Resumo em Português:

OBJETIVO: Este estudo visa a uma abordagem da psiquiatria forense dentro de diferentes contextos, no sentido de mostrar como essa ciência é influenciada por aspectos legais e culturais. MÉTODO: Foi feita uma revisão bibliográfica com o objetivo de apreender formas culturalmente diferentes de se lidar com a lei dentro do campo médico-psiquiátrico. RESULTADOS: Existe uma enorme gama de fatores, de diversas naturezas (legal, política, cultural, religiosa), que enriquece e, simultaneamente, dificulta um debate sobre o tema. CONCLUSÕES: Existem dois grandes obstáculos para se adquirir um conhecimento sobre a prática, em todo o mundo, da psiquiatria forense. O primeiro diz respeito a uma heterogeneidade que dificulta sua descrição de forma clara, e o segundo se refere ao próprio desconhecimento de realidades culturalmente muito diferentes. Por outro lado, essas mesmas dificuldades devem representar um estímulo para novos estudos dessa natureza, objetivando a alcançar, pouco a pouco, uma maior compreensão da matéria.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: The study aims to approach forensic psychiatry within different contexts. It endeavors to show how this specific psychiatry science area is influenced by legal and cultural aspects. METHOD: The bibliography reviewed had in view understanding the different ways of how to deal with law within the psychiatric sphere, from a cultural point of view. RESULTS: there is a great heterogeneity, of different nature (legal, political, cultural, and religious) that enrich, but at the same time makes difficult, a debate about this issue. CONCLUSIONS: there are two great obstacles to achieve a good knowledge about the practice of forensic psychiatry all over the world. The first one is represented by a heterogeneity that makes difficult its description in a comprehensible way. The second is the lack of knowledge of the cultural diverse realities. These difficulties should be a stimulus for newer studies of this characteristic. Only in this way it becomes possible to gradually increase the comprehension of this issue.

Resumo em Português:

OBJETIVO: Diversos estudos encontraram uma relação entre transtornos mentais graves e violência. Uma das abordagens de estudo deste tema são as investigações com criminosos homicidas. O objetivo do presente artigo foi investigar a associação entre homicídio e transtornos mentais. MÉTODO: Foi realizada uma revisão da literatura, através das seguintes bases de dados: Medline, Scientific Eletronic Library Online e Lilacs. No sistema Medline também foi pesquisada a seção de artigos relacionados. RESULTADOS: Embora exista uma associação entre transtornos mentais e homicídio, não está claro porque alguns pacientes comportam-se de forma violenta e outros não. Transtornos relacionados ao uso de álcool/drogas e transtornos de personalidade comórbidos e falta de aderência ao tratamento podem aumentar este risco. CONCLUSÕES: É justificável a identificação de pessoas com risco elevado de comportamento violento e oferta de tratamento em serviços de saúde mental para as mesmas. Estes serviços deveriam prevenir a perda de contato e não-colaboração com o tratamento que freqüentemente precedem o homicídio perpetrado por pessoas com transtornos mentais graves. É de fundamental importância que a sociedade e as autoridades governamentais diminuam as barreiras de acesso ao tratamento psiquiátrico e psicossocial.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: Several studies have found a relationship between severe mental disorders and violence. One of the approaches to study this theme are investigations with homicide offenders. The aim of the present article was to investigate the association between homicide and mental disorders. METHOD: A review of the literature was made through the following databases: Medline, Scientific Eletronic Library Online and Lilacs. In the Medline system, it was also searched the related articles section. RESULTS: Although there is an association between mental disorders and homicide, it is not clear why some patients behave violently and others do not. Comorbid alcohol/drugs disorders and personality disorders and lack of adherence to treatment may increase this risk. CONCLUSIONS: Identifying people with risk of violence and offering them mental health treatment services is warranted. These services should prevent the loss of contact and non-compliance with treatment that frequently precede homicide committed by people with severe mental disorders. It is of utmost importance that society and governmental authorities decrease the barriers that limit access to psychiatric and psychosocial treatment.

Resumo em Português:

OBJETIVO: Este artigo descreve duas situações complexas e duplamente preocupantes em termos de saúde pública, seja, por sua alta prevalência e/ou por suas conseqüências. Trata-se dos transtornos do uso de substâncias psicoativas e a criminalidade. Será relatada a forma como diversos pesquisadores as associam, bem como a situação das perícias de usuários e dependentes de álcool e drogas. MÉTODO: Realizou-se uma revisão das publicações sobre o tema, utilizando-se, como bancos de dados, o Medline e o Lilacs, cobrindo o período de 1986 a 2006. Os descritores usados foram: "alcoholism", "drug dependence", "drug abuse" e "crime". Resumos de congressos, artigos e livros relevantes sobre o tema, publicados por diferentes autoridades no assunto, em diversas fases de pesquisa, foram consultados e incluídos. CONCLUSÃO: As diversas pesquisas coincidem na afirmação de uma associação entre transtornos do uso de substâncias psicoativas e criminalidade. O que é possível constatar é a alta proporção de atos violentos quando o álcool ou as drogas ilícitas estão presentes entre agressores, suas vítimas ou em ambos. Quando se realiza um exame pericial em autores que alegam alguma relação do ato praticado com consumo de álcool/drogas, esta perícia deve levar em consideração a substância em uso, o quadro clínico por ela causado, bem como verificar a presença de um diagnóstico, a existência de nexo causal e possíveis alterações na capacidade de entendimento e/ou determinação do agente.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: This article describes two complex and doubly preoccupying situations in terms of public health, either, for its high prevalence and/or its consequences. These problems are the psychoactive substance use disorder and crime. The form will be told as diverse researchers associate them, as well as the situation of the exam of users and alcohol dependents and drugs. METHOD: A revision of publications was become fulfilled on the subject, using Medline and Lilacs as data bases, covering the period of 1986 the 2006. The keywords used had been: "Alcoholism", "drug dependence", "drug abuses" and "crime". Summaries of congresses, articles and excellent books on the subject, published for different authorities in the subject, in diverse phases of research, had been consulted and enclosed. CONCLUSION: The diverse research coincide in the affirmation of an association between psychoactive substances use disorders and crime. What it is possible to evidence is the high ratio of violent acts when the alcohol or the illicit drugs is used by aggressors, its victims or in both. When it carries through an expert examination in authors who allege some relation of the practiced act with alcohol consumption/drugs, this exam must take in consideration the substance in use, the clinical symptom for caused it, as well as verifying the presence of a diagnosis, the existence of causal nexus and possible alterations in the understanding capacity and/or determination of the agent.

Resumo em Português:

OBJETIVO: Apresentar as características básicas dos diversos transtornos específicos de personalidade, mas centrando-se no transtorno de personalidade anti-social, fazendo sua diferenciação com psicopatia. O estudo ainda se propõe a abordar a figura do serial killer, apontando a presença de aspectos psicopáticos no homicídio seriado. MÉTODO: Uma revisão bibliográfica foi feita no sentido de se abordar convergências e divergências entre diversos autores sobre um assunto tão polêmico, sobretudo quanto à viabilidade de tratamento dessa clientela forense. RESULTADOS: Enquanto o transtorno de personalidade anti-social é um diagnóstico médico, pode-se entender o termo "psicopatia", pertencente à esfera psiquiátrico-forense, como um "diagnóstico legal". Não se pode falar ainda de tratamento eficaz para os chamados "serial killers". CONCLUSÃO: Os transtornos de personalidade, especialmente o tipo anti-social, representam ainda hoje um verdadeiro desafio para a psiquiatria forense. O local mais adequado e justo para seus portadores, bem como recomendação homogênea e padronizada de tratamento são questões ainda não respondidas.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: To illustrate the basic characteristics of several specific personality disorders, focusing mainly in antisocial personality disorder. The differences between antisocial personality disorder and psychopathy are highlighted. Serial killers and its psychopathic aspects are also discussed. METHOD: A bibliographic review was completed in order to outline convergences and divergences among different authors about this controversial issue, especially those concerning the possibility of treatment. RESULTS: While anti-social personality disorder is a medical diagnosis, the term "psychopathy" (which belongs to the sphere of forensic psychiatry) may be understood as a "legal diagnosis". It is not still possible to identify an effective treatment for serial killers. CONCLUSION: Personality disorders, especially of the antisocial type, still represent a formidable challenge to forensic psychiatry today. Questions as yet unanswered include the best and most humane place for patients with this condition and the nature of a standardised treatment recommendation.

Resumo em Português:

OBJETIVO: Crianças/adolescentes e idosos são alvo fácil para atos de violência, seja por sua fragilidade e dependência, seja por não serem considerados testemunhas confiáveis para denunciar os casos de abuso e maus-tratos. Temas como violência, capacidade civil e responsabilidade penal de crianças, adolescentes e idosos guardam correlações interessantes de serem avaliadas. Esse artigo faz uma revisão crítica do tema, compara e discute os Estatutos da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso no Brasil. DISCUSSÃO: Os abusos ou maus-tratos podem ser examinados a partir de dois aspectos: 1) fatores preditivos para sua ocorrência (perfil do abusado e do abusador) e 2) agravos à saúde física e mental. CONCLUSÃO: O Brasil conta hoje com legislação avançada para proteção dessas populações vulneráveis e o tema de violência e maus tratos contra crianças e idosos deve ser parte da preocupação de clínicos e psiquiatras que tratam desses pacientes.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: Children/adolescents and elderly are frequent victims of violent acts either because of their frailty and dependency or because they are not considered as reliable subjects to present cases of abuse against the perpetrators. There is an interesting relationship between civil capacities and legal responsibilities of minors and elderly. This is a critical review of minor and elder abuse that also presents and compares the Brazilian laws regarding the rights and responsibilities of elderly and minor subjects. DISCUSSION: Abuse may be examined regarding two aspects: 1) predictive factors of their occurrence (a profile of the abused and of the abuser), and 2) consequences for mental and physical health. CONCLUSION: This legislation is modern and protective of these vulnerable populations. Examining and diagnosing violence and abuse against children and elderly subjects must be part of the clinical and forensic practice of doctors and especially of psychiatrists.

Resumo em Português:

OBJETIVO: Revisar as questões éticas mais relevantes do tripé que compõe a base da prática psiquiátrica forense: a atividade pericial, o tratamento de doentes mentais nas prisões e a pesquisa com sujeitos prisioneiros. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Distinguem-se e confrontam-se os princípios da Ética Médica Geral com os da Ética Médica Forense e indicam-se os cuidados que o psiquiatra, tanto na função de perito quanto na de clínico, deve tomar para que os preceitos morais de sua profissão sejam observados. Faz-se, também, breve apanhado histórico da pesquisa com prisioneiros e indicam-se princípios básicos que, se respeitados, possibilitariam um equilíbrio entre a necessidade de realização de pesquisa em ambientes prisionais e a proteção dos direitos dos detentos. CONCLUSÃO: É essencial ao psiquiatra forense o conhecimento e observância dos princípios éticos que regem sua prática para que possa efetivamente respeitar os direitos básicos das pessoas que avalia, trata ou pesquisa.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVE: Review the most relevant ethical issues of the tripartite aspects on which forensic psychiatry is based: expert activity, treatment of the mentally ill in prisons, and research on prisoner subjects. RESULTS AND DISCUSSION: The principles of General Medical Ethics and those of Forensic Medical Ethics are discriminated and confronted and the steps the psychiatrist should take both as an expert and as a clinician to follow the ethical principles of his profession are indicated. A succinct résumé of the research on prisoners is offered and the basic principles, which, if respected, would keep a balance between the need for carrying out research in prisonal environments and the safeguard of prisoners' rights are suggested. CONCLUSION: It is fundamental for the forensic psychiatrist the knowledge and implementation of the ethical principles that govern his practice so that he will effectively respect the basic rights of the individuals he treats or researches with.