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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Volume: 23, Número: 44, Publicado: 2015
  • Enfrentando a multiplicação de fronteiras Editorial

    Marinucci, Roberto
  • MULTIPLICAÇÃO DAS FRONTEIRAS E DAS PRÁTICAS DE MOBILIDADE Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Mezzadra, Sandro

    Resumo em Português:

    Resumo A partir da crescente instabilidade de muitas categorias e partições epistêmicas que moldam o campo dos estudos migratórios (por exemplo, integração, migração voluntária/forçada, migrante econômico/solicitante de asilo, migrante “ilegal”), o artigo ressalta a necessidade de uma nova linguagem conceitual. Os conceitos de “inclusão diferencial” e “lutas de fronteira” são introduzidos no contexto de multiplicação e transformação das fronteiras no mundo contemporâneo. Na seção final do artigo são brevemente discutidas algumas implicações destes conceitos para uma reavaliação crítica da cidadania2.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Starting from the growing instability of many categories and epistemic partitions that shape the field of migration studies (e.g. integration, forced/voluntary migration, economic migrant/asylum seeker, «illegal» migrant), the article underscores the need for a new conceptual language. The concepts of «differential inclusion» and «border struggles» are introduced against the background of the multiplication and transformations of borders in the contemporary world. In the closing section of the article some implications of these concepts for a critical reappraisal of citizenship are briefly discussed.
  • LAMPEDUSA TRA PRODUZIONE E RAPPRESENTAZIONE DEL CONFINE Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Cuttitta, Paolo

    Resumo em Italiano:

    Abstract Com’è avvenuta la trasformazione di Lampedusa in sinonimo della frontiera euro-africana? I confini sono fatti sociali, e trasformare un luogo in confine, o trasformare il ruolo simbolico e pratico di un confine, è sempre frutto di determinate azioni. Da questa prospettiva l’articolo analizza i principali atti che hanno accresciuto la “confinità” di Lampedusa, determinando la “frontierizzazione” dell’isola, tra gli anni Novanta e il 2011. L’analisi tocca alcune scelte del legislatore, l’evoluzione delle relazioni con i paesi nordafricani e certe pratiche di controllo e gestione delle frontiere: l’apertura di un centro di detenzione, la scelta di dirottare quasi tutti i migranti a Lampedusa, concentrandovi così anche le attività di accoglienza, e la produzione di emergenze artificiali.2.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Why is Lampedusa a synonym for the Euro-African border? Borders are social products, and turning a place into a border, or transforming the symbolic and practical role of a border place, is always the result of specific social acts. Starting from this assumption, the paper analyses the most important acts that increased Lampedusa’s “borderness”, thus determining its “borderization”, between the 1990s and 2011. The research focuses on specific choices of the Italian legislator, on the relations with North-African countries, and on the practices of border control and management: the establishment of a detention centre, the choice to systematically divert migrants to Lampedusa and to concentrate professionalized reception activities on the island, the production of artificial emergencies.
  • Mudando as fronteiras, repensando a soberania: para um direito de migrar Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Casas-Cortes, Maribel; Cobarrubias, Sebastian; Pickles, John

    Resumo em Português:

    Resumo A intervenção das autoridades fronteiriças da União Europeia em países da África, da Ásia e do Leste Europeu tem mostrado como a “fronteira” do estado Europeu tem sedescoladode suas delimitações nacionais e seexteriorizadoaos territórios dos estados vizinhos.Nossa pesquisa examina a terceirização da fronteira sul da União Europeia, com enfoque no caso da Espanha e de seu relacionamento com o Marrocos e os países do oeste africano. Neste trabalho, descrevemos o desenvolvimento e a implementação dessa estratégia de gerenciamento da migração, sinalizando as implicações da exteriorização de fronteira do ponto de visto geopolítico e jurídico, incluindo uma recomendação dese recuperar a tradição legal do Direito de Migrar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The intervention of European Union border authorities in countries of Africa, Asia and Eastern Europe has shown how the European state “border” has been displaced from its national moorings and externalized across the territories of neighboring states. Our research examines the outsourcing of the southern European Union border, focusing on the case of Spain and its relationship with Morocco and countries of Western Africa. In this paper we describe the development and implementation of this strategy of migration management, signaling implications of border externalization from the point of geopolitics and legality, including a suggestive call to reclaim the legal tradition of the Right to Migrate.
  • As intermitentes políticas de mobilidade e a fronteira humanitário-militar no Mediterrâneo. Mare Nostrum para além do mar Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Tazzioli, Martina

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo investiga a remodelação da fronteira militar-humanitária no Mediterrâneo, com enfoque na missão militar-humanitária da Itália, Mare Nostrum, que começou com o intuito de resgatar migrantes no mar após as mortes de centenas de migrantes, em outubro de 2013, perto da costa da ilha de Lampedusa. O argumento principal é que, para entender a ajuda militar-humanitária no mar e os seus impactos, é preciso ir além do espaço marítimo e analisá-la à luz do funcionamento mais abrangente da governamentalidade da mobilidade. A noção de políticas intermitentes de mobilidade é usada para descrever a temporalidade específica da ajuda humanitária na fronteira e a sua política de visibilidade. Mais especificamente, um olhar analítico sobre as operações militares-humanitárias no mar para resgate-e-controle do movimento dos migrantes mostra que o que está em jogo são algumas práticas de mobilidade como exceção. Em seguida, este artigo usa a operação Mare Nostrum para explorar como o militar e o humanitário são rearticulados e como atualmente funcionam juntos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article investigates the reshaping of the military-humanitarian border in the Mediterranean, focusing on the Italian military-humanitarian mission Mare Nostrum, that started for rescuing migrants at sea after the deaths of hundreds of migrants in October 2013 near the coasts of the island of Lampedusa. The main argument is that in order to understand the working of the military-humanitarian border at sea and its impacts, we must go beyond the space of the sea, and analysing it in the light of the broader functioning of migration governmentality. The notion of desultory politics of mobility is deployed here for describing the specific temporality of the humanitarian border working and its politics of visibility. In particular, an analytical gaze on the military-humanitarian operations at sea to rescue-and-control of migrants’ movements shows that what is at stake is the production of some practices of mobility as exceptional. Then, this article takes on Mare Nostrum operation for exploring the ways in which the military and the humanitarian are rearticulated and how they currently work together.
  • CRISIS DEL SISTEMA MIGRATORIO Y SEGURIDAD EN LAS FRONTERAS NORTE Y SUR DE MÉXICO Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Villafuerte Solís, Daniel; García Aguilar, María del Carmen

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo se analizan las implicaciones de la crisis del sistema migratorio Centroamérica-México-Estados Unidos, que se evidenció con la llamada crisis humanitaria de los niños migrantes mexicanos y centroamericanos detenidos por la Patrulla Fronteriza. Una de las consecuencia ha sido el reforzamiento de las fronteras sur y norte de México para detener el flujo de migrantes, y para lo ello los gobierno de México, Guatemala, Honduras y El Salvador, en estrecha colaboración con la Casa Blanca, han diseñado diversas estrategias, que van desde el incremento de la vigilancia de los pasos fronterizos, contención y deportación de migrantes, hasta la implementación de la Alianza para la Prosperidad en el Triángulo Norte de Centroamérica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes implications of the current Central America-Mexico-United States migratory crisis, evident with the so called humanitarian crisis of mexican child migrants detained by the Border Patrol. One of the consequences of this crisis has been the heightened security on Mexico’s northern and southern borders to stop the influx of migrants. The governments of Mexico, Guatemala, Honduras and El Salvador, working closely with the White House have devised a series of strategies that range from increased surveillance of border crossings, containment and deportation of migrants, to implementing the Alliance for Prosperity in the Northern Triangle of Central America.
  • ESTRATEGIAS DE TRÁNSITO DE ADOLESCENTES CENTROAMERICANOS INDEPENDIENTES: ENFRENTANDO LA FRONTERA VERTICAL EN MÉXICO Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Hernández, Aída Silva

    Resumo em Espanhol:

    Resumen ¿De qué manera enfrentan el tránsito por México los adolescentes centroamericanos que migran de manera independiente?, ¿cómo experimentan el contexto de frontera vertical en el territorio? En el presente artículo el concepto de frontera vertical pretende englobar una doble expresión empírica: la que corresponde al Estado mexicano, que dispone un sistema de control inmigratorio a lo largo del país, y la frontera vertical extraoficial, caracterizada por una serie de riesgos y arbitrariedades cometidas por diversos actores en contra de los inmigrantes. Desde la perspectiva de la agencia y a través de estudios de caso de adolescentes guatemaltecos y salvadoreños se revelan las estrategias de tránsito que buscan hacer frente a los obstáculos potenciados por dichas expresiones de frontera.

    Resumo em Inglês:

    Abstract How do independent Central American adolescents migrants face transit through Mexico? How do they experience the Mexican vertical border context? In this paper the concept of vertical border tries to gather a double empirical expression: the Mexican State one, which refers to the immigration enforcement system spread throughout the country, and an unofficial vertical boundary, characterized by a set of risks and abuses committed against immigrants by different actors. From the perspective of Agency, and based on case studies of Guatemalans and Salvadorans adolescents, this article reveals the transit strategies of this immigrants in their attempt to overcome the obstacles enhanced by such boundary expressions.
  • FRONTEIRA AMAZÔNICA: PASSAGEM OBRIGATÓRIA PARA HAITIANOS? Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Silva, Sidney Antônio da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os significados da presença haitiana na fronteira Amazônica, buscando entender as reações a esta presença, seja da parte do governo brasileiro, seja da sociedade local, bem como explicitar a visão dos haitianos sobre o visto humanitário e suas expectativas sobre o Brasil. Nessa perspectiva, o conceito de “governamentalidade”, o qual implica numa articulação entre as fronteiras sociais (boundaries) e as fronteiras físicas (borders), poderá nos ajudar a entender as contradições no gerenciamento deste fluxo migratório, deixando entrever que práticas de acolhimento são, na verdade, um desdobramento de práticas de controle migratório.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the meanings of the Haitian presence in the Amazon border, seeking to understand there actions to this presence, both, from the Brazilian government and the local society view. Besides of this, it pretends to explain the vision of Haitians on humanitarian visa and their expectations about brazilian labor market. From this context, the concept of “governmentality”, which implies a link between social and physical boundaries, could help us understand the contradictions in the management of this migratory flow, showing that hosting practices are indeed an out spread of migration control policies.
  • Os invasores:as ameaças que representam as migrações subsaariana na Espanha e haitiana no Brasil Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Oliveira, Antônio Tadeu Ribeiro de

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta os processos que envolvem a migração subsaariana para Espanha e a haitiana para o Brasil, passando pelos fatores que impulsionam os deslocamentos, as rotas migratórias utilizadas, a inserção social e laboral desses migrantes e o momento das políticas migratórias em cada um dos países de destino, ressaltando as semelhanças e algumas diferenças em cada um desses processos. O objetivo é demonstrar que longe de se constituírem numa ameaça invasora, mais bem são vítimas de um sistema que produz exclusão e exploração, que nos casos de subsaarianos e haitianos se amplifica pelos componentes da discriminação e racismo.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the processes that involve the Sub-Saharan migration to Spain and the Haitian to Brazil, through the factors that drive the offsets, the migratory routes used, social inclusion and employment of migrants and the moment of migration policies in each of the countries of destination, highlighting the similarities and some differences in each of these processes. The goal is to show that far from being an invasive threat, most are victims of a system that produces exclusion and exploitation, which in sub-Saharan and Haitians cases are amplifies by components of discrimination and racism.
  • MIGRAÇÕES, FRONTEIRAS E DIREITOS NA AMAZÔNIA Dossiê: "migrações E Fronteiras"

    Silva, João Carlos Jarochinski; Oliveira, Márcia Maria de

    Resumo em Português:

    O artigo pretende discutir a realidade das entradas dos migrantes no território brasileiro pelas fronteiras da região amazônica, por meio de três casos exemplares: o do migrante regular, o do que está à espera da regularização e o irregular, para dessa forma fundamentar a análise do contexto normativo das migrações internacionais no Brasil e seus impactos, principalmente na Amazônia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a discussion about the realities of migrants’ entries in the Brazilian territory through Amazon´s borders. To do this, the text use three examples: the regular migrant, the migrant that are waiting for the regularization and the irregular migrant, to substantiate the analysis of the Brazilian migration international law and how its impacts in the country and, mainly, in Amazon.
  • DISCURSOS Y POLÍTICAS DE INMIGRACIÓN EN SUDAMÉRICA: ¿HACÍA UN NUEVO PARADIGMA O LA CONFIRMACIÓN DE UNA RETÓRICA SIN CONTENIDO? Artigos

    Arcarazo, Diego Acosta; Freier, Luisa Feline

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Durante los últimos quince años, el discurso gubernamental sobre inmigración de gran parte de los estados en Sudamérica se ha vuelto cada vez más liberal con un claro énfasis en los derechos de los migrantes y en la promoción de la movilidad humana de carácter universal. El presente trabajo se interroga sobre si la liberalización en el discurso político sudamericano equivale a una simple paradoja de recibir de manera oficial a todos los inmigrantes mientras que al mismo tiempo se rechazan a ciertas nacionalidades o categorías, o si, por el contrario, nos encontramos ante un giro liberal en las políticas y legislaciones de inmigración en la región, con importantes consecuencias a nivel comparado y que pueda servir como ejemplo a otras regiones del mundo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract During the last fifteen years, the governmental discourse on immigration from most countries in South America has become more liberal and with a clear emphasis on migrant rights and on the promotion of auniversal human mobility. The present work questions if this liberal political discourse on South American immigration is simply a paradox in which all immigrants are officially welcome, but, at the same time, certain nationalities or categories are rejected, or if, on the contrary, there has actually been a liberal shift in the policies and legislations on immigration in the region, with important comparative consequences and that can serve as an example to other regions of the world.
  • Spatial mobility of foreign immigrants in Brazil - 1991/2010 Artigos

    Soares, Weber; Lobo, Carlos; Matos, Ralfo

    Resumo em Português:

    Resumo Na formação do território brasileiro, os fluxos migratórios internacionais e internos desempenharam papel central. Se as correntes de imigrantes oriundas da África e da Europa fomentaram as atividades econômicas do passado, as novas ondas migratórias, a contar de meados do século XX, conformaram a dinâmica socioespacial brasileira mais recente. Ao lado de tradicionais destinos como o Japão e Estados Unidos, novos movimentos populacionais internos à América do Sul ganharam importância, incluindo os fluxos de entrada no território brasileiro. Em face dessa dinâmica migratória, constitui objetivo principal deste trabalho o levantamento das diferentes nacionalidades dos imigrantes estrangeiros residentes no Brasil e a análise das diferenças na mobilidade espacial interna desses mesmos estrangeiros. De acordo com dados extraídos dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, nota-se uma expressiva expansão do número de estrangeiros naturais dos países latino-americanos em terras brasileiras, em especial dos vizinhos do cone sul, e um significativo nível de mobilidade espacial interna dos paraguaios e dos bolivianos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract International and internal migration plays an important role in the formation of Brazilian territory. In the middle of the twentieth century, new waves of migration caused the most recent changes in the social and spatial dynamics of Brazil. Alongside traditional destinations' such as Japan and the United States, new internal population movements within South America have gained importance, including flows from the Brazilian territory. In light of such migratory dynamics, the main purpose of this paper is the lifting of different nationalities of international immigrants resident in Brazil and the analysis of differences in internal spatial mobility of those immigrants.
  • LAS ASOCIACIONES DE MIGRANTES HAITIANOS EN EL ECUADOR: ENTRE DEBILIDAD Y RESISTENCIA Artigos

    Burbano Alarcón, Mauricio

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las iniciativas asociativas haitianas en Ecuador hay que verlas dentro del contexto generado por el terremoto del año 2010 en Haití. Se trata de una población que se ha visto forzada a migrar, pero que no se la considera dentro de los parámetros de protección de acuerdo a la Convención sobre el Estatuto de los Refugiados de 1951, por lo que permanecen en situación de desprotección por su irregularidad migratoria. En este contexto, hay dos asociaciones haitianas en Quito que han jugado un importante rol especialmente en el ámbito de la asesoría y comunicación, tornándose en espacios de participación cívica. Al ser iniciativas asociativas débiles, peligran su existencia al contar con pocas redes de apoyo institucional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Haitian associative initiatives in Ecuador have to be seen within the context generated by the 2010 earthquake in Haiti. This is a population that has been forced to migrate, but it is not considered within the parameters of protection under the Convention Relating to the Status of Refugees (1951), so they are left in lack of protection due to their irregular migration. In this context, two Haitian associations in Quito have played an important role especially in the field of counseling and communication, becoming spaces for civic engagement. Being weak associative initiatives, their existence is at risk by having scarce institutional support networks.
  • MIGRAÇÃO POR SOBREVIVÊNCIA: SOLUÇÕES BRASILEIRAS Artigos

    Corrêa, Mariana Almeida Silveira; Nepomuceno, Raísa Barcellos; Mattos, Weslley H. C.; Miranda, Carla

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas categorias existe um grupo, o qual chamaremos de migrantes por sobrevivência não refugiados, baseando no conceito de Betts. O texto abordará a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de uma proteção internacional que os incorpore. Serão explicitados quatro casos em que o Brasil adotou posturas diferentes para cada um deles.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The following article aims to address the problem of the delimitation and relevance of the distinction between two types of human displacement that are understood and shared by many modern national States: called economic migrants and refugees. However, it is observed that between these two categories there is a group, which will call for survival migrants not refugees, based on the Betts concept. The text will talk about the group's vulnerability and the need of international protection that incorporates them. It will show four cases in which Brazil has adopted different postures for each of them.
  • O DIREITO HUMANO À MOBILIDADE: DOIS TEXTOS E DOIS CONTEXTOS Artigos

    Mazza, Débora

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo objetiva discutir duas perspectivas de direito humano à mobilidade a partir da análise de textos escritos em diferentes contextos. São eles: a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e a Diretiva de Retorno (2008). O referencial teórico adotado sugere que a mobilidade é uma prática humana milenar que tem alcançado visibilidade crescente contando com a sofisticação das tecnologias da informação, comunicação e dos transportes, globalização dos processos de produção, circulação e consumo de bens materiais e imateriais e a financeirização do capital. Entende que a migração nacional e internacional deve ser analisada considerando as múltiplas determinações do real que afetam crianças e adultos; homens e mulheres; documentados e indocumentados; países desenvolvidos e em desenvolvimento. O artigo sugere que a Declaração Universal de Direitos Humanos esboça uma perspectiva de direito humano à mobilidade baseada num devir de cidadania igualitária, enquanto que a Diretiva propõe normas e procedimentos comuns aos Estados de controle de entrada e condições de retorno dos migrantes não documentados, apoiados em retrações econômicas e ações xenofóbicas da sociedade civil. Aponta que países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, são hoje, partidários da Diretiva e que esta inflexão reflete uma tendência mundial a uma perspectiva mais fechada, excludente e restritiva de governabilidade do direito humano à mobilidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper discusses two perspectives of human right to mobility from the analysis of texts written in different contexts. They are: The Universal Declaration of Human Rights (1948) and the Return Directive (2008). The theoretical reference adopted suggests that mobility is an ancient human practice that has achieved increased visibility based on the development of information technology, transportation and the globalization processes of production, circulation and consumption of goods, financialization and worldlization of culture. It considers that the national and international migration should be analyzed considering the multiple real determinations that affect children and adults, men and women, regular and irregular migrants, developed and developing countries. Using content analysis this article suggests that The Universal Declaration of Human Rights outlines a human right to mobility based on an equal citizenship perspective, the Return Directive proposes the criminalization of migration by the State supported by xenophobic actions from the civil society. It shows that signatory and proponent countries of The Universal Declaration of Human Rights in 1948 are today supporters of the Return Directive and that this inflection reflects a global trend towards a more closed, excluding and restrictive governance of the human right to mobility.
  • AÇÃO SÓCIO-PASTORAL DAS MISSIONÁRIAS SCALABRINIANAS NA FRONTEIRA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO/ANGOLA Relatos E Reflexões

    Wildner, Ir. Marlene
  • MIGRACIONES Y FRONTERAS Relatos E Reflexões

    Velasco, Omar Luis
  • VOCI DI DONNE MIGRANTI, di Claudia Carabini, Dina De Rosa e Cristina Zaremba (orgs.) Resenhas, Teses E Dissertações

    Martuscelli, Patrícia Nabuco
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios SRTV/N Edificio Brasília Radio Center , Conj. P - Qd. 702 - Sobrelojas 01/02, CEP 70719-900 Brasília-DF Brasil, Tel./ Fax(55 61) 3327-0669 - Brasília - DF - Brazil
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