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Sociologias, Número: 23, Publicado: 2010
  • Editorial Editorial

    Brumer, Anita; Baumgarten, Maíra
  • Democracia, Poderes e Segurança: reflexões Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Santos, José Vicente Tavares dos
  • Democracia de Assembleia e Democracia de Parlamento: uma breve história das instituições democráticas Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Menezes, Marilde Loiola de

    Resumo em Português:

    No debate sobre o imenso legado cultural da Grécia antiga, a questão da democracia é sempre evocada como ideal de participação direta dos cidadãos nas decisões coletivas, em oposição ao conceito moderno de representação política. Na busca não somente de oposições, mas de áreas comuns entre os dois conceitos, este artigo procura demonstrar que a teoria dos três poderes propugnada por Aristóteles e posteriormente retomado por Montesquieu nos conduz a um proeminente fio condutor nas relações que se estabelecem entre antigos e modernos.

    Resumo em Inglês:

    In the debate on the immense cultural legacy of ancient Greece, the issue of democracy is always mentioned as an example of the direct participation of citizens in collective decisions, as opposed to the modern concept of political representation. In the search not only for differences but also for similarities between the two concepts, this article intends to demonstrate that the theory of the separation of powers, advocated by Aristotle, and later Montesquieu, leads to a prominent connection between ancient and modern democracy.
  • A ideologia de Marx e o discurso de Foucault: convergências e distanciamentos Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Machado, Sérgio Bacchi

    Resumo em Português:

    Efetua-se um mapeamento dos conceitos de ideologia e discurso nas obras de Marx e Foucault, respectivamente. Procede-se também a uma recapitulação da análise marxiana da inversão das leis de apropriação como substrato da destruição de uma forma ideológica específica; assim como se retoma, na obra foucaultiana, a arqueologia da relação médico-paciente como exemplo de configuração de um determinado campo discursivo. Por fim, indica-se um distanciamento e uma convergência entre os conceitos em questão.

    Resumo em Inglês:

    This paper identifies the concepts of ideology and discourse in the works of Marx and Foucault, respectively. It summarizes the Marxist analysis of the reversal of the laws of property as a consequence of the destruction of a specific ideology; and presents the archeology of the doctor-patient relationship, from the work of Foucault, as an example of the configuration of a particular discursive field. To conclude, the paper points to a distanciation and a convergence between the concepts in question.
  • A semidemocracia brasileira: autoritarismo ou democracia? Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Nóbrega Jr., José Maria Pereira da

    Resumo em Português:

    No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O propósito do artigo é discutir a semidemocracia brasileira utilizando como termômetro de análise as instituições do poder coercitivo estatal. O sistema de justiça e a segurança pública estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a teoria com a realidade formal e informal dessas instituições.

    Resumo em Inglês:

    Democracy has not yet been consolidated in Brazil. It is what Mainwaring et al (2001) called semi-democracy, i.e., a political system characterized by its institutional hybridism, presenting advanced features of (political) democracy, as well as some visibly authoritarian characteristics. This article intends to discuss the Brazilian semi-democracy analyzing the state's institutions of coercive power. The justice system and the public safety are examined in a context where the political and the historical explanation complement each other. Starting from a minimalist conception of democracy, the article analyzes some coercive institutions to contrast the theory with the formal and informal reality of these institutions.
  • Os policiais podem ser controlados? Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Oliveira, Antonio

    Resumo em Português:

    A atividade policial na democracia impõe a questão sobre o controle dos policiais, ou seja, como assegurar que eles, em sua tarefa de assegurar a ordem pública, não violarão os direitos dos cidadãos. A organização policial inclina-se em direção aos mecanismos formais de controle como as normas e os procedimentos, mas essas formas de regulação de conduta podem ser insuficientes, devido à ampla margem de liberdade que os guardas desfrutam nas ruas. Tomando-se como referência os discursos de oficiais policiais militares da Bahia, este artigo discute a prática policial na sociedade democrática e a percepção elaborada pelos policiais dos mecanismos de controle de seus pares e conclui enfatizando os obstáculos que podem ser encontrados na tarefa de controle dos policiais, empecilhos cuja superação torna-se difícil porque têm origem na própria atividade policial.

    Resumo em Inglês:

    In a democracy, police activity requires control of the police officers, to make sure that in their task of ensuring public order they will not violate the citizens' rights. The police organization leans toward the formal mechanisms of control, such as rules and procedures, but these forms of conduct regulation may be insufficient, due to the large margin of freedom the officers have on the streets. Examining the discourse of military police officers from the state of Bahia, this article discusses the police practice in a democratic society, and the officers' perception of the mechanisms used to control their colleagues. In the conclusion, the paper emphasizes the obstacles that can be found in the task of controlling police officers, obstacles that are difficult to overcome because they have their origin in the police activity.
  • Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Carvalho, Ernani

    Resumo em Português:

    As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.

    Resumo em Inglês:

    The judicial institutions remained for a long time in the shadow of the political phenomena and theory in Latin America. This article presents some thoughts on one of these institutions, the judicial review. The main idea is to demonstrate the trajectory of this legal instrument that has become a key piece to understand the judicialization of politics in Brazil. In this sense, the paper tries to identify the factors that lead to the judicialization of politics, considering as background the evolution of the judicial institutions in Brazil during the republican period, and in particular the institutions responsible for the judicial review.
  • Redes tecnossociais e democratização das políticas públicas Dossiê Democracia, Poderes E Segurança

    Egler, Tamara Tania Cohen

    Resumo em Português:

    Examinar a ampliação do uso de TICs por organizações sociais e governamentais na gestão da cidade é o objetivo do presente estudo. Nossa intenção é entender de que forma as tecnologias da informação e comunicação podem ser uma via alternativa que redefine as relações entre Estado e sociedade, substituindo políticas urbanas tradicionais por formas colaborativas de interação dos atores sociais. Entre os resultados alcançados pela pesquisa, é possível destacar a elaboração de uma metodologia capaz de mapear os princípios de organização, articulação, conexão e interação que constituem a existência de redes tecnossociais. A aplicação da metodologia nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo demonstrou indicadores, gráficos e práticas políticas. A análise desses dados revela como as redes se constituem por uma arquitetura móvel, fluída, flexível, organizadas em torno de políticas comuns de ação e formadas por uma identidade coletiva que aproxima os atores das redes tecnossociais. Os princípios que mediam esta coesão são de compartilhamento, confiança e solidariedade, que redefinem as formas da organização do poder em direção a alternativas de organização política e desenvolvimento social.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this study is to examine the social and governmental organizations' increasing use of information and communication technologies (ICTs) in the management of the city. The aim is to understand how the ICTs can be used as an alternative way to redefine the relationship between state and society, replacing traditional urban policies for collaborative forms of interaction between social agents. Among the results achieved by the research, it is possible to point out the development of a methodology capable of identifying the principles of organization, coordination, connection and interaction that constitute the existence of techno-social networks. The application of the methodology in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo presented indicators, graphs and political practices. The analysis of these data shows that the networks are constituted by a mobile, fluid and flexible architecture; and that they are organized around common political actions and formed by a collective identity that approximates the agents and the techno-social networks. The principles that mediate this cohesion are sharing, trust and solidarity, which redefine the forms of power organization toward alternatives of political organization and social development.
  • Agentes globais e esfera local: o pólo automobilístico de Gravataí Artigos

    Garcia, Sandro Ruduit

    Resumo em Português:

    O artigo tenta discutir aspectos das relações global-local, focalizando o processo de formação e desenvolvimento do pólo automobilístico de Gravataí e suas implicações sociais no âmbito das relações de trabalho e emprego em empresas locais. Ao reconhecer a recente formação do sistema global, supõe-se que a presença de agentes globais em contextos locais tenderia a criar novas dinâmicas sociais que dependeriam de articulações específicas entre conjunturas econômico-institucionais, níveis e tipos de recursos econômicos e sociais disponíveis, e estratégias mobilizadas pelos agentes sociais. Os agentes globais imporiam novas referências competitivas e tecnológicas aos agentes locais, que se achariam, com frequência, despreparados para acompanhar tais exigências. Por outro lado, poderiam ser criadas, com diferentes configurações, chances de acesso a capitais, mercados, tecnologias e conhecimentos, estimulando mudanças nas relações de trabalho e emprego na esfera local. A assimetria nas relações de poder econômico não impediria a reação dos agentes locais, nas possibilidades de seus recursos e nos horizontes de seus valores, às novas regras e condições do sistema internacional. A relação global-local teria, portanto, implicações distintas entre os agentes sociais.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses aspects of the global-local relations, focusing on the process of formation and development of the Gravataí automotive complex and its social implications as related to the labor relations and employment in local companies. In accordance with the recent formation of the global system, it is assumed that the presence of global agents in local contexts creates new social dynamics that depend on specific arrangements between economic and institutional circumstances, levels and types of available social and economic resources, and strategies mobilized by social agents. The global agents would impose new competitive and technological references to the local agents, who would often be unprepared to meet such requirements. On the other hand, there could be alternative ways of providing access to capital, markets, technologies and knowledge, encouraging changes in labor relations and employment at the local level. The asymmetry in the relations of economic power would not prevent the local agents from reacting to the new rules and conditions of the international system, in accordance with the possibilities offered by their resources and the limits of their values. Thus, the global-local relation would have different implications among the social agents.
  • A naturalização da identidade social precarizada na indústria do alumínio primário paraense Artigos

    Barbosa, Attila Magno e Silva

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é analisar em que medida o processo de terceirização em uma indústria de alumínio primário no município de Barcarena, no estado do Pará, produz diferenciações nas identidades sociais dos trabalhadores diretos e dos terceirizados. Como se sabe, os terceirizados possuem estatuto diferenciado no espaço de trabalho, o que os exclui da rede de benefícios oferecida pelas empresas. Nesse sentido, a sociedade passa a conviver não apenas com a fragilidade presente na relação salarial, mas também com o desmoronamento dos princípios reguladores da sociabilidade entre os trabalhadores. A hipótese levantada é a de que os estatutos mais precários que fundamentam a condição dos terceirizados se estendem por toda a constituição da vida social destes e lhes confere uma identidade social distinta. Foram realizadas 15 entrevistas com cada grupo de trabalhadores e duas entrevistas com dirigentes sindicais, também analisamos o acordo coletivo dos trabalhadores diretos com a empresa e os relatórios anuais desta desde o ano de 2003.

    Resumo em Inglês:

    This study intends to examine to what extent the outsourcing process in an industry of primary aluminum, in the city of Barcarena, Pará, results in differentiation in the social identities of direct and outsourced workers. Outsourced workers have a different status in the workplace, which excludes them from the benefits offered by the companies. As a result, society has to deal not only with the fragility of the wage relationship, but also with the collapse of the principles that regulate sociability among workers. The hypothesis is that the precarious statutes responsible for the conditions of outsourced workers are extended throughout their social lives, which gives them a distinct social identity. Fifteen interviews were conducted with each group of workers; two union leaders were also interviewed. Furthermore, the article examines the collective agreement between the direct workers and the company, and that company's yearly reports, since 2003.
  • Mudança tecnológica e qualidade do emprego nas telecomunicações Artigos

    Mocelin, Daniel Gustavo

    Resumo em Português:

    O ambiente empresarial das telecomunicações se caracteriza por ser um meio onde as empresas e os trabalhadores lidam com mudanças frequentes. No caso das empresas, tais mudanças são tecnológicas e de mercado; no caso dos trabalhadores, as mudanças seriam na rotina e no conteúdo do trabalho. Este artigo teve dois objetivos articulados: primeiro, analisar o contexto das operadoras de telefonia móvel celular com a intenção de identificar elementos que implicam a caracterização dos empregos, bem como o perfil dos trabalhadores; segundo, analisar como se expressa a qualidade do emprego nas operadoras, a partir da conjugação entre as características dos empregos e o perfil sócio-ocupacional dos trabalhadores. Na primeira parte do artigo discorre-se sobre o desenvolvimento sociohistórico do segmento de telefonia móvel celular a fim de caracterizar o ambiente empresarial analisado. Observou-se o quanto essas empresas passam por mudanças, especialmente em termos tecnológicos e de mercado. Na segunda parte, procedeu-se a uma avaliação da qualidade do emprego nas operadoras, destacando o modelo organizacional, as exigências dos empregos, o perfil da mão-de-obra, a qualificação dos empregados, sua faixa etária, a participação por sexo. No que se refere às condições de emprego, observou-se instrumentos para motivar, atrair e reter os trabalhadores.

    Resumo em Inglês:

    The telecommunications business sector is a field where companies and employees deal with frequent changes. The companies face technological and market changes; while the workers deal with changes in the routine and the content of the work. This article has two goals: first, to analyze the context of the mobile telephony companies to identify elements that involve the nature of the jobs, as well as the profile of the employees; and second, to examine how the quality of employment is characterized in the companies, through the combination of the jobs' attributes and the socio-occupational profile of the workers. The first part of the paper discusses the socio-historical development of the mobile phone sector in order to characterize the business environment in analysis, and to show how these companies face changes, especially technological and market changes. The second part considers the quality of employment in the companies, emphasizing the organizational model, the requirements of the jobs, the profile of the workforce, the qualification of the employees, their age, and participation by gender. As regards the conditions of employment, the paper examines the instruments used to motivate, attract and retain the workers.
  • Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais Artigos

    Fritz, Jan Marie

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta a história da Resolução do Conselho de Segurança da ONU 1325 (Mulheres, Paz e Segurança) e destaca a importância das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na adoção da presente resolução. Os planos nacionais de ação da RCSNU 1325 são brevemente discutidos, assim como a importância potencial desses planos e atividades selecionadas da RCSNU 1325 na América Latina. Na conclusão, são apresentadas estratégias para incentivar o desenvolvimento de planos nacionais.

    Resumo em Inglês:

    This article outlines the history of UN Security Council Resolution 1325 (Women, Peace and Security) and highlights the substantial role of Non-Governmental Organizations (NGOs) in the adoption of this resolution. The UNSCR 1325 national action plans are discussed briefly, points are made about the potential importance of the plans and selected 1325 activity in Latin America is noted. Strategies to encourage the development of national plans are mentioned as part of the concluding comments.
  • Catolicismo e ciências sociais no Brasil: mudanças de foco e perspectiva num objeto de estudo Interfaces

    Steil, Carlos Alberto; Herrera, Sonia Reyes

    Resumo em Português:

    O presente artigo faz uma revisão crítica da gênese e desenvolvimento dos estudos sobre catolicismo na área de ciências sociais no Brasil, tomando como eixo a tensão entre tradição e modernidade. Questiona o lugar do tradicional atribuído ao catolicismo nos escritos que o situam no pólo da tradição a partir do século XX. Ao mesmo tempo, procura mostrar que, desde uma perspectiva das teorias da prática, o catolicismo se apresenta permeável à modernidade, adequando-se ativamente à nova paisagem religiosa que se estabelece no país com o processo de secularização e diferenciação religiosa. Busca, ainda, apontar para os limites das abordagens teóricas que associam o catolicismo a um "Brasil encantado", as quais têm servido de pano de fundo para ressaltar os valores de uma nova ordem moderna que se estabelece como o contraponto de um passado imaginado que precisa ser superado. Na esteira dessa crítica teórica, o artigo apresenta, em ordem cronológica, uma seleção de autores e escritos que marcaram os estudos do catolicismo no país.

    Resumo em Inglês:

    This article critically revises the genesis and development of studies on Catholicism in the field of Social Sciences in Brazil, using as a focal point the tension between tradition and modernity. The traditional place attributed to Catholicism in writings that would veer it towards the axis of tradition in the Twentieth Century is questioned. At the same time, the aim is to show that, using the perspective of theories of practice, Catholicism is permeable to modernity, actively adapting itself to the new religious landscape that is being established in the country with the secularization process and religious differentiation. This work also aims at suggesting the limits of theoretical approaches that associate Catholicism with an "Enchanted Brazil", theories that have served as a background to emphasize the values of a new modern order being established as a counterpoint to an imaginary past that must be overcome. With this theoretical critique in mind, the article presents, in chronological order, a selection of authors and writers who have marked Catholic studies in the country.
  • O sentimento de insegurança na discursividade sobre o crime Interfaces

    Leal, José Manuel Pires

    Resumo em Português:

    O artigo que se apresenta tem com objecto de análise a representação do sentimento de insegurança face ao crime, com base no estudo comparativo de duas comunidades em Portugal, cujos modelos dominantes de sociabilidade pouco se assemelham - concelho de Mértola e linha de Sintra; concelho de Mértola erodido por uma contínua desertificação demográfica, e linha de Sintra em crescente expansão urbanística e demográfica. Procurou-se interpretar os discursos produzidos pelos entrevistados, sujeitos à influência não só dos signos e mecanismos que definem a modernidade, como ao efeito socializante dos grandes paradigmas que marcam a vivência nas sociedades contemporâneas. Normatividade e ruptura face ao estabelecido são uma constante ao longo do artigo. Não existe um sentimento de insegurança. O que habita os indivíduos são uma pluralidade de formas de expressar os receios construídos a partir do cruzamento de variáveis como: o tipo de solidariedade dominante na comunidade ou no local de residência; a proximidade residencial de locais vincados pela exclusão e por assimetrias socioculturais e económicas; e a experiência de vitimação directa ou emocionalmente próxima. Conclui-se que tais variáveis condicionam as práticas e as representações que os indivíduos vão construindo acerca da definição dos agentes e suas motivações para o comportamento desviante, assim como da eficácia dos mecanismos de controlo social.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the representation of the feeling of insecurity in the face of crime, based on the comparative study of two communities in Portugal, with different models of sociability - concelho de Mértola and linha de Sintra; concelho de Mértola, eroded by a continuous demographic desertification, and linha de Sintra in increasing urban and demographic expansion. The paper interprets the interviews as a result of the influence of the signs and mechanisms that define modernity, and the socializing effect of the great paradigms that characterize life in contemporary societies. Normativity and rupture in face of the status quo appear constantly throughout the article. There is no feeling of insecurity. The individuals have many ways to express the apprehension that results from the intersection of variables such as: the dominant type of solidarity in the community or place of residence; residential proximity to places marked by exclusion and socio-cultural and economic asymmetries; and the experience of victimization, either direct or emotionally close. It appears that these variables influence the practices and representations that individuals create to define the agents and their motivation for deviant behavior, as well as the efficacy of the mechanisms of social control.
  • O legado de Foucault Resenhas

    Andrade, Daniel Pereira

    Resumo em Português:

    O livro O Legado de Foucault, resultado de seminário homônimo realizado na Unesp/Araraquara - SP em 2004, realiza um amplo debate acerca da influência teórica do pensador francês sobre as ciências humanas contemporâneas. A diversidade de temas discutidos, agrupados em seis grupos temáticos (Arquivos; Engajamentos e resistências; Feminismos; Amizade, corpo e estética da existência; Direito, violência e controle social; e Percursos filosóficos), faz justiça à pluralidade do pensamento de Foucault e explora as incontáveis possibilidades por ele abertas. Se o livro pretende tratar da influência teórica do autor sobre as ciências humanas contemporâneas, ele acaba oferecendo uma ocasião para se compreender como as ciências sociais brasileiras, em particular as desenvolvidas nas universidades públicas paulistas, estão trabalhando e se renovando através de suas idéias.

    Resumo em Inglês:

    The book O Legado de Foucault (The Legacy of Foucault) is the result of a seminar with the same name held in Unesp / Araraquara - SP in 2004, and it presents a debate about the wide theoretical influence of the French thinker on the contemporary human sciences. The diversity of topics discussed, grouped into six thematic groups (Archives, Engagement and resistance; Feminisms; Friendship, body and aesthetics of existence; Law, violence and social control; and Philosophical paths), does justice to the plurality of Foucault's thought and explores the endless possibilities he opened up. The book intends to address the author's theoretical influence on the contemporary human sciences, and it provides an opportunity to understand how the social sciences in Brazil, particularly those developed in the public universities of the state of São Paulo, are working and renewed by his ideas.
  • Tempos Líquidos Resenhas

    Basílio, Márcio Pereira

    Resumo em Português:

    Esta resenha tem por objetivo fazer emergir as principais ideias de Zygmunt Bauman em Tempos líquidos. Neste sentido, o assunto primordial que permeia a obra é a insegurança. Um fenômeno resultante da "vontade de liberdade", uma marca, segundo o autor, da pós-modernidade, princípio que se opõe diretamente à projeção em torno de uma vida social estável, na ordem moderna. Em um mundo globalizado, a sociedade não é mais protegida pelo Estado, ou pelo menos é pouco provável que confie na proteção oferecida por este. Ela agora está exposta à rapacidade de forças que não controla e não espera, nem pretende, recapturar e dominar. Assim sendo, a obra em análise contribui para o entendimento e compreensão dos fenômenos sociais que nos cercam, e indica como interagir de modo adequado e com efeitos previsíveis.

    Resumo em Inglês:

    This review intends to identify the main ideas of Zygmunt Bauman's Liquid Times. In this sense, the key issue that permeates the work is uncertainty. A phenomenon that results from the "desire for freedom" - which is a sign of the postmodernity, in the words of the author - that principle is directly opposed to that which is based on a stable social life, in the modern world. In a globalized world, society is no longer protected by the State, or at least it is unlikely to trust the protection on offer; it is now exposed to the rapacity of forces it does not control and no longer hopes or intends to recapture and subdue. Thus, the book under review contributes both to the understanding and comprehension of the social phenomena that surrounds us, and to an appropriate interaction, with predictable effects.
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