Resumo em Português:

O artigo tem como objetivo analisar o processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando do partido e na substituição da denominação anterior da legenda por Democratas (DEM), em março de 2007. A hipótese principal é que a transferência do PFL para a oposição, a partir de 2003, fato inédito na história do partido, decorrente da chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder federal, foi o evento determinante para a decisão de seus dirigentes de tentar dar nova imagem e identidade ao PFL. Argumenta-se também que a refundação teve como objetivo reposicionar o PFL no mercado político eleitoral brasileiro, de modo que pudesse atrair o apoio do eleitorado das cidades de médio e grande porte. Mostra-se que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Entrevistas com dirigentes e políticos do partido, além de documentos, material de divulgação e pesquisas de opinião pública produzidos pelo PFL/DEM foram utilizados para a análise e descrição da refundação do PFL. Dados acerca da migração partidária e do desempenho eleitoral do partido antes e depois da passagem à oposição ao governo Lula também foram empregados. Mostra-se que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Dois movimentos conjugados provocaram o retraimento do partido: (i) a transferência de políticos pefelistas para legendas aliadas ao governo Lula; (ii) o mau desempenho eleitoral na região Nordeste, reduto tradicional do PFL em sua fase governista e que passou a ser progressivamente dominado por partidos que apoiavam a administração petista. Por fim, com base nos resultados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008, apresenta-se dados e testes estatísticos que sustentam a ideia de que os municípios menos desenvolvidos, menos populosos, localizados no Nordeste e cujas economias são mais dependentes do setor público possuem viés governista. Isto é, nessas localidades, mais do que no restante do país, o poder local tende a alinhar-se com o poder federal. Tal tendência parece fornecer uma boa explicação para o retraimento do PFL nos municípios com as características acima definidas. Os resultados aqui apresentados indicam a centralidade do poder federal no sistema político brasileiro e a dificuldade de sobrevivência de um partido de oposição ao governo federal, especialmente quando não controla governos estaduais importantes, como foi o caso do PFL a partir de 2006.

Resumo em Inglês:

This dissertation aims to analyze the re-foundation process of the Partido da Frente Liberal (PFL), which resulted in the change of command of the party and the replacement of the previous name of the legend by Democrats (DEM) in March 2007. We assume the hypothesis that the transfer of the PFL for the opposition since 2003, unprecedented in the history of the party, was the crucial event to the decision of party leaders to try to give new image and identity to the PFL. We argue also that the re-foundation aimed to reposition the PFL in Brazilian electoral political market in order to attract the support of the urban voters located in large and medium-sized cities. Interviews with political leaders and party, plus documents, promotional material and public opinion polls produced by PFL/DEM were used for the analysis and description of the PFL re-foundation process. Data about party switching phenomenon and PFL electoral performance before and after the path to the opposition to Lula administration were also employed. We show that the transition to the opposition led to the weakening of the PFL. Two movements together caused the retreat of the party: 1) the transfer of PFL politicians to parties allied to Lula´s administration, 2) the poor electoral performance in the Northeast, traditional stronghold of the PFL during the time it was in the government and that was progressively dominated by parties which supported PT administration. Finally, dealing with the results of municipal elections in 2000, 2004 and 2008, we present data and statistical tests that support the idea that less developed municipalities, few populated, located in the Northeast region and whose economies are more dependent on public sector have a pro-government bias. That is, in these locations, more than in the rest of the country, local government tends to align with the federal government. This trend seems to provide a good explanation for the withdrawal of the PFL in municipalities with the characteristics specified above. The results presented here indicate the centrality of federal power in the Brazilian political system and the difficulty of survival faced by opposition party especially when it does not control important state governments, as was the case of PFL from 2006.

Resumo em Português:

Neste trabalho, os autores analisam a relação entre a sociedade e o poder público a partir do Poder Legislativo, tomando como objeto de estudo as indicações feitas pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aos órgãos da Prefeitura deste município nesse período. O objetivo é analisar a dinâmica político-eleitoral a partir das estratégias adotadas pelos vereadores para se reelegerem ou se elegerem para outro cargo público. A hipótese da pesquisa é que os legisladores municipais utilizam as indicações para intermediar a relação entre os eleitores e o Poder Executivo e, desta forma, construir sua conexão eleitoral. Os dados utilizados na pesquisa são secundários e qualitativos, constituindo uma base em Access (Microsoft) proveniente do Banco de indicações dos vereadores do Rio de Janeiro (Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2004). Seu conteúdo constitui-se de características das indicações produzidas pelos vereadores no período 2001-2004, tais como o ano de emissão e a zona de destino na cidade. A base, transportada para o Excel, foi depurada e nela cada indicação foi categorizada conforme a sua destinação a um serviço de investimento, de manutenção ou imaterial. As tabelas de frequências simples e de contingência foram geradas no pacote SPSS. Os dados característicos das indicações foram associados e identificaram-se padrões de emissão de ordens temporal, de categoria e de região de destinação. As indicações disponíveis são a totalidade daquelas emitidas pela Câmara do Rio no período mencionado. Constituem, ao mesmo tempo, uma população analisada em um período definido e uma grande amostra do processo histórico amplo e dinâmico de geração de indicações. Submetidos à análise descritiva e ao testeχ² de aderência, os dados confirmam parcialmente a hipótese da pesquisa. Em primeiro lugar, eles sugerem que os vereadores tendem a usar as indicações de modo que o bem ou serviço público seja realizado pelo Executivo e entregue à população ainda durante o período de seu mandato. Em segundo, que ao fazê-las os vereadores visam fornecer um bem ou prestar um serviço público que supre as carências identificadas por eles próprios ou pelos eleitores. A pesquisa sugere que as indicações, comumente vistas como pouco relevantes por alguns cientistas políticos e a imprensa de um modo geral, podem ser instrumentos de costura de redes políticas, sendo, por isso, importante a sua análise. Mas os dados sugerem ainda a necessidade de novas pesquisas para verificar se as indicações são de fato destinadas preferencialmente ao reduto eleitoral do vereador e para se entender melhor por que nem todos os vereadores usam as indicações com a mesma frequência. A hipótese, ainda a ser verificada, é: políticos com uma votação mais concentrada territorialmente tenderiam a utilizar mais este dispositivo legislativo do que aqueles que têm uma votação mais dispersa?

Resumo em Inglês:

In this study the authors analyse the relationship between the society and local authorities in the Legislative power, taking the requests (indicações) of council representatives of Rio`s Municipal Chamber (Câmara Municipal do Rio de Janeiro) to agencies of the municipal government and the city`s Mayor`s Office as subject, between 2001 and 2004. The objective is to analyse the political-electoral dynamics considering the strategies adopted by the representatives to get them re-elected or to occupy a different public post. The hypothesis of this study is that the political legislators use the requests in order to intermediate Executive/voter's relationship and by doing so build their electoral connections. The info used in this study is secondary and qualitative and is built on an Access Ms base and was obtained from Rio de Janeiro`s Council Representatives requests data bank. Its content consists of the characteristics of the requests made by the representatives, such as the year of issue and the specific area of the city, between 2001 and 2004. The base, which was transferred to Excel, was refined and in it each request was categorized according to investments, maintenance or immaterial services it was destined to. The tables of simple frequency and contingency were generated in the SPSS package. The data which characterizes the appointments was assembled and patterns of timing, kind and their final destination in the city of Rio de Janeiro for their emission have been observed. The number of requests available is the total number of those issued by the Municipal Chamber of Rio de Janeiro in the above mentioned period. They represent both the studied population in a specific period and a thorough sample of the ample and dynamic historical process that generates these requests. Submitted to descriptive analysis and theχ² test the data partially confirmed the research hypothesis. Firstly, it suggests that the council representatives are inclined to use the requests so that the welfare or public service is built and delivered by the executive power within their mandate. Secondly, by doing that, the representative's aim at providing welfare or public service that will cover the public needs detected by themselves or by the voters. The study also suggests that the requests generally considered not so relevant or important by some political scientists and the press as a whole can be important tools in the formation of political networks and should be further analysed. The data still points to the need for new researches to ratify if requests are in fact mainly assigned to the council representatives` electoral areas to better understand why not all political representatives use requests with the same frequency. The hypothesis still to be checked is: Do politicians with more locally concentrated votes tend to use this prerogative more often than those who have more global votes?

Resumo em Português:

O artigo analisa a relação entre a temática do refúgio e a questão dos direitos humanos referente ao momento anterior ao reconhecimento da condição de refugiado, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional aos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos. A argumentação foi desenvolvida a partir da hipótese de que a violação de direitos humanos - devido a raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a grupo social - é sempre o critério a ser utilizado para se determinar a necessidade de proteção internacional. Para tal, foi traçado um desenho qualitativo de pesquisa, o qual se baseou na análise de documentos internacionais e de discussões traçadas por autores e organizações internacionais, desenvolvendo-se uma abordagem conceitual-teórica sobre a relação entre refúgio e direitos humanos. O texto demonstra que uma interpretação da Convenção de 1951 desvinculada da ideia de direitos humanos não se sustenta após uma análise do texto, da história e do contexto em que o regime internacional dos refugiados contemporâneo foi formulado. Nesse sentido, observa-se que o reconhecimento como refugiado visa, sempre, corrigir uma situação de violação de direitos humanos: em um contexto de não-ampliação do conceito de refugiado, aquela materializada em forma de perseguição. Tais conclusões, ao demonstrarem que a ideia de proteção internacional vigente na atualidade se fundamenta em considerações de direitos humanos, implicam a compreensão de que negligenciado esse vínculo não é possível sequer compreender o instituto do refúgio e as disposições dele derivadas. Por conseguinte, apresenta-se um arcabouço teórico e conceitual que sustenta a concretização de um processo de determinação do status de refugiado que fuja das tentativas de limitação da proteção internacional a indivíduos aos quais o instituto do refúgio se aplicaria.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the relation between asylum and human rights, with a focus on the moment preceding refugee status determination, and aims to demonstrate that it is not possible to detach the contemporary concept of international refugee protection and the recognition and guarantee of human rights. The argument was developed from the hypothesis that human rights violation - for reasons of race, religion, nationality, political opinion and membership of a particular social group - is always the criterion to be used to determine the need of international protection. For the analysis, a qualitative research design was delineated, based on a study of international documents and discussions of some authors and international organizations and, thus, a conceptual and theorical approach about the relation between asylum and human rights was developed. The text shows that an interpretation of the 1951 Convention detached from the issue of human rights does not hold when are regarded the text, the history and context in which the contemporary international refugee regime was formulated. So, it is observed that the recognition as refugee aims, always, to repair a human rights violation: in a context in which refugee definition was not extended, that materialized in the form of persecution. Such conclusions, once they show that the contemporary concept of international protection is based on human rights considerations, imply understanding that once neglected this link it is not possible even to understand the institute of asylum and its provisions. Consequently, it is presented a theorical and conceptual framework that supports the implementation of a refugee status determination process that escapes the attempts to limit the international protection of individuals to whom the institute of asylum apply.

Resumo em Português:

Este artigo examina o pensamento filosófico de Richard Rorty e, em particular, sua dimensão política, delineando seu tratamento original e crítico de temas centrais à teoria política contemporânea. O objetivo do texto é triplo: chamar a atenção para a fertilidade das ideias de um autor ainda pouco lido no Brasil (i), assinalar as notáveis consequências corrosivas da abordagem rortyana para pressupostos e pretensões fundantes de importantes vertentes da teoria política (ii), e, numa ótica mais positiva, apontar o potencial inspirador dos escritos desse autor para a reflexão sobre novos modos de justificação da democracia (iii). Salientam-se também, nesse último caso, os limites impostos a esse tipo de empreitada político-intelectual. A abordagem empregada consiste em demarcar os contornos gerais do projeto filosófico do autor, seguindo-se uma apresentação dos tópicos mais propriamente políticos da obra de Rorty. Mais especificamente, o artigo explora a proposta rortyana de substituição da noção de verdade pela de justificação, assinalando-se suas consequências para pretensões de verdade, objetividade e universalismo, presentes em diversas linhas da teoria política. Nesse veio, o artigo discute as eventuais implicações relativistas das teses rortyanas, chegando-se, por essa rota, às ideias de contingência, imaginação e persuasão, núcleos conceituais vitais à reflexão em tela. Um breve contraste com posições de autores como Habermas e Rawls, caros ao próprio Rorty, é esboçado no propósito de tornar mais clara a especificidade da abordagem rortyana da política. Transitando, do modo assinalado, por esses tópicos, o texto resulta em um panorama sintético da perspectiva rortyana acerca do que vem a ser, contemporaneamente, uma "política democrática", liberta de "universalismos" e "objetividades", na qual ganham estatuto decisivo questões de justificação, tolerância e coexistência, necessariamente pensadas enquanto construtos culturais contingentes, no âmbito interno de sociedades democráticas e no plano global (onde vigoram regimes políticos assentados em valores políticos distintos e mesmo contraditórios). Desse modo, o texto busca fornecer ao leitor uma introdução e uma amostra das dimensões críticas e construtivas presentes na obra de Rorty, apostando que agendas de pesquisa preocupadas com a temática da justificação ético-normativa da democracia e com os limites da própria tolerância democrática encontrem nesse autor uma fonte fecunda de inspiração.

Resumo em Inglês:

This article examines the philosophical thought of Richard Rorty and, in particular, its political dimension, outlining your unique and critical treatment of central themes in contemporary political theory. The objective of this paper is threefold: to draw attention to the fertility of the ideas of an author still little read in Brazil (i), noted the remarkable corrosive consequences of Rorty's approach to foundational assumptions and pretensions of important lines of thought in political theory (ii), and, in a more positive light, pointing the motivational potential of the writings of this author for thinking about new ways of justification of democracy (iii). Also point out, in this latter case, the limits to this kind of political-intellectual endeavor. The approach is to demarcate the general outlines of the philosophical project of the author, followed by a presentation of the more properly political topics of the work of Rorty. More specifically, the article explores Rorty's proposal to replace the notion of truth in justification, pointing up the consequences for claims of truth, objectivity and universalism, present in various lines of political theory. In this shaft, the article discusses the possible implications of Rorty's relativistic theses, coming up, by this route, the ideas of contingency, imagination and persuasion, which are a central core concept in thinking the author studied. A brief contrast to positions of authors like Habermas and Rawls, admired for Rorty, is outlined in order to clarify the specificity of Rorty's approach to politics. Examining these topics, the text results in a synthetic overview of Rorty's perspective about what comes to be, in the contemporaneity, a "democratic politics", free of "universalism" and "objectivity", in which gain decisive status issues of justification, tolerance and coexistence, necessarily thought of as contingent cultural constructs, within democratic societies and the global level (where there are political regimes with different and even contradictory political values). Thus, it seeks to provide the reader with an introduction and a sample of critical and constructive dimensions present in the work of Rorty, betting that research agendas concerned with the issue of ethical and normative justification of democracy and the limits of democratic tolerance to find this author a fruitful source of inspiration.

Resumo em Português:

O presente trabalho analisa a política externa cubana nos anos 90, depois do colapso do bloco soviético, que conduziu o país a mais grave crise econômica de sua história recente e a um relativo isolamento internacional, elementos que foram determinantes para sua reinserção internacional. A partir disto aponta que sua reinserção internacional se fundamenta na afirmação da soberania nacional, na ampliação dos atores envolvidos na formulação e execução de tal política, na busca de novos parceiros que conduziu a uma inserção pendular no cenário internacional e no desenvolvimento da diplomacia social. A pesquisa foi realizada através de levantamento e análise bibliográfica, bem como de dados indicativos da situação econômica do país e de sua inserção internacional, combinando elementos de análise quantitaviva com a qualitativa. A hipótese inicial fundamenta-se na reorientação da política externa cubana, com o fim do bloco soviético, e na sua reinserção, embora tensa, no cenário internacional determinadas pela crise interna e pelo novo contexto internacional. O levantamento de dados foi possível através de pesquisas in loco e em portais e publicações de organismos como a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) e ONEI (Oficina Nacional de Estadistica y Informaciones), assim como de autores dedicados ao tema. Através de análise crítica e comparativa de tais dados e informações estabelece as variáveis fundamentais e os elementos que permitem a compreensão da política externa cubana no período mencionado. Tal trabalho demonstra que a política externa cubana foi resultado da interação entre os fatores domésticos, a crise econômica e social que o país enfrentou, e de fatores internacionais. Além disto, aponta que ocorreu uma reorientação da política externa cubana com o desenvolvimento de novas estratégias e parcerias para sua reinserção internacional. Finalmente, demonstra que tal política obteve um sucesso relativo, pois permitiu uma parcial recuperação econômica e a manutenção do regime. O artigo contribui para o conhecimento da realidade interna e da inserção internacional de Cuba no novo contexto internacional, aspectos relativamente ignorados na academia brasileira e propicia novos elementos para compreensão dos aspectos determinantes da política externa dos Estados no contexto da globalização.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the Cuban foreign policy in the 90s, afther collapse of the Soviet Bloc, which led the country to the most serious economic crisis in its recent history and a relative internacional isolation, elements that were decisive to their internacional insertion. Based on this indicates that its internacional rehabilitation is established on the assertion of national sovereignty, the expansion of the actors involved in the formulation and implementation of such a policy in search of new partners leading to a pendulum international position and the development of social diplomacy. This research was conducted by gathering information and literature review, as well as data indicating the country's economic situation and its international insertion, combining elements of quantitative with qualitative analysis. The initial hypothesis is based on the reorientation of Cuban foreign policy, considering the end of Soviet Bloc, and their reintegration, even though strained, determined by the internal crisis and the new international context. The data collection was possible through diligenses in situ and in portals and publications of organizations such as ECLAC (Economic Commission for Latin America) and ONEI (National Office of Statitics and Information), as well authors dedicated to the topic. Through critical and comparative analysis of such data and information sets out the core variables and elements that allow the understanding of Cuban foreign policy in the mentioned period. This work demonstrates that Cuban foreign policy was the result of the interaction between domestic factors, the economic and social crisis that the country faced, and international factors. Moreover, points out that there was a reorientation of Cuban foreign policy, with the development of new strategies and partnerships for international reintegration. Finally, demonstrates that policy achieved a relative success, as it allowed a partial economic recovery and maintenance of the system. The article contributes to the knowledge of the internal reality and the international insertion of Cuba in the new international context, relatively ignored aspects in Brazilian academy and it provides new elements for understanding the determinants of foreign policy aspects of the States in the context of globalization.

Resumo em Português:

O presente artigo versa sobre um dos temas mais centrais das ciências sociais em geral e da obra weberiana em particular, qual seja, o debate em torno do engajamento ou do distanciamento do cientista em relação à realidade social que constitui seu objeto. No decorrer deste texto é realizado um escrutínio da posição de Max Weber em torno dessa questão, que é condensada na sua defesa de uma postura de "neutralidade axiológica". Mais do que identificar o sentido atribuído a esta ideia, o objetivo que norteou a pesquisa foi o de apreender as justificativas apresentadas por Weber para conferir sustentação a essa premissa. A primeira etapa da pesquisa consistiu em uma uma leitura estrutural de todos os textos de Max Weber que versam sobre o tema em questão e que compõem a coletânea Gesammelte Aufsätze zur Wissenschaftslehre, conforme explicitado de modo detalhado na segunda seção do artigo. A partir disso foram selecionados todos os trechos contendo a expressão "neutralidade axiológia" e outros termos correlatos, apresentados na tabela em anexo. Esses trechos foram então classificados e analisados em relação ao seu conteúdo, com o intuito de apreender as justificativas apresentadas pelo autor. Ao final, todos esses dados foram mobilizados e sintetizado de modo a se produzir considerações mais gerais sobre a teoria do autor em questão. O principal resultado da investigação, que é aqui apresentado, é uma compreensão mais ampla e profunda das justificativas subjacentes a uma das posições mais cruciais da sociologia weberiana, e que permite um posicionamento mais bem informado em relação a essa temática que ainda se mantém como um dos pilares das reflexões epistemológicas nas ciências sociais contemporâneas. Portanto, o artigo contribui para o debate lançando uma nova luz sobre as premissas que estruturam a defesa do princípio da neutralidade axiológica, explicitando que a defesa de tal princípio se deve a uma pluralidade de justificativas. Além disso, a discussão aqui apresentada permite compreender com mais clareza as consequências dessa defesa da neutralidade axiológica para a ciência e para a vida social.

Resumo em Inglês:

This paper discusses one of the key themes of social sciences, specially of the Weberian work, the debate regarding how the scientist should behave regarding his object, social reality: if committed or neutral. Throughout the paper his position about the "value neutrality" issue is scrutinized. More than identifying the general meaning involved in this idea, the main purpose was to apprehend the justification mobilized by the author to provide a basis for this general premise. The first step of the research consisted in a structural reading of all texts gather together in the Gesammelte Aufsätze zur Wissenschaftslehre, as is clearly presented in the second section. After that were selected all the excerpts containing the expression Wertfreheit and some other correlated terms, presented as a table in the end of this paper. Those excerpts were then classified and analyzed regarding its content, on order to grasp the justifications presented by the author. To conclude, those data were synthetized in order to produce general claims regarding Weberian theory. The main result of this investigation is a wider and deeper understanding of the justifications underlying one of the crucial statements of Weberian sociology, allowing a most well-informed position regarding this general issue, that remains one of the key problems in contemporary debate within epistemology of social sciences. Therefore, this paper provides a contribution to this debate, throwing a new light about the premises sustaining the principle of value neutrality, making explicit that the defense of this principle refers to multiple justifications. Beside that, the discussion presented here allows a clearer understanding about the consequences of this principle for science and to social life.

Resumo em Português:

O artigo trata da conexão eleitoral entre deputados dos três estados do Sul do Brasil no período entre 1998 e 2010, abrangendo quatro eleições e três legislaturas. O objetivo principal do estudo foi identificar e analisar as associações entre o perfil de votação dos parlamentares e sua atuação no Congresso e entre esta e suas chances de reeleição na eleição subsequente. Para isso, utilizamos dois conjuntos de dados: a origem dos votos dos deputados federais dos estados do sul do Brasil entre as eleições de 1998 e 2010; e a atuação desses deputados, especialmente a partir das emendas individuais ao orçamento. Utilizando o modelo da "razão de chance", através do índice de Impacto Eleitoral das Emendas, demonstramos que a alocação de recursos através das emendas orçamentárias não é capaz de aumentar as chances de o deputado obter mais votos ente os eleitores dos municípios que as receberam. Concluímos que a transferência de emendas não pode ser tomada como estando entre as estratégias mais eficientes para assegurar a reeleição. Há que se rever, portanto, os modelos teóricos que tomam a transferência de recursos, especialmente através das emendas individuais ao orçamento, como estando entre as estratégias mais eficientes para assegurar a reeleição dos parlamentares brasileiros.

Resumo em Inglês:

The article deals with the electoral connection between members of the three southern states of Brazil between 1998 and 2010, covering four elections and three legislatures. The main objective of the study was to identify and analyze the associations between the profile of the parliamentary vote and his performance in Congress and between this and their chances for reelection in the subsequent election. Therefore, we use two data sets: the origin of the votes of deputies from the southern states of Brazil between 1998 and 2010 elections, and the action of these MPs, especially from the individual budget amendments. Using the model of the "reason of chance", through the index of the Electoral Impact of Amendments, we demonstrated that the allocation of resources through the budget amendments are not able to increase the chances of the deputy of obtaining more votes between the electors of the cities that received them. We concluded that the transfer of amendments cannot be taken as being among the most effective strategies to ensure reelection. Therefore, the theoretical models that take the transfer of resources must be reviewed, especially through the individual budget amendments, as being among the most effective strategies to ensure the reelection of Brazilian congressmen.

Resumo em Espanhol:

El propósito de nuestro artículo es analizar la manera en que operan las lógicas político-institucionales vinculadas a la gestión y producción del empleo juvenil, partiendo del supuesto que dichas intervenciones gubernamentales se estructuran a partir de la noción de empleabilidad, en tanto configuración de la cultura del trabajo. Para esto, abordamos el caso del Programa Jóvenes con Más y Mejor Trabajo (PJMyMT), implementado por el Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de la Nación (MTEySS), en Córdoba, Argentina. Para el cumplimento de nuestros objetivos, utilizamos una técnica cualitativa de recolección de datos a partir de entrevistas realizadas tanto a integrantes del equipo técnico del PJMyMT como a funcionarios del MTEySS, a lo largo de los años 2011 y 2012. Allí indagamos sobre las concepciones de éstos en torno al diagnóstico del desempleo juvenil, el lugar del Estado en su abordaje y el particular tipo de intervención que se propone desde la noción de empleabilidad, en el marco de las políticas activas de empleo. Utilizamos para la lectura de los datos obtenidos, la estrategia de análisis de contenido. El análisis realizado sobre la lógica político-institucional permitió dar cuenta tanto de los sentidos que construyen los agentes que lo implementan, como de las prácticas a las que el dispositivo da lugar. Así, una primera conclusión da cuenta que la "empleabilidad" es definida como objeto privilegiado de intervención de este programa estatal, dando lugar a instancias y servicios estructurados en torno a lógicas de rutinización y disciplinamiento orientadas a la producción de determinadas categorías de subjetividad para el trabajo. En este sentido, el PJMyMT se define en términos pedagógicos destinado fuertemente a la formación de disposiciones, hábitos y actitudes para el trabajo, antes que a una función estrictamente capacitadora. Así, la segunda conclusión es que esta lógica se inserta, tal como lo entendemos, como una intervención en la configuración de la "cultura del trabajo", en donde el discurso de la empleabilidad se estructrura en torno al valor del esfuerzo y se sostiene em un esquema en que la cultura del trabajo emerge como tradición y horizonte de significaciones, apareciendo como un campo eficaz de producción de legitimidad para las políticas públicas. Finalmente, entendemos que estos discursos aportan a la construcción de una lógica meritocrática como criterio de legitimación para la asignación de recursos estatales, proceso que puede leerse como la persistencia de una concepción voluntarista de las prácticas laborales y como un elemento residual de la cosmovisión neoliberal con la cual agentes y funcionarios pretenden polemizar.Los resultados de este artículo permiten abrir un campo de debate en el análisis de los dispositivos de inserción laboral juvenil al distanciarnos analíticamente de una mirada institucionalista de la implementación de programas gubernamentales para comprender los efectos de poder que éstas producen en sus beneficiarios.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to analyze how political and institutional logics associated with management and production of youth employment, work. We assume that these government interventions are designed attending mainly to employability and, moreover, they contribute to shape work culture. We analyze the case of a youth employment policy named Programa Jóvenes con Más y Mejor Trabajo (PJMyMT ), implemented by the Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social de la Nación ( MTEySS ) , in Córdoba, Argentina . To seek our aims, we use a technique of gathering qualitative data from interviews with both members of the technical staff from PJMyMT and government employees from the MTEySS, during the years 2011 and 2012. Here we explored the meanings they´ve create around the diagnosis of youth unemployment, the place that the state should have related to it and the particular type of intervention that is proposed from the notion of employability, in the context of active employment policies. We used to process data, the strategy of content analysis. The study we´ve made over the political and institutional logic, allowed to reconstruct the senses built by agents that implement it and also, the practices that the device leads. Thus, a first conclusion realizes that "employability " is defined as a privileged object of intervention of this state program, leading to instances around logics of routinization and discipline oriented to the production of certain categories of subjectivity around work. In this sense, the PJMyMT is defined in terms of pedagogical strategies focused on training layouts, habits and attitudes to work, rather than strictly a function trainer. Thus, the second conclusion is that this logic is inserted, as we understand it, as an intervention in the setting of the work culture in which the discourse of employability is structured around the value of effort and held over a scheme in which the work culture and tradition emerges as horizon of meanings, appearing as an effective field production of legitimacy for public policies. Finally, we understand that these discourses contribute to build a meritocratic logic and legitimacy criterion for the allocation of state resources, a process that can be read as the persistence of a voluntarism conception of labor practices and as a residual element of the neoliberal worldview, which agents and officials seek to argue. The results of this article are oriented to open a debate in the analysis of the youth labor market devices, to separate ourselves analytically from an institutionalism view of government programs in order to understand, instead, the effects of power that they produce in their recipients.

Resumo em Português:

Este artigo busca analisar uma consulta pública online sobre reforma política promovida em 2011 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Embasado pela teoria deliberacionista, o estudo de 752 posts guiou-se pela discussão de seis tópicos: (1) inclusividade; (2) provimento de razões; (3) reciprocidade; (4) respeito mútuo; (5) orientação para o bem comum; e (6) articulação entre arenas. Os resultados indicam: (1) uma sobrerepresentação de participantes masculinos e oriundos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, embora não tenha havido concentração de posts em alguns comentadores; (2) o predomínio de posts on topic e que apresentam justificativas para as posições advogadas; (3) índices muito baixos de reciprocidade entre posts e de uso de marcadores de interatividade; (4) graus muito elevados de respeito; (5) diferentes formas de ligação das justificativas a ideias de bem comum; (6) o baixo impacto decisório e a conexão com outras arenas da esfera pública, destacando-se a relação com uma matéria publicada em jornal de grande circulação. Os achados são ambivalentes para os defensores da deliberação, indicando baixa probabilidade de deliberação interna ao fórum, mas algum potencial deliberativo quando se adotam lentes mais amplas. Os cruzamentos entre variáveis sugerem que as pessoas tendem a prover mais justificativas em discussões mais controversas, embora tendam a dialogar menos nesses casos. Assim, a hipótese da preferência por conversas entre like-minded encontra respaldo nos dados analisados.

Resumo em Inglês:

This paper utilizes deliberative democratic theory to analyze an online public consultation forum about political reform implemented by Minas Gerais State Legislature (ALMG), Brazil. Six topics guided the discussion of the 752 posts from this forum: (1) inclusiveness; (2) provisions of reasons; (3) reciprocity; (4) mutual respect; (5) orientation as it relates to the common good; and (6) articulation between arenas. The results point to (1) an over-representation of male participants and of dwellers of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, although no participant monopolized the discussion; (2) the prevalence of on topic posts that present some form of justification for positions advocated; (3) very low levels of reciprocity between posts and of interactivity markers; (4) extremely high levels of respect; (5) different forms of articulating the common good; and (6) low impact in decision-making but interesting connections with the broader public sphere, specially through a story published by a newspaper.The findings of this study indicate a low probability of internal dialogue, which is contrary to the outcome desired by the supporters of deliberation. However, the potential for deliberative debates still exist if broader lenses are adopted. Tabulations between variables suggest that people tend to provide more reasons when commenting on more controversial discussions, although they tend to be less reciprocal in these situations. Thus, the hypothesis that suggests a preference for participation in conversations among like-minded discussants is supported by the analyzed data.

Resumo em Português:

Regularmente surgem controvérsias sobre os processos de democracia direta, dos quais os mecanismos mais frequentes são a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. Por um lado, há autores que defendem a posição de que essas instituições tornam o jogo político mais lento, caro, confuso e ilegítimo; outros defendem a posição contrária e argumentam que processos de democracia direta são fundamentais para os cidadãos e a qualidade da democracia. O presente estudo analisa esse tema em torno de sete questões, baseadas em considerações teóricas e pesquisas empíricas: 1. A questão entre o minimalismo e o maximalismo democrático; 2. A concorrência entre maioria e minoria; 3. A concorrência entre as instituições representativas e os processos de democracia direta; 4. A questão da competência dos cidadãos; 5. A questão dos efeitos colaterais dos processos de democracia direta; 6. A questão do tamanho do eleitorado; 7. A questão dos custos dos processos de democracia direta. As sete questões são analisadas a partir de uma revisão bibliográfica que considera tanto fontes nacionais como internacionais. O estudo mostra que os processos de democracia direta podem ser um complemento para as instituições representativas em um sistema democrático. O bom desempenho dos plebiscitos, referendos e iniciativas populares depende tanto da regulamentação destes como também do desempenho das outras instituições políticas e da situação socioeconômica de um país. O estudo permite ampliar e aprofundar o debate sobre processos de democracia direta no Brasil.

Resumo em Inglês:

There is an ongoing debate on whether processes of direct democracy, such as the popular initiative, plebiscite and referendum are helpful in the political decision making process. On the one hand, there are authors arguing that these institutions slow the political game down, turn it more expensive, confusing and illegitimate; others defend the contrary position, arguing these mechanisms are fundamental to the citizen and the quality of democracy. The present study examines the following seven issues of this matter, based on theoretical consideration and empirical research: 1. Democratic minimalism and maximalism; 2. Competition between majority and minority; 3. Competition between representative institutions and processes of direct democracy. 4. Competence of citizens; 5. Side effects of processes of direct democracy; 6. Size of electorate; 7. Costs of processes of direct democracy. The analysis is based on a review of national and international literature. The study shows that processes of direct democracy can be complementary to institutions of representative democracy. The well functioning of popular initiatives, plebiscites and referendums does not only depend on their regulation, but also on the performance of the other political institutions as well as the socio-economical situation of a country. The study allows to deepen the debate on processes of direct democracy in Brazil.