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Revista de Sociologia e Política, Volume: 20, Número: 44, Publicado: 2012
  • Apresentação: Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Codato, Adriano; Braga, Maria do Socorro Sousa
  • Por uma sociologia histórica da circulação e da recepção de textos: Robert Michels e Sociologia dos partidos políticos nos Estados Unidos Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Grynszpan, Mario

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é, partindo das ponderações de Pierre Bourdieu acerca da importância do estudo das condições sociais da circulação internacional de ideias, fazer uma sociologia histórica da circulação e da recepção do livro Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels. Toma-se como foco a passagem de Michels e de seu livro pelos Estados Unidos, procurando mostrar como consolidou-se a partir daí uma forma de leitura do texto e uma representação do autor que é hoje predominante e que está na base da sua celebração e da sua consagração como um clássico da Ciência Política. Para tanto, faz-se uma comparação sistemática de diferentes edições e traduções do livro, bem como de resenhas que dele foram produzidas, procurando identificar distintas leituras feitas ao longo do tempo, associando-as com elementos da trajetória biográfica do autor, bem como com a história das Ciências Sociais nos Estados Unidos e, em particular, com a história da Ciência Política nesse país. De um autor pessimista em relação à democracia, ou mesmo com um viés antidemocrático, associado ao fascismo, Michels foi sendo visto no pós-Guerra como um pensador realista e suas teses como base para a formulação de uma noção de democracia identificada com o pluralismo liberal.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de cet article est, en partant des considérations de Pierre Bourdieu autour de l'importance de l'étude des conditions sociales de la circulation internationale d'idées, de faire une sociologie historique de la circulation et de la réception du livre La Sociologie des partis politiques, de Robert Michels. Dans l'article, l'accent est mis sur le passage de Michels et son livre par les États-Unis, cherchant à montrer comment, à partir de là, s'est consolidée une forme de lecture du texte et une représentation de l'auteur qui est aujourd'hui prédominante et à la base de sa célébration et de sa consécration comme un classique de la Science Politique. Pour cela, on fait une comparaison systématique de différentes éditions et traductions du livre, bien comme d'analyses produites à partir de lui, cherchant à identifier des lectures distinguées faites au fil du temps, en leur associant à des éléments de la trajectoire biographique de l'auteur, bien comme à l'histoire des Sciences Socialesaux États-Unis et, en particulier, à l'histoire de la Science Politique dans ce pays . D'un auteur pessimiste par rapport à la démocratie, ou même avec une tendance antidémocratique, associé au fascisme, Michels a été vu dans le post-Guerre comme un philosophe réaliste, et ses thèses autant qu'une base pour la formulation d'une notion de démocratie identifiée avec le pluralisme libéral.

    Resumo em Inglês:

    Taking Pierre Bourdieu's considerations on the importance of studying the social conditions of the international circulation of ideas as my point of departure, my purpose here is to advance a historical sociology of the circulation and reception of Robert Michels' Sociology of political parties. I focus on Michels and his book's trajectory in the United States, attempting to show how a way of reading the text and representing its author took hold which still prevails today becoming the basis for its celebration and consecration as a classic of Political Science. With these purposes in mind, I engage in a systematic comparison of different editions and translations of the book, as well as reviews that were written of it. I attempt to identify different types of interpretations that were made over time, associating them with elements of the author's biographical trajectory and the history of the social sciences in that country - and political science in particular: from early perceptions as an author who was pessimistic about democracy or even anti-democratic and associated with fascism to his postwar interpretation as a realist thinker whose theses became the basis for a notion of democracy associated with liberal pluralism.
  • Realismo e utopia em Robert Michels Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Ribeiro, Pedro Floriano

    Resumo em Português:

    O artigo aponta e discute as principais influências teóricas e políticas de Robert Michels na construção de Sociologia dos partidos políticos, tentando ir além das fontes mais conhecidas, como Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto, Max Weber e Gustave Le Bon. Como Michels não se preocupou em construir definições claras sobre seus conceitos principais, procurou-se extrair a essência de seu raciocínio, apresentando as concepções e influências teóricas predominantes no livro, e destacando as mudanças entre a primeira edição, de 1911, e a segunda, de 1925. Para tanto, realizou-se um estudo das 989 notas explicativas desta segunda edição (além do texto principal em si). Além de discutir as fontes explicitadas no livro, o artigo também esboça uma "análise genética" da obra, levantando alguns fatos biográficos prévios à sua publicação e no intervalo entre as duas edições, e recorrendo, ainda, a outros trabalhos de Michels. Após debater as concepções e críticas do autor sobre democracia, revolução, socialismo, sindicalismo e anarquismo, o artigo termina com um balanço sobre as fragilidades e contribuições da obra de Michels, destacando que a chave para se compreender vida e obra do autor reside em perceber as tensas disjuntivas estabelecidas entre realismo e utopia e entre o Michels militante e o Michels analista.

    Resumo em Francês:

    L'article présente et discute les principales influences théoriques et politiques de Robert Michels dans la conception de son livre La Sociologie des partis politiques, en essayant d'aller au-delà des sources les plus connues, comme Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto, Max Weber et Gustave Le Bon. Puisque Michels ne s'est pas préoccupé à offrir des définitions claires de ses principaux concepts théoriques, on a cherché à extraire l'essence de son raisonnement, en présentant les conceptions et les influences prédominantes dans son livre, et en soulignant les changements entre la première édition, de 1911, et la deuxième, de 1925. Pour cela, on a réalisé une étude des 989 notes explicatives de cette deuxième édition (en plus de son texte principal), qui révèlent beaucoup du raisonnement et des sources théoriques et empiriques de l'auteur. En plus de la discussion des sources explicitées dans le livre, l'article fait aussi une analyse génétique de l'oeuvre, en vérifiant quelques faits biographiques antérieurs à sa publication, et dans la période entre les deux éditions. La transformation de la pensée de Michels est aussi remarquée en ayant recours à d'autres publications de l'auteur. L'article démontre enfin quelques faiblesses et contributions de l'oeuvre de Michels, et souligne que la clé pour que l'on comprenne la vie et l'oeuvre de l'auteur c'est d'apercevoir les séparations tendues établies entre le réalisme et l'utopie, et entre Michels autant que militant et Michels autant qu'analyste.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses what the major influences on Robert Michels were in writing his book, Political Parties. I seek to move beyond the most commonly recognized sources, such as Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto, Max Weber and Gustave Le Bon. Although Michels was not concerned with providing clear definitions of his major theoretical concepts, I attempt to reveal the essence of his reasoning, presenting the major conceptions and influences in this book and emphasizing the changes that were made from the first edition in 1911 to the second, in 1925. For these purposes, I study the 989 explanatory notes appearing in this second edition (in addition to the main text) that are revealing of the author's reasoning as well as his theoretical and empirical sources. In addition to discussing the sources that inspired the book, I also provide a genetic analysis of the work, considering some biographical information on the period prior to the book's publication and the interval between the two editions. I look at other things Michel wrote in order to get a grasp on how his thought was transformed. Finally, I point to both fragilities and contributions of his work and argue that the key to understanding his life and work resides in capturing the tense disjunctions he establishes between realism and utopia, and separating Michels the militant from Michels the political analyst.
  • Oligarquia e processos de oligarquização: o aporte de Michels à análise política contemporânea Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Couto, Cláudio Gonçalves

    Resumo em Português:

    O termo "oligarquia" perdeu boa parte de sua utilidade analítica na Ciência Política em virtude de seu uso pouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicação subjetivamente orientada do que um conceito instrumentalizável para a pesquisa empírica e a reflexão teórica. Este artigo visa a retomar a contribuição fundamental de Robert Michels com vistas a obter maior clareza terminológica e serventia para a pesquisa empírica. A partir do conceito micheliano é possível elaborar um modelo institucional de análise que permita identificar e explicar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas específicas, compreendendo sua lógica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada passa frequentemente a operar de um modo destoante dos princípios de legitimação válidos para determinadas coletividades capturadas por oligarquias.

    Resumo em Francês:

    Le terme « oligarchie » a perdu une bonne partie de son utilité analytique dans la Science Politique à cause de son usage peu rigoureux, ce qui l'a rendu plutôt l'aspect d'un adjectif d'application subjectivement orientée au lieu d'un concept instrumentalisable pour la recherche empirique et la réflexion théorique. Cet article vise à reprendre la contribution fondamentale de Robert Michels avec le but d'éclairer la terminologie et servir à la recherche empirique. A partir du concept michelien, c'est possible d'élaborer un modèle institutionnel d'analyse pour l'identification et l'explication des processus d'oligarchisation de certaines organisations sociales et politiques, en comprenant leur logique institutionnelle, de façon à vérifier comment la vie collective organisée agit souvent d'une manière différente des principes de légitimation valables pour certaines collectivités prises par des oligarchies.

    Resumo em Inglês:

    The term "oligarchy" has lost most of its analytical usefulness in Political Science, in virtue of how loosely it has been employed, becoming more of a subjectively-applied label than a conceptual tool for empirical research and theoretical reflection. This article revisits Robert Michels' major contribution in search of greater conceptual clarity and usefulness for empirical research. Through Michel's concept we are able to suggest a model of institutional analysis that enables us to identify and explain processes of oligarchization of specific social and political organizations, understanding their institutional logic in such a way as to understand how organized collective life frequently operates in ways that run against the grain of the legitimation that particular collectivities bound to the oligarchy consider valid.
  • Décadas de Michels: marcos contextuais e prazo de validade para a "lei de ferro" Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Marenco, André; Noll, Maria Izabel

    Resumo em Português:

    O argumento central deste artigo é que existe um prazo de validade temporal para o efeito da lei de ferro das oligarquias, proposição cunhada por Robert Michels em sua obra Sociologia dos partidos políticos, de 1911. O artigo esboça, na primeira seção, as bases sociais e institucionais que serviram como marcos contextuais propícios à conversão dos partidos socialistas europeus em princípios do século XX em oligarquias partidárias: a expansão do sufrágio e a integração na competição eleitoral de candidatos desprovidos de propriedades e renda, combinado a reformas eleitorais, com a substituição do voto majoritário pela representação proporcional, especialmente acompanhada pela transferência aos dirigentes da prerrogativa de confecção e classificação de listas de candidatos partidários. Na segunda seção, o artigo procura matizar os prognósticos sombrios de Robert Michels acerca da organização partidária, considerando os fatores que contribuem para maior ou menor delegação do poder interno dos partidos aos seus dirigentes.

    Resumo em Francês:

    L'Argument central de cet article expose qu'il existe une date d'expiration temporelle pour l'effet de la loi de fer des oligarchies, une proposition faite par Robert Michels dans son oeuvre La Sociologie des partis politiques, de 1911. L'article présente, dans sa première partie, les bases sociales et institutionnelles qui ont servi comme des marques contextuelles appropriées à la conversion des partis socialistes européens au début du XX siècle dans des oligarchies partidaires: l'expansion du suffrage et l'intégration dans la compétition électorale de candidats dépourvus de propriétés et revenu, avec des réformes électorales, et le remplacement du vote majoritaire par la représentation proportionnelle, spécialement accompagnée par le transfert aux dirigeants de la prérogative de confection et ordonnance de listes de candidats partidaires. Dans la deuxième partie de l'article, on cherche à nuancer les sombres prognostiques de Robert Michels autour de l'organisation partidaire, en considérant les facteurs qui contribuent pour une plus grande ou petite délégation du pouvoir interne des partis à leurs dirigeants.

    Resumo em Inglês:

    The central argument behind this paper is that there is an " expiration date" for the effects of the iron law of oligarchies, a proposal that Robert Michels coined in his 1911 book, Political Parties. In the first section, we sketch out the social and institutional bases that served as a propitious context for turning the European socialist parties of the early twentieth century into oligarchical parties: the expansion of suffrage and the integration of candidates without property or high income into electoral competition, combining electoral reform with the substitution of majority vote for proportional representation. This was accompanied by shifting the making and organizing of candidate lists to the hands of party leadership. In the second section, we seek to provide some nuance to Robert Michels' somber prognosis on party organization, considering the factors that contribute to a greater or lesser delegation of internal power to party leaders.
  • A lei de ferro de Michels e o pluralismo: a democracia na Guerra Fria Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Sarti, Ingrid

    Resumo em Português:

    O texto revisita a teoria da organização partidária, a partir de um questionamento da impossibilidade da democracia partidária, tal como anuncia Robert Michels com sua noção de "lei de ferro" da oligarquia. Busca contextualizar o debate no âmbito da disputa ideológica do pensamento liberal da Guerra Fria. Procura explicitar as diferenças entre concepções de partidos e aborda o dilema socialista da participação de massas na representação moderna. Pretende atualizar a importância do resgate dos partidos no processo de emancipação do "público" na contemporaneidade

    Resumo em Francês:

    L'Article revisite la théorie de l'organisation partidaire à partir d'un questionnement sur l'impossibilité de la démocratie à l'intérieur des partis, bien comme a été énoncé par Robert Michels avec sa notion de « loi de fer » de l'oligarchie. L'article cherche à contextualiser ce débat dans le cadre de la dispute idéologique de la pensée libérale pendant la Guerre Froide. On cherche à donner des détails sur les différences entre des conceptions de partis, et on aborde le dilemme socialiste de la participation de masses dans la représentation moderne. On a l'intention de montrer l'importance du retour des partis autant que forme d'organisation dans le processus d'émancipation du public dans la contemporanéité.

    Resumo em Inglês:

    This article revisits the theory of party organization by questioning the impossibility of democracy within parties, as enunciated by Robert Michels' notion of "the iron law of oligarchy". The debate is placed within the context of the ideological disputes of liberal thought during the Cold War. I seek to make differences between conceptions of party clear and take up the socialist dilemma of mass participation in modern representation. I attempt to demonstrate the importance of political parties as a form of public emancipation in contemporary society.
  • Democracia e organização nos partidos políticos: revisitando os microfundamentos de Michels Dossiê "o Centenário De Sociologia Dos Partidos Políticos, De Robert Michels"

    Braga, Maria do Socorro Sousa

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é resgatar os pressupostos da tese de Robert Michels a respeito da dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências supostamente antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia, de um lado, e, de outro, a aspiração por participação por parte dos demais membros do partido. Um segundo objetivo é verificar como estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea avaliaram a validade dos conceitos de Michels e os prognósticos deste autor sobre a democracia em seus estudos.

    Resumo em Francês:

    L'Objectif de cet article c'est de reprendre les présupposés de la thèse de Robert Michels par rapport à la dynamique organisationnelle des partis politiques marquée par deux tendances supposées antagoniques : l'inclination à la concentration de pouvoirs dans les mains d'une oligarchie, d'un côté, et, de l'autre, l'aspiration des autres membres du parti pour de la participation. Un autre objectif, c'est celui de vérifier comment les spécialistes du phénomène partidaire liés à la perspective organisationnelle contemporaine ont évalué la validité des concepts de Michels et le prognostiques de cet auteur sur la démocratie dans ses études.

    Resumo em Inglês:

    My goal here is to return to the premises of Robert Michels' thesis on the organizational dynamics of political parties, marked by two supposedly antagonistic tendencies: the propensity toward the concentration of powers in the hands of an oligarchy, on the one hand, and desires for participation on the part of other party members, on the other. I also look at how scholars of the political party phenomenon tied to contemporary organizational perspectives evaluate Michels' concepts and the prognosis for democracy that emerges from his studies.
  • Discurso aos eleitores de Bristol Texto Clássico

    Burke, Edmund

    Resumo em Português:

    Em termos de Teoria Política, o "Discurso" apresenta a concepção que Edmund Burke tinha da representação política, ou seja, das relações entre os representantes eleitos e seus eleitores. Burke rejeitava o mandato de tipo "imperativo", em que o representante apenas ouviria as propostas e as demandas locais, feitas por seus eleitores, e reproduzi-las-ia no parlamento: seria, assim, mais um porta-voz com direito a voto que um político em busca do bem comum por meio da discussão racional com outros políticos. A esse modelo de representação, Burke propõe o que se chama atualmente de "mandato representativo", em que o representante conheceria as demandas locais, mas, sem as negligenciar, buscaria compor com outros representantes uma política geral; o raciocínio subjacente é que os representantes comporiam o parlamento de todo o país e não de um local ou outro: assim, deveriam formular políticas que considerassem o país inteiro.

    Resumo em Francês:

    En termes de Théorie Politique, le discours présente la conception qu'Edmund Burke avait de la représentation politique, c'est à dire, des relations entre les représentants élus et leurs électeurs. Burke rejetait le mandat du genre impératif, où le représentant entendrait seulement les propositions et les demandes locales, faites par ses électeurs, et les reproduirait au parlement : il serait ainsi, plutôt un porte-parole avec le droit de vote, au lieu d'un politique en quête du bien commun par le biais de la discussion rationnelle avec d'autres politiques. A ce modèle de représentation, Burke propose ce que l'on appelle actuellement le « mandat représentatif », où le représentant connaîtrait les demandes locales, mais, sans les négliger, il chercherait à composer, avec d'autres représentants, une politique générale ; le raisonnement sous-jacent c'est celui selon lequel les représentants composeraient le parlement de tout le pays et pas d'un lieu ou d'autre : ainsi, ils devraient formuler des politiques qui considéraient le pays dans sa totalité.

    Resumo em Inglês:

    Within Political Theory, this speech presents Edmund Burke's conception of political representation, that is, the relations between elected representatives and their electors. Burke rejected the mandate of the imperative type in which representatives heed only local demands and proposals coming from electors, which they then reproduce within parliament. This would make them more akin to spokespersons with the right to vote than to politicians seeking the common good through rational debate with other politicians. In contrast to that model of representation, Burke proposes what today we refer to as "representative mandate" in which representatives are acquainted with local demands yet, without neglecting them, seek to join other representatives in composing general policies. The underlying rationale is that representatives together make up a parliament meant to serve the nation as a whole rather than one locale or another; thus, they should formulate policies that take the whole country into account.
  • A economia política do modelo econômico chinês: o estado, o mercado e os principais desafios Artigos

    Guimarães, Alexandre Queiroz

    Resumo em Português:

    O artigo explora algumas características do modelo chinês a partir de sua particularidade institucional, a relação entre o Estado e o mercado. Pretende-se esclarecer as razões dos bons resultados econômicos, destacar o papel essencial da variável internacional e apontar os principais desafios enfrentados pelo modelo chinês. Uma preocupação central é destacar as implicações, realizações e riscos de uma combinação muito particular entre o mercado e o Estado, tocando em um tema caro à Economia Política desde Adam Smith. Para esse intuito, o artigo dialoga com teorias da Economia Política e do desenvolvimento econômico, com destaque para o debate sobre os estados desenvolvimentistas. Argumenta-se que o sucesso do milagre chinês está relacionado à liberalização das forças de mercado, mas deve-se também ao papel do Estado Desenvolvimentista, que desempenhou um papel importante na transição para a economia de mercado e vem contribuindo significativamente para o fortalecimento da capacidade produtiva e tecnológica. Entretanto, a falta de demarcação entre o Estado e o mercado também implica dificuldades, que se manifestam na intervenção excessiva do partido e nas deficiências do sistema financeiro e do sistema de direitos de propriedade. De um lado, a economia beneficia-se da força do Estado e das medidas adotadas para fortalecer sua posição internacional. De outro, há tensões entre uma economia mais complexa e uma estrutura institucional muito específica. Outro ponto explorado são os esforços adotados para fortalecer a capacidade industrial e tecnológica, perguntando-se sobre a efetividade da política industrial no estágio atual do capitalismo. Enfim, o artigo trabalha outros desafios do modelo chinês, inclusive na área social, apontando como vêm sendo enfrentados.

    Resumo em Francês:

    L'Article explore quelques caractéristiques du modèle chinois à partir de sa particularité institutionnelle,la relation entre l'État et le marché. Le succès du miracle chinois est très lié à la libéralisation des forces du marché, mais est dû aussi au rôle de l'État de Développement, qui a eu un rôle important dans la transition pour l'économie de marché et contribue encore significativement pour le renforcement de la capacité productive et technologique. Toutefois, le manque de démarcation entrel'État et le marché implique aussi des difficultés, qui sont manifestées dans l'intervention excessive du parti et dans les faiblesses du système financier et du système de droits de propriété. D'un côté,l'économie est bénéficiée par la force de l'État et par les mesures adoptées pour renforcer sa position internationale. De l'autre, il y a des tensions entre une économie plus complexe et une structure institutionnelle très spécifique. Un autre point exploré dans l'article, c'est celui des efforts adoptés pour renforcer la capacité industrielle et technologique, en questionnant l'effectivité de la politique industrielle dans la phase actuelle du capitalisme. Enfin, l'article travaille d'autres défis du modèle chinois, même dans le domaine social, en soulignant comment l'on fait face à eux.

    Resumo em Inglês:

    This article explores certain characteristics of the Chinese model starting from its institutional particularity, the relationship between state and market. The success of the Chinese miracle is related to the liberalization of market forces, but it is also indebted to the role of the Developmental State, which played an important role in the strengthening of productive and technological capacity. However, lack of dividing lines between State and market also implies particular difficulties, manifested through the excessive intervention of the party and deficiencies in the financial and property rights systems. On the one hand, the economy is benefited by the strength of the State and the measures that have been adopted to bolster its international position. On the other hand, there are tensions between a more complex economy and a very specific institutional structure. Another point to be explored lies in the efforts that have been adopted to strengthen industrial and technological capacities, inquiring into the efficacy of industrial policy at the present stage of capitalism. Finally, the article looks at other challenges of the Chinese model, including those of the social arena, discussing how they have been faced.
  • Legislativo e política comercial: a aprovação do TLC com os Estados Unidos nos legislativos sul-americanos Artigos

    Ribeiro, Pedro Feliú

    Resumo em Português:

    O artigo analisa as votações nominais de três poderes legislativos sul-americanos, Chile, Colômbia e Peru, acerca da ratificação do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. A pergunta central é: quais são os fatores determinantes do voto do legislador na aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos? Três fatores centrais emergem da literatura: (i) as relações Estados Unidos x América Latina produzem uma clivagem ideológica (direita-esquerda) entre os partidos políticos do continente; (ii) o pertencimento do legislador à coalizão de governo no poder Legislativo e (iii) os fatores sócio-econômicos dos distritos eleitorais dos legisladores. Por meio da utilização do modelo de regressão logística, apontamos que a ideologia dos legisladores peruanos explica os votos dos mesmos no TLC com os Estados Unidos, indicando que quanto mais à esquerda estiver o legislador, menor a probabilidade do mesmo aprovar o referido tratado. No caso chileno, a taxa de desemprego do distrito eleitoral do deputado possui maior capacidade explicativa, revelando que quanto maior a taxa de desemprego, menor a probabilidade de aprovação do TLC com os Estados Unidos. Já no caso do Senado colombiano, há uma forte associação entre o pertencimento do Senador à coalizão de governo e a aprovação do TLC, revelando a influência dessa variável institucional no voto do Senado colombiano. Além do pertencimento ou não à coalizão de governo, a ideologia do partido político do legislador colombiano também se apresenta como fator explicativo relevante do voto do mesmo.

    Resumo em Francês:

    L'Article analyse les votes nominaux de trois Législatifs sud-américains (Chili, Colombie et Pérou)autour de la ratification du Traité de Libre Commerce avec les États-Unis. La question centrale c'est : Quels sont les facteurs déterminants du vote du législateur dans l'approbation du TLC avecles États-Unis ? Trois hypothèses centrales émergent de la littérature : les relations États-Unis avec l'Amérique Latine produisent un clivage idéologique (droite-gauche) entre les partis politiques du continent, l'appartenance du législateur à la coalition de gouvernement dans le pouvoir Législatif et les facteurs socio-économiques des districts électoraux des législateurs. En utilisant le modèle de régression logistique, nous soulignons que l'idéologie des législateurs péruviens explique leurs votesdans le TLC avec les États-Unis, ce qui indique que, le plus à gauche est le législateur, la plus petite probabilité que le traité mentionné soit approuvé. Dans le cas chilien, le taux de chômage du district électoral du député chilien a un plus grande capacité explicative, ce qui révèle que, le plus haut est letaux de chômage, la plus petite probabilité de l'approbation du TLC avec les États-Unis. Dans le cas du sénat colombien, il y a une forte association entre l'appartenance du sénateur à la coalition de gouvernement et l'approbation du TLC, révélant l'influence de cette variable institutionnelle dans le vote du Sénat colombien. En plus de l'appartenance ou non à la coalition de gouvernement, l'idéologie du parti politique du législateur colombien est présentée aussi autant qu'un facteur explicatif important de son vote.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes how three South American legislatures (Chile, Colombia and Peru) voted regarding the ratification of the Free Trade Agreement with the United States. My central question is: "What are the factors that determine a legislator's vote regarding approval of the FTA with the USA? Three central hypotheses emerge from the literature: U.S./Latin America relationships produce an ideological cleavage (right -left) between the political parties of the continent, the significance of whether a legislator belongs to the governing coalition within Legislative Power and socio-economic factors linked to legislators' electoral districts. Through application of the logistic regression model, we argue that the ideology of Peruvian legislators explains how they vote regarding the FTA with the USA, indicating that the further to the left the legislator is, the lesser the probability that he will approve that treaty. In the Chilean case, unemployment rates in Chilean representatives' electoral districts demonstrated greater explanatory ability, revealing that at higher inflation rates, the lesser the probability that the FTA with the USA be approved. In the case of the Colombian senate, there is a strong association between a senator's belonging to the government coalition and FTA approval. This reveals the influence of this institutional variable over votes within the Colombian senate. Beyond belonging or not to the government coalition, the political party ideology of Colombian legislators also operates as a factor explaining voting patterns.
  • Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas" Artigos

    Oliveira, Fabiana Luci de

    Resumo em Português:

    Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamos responder a um aspecto específico da questão. Nosso interesse está na forma como os ministros agrupam-se entre si para decidir os casos. Parte da literatura que trata do tema argumenta que há um alto grau de personalismo nos julgamentos do STF, sinalizando que o Tribunal funciona mais como um somatório de votos individuais do que como corpo colegiado; essa observação considera casos isolados e de grande repercussão. Mas aplicar-se-ia também quando se trata de olhar para um grande volume de decisões analisadas em conjunto? Para responder a essa questão, seguimos a linha dos autores que questionam a atuação do STF como corpo colegiado uno, mas afirmamos que se trata não do somatório de votos individuais, mas da composição de coalizões temporárias e grupos exclusivos constantes ("panelinhas"), constituídos de acordo com a nomeação presidencial. O argumento é testado a partir da análise empírica das 1 277 ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) julgadas pelo Tribunal entre 1999 e 2006. O recorte temporal foi escolhido por ser um dos períodos de maior renovação da composição do Tribunal e compreender também a transição entre dois governos de partidos com ideologias distintas. A principal conclusão é que ministros nomeados por um mesmo Presidente da República são mais propensos a votar em conjunto do que a dividir os seus votos e que a coesão verificada entre os ministros nomeados por um mesmo Presidente é maior que a coesão da corte de maneira geral. No período analisado, além das coalizões, foram identificadas duas "panelinhas", uma delas composta por alguns dos ministros nomeados durante o regime militar, associados aos ministros nomeados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Presidente Itamar Franco, e a outra composta por três dos ministros nomeados pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

    Resumo em Francês:

    L'Article analyse la manière dont le Suprême Tribunal Fédéral (STF) élabore ses décisions. À partir de cette problématique, nous analysons comment les ministres s'assemblent pour décider les cas. Une partie de la littérature qui aborde le thème argumente qu'il y a un haut niveau de personnalisme dans les jugements du STF, ce qui signale que le tribunal fonctionne plutôt comme une somme de votes individuels, au lieu d'un corps institutionnel. Nous le constatons quand on considère des cas isolés et de grande répercussion. Mais serait-il applicable aussi à un grand volume de décisions, analysées ensemble? Pour répondre à cette question, nous avons suivi les pas des auteurs qui questionnent l'action du STF autant qu'un corps institutionnel unitaire, mais nous affirmons qu'il s'agit plutôt de la composition de coalitions temporaires et de groupes exclusifs constants (dénommés en portugais « panelinhas »), constitués selon la nomination présidentielle. L'argument est testé à partir de l'analyse empirique des 1277 Actions Directes d'Inconstitutionnalité (ADINs), jugées par le STF entre les années 1999 et 2006. On conclut que les ministres nommés par un même président ont tendance à voter ensemble, plutôt qu'à diviser leur votes, et que la cohésion vérifiée entre les ministres nommés par un même président est plus grande que celle de la cour généralement. Dans les périodes analysées, en plus des coalitions, deux « panelinhas » ont aussi été identifiées, la première composée par quelques uns des ministres nommés pendant le régime militaire, associés aux ministres nommés par le président FHC et par le président Itamar, et l'autre composée par trois des ministres nommés par le président Lula.

    Resumo em Inglês:

    This article examines how the Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal (STF) makes its decisions. We look specifically at the groups that emerge as judges set out to decide cases. Part of the literature that deals with the issue we address here has argued that there is a high level of personalism in Supreme Court judging, indicating that the court works more as a sum of individual votes than as a collegiate body. This is verified when we look at some of the single cases that have had the greatest repercussion. Yet does this also hold true when we look at a large volume of decisions and analyze them as a whole? In order to answer this question, we follow the path laid out by authors who raise questions as to whether the Supreme Court acts as a cohesive collegiate body, yet assert that, rather than a sum of individual votes, it should be seen as coming together around temporary alliances and exclusive ingroups or "cliques" formed in accordance with the president's nominations. This argument is tested through empirical analysis of the 1 277 Direct Unconstitutionality Suits judged by the Supreme Court between 1999 and 2006. Our major conclusion is that judges who have been nominated by the same president show more propensity to vote as a group that to split up their vote, and that the cohesion demonstrated by the judges who have been named by the same president is greater than the cohesion among members of the court in general. During the period we analyze, beyond coalitions, we were also able to identify two "cliques", one made up of judges named during the military regime and aligned with judges named by President Fernando Henrique Cardoso and President Itamar Franco, and the other made up of three judges named by President Lula.
  • O espaço da arbitragem no Brasil: notáveis e experts em busca de reconhecimento Artigos

    Engelmann, Fabiano

    Resumo em Português:

    O artigo expõe resultados de uma pesquisa sócio-política sobre a construção do espaço da arbitragem no Brasil. O argumento consiste em três pontos centrais. O primeiro privilegia a mobilização em torno da justiça arbitral como "causa política" que envolve advogados, professores e políticos vinculados às associações empresariais e institutos liberais e tem como principal resultado a concretização de um marco institucional para as práticas arbitrais, a Lei n. 9 307 promulgada em 1996. Uma segunda dimensão focaliza os autores e publicações sobre arbitragem indicando a difusão de idéias e a especialização disciplinar ao longo da década de 2000. Na terceira parte, aborda-se o espaço dos árbitros no Rio Grande do Sul investigando-se as condicionantes de seu desenvolvimento. A pesquisa é de natureza qualitativa e privilegia diversas bases de dados, destacando-se publicações legais, jornalísticas e acadêmicas, currículos vitae e entrevistas semiestruturadas. Destaca-se como principal resultado a explicitação das dificuldades de legitimação deste modelo de mediação de conflitos frente ao sistema judicial estatal no caso estudado. O artigo está organizado em três partes. Na primeira procura-se recompor elementos para compreensão da difusão do ideário arbitral no Brasil e da mobilização em torno da construção do marco institucional para sua prática. Na segunda, é analisado o espaço da produção intelectual em torno do tema e a difusão de bases doutrinárias para a construção do conhecimento nesse campo. Em um terceiro momento, analisase o perfil e as modalidades de atuação dos árbitros tendo-se por base as práticas de arbitragem no estado do Rio Grande do Sul.

    Resumo em Francês:

    Le Texte expose les résultats d'une recherche socio-politique sur la construction de l'espace de l'arbitrage au Brésil. Sa première partie privilégie la mobilisation autour de la justice arbitrale autant que « cause politique » impliquant des avocats, professeurs et politiques liés aux associations du milieu d'entreprise et des instituts libéraux, et a comme principal résultat la concrétisation d'un point de repère institutionnel pour les pratiques arbitrales, la Loi 9307 promulguée en 1996. Une deuxième dimension met l'accent sur les auteurs et publications sur l'arbitrage, indiquant la diffusion d'idées et la spécialisation disciplinaire au long des années 2000. Dans la troisième partie de l'article, on aborde l'espace des arbitres à Rio Grande do Sul, en vérifiant les conditions de son développement. La recherche est du genre qualitatif et privilégie diverses bases de données, soulignant des publications légales, journalistiques et académiques, curriculi vitae et des interviews semi-structurées. On souligne, comme principal résultat, la spécification des difficultés pour la légitimation de ce modèle de médiationde conflits devant le système judiciaire de l'État dans le cas étudié.

    Resumo em Inglês:

    This text presents the results of socio-political research on the construction of a field of arbitration in Brazil. The first part focuses on mobilization around legal arbitration as a "political cause" involving lawyers, professor and politicians connected to business associations and liberal institutions, resulting most importantly in the materialization of an institutional framework for arbitrating practices, Law 9307 which was promulgated in 1996. A second dimension focuses on authors and publications on arbitration, indicating the dissemination of ideas and disciplinary specialization that unfolded over the course of the 2000s. In the third part, I look at the place that arbiters occupy in Rio Grande do Sul, researching factors that condition their development. This is qualitative research that privileges several data bases, such as legal, journalistic and academic publications, curriculi vitae and semi-structured interviews. My most significant findings lie in foregrounding the legitimation difficulties that this model of conflict mediation faces vis-à-vis the judicial system, in the case in point.
  • Divórcio à la chilena: familia, gênero e cidadania no Chile, 1990-2004 Artigos

    Gómez Urrutia, Verónica Edith

    Resumo em Português:

    O artigo examina os debates referidos a três reformas legais que tem resultado fundamentais para a configuração legal da família no Chile, acontecidos entre 1990 e 2004. Tomando como base a análise do discurso legislativo, argumento que para tornar o conceito de família mais abrangente, de modo que se reconheça a multiplicidade de realidades que pode representar, foi necessário um longo e complexo processo de negociação política no qual entraram em jogo concepções de gênero, autonomia individual e o questionamento do que constitui uma "boa sociedade". Os resultados desse processo, se bem constituem um avanço em termos de igualdade de gênero, ainda favorecem o modelo de família tradicional - bi-parental, baseada no matrimônio heterossexual - como o tipo de família a ser protegida pelo Estado. Assim, os direitos das mulheres como cidadãs são subordinados aos papéis de gênero tradicionais, já que elas são ainda vistas como responsáveis pelo cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade e pela manutenção da família como espaço de reprodução social. Metodologicamente, o trabalho está baseado em uma análise qualitativa dos registros oficiais dos debates no Parlamento para as três leis examinadas. Essa análise foi complementada com entrevistas em profundidade com legisladores e membros do poder Executivo que participaram dos debates no Congresso Nacional.

    Resumo em Francês:

    L'article vérifie les débats mentionnés liés à trois réformes légales qui ont des résultats fondamentaux pour la configuration légale de la famille au Chili, qui ont eu lieu entre 1990 et 2004. En ayant comme base l'analyse du discours législatif, j'argumente que, pour élargir le concept de « famille », d'une manière dont la multiplicité de réalités qu'il peut représenter soit reconnue, il a fallu un long et complexe processus de négotiation politique où ont été considérées des conceptions de genre, l'autonomie individuelle, et ce qui constitue une « bonne société ». Malgré le fait d'être considérés comme une évolution par rapport à l'égalité de genre, les résultats de ce processus favorisent encore le modèle traditionnel familial - biparentale, basée sur le matrimoine hétérosexuel - comme le typede famille a être protégée par l'État. Ainsi, les droits des femmes autant que citoyennes, sont subordonnés aux rôles de genre traditionnels, puisqu'elles sont encore vues comme les responsables par le soin de personnes en situation de vulnérabilité et par l'entretien de la famille autant qu'un espace de reproduction sociale. Méthodologiquement, le travail est basé sur une analyse qualitative des enregistrements officiels des débats dans le Parlement pour les trois lois vérifiées. Cet analyse a été complémentée avec des interviews en profondeur avec des législateurs et membres du Pouvoir Exécutif qui ont participé des débats dans le Congrès National.

    Resumo em Inglês:

    This article examines debates referring to three legal reforms that took place between 1990 and 2004 and which had fundamental results regarding the legal configuration of the Chilean family. Taking legislative discourse as the basis of our analysis, I argue that it took a long and complex process of political negotiation to build a broader concept of what family is. The process brought notions of gender, individual autonomy and what constitutes a "good society" into play. The results of this process, if on the one hand signifying a move forward in terms of gender equality, also favor the traditional model of family- dual parent, based on heterosexual marriage - as the family form recognized by the State. In this regard, women's citizenship rights continue to be subordinate to traditional gender roles, in which women are seen as responsible for caring for the vulnerable and for sustaining the family as a site of social reproduction Methodologically speaking, we carry out a a qualitative analysis of official records of Parliamentary debates for the three laws under discussion. Analysis has been complemented by in-depth interviews with legislators and members of the Executive who took part in debates within the National Congress.
  • Errata

  • Relatório de pareceristas da Revista de Sociologia e Política em 2012

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