Resumo em Português:
Resumo O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto profissional comprometido com a emancipação humana; a segunda se refere ao quanto este legado se vê confrontado na conjuntura atual por uma nova fase de dominação burguesa, na qual a difusão de um conservadorismo reacionário, de caráter filo-fascista, é fundamental à implementação de uma agenda econômica ultraneoliberal no país.Resumo em Inglês:
Abstract The theme of the present article is the III Brazillian Congress of Social Workers (CBAS), four decades after its execution. We introduce two hypotheses into the debate: the first suggests that the main legacy of the III CBAS emerges on the new progressive horizon’s professional culture, forged by the profession during the crisis of the military dictatorship of 1964, which allowed the elaboration of a professional program compromised with human emancipation; the second one alludes to how much the referring legacy is confronted by a new phase of bourgeois domination in the current conjuncture, in which the diffusion of a reactionary conservatism, of philo-fascist character, is fundamental for the implementation of an ultraneoliberal agenda in the country.Resumo em Português:
Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento da vida concreta, real.Resumo em Inglês:
Abstract This article is the result of a theoretical research on categories such as State and Law.It aims to discuss, in summary form, some definitions about such categories in the current context, particularizing the debate between liberalism and Marxism in the social relations of capitalist production.. Our understanding is that these categories appear as substrates of an abstract formal character and not as an element of concrete, real life.Resumo em Português:
Resumo Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que permitem sustentar a contraditória aliança política condensada na expressão conservador nos costumes e liberal na economia.Resumo em Inglês:
Abstract Based on the analysis of the seminal texts Reflections on the Revolution in France, by Edmund Burke; On Being Conservative, by Michael Oakeshott; and Why I Am Not Conservative, by Friedrich A. Hayek, this essay presents the fundamental principles of modern conservatism originally articulated against liberalism, while exposing the theoretical elements that support the contradictory political alliance condensed into the phrase conservative in customs and liberal in economics.Resumo em Português:
Resumo Conjecturar Estado, neoliberalismo, sistemas de proteção social e movimentos políticos e econômicos da América Latina no cenário atual, é um desafio provocador. Mesmo assim, o objetivo deste estudo é compreender o Estado de orientação neoliberal na América Latina e seus impactos nos sistemas de proteção social. Diante desse contexto de estudo, o problema de pesquisa é: quais são as perspectivas que devem ser consideradas para entender o Estado de orientação neoliberal na América Latina em relação aos impactos nos sistemas de proteção social? Para permitir a análise desse cenário, o artigo foi dividido em dois momentos: o primeiro responsável por compreender o Estado de orientação neoliberal na América Latina e o segundo por analisar os sistemas de proteção social e as influências do neoliberalismo em sua constituição. A metodologia aplicada na pesquisa está dividida em três eixos: a pesquisa exploratório-descritiva será utilizada para atingir os objetivos propostos inicialmente; para organizar e compilar os materiais para o estudo, será utilizada pesquisa bibliográfica quantitativa e qualitativa e; para o tratamento desses dados, o método a ser utilizado será o materialismo dialético.Resumo em Espanhol:
Resumen Conjeturar el Estado, neoliberalismo, sistemas de protección social y los movimientos políticos y económicos en América Latina en el escenario actual es un desafío provocador. Aun así, el objetivo de este estudio es comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y sus impactos en los sistemas de protección social. Dado este contexto de investigación, el problema de pesquisa es: ¿cuáles son las perspectivas que deben plantearse para comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina con respecto a los impactos en los sistemas de protección social? Para permitir el análisis de tal escenario, el artículo se dividió en dos momentos: el primero responsable por comprender el Estado de orientación neoliberal en América Latina y, el segundo, para analizar los sistemas de protección social y las influencias del neoliberalismo en su constitución. La metodología aplicada en la investigación se divide en tres ejes: para lograr los objetivos inicialmente propuestos se utilizará investigación exploratoria-descriptiva; para organizar y recopilar los materiales para el estudio, se utilizará la investigación bibliográfica cuantitativa y cualitativa y; para el tratamiento de estos datos, el método a emplear será el materialismo-dialéctico.Resumo em Inglês:
Abstract Conjecturing the State, neoliberalism, social protection systems and political and economic movements in Latin America in the current scenario is a challenging challenge. Even so, the objective of this study is to understand the neo-liberal state in Latin America and its impacts on social protection systems. Given this context of study, the research problem is: what are the perspectives that must be considered to understand the neoliberal oriented State in Latin America in relation to the impacts on social protection systems? To allow the analysis of this scenario, the article was divided into two moments: the first responsible for understanding the neo-liberal state in Latin America and the second for analyzing the social protection systems and the influences of neoliberalism in its constitution. The methodology applied in the research is divided into three axes: the exploratory-descriptive research will be used to achieve the objectives initially proposed; to organize and compile the materials for the study, quantitative and qualitative bibliographic research will be used and; for the treatment of these data, the method to be used will be dialectical materialism.Resumo em Português:
Resumo Este artigo aborda os direitos humanos de jovens adolescentes “em conflito com a lei” em relação às reformas propostas para o seu tratamento em um contexto de neoconservadorismo. Pensar nas lutas pelos direitos humanos e localizar estratégias de assistência social em espaços institucionais sócio-legais possibilita o debate profissional e embasa as ações políticas implantadas para defender os direitos, em particular, dos jovens-adolescentes. Nesse contexto, a instalação do problema pela mídia e o surgimento da reforma legal como único caminho são uma abordagem unilateral e distorcem o entendimento do campo da justiça juvenil. Defendemos que há uma sedução na justiça juvenil pelos direitos processuais, mas não pela abrangência dos direitos humanos, particularmente dos jovens-adolescentes. No entanto, houve uma série de tentativas de reformar esse estado de coisas, assistentes sociais participaram da geração de uma rica experiência.Resumo em Espanhol:
Resumen El presente artículo aborda la problemática de los derechos humanos de los/las jóvenes-adolescentes “en situación de conflicto con la ley” en relación con las reformas que se proponen para su tratamiento en un contexto de neoconservadurismo. Pensar en las luchas por los derechos humanos y ubicar las estrategias del Trabajo Social en los espacios institucionales sociojurídicos habilita el debate profesional y fundamenta las acciones políticas desplegadas para la defensa de los derechos, en particular, de jóvenes-adolescentes. En este marco, la instalación mediática de la problemática y la aparición de la reforma legal como único camino resultan un abordaje unilateral y sesgan la compresión del campo de la justicia juvenil. Sostenemos que existe en la justicia juvenil una seducción por los derechos procesales, más no por la integralidad de los derechos humanos, en particular de jóvenes-adolescentes. Se han producido, sin embargo, una serie de intentos de reforma de este estado de cuestión, los trabajadores sociales hemos participado generando una rica experiencia.Resumo em Inglês:
Abstract This article addresses the human rights problems of young adolescents “in conflict with the law” in relation to the reforms proposed for their treatment in a context of neoconservatism. Thinking about the struggles for human rights and locating Social Work strategies in socio-legal institutional spaces enables professional debate and bases the political actions deployed to defend the rights, in particular, of young people-adolescents. In this framework, the media installation of the problem and the appearance of the legal reform as the only way are a unilateral approach and skew the understanding of the field of juvenile justice. We maintain that there is a seduction in juvenile justice for procedural rights, but not for the comprehensiveness of human rights, particularly of young people-adolescents. However, there have been a series of attempts to reform this state of affairs, social workers have participated generating a rich experience.Resumo em Português:
Resumo As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. Estruturamos o artigo a partir de uma breve análise acerca do capitalismo, posteriormente abordamos o conservadorismo como instrumento do capital e, por fim, apresentamos algumas de suas expressões na contemporaneidade. O estudo possibilitou apontar que tal fenômeno constrói uma verdadeira barbárie social, compreendida como uma naturalização das expressões da questão social, desprezo por imigrantes, supressão de direitos, antagonismo aos direitos humanos, discriminação de raça, gênero, religião e sexualidade, entre outros, configurando-se uma verdadeira banalização da vida humana.Resumo em Inglês:
Abstract The discussions presented in this article seek to offer critical notes for the debate on the particularities of social barbarism in our current situation. The main objective of the study has a background set on the implications socially caused with the implantation of capitalism in the search for the maintenance of the current hegemonic order. The present work is composed by a qualitative bibliographic research. The structure of the article is based on a brief analysis of capitalism, then we approach conservatism as an instrument of the capital and, finally, we present some of its expressions in contemporary times. The study made it possible to point out that this phenomenon builds true social barbarism, understood as a naturalization of the expressions of the social issue, contempt for immigrants, suppression of rights, antagonism towards human rights, discrimination of race, gender, religion and sexuality, among others, configuring a real trivialization of human life.Resumo em Português:
Resumo O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos de classes. Para tal, considerou-se o contexto brasileiro de ofensiva ultraliberal e conservadora expresso nas contrarreformas das políticas e das ações governamentais reacionárias. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da organização sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus direitos, notadamente o da moradia. Nessa direção, foi essencial discutir o direito à cidade nas relações contraditórias da sociedade capitalista e os limites da democracia.Resumo em Inglês:
Abstract This article aims to highlight the features present in housing policy in the context of PT governments and their influence on the workers lives as well as the current returns in this sector under the Bolsonaro government, having as centrality for this analysis the global crisis of capital and its contemporary peculiarities, the role of the State in bourgeois society and class conflicts. To this end, it was consider the Brazilian context of ultraliberal and conservative offensive expressed in the government reactionary counter-reforms, policies and actions. From methodological point of view was used the bibliographical research to clarify a debated issue. As a relevant result, the importance of the socio-political organization of workers was found, which, through social movements and their daily struggles, impress forces for access to their rights, notably that of housing. In this direction, it was essential to discuss the right to the city in the contradictory relations of capitalist society and the limits of democracy.Resumo em Português:
Resumo Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa social que investigou a capacidade de organização de uma comunidade, localizada em Minas Gerais - Brasil, no enfrentamento de seus problemas socioambientais. Nos moldes de uma pesquisa participante, fez-se um diagnóstico para identificar os desafios e os potenciais mais relevantes da comunidade, os quais oportunizaram intervenções envolvendo três demandas prioritárias: melhoria das ações de educação ambiental na escola, mobilização comunitária para gestão dos resíduos eletrônicos e implementação de políticas socioambientais no município. Os resultados dessas intervenções evidenciaram que os atores sociais envolvidos, embora empenhem esforços para atuar nos enfrentamentos socioambientais, não conseguem perenizar ações a ponto de concretizar transformações mais significativas na comunidade, haja vista que no cenário prevalecem fatores como: visão superficial sobre o assunto, pouca valorização da participação coletiva por parte do poder público local e fragmentação no trabalho das lideranças comunitárias, os quais desencadeiam abandono das ações e descrédito da população nas tratativas socioambientais.Resumo em Inglês:
Abstract This article describes the stages of a social research that investigated the organizational capacity of a community, located in Minas Gerais - Brazil, in the confrontation of its socio-environmental problems. As part of a participant survey, a diagnosis was made to identify the community’s most relevant challenges and potentials, which gave rise to interventions involving three priority demands: improvement of environmental education actions at school, community mobilization for electronic waste management, and implementation of socio-environmental policies in the municipality. The results of these interventions showed that the social actors involved, although they make efforts to act in socio-environmental confrontations, are not able to perpetuate actions to the point of concretizing more significant transformations in the community, given that factors such as: superficial view on the subject still prevails, little appreciation of collective participation by the local public power and fragmentation of the work of community leaders prevail in the scenario, which trigger abandonment of actions and discredit of the population in socio-environmental negotiations.Resumo em Português:
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como pós-positivistas, cada um à sua própria maneira. Essa percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, que é o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.Resumo em Inglês:
Abstract This article offers a marxist approach on law and ethics based on the category of social forms and inspired by Evgeny Pashukanis’ contributions. By considering modern subjectivity as the core of legal and ethic forms, and by taking kantian thinking as a reference on the matter (such as Pashukanis did), it is possible to see how these historical categories are continuosly delimited by legal theory and somehow insistently connected to legal practice, at least according to the most influent jurists, both positivists and postpositivists, each one in his own way. This perception strenghtens pashukanian argumentation on the differences between legal form and ethical form despite the social and practical complementarity that they present in legal subject’s dynamics, whic is the modern abstract individual from capitalism.Resumo em Português:
Resumo A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução passiva na realidade brasileira. A ampla incursão bibliográfica apontou que a reprodução das relações sociais incide nos limites da emancipação política brasileira e avança para formas orgânicas antidemocráticas. Concluímos, portanto, que a revolução pelo alto se constitui como uma determinação do capitalismo dependente.Resumo em Inglês:
Abstract The analysis presented in this article aims to revisit the elements of the Brazilian social formation focusing on the democracy issues and the forms that the bourgeois domination takes in Brazil. Thus, it was sought to understand the complexity of social reality from Marx’s social theory and through the methodology of translatability it was possible to apply the Gramscian category of passive revolution in Brazilian reality. The wide bibliographic incursion pointed out that the reproduction of social relations affects the milestones of Brazilian political emancipation and advances to undemocratic organic forms. We therefore conclude that revolution from above constitutes a determination of dependent capitalism.Resumo em Português:
Resumo As políticas de ajustes neoliberais no Brasil avançam sobre a Seguridade Social porque têm um pressuposto: a exploração do tempo, dos corpos e do trabalho das mulheres das classes subalternas. Dessa compreensão, este artigo tem como objetivo refletir sobre os desafios feministas quanto à direção das lutas em torno da proteção social para as mulheres numa conjuntura em que se acirram as políticas neoliberais e o desmonte da Seguridade Social. A partir de ampla revisão bibliográfica e análise de documentos que versaram sobre as contradições em torno da conquista à aposentadoria para as donas de casa de baixa renda nos governos do PT, argumenta-se que as lutas feministas por direitos não podem prescindir de uma compreensão analítica sobre os mecanismos estruturais e conjunturais que aprisionam, discriminam, exploram e oprimem as mulheres, dentre os quais: a divisão sexual do trabalho.Resumo em Inglês:
Abstract The policies of neoliberal adjustments in Brazil advance on Social Security because they have an assumption: the exploitation of time, bodies and work of women of the lower classes. From this understanding, this article aims to reflect on the feminist challenges regarding the direction of the struggles around of the Social Protection for women in a context where neoliberal policies and the dismantling of Social Security are intensifying. From the extensive literature review and analysis in doctoral documents, which dealt with the contradictions surrounding the achievement of retirement for low-income housewives in PT governments, it is argued that feminist struggles for rights cannot do without. an analytical understanding of the structural and conjunctural mechanisms that imprison, discriminate, exploit and oppress women, including: the sexual division of labor.Resumo em Português:
Resumo O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do projeto de colonialidade. Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se proliferam discursos e práticas públicas de ódio e outras formas de intolerância. Em paralelo, a agenda dos direitos humanos e das políticas públicas segue reproduzindo o silenciamento e a morosidade quando se trata da pauta das desigualdades e subordinações raciais.Resumo em Inglês:
Abstract The objective of this article is to contextualize the current scenario of growth of authoritarianism and of attacks on human rights and democracy, using race as an analytical and political axis. It is interesting to understand the issue of race in the agendas of public policies and human rights of traditional peoples and communities, in particular with the indigenous and quilombolas, and the perverse effects of the colonial project. We conclude that the legacy and recreation of slavery and structural racism are strengthened in a context in which hate speech, hateful public practices, and other forms of intolerance proliferate. In parallel, the human rights and public policy agenda continues to reproduce silence and slowness when it comes to dealing with the agenda of racial inequality and subordination.Resumo em Português:
Resumo Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja, estatalnacional - quer de formas de cogestão ou autogestão, as quais aparecem frequentemente misturadas.Resumo em Inglês:
Abstract In this article we argue that the fundamental feature of the 1974/75 Portuguese revolution is the sociological struggle of social classes within companies and, above all, in large industrial units. We argue, in the context of a literature review, that this dispute should be defined as workers’ control, distinguishing it from its opposite - production control, that is, state-national control - or from forms of co-management or self-management, which often appear mixed.Resumo em Português:
Resumo Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas contemporâneas, destacando suas contradições e suas realizações. A natureza genuína dessas experiências tem como móvel impulsionador a reação às condições de subordinação impostas ao trabalho assalariado pela lógica do capital, que com o decorrer dos séculos agravaramse. A luta pela autonomia operária sem que alcance desafiar o capital é um dos principais obstáculos para que tais experiências contribuam para a emancipação do trabalho. Concluímos que as experiências de autogestão mais recentes reproduzem antigos problemas teóricos, políticos e organizacionais. Sem um processo de reorientação crítica e autocrítica da luta contra o capital, não se constituem em novas formas para superá-los.Resumo em Inglês:
Abstract In this article, we analyze the historical relationship of recovered factories with the first self-management initiatives of workers, since the beginning of industrial capitalism. We point out the historical evolution of the first experiences of workers’ control, from those that took place within revolutionary movements, such as the Russian revolution and the Spanish civil war, to the contemporary recovered factories, highlighting their contradictions and achievements. The genuine nature of these experiences is driven by the reaction to the conditions of subordination imposed on wage labor by the logic of capital, which have worsened over the centuries. The struggle for workers’ autonomy without being able to challenge the capital is one of the main obstacles for such experiences to contribute to the emancipation of work. We conclude that the most recent self-management experiences reproduce old theoretical, political and organizational problems. Without a process of critical and self-critical reorientation of the fight against capital, they do not constitute new ways to overcome it.Resumo em Português:
Resumo O artigo, num primeiro movimento, recupera categorias da estética marxista e trata em termos gerais da ontogênese do ritmo, do canto, das categorias da autoconsciência e da antropomorfização de caráter estético, dimensionando a capacidade humana de dominar por essas vias o entorno e as forças socialmente desencadeadas; num segundo movimento, são tratados os vissungos, cantos de trabalho, resistência e luta dos negros escravizados nas atividades da mineração, numa discussão de suas bases de entificação e função social, quando as categorias estéticas inicialmente tratadas em termos ontogenéticos reaparecem e são tratadas de forma concreta, no âmbito de uma formação social específica.Resumo em Inglês:
Abstract This article, in a first movement, recovers categories of Marxist aesthetics and deals in general terms with the ontogenesis of rhythm, singing, dimensioning human capacity to dominate the surroundings and socially unleashed forces; in a second movement, search the vissungos, working songs, resistance and struggle of blacks enslaved in mining activities are treated, in a discussion of their bases of understanding and social function, when aesthetic categories initially treated in ontogenetic terms reappear and are concretely treated, as part of a specific social formation.Resumo em Português:
Resumo No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em especial no número de feminicídios. Levantou-se o número de mortes de mulheres no Brasil no período entre 1996 e 2017, para avaliar, de forma quantitativa, os efeitos da nova legislação nos números da violência de gênero, através de um comparativo na evolução temporal dos índices. Os resultados apontam um decréscimo imediato no número de feminicídios, com uma subsequente retomada de alta, indicando que não houve impacto significativo nesses índices. A importância da tipificação do crime, porém, vai além dos seus efeitos no número de mortes de mulheres.Resumo em Inglês:
Abstract In Brazil, two recent laws stand out in the fight against gender violence: Law no. 11.340 / 2006, named “Maria da Penha Law”, and, more recently, Law no. 13.104 / 2015, which typifies femicide, the murder of a woman due to her gender condition. The purpose of this article is to analyze the effects of Law no. 13.104 / 2015 in the rates of violence against women, especially in the number of femicides. The number of deaths of women in Brazil in the period between 1996 and 2017 was surveyed, in order to evaluate, in a quantitative way, the effects of the new law on the numbers of gender violence, through a comparison on the temporal evolution of the indexes. The results point to an immediate decrease in the number of femicides, with a subsequent resumption of growth, indicating that there was no significant impact on these indexes. The importance of crime classification, however, goes beyond its effects on the number of deaths of women.Resumo em Português:
Resumo O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de “assassinato por equívoco”. O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um grupo étnico/racial. Os assassinatos de que tratamos são de negros moradores do Rio de Janeiro e região metropolitana que foram assassinados por “engano” por agentes do Estado. A coleta desses casos ocorreu via mídia eletrônica. Trabalhamos com o escopo de reportagens a fim de traçar uma discussão entre violência de estado, racismo e “naturalização” do genocídio. Por fim, percebemos que os assassinatos por “equívoco” têm se tornado um crescente e têm demonstrado a “naturalização” da morte negra justiçada pela criminalização dessa população.Resumo em Inglês:
Abstract The presented article intends to accomplish an initial reflection about genocide of the black population with focus on what we will call “murder by misconception”. Vargas (2010) and Almeida (2015) who generally work with the United Nations (UN) conception that places genocide as the physical and/or cultural destruction of part or all of an ethnic group/racial support the concept of genocide in this text. The murders we are dealing with are black residents of Rio de Janeiro and the metropolitan region murdered by “mistake” by state agents. The collection of these cases occurred by electronic media. We work with reports scope to draw a discussion between State Violence Racism and the “naturalization” of genocide. Finally, we realize that the murders by “misconception” has become a crescent and has demonstrated the “naturalization” of the black death justified by the criminalization of this population.