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Ciência & Saúde Coletiva, Volume: 22, Número: 5, Publicado: 2017
  • Política pública e papel institucional do Ministério da Saúde no Brasil Editorial

    Costa, Nilson do Rosário; Engstrom, Elyne Montenegro; Siqueira, Sandra Aparecida Venâncio de
  • Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde Artigo

    Siqueira, Sandra Aparecida Venâncio de; Hollanda, Eliane; Motta, José Inácio Jardim

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.
  • Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde Artigo

    Guimarães, Raphael Mendonça; Meira, Karina Cardoso; Paz, Elisabete Pimenta Araújo; Dutra, Viviane Gomes Parreira; Campos, Carlos Eduardo Aguilera

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo é um ensaio com o objetivo de resgatar a evolução da vigilância em saúde como ação, modelo e sistema na história e trazer subsídios para o debate acerca da constituição da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). São resgatados elementos conceituais sobre o conceito de vigilância em saúde e sua evolução no Brasil ao longo dos anos, e é definida uma trajetória da construção do modelo de atenção, principalmente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Pontua-se a possibilidade de utilização, como eixo norteador, do referencial das políticas públicas baseadas em evidência, e do uso de métodos conhecidos pela análise de situação de saúde, como as análises espaciais e de séries temporais. Ao final, são elencados as questões para a efetiva criação da PNVS e os desafios colocados, principalmente, para o executivo federal na condução deste processo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines the evolution of health surveillance policies as actions, models and systems, as well as contributing to the debate about the constitution of the National Health Surveillance Policy (PNVS). The article discusses conceptual elements regarding the notion of health surveillance and its evolution in Brazil and a trajectory is provided in relation to the construction of care models, particularly after the creation of the Unified Health System (SUS). The possibility of using the framework of public policies based on evidence, and methods for analyzing health situations, such as spatial analysis and time series, are highlighted. To conclude, questions are raised regarding the effective creation of the PNVS, and the challenges that the federal executive faces in driving this process.
  • Registro e incorporação de tecnologias no SUS: barreiras de acesso a medicamentos para doenças da pobreza? Artigo

    Santana, Rafael Santos; Lupatini, Evandro de Oliveira; Leite, Silvana Nair

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho buscou verificar os aspectos relacionados ao registro sanitário e à incorporação de tecnologias no SUS para as doenças da pobreza. Trata-se de estudo exploratório, descritivo, desenvolvido entre janeiro e maio de 2016, em que foram realizados levantamentos e análises de documentos nos sítios eletrônicos da Anvisa, FDA, EMA, Conitec e Sistema Saúde Legis. Verificou-se um total de 132 medicamentos elencados na Rename 2014 para atendimento específico das doenças da pobreza, sendo que mais de um terço (49) possuem apenas um produtor nacional e outros 24 não possuem registro no país. No período de 2006 a 2014 houve crescimento de 46% do número de medicamentos na Rename para tais doenças. Apesar dos avanços do SUS nos campos da regulação e incorporação de tecnologias, dado o desinteresse de mercado e a condição de negligência para as doenças da pobreza, a atuação do Estado é imprescindível para garantir o acesso às melhores terapias disponíveis, visando à redução das iniquidades em saúde. Infere-se que o Brasil precisa avançar na regulação e incorporação de medicamentos sem interesse mercadológico, agenda inconclusa que pode gerar barreiras de acesso às tecnologias para as populações vulneráveis.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study aimed to examine the regulation and adoption of health technologies for the diseases of poverty in the Brazil’s Unified Health System (SUS). An exploratory, descriptive study was conducted between January and May 2016 consisting of the search and analysis of relevant documents on the websites of Brazil’s National Health Surveillance Agency, the U.S. Food and Drug Administration (FDA), the European Medicines Agency (EMA), the National Commission for the Adoption of Technologies by the SUS, and Saúde Legis (the Ministry of Health’s Legislation System). The 2014 version of the Brazilian National List of Essential Medicines (RENAME, acronym in Portuguese) contained 132 medicines for diseases of poverty. Over one-third of these (49) had only one national producer, while 24 were not registered in the country. The number of medicines contained in the RENAME dedicated to this group of diseases increased by 46% between 2006 and 2014. Despite advances in the regulation and incorporation of technologies by the SUS, given the lack of market interest and neglect of diseases of poverty, the government has a vital role to play in ensuring access to the best available therapies in order to reduce health inequalities. It therefore follows that Brazil needs to improve the regulation of medicines that do not attract market interest.
  • A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios Artigo

    Martins, Maria Inês Carsalade; Oliveira, Simone Santos; Andrade, Elsa Thomé de; Strauzz, Maria Cristina; Castro, Larisse Caroline Ferreira de; Azambuja, Aline de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores. A partir dos documentos produzidos pelo Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro foi feita uma análise do processo de implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS) no Município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2016 com base no institucionalismo histórico. Embora concebido como um sistema integrado referenciado pelos princípios da saúde do trabalhador, observa-se uma inflexão, a partir de 2013, na direção de um modelo conservador da saúde ocupacional, tradicional e hegemônico nas relações trabalhistas no Brasil. Destaca-se também a perda do caráter universal do sistema em função da flexibilização das relações de trabalho no setor público. Como desafios têm-se a necessidade de ampliar o diálogo e a Integração das Políticas de Saúde, Trabalho e Gestão na Administração Pública, de forma a garantir os princípios da saúde do trabalhador e a universalidade do sistema, evoluindo-se do conceito de servidor público para o de trabalhador público.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the extent to which Brazil’s public sector has made progress in institutionalizing an integral and participative model for the healthcare of government workers, based on the principles of universality, integrality and workers’ participation. Based on documents produced by the Rio de Janeiro Permanent Forum on Workers’ Health, the paper analyses the process of implantation of the Integrated Public Workers’ Healthcare Sub-System (SIASS) in the municipality of Rio de Janeiro over the period 2009–2016, based on the historical institutionalism. Although it was conceived as an integrated system referenced to the principles of workers’ health, as from 2013 an inflexion was observed in this Subsystem, in the direction of a conservative model of occupational health, such as had been traditional and hegemonic in labor relations in Brazil. One factor that emerges is the loss of the universal character of the system due to the flexibility of employment relations in the public sector. There are various challenges: the need to expand the dialogue, and integration of the Policies on health, employment relations and management of the public administration, in such a way as to guarantee the principles of workers’ health and the universality of the system, evolving from the concept of the ‘public servant’ to that of the ‘public employee’.
  • Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e o lugar da pesquisa clínica Artigo

    Tenório, Marge; Mello, Guilherme Arantes; Viana, Ana Luiza D’Ávila

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem o objetivo de agregar relevo a algumas questões de base que podem ser úteis em um amplo processo de revisão do tema para a gestão das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S), bem como suas estratégias e prioridades. Trata-se de um ensaio analítico amparado por extensa revisão narrativa de literatura técnica, jornalística, legislação e portarias do governo federal. Como resultados conclui-se que o Complexo Produtivo da Saúde necessita, de modo indeclinável e crescente, da ciência para a sua manutenção. É possível inferir que vem sendo construído, no Brasil, um arcabouço de marcos institucionais que fortalece, orienta e incentiva as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país e que a investigação clínica gera conhecimento científico para a resolução dos agravos da saúde pública, a partir da geração de novos insumos ou incremento de técnicas, processos e tecnologias já existentes, que, por sua vez, serão produzidos, comercializados e empregados nos seus diferentes segmentos, alimentando, assim, todo o processo do Complexo Produtivo da Saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this article is to highlight a number of underlying issues that may be useful for a comprehensive review of the management of Health-Related Science, Technology and Innovation policies (ST&I/H), and its strategies and priorities. It is an analytical study supported by an extensive review of the technical and journalistic literature, clippings, legislation and federal government directives. The results show that the Healthcare Production Complex undeniably and increasingly needs science to maintain itself. One may infer that a framework of institutional milestones is being built in Brazil, to strengthen, guide and encourage Research and Development, and that clinical research creates scientific knowledge to address public healthcare issues by generating new inputs or enhancing existing techniques, processes and technologies that will be produced, marketed and used in the different segments, thus feeding the Healthcare Productive Complex.
  • Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016 Artigo

    Teixeira, Mirna Barros; Ramôa, Marise de Leão; Engstrom, Elyne; Ribeiro, José Mendes

    Resumo em Português:

    Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Públicas sobre Drogas no Executivo Federal brasileiro. Trata-se de pesquisa documental, cuja fonte são normativos publicados entre 2000-2016 e categorias analíticas: os modelos hegemônicos, as influências na organização dos serviços e a intersetorialidade. Foram analisados 22 documentos. Concluiu-se que, na saúde, a abordagem às drogas apresentou incremento e relevância a partir dos anos 2000, a redução de danos emergiu como estratégia norteadora do cuidado, um paradigma ético, clínico e político, transversal no diálogo com os campos. Identificou-se protagonismo promissor de outros setores, alinhados às novas tendências internacionais e ao antiproibicionismo, mas persistem divergências quanto ao modelo de atenção psicossocial e internação em comunidades terapêuticas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazilian public policy on drugs has been permeated by two diametrically opposing approaches: one focusing on prohibition and the other on non- prohibition. Similarly, there have been two opposing approaches to mental healthcare, one centered on hospitalization and the other psychosocial care and development. In the context of these different paradigms, this article presents an analysis of twenty-two documents sourced by the legislative rules over the last sixteen years. After the year 2000, a renewed focus by healthcare community on drugs was noticeable as was the immersion of a harm reducing approach. Following international trends, although there are still considerable divergencies between (a) psychosocial care and(b) residential care in the therapeutic communities there seems to be an alignment to anti- prohibition approaches.
  • A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil Artigo

    Costa, Nilson do Rosário; Silva, Paulo Roberto Fagundes da

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho analisa a utilização de medicamentos psicoativos por adolescentes infratores em unidades socioeducativas (USES) no Brasil. Descreve as diretrizes da política pública nacional e a qualidade da coordenação da atenção em saúde mental pelos governos subnacionais. O artigo tem como hipótese que a governança verticalizada da USES está associada à utilização de medicação psicoativa. O modelo da pesquisa foi estudo comparado dos casos do Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais. Os dados resultaram da coleta em prontuários e entrevistas com informantes-chave. O artigo demonstra que a governança vertical observada no RS está associada à alta prevalência de diagnósticos de transtorno mental, uso de medicamentos psicoativos e de medicalização psiquiátrica pelos adolescentes privados de liberdade. As evidências revelam que as sanções de privação de liberdade por atos infracionais produzem decisões de medicalização que ameaçam o direito dos adolescentes no campo da saúde. As diretrizes da política nacional incentivam escolhas mais cautelosas. As psicoterapias e as ações de reabilitação são as intervenções de primeira linha defendidas. O manejo pouco cuidadoso da intervenção psicofarmacológica favorece a múltiplas prescrições.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper analyzes the use of psychoactive drugs by juvenile offenders in Brazil in socio-educational facilities (USEs). It describes the guidelines of the national public policy and the quality of mental healthcare coordination by subnational public governments. This work draws on the hypothesis that USEs vertical governance is associated with the use of psychoactive medication. This is comparative study of two cases in Rio Grande do Sul and Minas Gerais. Data resulted from a sample of medical records and interviews with key informants. The paper shows that vertical governance observed in Rio Grande do Sul is directly associated with high prevalence of mental health disorder diagnosis, use of psychoactive medication and psychiatric medicalization by juvenile offenders deprived of liberty. These findings indicate that sanctions of imprisonment for illegal acts are producing a set of medicalization decisions that undermine juveniles’ health rights. The national mental health policy guidelines encourage cautious decisions. Psychotherapies and rehabilitation actions are the advocated first-line interventions. The poor management of the psychopharmacological intervention favors multiple prescriptions.
  • Comunidades de especialistas e formação de interesses no programa de aids do Brasil Artigo

    Lago, Regina Ferro do; Costa, Nilson do Rosário

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina a atuação do Comitê Técnico Assessor para terapia antirretroviral do programa de aids brasileiro pela sua intermediação no processo decisório de inclusão de novos medicamentos antirretrovirais à cesta de serviços do SUS até fins da década de 2000. Foram realizadas análise de documentos e entrevistas com informantes-chave da esfera governamental e profissionais. O artigo caracteriza o Comitê Técnico Assessor como uma “comunidade de especialistas”, definida como uma rede de indivíduos com proficiência e competência em uma esfera particular, cujo conhecimento se mostra relevante em áreas críticas da decisão de política pública. Também demonstra que o processo decisório para a incorporação de antirretrovirais ao programa brasileiro foi fortemente incremental, contemplando as expectativas das empresas inovadoras líderes de mercado farmacêutico. O trabalho descreve, assim, os resultados da interação de interesses do governo, indústria farmacêutica e especialistas na implantação de uma política de relevância internacional. Oferece argumentos e evidências para o entendimento do papel de comunidades de especialistas em uma política pública setorial até agora analisada predominantemente sob a ótica dos movimentos sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper examines the role of the Technical Advisory Committee for antiretroviral therapy of the Brazilian AIDS program in mediating the decision-making process of including new antiretroviral (ARV) drugs in the Unified Health System services by the end of the 2000s. We conducted documental analysis and interviews with key informants from the governmental sphere and professionals. The work features the Technical Advisory Committee as an “expert community”, defined as a network of individuals with expertise and competence in a particular sphere and whose knowledge is relevant in critical public policy decision areas. It also indicates that the decision-making process for inclusion of antiretroviral drugs in the Brazilian program was incremental, considering the expectations of the innovative leader companies of pharmaceutical market. The work describes thus the results of the interaction of government interests, pharmaceutical industry and experts in the implementation of a relevant international policy. It provides arguments and evidence for understanding the role of expert communities on a sectorial public policy so far analyzed predominantly from the perspective of social movements.
  • A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática Artigo

    Cardoso, Maria Lúcia de Macedo; Costa, Patricia Pol; Costa, Delaine Martins; Xavier, Caco; Souza, Rosa Maria Pinheiro

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo teve como objetivo analisar aspectos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde, tendo como referência as experiências das Escolas de Saúde Pública. A partir de uma análise das bases conceituais e organizacionais da política, foram realizadas cinco oficinas em escolas situadas em diferentes regiões do país. Os pressupostos metodológicos se orientaram por uma abordagem reflexiva, pautada no diálogo entre a equipe de pesquisa e os participantes das escolas, que partiu da identificação e dos significados das experiências em educação permanente em saúde (EPS), vivenciadas nessas instituições. O estudo aponta que os princípios e valores da EPS foram apropriados nessas escolas e se encontram presentes como prática pedagógica não apenas em instâncias evidentemente educativas, como processos formativos, mas na própria gestão e ações de desenvolvimento institucional, bem como na sua atuação política. Ressalta-se o importante papel desempenhado por essas escolas como coindutoras da política de Educação Permanente em Saúde no país e sua capacidade de mobilização de diferentes agentes sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to analyze aspects of the implementation of the National Permanent Health Education Policy of the Brazilian Ministry of Health, based on the experiences of Public Health Schools. Five workshops were held in schools located in different regions of the country, taking into account an analysis of the conceptual and organizational basis of the policy. The methodological premises hinged on a reflexivist approach based on a dialogue between the research team and school participants, which built on the identification and meaning of the experiences of these institution in permanent health education (PHE). This study shows that the principles and values of the PHE were adequate in these schools and employed as pedagogical practice, not only in clearly educational situations, as formative processes, but also in the very institutional development management and actions, as well as in their political action. The important role of these schools as co-fosterers of PHE in the country and their capacity of mobilizing different social agents should be emphasized.
  • Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual Artigo

    Pinto, Lucielma Salmito Soares; Oliveira, Ingrid Mayra Pereira de; Pinto, Eduardo Salmito Soares; Leite, Camila Botelho Campelo; Melo, Auricélia do Nascimento; Deus, Maria Castelo Branco Rocha de

    Resumo em Português:

    Resumo A violência contra mulheres tem crescido, constituindo-se grave violação dos direitos humanos. Objetivou-se avaliar as políticas públicas, a legislação de proteção à mulher e os atendimentos de saúde às vítimas de violência sexual. Realizou-se estudo exploratório e descritivo, com entrevistas a profissionais do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Teresina-PI, além de coleta de dados de prontuários das vítimas. Os dados foram analisados à luz da legislação e das diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde, consoante com as políticas públicas instituídas. Observou-se evolução da legislação brasileira e crescente intervenção do poder público no intuito de controlar a violência. O serviço avaliado preconiza a humanização do atendimento, os princípios da dignidade, não discriminação, do sigilo e da privacidade, evitando a exposição e o desgaste das vítimas. São realizados exames físico e ginecológico, outros complementares como testes sorológicos e coleta de vestígios em busca da identificação do agressor, além de assistência farmacêutica e acompanhamento multiprofissional. Pode-se concluir que a legislação vigente, bem como as diretrizes e os procedimentos preconizados pelas políticas públicas de proteção à mulher são eficazes no serviço de referência estudado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Violence against women has increased over the years and is a serious violation of human rights. This study aimed to evaluate public policies, women’s rights legislation and health care for victims of sexual violence. This is an exploratory and descriptive study, with interviews to professionals of the Care Center for Women Victims of Violence of Teresina-PI, and collection of medical records data of victims. We analyzed data in the light of legislation and guidelines recommended by the Ministry of Health, according to the established public policies. We noted an improvement of the Brazilian legislation and increasing intervention of government in order to control the violence. The evaluated service calls for the humanization of care, the principles of dignity, non-discrimination, confidentiality and privacy, avoiding exposure and distress of victims. Physical and gynecological examination are conducted, besides laboratory tests such as serological tests and collecting traces aiming at identifying the offender, as well as pharmaceutical care and multi-professional support. We can conclude that the current legislation and the guidelines and procedures recommended by public policies to protect women are effective in the referral service studied.
  • A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios Artigo

    Popadiuk, Gianna Schreiber; Oliveira, Daniel Canavese; Signorelli, Marcos Claudio

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetivou analisar como o Ministério da Saúde (MS) vem implementando o Processo Transexualizador (PrTr) no SUS, por meio da pesquisa de documentos oficiais de domínio público, sistematização de dados quantitativos e análise das memórias do Comitê Técnico de Saúde LGBT (CTSLGBT) do MS. A pesquisa exploratória combinou métodos quanti e qualitativos de estudo, tomando como base metodológica a proposta normativa de pesquisa de avaliação de programas e sistemas de saúde. O estudo resultou no cômputo total das cirurgias de redesignação sexual realizadas no SUS (2008-2016), que evidenciam nulidade de óbitos e desigualdades regionais de acesso; e no acompanhamento das ações de implementação da Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) por comitê específico designado pelo MS. Mesmo com avanços consideráveis, os desafios persistem, sendo o mais ameaçador, atualmente, a possibilidade de retrocesso imposta por setores conservadores do executivo e legislativo. Portanto, a visibilidade das ações já conquistadas é um passo decisivo para manutenção e potencialização do PrTr no SUS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to analyze how the Brazilian Ministry of Health (MS) is implementing the Sex Reassignment Process (SRP) in the Unified Health System (SUS), through research of public domain official documents, systematization of surgery’s quantitative data and analysis of meeting reports of the LGBT Health Technical Committee (CTSLGBT) of the MS. We conducted exploratory research combining quantitative and qualitative methods, using as methodological basis the normative proposal of health programs and systems evaluation study. The study resulted in the total data calculation of sex reassignment surgeries performed by the SUS (2008-2016), which highlight no deaths and unequal regional access; and in the monitoring of the implementation of actions of the National LGBT Health Policy by a specific committee appointed by the MS. Despite considerable progress, challenges remain. Currently, the most threatening hurdle is the possibility of a setback imposed by conservative sectors from the Executive and Legislative branches. Therefore, the visibility of achievements is a decisive step toward maintaining and enhancing SRP in the SUS.
  • Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS Artigo

    Magnago, Carinne; Pierantoni, Celia Regina; França, Tania; Vieira, Swheelen de Paula; Miranda, Rômulo Gonçalves de; Nascimento, Dayane Nunes

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquantitativo, desenvolvido com 519 representantes da área de recursos humanos (RH) de SMS e SES, por meio de um survey composto por 56 questões, via entrevista telefônica assistida por computador no ano 2012. As respostas foram processadas em banco informatizado e os dados tratados por estatística descritiva. Identificaram-se mudanças na qualificação profissional, na implantação de planos de cargos e salário e processos de negociação; por outro lado, não se constatou avanço relacionado à autonomia financeira e orçamentária da área de gestão do trabalho e educação na saúde. Observa-se avanço na incorporação de inovações na gestão em SES e SMS a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. Constata-se a necessidade de monitoramento e avaliação periódica da operacionalização das políticas do trabalho e da educação visando o fortalecimento delas, correção de rumos e implementação de ações inovadoras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Aim To evaluate the stage of labor management and education policies in municipal and state health secretariats (SMS and SES, respectively), having as reference the adherence to a qualification and structuring program of work management and education in the Unified Health System. Method A descriptive and quantitative study, developed with 519 representatives from the Human Resources (HR) area of SMS and SES, through a survey composed of 56 questions, via a computer-assisted telephone interview in 2012. Responses were processed in a computerized database and the data treated by descriptive statistics. Results Changes in professional qualification, the establishment of job and salary plans and negotiation processes were identified; on the other hand, there was no progress related to the financial and budgetary autonomy of the area of work management and health education. Conclusion It is observed progress in the incorporation of innovations in the management in SES and SMS from the process of training of managers and financial induction. It is necessary to monitor and periodically evaluate the operationalization of labor and education policies aimed at strengthening them, correcting directions and implementing innovative actions.
  • A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Opinião

    Schramm, Fermin Roland

    Resumo em Português:

    Resumo A bioética de proteção (BP) é uma proposta que surge no começo do Século XXI no âmbito da bioética construída na América Latina e no contexto das tentativas de pesquisadores de pensar as condições de possibilidade de uma bioética sanitária, preocupada inter alia com as políticas públicas de saúde, para que sejam moralmente legítimas, socialmente justas (equitativas) e respeitosas dos Direitos Humanos, após constatar os limites das ferramentas bioéticas tradicionais, essencialmente aplicadas somente aos conflitos interpessoais dos agentes e pacientes morais envolvidos nas práticas da biomedicina. Do ponto de vista metodológico, a BP tenta agenciar âmbitos disciplinares problemáticos distintos, mas vinculados entre si pelo diálogo interdisciplinar e a preocupação comum com a qualidade de vida das populações humanas, consideradas em seus contextos naturais, tecnológicos, sociais e culturais: a Saúde Pública, preocupada com a saúde e o bem-estar de indivíduos e populações; a Bioética, preocupada prioritariamente com a legitimidade moral de práticas que afetam sua qualidade de vida; a Biopolítica, preocupada com os efeitos sociais das políticas sanitárias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Bioethics of protection (BP) was proposed in the early 21st century in bioethics, built in Latin America following attempts by researchers to work on the possibilities of public health policies being morally legitimate, socially fair (equitable) and respectful of human rights, after noting the limits of traditional bioethical tools, essentially implemented in and restricted to interpersonal conflicts between moral agents and patients involved in the practice of biomedicine. Methodologically, BP tries to negotiate distinct problematic disciplinary realms that are, however, interlinked through interdisciplinary dialogue and common concern with the quality of life of the human population, considered in its natural, technological, social and cultural contexts: Public Health, concerned with the health and well-being of individuals and populations; Bioethics, concerned primarily with the moral legitimacy of practices that affect their quality of life; Biopolitics, concerned with the social effects of health policies.
  • Diet and body fat in adolescence and early adulthood: a systematic review of longitudinal studies Review

    Schneider, Bruna Celestino; Dumith, Samuel Carvalho; Orlandi, Silvana Paiva; Assunção, Maria Cecília Formoso

    Resumo em Português:

    Resumo O tecido adiposo é um componente vital do corpo humano, mas em excesso representa risco à saúde. Conforme a Organização Mundial da Saúde, um dos principais fatores determinantes do excesso de peso é o hábito alimentar. Essa revisão sistemática investigou estudos longitudinais que avaliaram a relação entre dieta e gordura corporal em adolescentes e adultos jovens. Vinte e um artigos publicados de 2001 a 2015 foram selecionados. O método mais utilizado para estimar gordura corporal foi o índice de massa corporal (15 estudos). A dieta foi avaliada principalmente pelo consumo de grupos alimentares (cereais, leite e produtos lácteos) e alimentos específicos (bebidas açucaradas, refrigerantes, “fast foods”, leite e etc.). Dez estudos encontraram uma associação direta entre dieta e quantidade de gordura corporal. Um padrão alimentar com alto consumo energético e de gordura e baixo de fibras e o hábito de consumir “fast foods”, bebidas açucaradas e refrigerantes na adolescência, contribuíram para um aumento da gordura corporal no início da vida adulta. Os achados deste estudo sugerem que o consumo de alimentos específicos e grupos de alimentos não saudáveis (alta densidade energética e baixo conteúdo de nutrientes) na adolescência e início da vida adulta estão associados com maior quantidade de gordura corporal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Adipose tissue is a vital component of the human body, but in excess, it represents a risk to health. According to the World Health Organization, one of the main factors determining excessive body adiposity is the dietary habit. This systematic review investigated longitudinal studies that assessed the association between diet and body fat in adolescents and young adults. Twenty-one relevant papers published between 2001 and 2015 were selected. The most used method for estimating body fat was the body mass index (15 studies). Diet was most commonly assessed by estimating the consumption of food groups (cereals, milk and dairy products) and specific foods (sugar-sweetened beverages, soft drinks, fast foods, milk, etc.). Ten studies found a direct association between diet and quantity of body fat. During adolescence, adhering to a dietary pattern characterized by high consumption of energy-dense food, fast foods, sugar-sweetened beverages and soft drinks, as well as low fiber intake, appears to contribute to an increase in body fat in early adulthood. The findings of the present study suggest that the frequent consumption of unhealthy foods and food groups (higher energy density and lower nutrient content) in adolescence is associated with higher quantity of body fat in early adulthood.
  • Saúde do escolar: uma revisão integrativa sobre família e bullying Revisão

    Oliveira, Wanderlei Abadio de; Silva, Jorge Luiz da; Sampaio, Julliane Messias Cordeiro; Silva, Marta Angélica Iossi

    Resumo em Português:

    Resumo O “bullying” é um problema de saúde pública e, nesta revisão, objetivou-se avaliar a relação entre o contexto familiar e a ocorrência do fenômeno. Sua contribuição original é a abordagem ampliada sobre esse tipo de violência. Utilizou-se a estratégia SPIDER na construção do estudo que foi guiado pela questão norteadora: qual o papel da família no desenvolvimento, manutenção e prevenção do “bullying”? Foram consultadas as bases PsycInfo e Lilacs, e a biblioteca virtual SciELO, a partir dos cruzamentos 1. “bullying and Family” e 2. “bullying and parents”, e seus correlatos em português e espanhol. A qualidade metodológica dos estudos foi avaliada segundo critérios de nível de evidência. Foram incluídos 27 artigos, publicados entre 2009 e 2013, nos idiomas inglês, espanhol e português, com prevalência de evidências entre forte e moderada. Nos estudos, o delineamento predominante foi o transversal e a maioria não indicou o referencial teórico adotado. Aspectos qualitativos do contexto familiar, características sociodemográficas e experiências de violência em casa foram associados com o envolvimento de escolares em situações de “bullying”. Revelou-se que o “bullying” requer intervenções intersetoriais e são estimuladas investigações com foco não apenas nas características individuais dos estudantes, mas também nos contextos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Bullying is a public health problem and this integrative review’s aim was to assess the relationship between family context and the occurrence of such a phenomenon. Its original contribution is to broadly address this type of violence. The SPIDER strategy was used to develop the study, which was guided by the question: what is the role of the family in the development, perpetuation and prevention of bullying? The following databases were searched: PsycInfo and Lilacs, and the SciELO Virtual Library using the descriptors 1. bullying and family; 2. bullying and parents, and their correlates in Portuguese and Spanish. The studies’ methodological quality was assessed according to level of evidence. A total of 27 papers published between 2009 and 2013 and written either in English, Spanish or Portuguese were included; the evidence found in the papers mostly ranged from strong to moderate. The analysis revealed most studies had a cross-sectional design and did not report the theoretical framework used. Aspects of the family context, sociodemographic characteristics and domestic violence, were associated with the involvement of students with bullying. Bullying requires intersectorial interventions and further studies are recommended to focus not only on individual characteristics of students but also on their contexts.
  • Viabilidade do uso de pergunta simplificada na avaliação da qualidade da dieta de adolescentes Temas Livres

    Rodrigues, Paulo Rogério Melo; Gonçalves-Silva, Regina Maria Veras; Ferreira, Márcia Gonçalves; Pereira, Rosangela Alves

    Resumo em Português:

    Resumo Analisou-se a aplicabilidade de pergunta simplificada na avaliação da qualidade da alimentação de adolescentes em estudo transversal de base escolar, com estudantes do ensino médio. A autopercepção da qualidade da alimentação foi obtida ao inquirir o participante se considerava sua alimentação muito boa, boa, regular ou ruim. Foram avaliados os hábitos de refeições e o consumo alimentar por meio de questionário de frequência de consumo. Estimou-se o Índice de Qualidade da Dieta-Revisado (IQD-R) e foram identificados três padrões alimentares com o uso de análise fatorial. A autopercepção da qualidade da alimentação como “boa” foi referida por 56% dos adolescentes, associando-se ao consumo regular de frutas, hortaliças, das refeições principais e escores elevados do IQD-R. Contudo, o consumo de alimentos deletérios à saúde não foi percebido como característica que afeta a qualidade da dieta. A pergunta avaliada apresentou sensibilidade de 28% para detectar dietas de boa qualidade e especificidade de 79% para identificar dietas de baixa qualidade nutricional. O uso de pergunta simplificada para avaliar hábitos alimentares de adolescentes é limitada, dado que o consumo de alimentos com alto teor de gordura, açúcar e sódio não foi reconhecido como indicador de dieta de baixa qualidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to analyze the applicability of a simplified question in assessing diet quality of adolescents in a cross-sectional school-based study carried out in a sample of high school students. Diet quality self-perception was obtained when the participant was inquired about own diet considering “excellent”, “good”, “fair” or “poor” responses. We evaluated meals habits and food intake through food frequency questionnaire. The revised version of the Brazilian Healthy Eating Index (BHEI-R) was estimated and we identified three dietary patterns using factor analysis. “Good” self-perceived diet quality was reported by 56% of adolescents and was associated with regular consumption of fruits and vegetables, meal profile and high healthy eating index scores. However, consumption of foods harmful to health was not perceived as characteristic that affects diet quality. The evaluated question showed sensitivity of 28% to detect good quality diets and specificity of 79% to identify low nutritional value diets. The use of a simplified question to assess dietary habits of adolescents is limited, since the consumption of high-fat, high-sugar and high-sodium food was not recognized as an indicator of low quality diet.
  • The challenge of the approach to oral cancer in primary health care Free Themes

    Noro, Luiz Roberto Augusto; Landim, Jordânia Rodrigues; Martins, Mychele Cavalcante de Andrade; Lima, Yuliana Castro Ponciano

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do presente estudo foi analisar a atuação dos cirurgiões-dentistas da rede pública de saúde frente ao câncer de boca. Foi realizado estudo transversal no qual foram entrevistados 121 dentistas a partir de questionário semiestruturado. O estudo não identificou diferença estatisticamente significativa em relação à capacidade de realizar biópsia por sexo, ano de graduação, especialização ou tempo de serviço público. Apenas 22 profissionais (18,2%) relataram ser capazes de realizar biópsias, e 13 (10,7%) poderiam fazê-la na Unidade de Saúde da Família. O sistema de referência e contrarreferência, por meio da inclusão de mais de uma etapa na assistência, aumenta a possibilidade de absenteísmo do paciente ao serviço de saúde. Embora identifique claramente a relevância da mortalidade do câncer bucal na população, a grande maioria dos dentistas não está preparada para realizar a biópsia como uma atividade de rotina. Considerando que a grande maioria das biópsias dos tecidos orais é realizada em ambulatório, a baixa complexidade tecnológica para realizar o procedimento e sua eficácia para o diagnóstico precoce do câncer de boca, é essencial a realização deste procedimento na atenção primária, o que pode efetivamente contribuir para a diminuição da mortalidade por câncer oral.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this study was to understand the performance of dentists in public health about mouth cancer. A cross-sectional study was performed whit 121 dentists from Fortaleza Health Department, interviewed through a semi-structured questionnaire. The study did not identify statistically significant difference regarding the ability to perform biopsy by gender, year of graduation, expertise or time of public service. Only 22 professionals (18.2%) reported being able to perform biopsies and 13 (10.7%) would do so at the Family Health Unit. The reference and counter-reference system, by including another stage in patient care, increase the possibility of absenteeism from patient to health service. Although clearly identify the relevance of oral cancer mortality in the population, the vast majority of dentists is not equipped to perform the biopsy as a routine activity. Whereas the vast majority of biopsies of the oral tissues is performed as an outpatient, low technological complexity to perform the procedure and the effectiveness of biopsy in the early diagnosis of oral cancer, it is essential to hold this procedure in primary care, what can effectively contribute to decreasing mortality from oral cancer.
  • Estressores afetando a capacidade para o trabalho em diferentes grupos etários na Enfermagem: seguimento de 2 anos Temas Livres

    Martinez, Maria Carmen; Latorre, Maria do Rosário Dias de Oliveira; Fischer, Frida Marina

    Resumo em Português:

    Resumo Estressores do trabalho afetam a capacidade para o trabalho (CT) e o aumento da idade associa-se ao envelhecimento funcional. Foi avaliado se diferentes estressores afetam a CT de profissionais de enfermagem jovens e em envelhecimento. Uma coorte (2009-2011) de 304 trabalhadores de um hospital de São Paulo respondeu aos questionários Desequilíbrio Esforço-Recompensa (ERI), Escala Estresse no Trabalho (EET), Atividades que contribuem para dor/lesão (WRAPI) e Índice de Capacidade para o Trabalho (ICT). Mudanças na exposição aos estressores nos grupos etários (< 45 anos e ≥ 45anos) foram comparadas ao delta-ICT (diferença na pontuação inicial e final) pelo teste Mann-Whitney. Houve piora no delta-ICT (p = 0,609), sem diferença entre os dois grupos etários. Nos jovens a intensificação dos estressores ERI (p = 0,004), excesso de comprometimento (p = 0,002), apoio social (p = 0,014) e WRAPI (p = 0,004) associou-se à diminuição da CT e nos mais velhos apenas o ERI (p = 0,047). A CT dos jovens sofreu efeito da intensificação de vários estressores, enquanto a CT dos mais velhos recebeu influência apenas do desequilíbrio esforço-recompensa, indicando que ações de intervenção devem ser diferenciadas para os grupos etários.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Work stressors influence work ability – WA - and increasing age is associated with functional aging. We sought to establish whether work stressors differentially influence WA in young and aging nursing professionals. A cohort (2009-2011) composed of 304 workers at a hospital in Sao Paulo responded questionnaires Effort-Reward Imbalance (ERI), Job Stress Scale (JSS), Work-Related Activities That May Contribute To Job-Related Pain and/or Injury (WRAPI) and Work Ability Index (WAI). Changes in perceived exposure to stressors in each age group (< 45 and ≥ 45 years old) were compared to delta-WAI (difference between initial and final WAI score) by means of the Mann-Whitney test. There was a worsening in WAI (p = 0.609) without difference between the groups. WA impairment was associated with intensification of stressors ERI (p = 0.004), overcommitment (p = 0.002), social support (p = 0.014) and WRAPI (p = 0.004) among the younger workers, but with poorer ERI (p = 0.047) only among the older ones. While among the younger workers WA was influenced by the intensification of various stressors, in the case of the older ones it was influenced by effort-reward imbalance only, indicating that interventions should be differentiated according to age groups.
  • Insatisfação com os serviços odontológicos e fatores associados entre adultos Temas Livres

    Roberto, Luana Leal; Martins, Andréa Maria Eleutério de Barros Lima; Paula, Alfredo Maurício Batista de; Ferreira, Efigênia Ferreira e; Haikal, Desirée Sant’ Ana

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivou-se identificar fatores associados à insatisfação com os serviços odontológicos utilizados entre adultos. Foram analisados os dados de 830 adultos participantes de um levantamento epidemiológico em saúde bucal. A variável dependente foi insatisfação com o serviço odontológico e as independentes foram reunidas conforme modelo teórico de Andersen e Davidson. As estimativas foram corrigidas pelo efeito de desenho amostral e foi conduzida Regressão Logística Binária. Cerca de 11% dos adultos encontravam-se insatisfeitos com o serviço odontológico utilizado. No modelo final, a insatisfação com os serviços odontológicos foi menor entre os adultos mais velhos (OR = 0,559) e entre os fumantes (OR = 0,332). Por outro lado, foi maior entre adultos que autopercebiam sua mastigação negativamente (OR = 2,804), que autopercebiam algum incômodo na região da boca, cabeça e pescoço (OR = 2,065) e que não tiveram acesso à informação sobre como evitar problemas bucais (OR = 3,020). Assim, os serviços precisam acessar as percepções e as expectativas manifestadas pelos usuários, além de prover informações em quantidade e qualidade adequadas, no contexto da “alfabetização em saúde”, a fim de se alcançar maior satisfação entre seus usuários.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to identify factors associated with dissatisfaction with dental services among adults. It analyzed 830 adult participants of an epidemiological survey of oral health. The dependent variable was dissatisfaction with the dental service, and the independent ones were selected according to the theoretical model set forth by Andersen and Davidson (1997). Estimates were corrected by the sample design effect, and Binary Logistic Regression was carried out. It was found that about 11% of adults were dissatisfied with the dental service. In the final model, dissatisfaction with dental services was lower among older adults (OR = 0.559) and among smokers (OR = 0.332). On the other hand, it was higher among adults who self-perceived their chewing as negative (OR = 2,804), who self-perceived some discomfort in the mouth and head and neck region (OR = 2.065), and among those who did not have access to information on how to avoid oral problems (OR = 3.020). Therefore, the services need to access the perceptions and expectations expressed by users, and provide information in appropriate quantity and quality, in the context of “health literacy” in order to achieve greater satisfaction among its users.
  • Adaptação Transcultural do Oral Anticoagulation Knowledge Test para o Português do Brasil Temas Livres

    Praxedes, Marcus Fernando da Silva; Abreu, Mauro Henrique Nogueira Guimarães; Ribeiro, Daniel Dias; Marcolino, Milena Soriano; Paiva, Saul Martins de; Martins, Maria Auxiliadora Parreiras

    Resumo em Português:

    Resumo O conhecimento dos pacientes sobre o tratamento com anticoagulantes orais pode favorecer o alcance dos resultados terapêuticos e a prevenção de eventos adversos relacionados à farmacoterapia. No Brasil, observa-se a ausência de instrumentos validados para avaliação do conhecimento do paciente sobre o tratamento com a varfarina. O objetivo deste estudo foi realizar a adaptação transcultural do instrumento Oral Anticoagulation Knowledge (OAK) Test do inglês para o português do Brasil. Trata-se de estudo metodológico desenvolvido em uma clínica de anticoagulação de um hospital público universitário. O estudo compreendeu as etapas de tradução inicial, síntese das traduções, retrotradução, revisão pelo comitê de especialistas e pré-teste com 30 indivíduos. A equivalência semântica foi obtida através da análise do significado referencial e geral de cada item. A equivalência conceitual dos itens buscou demonstrar a relevância e a aceitabilidade do instrumento. Com o processo de adaptação transcultural foi obtida a versão final do OAK Test em língua portuguesa do Brasil, intitulada “Teste de Conhecimento sobre Anticoagulação Oral”. Constatou-se uma equivalência semântica e conceitual adequada entre a versão adaptada e a original, bem como uma excelente aceitabilidade desse instrumento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Patients’ knowledge about oral anticoagulant therapy may favor the achievement of therapeutic results and the prevention of adverse pharmacotherapy-related events. Brazil lacks validated instruments for assessing the patient’s knowledge about treatment with warfarin. This study aimed to perform the cross-cultural adaptation of the Oral Anticoagulation Knowledge (OAK) Test instrument from English into Portuguese. This is a methodological study developed in an anticoagulation clinic of a public university hospital. The study included initial translation, synthesis of translations, back-translation, review by the experts committee and pre-testing with 30 individuals. We obtained semantic equivalence through the analysis of the referential and general meaning of each item. The conceptual equivalence of the items sought to demonstrate the relevance and acceptability of the instrument. The process of cross-cultural adaptation produced the final version of the OAK Test in Brazilian Portuguese entitled “Teste de Conhecimento sobre Anticoagulação Oral”. There was a suitable semantic and conceptual equivalence between the adapted version and the original version, as well as an excellent acceptability of this instrument.
  • Análisis del gasto de los hogares en salud en Argentina, como componente de la cobertura universal de salud Temas Livres

    Abeldaño, Roberto Ariel

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El Informe Mundial de Salud 2010 de la OMS delineó un marco conceptual para analizar los componentes de la Cobertura Universal de Salud, sugiriendo tres dimensiones: cobertura del servicio, cobertura financiera y cobertura de la población. A partir de ese marco, se analizan los gastos relacionados a la salud en los hogares argentinos en el año 2012/13. Para el análisis se utilizó como fuente de datos la Encuesta Nacional de Gastos de Hogares 2012/13. Se construyeron indicadores de gasto en salud de los hogares siguiendo la propuesta de Sherri (2012) y se definieron modelos multivariados para identificar determinantes del gasto de los hogares. Los resultados evidencian que la situación de gasto catastrófico en compromete al 2,3% de los hogares del país, mientras que el empobrecimiento debido al gasto en salud se encontró en el 1,7% de los hogares.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The 2010 World Health Report of WHO established a conceptual framework for the analysis of the components of Universal Health Coverage; three dimensions were suggested: services coverage, financial coverage, and population coverage. Within this framework, health-related spending of argentine households for the year 2012-2013 are analyzed. The analysis was performed on data retrieved from the National Survey of Household Expenditure 2012-2013. Household healthcare expenditure indicators were built following Sherri’s proposal (2012) and multivariate models were defined to identify determiners of household spending. Results indicate that catastrophic spending situations affect 2.3% of the country households, whereas impoverishment resulting from spending on healthcare was detected in 1.7% of them.
  • Perfil epidemiológico dos servidores públicos catarinenses afastados do trabalho por transtornos mentais de 2010 a 2013 Temas Livres

    Baasch, Davi; Trevisan, Rafaela Luiza; Cruz, Roberto Moraes

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é descrever o perfil epidemiológico dos Transtornos Mentais e do Comportamento (TMC) de servidores públicos do estado de Santa Catarina, que culminaram em Licenças para Tratamento de Saúde (LTS) entre 2010 e 2013. Estudo descritivo de corte transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Administração de SC. Foram analisadas todas as LTS, enquadradas no Capítulo V da CID-10 - Grupo “F” - Transtornos Mentais e do Comportamento (TMC) no período considerado. O estudo incluiu 71 órgãos do estado, com destaque para Secretaria de Estado da Educação, a qual corresponde a cerca de 46% do efetivo de trabalhadores. Considerando-se todas as patologias, foram registradas 79.306 LTS, dentre as quais, 40,14% decorrentes de TMC. Dos 8.765 servidores em LTS por TMC, foram verificadas diferenças significativas na prevalência de afastamentos entre sexo (mais mulheres, em geral, com exceção de TMC decorrentes do uso de substâncias psicoativas), graus de instrução, município da unidade organizacional, órgão de vínculo e cargo ocupado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Objective Describe the epidemiological profile of mental and behavior disorders (MBD) of public servants in the State of Santa Catarina, which resulted in workers providing medical certificates, between 2010 and 2013. Method A descriptive cross-sectional study with a quantitative approach, performed from data provided by the State Secretary of Administration. All medical certificates classified as in Chapter V of ICD-10 - Group “F” - Mental and Behavioral Disorders (MBD) were considered for analysis in the period. Results The study included 71 state agencies, primarily the State Secretary of Education, which corresponds to about 46% of all workers. Considering all the pathologies, 79,306 medical certificates were registered, among which, 40.14% were for MDB. Of the 8,765 workers with medical certificated for MBD, significant differences were found in the prevalence of work absence between gender (more women, in general, with the exception of MBD caused by psychoactive substance use), levels of education, city of the working place, government agency of work, and workers job position.
  • Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Temas Livres

    Caccia-Bava, Maria do Carmo Gullaci Guimarães; Bertoni, Bianca Waléria; Pereira, Ana Maria Soares; Martinez, Edson Zangiacomi

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetiva descrever a utilização e a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do estado de São Paulo, a partir dos resultados do primeiro Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ utiliza um desenho transversal e multicêntrico, de abrangência nacional, sendo utilizados no presente estudo os dados de 4.249 unidades de saúde, distribuídas entre os 645 municípios do estado de São Paulo. Dentre este total de unidades, em 467 (11%) foi constatada a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e/ou plantas medicinais. Dentre os 645 municípios paulistas, em 104 (16,1%) havia ao menos uma unidade de saúde que disponibilizava estes fármacos. Observou-se que a disponibilidade da fitoterapia é maior em municípios mais populosos e com melhores condições sociais e econômicas. Além disso, foi constatado que medicamento fitoterápico industrializado tem sido mais utilizado do que a droga vegetal ou medicamento fitoterápico manipulado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to describe the availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary care facilities in the state of São Paulo, Southeast Brazil, from the results of the first cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ). The PMAQ uses a national cross-sectional multicenter design, with data from 4,249 health facilities distributed among 645 municipalities of the state of São Paulo. Of these facilities, 467 (11%) had herbal medicines and/or medicinal plants. Among the 645 municipalities, 104 (16.1%) had at least one health facility that provided these drugs. We observed that the availability of herbal medicines is greater in larger cities with better social and economic conditions. Furthermore, we found that use of industrialized herbal medicines prevailed over that of vegetal drugs or compounded herbal medicines.
  • Práticas educativas segundo os “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno” em um Banco de Leite Humano Temas Livres

    Silva, Cristianny Miranda e; Pellegrinelli, Ana Luiza Rodrigues; Pereira, Simone Cardoso Lisboa; Passos, Ieda Ribeiro; Santos, Luana Caroline dos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetivou avaliar práticas educativas segundo os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno” em Banco de Leite Humano. Estudo retrospectivo com informações sociodemográficas e gestacionais maternas e referentes ao bebê, obtidas de protocolo de atendimento de nutrizes (2009-2012). Tais dados foram associados aos passos relacionados a práticas educativas dentre os “Dez Passos”. Realizou-se análise descritiva, teste qui-quadrado e regressão de Poisson. Foram avaliadas 12.283 mães, com mediana de 29 (12-54) anos de idade. As orientações recebidas sobre amamentação no pré-natal (passo 3) prevaleceram entre mães de 30-39 anos e o contato pele/pele (passo 4) entre as orientadas. O treinamento sobre amamentação (passo 5) predominou entre aquelas que amamentaram exclusivamente. Notou-se maior prevalência de amamentação exclusiva (passo 6) e sob livre demanda (passo 8) e uso de bicos artificiais (passo 9) entre os lactentes de mães orientadas. Os achados apontam importante papel do profissional da saúde no treinamento mãe/filho sobre aleitamento materno e incentivo ao contato pele/pele, amamentação exclusiva e sob livre demanda. As orientações ofertadas necessitam aprimoramento a fim de reduzir o uso de bicos artificiais e potencializar a amamentação exclusiva.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article sought to evaluate educational practices in line with the “Ten Steps to Successful Breastfeeding” in a Human Milk Bank. It involved a retrospective study using sociodemographic data about the pregnancy and the baby, obtained from a nursing mothers care protocol (2009-2012). These data were associated to steps related to educational practices from the “Ten Steps.” Descriptive analysis, chi-square test and Poisson regression were performed. 12,283 mothers, with a median of 29 (12-54) years old, were evaluated. The guidelines about breastfeeding received during prenatal care (step 3) prevailed among mothers aged 30-39 years and the skin to skin contact (step 4) prevailed among oriented mothers. Breastfeeding training (step 5) predominated among those who breastfed exclusively. Higher prevalence of exclusive breastfeeding (step 6), breastfeeding on demand (step 8) and use of artificial nipples (step 9) were noted among infants whose mothers were oriented. These findings indicate the important role of health professionals on mother/child training about breastfeeding, on encouragement of the skin/skin contact, exclusive breastfeeding and breastfeeding on demand. The guidelines indicated the need to improve in order to reduce the use of artificial nipples and enhance exclusive breastfeeding.
  • Fatores associados ao aleitamento cruzado Temas Livres

    von Seehausen, Mariana Pujól; Oliveira, Maria Inês Couto de; Boccolini, Cristiano Siqueira

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo foi estimar a prevalência e analisar os fatores associados ao aleitamento cruzado. Estudo transversal conduzido em 2013 mediante entrevista com amostra representativa de mães de crianças < 1 ano (n = 695) em nove unidades básicas do Rio de Janeiro/RJ. Foram estudadas características sociodemográficas, da assistência à gravidez, ao parto e na atenção básica, hábitos maternos e características do bebê. Razões de prevalência ajustadas foram obtidas por regressão de Poisson, sendo mantidas no modelo final as variáveis que se associaram ao desfecho (p ≤ 0,05). O aleitamento cruzado foi praticado por 29,4% das mães, geralmente entre parentes ou amigas. Mostraram-se diretamente associadas à prática: ser mãe adolescente (RP = 1,595), tabagismo (RP = 1,396), consumo de bebida alcoólica (RP = 1,613), regime inadequado de alimentação do bebê (RP = 1,371) e a idade do bebê em meses (RP = 1,066). O trabalho materno formal mostrou-se inversamente associado ao aleitamento cruzado (RP = 0,579). O aleitamento cruzado tem prevalência relevante entre mães assistidas por unidades primárias de saúde. Esse tema deve ser mais abordado, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, devido à associação com a adolescência e com hábitos inadequados de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to estimate the prevalence and analyze the factors associated with cross-nursing. A cross-sectional study was conducted in 2013 with interviews with a representative sample of mothers of infants less than one-year-old (n’ = 695) attended in nine primary health units in Rio de Janeiro, Brazil. Sociodemographic characteristics were studied; pregnancy, childbirth and primary care assistance; maternal habits and baby features. Adjusted prevalence ratios (PR) were obtained by Poisson Regression, retaining variables associated with the outcome in the final model (p ≤ 0.05). Cross-nursing was practiced by 29.4% of the mothers. Most practitioner mothers were relatives or friends. The following variables were directly associated with cross-nursing: being an adolescent mother (PR’ = 1.595), smoking (PR’ = 1.396), alcohol consumption (PR’ = 1.613), inappropriate baby feeding habits (PR’ = 1.371) and infant’s age in months (PR’ = 1.066). Maternal formal employment was inversely associated with the practice (PR’ = 0.579). Cross-nursing has a relevant prevalence among mothers assisted by primary health care units in Rio de Janeiro City. This issue should be addressed, especially among the most vulnerable groups, due to the association with adolescence and with unhealthy habits.
  • Relação mãe-filho e fatores associados: análise hierarquizada de base populacional em uma capital do Brasil-Estudo BRISA Temas Livres

    Cavalcante, Milady Cutrim Vieira; Lamy, Fernando; França, Ana Karina Teixeira da Cunha; Lamy, Zeni Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo Diversos fatores podem interferir na relação mãe-filho. Estudos sobre as diferentes características maternas e esta relação são escassos, avaliam principalmente mulheres com psicopatologias e utilizam modelos de regressão simultânea com ajuste para múltiplos confundidores. Este estudo objetivou avaliar fatores associados a prejuízos na relação mãe-filho por meio de uma coorte com 3.215 mães de crianças entre 15 e 36 meses de idade. Prejuízos na relação mãe-filho, avaliado pelo Postpartum Bonding Questionnaire, constituiu a variável desfecho e as variáveis explanatórias foram características demográficas, socioeconômicas, da saúde reprodutiva e da saúde mental das mães bem como das condições do nascimento das crianças. Foi utilizada análise de regressão multivariada com abordagem hierarquizada em que os blocos hierárquicos foram estruturados segundo influência na relação mãe-filho. A prevalência de prejuízos na relação mãe-filho foi elevada (12,6%) e associada com fatores de risco à menor escolaridade da mãe (RR = 1,64), não ter planejado a gravidez (RR = 1,42), consumo de bebida alcoólica durante a gravidez (RR = 1,42) e sintomas maternos de estresse (RR = 1,88) e depressão (RR = 2,00). Escolaridade e elementos relacionados à saúde mental materna constituíram risco para prejuízos na relação mãe-filho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Several factors can interfere in the mother-child relationship. Studies about different maternal characteristics and this relationship are scarce; they mainly evaluate women with psychopathology and use simultaneous regression models with adjustment for multiple confounders. This study aimed to assess factors associated with losses in the mother-child relationship through a cohort of 3,215 mothers of children between 15 and 36 months of age. Losses in the mother-child relationship, assessed by the Postpartum Bonding Questionnaire, was the outcome variable and the explanatory variables were demographic, socioeconomic, reproductive health and mental health of mothers as well as the conditions of the birth of children. It used multivariate regression analysis with a hierarchical approach in which the hierarchical blocks were structured according to the influence on the mother-child relationship. The prevalence of losses in the mother-child relationship was high (12.6%) and associated risk factors to lower maternal education (RR = 1.64), having unplanned pregnancy (RR = 1.42), consumption of alcoholic beverages during pregnancy (RR = 1.42) and maternal stress symptoms (RR = 1.88) and depression (RR = 2.00). Education and elements related to mental health were risks for damage in the mother-child relationship.
  • Análise da distribuição geográfica dos casos de hanseníase. Rio de Janeiro, 2001 a 2012 Temas Livres

    Gracie, Renata; Peixoto, Julia Novaes de Barros; Soares, Fabiane Bertoni dos Reis; Hacker, Mariana de Andrea Vilas-Boas

    Resumo em Português:

    Resumo Trabalhos demonstraram que a distribuição geográfica da hanseníase está relacionada a diferentes fatores socioeconômicos. O objetivo deste artigo é estudar a distribuição geográfica da hanseníase no estado do Rio de Janeiro. Os casos de hanseníase notificados no período 2001-2012 foram mapeados segundo município. Foram calculados indicadores epidemiológicos e socioeconômicos. Utilizou-se o programa ArcMap para a construção dos mapas e o Terra View para o cálculo de taxa bayesiana. Observou-se que a hanseníase apresenta-se em níveis hiperendêmicos, especialmente na região metropolitana. No entanto, observa-se também uma redução do coeficiente de detecção no período mais recente do estudo. Em municípios da região metropolitana e da região noroeste a detecção em menores de 15 anos é elevada, indicando situação de transmissão ativa. Em municípios da região centro-sul e especialmente na baixada litorânea, observou-se elevada proporção de casos diagnosticados com grau II de incapacidade, refletindo alto índice de diagnóstico tardio. Não foi observada correlação linear entre os indicadores socioeconômicos e a detecção da hanseníase. Esses resultados contribuem para a análise da distribuição geográfica da hanseníase, importante para a identificação de áreas para alocação de recursos, visando controle e eliminação da doença.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Studies have demonstrated that the geographical distribution of leprosy is related to different socioeconomic factors. This article aims to study the geographical distribution of leprosy in the state of Rio de Janeiro. The cases of leprosy reported in the 2001-2012 period were mapped according to municipality. Epidemiological and socioeconomic indicators were calculated. The ArcMap program was used for the construction of maps and Earth View to calculate the Bayesian rate. It was observed that leprosy is presented in hyper-endemic levels especially in the metropolitan area. However, there is also a reduction of the detection rate in the most recent study period. In municipalities in the metropolitan region and the north western region detection in children under 15 is high, indicating an active transmission situation. In municipalities in the south-central region and especially in the coastal region, there was a high proportion of cases diagnosed with level II disability, reflecting late diagnosis. There was no linear correlation between socioeconomic indicators and leprosy rate. These results contribute to the analysis of the geographical distribution of leprosy, important for the identification of areas for resource allocation, aiming to control and eliminate the disease.
  • Qualidade de vida e características associadas: aplicação do WHOQOL-BREF no contexto da Atenção Primária à Saúde Temas Livres

    Almeida-Brasil, Celline Cardoso; Silveira, Micheline Rosa; Silva, Kátia Rodrigues; Lima, Marina Guimarães; Faria, Christina Danielli Coelho de Morais; Cardoso, Claudia Lins; Menzel, Hans-Joachim Karl; Ceccato, Maria das Graças Braga

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi identificar as características associadas à qualidade de vida (QV) em usuários de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Belo Horizonte, Minas Gerais. Delineou-se um estudo transversal com 930 usuários adultos e cadastrados nas UBS selecionadas. Utilizou-se o um questionário contendo o instrumento WHOQOL-bref e perguntas sobre características sociodemográficas, estilo de vida e condições de saúde. Após análise descritiva, realizou-se regressão linear simples e múltipla para avaliar a associação entre as variáveis de exposição e os domínios da QV. As maiores médias de QV foram observadas no domínio relações sociais. No domínio ambiente foram observadas as menores médias, com diferença estatisticamente significante entre algumas das UBS. As piores percepções de QV relacionaram-se com piores condições de saúde, habitação, educação e renda, além de problemas nas relações sociais e condições psicológicas. São necessários esforços para a melhoria da QV em usuários da Atenção Primária, por meio de ações promovidas tanto por profissionais de saúde quanto por gestores públicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to identify the characteristics associated to quality of life (QOL) in users of four Basic Health Units (Unidades Básicas de Saúde, UBS) in Belo Horizonte, Minas Gerais. We conducted a cross-sectional study with 930 adult users enrolled in the selected UBS, using a questionnaire containing the WHOQOL-bref instrument and questions about sociodemographic characteristics, lifestyle and health conditions. Following descriptive analysis, we performed simple and multiple linear regression to evaluate the association between the exposure variables and the QOL domains. The highest mean values of QOL were observed in the social relationships domain. The lowest means were observed in the environment domain, with a statistically significant difference between some of the UBS. The worst perceptions of QOL were related to worse health, housing, education and income conditions, as well as problems in social relationships and psychological conditions. Actions are needed to improve QOL in Primary Health Care users through actions promoted by both health professionals and public managers.
  • Implicações da pouca preocupação e percepção familiar no sobrepeso infantil no município de Curitiba, PR, Brasil Temas Livres

    Santos, Daniele Ferreira Barbosa dos; Strapasson, Giovanna Chipon; Golin, Samantha Daliana Pacheco; Gomes, Eliane Carneiro; Wille, Grace Maria Ferreira de Castro; Barreira, Sandra Mara Woranovicz

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho propôs relacionar o sobrepeso infantil com a percepção familiar da silhueta da criança e a preocupação com o excesso de peso na infância. Foi realizado um estudo transversal com crianças de 20 a 48 meses de idade usuárias de Unidades de Saúde ou centros de ensino infantil de Curitiba, no período de junho a dezembro de 2014. Fez-se uso de questionário para coletar dados referentes a renda familiar, peso, altura, percepção da silhueta da criança e verificar a preocupação com o excesso de peso. O sobrepeso e a obesidade não foram percebidos corretamente pelos responsáveis (kappa =0,11) e grande parte destes não sabiam o peso e altura da crianças e nem estavam preocupados com excesso de peso. Na população estudada, as crianças de famílias de menor renda apresentaram mais chance de desenvolver sobrepeso na infância (p = 0,02). Se faz necessário investir na sensibilização das famílias, pois é de extrema importância a atenção à obesidade desde a infância prevenindo assim novos casos e evitando agravos na vida adulta.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to relate child obesity with the family’s perception of the child’s silhouette’s and concern with excess weight in childhood A cross-sectional study was conducted among children aged between 20 and 48 months who frequent Health Units or are preschoolers in the city of Curitiba from June to December 2014. A questionnaire was used to collect data relating to family income, weight, height, perception of child silhouette’s and assess concern about obesity by parents. Overweight and obesity was not correctly perceived by relations (kappa = 0,11) and the vast majority of parents did not know the child’s height and weight and were not even concerned with childhood obesity. In the population studied, children from lower income family were more likely to suffer from overweight in childhood (p = 0,02). It is necessary to invest in the sensitization of families, since it is extremely important to pay attention to obesity from childhood onwards, thus preventing new cases and avoiding problems in adult life.
  • Estado nutricional dos alunos da Rede Nacional de Ensino de Educação Infantil e Fundamental do Serviço Social do Comércio (Sesc), Brasil, 2012 Temas Livres

    Anjos, Luiz Antonio dos; Silveira, Willian Dimas Bezerra da

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi identificar e descrever o crescimento e o perfil nutricional antropométrico das crianças matriculadas na Rede Nacional de Ensino do Sesc. Trata-se de um estudo transversal realizado em 20.113 escolares (9.992 meninas) em 83 escolas com idades de 3 a 17 anos. O estado nutricional foi determinado pelo índice de massa corporal e estatura para a idade. Os resultados indicaram baixa prevalência de baixa estatura: 1,6% para meninas e 1,3% para meninos. No entanto, EMC (excesso de massa corporal) foi encontrado em 29,7% das crianças, sendo 27,6% em meninas e 32,3% em meninos. Nas crianças até 5 anos, EMC foi igual a 12,3% (10,9% em meninas e 13,25% em meninos). Na faixa etária de 5 a 10 anos, os resultados foram de 35,3% para as meninas e 40,1% para os meninos, sendo de 37,8% em todo o grupo. A prevalência de EMC para crianças acima de 10 anos foi de 37,4% (32,5% em meninas e 43,0% em meninos). As prevalências de EMC encontradas em todas as faixas etárias foram expressivas e o problema se agrava nas crianças maiores e nos meninos. Estes resultados corroboram a situação relatada nos estudos nacionais de alta prevalência de EMC e reforçam a necessidade de acompanhamento do estado nutricional devido aos agravos associados ao EMC infantil e suas consequências na vida adulta.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study was to identify and describe the growth and nutritional anthropometric profile of children enrolled in the Sesc National Network of Elementary Education. It is a cross-sectional study conducted among 20,113 students (9,992 girls) from 83 schools aged from 3 to 17. Nutritional status was determined using the body mass index for age and stature for age according to the WHO criteria. Stunting was observed in only 1.6% (girls) and 1.3% (boys). Overweight + obesity was observed in 29.7% of the schoolchildren (27.6% of girls and 32.3% of boys). In the < 5y schoolchildren, BMI was equal to 12.3% (10.9% of girls and 13.2% of boys). In the 5-10y group, the prevalence was 35.3% in girls and 40.1% in boys (37.8% in all). In the 10y+ group, there were 32.5% (girls) and 43.0% (boys), 37.4% overall. The identified prevalences of BMI in all age groups were high and the problem worsens in older children and in boys. These findings corroborate the reported situation in national and international studies and reinforce the need for monitoring and intervening in the nutritional status of schoolchildren.
  • RESENHAS Resenhas

    Heck, Gabriela Gonzales; Ruiz, Gabriela Zamunaro Lopes; Machado, Carla Jorge
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