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Revista Direito GV
versão impressa ISSN 1808-2432

 

Sumário
Rev. direito GV vol.6 no.2 São Paulo dez. 2010

Carta do editor


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Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005
Mello, Marcelo Pereira de; Meirelles, Delton R. Soares

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O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política
Carvalho, Ernani; Leitão, Natália

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Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal
Abramo, Claudio Weber

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Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito
Tavares, Fernando Horta; Souza, Iara Antunes de; Ferreira, Isaac Espíndola Vitorino; Bomtempo, Tiago Vieira

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O direito comparado na jurisdição constitucional
Cardoso, Gustavo Vitorino

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A compensação ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Domingues, José Marcos; Carneiro, Júlia Silva Araújo

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 Artigos
  
 ·  Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico
Loureiro, Violeta Refkalefsky

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 ·  O impacto do novo direito trabalhista na China: novas estratégias de contratação para empresas estrangeiras?
Allard, Gayle; Garot, Marie-José

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 ·  Crise financeira internacional e estatização bancária na Alemanha
Albuquerque, Roberto Chacon de

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 ·  Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente
Giacomolli, Nereu José; Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

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 ·  O ICM na importação mediante arrendamento mercantil
Silva, Rafael Brum

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 ·  Direito e estética: nota crítica
Satie, Luis

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 Resenhas
  
 ·  Interpretação constitucional dos riscos de desenvolvimento no direito do consumidor brasileiro: visões jurídicas nacional e internacional
Vieira, Nelise Dias

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 ·  Resenha da obra Le droit saisi par la photographie, de Bernard Edelman
Godoy, Gabriel Gualano de

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