Resumo em Português:

O artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. O artigo busca, também, discutir as possibilidades aplicativas das diferentes vertentes das teorias neo-institucionalistas à análise de políticas públicas.

Resumo em Inglês:

The article presents a review of the main concepts and models for making and assessment of public policies, seeking to synthesize the state of the art in the field, that is, to map how classic and more recent literature approach the subject. The article also seeks to discuss possibilities for application of distinct streams of neo-institutionalist theories to the assessment of public policies.

Resumo em Português:

Este artigo analisa os efeitos de políticas de descentralização na evolução das relações de poder entre presidentes, governadores e prefeitos no Brasil, após o fim do estado desenvolvimentista. Compara as conseqüências da descentralização pós-desenvolvimentista no Brasil com aquelas resultantes de processos similares na Argentina, na Colômbia e no México. Para explicar as diferenças observadas entre os países, o artigo desenvolve uma teoria seqüencial da descentralização, a qual é aplicada ao caso brasileiro.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the effects of decentralization policies on the evolution of the balance of power among presidents, governors, and mayors in Brazil after the demise of the developmental state. It compares the consequences of post-developmentalist decentralization in Brazil to those that the similar processes had in Argentina, Colombia, and Mexico. To explain the differences observed among countries, the article advances a sequential theory of decentralization, which is then applied to the Brazilian case.

Resumo em Português:

A análise da gestão pública desenvolvida neste estudo focaliza fatores explicativos associados ao desempenho dos governos em municípios de pequeno porte. As diferenças encontradas no desempenho da gestão pública em municípios, definidas por alguns fatores específicos que se procura desvendar, são reveladoras não só da variedade entre contextos e condicionalidades, como também da diversidade de constrangimentos que a descentralização encontra nos governos locais. No âmbito da literatura, alguns estudos sinalizam na direção de que fatores estruturais, como o desempenho fiscal dos governos, determinariam a possibilidade maior ou menor de sucesso de um dado governo local. Outros trabalhos apresentam fatores associados diretamente ao nível e natureza das demandas e a conseqüente forma de provisão social, como sendo fundamentais à aprovação ou não da gestão. Outros estudos ainda sugerem que as investigações prossigam na perspectiva das efetivas condições político-institucionais da implementação das políticas sociais no âmbito dos municípios. Diante da evidência de tantos fatores distintos que parecem importar para o desempenho da gestão municipal, é oportuno perguntar: existe uma correlação entre os atributos da gestão e a avaliação do seu desempenho? O trabalho analisa um universo de 75 municípios no Nordeste brasileiro, distribuídos entre os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, durante a gestão 1993-1996. Discute e elege o Índice de Aprovação Popular como indicador do desempenho da gestão e investiga a influência de fatores específicos, supostamente explicativos desse desempenho. Mediante uma análise de "clusters", os resultados do estudo terminam por apontar semelhanças e diferenças entre grupos de municípios, com níveis distintos de desempenho da gestão, enfatizando a predominância de fatores associados à ação efetiva da gestão como determinantes da aprovação popular.

Resumo em Inglês:

The analysis of public management carried out in this study focuses on explanatory elements associated to government performance in small towns. Differences found on public management performance in towns, defined according to some specific elements that we try to explain, reveal not only the variety of contexts and conditions but also the diversity of constraints that decentralization finds in local governments. In literature, some studies point out that structural elements such as government's tax performance would determine the higher or lower possibility for success of a given local government. Other works present elements directly associated to the level and nature of demands and the resulting form of local provision as being crucial for approval or not of the administration. Yet other studies suggest that investigations proceed in the perspective of effective political-institutional conditions of implementation of social policies at municipal level. In face of evidence of so many distinct elements that seem to be relevant for the performance of the municipal management, we ask: is there any correlation between the administration's attributes and its approval ratings? This work examines a universe of 75 towns of Northeastern Brazil, distributed over the states of Pernambuco, Rio Grande do Norte, and Paraíba, during the 1993-1996 term. It discusses and elects the Approval Rating as the indicator of each administration's performance and it investigates the influence of specific factors, which allegedly explain such performance. After an analysis of "clusters", results of the study end up pointing out similarities and differences between groups of towns, with distinct levels of administration performance, stressing the prevalence of elements associated to the effective action of the administration as determinants for popular approval.

Resumo em Português:

Este artigo examina a postura dos estudantes em relação ao desenvolvimento das habilidades de empregabilidade no ensino superior. A análise se baseia em um questionário de pesquisa apresentado a 60 alunos de graduação, os quais cursaram bacharelado em políticas sociais e bacharelado combinado em políticas sociais e sociologia em uma universidade londrina, criada depois de 1992. A pesquisa examina a opinião que os estudantes têm sobre as habilidades desenvolvidas e sobre suas preferências no que diz respeito ao desenvolvimento das habilidades para a empregabilidade. Os resultados mostram que a maioria dos estudantes considera de igual importância o conhecimento sobre matérias variadas e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à empregabilidade. Há total apoio para uma estratégia institucional e um modelo integrado que reforcem as habilidades para a empregabilidade. Os resultados finais endossam a necessidade do desenvolvimento de habilidades para a empregabilidade, no contexto da aprendizagem.

Resumo em Inglês:

This article explores student attitudes towards employability skills development in higher education. The analysis draws on a questionnaire survey undertaken with 60 undergraduates studying for a single honours social policy degree and a combined honours social policy/sociology degree in one post-1992 University in London. The survey investigates students' perceptions of skills provision, and their preferences for the development and the assessment of employability skills. The findings show that the majority of students consider the development of subject knowledge and employability skills of equal importance. There is clear support for an institutional strategy and an integrated model for the enhancement of employability skills. The overall results support the development of employability skills within the situated learning approach.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo problematizar um "objeto" pouco abordado quando se analisam as características tradicionais e autoritárias que bloqueiam a construção democrática no Brasil: a "sociedade civil". A partir do suporte teórico-metodológico da "sociologia relacional" de Norbert Elias e da fundamentação empírica fornecida pela análise comparativa das relações entre sociedade civil e governos municipais em duas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, questiona-se uma apreensão essencialista e unificadora dos atores sociais, que deixa de perceber a sociedade civil como um espaço de diversidade, de relações de poder e de conflitos, no qual se encontram e intervêm atores marcados por diversas orientações e mantendo diferentes relações com a democracia.

Resumo em Inglês:

This article aims at debating an "object" that has deserved little attention when traditional and authoritarian traits that block democratic construction in Brazil are examined: "civil society". Based on the theoretical-methodological support of Norbert Elias' "relational sociology" and the empirical foundation provided by comparative analysis between civil society and municipal governments in two cities of Porto Alegre's metropolitan area, we question an essentialist and unifying approach of social actors that sees civil society as a space for diversity, power relations and conflict, where actors marked by several orientations meet and keep distinct relations to democracy.

Resumo em Português:

Fomentar a participação dos diferentes atores políticos e criar uma rede que defina prioridades, exerça o controle social, colabore na implementação e avaliação de políticas públicas tornou-se um dos princípios organizativos centrais da gestão pública contemporânea e dos processos de deliberação democrática local. No Brasil, os anos 1990 foram marcados pela institucionalização da participação da "sociedade civil organizada", aclamada por agências nacionais e internacionais como modelo nos processos de formulação de políticas públicas locais. No entanto, pesquisas recentes têm demonstrado a concentração geográfica de experiências de gestão pública participativa (sobretudo no caso de orçamentos participativos) nas regiões sul e sudeste do país, evidenciando que tal institucionalização não se tem desenvolvido de forma homogênea e que a prática da participação cidadã apresenta variações importantes no contexto nacional. No caso particular da Bahia, as taxas recentes de crescimento econômico superiores à média nacional e o processo de modernização da administração pública com base em princípios gerencialistas são fenômenos paralelos à manutenção de velhas estruturas sociais e institucionais que deixam em suspenso a relação política de cidadania com o Estado. Ou seja, a participação política dos cidadãos e o desenvolvimento de uma democracia participativa se confrontam com as contradições de uma história contemporânea marcada, inter alia, por práticas clientelistas, uma concepção patrimonialista do bem público, uma idéia individual do poder fomentada pelo Carlismo, o formalismo institucional, a falta de transparência do setor público governamental, uma fraca tradição de apoio às infra-estruturas cívicas, a ausência generalizada de espaços públicos de deliberação democrática, mas igualmente pela presença de fatores de ordem cultural e religiosa que muito influenciam as relações entre o Estado e a sociedade. Nos dias de hoje, não é possível, assim, considerar a política baiana como o resultado do confronto e da diversidade de interesses entre atores individuais e coletivos em torno de temas da agenda pública e de projetos de sociedade; ela pode ser vista, a contrario, como uma corrida pelo poder que conserva o passado, mantém desigualdades estruturais e se fundamenta no exercício do mandato político enquanto sinecura em benefício próprio. A partir da descrição de quatro discursos de gestão pública participativa na Bahia contemporânea, este artigo busca analisar os dilemas e os desafios da participação cidadã na tentativa de construir novos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais baianas.

Resumo em Inglês:

Fostering participation of distinct political actors and creating a network that defines priorities, exerts social control, and contributes to implement and assess public policies have become one of the core organizational principles in contemporary public management and in the processes of local democratic deliberation. In Brazil, the 1990s were marked by institutionalization of participation by "organized civil society", acclaimed by national and international agencies as a model in the processes of making local public policies. However, recent studies have demonstrated the geographic concentration of participatory public management experiences (especially in the case of participatory budgets) in the country's South and Southeast regions, showing that such institutionalization has not developed in a homogeneous way and that the practice of citizen participation presents major variations within the national context. In the particular case of Bahia, recent rates of economic growth above the national average and the process of modernization of public administration based on managerial principles take place parallel to the maintenance of old social and institutional structures that leave citizenry's relationship with the state suspended. That is, citizens' political participation and the development of participatory democracy are confronted with the contradictions of a contemporary history marked, inter alia, by clientelist practices, a patrimonialist conception of public goods, an individual view of power fostered by Carlism (as referring to local political leader Antônio Carlos Magalhães) institutional formalism, lack of transparency in the governmental public sector, weak tradition of support to civic infrastructures, generalized absence of public spaces for democratic deliberation, but also by the presence of cultural and religious factors that influence relations between the State and society. Nowadays, it is not possible to see Bahia's politics as the result of confrontation and diversity of interests between individual and collective actors around themes of public agenda and projects for society. It can rather be seen as a race for power that preserves the past, maintains structural inequalities and is based on the exercise of political mandate as an easy position to foster self-interest. Based on the description of four discourses on public management in today's Bahia, this article seeks to analyze the dilemmas and challenges of citizen participation in an attempt to build new ways to make, implement, and monitor Bahia's local public policies.

Resumo em Espanhol:

En este artículo, buscamos brindar elementos para un marco analítico para abordar las organizaciones del tercer sector en los países periféricos, observando principalmente sus idiosincrasias. Para ello, realizamos un análisis de la literatura producida en la Argentina en los años 90 a la luz del enfoque neoinstitucional en los estudios organizacionales, mostrando la existencia de fuerzas isomórficas resultantes de los diferentes actores involucrados en el proceso de conformación del tercer sector. Éstas pueden ser englobadas en un isomorfismo periférico que moldea las estructuras, procedimientos, relaciones externas y temáticas abordadas por las organizaciones del tercer sector.

Resumo em Inglês:

In this article we intend to offer elements for an analytical framing to study third-sector organizations in peripheral countries, particularly by observing their idiosyncrasies. In order to do that, we have carried out a review of literature produced in Argentina in the 1990s in the light of isomorphic forces resulting from distinct actors involved in the process of constitution of the third sector. Those forces can be seen within a peripheral isomorphism that shapes structures, procedures, external relations, and themes approached by third-sector organizations.

Resumo em Português:

O texto explicita a utilização que se faz da noção de representações sociais enquanto possibilidade de compreensão do fenômeno da violência contemporânea, assumindo, para tanto, a necessidade de se interrogar sobre os sentidos, os valores e as crenças que estruturam e presidem a vida social, que são o conteúdo por excelência das representações sociais. Discute a possibilidade de retomar a outrora recorrente questão das crenças e dos valores enquanto parte do rol de dispositivos disponíveis à explicação sociológica. Finalmente busca refletir sobre a relação subjetividade/objetividade no contexto teórico de produção de conhecimento válido.

Resumo em Inglês:

The text describes the use of the notion of social representation as a possibility to understand the phenomenon of contemporary violence, therefore interrogating about meanings, values, and beliefs that structure and preside over social life, which are the content of social representations par excellence. It discusses the possibility to resume the debate on the once recurrent issue of beliefs and values as included in the range of devices available for the sociological explanation. Finally, it seeks to reflect upon the subjectiveness/objectiveness relationship within the theoretical context for production of valid knowledge.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar o perfil das rebeliões no sistema carcerário do Brasil, desde a década de 70, recuperando, para tanto, a reflexão produzida sobre estes eventos na França, nos Estados Unidos e no Reino Unido. O artigo tem por argumento principal que as rebeliões nas prisões brasileiras, nos últimos quinze anos, estão associadas tanto às condições degradadas de encarceramento como às deficiências do Estado em exercer o controle sobre o quotidiano prisional, permitindo que grupos criminosos organizados exerçam o poder sobre a massa carcerária, utilizando-se das rebeliões para a eliminação dos inimigos e o fortalecimento de sua posição de domínio frente ao staff prisional.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to examine the profile of riots in Brazil's prison system since the 1970s, reviewing what has been produced on those events in France, the United States, and the United Kingdom. The article's main argument is that riots in Brazilian prisons in the last fifteen years have been associated both to decaying prison conditions and the State's problems to exert control over the prison's everyday life, thus allowing organized crime groups to exert power over the mass of inmates, who use riots to remove enemies and strengthen their position of domination before prison staff.

Resumo em Espanhol:

México como Brasil (primera década del 2000) comenzaron a desplegar proyecciones geoeconómicas y geopolíticas sobre su entorno inmediato (la subregión de pertenencia) y su entorno mediato (la subregión vecina), además de jugar roles políticos destacados en su entorno lejano (la región latinoamericana y caribeña) y en su entorno remoto (el continente americano). En consecuencia, hemos propuesto y desarrollado las ideas de que estas situaciones y realidades son las de procesos de constitución de dos Estados con roles de "subhegemones", con sus respectivas funciones de "subhegemonía". Preguntamos: ¿Cómo y por qué México y Brasil se encuentran definiendo roles de "subhegemones"? ¿Son posibles tales roles y funciones en un espacio continental donde un Estado "superpotencia" ejerce una "supremacía" indiscutible, además de buscar redefinir su "hegemonía" (la que está en crisis)? Para trabajar el tema de las relaciones geopolíticas de México con Centroamérica realizamos cuatro aproximaciones: posicionamiento actual de México, antecedentes históricos de las relaciones, proceso de institucionalización de la cooperación y campo de acción de la relaciones. Además, se concluye el trabajo con algunas ideas sobre la visión geopolítica de México. La aproximación al posicionamiento estructural de México en el mundo y el continente americano, busca poner en evidencia las realidades de su condición de país semiperiférico y "subhegemón". La aproximación histórica conduce a la década de los años ochenta y a la década de los años noventa, donde se sientan los antecedentes y se inicia y profundiza la cooperación de México con Centroamérica. La aproximación institucional, centrada en la década de los años noventa e inicios de la primera década del año 2000, aborda el campo de acción de las relaciones geopolíticas y geoeconómicas de México con Centroamérica. Esta parte es central en el trabajo, pues se trata de analizar el Mecanismo de Diálogo y Concertación de Tuxtla-Gutiérrez y sus tres ámbitos de operación: 1. El ámbito político. 2. El ámbito del desarrollo. 3. El ámbito de la cooperación técnica regional. 4. El ámbito económico, comercial y financiero.

Resumo em Inglês:

Mexico as well as Brazil (first decade of 2000) started to release geo-economic and geo-political projections about their unmediated surroundings (their region of belonging) and their mediated surroundings (their neighboring region), besides playing major political roles in their far surroundings (the Latin American and Caribbean region) and their remote surroundings (the American continent). As a result, we have proposed and developed the idea that such situations and realities are those of processes of constitution of States with "sub-hegemonic" roles, with their respective functions of "sub-hegemony". We therefore ask the following question: Why are both Mexico and Brazil defining "sub-hegemonic" roles? Are such roles and functions possible within a continental space where a "superpower" exerts unquestionable "supremacy" besides seeking to redefine its "hegemony" (the one now undergoing a crisis)? In order to work on the theme of Mexico's geopolitical relations with Central America, we have carried out four approximations: Mexico's current stance; historical background of the relations; process of institutionalization of cooperation; and field of action of the relations. Besides, the work is concluded with some ideas about Mexico's geopolitical view. The approximation to Mexico's structural stance in the world and in the American Continent seeks to highlight realities in its condition of semiperipheral and "sub-hegemonic" country. The historical approximation leads to the 1980s and the 1990s, when the background for Mexico's cooperation with Central America is established and that cooperation is started and strengthened. The institutional approximation, focused on the 1990s and the early 2000s, approaches the field of action of Mexico's geopolitical and geo-economic relations with Central America. This is the core part of the work, since it is the Mechanism for Dialog and Concertation of Tuxtla-Gutiérrez and its four levels of operation: 1. The political level; 2. The development level; 3. The level of regional technical cooperation; and 4. The economical, comercial, and financial level.