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Tempo, Volume: 26, Número: 2, Publicado: 2020
  • Práticas jurídicas nas fronteiras da América Hispânica. As dinâmicas dos poderes locais na construção de um modelo de encomienda no Paraguai em meados do século XVII Artigo

    Ribeiro, Fernando Victor Aguiar

    Resumo em Português:

    Resumo: Pretendemos discutir o processo de criação de uma ideia de encomienda no Paraguai durante a segunda metade do século XVII. A instituição, com bases jurídicas castelhanas, encontrou na América um desenvolvimento distinto. Diante das novas demandas sociais, políticas, econômicas e étnicas, a encomienda foi sendo gestada pelos agentes locais e separando-se do modelo ibérico. A partir de uma nova abordagem da história do direito, baseada nas dinâmicas de criação de práticas jurídicas pelos agentes locais, procuramos analisar as cartas de confirmação das encomiendas paraguaias a fim de apontar suas características e, com isso, elementos que demonstrem o processo de criação das práticas jurídicas na América.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: We intend to discuss the process of creating an idea of encomienda in Paraguay during the second half of the seventeenth century. The institution, with Castilian legal bases found, in America, a distinct development. Faced with new social, political, economic and ethnic demands, the encomienda was being developed by local agents and separated from the Iberian model. Based on a new approach to the history of law, grounded on the dynamics of creation of legal practices by local agents, we sought to analyze the “cartas de confirmación” of the Paraguayan encomiendas in order to point out their characteristics and, therefore, elements that demonstrate the process of creation of legal practices in America.
  • Salinas insulares. Sal das Canárias no Antigo Regime Artigo

    Santana-Pérez, Juan Manuel

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo analisa o papel do sal nas ilhas do médio Atlântico, em especial nas Canárias, e procura esclarecer por que ilhas com sol, vento, cercadas pelo oceano, com pouca chuva, precisavam importar sal. Expõe a importância do sal no Antigo Regime, muito superior à atual. Analisa as salinas criadas nesse arquipélago, ligadas em grande medida à conservação de alimentos, principalmente peixes, em um terreno localizado no meio do banco de pesca do Saara; as dificuldades na comercialização do produto; os contatos com a Coroa portuguesa, com a qual mantinham forte relação durante os séculos XVI, XVII e XVIII, especialmente as ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira e Cabo Verde), e, finalmente, examina os projetos ilustrados, que, como muitos outros, terminaram em fracasso ou nunca foram implementados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Analizamos el papel de la sal en las Islas del Atlántico medio, en este ejemplo el caso de Canarias, donde contaba con elementos favorables para la producción: sol, viento, poca lluvia y un inmenso océano que la rodea, sin embargo, necesitaba importar sal. El periodo cronológico que estudiamos es el Antiguo Régimen (siglos XVI-XVIII). En esas centurias se fabricaron salinas en el archipiélago mayormente destinadas a la conservación de alimento, sobre todo, de pescados que eran capturados en el banco pesquero canario-sahariano. Indagamos la comercialización del producto, los contactos con la Corona portuguesa, por la estrecha relación que tuvo en este tiempo con las otras islas de la Macaronesia, Azores, Madeira y Cabo Verde y, también nos interesamos por conocer los proyectos ilustrados, que como en muchos otros terrenos, terminaron en fracaso o nunca llegaron a hacerse.
  • O lado sombrio de Thomas Jefferson: formação jurídica, direitos naturais e jus positivismo (1760-1779) Artigo

    Pinheiro, Marcos Sorrilha

    Resumo em Português:

    Resumo: Thomas Jefferson é o pai fundador com maior reconhecimento fora dos EUA. Isso se deve à associação que seu nome possui com a Declaração de Independência. Tal relação faz com que todos os significados atribuídos ao documento, considerado precursor dos direitos humanos, emprestem a seu autor essas mesmas qualidades. Por conta disso, atribui-se a Jefferson uma concepção jus naturalista dos direitos. Frente a tal quadro, o presente artigo oferece uma visão alternativa do personagem, partindo da hipótese de que sua formação jurídica contribuiu para sua adesão a uma concepção pragmática sobre os seres humanos e seus direitos, vendo nas leis positivadas um peso maior do que nos direitos criados pelo Deus da natureza. Tal interpretação permite lançar novos olhares sobre alguns de seus escritos, como: Summary view of the rights of Britsh America (1774); Declaração de Independência (1776); e Bill for establishing religious freedom (1779).

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Thomas Jefferson is the founding father with greatest recognition outside the USA. This is because his name is directly linked to the Declaration of Independence. This correlation makes that all the meanings attributed to this document, as being one of the forerunners of Human Rights, lend to its author those same qualities. Because of this, Jefferson is credited with a jus naturalist conception of rights. Facing this scenario, this article offers an alternative view of this character, starting from the hypothesis that his legal education contributed to his adherence to a pragmatic conception about human beings and their rights, seeing in the positive laws a greater power than the rights created by the nature’s God. This interpretation allows us to get new perspectives on some of his writings as: Summary view of the rights of Britsh America (1774), Declaration of Independence (1776) and Bill for establishing religious freedom (1779).
  • Animismo no Chaco do século XVIII Artigo

    Felippe, Guilherme Galhegos

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo busca demonstrar que, para além dos transtornos práticos e técnicos, o que realmente ocasionou adversidades na empresa apostólica entre os jesuítas e os índios do Chaco foi o distanciamento provocado pela ontologia do naturalismo moderno que, além de negar a possibilidade de os nativos não a compartilharem, ignorava a capacidade de possuírem seu próprio sistema de relações não cartesianas, dualistas e objetivistas. Contudo, isso não impediu que os próprios jesuítas registrassem traços do animismo em suas cartas. Ao tentar descrever o indígena como o mau resultado de uma vida infiel e não civilizada, relatando narrativas mitológicas e interpretações nativas sobre o mundo, produziram evidências de uma sociabilidade generalizada no Chaco.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The paper aims to show that, beyond practical and technical hardships, what really brought about adversities on the apostolic enterprise between Jesuits and Chaco’s indigenous was a detachment triggered by the ontology of modern naturalism, which not only denied the possibility of indigenous people not sharing it, but also ignored their ability to have their own system of non Cartesian, dualist, and objectivist relationships. Nevertheless, this did not impede the Jesuits themselves to register traces of animism in their letters. Whilst trying to depict the indigenous as the bad result of an infidel non civilised life trough mythological narratives and native interpretations of the world, they ended up producing evidence of a generalized sociability within the Chaco.
  • O meio militar como arena política: conflitos e disputas por direitos no Regimento de Homens Pardos do Rio de Janeiro, 1805 Artigo

    Souza, Adriana Barreto de

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo deste artigo é examinar um episódio pontual - um ato de insubordinação de dois capitães do Regi­mento de Homens Pardos do Rio de Janeiro - como expressão de uma grande tensão, cotidiana, de disputas e redefinições de hierarquias sociais na virada para o século XIX. Tensão esta produzida pelo crescimento da população negra da cidade, fosse ela de escravos ou de livres e libertos, o que impôs uma discussão sobre os possíveis mecanismos - políticos e institucionais - para inseri-la na sociedade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The purpose of this article is to examine a specific episode - an act of insubordination of two captains of the Rio de Janeiro Regiment of Pardos (mixed blood) Men - as an expression of a great daily tension of disputes and redefinitions of social hierarchies at the turn of the nineteenth century. This tension is produced by the growth of the black population of the city, whether it be slaves or free and freed, which imposed a discussion on possible mechanisms - political and institutional - to insert it into society.
  • A saga dos índios da Ibiapaba e outras ações indígenas diante da lei do Diretório no Ceará oitocentista Artigo

    Costa, João Paulo Peixoto

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo reflete sobre a atuação política indígena no Ceará diante do Diretório dos Índios, lei setecentista ainda vigente na capitania e província no século XIX. Analisa como as comunidades operacionalizavam a lei e lutavam por sua supressão por meio da argumentação escrita e do traquejo nos trâmites jurídicos e administrativos, e de que maneira suas ações também influenciaram os posicionamentos indigenistas dos governos de Portugal, Brasil e do Ceará. Na sua produção documental, chamam atenção a leitura que faziam do seu passado e, a partir dela, as intenções de autonomia nos seus espaços, inclusive para gerirem suas próprias atividades produtivas e comerciais. São aspectos importantes nessa investigação tanto a perspectiva dos índios acerca do arcabouço normativo, do seu trabalho e de si na sociedade colonial portuguesa - na qualidade de súditos capazes e dignos da atenção do soberano - quanto as ações jurídicas movidas por eles.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article reflects on the indigenous political action in Ceará before the Diretório dos Índios, the eighteenth century law that was still in force in the captaincy and province in the nineteenth century. It analyzes how the communities operationalized the law or fought for its suppression through written argumentation and tricks in the legal and administrative proceedings, and how their actions also influenced the indigenist positions of the governments of Portugal, Brazil and Ceará. In their documentary production, they draw attention to their reading of their past and, from it, the intentions of autonomy in their spaces, including to manage their own productive and commercial activities. Important aspects in this investigation are both the Indians perspective on the normative framework, about their work and themselves in Portuguese colonial society - as capable vassals and worthy of the sovereign’s attention - and the legal actions brought by them.
  • Uma personagem por sua roupa: o gibão como representação do bandeirante paulista Artigo

    Marins, Paulo César Garcez

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo focaliza o processo pelo qual a figuração do bandeirante paulista foi associada, durante o século XX, a um item específico de indumentária, o gibão de armas, espécie de colete caracterizado pela presença de costuras formando losangos. Essa vestimenta foi vinculada aos sertanistas pela primeira vez em uma pintura de Oscar Pereira da Silva, encomendada pelo Museu Paulista e baseada em uma gravura de Debret. A partir dessa obra o gibão passou a ser um dos identificadores dessa personagem histórica, juntamente com outros itens de sua indumentária, como chapéus e botas. Examina-se a propagação social dessa convenção visual, de modo a evidenciar os circuitos de sua difusão a partir do Museu, especialmente por meio dos brasões municipais realizados por Afonso Taunay e José Wasth Rodrigues, nos quais, por vezes, a figuração da personagem deixa mesmo de ser veiculada, sendo substituída metonimicamente por sua vestimenta característica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article focuses on the process by which the bandeirante paulista figuration was associated, during the 20th century, with a specific item of clothing, the gibão de armas, a type of vest characterized by the presence of seams forming lozenges. First figured in a painting by Oscar Pereira da Silva, based on an engraving by Debret and commissioned for the Museu Paulista, the gibão became one of the identifiers of this character, along with other items of his clothing, such as hats and boots. It is also examined the social propagation of this visual convention, in order to show the circuits of its diffusion from its placement in the Museum. In that sense, the municipal coats made by Afonso Taunay and José Wasth Rodrigues are especialliy examined, in which sometimes the figuration of the character ceases to be conveyed, being replaced metonymically by his characteristic clothes.
  • De Baltimore às “Lavras Diamantinas”: internacionalização/interiorização da saúde na Bahia (1920-1930) Artigo

    Batista, Ricardo dos Santos

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo analisa o processo simultâneo de internacionalização e interiorização da saúde na Bahia, ao longo da Reforma Sanitária da década de 1920, realizada com auxílio de Antônio Luis Cavalcanti de Albuquerque de Barros Barreto, subsecretário de Saúde e Assistência Pública. Para isso, foi dada ênfase às trajetórias de médicos baianos que foram financiados pela Fundação Rockefeller e ao progressivo conhecimento dos sertões baianos por parte do Estado, que ampliava os postos de saneamento rural e enviava comissões médicas para conter epidemias, mapear o território e as condições de saúde da população. As fontes utilizadas foram relatórios médicos, jornais, teses médicas, fichas de bolsistas e correspondência coletados no Rockefeller Archive Center. Compreende-se que a internacionalização/interiorização da saúde integrou o desenvolvimento da saúde internacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article analyzes the simultaneous process of internationalization and internalization of health in Bahia, along the Sanitary Reform of the 1920s, carried out with the assistance of Antônio Luis Cavalcanti de Albuquerque de Barros Barreto, Undersecretary of Health and Public Assistance. To this end, emphasis was placed on the trajectories of Bahian physicians who were financed by the Rockefeller Foundation and the progressive knowledge of the backlands of Bahia by the State, which expanded the Rural Sanitation Posts and sent medical commissions to contain epidemics, map the territory and the population’s health conditions. The sources used were medical reports, journals, medical theses, scholarship forms and correspondence collected at the Rockefeller Archive Center. It is understood that the internationalization/internalization of health integrated the development of international health.
  • A Amazônia euclidiana e os programas de integração da hileia durante o governo Geisel (1974-1979) Artigo

    Coelho, George Leonardo Seabra

    Resumo em Português:

    Resumo: No presente artigo discutiremos o contexto de publicação da obra póstuma Um paraíso perdido (1976) de Euclides da Cunha, assim como as interfaces entre a edição dessa obra e os programas de integração econômica do território amazônico desenvolvidos durante o governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). A partir dessas proposições, analisaremos contexto, o consumo cultural e as apropriações da publicação do referido livro a partir das concepções de Roger Chartier. De modo específico, discutiremos as problemáticas que envolveram a organização e publicação dessa obra, sua recepção, as apropriações e as interfaces com os programas do regime militar voltados para a integração econômica da Amazônia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: In this article we will discuss the context of the publication of the posthumous work Paraíso perdido (1976) by Euclides da Cunha, as well as the interfaces between the edition of this work and the economic integration programs of the Amazonian territory developed during the government of President Ernesto Geisel (1974-1979). From these propositions, we will analyze context, the cultural consumption and appropriations of the publication of said book from the conceptions of Roger Chartier. Specifically, we will discuss the issues that have involved the organization and publication of this work, the reception, appropriations and interfaces with the programs of the military regime aimed at the economic integration of the Amazon.
  • Memória, disputas, resistência e ressentimento: a luta pelo protagonismo na narrativa de Therezinha Zerbini Artigo

    Duarte, Ana Rita Fonteles

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo discute as narrativas produzidas pela ex-presidente nacional do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), Therezinha Zerbini, buscando compreender sua luta pelo protagonismo e as manifestações de disputas e ressentimento em suas versões sobre a resistência à ditadura civil-militar brasileira. Suas memórias são analisadas em contraste com outras narrativas memorialísticas, jornalísticas e acadêmicas construídas até recentemente por diferentes agentes. O movimento criado e liderado por Zerbini, morta em 2015, foi um dos primeiros a institucionalizar-se na luta contra a ditadura, mas não ocupa um lugar privilegiado nas memórias hegemônicas construídas sobre o processo de redemocratização no Brasil, tendo em vista as visões controversas de Therezinha sobre os sentidos que deveria ter a anistia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article discusses the narratives produced by the national ex-president of the Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), Therezinha Zerbini, seeking to understand their struggle for protagonism and expressions of disputes and resentment in their versions on resistance to the Brazilian civil-military dictatorship. Her memories are analyzed in contrast to other memorialistic, journalistic and academic narratives constructed until recently by different agents. The movement created and led by Zerbini, who died in 2015, was one of the first to become institutionalized in the struggle against dictatorship, but it does not have a privileged place in the hegemonic memories built on the process of redemocratization in Brazil, in view of the controversial views of Therezinha on the senses that the amnesty should have.
  • Pode a história da África Antiga ser contada através de autores greco-romanos Resenha

    Lemos, Rennan

    Resumo em Português:

    Resumo: O livro coletivo parte do pressuposto de que textos de autores greco-romanos podem ser utilizados como fonte para escrevermos a história da África na Antiguidade. A resenha busca problematizar esse pressuposto, com ênfase na diversidade de experiências humanas complexas, em sua maioria ágrafas, no continente africano na Antiguidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The chapters of this edited volume aim to create historical narratives of Africa in Antiquity based on Classical works. The present review criticises this assumption at the same time it emphasises a diverse range of complex human experiences left out of external textual accounts.
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