Resumo em Português:

Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal. Busca-se examinar em que medida municípios com burocracias profissionalizadas tiveram melhores condições para aproveitar a transferência de responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, ampliando seu potencial para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se a definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a “escala weberiana” proposta por Evans e Rauch como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de “estatutários com formação superior” entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variável dependente, foi utilizada a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana como proporção da receita própria municipal. Os resultados mostraram que administrações municipais com serviço público mais profissionalizado incrementam suas razões de chance para arrecadação do imposto patrimonial.

Resumo em Inglês:

abstract Diagnostics on intergovernmental relations and implementation of public policies after the 1988 Constitution, emphasized are the decentralization, centralization or federative coordination. Without underestimating institutional mechanisms that structure vertical relationships between federal, state and municipal governments, this study aims to examine differences between the 5,500 Brazilian municipalities regarding indicators of its state capacity. The aim is to examine to what extent municipalities with professionalized bureaucracies were better able to take advantage of the transfer of responsibilities and political and administrative authority to local governments, expanding its potential for tax and implement public policies. It adopted a narrow definition of state capacity, using the “Weberian scale” proposed by Evans and as its measure. To operationalize it was considered the proportion of “statutory with higher education” among public servants in 5,500 Brazilian municipal administrations. As the dependent variable, we used the collection of property tax as a proportion of municipal own revenue. The results showed that municipal administrations with more professional public services increase their chance ratio for propriety tax collection.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo trata das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no período de 2007 até 2014. O tema central é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências para o orçamento. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, instituições participativas, tais como as audiências da LOA, atuam para aprofundar a democracia, destinando recursos públicos de acordo com demandas da sociedade civil. O artigo analisa elementos constituintes das audiências (formato institucional, perfil dos legisladores, perfil dos participantes, relação Executivo-Legislativo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade dessa participação. Utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado aos participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a pouca efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, o perfil dos participantes, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral. O estudo apresenta uma alternativa metodológica para avaliar a efetividade da participação a partir da interação entre os fatores endógenos e exógenos, que inclui a relação Executivo-Legislativo.

Resumo em Inglês:

Abstract This research is a study about Annual Budget Law (Lei Orçamentaria Anual – LOA) of public hearings performed by Assembleia Legislativa do Espirito Santo from 2007 until 2014. The main purpose of this work is the effectiveness of public hearings participation, anchored in two dimensions: the deliberative moment and the hearings results. We assume that, despite the difficulty of measuring practical effects, Participatory Institutions such as the LOA public hearings, act in a way of intensifying democracy, especially in the allocation of resources according to the demands of civil society. In this perspective, this research analyzes public hearings components (legislators profile, institutional design, participants profile, Executive-Legislative relations and parliamentarian amendments) to evaluate the participation effectiveness. For this analysis, we used multi method approach combining three research tools: document analysis (LOA reports, laws and public hearings videos), survey (applied to the participants of the hearings of 2014) and semi structured interview (with Finance Committee parliamentarians). The analysis points to the low effectiveness of the audience as result of the combination of several factors, including low institutionalization, the profile of the participants, the Government influence in the process because of the relationship with the parliamentarians and using parliamentarian amendments as an electoral strategy. The study presents a methodological alternative to evaluate the effectiveness of participation from the interaction between the endogenous and exogenous factors, which includes the executive-legislative relationship. The approach made it possible to examine the effectiveness of the participation in two directions whether the effectiveness of the deliberation or of the results in the budget.

Resumo em Espanhol:

Resumen El trabajo propone explorar las condiciones de posibilidad y los modos en que se produce un ciclo de participación política juvenil en Argentina que encuentra en los espacios político-partidarios uno de sus renovados escenarios. Luego de una profunda crisis de representación política que llevó al activismo juvenil a impugnar la política en relación con sus manifestaciones político-partidarias y estatales, los partidos políticos comenzaron a recrear espacios de militancia juvenil, al mismo tiempo que fueron receptores de nuevos activistas que entran a la política. En este proceso se destaca el peso que cobraron partidos políticos que, además, estuvieron a cargo de gestiones de gobierno a nivel nacional y subnacional. En el artículo se busca analizar qué rasgos, propiedades y características dan forma a una nueva figura de activismo entre los y las jóvenes que forman parte de estas experiencias. Más concretamente, propone analizar cómo se ingresa a la militancia, qué sentidos se construyen sobre la misma y qué relaciones se producen entre el activismo y el trabajo en el Estado en relación con dos partidos que se ocupan de gestiones de gobierno en la Provincia de Santa Fe (de la mano del Partido Socialista) y en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires (por parte de Propuesta Republicana). Se recupera la sociología francesa del activismo militante para mostrar quiénes son los y las jóvenes activistas que militan en ambos partidos, de qué modos participan dentro de los mismos, así como en las gestiones de gobierno de sus respectivos partidos, y qué significados se construyen en torno a las articulaciones y desplazamientos entre las carreras militantes y laborales de las y los activistas. El enfoque que sigue el trabajo permite pensar elementos comunes en relación con los activismos juveniles en partidos en/de gestión más allá de las diferencias político-ideológicas que los caracterizan. El artículo recoge resultados de una investigación más amplia realizada en el Equipo de Estudios de Políticas y Juventudes (IIGG-UBA) sobre la participación juvenil en partidos políticos en Argentina. En este caso en particular, se recuperan las entrevistas en profundidad realizadas a dirigentes y militantes juveniles con distintos niveles de responsabilidad dentro de cada partido; encuestas fueran aplicadas con jóvenes de ambos partidos y observaciones participantes realizadas en instancias de reunión definidas como juveniles por parte de ambos partidos.

Resumo em Inglês:

Abstract The paper aims to analyze the determinations of the recent period of youth political participation in Argentina, which highlights the importance of the political parties. After a deep crisis of political representation –that led youth activism to the impugnation of politics in connection to the State and party representation–, political parties recreated youth activism spaces and became receptors, at the same time, for new activists joining politics. In this process, the ruling parties at a national and subnational level need to be investigated in order to understand the mutations on the youth political participation. This paper seeks to analyze the features, properties and characteristics that shaped a new figure of activism among youth in relation to these experiences. More specifically, it focuses in the way in which they get involved in politics, the meanings given to political commitment, and the connection between their simultaneous conditions of young activists and workers of the public administration, regarding two parties: the Partido Socialista activists, which is the governing party in Santa Fe Province, and Propuesta Republicana activists, the ruling party in the city of Buenos Aires. To do this, we will draw upon the French sociology concept of activism, which will allow us to analyze the profile of the young activists in both parties, the ways in which they get involved into them and the connection between their work and their militant careers. This approach also lets us recognize and analyze common elements in youth party participation beyond the aspects that make these activists so different, such as their history, their ideological positions and the ways in which they are internally organized. This article is part of a wider investigation on youth participation in political parties in Argentina, carried out by the Equipo de Estudios de Políticas y Juventudes (IIGG-UBA). In this particular case, we recovered in-depth interviews to youth leaders and activists with different levels of responsibility inside each party, surveys applied with youth people from both parties, and participant observations on meetings defined by both parties as juvenile.

Resumo em Espanhol:

Resumo El presente artículo tiene como finalidad indagar el tipo de relación que se establece entre el clientelismo político y la corrupción en contextos de baja estatalidad. La corrupción y el clientelismo son dos fenómenos bien diferenciados con características propias y que, si bien son distinguibles a nivel teórico, a nivel empírico es difícil su distinción. En contextos de baja estatalidad se establece una relación de mutualismo ya que las redes que los componen se superponen, se comunican y se benefician unas con otras. Para cumplir con el objetivo de la investigación, se utilizó una metodología de carácter cualitativo. Para la recolección de la información se realizaron 30 entrevistas en profundidad (9 autoridades municipales, 4 funcionarios municipales, 14 presidentes de organizaciones sociales y comunitarias y 3 proveedores de bienes y servicios al municipio). El contexto en que se realizó la investigación fueron tres municipios de la Región de la Araucanía en Chile que presentan un grado bajo de estatalidad. Las entrevistas fueron analizadas a partir del análisis fenomenológico buscando explicar y describir las relaciones entre clientelismo y corrupción. Entre los principales resultados obtenidos se destaca que existe un tipo de relación que puede llegar a ser muy beneficiosa, es decir mutualista, entre el clientelismo y la corrupción. El artículo pretende ser un aporte empírico a la discusión sobre las relaciones que se establecen entre clientelismo político y corrupción en determinados contextos. Al mismo tiempo, los conceptos de clientelismo político y corrupción son entendidos como un fenómeno social que quebrantan la formalidad de los procesos y, por tanto, no se circunscriben a fenómenos que necesariamente están ligados a la ilegalidad. En otras palabras, son conceptos que se entienden desvinculados de una connotación moral.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to investigate the type of relationship between political clientelism and corruption in contexts of low stateness. The article proposes that both corruption and clientelism are two distinct phenomena with their own characteristics and that although they are distinguishable at the theoretical level, empirical level is difficult to distinguish. In contexts of low statehood a relationship of mutualism is established since the networks that compose them overlap, communicate and benefit each other. In order to meet the research objective, a qualitative methodology was used. Specifically, 30 interviews were carried out in depth (9 municipal authorities, 4 municipal officials, 14 presidents of social and community organizations and 3 suppliers Of goods and services to the municipality). The context in which the investigation was carried out were three municipalities of the Region of the Araucanía in Chile that present a low degree of stateness. The content of the interviews were analyzed from the phenomenological analysis seeking to explain and describe the relations between clientelism and corruption. Among the main results obtained is that there is a type of relationship that can be very beneficial, that is to say, mutualistic, between clientelism and corruption. The article pretends to be an empirical contribution to the discussion about the relations that are established between political clientelism and corruption in certain contexts. At the same time, the concepts of political clientelism and corruption are understood as a social phenomenon that disrupt the formality of processes and therefore are not confined to phenomena that are necessarily linked to illegality. In other words, they are concepts that are understood as being detached from a moral connotation.

Resumo em Português:

Resumo Falta uma análise discursiva mais profunda sobre os temas de política econômica e suas implicações, sob a perspectiva da Ciência Política. Nesse sentido, o objetivo do artigo é testar o uso da análise textual como ferramenta de pesquisa em política econômica. Busca-se analisar textualmente as atas das reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (Bacen) produzidas entre 2003 e 2014, de modo a identificar as variações dos termos e verificar se há alguma relação positiva entre os termos identificados e o modo como a política econômica foi conduzida durante os três governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa avaliação é feita a partir do uso do software de análise textual Iramuteq, considerando-se os momentos de inflexão na política econômica, assim como os momentos de maior aproximação e distanciamento entre o Bacen e o Ministério da Fazenda. A pesquisa envolveu o levantamento das atas do COPOM, extraídas da base de dados do Bacen disponível na internet, sua seleção e tratamento para análise e a produção de nuvens de palavras e gráficos de similitude. Como teste da hipótese, esperava-se identificar esses pontos de inflexão na fonte primária na variação de termos. O uso do “text mining” em estudos de política econômica é recente. A vantagem de testar a hipótese usando essa ferramenta é abrir a “caixa preta” da produção de política econômica. Isso permite (1) um melhor conhecimento dos termos utilizados e suas implicações; (2) análises temporalmente mais abrangentes que escrutinem uma grande quantidade de dados simultaneamente. Foi possível identificar e perceber a variação ao longo do tempo dos termos utilizados e de sua distribuição, o que confirma parcialmente a hipótese inicial. Embora essas variações sejam bastante sutis, em função do tratamento e da restrição temporal da amostra (que contemplou apenas governos de um mesmo partido), é possível afirmar que esse tipo de estudo traz novas oportunidades analíticas. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de, primeiro, combinar estudos que utilizam fontes tradicionais (discursos oficiais, notícias e matérias) com o uso de fontes primárias e menos trabalhadas por especialistas. Segundo, apontam para a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre softwares de análise de texto. Por último, indicam que dentro da linha de estudos vinculados ao institucionalismo discursivo, especialmente no Brasil, há ainda uma grande lacuna que deve ser preenchida.

Resumo em Inglês:

Abstract There is a lack of a deeper discursive analysis on the themes of economic policy and its implications, from the perspective of Political Science. The main objective of this article is to verify the viability of text analysis as a research tool on economic policy. It analyses textually the minutes of the meetings of Brazilian Central Banks’s Monetary Policy Committee (COPOM) launched between 2003 and 2014, in order to identify the variation of terms and words and some positive relation among them, as well as the way economic policy was conducted along the three governments of Workers Party. This evaluation is made using Iramuteq, a software designed for textual analysis, considering some inflection moments regarding economic policy orientation, and the periods of proximity and disengagement between Central Bank and Finance Ministry. The research involves the survey of meetings minutes launched by COPOM, downloaded from Central Bank databases available on internet, its selection and analytical treatment, and the production of word clouds and similarity graphs. As hypothesis test, it expects to identify in the primary source some inflection points and terms variation. The application of text mining to economic policy studies is relatively new. The advantage of testing the hypothesis by using this tool is to try to open the “black box” of economic policies production. It provides, first, a better understanding of the usage of technical and economic terms and their implications; and, second, broader temporal analysis that allows us to scrutinize a huge amount of data simultaneously. It was possible to identify the variation of the used terms and its distribution throughout the time, which confirms the initial hypothesis partially. Although these variations are subtle enough, due to the treatment and the temporal restriction of the sample (it considers only governments of the same party), it is possible to claim that this type of study brings out novel analytical chances. The results point to the need to combine studies based on the use of traditional sources (official speeches and government documents) with ones that resort to primary sources (minutes), usually discharged by experts. Second, they point out there is an urgent requirement to build on the knowledge of text analysis software. Finally, they indicate there is still a great gap to be filled in the field of discursive institutionalism, especially in Brazil.

Resumo em Português:

Resumo O ensaio bibliográfico analisa a literatura que ficou conhecida como virada ideacional. Seu objetivo é, primeiro, resumir as críticas dessa literatura às perspectivas institucionalistas com as quais ela dialoga; segundo, sistematizar suas vantagens teóricas e, por fim, identificar o ferramental metodológico utilizado pelos autores que se filiam a ela. O ensaio baseia-se na análise de uma ampla gama de livros e artigos publicados sobre o assunto nos últimos 20 anos. Por meio dessa revisão bibliográfica, fomos capazes de mostrar como a literatura da virada ideacional permite incluir as ideias nas explicações dos fenômenos políticos. A inclusão das ideias, por sua vez, exige uma postura metodológica pluralista que pode significar avanços importantes para a ciência política.

Resumo em Inglês:

Abstract This bibliographic essay analyzes the literature known as “ideational turn”. Its purpose is, firstly, to summarize the criticisms of this literature to the institutionalist perspectives with which it dialogues; Secondly, to systematize its theoretical advantages and, finally, to identify the methodological tools used by researchers affiliated to it. The essay is based on the analysis of a wide range of books and articles published on the subject mostly over the last twenty years. Through this bibliographic review, we were able to show how the literature of the ideational turn allows us to include ideas in the explanations of political phenomena. The inclusion of ideas, in turn, requires a pluralistic methodological stance that can represent important advances for political science.

Resumo em Português:

Resumo Como a participação pública é alcançada dentro dos movimentos sociais? Ela realmente depende de condições políticas e econômicas ou se refere majoritariamente à esfera discursiva ou das ideias? Esse problema é abordado através de uma síntese crítica de teorias que tratam da questão (teorias de mobilização de recursos, modelo de processo político, com base em Jürgen Habermas, Richard Sennett e Alexis de Tocqueville) e, empiricamente, por meio da observação e análise de modalidades concretas de participação dentro de movimentos sociais portugueses (a partir de uma sociologia qualitativa e etnografia de alguns movimentos conduzida em Lisboa entre 2010 e 2012). Nesse contexto, como em outros, a participação pública se ampara em dois axiomas éticos e políticos que estão relacionados: isonomia - a mesma lei para todos, a base econômica da participação pública - e a isegoria - o mesmo tempo de fala para todos, o fundamento ideal da participação. Assim, para o modo da participação pública dentro dos movimentos sociais é necessário superar a tradicional dicotomia entre teorias materialistas (que enfatizam dimensão econômica da participação pública e dos movimentos sociais) e abordagens idealistas, que se reportam aos seus aspectos simbólicos e culturais.

Resumo em Inglês:

Abstract How is public participation achieved within social movements? Does it fundamentally rely on politico-economic conditions or does it primarily refer to the ideal or discursive sphere? This problem is addressed through a critical synthesis of theories that deal with this issue (resource mobilisation theories, political process model, Jürgen Habermas, Richard Sennett and Alexis de Tocqueville) and, empirically, through the observation and analysis of concrete modalities of public participation within Portuguese social movements (from a “qualitative” sociology or an ethnography of some movements carried out in Lisbon between 2010 and 2012). In this context, as elsewhere, public participation especially rests upon two linked ethical and political axioms: isonomy - the same law for everyone, the economic basis of public participation - and isegory - the same time to speak for everyone, the ideal foundation of public participation. Thus, to understand the how of public participation within social movements, it is necessary to overcome the traditional dichotomy between materialistic theories that stress the economic dimension of public participation and social movements, and idealistic approaches that address the symbolic and cultural aspects.