Resumo em Português:

RESUMO Introdução A eleição de Donald Trump deve ser entendida à partir do sentimento de descontentamento generalizado da população americana com o seu sistema político. O êxito do candidato antissistema, que se apresentou como capaz de acabar com a ineficácia, incompetência e corrupção em Washington denota que o enquadramento institucional do sistema político norte-americano é propício à imobilização. Métodos O artigo analisa resultados eleitorais presidenciais de 2016, obtidos a partir de fontes secundárias (Pew Research Center, Gallup, CNN, The Washington Post) e discute com a bibliografia especializada no arranjo constitucional norte-americano. Resultados Os fatores institucionais que geram o imobilismo político são de ordem constitucional e partidária. Ao atribuir múltiplos mecanismos de veto aos diferentes ramos de poder, a Constituição estabeleceu os instrumentos necessários para que qualquer um dos ramos possa bloquear a ação política dos restantes. A partidarização da vida política americana rapidamente alterou a lógica de funcionamento do colégio eleitoral, pois os partidos políticos prontamente transformaram os “eleitores” do colégio eleitoral em meros agentes partidários. Discussão A crescente diversificação da sociedade americana tem contribuído para um aumento da radicalização política que inviabiliza compromissos políticos. Na tentativa de criar um sistema que acautelasse contra a possível tirania da concentração de poderes, os delegados da Convenção Constitucional de 1787 acabaram por criar um sistema propício ao impasse político. Ao renunciar o direito exclusivo de escolher os seus candidatos, os partidos políticos perderam o controle do processo político. Trump não conseguiu obter o apoio dos dirigentes do partido, mas mesmo assim conseguiu assegurar delegados suficientes para garantir a sua candidatura.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction The election of Donald Trump must be understood from the generalized sense of discontent of the American population with its political system. The success of the anti-systemist candidate, who presented himself as capable of ending inefficiency, incompetence, and corruption in Washington, suggests that the institutional framework of the American political system is subject to immobilization. Methods This paper analyzes presidential election results from 2016, obtained from secondary sources (Pew Research Center, Gallup, CNN, The Washington Post) and discusses with the specialized bibliography in the North American constitutional arrangement. Results The institutional factors that generate political immobility are constitutional and partisan. By assigning multiple veto mechanisms to different branches of power, the Constitution established the necessary instruments so that either branch can block the political action of the remaining branches. The partisanization of American political life quickly altered the functioning logic of the electoral college, as political parties readily turned the “voters” of the electoral college into mere partisan agents. Discussion The growing diversification of American society has contributed to an increase in political radicalization that makes political commitments impracticable. In an attempt to create a system that cautioned against the possible tyranny of the concentration of powers, the delegates of the Constitutional Convention of 1787 ended up creating a system conducive to political impasse. Trump failed to get the support of party leaders, but he still managed to secure enough delegates to secure his candidacy.

Resumo em Português:

RESUMO Introdução A análise de conteúdo (AC) tem sido normativamente definida a partir de três princípios fundamentais: validade, replicabilidade e confiabilidade. Neste trabalho, identificamos que os estudos empíricos, no Brasil e no exterior, têm negligenciado esses princípios, em especial o último (confiabilidade). Métodos Diante disso, oferecemos uma contribuição tanto operacional quanto crítica à AC. Em relação à contribuição operacional, o trabalho apresenta uma listagem detalhada de procedimentos sobre como se realizar um teste de confiabilidade em diferentes circunstâncias de pesquisa (com um ou mais pesquisadores). Resultados Já a contribuição crítica é uma reflexão epistemológica acerca das vantagens e limites dos usos mais comuns desse tipo de teste, usos esses que, no limite, podem comprometer a própria confiabilidade científica dos resultados publicados. Discussão De modo a evitar esse risco, propomos que pesquisas com AC podem reivindicar a presunção de confiabilidade quando (a) oferecem plenas condições de replicabilidade e (b) quando oferecem um teste de confiabilidade realizado por um ou mais codificadores, teste esse que seja aceitável como significativamente não-aleatório. Por fim, concluímos que, nos periódicos de alto impacto, predomina a importância de (b) em detrimento de (a), o que demonstra que, mesmo na elite da produção científica, ainda prevalece uma compreensão pouco exigente sobre a confiabilidade na AC.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction Content analysis has been normatively organized by the following principles: validity, replicability, and reliability. This paper points out that empirical studies in Brazil and abroad have been ignoring such principles, especially the latter (reliability). From this vantage point, we offer a theoretical and practical contribution to content analysis. Methods Regarding the practical contribution, this papers details check-lists of procedures for conducting intercoder reliability tests for different research conditions (i.e. for one or more coders). Results Concerning the theoretical contribution, it departs from an epistemological critical assessment of the advantages and limitations embedded in the most common uses of this kind of test. On the limit, such uses might put the scientific reliability of the published results at risk. Discussion In order to avoid such risk, we argue that empirical studies might claim the presumption of reliability when (a) they offer plain conditions for their replicability; and (b) when they offer a reliability test that might be regarded as significantly non-random. We conclude our paper by pointing out that, in the high ranked journals, prevails the importance of (b) under (a), which implies that even in the elite of scientific production prevails a low demanding comprehension of reliability.

Resumo em Português:

RESUMO Introdução O objetivo do artigo é analisar relatos de egressos do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), iniciativa de simulação parlamentar promovida anualmente, desde 2004, pela Câmara dos Deputados, a partir da seguinte questão: como os jovens avaliam os impactos educativos do PBJ em sua formação política? Entre alguns diferenciais em relação aos estudos já apresentados sobre o tema destacam-se o fato de se tratar de um estudo qualitativo, com ênfase para a voz dos próprios jovens; refere-se a um período mais amplo, compreendendo dez anos; tem como objeto o legislativo federal e aborda um leque maior de questões. Métodos A pesquisa foi realizada em novembro de 2014 por meio de questionário online. Dentre os 763 participantes de 10 edições (2004-2013), 173 responderam (22,67%). Resultados Os resultados indicam que, além da formação política proporcionada pela experiência de simulação parlamentar, outros aspectos formativos são destacados nos relatos dos egressos, como capacidade analítica, maior compreensão da política e da atividade parlamentar. Discussão Destaca-se a relevância da educação política, considerada como esteio para a construção social e política de uma cultura cívica capaz de sustentar os regimes democráticos. O estudo procura, portanto, contribuir para essa discussão, a partir dos efeitos do PJB.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction This article analyzes narratives of young graduates of the Brazilian Young Parliament (BYP), an initiative of parliamentary simulation promoted annually, since 2004, by the Brazilian House of Representatives. The text focuses on the following question: how do young people evaluate the impacts of the BYP in their political education? Some of the differentials of the studies already presented on this subject stand out because it is a qualitative study, with an emphasis on the voice of the youth themselves; it refers to a longer period, comprising ten years; it has as its object the federal legislature and addresses a wider range of issues, beyond political trust. Methods The survey was conducted in 2014 using an online questionnaire sent to 763 participants in 10 editions (2004-2013) and received 173 answers (22.67%). Results The results show that besides the political formation provided by the parliamentary simulation, the participants indicate other formative aspects, such as the development of their analytical skills and a better comprehension of politics and legislative activity. Discussion The article highlights the relevance of political education, considered as a basis for the construction of a civic culture capable of supporting democratic regimes. The study seeks to contribute to this discussion based on the effects of BYP.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Introdución El propósito principal de este artículo es examinar las características socioprofesionales de la dirigencia político partidaria argentina en un periodo caracterizado por la estabilidad democrática y la competencia electoral (1983-1999). El estudio se basa en el análisis del reclutamiento del personal político en una provincia del interior argentino (Mendoza), para indagar la procedencia social y grupal de los dirigentes, lo que permite reconstruir el mapeo de carreras políticas posibles en el ámbito nacional y provincial. La hipótesis de partida fue que la recurrencia regular de elecciones y la competencia electoral desplegada luego de 1983 constituyeron factores contextuales que favorecieron el desarrollo de un ejercicio profesionalizado de la actividad política. Métodos Basada en el método prosopográfico, la investigación se ha llevado a cabo a partir de la construcción de una base de datos de 544 entradas por cargos alcanzados, que incluyó a diputados y senadores nacionales, ministros, gobernadores, legisladores provinciales, entre otros. Las fuentes para la construcción de esta base provienen de documentación del Congreso Nacional de Argentina y de la Legislatura de Mendoza, de la prensa y de entrevistas en profundidad a dirigentes políticos claves. Resultados Los principales resultados que arrojó el análisis de variables cuantitativas, como la edad, la composición por género, el nivel educativo y las ocupaciones de origen exhibieron los canales de reclutamiento de las élites políticas a partir de los diferentes espacios sociales. Discusión El derrotero de esta investigación se halla en contribuir a examinar la dirigencia que ha integrado los gobiernos democráticos en sus distintos niveles en Argentina, con el objeto de observar tanto la forma en que se gestan las creencias entre los grupos que toman decisiones políticas como la forma en que se constituyen y estructuran las redes de poder entre políticos, funcionarios y personal administrativo. La mirada de conjunto dio cuenta de los atributos o condiciones que facilitan u obstaculizan las carreras políticas en el periodo contemporáneo, por lo que se procura contribuir al debate en torno a la profesionalización de la política y los políticos en América Latina.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction The aim of this article is to examine the socio-professional characteristics of political groups in Argentina, during a period characterized by democratic stability and electoral competition (1983-1999). The study is based on the analysis of political staff recruitment in Mendoza province to investigate social and group backgrounds, which allows rebuilding a map of political careers possibilities at national and local level. The starting hypothesis was that regular recurrence of elections and the electoral competition after 1983 were contextual factors to encourage the development of political professionalization. Methods Based on a prosopographical method, the research carried out by the construction of a database, which has 544 entries for positions achieved. The database included national deputies and national senators, ministers, governors, local deputies and local senators, among others. The sources for the construction of database come from National Congress’ documents, Legislature of Mendoza, printing press and in-deep interviews. Results The principal results of the analysis of quantitative variables, like age, gender composition, educational level and occupation before political career, shows off the channels of political elites’ recruitment from different social spaces. Discussion The purpose of this research is to investigate who govern in the democratic Argentina with the view to observing the forms to bring about beliefs into the groups who make decisions. Also, the aspiration is to explore the manner to make and structure political nets between elites, civil servants and bureaucracies. A general overview gives an account of the attributes or conditions to enable or obstruct a political career in the contemporary period. In the end, the research seeks to contribute to the debate of political professionalization in Latin America.

Resumo em Português:

RESUMO Introdução O objetivo do trabalho é investigar a dinâmica das migrações partidárias em nível local, entre 2000 e 2016, tendo como escopo as eleições para prefeito e vereador, em todo o Brasil. A migração partidária é bastante explorada em nível nacional, sobretudo para o Congresso Nacional, mas em nível local esse fenômeno tem recebido pouca atenção da literatura. Métodos A metodologia utilizada é quantitativa, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), valendo-se de ferramentas da geografia eleitoral, da análise de redes e de estatística descritiva. Resultados A migração partidária e de candidaturas (políticos que concorrem a prefeito em uma eleição e na seguinte para vereador, e vice-versa) não trazem, necessariamente, maiores chances de sucesso. Observa-se, também, que no nível local as taxas de migrações vêm decaindo, nos dois cargos. Discussão Muito se argumenta acerca da “fraqueza” dos laços partidários nos municípios e de uma relação pouco estável entre candidatos e partidos. Estes seriam trocados pelos políticos a todo momento, sempre que o contexto local fosse favorável. Sob esse ponto de vista, a migração partidária em nível municipal seria determinada for fatores circunstanciais. Contudo, os achados obtidos nesse artigo revelam que há padrões de comportamento dos candidatos e partidos nos municípios em termos de estratégias eleitorais, e que a variação nos indicadores da migração não é ad hoc. Nesse sentido, apontamos para outra realidade: os partidos seguem estratégias distintas e coordenadas, em se tratando de migrar ou não.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction The aim of this article is to explore party migration dynamics at local level, between 2000 and 2016, focusing on mayor and city councilor elections in Brazil. There is a lot of studies about party migration at national level, especially about Congress. However, at local level the phenomena does not receive the same attention. Methods Methodology used is all quantitative, taking information from Tribunal Superior Eleitoral (TSE), and using tools like electoral geography, network analysis and descriptive statistics. Results Party migration does not bring, necessarily, more electoral success. The article also show that, at local level, migration taxes are decaying. Discussion In general, literature says that parties have “weak” connections with their candidates, in the cities. Parties would be changed all the time by politicians, whenever the context were favorable. From this point of view, party migration at the municipal level would be determined by circumstantial factors. However, the findings obtained in this article reveal that there are patterns of behavior of candidates and parties in municipalities in terms of electoral strategies, and that the variation in migration indicators is not ad hoc. In this way, we point to another reality: parties can follow distinct and coordinated strategies, when it is about switching or not.

Resumo em Português:

RESUMO Introdução O objeto de estudo do artigo são as ouvidorias das assembleias legislativas estaduais brasileira. No total 13 assembleias legislativas, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal adotam a ouvidoria. Métodos A pesquisa consistiu no exame do desenho institucional das assembleias legislativas que adotam a ouvidoria por meio das resoluções formais, atos de criação, decretos, e etc. Também foi feita uma análise de como as ouvidorias se posicionam nos respectivos sites desses poderes legislativos, e a disponibilização de informações sobre esse mecanismo e possibilidade de interação. Por fim, foi feito um estudo de caso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para entender como a ouvidoria se situa nos trabalhos do legislativo, e os atores relevantes para a realização da sua função, por meio de entrevistas com servidores e com deputados que exerceram a atividade de ouvidor. Resultado A motivação para a criação da Ouvidoria visou passar uma imagem de maior credibilidade institucional perante a sociedade, e menos pela materialidade de suas ações em si. Pelo estudo de caso ficou constatado que a adoção desse mecanismo se dá por questões simbólicas, uma vez que o nome ouvidoria possui maior força perante os cidadãos. Ao se concentrar nas práticas participativas para aqueles mobilizados – aqueles com maior predisposição participativa e envolvimento com o tema a ser debatido – gerou-se a repetição dessas entidades civis em diferentes eventos institucionais. Discussão O papel da ouvidoria no legislativo ainda não é algo institucionalizado, se comparado com as ouvidorias executivas, muito voltadas para a melhoria do serviço público. A ouvidoria do legislativo possui pouca autonomia técnica e política, e sua importância para o controle social e prestação de contas ainda é limitada.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction The object of study of the article are the ombudsman’s offices of the Brazilian state legislatures. In total, 13 legislative assemblies, in addition to the Legislative Chamber of the Federal District. Methods The research consisted in examining the institutional design of legislative assemblies that adopt the ombudsman’s office through formal resolutions, acts of creation, decrees, and so on. An analysis was also made of how the ombudsmen are positioned in the respective sites of these legislative powers, and the availability of information about this mechanism and possibility of interaction. Finally, a case study was made in the Legislative Assembly of Minas Gerais to understand how the ombudsman is located in the work of the legislature, and the actors relevant to the performance of his function, through interviews with members of staff and deputies who exercised the activity of ombudsman. Results The motivation for the creation of the Ombudsman’s Office aimed to pass an image of greater institutional credibility before the society, and less for the materiality of its actions in itself. Through the case study it was verified that the adoption of this mechanism is due to symbolic issues, since the ombudsman’s name has greater force before the citizens. Focusing on the participatory practices for those mobilized – those with more participatory predisposition and involvement with the topic to be debated – generated the repetition of these civil entities in different institutional events. Discussion The role of the ombudsman in the legislature is not yet institutionalized, compared to the executive ombudsman’s offices, which are very focused on improving the public service. The legislative ombudsman has little technical and political autonomy, and its importance for social control and accountability is still limited.

Resumo em Português:

RESUMO Introdução Um dos enfoques da literatura sobre análise da implementação de políticas públicas observa como burocratas exercem sua discricionariedade e, assim, implementam e reformulam a política desenhada. O exercício da discricionariedade é influenciado por diversos fatores institucionais e relacionais, de forma que os resultados das políticas podem ser, em parte, explicados pelas interações estabelecidas pelos burocratas. Métodos Em termos metodológicos, a pesquisa foi conduzida a partir de etnografia e entrevistas com 24 Agentes Comunitários de três municípios: Sobral (CE), Taboão da Serra (SP) e São Paulo (SP). A escolha dos 8 Agentes Comunitários de saúde por Unidades Básicas de Saúde buscou contemplar variedades em termos de tempo na carreira, envolvimento com movimentos sociais, relação com igreja etc. Essa variação foi determinada em função de dimensões que poderiam influenciar o perfil relacional dos Agentes Comunitários de Saúde e a forma de uso da discricionariedade. Resultados Os resultados demonstram que a atuação discricionária dos burocratas de nível de rua é altamente influenciada por suas trajetórias profissionais e perfil relacional. As redes sociais dos Agentes Comunitários influenciam a forma como estes interagem com os usuários e determinam os resultados das políticas entregues. Os atores mais habilidosos são os que conseguem caminhar na complexidade de identidades e interesses, utilizando seus signos, identidades e terminologias específicas para construir relações e práticas. Discussão Analisando a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, este artigo observa como as políticas se constroem de forma dinâmica a partir de processos interativos entre burocratas e outros atores. Partindo do poder alocativo dos burocratas de rua, a inserção destas práticas nas redes sociais locais permite-lhes escolher os recursos que levarão para ambos “os mundos” e construírem as dinâmicas de mediação desses recursos, tornando, portanto, mais permeável, ou “mais próxima”, a fronteira entre Estado e sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Introduction One of the approaches of policies implementation literature is to observe how bureaucrats exercise their discretion and, thus, implement and formulate the policy designed. The exercise of discretion is influenced by various institutional and relational factors, so that policy outcomes can be partly explained by the interactions established by bureaucrats. Methods Methodologically, the research was based on ethnography and interviews with 24 community agents from three municipalities: Sobral (CE), Taboão da Serra (SP) and São Paulo (SP). The choice of the 8 community health agents for Basic Health Units sought to contemplate varieties in terms of career time, involvement with social movements, relationship with church, etc. This variation was determined by dimensions that could influence the relational profile of community health agents and the way of using discretion. Results The results demonstrate that the discretionary performance of street level bureaucrats is highly influenced by their professional trajectories and relational profile. Social networks of community agents influence how they interact with users and determine the results of delivered policies. The most skillful actors are those who manage to walk in the complexity of identities and interests, using their specific signs, identities, and terminologies to build relationships and practices. Discussion Analyzing the performance of Community Health Agents, this article observes how policies are built dynamically from interactive processes between bureaucrats and other actors. Based on the allocative power of street bureaucrats, the insertion of these practices into local social networks allows them to choose the resources that will lead to both “the worlds” and to build the mediation dynamics of these resources, thus becoming more permeable, or “more next”, the border between State and society.