Resumo em Português:

Em um artigo seminal, Rockström et al. (2009) inauguraram uma nova forma de abordar os problemas ambientais. A abordagem das fronteiras planetárias aparece como um instrumento analítico fundamental para avaliar a governança global do ambiente e, em um sentido mais profundo, para refletir sobre o rumo civilizatório da humanidade. O nosso objetivo nesse artigo, é fazer uma avaliação da Rio+20 utilizando como critério a governança global das fronteiras planetárias. No caminho, fazemos especial referência ao papel do Brasil na Cúpula. Nossa conclusão principal é que a Rio+20 foi um fracasso desde o ponto de vista da definição de um espaço de operação segura para a humanidade e que ele é expressão de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. Nesse cenário, o Brasil aparece como uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power): a combinação de um enorme capital ambiental físico com um deficiente capital ambiental social.

Resumo em Espanhol:

En un trabajo seminal, Rockström et al (2009) inauguraron una nueva forma de abordar la problemática ambiental, basada en la noción de fronteras planetarias. Esa perspectiva aparece como un instrumento analítico fundamental para evaluar la gobernanza del medio ambiente y en un sentido mas profundo, el propio rumbo de la civilización. El objetivo de este artículo es hacer un balance de la Rio+20 usando como criterio la gobernanza global de las fronteras planetarias, así como analizar el papel de Brasil en la Cumbre. La conclusión principal es que la Rio+20 fue un fracaso desde el punto de vista de la definición de un espacio de operación segura para la humanidad, fracaso que es expresión de un sistema internacional bloqueado y dominado por fuerzas conservadoras. En ese escenario, Brasil aparece como una potencia ambiental subdesarrollada (underachiever environmental power) por combinar un vasto capital ambiental físico con un deficiente capital ambiental social.

Resumo em Inglês:

In 2009, Rockström et al inaugurated a new approach to the study of environmental problems. The notion of planetary boundaries became a key instrument to assess the trajectory of environmental governance and, in a more profound way, the path of human civilization. The aim of this paper is to provide an overview and an analysis of Rio+20 using the global governance of planetary boundaries as main criteria. The role of Brazil in the Summit is also considered. The main conclusion is that the Rio+20 was a failure in terms of defining a safe operating space for humanity. That negative outcome reflects the main features of the international system: blocked and dominated by conservative forces. In this context, Brazil operates as an underachiever environmental power, combining a huge physical environmental capital with a poor social environmental capital.

Resumo em Português:

Passadas quatro décadas da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, e decorridos apenas alguns meses da Rio+20, parece apropriado analisar o caminho percorrido a partir de Rio-92 e os desafios, em grande parte frustrados, da conferência recém concluída no Rio de Janeiro. Para tais propósitos, são analisados os avanços e retrocessos da agenda global de desenvolvimento sustentável, do processo preparatório e dos resultados alcançados no Rio em Junho de 2012, como também das ameaças provocadas pela nova agenda de segurança estratégica após os eventos de 11 Setembro de 2001 e pela crise econômica e financeira que já dura praticamente uma década. O artigo conclui com as perspectivas da agenda internacional nos próximos anos.

Resumo em Espanhol:

Pasadas cuatro décadas desde la Conferencia de Estocolmo sobre Medio Ambiente Humano, y transcorridos tan solo algunos meses de la Rio+20, pareciera apropiado analisar el camino percorrido a partir de la Rio-92 y los desafíos, en grande parte frustrados, de la conferencia recien concluída en Rio de Janeiro. Para tales propósitos, serán analisados los avances e retrocesos en la agenda global de desarrollo sustentable, en el proceso preparatorio y en los resultados alcanzados en Rio en Junho de 2012, como también de las amenazas provocadas por la nueva agenda de segurida estratégica luego de los eventos de 11 Setembro de 2001 y por la crisis económica y financiera que ya dura prácticamente una década. El artículo concluye con las perspectivas de la agenda internacional em los próximos anos.

Resumo em Inglês:

After four decades since the Stockholm Conference on the Human Environment and after just a few months of Rio+20, it seems appropriate to assess the path followed since Rio+92 and the challenges, mostly frustrated, posed by Rio+20 . For this purpose, it is analyzed the advances and shortcomings of the global agenda of sustainable development, of the preparatory process and the results achieved in Rio in June 2012, as well as of the threats posed by the new agenda of strategic security after the events of 11 September 2001 and by the economic and financial crisis lasting for half a decade already. The article concludes with the perspectives of the international agenda of sustainable development in the coming years.

Resumo em Português:

A Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, teve a maior importância na consolidação e disseminação internacional da avaliação de impacto ambiental, oficialmente reconhecida como uma ferramenta de auxílio a decisões rumo ao desenvolvimento sustentável (Princípio 17 da Declaração do Rio) e para a proteção da biodiversidade (Artigo 14 da Convenção da Diversidade Biológica). Um desenvolvimento posterior significativo foi o fortalecimento da avaliação ambiental estratégica na preparação de políticas, planos e programas. Ambas as formas de avaliação de impacto têm a capacidade de estabelecer os necessários vínculos entre o objetivo declarado da Conferência Rio+20 - alcançar um acordo quando à transição para uma economia verde - e os processos decisórios subjacentes. Embora a Rio+20 tenha encontrado dificuldades para reconhecer seu potencial, a avaliação de impactos deveria ser fortalecida em apoio a decisões governamentais e privadas.

Resumo em Espanhol:

La Cumbre de la Tierra de 1992 fue de la más grande importancia en la consolidación y diseminación de la evaluación de impacto ambiental, oficialmente reconocida como una herramienta para la toma de decisiones informada hacia el desarrollo sostenible (Principio 17, Declaración de Rio) y para la protección de la biodiversidad (Artículo 14, Convención de la Diversidad Biológica). Un avanzo posterior importante fue el fortalecimiento de la evaluación ambiental estratégica en la preparación de políticas, planos y programas. Ambas formas de evaluación de impacto son capaces de establecer los necesarios vínculos entre un objetivo declarado de la Conferencia Rio+2- - llegar a un acuerdo sobre la transición para una economía verde - y los procesos decisorios subyacentes. Aunque la Cumbre Rio+20 tenga encontrado dificultades en reconocer su potencial, la evaluación de impactos debería ser fortalecida en soporte de decisiones gubernamentales y privadas.

Resumo em Inglês:

The 1992 Rio Earth Summit was of paramount importance in the consolidation and international dissemination of environmental impact assessment, officially recognized as a tool for informed decision-making towards sustainable development (Principle 17, Rio Declaration) and for protection of biodiversity (Article 14, Convention on Biological Diversity). A significant development afterwards was the strengthening of strategic environmental assessment in the design of policies, plans and programs. Both forms of impact assessment can establish the necessary connections between one goal of the Rio+20 Conference - reaching an agreement on the transition to a green economy - and the underpinning decision making processes. Although the Rio+20 Summit has faced challenges to acknowledge its potential, impact assessment should be strengthened in support of both government and business decisions.

Resumo em Português:

Esta pesquisa analisou os conflitos socioambientais envolvidos no extrativismo da aroeira no Baixo São Francisco, Sergipe e Alagoas. A pesquisa aconteceu entre os anos de 2001 e 2011, por meio da realização de entrevistas com os atores envolvidos e pesquisa documental. As informações foram analisadas quanto à conduta diante do extrativismo e tipificação dos conflitos. A ausência de normatização para o manejo da espécie é o fator central gerador do conflito que se dá pela apropriação e acesso à aroeira. Os pescadores que são também extrativistas coletam a espécie como um recurso econômico e as empresas processadoras - exportadoras como mercadoria. Existem conflitos entre esferas de governo quanto às competências para normatização do licenciamento e fiscalização da atividade. Constatou-se a necessidade de formulação de uma gestão florestal sustentável para a espécie na qual se garanta o diálogo e cooperação entre os atores envolvidos.

Resumo em Espanhol:

Esta investigación ha analizado los conflictos socio ambientales involucrados en el extracción de la aroeira en el Baixo São Francisco, Sergipe y Alagoas. La investigación llevó al cabo entre los años de 2001 y 2011, por medio de la realización de encuestas con los actores involucrados e investigación documental. Las informaciones han sido analizadas cuanto a la conducta delante de la extracción y tipificación de los conflictos. La ausencia de reglamentación para el manejo de la especie es el eje generador del conflicto que se da por la apropiación y acceso a la aroeira. Los pescadores que también son extractivitas colectan la especie como un recurso económico y las empresas procesadoras - exportadoras como mercadería. Hay conflictos entre esferas de gobierno cuanto a las atribuciones para reglamentación del licenciamiento y fiscalización de la actividad. Se ha constatado la necesidad de formulación de una gestión forestal sostenible para la especie en la cual se garantice el diálogo y cooperación entre los actores involucrados.

Resumo em Inglês:

This research paper has investigated the socio-enviromental conflicts in the extractivism of aroeira (Schinus terebebinthifolius Raddi) in the lower São Francisco river, the states of Sergipe and Alagoas. In order to carry out this research, which spanned ten years starting in 2001 and ending in 2011, we resorted to interviews with the actors involved in the extractivism of aroeira as well as documental research. Data were analysed on the basis of conduct towards extractivism and classification of conflict. The lack of standard procedures in the management of the species is a key factor in bringing about conflicts arising in the appropriation of and access to aroeira. The fishermen who are also engaged in extractivism collect it for its economic value, whereas the processing/exporting companies focus on its role as merchandise. The different spheres of government tend to disagree on which one is entitled to regulate licencing and supervising of extractivism. The need has been found to design a sustainable forest management for the species in which both dialogue and cooperation among all actors involved have a place.

Resumo em Português:

Os indicadores de sustentabilidade (IdS) são utilizados para demonstrar os efeitos que as intervenções humanas exercem sobre o meio ambiente. Em processos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), seu emprego tem ocorrido de modo não uniforme e muitas vezes impreciso. Através da Análise de Conteúdo, a pesquisa buscou avaliar a utilização de IdS em vinte e oito relatórios de AAE (referentes a vinte e um países), investigando o enquadramento dos IdS ao triple bottom line e a outros parâmetros predefinidos. Apenas doze (42,8%) relatórios apresentam IdS. Destes, oito associam IdS a objetivos e metas, e nove descrevem a função dos indicadores na AAE, mas apenas quatro referem critérios de seleção e dois mostram a tendência futura dos IdS listados. Verificou-se a utilização de IdS mal formulados, com inadequada apresentação, e/ou indicadores que, em realidade, são objetivos ou metas. O emprego de IdS apresentou deficiências qualitativas e poderá não contribuir com a AAE ou levar a decisões equivocadas.

Resumo em Espanhol:

Indicadores de sostenibilidad (IdS) son utilizados para demostrar los efectos que las intervenciones humanas ejercen sobre el medio ambiente. En procesos de Evaluación Ambiental Estratégica (EAE), su empleo ha ocurrido de modo no uniforme y muchas veces impreciso. A través de Análisis de Contenido, la encuesta buscó evaluar la utilización de IdS en 28 informes de EAE (referentes a 21 países), investigando el encuadramiento de los IdS al triple bottom line y a otros parámetros predefinidos. Solo doce (42,8%) informes presentan IdS. De éstos, ocho asocian IdS a objetivos y metas, y nueve describen la función de los indicadores en la EAE, pero apenas cuatro refieren criterios de selección y dos muestran la tendencia futura de los IdS listados. Se verificó la utilización de IdS mal formulados, con inadecuada presentación, y/o indicadores que, en realidad, son objetivos o metas. El empleo de IdS presentó deficiencias cualitativas y podrá no contribuir con la EAE o llevar a decisiones equivocadas.

Resumo em Inglês:

Sustainability indicators (SI) are utilized to demonstrate the effects that human interventions have on the environment. In Strategic Environmental Assessment (SEA) processes, the use of SI has occurred in a desuniform and often inaccurate manner. Through Content Analysis, this research aimed to evaluate the utilization of SI in 28 SEA reports (related to 21 countries). It was investigated the framing of SI to the triple bottom line model and the level of observance to some predefined parameters. Only twelve reports (42.8%) present SI. In this subgroup, eight reports associate SI to goals and objectives and nine describe the function of the indicators in SEA, but only four reports describe the selection criteria of SI and two show the future trend of SI that are listed. It was observed the use of SI poorly designed, inadequately presented, and/or indicators that, in fact, are objectives or goals. The use of SI has serious quality deficiencies, and may not contribute to the SEA process or may lead to wrong decisions.

Resumo em Português:

Apesar de sua disseminação, o entendimento das motivações e resultados da adoção de mecanismos privados de regulação está longe de ser consolidado. Poucos estudos observaram seu processo de implementação e a efetividade de tais mecanismos em produzir bens públicos, principalmente nos países em desenvolvimento. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é investigar as motivações para a adoção e efetivos resultados de mecanismos privados de regulação em termos de produção de bens públicos. O caso da cadeia de valor do alpha-bilabolol (uma substância extraída da árvore brasileira Candeia - Eremanthus erythropappus) foi analisado por meio de entrevistas, visitas de campo e revisão da literatura. As principais conclusões do trabalho, que se focou essencialmente no FSC (Forest Stewardship Council), são: (1) a importância de valores corporativos, rigidez das políticas públicas e controvérsia como estímulos à adesão a certificação e (2) a indicação, ao menos para esse caso, de que o FSC pode ser efetivo para a elevação de padrões de proteção ambiental.

Resumo em Espanhol:

Apesar de su diseminación, la comprensión de las motivaciones y de los resultados de la adopción de mecanismos de regulación privada está lejos de estar consolidada. Pocos estudios han observado el proceso de implementación y la eficacia de estos mecanismos en la producción de bienes públicos, especialmente en los países en desarrollo. En consecuencia, el propósito de este artículo es investigar las motivaciones de la adopción y los resultados efectivos de estos mecanismos en cuanto a la producción de bienes públicos. El caso específico de la cadena de valor del alfa-bisabolol (una sustancia extraída de árbol brasileño Candeia - Eremanthus erythropappus) fue analizado, con entrevistas, visitas de campo y revisión de la literatura. Las principales conclusiones del estudio, que se centró en el FSC (Forest Stewardship Council), son (1) los valores corporativos, la rigidez de las políticas públicas y la existencia de controversia son elementos favorables para el proceso de adhesión a la certificación y (2) la evidencia, al menos en este caso, de que el FSC puede ser efectivo para elevar el nivel de protección del medio ambiente.

Resumo em Inglês:

Despite the dissemination of private regulatory mechanisms, the understanding of the motivation and the results of their adoption. is far from consolidated. Few studies have observed the process of implementation and the effectiveness of such mechanisms in producing public goods, especially in developing countries. In this context, the purpose of this paper is to investigate the rationale for adoption and the concrete results of private regulatory mechanisms in producing public goods. The case of the alpha-bisabolol (a substance extracted from the Brazilian Candeia tree - Eremanthus erythropappus) value chain has been analyzed through interviews, field visits and a literature review. Among the main conclusions of this work, which focused primarily on the Forest Stewardship Council (FSC) are (1) the importance of corporate values, the inflexibility of public policy and public controversy stimulating the adoption of certification and (2) the evidence, at least for this case, that the FSC can be considered effective in its work for the improvement of environmental standards.

Resumo em Português:

A vulnerabilidade dos municípios que compõem a microrregião de Itajubá, MG, Brasil, foi avaliada por meio da regionalização do Índice de Vulnerabilidade Geral - IVG, metodologia desenvolvida pela Fiocruz com base em indicadores socioeconômicos, epidemiológicos e climáticos. O resultado aponta para o fator socioeconômico como principal contribuinte para a vulnerabilidade na região. A análise de eventos extremos de precipitação, utilizada como indicador climático, mostrou que a variabilidade do clima foi um fator expressivo de vulnerabilidade em 30% dos municípios. A baixa qualidade dos dados epidemiológicos na escala analisada, sobretudo as taxas de incidência, foi o principal fator complicador para regionalização do IVG.

Resumo em Espanhol:

La vulnerabilidad por los cambios climáticos en los municipios que constituyen la microrregión de Itajubá, MG - Brasil, fue evaluada a través de la regionalización del Índice de Vulnerabilidad General (IVG), metodología desarrollada por la Fiocruz con base en indicadores socioeconómicos, epidemiológicos y climáticos. El resultado señala al factor socioeconómico como principal contribuyente en la vulnerabilidad de dicha región. El análisis de eventos extremos por precipitación, utilizado como indicador climático, mostró que la variabilidad del clima, expresa la vulnerabilidad de 30% de los municipios en esa región. La escases de información epidemiológica, como la ausencia de datos referentes a las tasas de incidencia, constituyeron el principal obstáculo en la regionalización del IVG.

Resumo em Inglês:

An extension of the General Vulnerability Index - IVG to cover a geographic region was used to assess the vulnerability of the municipalities within the region of Itajubá, MG, Brazil. The IVG methodology, developed by Fiocruz, is based on socioeconomic, epidemiological and climate indicators. The result pointed to socioeconomic factors as the major contributor to vulnerability in the region. As showed by the analysis of extreme precipitation events, climate showed to be an important vulnerability factor in 30% of the cases. The low quality of epidemiological data on regional scale, especially the incidence rates, was the main limiting factor for the regionalization of the IVG.

Resumo em Português:

Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.

Resumo em Espanhol:

Las usinas hidroelétricas representam una alternativa económica favorable debido el potencial hídrico de generación disponible en el territorio brasileño, sin embargo hay la significativa degradación ambiental invariablemente asociada a estos proyectos, esta situación configura una histórica controversia de lo sector energético brasileño. A partir de este contexto, el principal objetivo del trabajo es analizar la historia y las tendencias de la planificación espacial de las usinas hidroeléctricas en Brasil, considerando la relación entre lo potencial de generación hídrico disponible en el espacio y el grado de ordenamiento del uso y ocupación del suelo en el mismo tiempo. Hasta 1970 las usinas hidroeléctricas fueran construidas sin la menor circunspección a lo ordenamiento territorial, son ejemplos casos como Balbina e Tucurui. Estas fueran responsables por la primera grande crisis ambiental del sector y favorecerán la creación de instrumentos de política ambiental en 1981. Las décadas siguientes, de 1980 y 1990, fueran marcadas por la falta de planificación de hidroeléctricas, este proceso es retomado en 2000 debido el ambiente económico internacional favorable especialmente para las inversiones en infraestructura, lo que ay conducido el aumento de la exploración hídrica para generación de energía eléctrica especialmente en la región amazónica. Sin embargo, esta reorientación acontece en un momento de mayor ordenamiento del uso y ocupación del espacio, lo que agrega nuevos dimensiones en el proceso de planificación de las hidroeléctricas, especialmente en regiones como la amazónica, que poseen como características alta sensibilidad social y ambiental. Con todo, esta es la región de mayor potencial hídrico para se explorado, lo que la posiciona como la frontera de la hidroelectricidad en 2010.

Resumo em Inglês:

The hydropower plants represent an important alternative to the Brazilian energetic context, due to the huge spatial availability of hydropower potential, although they are a controversy in the Brazilian energy sector, because yours significant environmental degradation. In this context, this paper analyzes the history and trends of spatial planning of hydropower plants in Brazil, based on the relationship between the hydropower potential and the land use regulation. Until the 1970s, the implementation of dams occurred by low land use regulations as the Balbina and Tucuruí hydropower plants, which also induced an important environmental crisis in the sector and the creation of the Brazilian Environmental Policy Act in 1981. The 1980s and 1990s are characterized by a weak spatial planning of hydropower plants. In the 2000s, motivated by a favorable international economic context for infrastructure investment, the Federal Government recovered your planning capacity. As the result, the exploitation of hydropower potential increased, especially in the Amazon region. However, the mechanisms of land use regulation increased too, especially in high social and environmental sensibility areas, such as the Amazon. Nevertheless, this region still presents the largest available hydropower potential, representing the hydropower frontier of the 2010s.

Resumo em Português:

Tornou-se lugar comum, sobretudo em correntes ligadas aos movimentos sociais mais amplos e às questões ambientais, a crítica ao reducionismo da ciência clássica, à dinâmica de trabalho individualizado, à desconexão e à falta de integração com os problemas reais. Como resultado, cresce o número de formadores de opinião em favor de uma ciência mais integrada aos problemas reais e de um conhecimento como processo coletivo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desenvolveu um Diretório dos Grupos de Pesquisa existentes no Brasil, alguns destes grupos possuem modelo de rede. Com o cenário apresentado, a reflexão sobre a importância de avaliar o potencial destes grupos foi incentivada para influenciar a formulação e a implantação de políticas públicas ambientais. Foi possível identificar fatores chave para o fortalecimento da influência nas políticas públicas, destacando-se dentre estes, avanços em abordagens interdisciplinares. Porém, os grupos possuem dificuldades na utilização de ferramentas de comunicação mais eficientes para o trabalho em rede e para atingir os tomadores de decisões; no acesso a fundos e nos critérios para integrar os grupos estudados.

Resumo em Espanhol:

Tornase como lugar común, sobretodo en corrientes ligadas a los movimientos sociales más amplios y a las temáticas ambientales, una crítica al reduccionismo de la ciencia clásica, a la dinámica del trabajo individualizado, a las desconexiones y la falta de integración con los problemas reales. Como resultado crece el número de formadores de opinión en favor de una ciencia mas integrada a los problemas reales y de un conocimiento como proceso colectivo. El Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) desarrolló un Directorio de los Grupos de Investigación existentes en Brasil. Algunos de estos grupos poseen un modelo en red. Este escenario originó una reflexión sobre la importancia de evaluar el potencial de estos grupos en influenciar la formulación e implementación de políticas públicas ambientales. Fue utilizado un estudio exploratorio con revisión bibliográfica y de profundización de la investigación teniendo por objetos a estos grupos. Entre los resultados fue posible identificar factores claves para el fortalecimiento de las influencias en las políticas públicas. Entre estos se destacan avances en el abordaje más interdisciplinario. Sin embargo, los grupos poseen dificultades en la utilización de herramientas de comunicación más eficientes para un trabajo en red y para asistir al decisor; el poco acceso a fondos y los criterios para integrarse a los grupos.

Resumo em Inglês:

For the current science related to social movements and environmental issues it is usual the critical discussion of classical science reductionism, the dynamics of individualized work, the disconnection and the lack of integration with the real problems. As a result, the number of opinion in favor of a more integrated science grows. The National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) has developed a Research Groups Directory in Brazil. Some of these groups have a network model. It is important to evaluate the inherent capacity of these groups for influencing the formulation and implementation of environmental policies. We used the exploratory study based on the literature review focused on these groups. Among the results were identified key factors for strengthening influence on public policy which have stood out more interdisciplinary approaches. However, the groups had difficulties in using communication tools for more efficient networking and to reach decision makers. Some groups had difficulties in accessing funds and to join the groups.