Resumo em Português:

Diversas teorias tentam explicar o que determina a política de financiamento adotada pelas empresas. Uma das abordagens existentes, a Teoria de Pecking Order, foca a assimetria de informação como um importante determinante da estrutura de capital. No presente trabalho, busca-se analisar o pressuposto central da referida teoria e verificar se a assimetria de informação influencia nas decisões de financiamento de empresas brasileiras abertas no período 1997-2007. Para tanto, são utilizadas variáveis proxies para assimetria de informação, além de variáveis de controle representativas de características das empresas. Utiliza-se a técnica de análise de dados em painel. Como resultado principal, encontra-se que empresas consideradas com menor grau de assimetria informacional são mais endividadas que as demais na análise do nível de endividamento total, resultado contrário à teoria de pecking order, em que essas empresas teriam a oportunidade de captar recursos por meio da emissão de ações devido à baixa probabilidade de ocorrência dos problemas derivados da assimetria de informação. No entanto, esse resultado apóia a relação esperada alternativa, na qual empresas com menor assimetria informacional propiciam maior facilidade de avaliação do seu risco por parte dos credores, o que poderia aumentar a oferta de crédito, favorecendo a utilização de dívidas por meio da redução dos custos de seleção adversa e pelo aumento da capacidade de financiamento dessas empresas. Nesse sentido, torna-se importante analisar, também, o papel do risco ao estabelecer uma hierarquia de preferências por fontes alternativas de financiamento utilizadas por empresas brasileiras.

Resumo em Inglês:

Several theories try to explain what determines the financing policy firms adopt. One of the existent approaches, Pecking Order Theory, focuses on information asymmetry as an important determinant of the capital structure. In the present work, we try to analyze the central presumption of the referred theory and to verify if the information asymmetry influences the financing decisions of Brazilian open capital firms in the period 1997-2007. In order to do so, proxy variables are used for information asymmetry, besides control variables that represent firms' characteristics. Panel data analysis is the technique used. As the main result, it was found that companies considered to have the lowest degree of information asymmetry are higher leveraged than the others when analyzing the level of total debt. That result is contrary to the pecking order theory, where these companies would have the opportunity to raise resources by emitting shares, due to the low probability of occurring problems derived from information asymmetry. However, this result supports the expected alternative relation, where companies with lower asymmetric information make it easier for their debt holders to evaluate their risk, what could increase the credit offer, favoring the use of debt by reducing the adverse selection costs and increasing the debt capacity of these companies. In doing so, it becomes important to also analyze the role of the risk when establishing a hierarchy of preferences adopted by Brazilian firms regarding alternative financing sources.

Resumo em Português:

O artigo examina se eventos de default de companhias abertas no Brasil são previstos por um sistema de classificação de risco de crédito baseado em índices contábeis. O sistema de classificação proposto neste estudo utiliza a análise de conglomerados para classificar as empresas em oito classes de risco, das quais sete são destinadas a empresas solventes e uma para empresas insolventes (em default). A variável utilizada para atribuir as classificações de risco às empresas é a probabilidade de default estimada pelo modelo de risco de crédito desenvolvido por Brito e Assaf Neto (2008). O sistema de classificação de risco atribui ratings anuais para as companhias abertas não financeiras listadas na BM&FBOVESPA no período de 1994 a 2006. Com base nesses ratings, são geradas diversas matrizes de migração de risco para o período analisado. As matrizes de migração evidenciam a elevação do risco das empresas insolventes previamente ao ano de ocorrência do default. A maioria dessas empresas é classificada nas piores classes de risco ou apresenta migrações para ratings inferiores nos anos que precedem o default. Além disso, as taxas de mortalidade das empresas são crescentes nas classes de risco do sistema. Esses resultados evidenciam que insolvências empresariais podem ser previstas por sistemas de classificação de risco baseados, apenas, em índices contábeis.

Resumo em Inglês:

This paper examines whether default events of public companies in Brazil are predicted by a credit rating system based on accounting ratios. The credit rating system developed uses cluster analysis to classify companies in eight ratings, seven for solvent and one for default companies. The variable used to assign ratings to companies is the probability of default estimated by credit risk model developed by Brito and Assaf Neto (2008). The credit rating system assigns annual ratings to non-financial companies listed on Brazilian stock market from 1994 to 2006. Based on these ratings, several risk migration matrices are generated for the analysis period. The migration matrices show the risk increase of default companies prior to the year of occurrence of default event. Most of these companies are classified in the lowest rating or migrate to lower ratings in the years preceding the default. In addition, mortality rates of firms grow in the credit rating system. These results demonstrate that default events of companies can be predicted by a credit rating system based only on accounting ratios.

Resumo em Português:

O objetivo deste estudo é analisar se a Lei de Responsabilidade Fiscal, como mecanismo de restrição fiscal, influenciou o padrão de endividamento praticado pelos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes no período de 1998 a 2006. Para atingir esse objetivo, foram construídos dois modelos econométricos, utilizando-se, na estimativa das equações, o Método de Mínimos Quadrados. A métrica estatística utilizada é a de Dados em Painel Equilibrado. O primeiro modelo busca verificar se houve alteração da influência das variáveis de gestão financeira sobre o endividamento ao longo do tempo, incluindo-se variáveis dummies de tempo. Os resultados indicam que, ao longo do período analisado, houve mudança no padrão de endividamento por meio das variáveis "endividamento defasado" e "estrutura de capital". Para avaliar se a alteração da influência das variáveis de gestão financeira sobre o endividamento ao longo do tempo está relacionada com a introdução da LRF, utilizou-se um segundo modelo econométrico, incluindo-se variáveis dummies de regra da LRF. Os resultados indicam que, com a introdução da LRF, a variável "endividamento defasado" sofreu perda de poder de explicação, enquanto a variável "estrutura de capital" obteve incremento, sugerindo que a gestão da dívida e das fontes de recursos passou a ser mais efetiva e a rolagem da dívida deixou de ser uma prática dos municípios. Os resultados apresentam-se altamente significativos, tanto em relação à relevância dos indicadores selecionados, como em relação ao impacto da LRF, confirmando a hipótese, norteadora desta pesquisa, de que o endividamento dos municípios analisados foi influenciado pela LRF.

Resumo em Inglês:

This study aims to analyze whether the Brazilian LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Law), as a mechanism of fiscal restraint, has influenced the debt pattern of cities with more than 100,000 inhabitants, covering the period from 1998 to 2006. In order to reach this goal, two econometric models were built, and the Ordinary Least Squares (OLS) method was used for the calculations. The statistical technique used was the Balanced Panel Data. The first econometric model was used to examine whether there were any alterations in the influence of the financial management variables on debt over time, with the insertion of time dummy variables. The results showed that, in the analyzed period, there was a change in the debt pattern as demonstrated by the variables 'outdated debt' and 'capital structure'. The second econometric model was used to examine whether the alteration of the influence of the financial management variables on debt over time was related to the introduction of the LRF, with the insertion of LRF rule dummies. The results show that, after the introduction of the LRF, the 'outdated debt' suffered loss of explanatory power, while the variable 'capital structure' got increased explanatory power, suggesting that the management of debt and funding sources has become more effective, and debt rollover is no longer a common practice in the municipalities. The results are highly significant, both in relation to the relevance of the selected indicators and the impact of the LRF, confirming the hypothesis guiding this research that the debt of the municipalities was influenced by the LRF.

Resumo em Português:

Os conselhos de administração são caracterizados como um importante elemento da boa governança corporativa. Nesse sentido, este trabalho busca identificar as práticas de governança das empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, para essa região (Brasil, Argentina, México e Chile). Dentre os sete princípios por ela recomendados para a América Latina, este trabalho tem como foco apenas o quinto princípio, que trata das "Responsabilidades do Conselho de Administração", mais especificadamente das recomendações com respeito à "Integridade dos Conselhos e Autonomia dos Conselheiros". O principal objetivo é de verificar o posicionamento das empresas em relação às responsabilidades e a supervisão dos administradores como forma de garantir o controle e os resultados esperados pelos acionistas. Para atingir esse objetivo, formulou-se um questionário que expressa as principais recomendações de governança da OCDE para a América Latina e confrontou-se com as legislações desses quatro países e com as práticas societárias das empresas da amostra, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação aos exigidos pela legislação. Os resultados evidenciam que o México é o país com maior índice de atendimento às recomendações da OCDE, seguido do Brasil, Argentina e Chile. Os principais pontos fracos, de modo geral, são a ausência de comitês específicos, compostos, no mínimo, por maioria de conselheiros independentes, e proibições de práticas como reuniões prévias ou instruções de voto dadas por acionistas controladores a conselheiros.

Resumo em Inglês:

Boards of directors are characterized as important elements for good corporate governance. In this regard, the present study aims to associate governance practices of Latin American companies to the principles recommended by the Organization for Economic Cooperation and Development, OECD, for that region (Brazil, Argentina, Mexico and Chile). Among the seven principles recommended for Latin America, this work focused only on the fifth principle, which addresses the "Responsibilities of the Board" and, more specifically, the recommendations concerning the "Board's Integrity and Directors' Independence". The main objective is to evaluate companies' attitudes in relation to managers' responsibilities and supervision as a way to ensure control and the results expected by shareholders. To that end, a questionnaire expressing the major OECD governance recommendations for Latin America was designed and confronted with the laws of those four countries and the corporate practices of the companies in the sample, in order to identify additional procedures in relation to those required by legislation. Results showed that Mexico is the country with the highest rates of compliance with OECD recommendations, followed by Brazil, Argentina and Chile. In general, the major weak points are the absence of specific committees composed of at least a majority of independent directors and the prohibition of practices like previous meetings or voting instructions by shareholders to directors.

Resumo em Português:

Sob a teoria de agência e as premissas de gerenciamento de resultados, o objetivo do trabalho foi estudar a relação entre o gerenciamento de resultados (GR) e o custo da dívida (Ki) das empresas brasileiras abertas, no período de 1996 a 2007. Os pressupostos levantados, por meio da literatura existente, são de que, almejando melhores condições contratuais, como o custo da dívida, o custo atual ou passado motiva a empresa a gerenciar o resultado corrente para obter melhores condições de custo futuro ou corrente. Dessa forma, as empresas, intencionalmente, procurariam gerenciar seus resultados, motivadas pelo custo da dívida. Todavia, há apoio teórico para que a relação entre essas variáveis seja unidirecional, com o GR influenciando o custo da dívida, sustentando a segunda hipótese. Para chegar ao objetivo, o trabalho utilizou, como proxy de GR, o modelo para cálculo dos accruals discricionários proposto por Kang e Sivaramakrishnan (1995). As análises foram baseadas no teste não-paramétrico U de Mann-Whitney, seguidas do teste de especificação de Hausman para a análise de simultaneidade, finalizando com a regressão com dados dispostos em painel com correção de Newey-West. Os testes de média apontaram para uma relação positiva entre GR e Ki, mas o teste de simultaneidade não indicou haver inter-relação entre as variáveis. Contudo, os resultados das regressões em painel indicaram que o Ki não influencia o GR, mas que há uma relação positiva, em que quanto maior o GR, maior o custo da dívida, ou seja, este é influenciado por aquele.

Resumo em Inglês:

Under agency theory and assumptions of earnings management, the objective is to study the relationship between earnings management (EM) and the cost of debt (Ki) of Brazilian publicly held companies in the period from 1996 to 2007. The assumptions raised through the literature are that targeting better contractual terms, like cost of debt, current or past cost, motivates the company to manage the current result so as to obtain better conditions for current or future cost. Thus, companies, intentionally, would seek to manage their results, motivated by the cost of debt. However, theoretical support for the relationship between these variables would be unidirectional, with EM influencing the cost of debt, supporting the second hypothesis. To reach the objective, the work used the EM model for the discretionary accruals proposed by Kang and Sivaramakrishnan (1995) as a proxy. The tests were based on Mann-Whitney's, nonparametric U test, followed by the Hausman specification test for simultaneity analysis, ending with regression with panel data arranged with Newey-West correction. Tests showed the average for a positive relationship between EM and Ki, but the test did not indicate that there is a simultaneous inter-relationship between variables. The results of the panel regression indicates that Ki does not influence EM, but there is a positive relationship between them, in which the higher the EM, the higher the Ki.

Resumo em Português:

A finalidade deste trabalho é analisar o processo de interiorização da substituição de um sistema de contabilidade gerencial (SCG) em pequenas empresas (PME), e examinar como as caracteristicas deste processo afetam sua institucionalização. Para este fim, foi adotada a perspectiva analítica da Teoria Institucional (TI), mais especificamente sua vertente denominada Velha Economia Institucional (VEI). O objetivo do estudio é identificar os fatores de interiorização que influenciam a institucionalização da mudança de um SCG em PME. Assim, foi realizado um estudo de caso em um pequena empresa do setor mobiliária no período de abril a junho de 2007. A análise das evidências empíricas indica que os fatores de interiorização que influenciaram positivamente a institucionalização do SCG foram os conhecimentos e habilidades dos agentes envolvidos na mudança, os recursos de informática, a formação do pessoal, a baixa participação de especialistas externos em SCG, o sistema de incentivos aos funcionários, as relações de confiança, o processo de planejamento e o envolvimento do pessoal.

Resumo em Espanhol:

El trabajo se propone analizar el proceso de interiorización del cambio de un sistema contable de gestión (SCG) en las pequeñas empresas (PYME), y examinar cómo las características de este proceso afectan a su institucionalización. Para ello, se ha utilizado la perspectiva de análisis que ofrece la corriente de la Teoría Institucional (TI) en su vertiente denominada Antiguo Institucionalismo Económico (OIE). El objetivo del estudio es identificar los factores de interiorización que influyen en la institucionalización del cambio de un SCG en la PYME. Por ello, se ha llevado a cabo un estudio de caso en una pequeña empresa del sector del mueble en el periodo de abril a junio de 2007. El análisis de las evidencias empíricas indica que los factores de interiorización que influyeron positivamente en la institucionalización del SCG fueron los conocimientos y habilidades de los agentes implicados en el cambio, los recursos informáticos, la formación del personal, la baja participación de expertos externos en SCG, el sistema de incentivos a los operarios, las relaciones de confianza, el proceso de planificación y la implicación del personal.

Resumo em Português:

Diversas são as iniciativas de instituições nacionais e internacionais no sentido de se chegar a um conteúdo de informações sociais que seja evidenciado pelas empresas e atenda às necessidades dos stakeholders. Em 2008, foi lançado o Guia de Indicadores de Responsabilidade Corporativa em Relatórios Anuais, da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborado com base no GRI, nas normas da OIT e da OCDE e alinhado às definições adotadas nas normas do IASB. O presente estudo tem por objetivo principal analisar a divulgação de informações sociais pelas empresas brasileiras do Novo Mercado da Bovespa, segundo os Indicadores de Responsabilidade Social Corporativa contidos no Guia da ONU. A pesquisa caracteriza-se como um estudo exploratório, de natureza qualitativa, delineado por pesquisa bibliográfica e documental. Na interpretação dos dados coletados, empregou-se a análise de conteúdo, tendo-se uma visão da preponderância da divulgação de cada um dos indicadores da ONU pelas empresas brasileiras pesquisadas. Os resultados obtidos foram comparados com os de pesquisa de 2008 realizada pela ONU, que investigou a divulgação dos seus indicadores por uma amostra de cem empresas de mercados emergentes. Observou-se que as empresas brasileiras pesquisadas divulgam indicadores sociais recomendados no Guia da ONU, alinhando sua divulgação a padrões internacionalmente aceitos. Observou-se, no entanto, que não foram divulgados, na mesma proporção, os indicadores de desempenho não financeiro, só mais recentemente recomendados.

Resumo em Inglês:

Several frameworks of social information disclosure have been proposed worldwide to satisfy stakeholders' information needs. In 2008, the United Nations launched a guide with recommendations for corporate responsibility indicators in annual reports based on the Global Reporting Initiative framework and standards of the International Labour Organization, Organization for Economic Co-operation and Development and International Accounting Standards Board. The objective of the present study was to analyze the disclosure of social information by Brazilian companies of the New Market listing segment traded on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) in accordance with UN indicators of corporate social responsibility. This was an exploratory and qualitative study based on a review of documents and the literature. The findings were interpreted by way of content analysis to determine the predominance of UN indicators disclosed by Brazilian enterprises. The results were compared to those of a 2008 UN study on social information disclosure by 100 large enterprises in the top ten emerging economies in the world. The companies in our study were found to disclose most of the indicators recommended by the UN in harmony with internationally accepted standards. However, more recently introduced non-financial indicators were less frequently reported.