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Cadernos EBAPE.BR, Volume: 16, Número: 3, Publicado: 2018
  • Novas formas de tecnologia e trabalho e uma maior igualdade para as mulheres em sua vida profissional Editorial

    Vasconcelos, Isabella Francisca Freitas Gouveia de; Irigaray, Hélio Arthur Reis
  • Mulheres em posição de liderança: obstáculos e expectativas de gênero em cargos gerenciais Artigo Convidado

    Hryniewicz, Lygia Gonçalves Costa; Vianna, Maria Amorim

    Resumo em Português:

    Resumo A representatividade da mulher em altos cargos vem aumentando ao longo dos anos, mas as dificuldades ainda persistem. O objetivo deste artigo é identificar os obstáculos que se apresentam ao longo da carreira da mulher brasileira e entender como ela se reconhece na posição de líder, quais são seus principais desafios e como ela pode superá-los para atingir a igualdade - não apenas no trabalho, mas também no lar. Trata-se de uma pesquisa de campo. Selecionamos, por meio de rede social própria, 15 mulheres que atuavam como líderes em organizações públicas e privadas no Rio de Janeiro, entre 2014 e 2016. Os resultados mostraram que essas mulheres tinham uma noção mais andrógina de liderança do que a sugerida pela literatura e que elas se viam como merecedoras desse papel, apesar de sofrerem vários tipos de preconceito em suas trajetórias.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La representatividad de la mujer en altos cargos viene aumentando a lo largo de los años, pero los obstáculos aún persisten. El objetivo de esta investigación que es cómo la mujer brasileña se reconoce en la posición de líder y cuáles son sus principales desafíos, cómo superar­los para llegar a la igualdad no sólo en el trabajo, sino también, en casa. En la metodología se utilizó un trabajo de campo. Seleccionamos, a través de una red social propia, 15 mujeres, que trabajaban en organizaciones públicas y privadas como líderes, en Río de Janeiro, entre los años 2014 y 2016. Los resultados mostraron que las mujeres tenían una noción más andrógena de liderazgo que la sugerida por la literatura y que ellas se veían como merecedoras de ese papel, a pesar de sufrir varios tipos de prejuicios en sus trayectorias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The representation of women in senior management positions has increased over the years, but the obstacles still remain. This study aims to understand how Brazilian women see themselves as leaders and what the main challenges are and how to overcome them to achieve equality not only in the workplace but also at home. To meet the objective of the research, we opted for a field research methodology. Were selected 15 women to interview, which worked at public and private organizations as leader, in Rio de Janeiro, between years 2014 and 2016. The results showed that women have a more androgynous notion of leadership than what was suggested by the literature and that they see themselves as worthy of this role despite suffering several cases of prejudice in their careers.
  • A QUALIDADE DA EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA GERENCIAL COMO UMA BARREIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO Article

    Bufoni, André Luiz; Ferreira, Aracéli Cristina de Sousa; Oliveira, Luciano Basto

    Resumo em Português:

    Resumo Trabalhos recentes revelam que uma barreira severa aos projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento é a atratividade financeira. Devido ao colapso dos preços do mercado de carbono desde 2013, a importância do orçamento e previsão de projetos aumentou. Assim, este artigo tem como objetivo investigar a qualidade da informação e da divulgação financeira em 432 projetos do setor de gestão de resíduos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da UNFCCC como um Instrumento do Protocolo de Quioto. A pesquisa usa a metodologia qualitativa de análise de conteúdo suportada pelo software NVivo®. Os resultados indicam que a falta de padrões de relatórios e a má qualidade da informação levam a uma redução significativa de sua utilidade, devido à falta de uniformidade, consistência, confiabilidade e características qualitativas de previsão e feedback dos dados apresentados. De fato, a situação real e o desempenho das iniciativas são pouco conhecidos, mas, de acordo com os dados, a continuidade dos projetos está gravemente comprometida. No entanto, por outro lado, o estudo conclui que as demandas por qualidade são um grande campo profissional e de pesquisa a serem explorados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los trabajos recientes revelan que el atractivo financiero es una barrera severa a los proyectos de mitigación de emisiones de gases de efecto invernadero en países en desarrollo. Debido al colapso de los precios del mercado de carbono desde 2013, la importancia del presupuesto y previsión de proyectos aumentó. Así, este artículo tiene como objetivo investigar la calidad de la información y de la divulgación financiera en 432 proyectos del sector de gestión de residuos bajo el Mecanismo de Desarrollo Limpio de la UNFCCC como un instrumento del Protocolo de Kioto. La investigación usa la metodología cualitativa de análisis de contenido sostenida por el software NVivo®. Los resultados indican que la falta de estándares de informes y la mala calidad de la información conducen a una reducción significativa de su utilidad, debido a la falta de uniformidad, consistencia, confiabilidad y características cualitativas de previsión y feedback de los datos presentados. De hecho, la situación real y el desempeño de las iniciativas son poco conocidos, pero, de acuerdo con los datos, la continuidad de los proyectos está gravemente comprometida. No obstante, por otro lado, el estudio concluye que las demandas de calidad son un gran campo profesional y de investigación por explorar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Recent works reveal that financial attractiveness is a severe barrier to the GHG emissions reduction projects in developing countries. Because of price collapse of the carbon market since 2013, the importance of projects budgeting and forecast has risen. This article aims to investigate the financial information and disclosure quality of 432 projects of the waste management sector using UNFCCC’s Clean Development Mechanism as a Kyoto Protocol Instrument. The research used the qualitative content analysis methodology supported by NVivo® software. The results indicate that the lack of reporting standards and the poor-quality information lead to significant reduction of the audits utility, due to the uniformity, consistency, trustworthiness, and predictive and feedback qualitative characteristics of data presented. The real situation and the performance of initiatives are hardly known, but according to data activities, projects are continually compromised. However, the study concludes that the need for quality is a great professional and research field to explore.
  • A natureza volitiva da motivação e a criatividade cultural: uma investigação antropológica Article

    Migueles, Carmen Pires; Zanini, Marco Tulio Fundão

    Resumo em Português:

    Resumo Examinamos a natureza volitiva e não-racional da motivação, e seu impacto na produção simbólica no trabalho. Com base em uma etnografia de longo prazo em uma força especial policial no Brasil, argumentamos que a estabilidade institucional e os quadros simbólicos de referências têm sido largamente ignorados em estudos de motivação, deixando de lado o papel da demanda estética na produção de elaboração simbólica ativa no trabalho. Os quadros de referência institucionais instáveis são relevantes para entender os esforços de integração interna, construção de identidade e relações de alteridade no trabalho. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo principal contribuir para os estudos sobre a motivação intrínseca dentro das organizações.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Examinamos la naturaleza volitiva y no racional de la motivación y su impacto en la producción simbólica en el trabajo. Basándonos en un estudio etnográfico en una fuerza especial de policía en Brasil, sostenemos que la estabilidad institucional y la estabilidad de marcos de referencia simbólicos se han dado por sentado en los estudios de motivación, dejando de lado el papel de la demanda estética en la producción de la elaboración simbólica activa en el trabajo. Los marcos institucionales de referencia inestables son relevantes para comprender los esfuerzos de integración interna, construcción de identidad y relaciones de alteridad en el trabajo. En este sentido, este artículo tiene el objetivo principal de contribuir a los estudios sobre la motivación intrínseca dentro de las organizaciones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: We examine the volitional, non-rational nature of motivation and its impact on symbolic production at work. Based on a ethnographic study on a Brazilian special police force we argue that institutional stability and stable symbolic frames of references have long been taken for granted in studies of motivation, thus leaving aside the role of aesthetical demand in producing active symbolic elaboration at work. Unstable institutional frames of reference are relevant to understand the efforts of internal integration, identity building and relations of alterity at work. In this sense, this article has the main objective of contributing to the studies on intrinsic motivation within organizations.
  • Comportamento de cidadania organizacional: versão brasileira da escala Comportamentos de Cidadania Organizacional para Trabalhadores do Conhecimento Artigo

    Andrade, Taís de; Estivalete, Vania de Fátima Barros; Costa, Vivian Flores

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo consiste na tradução, adaptação transcultural e validação da escala “Comportamentos de Cidadania Organizacional para Trabalhadores do Conhecimento”, desenvolvida por Dekas (2010) e Dekas, Bauer, Welle et al. (2013), para o português do Brasil. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se o protocolo sugerido por Beaton, Bombardier, Guillemin et al. (2000), composto pelas etapas de tradução, síntese, retradução, comitê de avaliação, pré-teste de equivalência e submissão e avaliação. Além disso, por meio de um estudo piloto, aplicou-se a versão final do instrumento a uma amostra de 247 indivíduos. Os resultados indicam que a referida escala apresenta validade e índices de confiabilidade adequados, podendo ser utilizada em futuros estudos de Administração e de áreas afins, ampliando a produção de conhecimento científico acerca do tema.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio consiste en la traducción al portugués de Brasil, adaptación cultural y validación de la escala de comportamientos de ciudadanía organizacional para trabajadores del conocimiento, desarrollada por Dekas (2010) y Dekas, Bauer, Welle et al. (2013). Para lograr este objetivo se utilizó el protocolo sugerido por Beaton, Bombardier, Guillemin et al. (2000), compuesto por los pasos de traducción, síntesis, retrotraducción, comité de evaluación, pretest de equivalencia y presentación y evaluación. Por otra parte, por medio de un estudio piloto, se aplicó la versión final del instrumento a una muestra de 247 sujetos. Los resultados indican que la mencionada escala presenta índices de validez y fiabilidad adecuados y se puede utilizar en futuros estudios de Administración y campos relacionados, lo que amplía la producción de conocimiento científico sobre el tema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study is the translation, cultural adaptation and validation of the scale of Organizational Citizenship Behavior for Knowledge Workers (OCB-KW), developed by Dekas (2010) and Dekas, Bauer, Welle et al. (2013). The protocol suggested by Beaton, Bombardier, Guillemin et al. (2000) was used, composed of the translation stages, synthesis, back-translation, evaluation committee, equivalence of pre-test and submission and appraisal. Furthermore, by means of a pilot study, the final version of the instrument was applied to a sample of 247 individuals. As results, the scale of OCB-KW was validated, presented adequate reliability indices and can be used in future studies in the area of administration, increasing the production of scientific knowledge on the subject.
  • Isomorfismo e variação da gestão escolar na rede pública brasileira de Ensino Fundamental Artigo

    Versiani, Ângela França; Monteiro, Plínio Rafael Reis; Rezende, Sérgio Fernando Loureiro de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute a homogeneidade e variação da gestão nas escolas da rede pública brasileira de Ensino Fundamental. Sua elaboração teórica se respalda no debate contemporâneo da perspectiva institucional que questiona a homogeneidade dos campos organizacionais. Uma das lacunas de pesquisa consiste em revelar como as formas estruturais de determinado campo organizacional são isomórficas e quais são suas consequências sociais. Diante desse quadro, levantam-se duas proposições. A primeira, relacionada ao isomorfismo, assume que há um modelo de gestão educacional disseminado nas redes públicas de ensino. E a segunda admite variações desse modelo associadas ao desempenho das escolas. Na metodologia, aplicou-se um survey a 551 professores da rede municipal de ensino da cidade de Belo Horizonte. Os resultados comprovaram o isomorfismo de um modelo de gestão educacional pautado nos valores de diálogo e participação. Também se observaram variações desse modelo associadas ao desempenho das escolas. Desse modo, a principal contribuição teórica do artigo foi a identificação das lógicas institucionais em um campo organizacional e suas consequências sobre as organizações.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo discute la homogeneidad y variaciones de la gestión en las escuelas primarias públicas brasileñas. Su elaboración teórica se respalda en el debate contemporáneo de la perspectiva institucional que cuestiona la homogeneidad de los campos organizacionales. Una de las lagunas de investigación consiste en revelar cómo las formas estructurales de determinado campo organizacional son isomorfas y cuáles son sus consecuencias sociales. Ante este panorama, se plantean dos proposiciones. La primera, relacionada al isomorfismo, supone que hay un modelo de gestión educacional diseminado en la red pública de educación. Y la segunda admite variaciones de ese modelo asociadas al desempeño de las escuelas. En la metodología, se aplicó una encuesta a 551 maestros de la red municipal de educación de la ciudad de Belo Horizonte (Minas Gerais). Los resultados comprobaron el isomorfismo de un modelo de gestión educacional fundamentado en los valores de diálogo y participación. También se observaron variaciones de ese modelo asociadas al desempeño de las escuelas. Así, la principal contribución teórica del artículo fue la identificación de las lógicas institucionales en un campo organizacional y sus consecuencias sobre las organizaciones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the homogeneity and variety of the network of the public education network of Brazilian elementary schools. The theoretical background is based on the contemporary institutional perspective debate about the homogeneity and variation of the organizational field. The study addresses a gap in the literature by focusing on how much structural forms are isomorphics in one organizational field as well as identifying their social consequences. From this, two propositions are presented. The first assumes that there is one educational management model spread in the public education network and the second points to variations related to the performance of schools. A survey was applied to 551 teachers from the municipal network of education of Belo Horizonte (MG). The results show that there is isomorphism in the educational management model based on values of dialogue and participation. However, there are also variations in this model, which are associated to the performance of schools. The article’s main theoretical contribution is the identification of the institutional logics present in an organizational field and its consequences to the organization.
  • Capitalismo acadêmico e reformas neoliberais no ensino superior brasileiro Artigo

    Costa, Camila Furlan da; Goulart, Sueli

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar o exercício de compreensão da economia política do ensino superior a partir da contextualização e descrever os principais programas governamentais desenvolvidos nos governos Lula e Dilma. Exploramos a categoria capitalismo acadêmico para um exercício inicial de análise das reformas neoliberais no ensino superior brasileiro. Essa categoria busca identificar as múltiplas formas e significados, por meio das quais comportamentos de mercado e pró-mercado têm sido adotados pelas universidades estadunidenses para criar processos de integração à chamada nova economia em busca de fontes alternativas de financiamento. Ao aproximar os programas governamentais brasileiros à ótica do capitalismo acadêmico, identificamos que as mudanças impostas pelas alterações na legislação contribuem para a reestruturação das práticas acadêmicas e criam condições para a implementação do regime acadêmico capitalista. Entretanto, o viés funcionalista-sistêmico-estrutural da categoria e a necessidade de mediação com o concreto impõem limites para o entendimento das reformas no ensino superior do país. Vislumbramos que, para refletir sobre as implicações da lógica neoliberal nas reformas em países dependentes como o Brasil, é necessário retomar o pensamento do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes e submeter a categoria padrão dependente de educação superior, formulada por ele na década de 1970, a mediações histórico-concretas coetâneas para compreender como as reformas em curso se relacionam com aquele padrão.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es presentar el ejercicio de entender la economía política de la educación superior a partir de la contextualización y de la descripción de los principales programas gubernamentales desarrollados durante las gestiones de Luiz Inácio Lula da Silva y Dilma Rousseff. Se explora la categoría capitalismo académico para un ejercicio inicial de análisis de las reformas neoliberales en la educación superior brasileña. Dicha categoría se propone identificar los múltiples significados y formas mediante los cuales las universidades estadunidenses han adoptado comportamientos de mercado y promercado para crear procesos de integración a la denominada nueva economía en búsqueda de fuentes alternativas de financiación. Al aproximar los programas del gobierno brasileño a la perspectiva del capitalismo académico, se identifica que los cambios impuestos por las modificaciones en la legislación contribuyen a la reestructuración de las prácticas académicas y crean condiciones para la implementación del régimen académico capitalista. Sin embargo, el sesgo funcionalista-sistémico-estructural de la categoría y la necesidad de mediación con lo concreto imponen límites a la comprensión de las reformas en la educación superior del país. Se observa que, para reflexionar sobre las implicaciones de la lógica neoliberal de las reformas en los países dependientes como Brasil, es necesario retomar el pensamiento del sociólogo brasileño Florestan Fernandes y someter la categoría estándar dependiente de la educación superior a mediaciones histórico-concretas contemporáneas para entender cómo las reformas en curso se relacionan con ese estándar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to understand the political economy of higher education based on the contextualization and the description of the main government programs developed throughout the Lula and Dilma governments. The academic capitalism category will be explored for an initial analysis of neoliberal reforms in Brazilian higher education. The category seeks to identify the multiple forms and meanings through which market and pro-market behaviors have been adopted by the US universities to create processes of integration to the new economy in search of alternative funding sources. When Brazilian government programs are approached to the perspective of academic capitalism, we identify that the changes imposed by the amendments in legislation contribute to the restructuring of academic practices and create conditions for implementation of the academic capitalist regime. However, the functional-systemic-structural bias of the category and the need to mediate with the ‘concrete’ imposes limits for the understanding of higher education reforms in the country. Thus, in order to reflect on the implications of neoliberal logic for reforms in dependent countries such as Brazil, it is necessary to resume the thinking of the Brazilian sociologist Florestan Fernandes and submit the dependent pattern category on higher education formulated by him in the 1970s to contemporary historical-concrete mediations to understand how ongoing reforms are related to that pattern.
  • Sistema de camadas de aculturamento institucional em Immanuel Kant aplicado ao Ensino Superior em Administração Artigo

    França Júnior, Francisco Cristino de; Tassigny, Mônica Mota

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo, de caráter reflexivo-teórico, avalia conceitos de Immanuel Kant (1724-1804) com o objetivo de construir um instrumental teórico capaz de indicar diretrizes para o planejamento das práticas de Ensino Superior em cursos de Administração. O estudo descreve os conceitos básicos sobre conhecimento, razão e juízos, apresentando modelo ilustrativo no qual se evidenciam alguns esclarecimentos e interpretações profícuas na revisão e montagem de cursos de Administração. Trata-se da primeira etapa de teorização, que deve ser sucedida por trabalhos técnicos com vistas à implantação das ideias gerais aqui apresentadas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo, de carácter reflexivo y teórico, evalúa los conceptos de Kant con el fin de construir una herramienta teórica capaz de indicar directrices para la planificación de las prácticas de enseñanza superior en los cursos de Administración. El estudio describe los conceptos básicos de conocimiento, razón y juicio, al presentar un modelo ilustrativo en el que se muestran algunas aclaraciones e interpretaciones útiles para la revisión y montaje de cursos de Administración. Esta es la primera etapa de la teorización, a la cual seguirían los trabajos técnicos con el propósito de aplicación de las ideas generales aquí presentadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This reflective-theoretical article evaluates concepts of Immanuel Kant (1724-1804) in order to build a theoretical instrument capable of indicating guidelines for planning practices to be adopted in Higher Education in Administration. The study describes the basic concepts about knowledge, reason and judgments, presenting an illustrative model in which some clarifications and fruitful interpretations in the review and establishment of Administration courses are evidenced. This is the first stage of theorization, which must be followed by technical work aiming at the implementation of the ideas presented in this study.
  • Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015) Artigo

    Farah, Marta Ferreira Santos; Diniz, Ana Paula Rodrigues; Marcondes, Mariana Mazzini; Youssef, Laís Menegon; Silva, Maria Camila Florêncio da

    Resumo em Português:

    Resumo Políticas públicas com recorte de gênero, iniciadas no Brasil na década de 1980, ganharam maior centralidade com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no Governo Federal, em 2003. Isso não significa, contudo, que exista uma agenda de pesquisa consolidada sobre gênero e política pública no país. O objetivo deste estudo foi entender como essas temáticas têm sido incorporadas, de modo articulado, por pesquisas acadêmicas no Brasil. Para tanto, foram analisados 349 artigos científicos disponíveis nos sistemas de indexação SciELO e SPELL entre 1983 e 2015. A partir da pesquisa, mapeou-se um conjunto heterogêneo de estudos, classificado e analisado segundo uma tipologia elaborada com base nos padrões de incorporação das temáticas gênero e política pública. Na análise de cada tipo, investigaram-se ainda: distribuição de autoria; áreas do conhecimento e periódicos de publicação; temas e segmentos populacionais abordados; e abordagem metodológica empregada. Argumenta-se que não há, no Brasil, um campo de estudos sobre gênero e política pública, mas pontos de convergência entre os estudos de gênero e os de política pública. Com este artigo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas que articulem os dois campos e subsidiar, por meio da metodologia desenvolvida, estudos com outro recorte temporal e em outras bases bibliográficas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las políticas públicas con perspectiva de género, que empezaron en Brasil en la década de 1980, se volvieron más relevantes desde 2003 con la creación, en el Gobierno Federal, de la Secretaría de Políticas para las Mujeres. Sin embargo, esto no significa que exista en el país una agenda consolidada de investigación acerca de los temas de género y política pública. El objetivo de este estudio es conocer cómo la articulación de estos dos temas ha sido incorporada por la investigación académica en Brasil. Para ello, se analizaron 349 artículos científicos publicados en SCIELO y SPELL entre 1983 y 2015. Se encontró un conjunto heterogéneo de estudios, clasificados y analizados según una tipología elaborada que siguió patrones identificados de incorporación de las temáticas de género y política pública. En el análisis de cada tipología, se investigaron también: distribución de la autoría; áreas de conocimiento y publicaciones; temas y segmentos poblacionales abordados; y enfoques metodológicos empleados. Se concluye que en Brasil no hay un campo de investigación sobre género y política pública, sino puntos convergentes entre dos campos distintos, el de estudios de género y el de política pública. Con este estudio se espera contribuir con la definición de agendas de investigación que vinculen los dos campos y, a través de la metodología propuesta, apoyar otras investigaciones períodos de tiempo y bases bibliográficas diferentes a los aquí estudiados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public policy for gender equality arose in Brazil in the 1980s. It has gained relevance since 2003, due to the institutionalization of the Secretariat of Policies for Women. However, it does not mean that there is a consolidated research agenda on gender and public policy themes in the country. This article aims to investigate how those themes have been incorporated, in an articulated manner, by academic research in Brazil. To do this, 349 articles available on the SCIELO and SPELL platforms between 1983 and 2015 were analyzed. From this analysis, a heterogeneous set of studies was identified, classified according to a typology built from the standards of incorporation of gender and public policy issues. Each type analysis took also into consideration: distribution of authorship; knowledge areas and the journals where the articles were published; themes and the population segments studied; and methodological approaches applied. It is argued that there is not a constituted research field on that subject, but rather points of convergence between the gender studies and the public policy field. This study aims to contribute to the development of a research agenda which articulates those two fields, and to assist other research based on different periods and data sources, through the methodology developed.
  • Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas Artigo

    Almeida, Lia de Azevedo; Gomes, Ricardo Corrêa

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é contribuir com o entendimento do processo das políticas públicas a partir da sistematização de seus principais construtos, apresentando reflexões teóricas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Optou-se pela revisão bibliográfica de 3 modelos teóricos conhecidos na literatura, múltiplos fluxos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado, que vêm sendo cada vez mais aplicados nas pesquisas nacionais. Em comum, consideram que o processo das políticas públicas é resultado da interação de diversas variáveis, como instituições, atores, ideias e crenças, assumindo que a política pública seria resultado dessas interações ao longo do tempo. Buscou-se investigar como esses modelos teóricos compreendem os construtos mudança versus estabilidade e capacidade de influência dos atores. A análise empreendida demonstrou que os modelos veem o processo das políticas públicas marcado pela dicotomia “mudança” versus “estabilidade” e concentram-se em explicar a mudança, embora cada um tenha seu entendimento específico sobre ela. A capacidade de influência dos atores é entendida ora como consequência direta dos recursos institucionais, ora como consequência da capacidade de ação dos atores. A principal contribuição deste artigo consiste em reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas, colaborando com a agenda em curso no Brasil, que visa à construção de instrumentos teóricos e metodológicos para a análise de políticas públicas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este ensayo es contribuir a la comprensión del proceso de las políticas públicas a partir de la sistematización de sus principales constructos, presentando algunas reflexiones teóricas y apuntes para una agenda de investigación. Se optó por la revisión bibliográfica de tres modelos teóricos internacionales: flujos múltiples, coaliciones de defensa y equilibrio puntuado, que se están aplicando cada vez más en las investigaciones nacionales. Dichos modelos tienen en común el hecho de considerar que el proceso político es resultado de la interacción de diversas variables, tales como instituciones, actores, ideas y creencias, tomando como hipótesis que las políticas públicas resultarían de estas interacciones a través del tiempo. El análisis realizado mostró que los modelos comprenden el proceso de la política como caracterizado por la dicotomía entre cambio y estabilidad, y que se concentran en explicar el cambio, aunque cada uno tenga una comprensión específica sobre este. La capacidad de influencia de los actores es entendida como consecuencia directa de los recursos institucionales o como consecuencia de la capacidad de acción individual. La principal contribución del artículo es establecer reflexiones teóricas y apuntes para investigaciones futuras para colaborar con la agenda en curso en Brasil, que se propone la construcción de instrumentos teóricos y metodológicos para el análisis de políticas públicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this article is to broaden the understanding about the policy process from the systematization of its main constructs, presenting some theoretical reflections and a research agenda. The literature review is based on three international models: the Multiple Streams, The Advocacy Coalitions Framework, and The Punctuated Equilibrium Theory, which have been increasingly applied in research in Brazil. They all consider the policy process the result of the interaction of many variables, such as institutions, actors, ideas and beliefs assuming that public policy would result from these interactions over time. The analysis undertaken showed that the models understand the policy process as marked by the dichotomy between “change” versus “stability”, and they focus on explaining change, although each model has a specific understanding of what is ‘change’. The actors’ ability to influence the political process is understood either as a direct consequence of the resources or as a consequence of individual’s capacity for action. The main contribution of this article is to establish theoretical reflections and notes for future research and collaborate with the current Brazilian agenda that aims at the construction of theoretical and methodological tools for the analysis of public policies.
  • Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade Artigo

    Terci, Eliana Tadeu

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo resulta de estudo comparativo de processos urbanos no interior paulista a partir da vigência do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001, marco regulatório dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988). Consideram-se variáveis principais: i) os impactos urbanos da reestruturação produtiva da agroindústria canavieira; e ii) as ações dos grupos privados e do poder público municipal na configuração urbana e na gestão da cidade. O processo de financeirização da economia mundial, hegemônico desde 1990, impôs a redução do Estado, acirrou a competitividade internacional, resultando em amplo processo de reestruturação produtiva e na internacionalização do agronegócio brasileiro, impactando fortemente as localidades integradas pelas cadeias produtivas das commodities. As cidades assumiram protagonismo, tendo suas vantagens locacionais largamente utilizadas pelo poder público e pelos grupos privados na atração dos negócios, caracterizando o empresariamento urbano. Paradoxalmente, a implantação do Estatuto da Cidade subordinou a dinâmica urbana à função social da propriedade e à inclusão urbana. Essa contradição foi analisada tomando como referências dois municípios sedes de regiões canavieiras paulistas: Piracicaba (mais antiga) e Ribeirão Preto (mais dinâmica) nas últimas décadas. Por meio da análise dos dados demográficos, socioeconômicos e do gasto público, constatou-se que o empresariamento urbano tem sido a marca das gestões municipais, à revelia dos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade e da regulamentação estabelecida pelos planos diretores, que têm sido sistematicamente modificados para atender aos imperativos econômicos e da expansão imobiliária.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo resulta de un estudio comparativo de los procesos urbanos del interior paulista a partir de la entrada en vigor del Estatuto de la Ciudad (Ley Federal 10.257 de 2001, marco regulatorio de los artículos 182 y 183 de la Constitución Federal de 1988). Se consideran variables principales: (i) los impactos urbanos de la reestructuración productiva de la agroindustria de caña de azúcar y (ii) las acciones de los grupos privados y del poder público municipal en la configuración urbana y en la gestión de la ciudad. El proceso de financiarización de la economía mundial, hegemónico desde 1990, impuso la reducción del Estado e intensificó la competitividad internacional, lo que resultó en un proceso de reestructuración productiva y en la internacionalización del agronegocio brasileño, que tuvieron gran impacto en las localidades integradas en las cadenas de suministro de productos básicos. En esta coyuntura, las ciudades asumieron protagonismo y sus ventajas de localización han sido utilizadas en la atracción de negocios lo que ha caracterizado el empresariamiento urbano. Paradójicamente, la implantación del Estatuto de la Ciudad ha subordinado la dinámica urbana a la inclusión urbana. Esa contradicción se analizó tomando como referencia dos municipios sedes de regiones de caña de azúcar de São Paulo: Piracicaba (más antigua) y Ribeirão Preto (más dinámica) en las últimas décadas. Al analizar datos demográficos, socioeconómicos y del gasto público se constató que el empresariamiento urbano caracterizó las gestiones municipales, contrariando el Estatuto de la Ciudad y los planes maestros que han sido sistemáticamente modificados para cumplir con los imperativos de la economía y de la expansión inmobiliaria.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is the result of a comparative study of urban processes in municipalities in the interior of the state of São Paulo since the City Statute (Federal Law 10,257 of 2001, which regulates articles 182 and 183 of the Federal Constitution of 1988, related to urban policy). The main variables in the study are: (i) the urban impacts of the production restructuring of the sugarcane agroindustry and (ii) the actions of the public and private actors in the urban configuration and city management. The process of financialization of the world economy since 1990 imposed the reduction of the State, intensified international competitiveness, promoting a broad process of production restructuring and the internationalization of the Brazilian agribusiness, impacting the territories integrating the commodities production chains. The cities became protagonists and their advantage in terms of location has been used by the public and private sectors in order to attract business characterizing urban entrepreneurism. Concomitantly, the implementation of the City Statute subordinated urban dynamics to the social function of property and to urban inclusion. This contradiction is analyzed using as reference two municipalities located in two sugarcane regions of the state of São Paulo: Piracicaba (older city) and Ribeirão Preto (more dynamic) analyzing data from the last decades. Through the analysis of demographic, socioeconomic and public spending data, it was found that urban entrepreneurism has been the hallmark of municipal management, ignoring the City Statute and the regulation established by the master plans, which have been systematically modified to meet the economic imperatives and real estate expansion.
  • O conceito de coprodução de serviços: proposta de aplicação no Judiciário brasileiro Artigo

    Gomes, Adalmir Oliveira; Moura, Walter José Faiad de

    Resumo em Português:

    Resumo Apesar da relevância dos serviços judiciários para o funcionamento do governo e da sociedade como um todo, a prestação desse tipo de serviço no Brasil praticamente não tem recebido interesse por parte de estudiosos da administração pública. Neste ensaio, discutimos os serviços judiciários com base no conceito de coprodução, nos modelos de gestão e nos mecanismos de participação de usuários e prestadores dos serviços. O objetivo do artigo é incentivar a coprodução dos serviços judiciários no Brasil. A pesquisa mostra como alguns serviços judiciários são coproduzidos e como esse processo poderia ser aprimorado com base no papel de juízes e gestores. Para tanto, oferecemos um conjunto de proposições teóricas a ser testado empiricamente em estudos futuros. Fornecemos ferramentas conceituais para auxiliar pesquisadores na descrição, avaliação e predição dos diferentes modos de coprodução de serviços judiciários. Além disso, reforçamos junto a gestores e membros do Judiciário a importância de considerar estrategicamente a experiência e a participação dos usuários na produção e na entrega dos serviços.

    Resumo em Espanhol:

    Resumén A pesar de la relevancia de los servicios judiciales para el funcionamiento del gobierno y la sociedad como un todo, una prestación de este tipo de servicio no Brasil prácticamente no recibió interés por parte de los estudiosos de la administración pública. Discutimos no presente ensaio los servicios judiciales con base no concepto de coproducción, nos modelos de gestión y nos mecanismos de participación de usuarios y prestadores de servicios. El objetivo del artículo es incentivar la coproducción de servicios judiciales en Brasil. O trabalho muestra como algunos servicios judiciales son coproduzidos, y como esta coproducción está relacionada con el papel de juicios y gestores. Para tanto, se ha propuesto un conjunto de propuestas teóricas y se ha probado empíricamente en estudios futuros. El trabajo ofrece herramientas para los investigadores auxiliares en la descripción, la evaluación y la preimpresión de los diferentes modos de coproducción de los servicios judiciales. Además, los gestores y los miembros del sistema judicial están alertados de la importancia de considerar estratégicamente la experiencia y participación de los usuarios en la producción y entrega de los servicios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Despite the relevance of judicial services for the operation of government and society as a whole, the provision of this service in Brazil has almost no received interest from public administration scholars. In this essay we discuss the judicial services based on the co-production concept, the management models and the mechanisms of user’s participation. The purpose of this article is to encourage the co-production of judicial services in Brazil. The work shows how some judicial services are co-produced and how this process could be improved based on the role of judges and managers. Therefore, we offer a set of theoretical propositions to be tested empirically in future studies. We provide conceptual tools to assist researchers in the description, evaluation and prediction of different modes of co-production of judicial services. In addition, we reinforce with managers and members of the Judiciary the importance of strategically considering the experience and participation of users in the production and delivery of services.
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