Resumo em Português:

Este trabalho apresenta uma indagação sobre os conceitos pressupostos a respeito de violência nos discursos em circulação. Tem como ponto de partida a análise de discursos sobre o homicídio de uma jovem grávida cometido por um funcionário policial em um bairro popular de Buenos Aires (Argentina). São analisadas marcas textuais que permitem acessar a sentidos expostos e supostos em torno do conceito de violência, com especial atenção aos aspectos que aparecem como indicações de uma violência do mais alto grau. Iluminar sobre aquilo que é assinalado como excesso, como exceção, pode aportar à compreensão do que é considerado normalmente como violência.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo presenta una indagación sobre los conceptos presupuestos sobre la violencia en discursos en circulación, a partir del análisis de discursos sobre el homicidio de una joven embarazada por parte de un funcionario policial en un barrio popular de Buenos Aires, Argentina¹. Se analizan marcas textuales que permiten acceder a sentidos expuestos y supuestos en torno del concepto de violencia, con especial atención a los aspectos que aparecen como indicaciones de una violencia del más alto grado. Poner luz sobre aquello que es señalado como exceso, como excepción, puede aportar a la comprensión de lo que es considerado normalmente como violencia.

Resumo em Inglês:

This study analyzes concepts related to violence in discourses in circulation. It is based on an analysis of discourses about the homicide of a pregnant young woman committed by the staff member of a police department in a poor neighborhood of Buenos Aires, Argentina. The textual marks that allow accessing the meanings exposed and supported around the concept of violence are analyzed. Special attention is given to the factors that appear as indications of a violent act of greater degree. Revealing that which is considered excessive, with exception, can help in the understand of that which is normally considered as violence.

Resumo em Português:

Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro (acusados, vítimas e relação existente entre eles), quanto os processos de seleção e de filtragem a que estes são submetidos no decorrer de seu processamento. Os resultados encontrados para Campinas inserem-se nos padrões das queixas de estupro encontrados nos estudos internacionais. Estes indicam que estupro é uma categoria heterogênea, embora os agressores sejam invariavelmente homens e as vítimas jovens. Por outro lado, quando se analisa o processo de seleção criminal, observa-se a filtragem das tipologias encontradas na fase de queixa em três padrões para o crime de estupro: intrafamiliar, cometido por agressor desconhecido e entre jovens que se conhecem.

Resumo em Inglês:

This study presents a longitudinal analysis of the records found in the Women's Defense Division of the Public Ministry and in the Criminal Courts of the municipality of Campinas, São Paulo State. The study identified both the characteristics of rape (the accused, victims and relations between them), as well as the processes of selection and filtering to which they are submit during their processing. The results found for Campinas reflect rape complaints found in international studies, which indicate that rape is a heterogeneous category, although the aggressors are invariably men and the victims young. On the other hand, when the criminal selection process is analyzed, a filtering of typologies is noticed, found in the complaint phase in three standards for the crime of rape: intrafamiliar, committed by an unknown aggressor and among youth who know each other.

Resumo em Português:

Este artigo discute os resultados de uma pesquisa que objetivou mapear a produção discente (dissertações e teses) no âmbito da violência doméstica, entre 1990 e 2006, em programas de pós-graduação em Serviço Social, Psicologia e Saúde Pública de instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. O estudo, centrado na análise de tendências, avanços e lacunas da referida produção, revelou a prevalência de pesquisas voltadas para o segmento infanto-juvenil, a mudança de foco da caracterização do fenômeno para a discussão de sua dinâmica, e o reduzido número de trabalhos sobre idosos.

Resumo em Inglês:

This article discusses the results of a study that sought to map the production of master's and doctoral students concerning domestic violence, from 1990 to 2006, in graduate programs of Social Work, Psychology and Public Health at institutions located in Rio de Janeiro State. The study focused on the analysis of trends, advances and gaps in this production and revealed a prevalence of studies of children and youth, a change of focus from characterization of the phenomenon to a discussion of its dynamic and a reduced number of studies about the elderly.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta os resultados do trabalho de pesquisa realizado entre 2005 e 2007, com o objetivo de analisar o problema da violência social e do delito juvenil no âmbito territorial do município mais extenso e populoso do Conurbano Bonaerense, na Província de Buenos Aires, Argentina. Foi delineada uma abordagem pelo prisma da instituição escolar, considerada ator relevante no processo de construção de identidade dos jovens, e agência promotora da inclusão social. Apesar das mudanças que experimenta, constitui um espaço re-contextualizador das experiências dos grupos primários e do entorno social no qual as crianças e jovens participam, criando condições de educabilidade. O propósito dos pesquisadores foi reconhecer as disposições e percepções dos atores educativos (alunos, docentes, diretores e equipes de orientação escolar) a respeito da violência e do delito, assim como detectar processos de etiquetagem, invisibilização e ocultamento.

Resumo em Espanhol:

Los resultados presentados en este artículo son producto del trabajo de investigación realizado entre 2005-2007, con el objetivo de analizar el problema de la violencia social y el delito juvenil en el ámbito territorial del Municipio más extenso y poblado del Conurbano Bonaerense, en la Provincia de Buenos Aires. Se planteó un abordaje a través del prisma de la institución escolar, considerada actor relevante en el proceso de construcción de identidad de los jóvenes, y agencia promotora de la inclusión social. A pesar de los cambios por los que atraviesa, constituye un espacio recontextualizador de las experiencias de los grupos primarios y del entorno social en los que niños y jóvenes participan, creando condiciones de educabilidad. Por ello, los autores se propusieron reconocer las disposiciones y percepciones de los actores educativos (alumnos, docentes, directivos y equipos de orientación escolar) acerca de la violencia y el delito, así como detectar procesos de etiquetamiento, invisibilización y ocultamiento.

Resumo em Inglês:

This article presents the results of a study conducted from 2005-2007, with the goal of analyzing the problems of social violence and juvenile crime in the largest and most populated municipality in the Greater Buenos Aires region of Argentina. The approach used the prism of the school institutions, considered to be relevant actors in construction of identity of youths and an agency for promoting social inclusion. Despite the changes undergone, it is a space for re-contextualizing experiences of the primary groups and of the social surroundings in which children and youth participate, creating conditions for education. The research sought to recognize the dispositions and perceptions of educational actors (students, teachers, administrators and school guidance counselors) concerning violence and crime, and to identify processes of labeling, disappearance and hiding.

Resumo em Português:

Este artigo¹ parte da discussão do sentido etimológico do termo violência, analisa as suas múltiplas possibilidades de definição e as práticas consideradas violentas na atualidade. A contemporaneidade é compreendida tendo como referência a teoria da sociedade global de riscos, proposta por Ulrich Beck, o que permite conceber as violências como configurações contemporâneas, vinculadas à imprevisibilidade e aos riscos que compõem o mundo atual. Identifica o discurso de segurança emergente como uma possibilidade de mobilizar as pessoas e legitimar práticas de vigilância e controle sociais, constituindo uma estratégia de acesso e manutenção do poder de governar um município, um estado, uma nação. Apresenta algumas proposições teórico-metodológicas para o estudo das violências na contemporaneidade, a partir da pesquisa realizada e fundamentos da sociologia ator-rede.

Resumo em Inglês:

This article discusses the etymological meaning of the term violence, analyzes the multiple possibilities of the definition and practices considered violent today. Contemporaneity is understood through a reference to Ulrich Beck's theory of the global society of risks, which allows conceiving violence as contemporaneous configurations, linked to imprevisibility and to the risks that compose the current world. It identifies the emerging discourse of security as a possibility to mobilize people and legitimize practices of vigilance and social control, constituting a strategy of access and maintenance of the power of governing a municipality, state or nation. The paper presents some theoretical-methodological proposals for the study of contemporary violence, based on the study conducted and on the sociology of actor-network.

Resumo em Português:

Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de Direito não se consolidou. Essa situação cria um ciclo vicioso, pois é do seu não fechamento que se extrai a fonte de inúmeras injustiças e fenômenos de desigualdade e de violência que se encontram a corroer a solidariedade social em nossos tempos.

Resumo em Inglês:

This article uses Frankfurtian studies to analyze the operation of life within modern society. It is based on a critical discussion of the current state of the Brazilian situation of conviviality with the phenomenon of violence which, in addition to being alarming, reveals how the state of law has not been consolidated. This situation creates a vicious cycle, the lack this state of law allows countless injustices and phenomena of inequality and violence that corrode social solidarity.

Resumo em Português:

Trata-se de um ensaio sobre os movimentos sociais que lutam contra a 'violência conjugal' e contra a 'violência intrafamiliar', colocando em debate especialmente a estratégia da chamada 'conquista de ganhos jurídicos'. Aborda-se, inicialmente, a noção de 'violência', problematizando a sua pertinência teórica e seus limites analíticos. Num segundo momento, discute-se a centralidade e/ou exclusividade das medidas no âmbito da judiciarização, especialmente a Delegacia da Mulher, e seus limites e dilemas em termos de lutas por reconhecimento social. A seguir, apresenta-se um esboço da teoria sobre lutas por reconhecimento social fundamentado na obra de Axel Honneth, destacando a base moral das demandas por justiça e a complexidade de sua tradução em termos de direitos. Finalmente, o trabalho aponta para uma leitura crítica da judiciarização das relações sociais, insistindo sobre o caráter tridimensional das lutas por reconhecimento e a pluralidade da agenda política no campo da 'violência conjugal' e 'violência intrafamiliar'.

Resumo em Inglês:

This essay is about social movements that struggle against 'conjugal violence' and 'intrafamily violence', and places in debate the strategy of the so-called 'conquest of judicial gains'. It first approaches the notion of 'violence', questioning its theoretical relevance and its analytical limits. It then discusses the centrality and or exclusivity of the measures in the realm of the courts, particularly the Women's Division and its limits and dilemmas in terms of struggles for social recognition. It then presents a sketch of the theory about struggles for social recognition based on the work of Axel Honneth, highlighting the moral base of demands for justice and the complexity of their translation in terms of rights. In conclusion, the study points to a critical reading of judicialization of social relations, insisting on the tridimensional character of the struggles for recognition and the plurality of the political agenda in the field of 'conjugal violence' and 'intrafamily violence'.

Resumo em Português:

A discussão a respeito de como a criança judicializada deve responder pelos fatos delitivos cometidos gera duas posições dominantes. Uma delas exige uma especial 'penalização' entanto a outra solicita 'responsabilização social e psicológica'. Este artigo discute ambas as posições na procura de uma síntese que recupere o que há de melhor nessas correntes de pensamento. Assim, propõe garantir julgamentos justos, restringindo a tradicional discricionalidade judicial neste campo, mas, ao mesmo tempo, rejeita todo sistema de penalidades especiais como via para a construção de responsabilidade social e subjetiva. A alternativa proposta se insere no campo da Justiça Restaurativa, em oposição aos Sistemas de Responsabilidade Penal Juvenil. Defende a noção de 'sanção co-responsabilizante' em substituição do que se define como 'sanção responsabilizante', e a de 'garantismo integral' em lugar da noção de 'garantismo penal'.

Resumo em Espanhol:

La discusión acerca de cómo el niño judicializado debe responder por los hechos delictivos cometidos genera dos posiciones dominantes. Desde una se exige una especial 'penalización' mientras que desde la otra se solicita 'responsabilización social y psicológica'. Este artículo discute ambas posturas en busca de una síntesis que tome lo mejor de ambas corrientes de pensamiento. Así, propone garantizar juicios justos coartando la tradicional discrecionalidad judicial en este campo pero, a la par, rechaza todo sistema de penas especiales como vía para la construcción de responsabilidad social y subjetiva. Inscribe esta alternativa en el campo de la Justicia Restaurativa a diferencia de los Sistemas de Responsabilidad Penal Juvenil. Propugna la noción de 'sanción co-responsabilizante' antes que la de 'sanción responsabilizante', y la de 'garantismo integral' antes que la de 'garantismo penal'.

Resumo em Inglês:

The discussion about how the prosecuted child should respond for criminal acts committed generates two dominant positions. One demands special 'punishments' while the other seeks 'social and psychological responsibilization'. This article discusses both positions in the search for a synthesis that maintains the best elements of each. It thus proposes to guarantee fair trials, restricting the traditional judicial discretion in this field, but simultaneously rejecting the entire system of special punishments as a route for the construction of social and subjective responsibility. The alternative proposed is inserted in the field of Restorative Justice, in opposition to the Systems of Juvenile Penal Responsibility. It defends the notion of 'co-responsibility sanction' to substitute that defined as 'responsibilization sanctions', and of integral 'guaranteeism' instead of the notion of 'penal guaranteeism'.

Resumo em Português:

A sociedade contemporânea está atravessada por contradições e paradoxos, dentre os quais vale destacar a relação entre a alta tecnologia e, a pior situação humana, a miséria. Resultado das escolhas éticas e políticas desta era tecnológica, vive-se em situações de fronteira, nas quais as biociências desempenham papel central, tanto no volume de conhecimentos gerados, como na utilização de seus resultados, que, sem controle social, ampliam desigualdades. O objetivo deste artigo é demonstrar o quanto as biociências articulam-se com o desenvolvimento científico dos países inovadores de tecnologia, criando uma nova relação de poder, violento e desigual para os que apenas a consomem, denominado de biopoder. Daí a necessidade de uma bioética crítica capaz de empreender reflexões sobre os procedimentos técnicos, os fundamentos da atividade científica, sua aplicabilidade e relação com o mercado, oportunizando uma 'ponte' na tomada de decisões para que a própria ciência não se torne um obstáculo à democracia.

Resumo em Inglês:

Contemporary society is rife with contradictions and paradoxes, among which stand out the relationship between high technology and the worst human situation, poverty. The result of ethical and political choices of this technological era, we experience frontier situations, in which the biosciences play a central role, both in the volume of knowledge generated, as well as in the use of their results which, without social control, broaden inequalities. The objective of this article is to demonstrate the degree to which the biosciences are articulated with the scientific development of the countries that innovate technologies, creating a new relationship of power, which is violent and unequal for those who only consume, denominated biopower. This creates a need for a critical bioethics that is capable of reflecting on the technical procedures, the bases of scientific activity and their applicability and relation with the market, creating the opportunity for a "bridge" in decision making so that science does not become an obstacle to democracy.

Resumo em Português:

O presente trabalho debruça-se sobre a violência na contemporaneidade e a construção social do preconceito em relação à juventude em conflito com a lei. Desvela-se a socioeducação privativa de liberdade em suas premissas punitivas e tutelares que produzem um sistema de frágil resolutividade do atendimento. A proposta da Justiça Restaurativa é apresentada como uma possibilidade de avanço naquilo que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por instituir práticas socioeducativas democráticas articuladas à rede de atendimento das políticas públicas da infância e juventude, oportunizando assim co-responsabilidades nas intervenções institucionais, na perspectiva de um Sistema de Garantia de Direitos para adolescentes privados de liberdade.

Resumo em Inglês:

This study analyzes contemporary violence and the social construction of prejudice in relation to youth in conflict with the law. It exposes socio-education deprived of liberty in its punitive and custodial premises that produce a system with a weak capacity to fulfill its service. The Restorative Justice proposal is presented as a possibility to advance the Statute of the Child and Adolescent by instituting democratic socio-educational practices within the service network of public policies for children and youth, establishing co-responsibilities in institutional interventions, from the perspective of a System of Guarantee of Rights for youths deprived of liberty.

Resumo em Português:

O ensaio teórico apresentado tece algumas importantes observações sobre a violência como um complexo social que indica demandas particulares ao Serviço Social. Sugere, ao mesmo tempo, pistas para um tratamento crítico dessa importante categoria presente no próprio exercício profissional do assistente social. Reivindica, para tanto, a perspectiva da totalidade enfatizando a unidade-diversa entre a ontologia (a existência do ser social) e a gnosiologia (o conhecimento sobre esse ser), considerando a reconstrução do tema proposto como 'concreto pensado'.

Resumo em Inglês:

This theoretical essay presents some important observations about violence as a social phenomenon that places particular demands upon Social Work. It suggests ways to handle this critical category of Social Work. It works from the perspective of totality, emphasizing the diverse unity between ontology (the existence of a social being) and gnosology (knowledge about this being), considering the reconstruction of the issue proposed as 'concrete thought'.

Resumo em Português:

A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo¹, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer da história da sociedade moderna. A partir dos dados observados, busca-se refletir sobre a irrupção da violência individual em detrimento das demais formas de violência, presentes na ordem societária capitalista. Examina-se, no segmento, como os processos de criminalização e de controle social, empregados pelo aparato estatal elegem um inimigo comum a ser combatido: o delinqüente. Com o aporte teórico da criminologia crítica, discutem-se as contribuições que essas idéias trazem para o Serviço Social e como o assistente social pode apropriar-se delas em seu processo de formação e exercício profissional.

Resumo em Inglês:

Violence, in some form, has always been present in human history, assuming different characteristics in different social and economic contexts. It is the focus of the subject discussed in this article¹, above all in contemporary urban capitalist society. Based on a history of criminal law, this paper analyzes the central place of the concept of the criminal during the history of modern society. Based on the observed data the article reflects on the eruption of individual violence in detriment to other forms of violence present in the capitalist social order. It examines how the processes of criminalization and social control employed by the state apparatus elect a common enemy to be combated: the delinquent. Supported by critical criminology theory, it discusses the contributions of these ideas to Social Work and how social workers can use them in their education and professional activity.

Resumo em Português:

Este artigo pondera sobre a escola como espaço social e pedagógico para aprender democracia e prevenir comportamentos desviantes, atitudes não conformes, enfim, prevenir violência. Assim aborda a redescoberta da escola a partir da proposta de Dewey, para o qual esta deveria proporcionar o aprendizado por meio de experiências, onde o aluno aprenderia a se colocar nas situações reais para tentar resolvê-las coletivamente. Na seqüência, apresenta a relação entre integração e desintegração social e as possibilidades de atuação neste contexto a partir da proposta de uma escola social e pedagógica, enfocando as dimensões do reconhecimento emocional e social em contextos de prevenção à violência. Por último, apresenta as possibilidades de expansão do campo de atuação dos assistentes sociais na realidade escolar.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the school as a social and pedagogical space for learning about democracy and preventing deviant behavior and non-conforming attitudes, that is, preventing violence. It thus analyzes the rediscovery of the school from the Dewy proposal, which maintained that learning should occur through experiences, in which students would place themselves in real situations to try to resolve them collectively. It then presents the relationship between social integration and disintegration and the possibilities for action in this context based on the proposal of a social and pedagogic school, focusing on the dimensions of emotional and social recognition in contexts of violence prevention. In conclusion, it discusses possibilities for expansion of the field of action of social workers in the school reality.

Resumo em de:

Dieser Aufsatz betrachtet die Schule als sozialpädagogischen Raum, um Demokratie zu erlernen und zu erfahren. Dadurch kann deviantem Verhalten und Gewalt vorgebeugt werden. Zunächst wird das sozialpädagogische Modell von Dewey dargestellt. Nach Dewey sollte der Schüler mittels der Erfahrung lernen. Der Schüler lernt Probleme zu analysieren und in der Gruppe zu lösen. In der Folge werden das Verhältnis zwischen sozialer Integration und Desintegration und die Möglichkeiten des Handels der sozialpädagogischen Schule in diesem Kontext dargestellt, wobei die soziale und emotionale Annerkenung als Gewaltprävention angesehen wird. Zuletzt wird die Expansion der Profession Sozialarbeit und Sozialpädagogik in den Schulen betrachtet, indem diese mit Gewalt- und Konfliktprävention intervenieren.