Resumo em Português:

No diagnóstico da modernidade, incerteza e insegurança - e portanto o medo - são elementos presentes. Partindo dessa constatação, este trabalho tem por objetivo descrever os efeitos ambivalentes do medo sobre a sociedade contemporânea. Nesta tentativa, busca-se o apoio de diversas teorias sociais que, embora não enfoquem o medo, mostram de certa forma os riscos constantes do processo de modernização. Por outro lado, isso permite separar a crítica social que ainda tenta continuar pensando a modernidade com base nas premissas conceituais da razão ocidental, de uma outra, que por sua própria fadiga proclama sua autodestruição. Entende-se aqui que se despedir da razão e considerar o movimento autônomo da modernidade é fazer surgir um processo que apenas garante a modernização do medo.

Resumo em Inglês:

In the diagnosis of the modernity, uncertainty and insecurity - and therefore the fear - they are present elements. Leaving of that verification, this work has for objective to describe the ambivalent effects of the fear on the contemporary society. In that attempt, the support of several social theories is looked for that, although they don't focus the fear, they show the constant risks of the modernization process in a certain way. On the other hand, that allows to separate the social critic, that it still tries to continue thinking the modernity with base about the conceptual premises of the western reason, of another one, that for your own fatigue proclaims your self-destruction. Understands each other here that to say good-bye of the reason and to consider the autonomous movement of the modernity is to do a process that just guarantees the modernization of the fear to appear.

Resumo em Português:

O artigo discute a aplicabilidade da teoria de Niklas Luhmann ao estudo de sociedades de modernidade periférica, dentre elas o Brasil. Argumenta-se que o autor fornece noções relevantes para a compreensão de fenômenos que ocorrem nestas sociedades, cujos sistemas sociais podem não estar totalmente desenvolvidos e onde a exclusão se diferenciou, deixando de representar, ao lado da inclusão, um fator constitutivo do equilíbrio sistêmico. Nessas sociedades, a exclusão se reproduz sob uma lógica própria. Este trabalho também analisa a validade dos conceitos luhmannianos de sistema e organização social para se analisar o crime organizado no Brasil. Conclui-se que as organizações criminosas são organizações sociais, abrangendo unidades de processos de comunicação que ligam as decisões entre si. Atuando na ilegalidade, tais organizações interagem com os outros sistemas e organizações, dentro de uma rede de relações interorganizacionais, onde se percebem as linkages entre o mundo lícito e o ilícito. Além disso, para se adequarem ao ambiente externo, elas precisam sempre estar-se renovando.

Resumo em Inglês:

The article discusses the suitability of Niklas Luhmann's theory for the study of societies of peripheral modernity, among them Brazil. It argues that the author provides relevant notions to the comprehension of phenomenons that occur in these societies, whose social systems perhaps are not totally developed and where the exclusion was differentiated, failing to represent a constitutive element of the systemic balance - as well as the inclusion - and assuming an own dynamic. Furthermore this article analyzes the validity of Luhmannian concepts of social system and social organization to analyse organized crime in Brazil. It concludes that criminal organizations can be characterized as social organizations, covering units of processes of communication that unite decisions among themselves. Acting illegally, these organizations interact with other systems and organizations, creating a net of inter-organizational relations, or even, linkages between the licit and illicit world. Moreover, they are obliged to be always innovating in order to be suitable to the changing context.

Resumo em Português:

Neste ensaio analisamos as representações de violência e sentimentos derivados - insegurança e medo para duas gerações de pessoas (jovens e adultos) moradoras de municípios do Rio Grande do Sul, caracterizados pelo alto índice de criminalidade. Mostramos como a análise das representações sociais, elaborada com base nos discursos sobre o tema, permite apreender ações, sentimentos, valores e idéias criadas pelas pessoas, como estratégias de controle social e prevenção da violência. Assinalamos também diferenças entre as gerações nas concepções de violência e em ações desenvolvidas para enfrentar o problema. No entanto, mostramos como, independentemente da posição social que a pessoa ocupa, os elementos dos discursos em torno da violência constroem-se em decorrência de experiências sociais vivenciadas em ambientes vulneráveis à violência. Este fenômeno é acentuado em contextos sociais nos quais emana a crise das instituições, em que a família, a igreja e a polícia perdem o poder de exercer o controle social e tornam-se, portanto, ineficazes no cumprimento desta função, induzindo as pessoas a desenvolverem, individualmente, mecanismos de controle da situação¹.

Resumo em Inglês:

The article argues ways of institutional functioning of the Women's Police Stations and the Criminal Special Courts in the attendance to the cases of domestic violence, before the Maria da Penha Law, taking as counterpoint the presentation of an experience developed in one Women's Police Station of Sergipe State, in which was implanted, during two years, in experimental character, a Nucleus of Mediation of Conflicts. The work argues the social function of the Police and of Justice, for beyond the repression to crime, debating, on a hand, the limits of the penal actions, and on the other hand, the application of the legal instrument of mediation of conflicts in police spaces, faced to the confrontation of the violence against the woman. Finally, it makes some appreciations on the new Brazilian legislation for the attendance to the women in situation of domestic violence.

Resumo em Português:

Desde 1996, os aspirantes aos cargos dirigentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul necessitam, obrigatoriamente, possuir um diploma de Ciências Jurídicas e Sociais. Assim, a polícia militar gaúcha passa a ser a primeira do País a impor a necessidade de uma graduação como requisito para formação de seus oficiais. Através de grupos focais com os alunos e de entrevistas com oficiais, soldados, deputados e professores que se envolveram com a nova proposta, busca-se conhecer a realidade da formação dos novos oficiais da BM, conhecidos como data venia. Estudam-se as vantagens e desvantagens deste requisito para ingresso na corporação e os percalços percebidos para a implementação deste modelo, bem como a opinião dos agentes sobre os cursos realizados e as possibilidades de permanência do requisito, e também os reflexos no futuro da Brigada Militar.

Resumo em Inglês:

Since 1996, it is necessary for those aspiring to leadership positions in the Military Brigade of Rio Grande do Sul, Brazil, to have a Bachelor's degree in Law and Social Sciences. Thus, the military brigade is the first in the country to require a bachelor's degree from its training officers. Through focal groups with students and interviews with officers, soldiers, deputies and teachers involved with the new proposal, the article intends to comprehend the reality concerning the training of the military brigade's new officers, known as "data venia". The text examines the advantages and disadvantages of this requirement to join the corporation, the problems observed during the implementation of this model, the officers' opinions about the courses and the possibility of maintaining this requirement, as well as its consequences for the future of the Military Brigade.

Resumo em Português:

O artigo discute modos de funcionamento institucional das Delegacias da Mulher e dos Juizados Especiais Criminais no atendimento aos casos de violência doméstica, antes da Lei Maria da Penha, tomando como contraponto a apresentação de uma experiência desenvolvida em uma DEAM do Estado de Sergipe, na qual se implantou, por dois anos, em caráter experimental, um Núcleo de Mediação de Conflitos. O trabalho discute a função social da Polícia e da Justiça, para além da repressão à criminalidade, problematizando, por um lado, os limites das ações penais e, por outro, a aplicação do instrumento jurídico de mediação de conflitos em espaços policiais, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Por fim, faz algumas considerações sobre a nova legislação brasileira para o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Resumo em Inglês:

The article argues ways of institutional functioning of the Women's Police Stations and the Criminal Special Courts in the attendance to the cases of domestic violence, before the Maria da Penha Law, taking as counterpoint the presentation of an experience developed in one Women's Police Station of Sergipe State, in which was implanted, during two years, in experimental character, a Nucleus of Mediation of Conflicts. The work argues the social function of the Police and of Justice, for beyond the repression to crime, debating, on a hand, the limits of the penal actions, and on the other hand, the application of the legal instrument of mediation of conflicts in police spaces, faced to the confrontation of the violence against the woman. Finally, it makes some appreciations on the new Brazilian legislation for the attendance to the women in situation of domestic violence.

Resumo em Espanhol:

La usurpación de la identidad, entendida como la suplantación del titular de un derecho o crédito por un impostor para obtener un beneficio injusto, recibe cada vez más atención en materia de fraudes cometidos con la ayuda de las tecnologías de la información. Las consecuencias de la suplantación rebasan en muchos casos la pérdida económica directa del titular del derecho afectado, para comprometer su historia crediticia, su prestigio y hasta su identidad social. El artículo discute algunas tendencias en el abordaje legal y en las manifestaciones de los fraudes que implican dicha usurpación, utilizando datos provenientes de una investigación cualitativa en Venezuela, así como los mecanismos de certificación y autenticación que se han propuesto para controlar la verificación de la identidad, destacando sus ventajas y limitaciones. Concluye con una reflexión sobre el equilibrio que debería mantenerse entre mecanismos de seguridad que, multiplicando los controles dificultan la defraudación, y la carga adicional que representa para los usuarios la profusión de los procedimientos de autenticación. en las transacciones electrónicas. Se destaca, finalmente, la necesidad de centrar la atención en la perspectiva de las oportunidades delictivas, que pareciera ofrecer un marco de referencia útil para comprender y minimizar este tipo de defraudación, enfatizando, a su vez, la promoción de iniciativas favorables, en el ámbito de entidades corporativas y usuarios, para la adecuada protección de la información confidencial sensible.

Resumo em Inglês:

Identity theft, despite the wider or narrower nature of the concept, is an issue for increasing concern regarding crimes using information technologies, considering its implication both for economic loses and for compromising credit records, prestige and even social identity of the victims. This article discusses some legal and factual trends related to electronic frauds, using qualitative data from a research project in Venezuela to show national tendencies and emerging issues. Certification and authentication processes are discussed along the strength and weakness of different systems, while it is adressed, as well, the balance between multiplying controls for enhancing safety and overburden of users by applying longer and more demanding processes for authentication and keeping confidential records. A crime opportunity approach is suggested for better understanding modalities and issues related to these type of crime, while promotion of education and responsibility, both at the level of agencies and individuals, is suggested as a useful way for enhancing protection of confidential information.

Resumo em Português:

Este artigo é a sistematização de parte de uma pesquisa que foi realizada no núcleo "Violência e Cidadania do Programa de Pós-Graduação", da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2008. Buscaremos, a partir de dados documentais e de entrevistas coletadas, apresentar uma concepção e uma análise do caso da política pública de inclusão digital através dos telecentros na capital do Rio Grande do Sul (Porto Alegre). Discutiremos nesse artigo a concepção de inclusão digital que encontramos presente tanto junto aos primeiros gestores que conceberam a Política Pública Municipal dos Telecentros em Porto Alegre (2004), como aos atuais gestores (2007) que dão continuidade à execução dessa política pública. Realizaremos uma análise dessas concepções, ressaltando suas virtudes e seus limites diante da abordagem teórica da modernidade reflexiva por nós adotada. Nossas palavras finais têm em vista defender e indicar uma maior e melhor integração entre a política de inclusão digital dos telecentros e a prevenção de violência para jovens de baixa renda, sobretudo da população de risco, que se situa entre 15 e 18 anos. Defendemos também a integração da política de inclusão digital para essa população a ser ampliada com uma política de renda e bolsas de inclusão escolar de longo prazo.

Resumo em Inglês:

This article is a systematization of part of a search that took place in the nucleus Violence and Citizenship of the Postgraduate Program of the Federal University of Rio Grande do Sul in the period from 2006 to 2008. We intend, from documental data and interviews collected, to provide a conception and analysis of the case of public policy for digital inclusion through telecentres in the capital of Rio Grande do Sul (Porto Alegre). We will discuss in this article the conception of digital inclusion that are present both in the first managers who conceived the Hall of Public Policy Telecenters in Porto Alegre (2004) as in the current managers (2007) that give continuity to the implementation of this public policy. We will proceed to an analysis of these concepts, highlighting its virtues and its limits before the theory of modernity reflexive by us adopted. Our final words are aiming to defend and give a bigger and better integration between the policy for digital inclusion of telecentres and the violence prevention to low-income youth, especially the population at risk, between 15 and 18 years old. We also support the integration of the policy for digital inclusion for this population, to be expanded with a long term policy of income and grants for school inclusion.

Resumo em Português:

Este artigo mostra os três grandes modelos de Ouvidoria existentes atualmente, das mais às menos autônomas. Realça a importância de a Ouvidoria ser vista não apenas como locus para censurar o policial mas, também, para defendê-lo. Finaliza, evidenciando a fragilidade do desenho institucional da Ouvidora da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, criado no Governo passado e mantido no atual Governo.

Resumo em Inglês:

This article examines the three main models of ombudsman existing today, from most to least autonomous. It emphasizes how important it is for the ombudsman to be seen not only as a locus to criticize the police but also to defend it. To conclude, the article highlights the fragility of the institutional design of the Ombudsman of Pernambuco's Social Defense Secretary, which was created during the previous administration and maintained by the current government.

Resumo em Português:

O artigo examina o pensamento político de Oliveira Vianna, por meio de um diálogo crítico, com modelo de interpretação que define como "autoritarismo instrumental" a singularidade de sua concepção de Estado. Em tal modelo de interpretação, as instituições do Estado autoritário idealizadas e propostas pelo sociólogo fluminense são apresentadas como instrumentos (meios) adequados para a realização do liberalismo político e da democracia no Brasil. Uma vez atingidos seus verdadeiros fins liberais e democráticos, o caráter autoritário do Estado poderia ser questionado e abolido. Em nosso entender, além de não questionar o equivocado pressuposto de que é possível a realização de fins democráticos por meios autoritários, o modelo do "autoritarismo instrumental" é inapropriado para a compreensão, dimensão ideológica do pensamento político de Oliveira Vianna, orientada para a justificação de uma forma de Estado antiliberal e antidemocrática.

Resumo em Inglês:

This article examines the political thought of Oliveira Vianna by means of a critical dialogue with the model of interpretation that defines as "instrumental authoritarianism" the singularity of his conception of State. In such model of interpretation, the institutions of the authoritarian State idealized and proposed by that author are presented as instruments (means) adjusted for the accomplishment of the political liberalism and the democracy in Brazil. After the liberal and democratic ends were accomplished, the authoritarian character of the State could be questioned and abolished. This article argues that, besides not questioning the equivocal assumption that it would be possible to accomplish democratic ends by means of authoritarian instruments, the "instrumental authoritarianism" model is not appropriate to understanding the ideological dimension of Oliveira Vianna's political thought, which is oriented to the justification of an antiliberal and antidemocratic State form.

Resumo em Espanhol:

En el articulo se analiza la triple frontera (Foz de Iguazú, Puerto Iguazu e Ciudad del Elste) como territorio construido, apropriado y controlado por actores, algunos extra regionales. Estos actores mantienen vínculos entre si que implican relaciones de poder, y están involucrados en actividades y procesos con incidencia en la integración regional.

Resumo em Inglês:

This article analyses the triple frontier (Foz do Iguaçú, Puerto Iguazu and Ciudad del Este) as a constructed territory, owned and controlled by actors, some of them extra-regional. These actors maintain between themselves ties that imply relations of power, and they are involved in activities and processes that have an effect on regional integration.

Resumo em Português:

O artigo busca, por meio da análise da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (no Brasil) e do Landless People's Movement (na África do Sul), analisar as formas emergentes que o Estado adquire nesses dois contextos sociais. O objetivo central é mostrar que nesses países, chamados aqui de não exemplares, é preciso que se desenvolva uma teoria complexa que rompa com o dualismo sociológico Estado/Sociedade civil. Romper com os esquemas analíticos tradicionais, voltados para o caso europeu, significa necessariamente ter que trilhar novos, e menos preconceituosos, caminhos para compreender as formas políticas de pertencimento social nos países do sul.

Resumo em Inglês:

This article analyses the actions of the Landless Workers' Movement (MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) in Brazil, and the Landless People's Movement in South Africa, in order to examine the form that the State assumes in these two social contexts. Its main objective is to show that in these countries, here defined as non-model, it is necessary to develop a complex theory to break away from the sociological dichotomy state/civil society. To break with the traditional analytical schemes, focused on the European case, it is necessary to embrace new and less biased ways of understanding the political forms of social belonging in the southern countries.