Resumo em Português:

Este artigo enfoca o desenvolvimento de discursos que circundam os direitos sexuais juntando tendências em diálogos globais oficiais com realidades nacionais e locais. Reconhecendo alguns fatores que têm facilitado ou impedido discursos e ações que promovam direitos sexuais ao redor do mundo, nós exploramos os princípios e processos onde se enquadram os direitos sexuais e a cidadania sexual. Nós consideramos que as oportunidades políticas e a mobilização de recursos são tão importantes para a conceitualização de um movimento pelos direitos sexuais quanto as interpretações culturais e emocionais dos direitos sexuais. Ao longo deste artigo, nós questionamos se um movimento baseado na solidariedade pode ser forjado entre movimentos diferentes (por exemplo, movimentos feministas, HIV/Aids, movimentos GLBT, etc.) que estão reivindicando direitos sexuais distintos. Enquanto teoricamente os direitos sexuais vão desde a proteção da violação sexual até a celebração do prazer sexual, na realidade, as agendas dos movimentos pelos direitos sexuais estão ainda muito fragmentadas, heteronormativas e enfocadas em direitos negativos.

Resumo em Inglês:

This paper focuses on the development of discourses around sexual rights, linking tendencies in official global dialogues with national and local realities. Recognizing some of the factors that have facilitated or impeded discourses and action to promote sexual rights around the world, we explore the principles and processes of framing sexual rights and sexual citizenship. We consider political opportunity and the mobilization of resources as important as cultural and emotional interpretations of sexual rights in conceptualizing a "sexual rights movement". Throughout the paper we question whether a movement based on solidarity can be forged between different social movements (i.e., feminist movements, HIV/AIDS movements, LGBT movements, etc.) that are advocating for distinct sexual rights. While theoretically sexual rights range from protection from sexual violation to the celebration of sexual pleasure, in reality the agendas of sexual rights movements are still largely fragmented, heteronormative, and focused on negative rights.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta un panorama de la situación de los derechos que tienen que ver con la sexualidad, en la Argentina contemporánea. Basándose principalmente en la legislación positiva, se presenta en primer lugar una síntesis del sistema legal y político, resumiendo a continuación el proceso de inclusión de los derechos sexuales, sobre todo desde 1983, cuando se recuperó la democracia. Las temáticas abordadas son: igualdad civil y conyugalidad, orientación sexual e identidad de género, reproducción, aborto, violencia de género y violencia sexual, VIH/sida, y explotación y trabajo sexual. El artículo concluye con una reflexión sobre las principales deudas pendientes.

Resumo em Inglês:

This paper presents an overview of the situation concerning the rights related to sexuality in contemporary Argentina. Based specially on the positive legislation, it is primarily presented a synthesis of the legal and political system. Next, the paper summarizes the process of inclusion of the sexual rights, mainly since 1983, when democracy has been recovered. The following issues are addressed: civil equality and conjugality; sexual orientation and gender identity; reproduction; abortion; gender a sexual violence; HIV/Aids; and exploitation and sexual work. The paper ends with a consideration about the still remaining doubts.

Resumo em Português:

Este artigo trata da relação entre direito e sexualidade numa perspectiva democrática. Após historiar a gênese desse debate no seio mais amplo dos "direitos reprodutivos e sexuais", propõe-se uma análise dos chamados "direitos sexuais" a partir dos princípios fundamentais e das dimensões que envolvem o exercício da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Dentro desse quadro conceitual, são consideradas as dimensões protetivas, defensivas e positivas desses direitos humanos fundamentais, bem como são arrolados os principais temas e objeções pertinentes a uma compreensão mais alargada e estruturada dos direitos sexuais.

Resumo em Inglês:

The present paper approaches, through a democratic perspective, the relationship between law and sexuality. Starting with the history of the genesis of this debate in the widest core of the Reproductive and Sexual Rights discourse, it proposes an analysis of the "sexual rights", through the lenses of the fundamental principles and dimensions that concern the exercise of sexuality. Freedom, equality and non-discrimination, as well as the protection of human dignity are the keystones that structure the development of a democratic right of sexuality, consistent with pluralistic and lay views required by contemporary democratic societies. Within such conceptual framework the paper considers the protective, defensive and positive dimensions of these fundamental human rights, as well as the main topics and arguments against them, relevant to a broad and structured comprehension of the sexual rights.

Resumo em Português:

No presente artigo busco apresentar as visões teóricas e políticas vigentes no campo que tem produzido um discurso sobre direitos sexuais, no sentido de chamar a atenção para as instabilidades e contradições que caracterizam as esferas nas quais vai sendo tecido um novo discurso "normativo" da sexualidade.

Resumo em Inglês:

The present paper aims to present theoretical and political views that play a role on the field that has produced a discourse about sexual rights in order to call attention to the instabilities and contradictions present in the construction of a new "normative" discourse about sexuality.

Resumo em Português:

O aumento do número de famílias formadas por pais/mães homossexuais, travestis e transexuais tem se tornado não apenas um fato social, como também um fato socioantropológico, requerendo uma revisão das nossas convicções tradicionais. O propósito deste artigo é demonstrar como o modelo tradicional da família - considerada uma família "normal" - tem influenciado a construção de parentalidades consideradas, até recentemente, impensáveis, seja socialmente ou perante a lei. O desafio deste momento é enfrentar as novas demandas e desconstruir antigas certezas da antropologia, da psicologia/psicanálise e do direito, favorecendo a legitimação dessas famílias dentro da sociedade.

Resumo em Inglês:

The rising number of families formed by homosexual, transvestites and transsexual fathers/mothers has become, not only a social fact, but also a socio-anthropological one, requiring a mandatory review of traditional convictions. The purpose of the present paper is to demonstrate how a traditional model of family - considered a "normal" family - has been is to able to influence the construction of parenthoods considered, until recently unthinkable, either socially or in the law. Therefore, I suggest it is time to face the new demands and deconstruct former certainties of Anthropology, of Psicology/Psicanalisis and of the Law, for the sake of the families.

Resumo em Português:

Este artigo encontra-se dividido em três partes: a primeira enfoca a contestada natureza da política sexual que esteve no entorno do julgamento do estupro cometido por Jacob Zuma. Essa política sexual não foi simplesmente a sustentação da "verdadeira" política da luta pela sucessão na liderança das facções pró-Mbeki e pró-Zuma. Este artigo argumenta que o aumento das políticas sexuais depois do apartheid deve-se amplamente à politização da sexualidade e masculinidade em resposta ao HIV e à Aids; a segunda parte examina as formas pelas quais as idéias sobre masculinidade zulu tradicional foram representadas e demonstradas no julgamento de Zuma, apresentando a tensão entre os direitos sexuais universais e as culturas sexuais particulares; a terceira parte preocupa-se com as tentativas inovadoras por parte de grupos de homens jovens na Cidade do Cabo de criar "masculinidades alternativas" (Connel, 1996) nos tempos de HIV e Aids.

Resumo em Inglês:

The paper is divided into three sections. The first section focuses on the contested nature of the sexual politics that surrounded the Jacob Zuma rape trial. This sexual politics was not simply the background to the "real" politics of the leadership succession battle between pro-Mbeki and pro-Zuma factions. The rise of sexual politics after apartheid, this paper argues, has largely been due to the politicization of sexuality and masculinity in response to HIV/AIDS. Section two examines the ways in which ideas about "traditional" Zulu masculinity were represented and performed in the Zuma trial, introducing the tension between universalistic sexual rights and particularistic sexual cultures. The third section of the paper is concerned with innovative attempts by a group of young men in Cape Town to create "alternative masculinities" (Connell, 1996) in a time of HIV and AIDS.

Resumo em Português:

Enfrentar o tema do aborto no Brasil requer uma perspectiva laica, na medida em que a liberdade de consciência assegurada na Constituição Federal impõe ao Estado contemplar não apenas as diferentes visões oriundas de distintas religiões, mas, principalmente, assegurar o direito à diversidade existente no seio de uma mesma religião, garantindo o direito de divergir da hierarquia de sua própria igreja. Assim, não havendo obstáculo jurídico à descriminalização do aborto no país, resta aos legisladores reformar a lei vigente, para descriminalizar o aborto, atendendo os compromissos assumidos pelo Brasil perante organismos internacionais de proteção dos direitos humanos e assegurando a eficácia das liberdades laicas.

Resumo em Inglês:

In Brazil, face an issue like abortion requires a lay perspective considering that the freedom of conscience assured by the Federal Constitution lays upon the State the need to look not only at different views from different religions but specially assure the right to the existing diversity within the same religion, as well as, the right to diverge from the hierarchy of his/her own religion. Therefore there is no legal barrier for the decriminalization of abortion in the country. It is up to the legislators to reform the present law to decriminalize abortion, assuming the commitments made by Brazil upon international organizations for the protection of the human rights assuring the efficacy of lay liberties.

Resumo em Português:

A temática da conjugalidade homossexual e da luta por direitos sexuais e reprodutivos divide o movimento homossexual e é instigante compreender as concepções que dão suporte às inflamadas defesas e posições contrárias ao "casamento gay " e/ou a luta por direitos sexuais e reprodutivos. O objetivo deste texto é entender como a conjugalidade e a parentalidade aparecem. Para tanto, um cuidadoso trabalho de pesquisa foi desenvolvido entre grupos homossexuais que demonstraram o conflito que ainda permeia esses assuntos polêmicos. Entre muitas outras coisas, observou-se que a parceria civil, embora não seja consenso sequer dentro do movimento, é vista como um tema aglutinador e que o lado obscuro da luta homossexual permanece ligado à violência e a homofobia, ainda presentes de forma marcante no Brasil.

Resumo em Inglês:

Homosexual conjugality and the struggle for sexual and reproductive rights divides the homosexual movement and is quite a challenge to understand the conceptions that support the passionate defenses and the opposite positions to the 'gay marriage' and/or the sexual and reproductive rights. The purpose of the present paper is to understand how conjugality and parenthood are represented and accepted (or not). Careful research has been conducted among homosexual groups, showing that they bear conflicting views over such polemic issues. Among many other findings, it has been seen that one of the issues agreed by most of the researched people is the civil partnership and that the dark side of the homosexual struggle is against the violence and homophobia, still strongly pronounced in Brazil.

Resumo em Português:

O presente artigo estuda as taxonomias de doenças de dois povos indígenas da região do Alto Rio Negro, Noroeste amazônico (Brasil): os Baniwa, da família lingüística arawak, e os Desana, da família lingüística tukano oriental. Tomando como base explicativa a produção mítica dessas etnias, as autoras comparam seus sistemas de doença e cura e demonstram que as circunstâncias ligadas ao surgimento de uma doença particular, as representações de pessoa e do mundo natural, e as modalidades de relação entre os grupos humanos, a natureza e o cosmos, participam da interpretação da doença. Essa ênfase na causalidade social e/ou com a ordem do mundo traduz-se na terminologia vernacular e na classificação das doenças em ambos os grupos estudados. A produção do processo patogênico liga-se a uma "economia simbólica da alteridade" (Viveiros de Castro, 2002). Promover a saúde e evitar a doença exigem cooperação, reciprocidade, diligência, controle das ações predatórias e do apetite alimentar e sexual.

Resumo em Inglês:

The present paper studies the disease taxonomies on two indigenous peoples from the upper Negro River region, in the Amazonian northwest (Brazil), the Baniwa, from the Arawak, and the Desana, from the oriental Tukano linguistic families. Taking these ethnies' mythic production as an explicative basis, the authors make comparisons between their disease and cure systems and demonstrate that the circumstances linked to the outbreak of a particular disease, the representation of people and of the natural world, and the modalities of relations between human groups, nature and the cosmos, participate on the disease's interpretation. Both studied groups translate this emphasis on social causality and/or world order into the vernacular terminology and disease classification. The pathogenic process production is linked to an "alteration symbolic economy" (Viveiros de Castro, 2002). Promoting good health and preventing disease, requires cooperation, reciprocity, diligence, predatory actions and feeding and sexual appetite controlling.

Resumo em Português:

Trata-se de uma releitura do clássico Bruxaria, Magia e Oráculos entre os Azande, de Evans-Prichard, orientada pela tentativa de produzir novos entendimentos da diferença entre "nós" e "eles". O ponto de partida é a constatação de que o livro de Evans-Pritchard é, ao mesmo tempo, um exemplo de antropologia assimétrica e um manancial de dados e análises que permite novas explorações. Duas aproximações exemplificam essas possibilidades: uma recorre aos relatos sobre a morte de Tancredo Neves e a outra discute as contradições na modernidade. A discussão prossegue procurando esboçar uma espécie de ontografia dos Azande, a qual deixa evidentes as limitações de interpretações sobre a sua bruxaria que se restringem a dimensões sociológicas ou lingüísticas. A exibição de uma rede de caça azande em uma exposição artística em Nova Iorque, que enseja os comentários finais, condensa os propósitos de uma compreensão das diferenças por meio de certas aproximações.

Resumo em Inglês:

This article is a rereading of the Evans-Pritchard classic, Witchcraft, Oracles and Magic among the Azande, that attempts to provide new understandings of the difference between "us" and "them". Its starting point is the realization that Evans-Pritchard's book is at once an example of asymmetric anthropology and a source of data and analyses that permit new explorations. Two connections exemplify these possibilities: one makes use of accounts of the death of Tancredo Neves, while the other discusses the contradictions of modernity. The analysis then proceeds by seeking to outline a kind of ontography of the Azande, which exposes the limitations of interpretations of its witchcraft that are restricted to sociological or linguistic dimensions. The inclusion of an Azande hunting net in a New York art exhibition, that inspires the final comments, epitomizes proposals that aim at attaining an understanding of differences by engendering some connections.