Acessibilidade / Reportar erro
Trabalho, Educação e Saúde, Volume: 14 Suplemento 1, Publicado: 2016
  • Precarização do trabalho: particularidades no setor saúde brasileiro Editorial

    Morosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso
  • A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA: FORMAS DIVERSAS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Ensaio

    Druck, Graça

    Resumo em Português:

    Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi validada como constitucional, com o que se negou o pedido de ação direta de inconstitucionalidade. Dessa forma, liberou-se a terceirização para todos os serviços essenciais sob responsabilidade do Estado. Também é objeto de discussão a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, embora mais recente que as organizações sociais, já apresenta resultados tão nocivos quanto elas. A tese defendida é que a terceirização do serviço público no Brasil é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização, que ocorre mediante formas diversas de precarização do trabalho, pois a terceirização — por meio de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, empresas privadas, empresas públicas de direito privado, parcerias, dentre outras — é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se presentan, en este ensayo, algunas reflexiones sobre la tercerización en el servicio público a partir de la óptica de la sociología del trabajo. Se toma como referencia la implantación de las organizaciones sociales, que se convirtió en fuerte realidad en la salud pública en los últimos 15 años, y que, a partir de 2015, por decisión del Supremo Tribunal Federal de Brasil, fue validada como constitucional, con lo que se negó el pedido de acción directa de inconstitucionalidad. De esa forma, fue liberada la tercerización para todos los servicios esenciales bajo responsabilidad del Estado. También es objeto de discusión la implantación de la Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, aunque más reciente que las organizaciones sociales, ya presenta resultados tan nocivos cuanto ellas. La tesis defendida es que la tercerización del servicio público en Brasil es uno de los mecanismos más eficientes de desmonte del contenido social del Estado y de su privatización, que ocurre mediante formas diversas de precarización del trabajo, pues la tercerización - por medio de organizaciones sociales, organizaciones de la sociedad civil de interés público, empresas privadas, empresas públicas de derecho privado, asociaciones, y otras es el medio principal que las fuerzas políticas neoliberales encontraron para atacar el corazón de un Estado social y democrático: los trabajadores que constituyen el funcionariado público.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This essay presents some reflections on outsourcing in the public service inspired by the sociology of work. It takes as reference the implementation of social organizations, which became strong reality in public health over the past 15 years and, from 2015. After the decision of the Brazilian Supreme Court in 2015, it has been considered constitutional, denying the request for direct unconstitutionality action. Thus, released to outsourcing for all essential services under state responsibility. It is also the subject of discussion the implementation of the Brazilian Hospital Services Company (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), which, although more recent than social organizations, already has such harmful results as them. The argument put forward is that the outsourcing of public service in Brazil is one of the most efficient mechanisms to remove the social content of the state and its privatization, which occurs through various forms of precarious work as outsourcing - through social organizations, civil society organizations of public interest, private companies, public companies under private rules, partnerships, among others - is the main way that neoliberal political forces found to attack the heart of a social and democratic state: the workers who are civil servants.
  • GESTÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO COLETIVA DE TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE Artigos

    Eberhardt, Leonardo Dresch; Carvalho, Manoela de

    Resumo em Português:

    Resumo O tema da organização coletiva é uma dimensão importante imbricada na gestão do trabalho em saúde e na saúde do trabalhador. Este artigo analisa a trajetória do movimento de trabalhadores dos serviços municipais de saúde de Cascavel, cidade do estado do Paraná, Brasil, no enfrentamento de questões relacionadas ao trabalho e à gestão do trabalho. Utilizou-se a metodologia qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas e técnica de bola-de-neve para a definição da amostra. Os resultados indicam que os trabalhadores se organizaram coletivamente, no período analisado, por meio de reuniões periódicas, da fundação de um sindicato e da realização de greves e mobilizações. No entanto, diante dos embates com a gestão municipal, alguns adoeceram e outros optaram por formas individuais de resistência. O sindicato dos servidores municipais da saúde, fundado em 1988, passou de uma atuação combativa para a cooperação com a gestão na década de 2000. Conclui-se que, baseados nas dificuldades descritas, cabe aos trabalhadores do setor público de saúde de Cascavel o desafio de refletirem sobre o passado e continuarem buscando construir estratégias coletivas de organização que defendam seus interesses frente à gestão.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El tema de organización colectiva es una dimensión importante imbricada en la gestión del trabajo en salud y en la salud del trabajador. Este artículo analiza la trayectoria del movimiento de trabajadores de los servicios municipales de salud de Cascavel, ciudad del estado del Paraná, Brasil, en el enfrentamiento de cuestiones relacionadas al trabajo y a la gestión del trabajo. Fue utilizada la metodología cualitativa, con la realización de entrevista semiestructuradas y técnica de bola-de-nieve para la definición de amuestra. Los resultados indican que los trabajadores se organizan colectivamente, en el periodo analizado, por medio de reuniones periódicas, de la fundación de un sindicato y de la realización de huelgas y movilizaciones. Sin embargo, delante de los embates con la gestión municipal, algunos se enfermaron y otros optaron por formas individuales de resistencia. El sindicato de los servidores municipales de la salud, fundado en 1988, se fue de una actuación combativa para la cooperación con la gestión en la década de 2000. Fue concluido que, basados en las dificultades descritas, cabe a los trabajadores del sector público de salud de Cascavel el desafío de reflejaren sobre el pasado y continuaren buscando construir estrategias colectivas de organización que defiendan sus intereses frente a la gestión.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The theme of collective organization is an important dimension imbricated in health work management and occupational health. In this article we analyze the trajectory of workers of municipal health services in Cascavel, Paraná, Brazil, in addressing issues related to work and work management. We used the qualitative methodology, with the application of semi-structured interviews and snowball technique for defining the sample. The results show that workers organized collectively through regular meetings, the foundation of a union and conducting strikes and mobilizations. However, before the clashes with the municipal administration, some got sick and others opted for individual forms of resistance. The union of municipal health servers, founded in 1988, turned from a combative stance to cooperation with the management in the 2000s. We conclude that, based on the difficulties described, it is up to the Cascavel public health sector workers the challenge to reflect on the past and continue trying to build collective strategies for organizing to defend their interests facing the management.
  • PROCESSO DE TRABALHO NA RESIDÊNCIA MÉDICA: A SUBORDINAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM À EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOS RESIDENTES Artigos

    Sponholz, Thaís Carla Huk; Sartori, Michele Thais; Marques, Ana Paula Sellucio; Albuquerque, Guilherme Souza Cavalcanti de; Silva, Marcelo José de Souza e; Perna, Paulo de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O sofrimento dos médicos-residentes causado por suas condições de trabalho é fartamente descrito na literatura. As condições, muitas vezes inaceitáveis, impostas a esse tipo de trabalhador, além de objeto de produções científicas, são de pleno conhecimento entre aqueles que trabalham na área da saúde e da educação médica. O presente estudo foi realizado em 2010 com o objetivo de descrever os principais aspectos dessas condições em dois hospitais públicos de Curitiba (Paraná) e refletir sobre os motivos e mecanismos da reprodução da maioria delas. Realizou-se um estudo transversal, a partir da aplicação de questionários, para a explicitação dos processos críticos protetores e destrutivos da saúde dos médicos-residentes. Dos cem médicos-residentes do primeiro ano em atividade nos hospitais estudados, 58 participaram da pesquisa. Os resultados mostram elevada jornada de trabalho semanal, elevado número de horas contínuas de trabalho, falta de supervisão e alta carga de estresse. O processo de trabalho caracteriza-se pela subordinação do ensino-aprendizagem à exploração da força de trabalho dos residentes, constituindo-se mais como destrutivo do que como protetor de sua saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El sufrimiento de los médicos-residentes causado por sus condiciones de trabajo es descrito abundantemente en la literatura. Las condiciones, muchas veces inaceptables, impostas a ese tipo de trabajador, además de objeto de producciones científicas, son de pleno conocimiento entre aquellos que trabajan en el área de la salud y de la educación médica. El presente estudio fue realizado en 2010 con el objetivo de describir los principales aspectos de esas condiciones en dos hospitales públicos de Curitiba (Paraná, Brasil) y reflejar sobre los motivos y mecanismo de la reproducción de la mayoría de ellas. Fue realizado un estudio transversal, a partir de la aplicación de cuestionarios, para la explicitación de los procesos críticos protectores y destructivos de la salud de los médicos-residentes. De los cien médicos-residentes del primero año en actividad en los hospitales estudiados, 58 participaron de la investigación. Los resultados demuestran elevada jornada de trabajo semanal, elevado número de horas continuas de trabajo, falta de supervisión y alta carga de estrese. El proceso de trabajo se caracteriza por la subordinación del enseño-aprendizaje a la exploración de la fuerza de trabajo de los residentes, se constituyendo más como destructivo do que como protector de su salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The suffering of medical residents caused by their working conditions is broadly described in the literature. The conditions imposed on this type of work, often unacceptable, are object of scientific investigations, and are fully aware of those who work in health and medical education. This study was conducted in 2010 in order to describe the main aspects of these conditions in two public hospitals in Curitiba (Brazil) and reflect on the reasons and mechanisms reproduction of most of them. We conducted a cross-sectional study from the application of questionnaires, for the explanation of the protective critical processes and destructive ones in health of medical residents. Of the 100 medical residents in his or her first year in activity in the hospitals studied, 58 participated in the survey. The results show high weekly working hours, high number of continuous working hours, lack of supervision and high load stress. The working process is characterized by the subordination of teaching and learning to the exploitation of the labor force of residents, becoming more like destructive than as a protector of his or her health.
  • AUMENTO DAS CARGAS DE TRABALHO EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL Artigos

    Scherer, Magda Duarte dos Anjos; Oliveira, Neura Angélica de; Pires, Denise Elvira Pires de; Trindade, Letícia de Lima; Gonçalves, Ana Sofia Resque; Vieira, Monica

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa os principais aspectos que contribuem para aumentar as cargas de trabalho de técnicos de enfermagem que atuam na atenção primária à saúde no Brasil, identifica o tipo de cargas e classifica os aspectos mais prevalentes para esse grupo ocupacional. Baseia-se em estudo multicêntrico realizado com 24 profissionais das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, de 2011 a 2013, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram sistematizados no software Atlas.ti e submetidos à análise temática. Os aspectos que mais contribuem para aumentar as cargas de trabalho são a baixa remuneração mensal, falta de recursos materiais, sobrecarga de trabalho, desgaste e adoecimento, relação com o usuário, e escassez de recursos humanos, prevalecendo cargas psíquicas e fisiológicas. Adequação das condições e organização do trabalho se mostram primordiais para amenizar as cargas de trabalho no cenário da atenção primária à saúde, e para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos técnicos de enfermagem.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza los principales aspectos que contribuyen para aumentar las cargas de trabajo de técnicos de enfermería que actúan en la atención primaria a la salud en Brasil, identifica el tipo de cargas y clasifica los aspectos más prevalentes para ese grupo ocupacional. Es basado en estudio multicéntrico realizado con 24 profesionales de las regiones Sur, Centro-Oeste y Norte de Brasil, de 2011 a 2013, por medio de entrevistas semiestructuradas. Los datos fueron sistematizados en el software Atlas.ti y sometidos al análisis temático. Los aspectos que más contribuyen para aumentar las cargas de trabajo son la baja remuneración mensual, falta de recursos materiales, sobrecarga de trabajo, desgaste y enfermedad, relación con el usuario, y escasez de recursos humanos, prevaleciendo cargas psíquicas y fisiológicas. Adecuación de las condiciones y organización del trabajo se muestran primordiales para amenizar las cargas de trabajo en el escenario de la atención primaria a la salud, y para promover la salud, el bien-estar y la cualidad de vida en el ambiente de trabajo de los técnicos de enfermería.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article we analyze the main aspects that contribute to increase the workloads of nurse technicians working in primary health care in Brazil, we identify the type of loads and rank the most prevalent aspects of this occupational group. It is based on a multicenter study with 24 professionals from the South, Center-west and North regions of Brazil, from 2011 to 2013, using data from semi-structured interviews. The data were systematized in Atlas.ti software and submitted to thematic analysis. The aspects that contribute to increasing workloads are low monthly remuneration, lack of material resources, work overload, wear and illness, relationship with the user, and lack of human resources, prevailing psychological and physiological loads. Adequacy of the conditions and organization of work are shown paramount to ease the workload on the primary health care setting, and to promote the health, wellbeing and quality of life in the nurse technicians working environment.
  • O TRABALHO EDUCATIVO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NAS VISITAS DOMICILIARES EM DOIS MUNICÍPIOS DO BRASIL Artigos

    Pedraza, Dixis Figueroa; Rocha, Ana Carolina Dantas; Sales, Márcia Cristina

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo objetivou descrever e analisar possíveis diferenças nas atividades de educação em saúde realizadas por agentes comunitários de saúde durante a visita domiciliar. Foram analisados os dados de dois estudos transversais no contexto das Unidades Básicas de Saúde da Família dos municípios de Campina Grande (2010) e Queimadas (2011), no estado da Paraíba, Brasil. Em Campina Grande, foram elegíveis mulheres com crianças menores de um ano, selecionadas por sorteio sistemático, de 30% das unidades de saúde (n= 508). Em Queimadas, foram elegíveis todas as mulheres com crianças nascidas durante o ano de 2009, residentes no município e atendidas em todas as 16 unidades de saúde (n= 204). As mães foram questionadas sobre as atividades educativas desenvolvidas pelos agentes durante as visitas domiciliares. Uma maior proporção de mulheres indicou não receber visitas domiciliares no município de Campina Grande, foram encontradas deficiências relacionadas a orientações sobre o cuidado com a saúde da criança nos dois municípios e maior frequência de atividades educativas entre os agentes de Queimadas. As diferenças relativas ao trabalho dos agentes comunitários de saúde podem envolver fatores como desvalorização profissional e precárias condições de trabalho. Destaca-se a importância da capacitação e preparação dos enfermeiros para a supervisão do trabalho dos agentes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El estudio objetivó describir y analizar posibles diferencias en las actividades de educación en salud realizadas por agentes comunitarios de salud durante la visita domiciliar. Fueron analizados los datos de dos estudios transversales en el contexto de las Unidades Básicas de Salud de la Familia de los municipios de Campina Grande (2010) y Queimadas (2011), en el estado de Paraíba, Brasil. En Campina Grande, fueron elegibles mujeres con niños menos de un año, seleccionadas por sorteo sistemático, de 30% de las unidades de salud (n=508). En Queimadas, fueron elegibles todas las mujeres con niños nascidos durante el año de 2009, residentes en el municipio y atendidas en todas las 16 unidades de salud (n=204). Las mamas fueron cuestionadas sobre las actividades educativas desarrolladas por los agentes durante las visitas domiciliares. Una mayor proporción de mujeres indicó no recibir visitas domiciliares en el municipio de Campina Grande, fueron encontradas deficiencias relacionadas a orientaciones sobre el cuidado con la salud del niño en los dos municipios y mayor frecuencia de actividades educativas entre los agentes de Queimadas. Las diferencias relativas al trabajo de los agentes comunitarios de salud pueden envolver factores como desvalorización profesional y precarias condiciones de trabajo. Destaca-se la importancia de la capacitación y preparación de los enfermeros para la supervisión del trabajo de los agentes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study aimed to describe and analyze possible differences in the activities of health education performed by community health workers during a home visit. Data of two transversal studies were analyzed in the context of Family Health Units in the municipalities of Campina Grande (2010) and Queimadas (2011), in the state of Paraíba, Brazil. In Campina Grande, women whose children were younger than one year old were eligible, selected by systematic lottery, from 30% of the health units (n=508). In Queimadas, all women whose children were born within the year of 2009, those who resided in the municipality and those who were treated in any of the 16 health units (n=204) were eligible. The mothers were questioned about the educational activities developed by the agents during the home visits. A larger proportion of women indicated not to receive home visits in the municipality of Campina Grande, and deficiencies were found related to orientation on how to care for children's health in the two municipalities, and there was a higher frequency of educational activities in the agents from Queimadas. The differences related to the work of community health workers may involve elements such as professional devaluation and precarious work conditions. It must be emphasized the importance of the training and preparation of nurses for the supervision of the health workers.
  • FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DE TRABALHO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA: LIMITES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Artigos

    Oliveira, Raquel Santos de; Morais, Heloisa Maria Mendonça de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo explora as mudanças que vêm ocorrendo na organização do trabalho no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, considerando as transformações ocorridas na esfera do trabalho no cenário global da reestruturação produtiva. Esse fenômeno, inicialmente observado na organização do trabalho industrial, vem sendo descrito também no setor de serviços, sendo visíveis alguns de seus efeitos no campo da saúde. No Brasil, desde a Reforma do Estado de 1995, foram implantadas modalidades contratuais flexíveis, o que possibilitou a instituição legal de vínculos precários na rede de serviços de saúde pública e privada. O presente estudo é descritivo com componentes próprios das abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo de campo foi realizado nos 13 Centros de Especialidades Odontológicas da Região Metropolitana do Recife, Brasil, 2010 e objetivou investigar o fenômeno da precarização e suas manifestações na atenção à saúde bucal. O material estudado evidenciou um contexto de precarização do trabalho nos serviços investigados, com repercussões sobre a qualidade do atendimento prestado à população usuária dos centros, condição essa que constitui um dos desafios a ser enfrentado pela Política Nacional de Saúde Bucal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo explora los cambios que vienen ocurriendo en la organización del trabajo en el ámbito de la Política Nacional de Salud Bucal, considerando las transformaciones ocurridas en la esfera del trabajo en escenario global de la reestructuración productiva. Eso fenómeno, inicialmente observado en la organización del trabajo industrial, viene siendo descrito también en el sector de servicios, siendo visibles algunos de sus efectos en el campo de la salud. En Brasil, desde la Reforma del Estado de 1995, fueron implantadas modalidades contractuales flexibles, lo que posibilitó la institución legal de vínculos precarios en la red de servicios de salud pública y privada. El presente estudio es descriptivo, con componentes propios de los abordajes cuantitativo y cualitativo. El estudio de campo fue realizado en los 13 Centros de Especialidades Odontológicas de la Región Metropolitana de Recife (Brasil) y objetivó investigar el fenómeno de la precarización y sus manifestaciones en la atención a la salud bucal. El material estudiado evidenció un contexto de precarización del trabajo en los servicios investigados, con repercusiones sobre la cualidad del atendimiento prestado a la populación usuaria de los centros, condición esa que constituye uno de los desafíos a ser enfrentados por la Política Nacional de Salud Bucal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article addresses the changes taking place in work organization under the Brazilian Oral Health Policy, considering the changes occurring in the organization of labor in the global scenario of productive restructuring. This phenomenon, first observed in the organization of industrial work, has been described also in the service sector, being visible some of its effects in the health field. In Brazil, since the 1995 State Reform, flexible contractual models were implemented, which allowed the legal institution of precarious labor ties in the public and private healthcare services. This study is descriptive, with its own components of quantitative and qualitative approaches. The field study was conducted in 13 Specialized Dental Clinics (SDCs) of the Metropolitan Region of Recife and aimed to investigate the phenomenon of precariousness and its manifestations in oral health care. The material studied evidenced a precarious context of work in investigation services, with repercussions on the quality of care provided to the population user of the centers, a condition that consists one of the challenges to be faced by the National Oral Health Policy.
  • INSERÇÃO DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A INSTABILIDADE DOS VÍNCULOS DE TRABALHO E A DESVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Artigos

    Lima, Arinilson Moreira Chaves; Garbin, Cléa Adas Saliba; Garbin, Artênio José Ísper; Aragão, Elis Regina Vasconcelos Farias; Lima, Betânia Moreira Chaves; Canuto, Ondina Maria Chagas; Moimaz, Suzely Adas Saliba

    Resumo em Português:

    Resumo A Política Nacional de Saúde Bucal destaca a importância da formação de pessoal auxiliar para a sua consolidação. Este estudo avaliou a inserção de técnicos em saúde bucal formados pela Escola de Saúde Pública do Ceará no Sistema Único de Saúde. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido em duas etapas. Na primeira, traçou-se o perfil profissional de 573 técnicos em saúde bucal ex-alunos da Escola. Na segunda, foram realizados grupos focais e utilizada a técnica de análise de conteúdo, na modalidade temática. A pergunta direcionadora foi: que aspectos influenciam na inserção dos técnicos em saúde bucal no Sistema Único de Saúde? Verificou-se que 73,3% estavam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Destes, 20,7% estavam cadastrados como técnico em saúde bucal e 67,9% como auxiliar de saúde bucal. Nos grupos focais, foram identificadas três categorias temáticas: interesse dos gestores; tipo de vínculo de trabalho; e valorização profissional. Concluiu-se que a maioria estava inserida no Sistema Único de Saúde, mas como auxiliar de saúde bucal. Na visão dos egressos, faltam interesse por parte dos gestores para contratação de técnicos em saúde bucal, vínculos de trabalho mais estáveis e maior valorização profissional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La Política Nacional de Salud Bucal destaca la importancia de la formación de personal auxiliar para su consolidación. Este estudio evaluó la inserción de Técnicos en Salud Bucal formados por la Escuela de Salud Pública del Ceará en el Sistema Único de Salud. Trata-se de estudio descriptivo con abordaje cualitativa, desarrollado en dos etapas. En la primera, se elaboró el perfil profesional de 573 técnicos en salud bucal exestudiantes. En la segunda, fueron realizados grupos focales y fue utilizada la técnica de análisis de contenido, en la modalidad temática. La pregunta rectora fue: ¿qué aspectos influencian la inserción de los técnicos en salud bucal en el Sistema Único de Salud? Fue verificado que 73,3% estaban en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud. De estos, 20,7% estaban registrados como técnico en salud bucal y 67,9% como auxiliar de salud bucal. En los grupos focales, fueron identificadas tres categorías temáticas: interés de los gestores; tipo de vínculo de trabajo; y valorización profesional. Fue concluido que la mayoría estaba inserida en el Sistema Único de Salud, pero como auxiliar de salud bucal. En la visión de los licenciados, faltan interés por parte de los gestores para contratación de técnicos en salud bucal, vínculos de trabajo más estables y mayor valorización profesional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Oral Health National Policy emphasizes the importance of the training of assistant personnel for its consolidation. This study evaluated the inclusion of Oral Health Technicians, trained by Escola de Saúde Pública do Ceará, Brazil, in the Unified Health System. This is a descriptive study with a qualitative approach, developed in two stages. In the first one, the professional profile of 573 oral health technicians was outlined. In the second stage, we used focal groups, as well as the technique of content analysis, thematic modality. The orienting question was: which aspects influence the inclusion of the oral health technician in the Unified Health System? It was found that 73.3% of technicians were in the National Health Facilities Register. Out of these, 20.7% were registered as oral health technician, and 67.9% as oral health assistant. In the focal groups, three thematic categories were identified: manager's interests; type of employment relationship; and professional appreciation. It was concluded that the majority was included in the Unified Health System, but as oral health assistant. From the graduates" point of view, managers lack interest in hiring oral health technicians, and there is lack of more stable employment relationships and of greater professional appreciation.
  • ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL E PARADIGMA GERENCIAL: OS IMPACTOS NA QUALIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOS ANOS 2000 Artigos

    Corôa, Roberta de Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo, identifico as determinações políticas e sociais que perpassam a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde durante os anos 2000 e discuto a configuração da qualificação do trabalho dos técnicos de enfermagem com base em documentos oficiais do período. O trabalho no Sistema Único de Saúde, nas últimas duas décadas, foi perpassado por dois movimentos centrais: ideias de gestão adotadas pelo Estado relacionadas ao paradigma da administração pública gerencial; e articulação das especificidades do trabalho em saúde, a um só tempo, com os princípios e diretrizes definidos para o sistema na Constituição Federal de 1988 e com os modos de organização do trabalho característicos do padrão de acumulação flexível. A conformação desses elementos, por sua vez, se expressa nas ações e programas do Ministério da Saúde como novas demandas para o trabalho em saúde, que dão ênfase aos aspectos subjetivos, emocionais e relacionais da atividade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo, identifico las determinaciones políticas y sociales que discurren en la gestión del trabajo en el Sistema Único de Salud Brasileño durante los años 2000 y discuto la configuración de la cualificación del trabajo de los técnicos de enfermería con base en documentos oficiales del periodo. El trabajo en el Sistema Único de Salud, en las últimas dos décadas, fue discurrido por dos movimientos centrales: ideales de gestión adoptados por el Estado relacionados a lo paradigma de la administración pública gerencial; y articulación de las especificidades del trabajo en salud, a un solo tiempo, con los principios y directrices definidos para el sistema en la Constitución Federal de 1988 y con los modos de organización del trabajo característicos del estándar de acumulación flexible. La conformación de esos elementos, por su vez, se expresa en las acciones y programas del Ministerio de la Salud como nuevas demandas para el trabajo en salud, que dan énfasis a los aspectos subjetivos, emocionales y relacionales de la actividad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article, we identify the political and social determinations that underlie the work of management in the Brazilian Unified Health System during the 2000s and discuss the configurations of the qualification of nurse technicians based on official documents of the period. The work on the National Health System, in the last two decades, was permeated by two central movements: management ideas adopted by the State related to the paradigm of public administration management; and articulation of the specificities of the health work, at the same time, with the principles and guidelines defined by the Federal Constitution of 1988 and with the ways of organizing work characteristic of flexible accumulation pattern. The shape of these elements, in turn, is expressed in the actions and the Ministry of Health programs as new demands for health work, which give emphasis to the subjective, emotional and relational aspects of activity.
  • AS INJUNÇÕES AOS DOCENTES NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: DE INTELECTUAIS A TRABALHADORES POLIVALENTES Artigos

    Costa, Áurea de Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo Apresentamos parte da pesquisa sobre a precarização do trabalho docente no Brasil. Trata-se de um texto de aprofundamento da discussão sobre docência no ensino superior no contexto atual. A hipótese é a de que esses docentes são submetidos à alienação e à precarização do trabalho, por meio de políticas de recrutamento, seleção, contratação e avaliação que os destituem do controle sobre o trabalho. Com base no referencial do materialismo histórico e dialético, utilizamos a análise documental para estudar o caso de uma universidade estadual. Identificamos como indícios da precarização do trabalho docente: as aplicações de avaliação institucional para gestão do pessoal docente; a redução dos quadros; a substituição de disciplinas por estágios e práticas em licenciaturas; o ensino à distância; a carência de políticas de valorização do aposentado; e as políticas que impõem aos ativos a lógica produtivista.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Presentamos parte de la investigación sobre la precarización del trabajo docente en Brasil. Trata-se de un texto de profundización de la discusión sobre docencia en el enseño superior en el contexto actual. La hipótesis es la de que esos docentes son sometidos a la alienación y a la precarización del trabajo, por medio de políticas de reclutamiento, selección, contratación y evaluación que os destituyen del controle sobre el trabajo. Con base en el referencial del materialismo histórico y dialectico, utilizamos el análisis documental para estudiar el caso de una universidad estadual. Identificamos como indicios de la precarización del trabajo docente: las aplicaciones de evaluación institucional para gestión del personal docente; la redacción de los cuadros; la sustitución de disciplinas por prácticas profesionales en licenciaturas; el enseño a la distancia; la carencia de políticas de valorización del aposentado; y las políticas que ponen a los activos a lógica productivista.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We present part of the research on the precariousness of teaching in Brazil. It is an in-depth discussion about teaching in higher education, in the present context. The hypothesis is that these teachers are submitted to the alienation and precariousness of labor by means of the recruiting, selection, hiring and evaluation policies, that deprives them of control over their work. Taking historical and dialectical materialism as reference, we utilized documental analysis to study the case of a state university. We identified as indications of the precariousness of teaching: the application of institutional evaluations for the management of the teaching staff; staff cuts; the substitution of disciplines for internships and teaching practice; e-learning; the lack of retirement recognition policies; and the policies that impose a productivist logic to the teachers in activity.
  • PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, CONDIÇÕES E CARGAS DE TRABALHO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO BRASIL Artigos

    Guerreiro, Natalia Paludeto; Nunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida; González, Alberto Durán; Mesas, Arthur Eumann

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivou-se descrever o perfil sociodemográfico e econômico e analisar as características profissionais, condições de trabalho e cargas de trabalho em professores. Trata-se de um estudo transversal sobre o projeto Pró-Mestre. Foram entrevistados 978 professores do ensino fundamental e do ensino médio das vinte escolas com maior número de professores da rede estadual de ensino da cidade de Londrina/PR, entre agosto de 2012 e julho de 2013. A maioria dos professores entrevistados era do sexo feminino (68,5%) e com média de idade de 41,5 anos (DP 10). Quanto às características profissionais, 42,9% trabalhavam em até dois locais e 64,2% lecionavam em pelo menos dois turnos. Aspectos como remuneração, quantidade de alunos por sala e infraestrutura foram relatados como negativos (ruim/regular). Em relação às cargas de trabalho, as cargas físicas, fisiológicas e psíquicas, para mais da metade deles, afetam muito sua saúde e condições de trabalho. Esses fatores sinalizaram as condições de trabalho e saúde de professores da rede estadual do Paraná, podendo servir como subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorias nesses aspectos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo fue describir el perfil sociodemográfico y económico y analizar las características profesionales, condiciones de trabajo y cargas de trabajo en maestros. Se trata de un estudio transversal sobre el proyecto Pró-Mestre. Fueron entrevistados 978 maestros de la educación primaria y secundaria de las vente escuelas con mayor número de maestros de la red estadual de enseño de la ciudad de Londrina/PR, Brasil, entre agosto de 2012 y julio de 2013. La mayoría de los maestros entrevistados era del sexo femenino (68,5%) y con media de edad de 41,5 años (DP 10). Cuanto a las características profesionales, 42,9% trabajaban en até dos locales y 64,2% lesionaban en por lo menos dos turnos. Aspectos como remuneración, cuantidad de estudiantes por sala e infraestructura fueron relatados como negativos (mal/regular). En relación a las cargas de trabajo, las cargas físicas, fisiológicas y psíquicas, para más de la mitad de ellos, afectan mucho su salud y condiciones de trabajo. Esos factores señalizaron las condiciones de trabajo y salud de maestros de la red estadual del Paraná, sirviendo como subsidio para el desarrollo de políticas públicas que visen mejorías en eses aspectos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to describe the sociodemographic and economic profile of teachers and analyze their professional characteristics, working conditions and workloads. This is a cross-sectional study of the Pro-Master project. We interviewed 978 primary school and high school teachers of the twenty state schools with more teachers of the city of Londrina/PR, between August 2012 and July 2013. Most of the teachers surveyed were female (68.5%) with mean age of 41.5 years (SD 10). As for professional features, 42.9% worked in up to two places and 64.2% teach at least two shifts. Issues such as remuneration, amount of students per class and infrastructure were reported as negative (bad/regular). In relation to workloads, physical, physiological and mental burdens, for more than half of them, greatly affect their health and working conditions. These factors signaled the working conditions and health of state teachers of Paraná, and can be useful to support the development of public policies to improve these aspects.
  • SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: DISCURSOS DE DOCENTES NO COTIDIANO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SANTA CATARINA Artigos

    Wilberstaedt, Ioná Outo de Souza; Vieira, Marcia Gilmara Marian; Silva, Yolanda Flores e

    Resumo em Português:

    Resumo A pesquisa teve por objetivo conhecer as concepções sobre saúde, doença, qualidade de vida e temas afins de docentes de uma escola pública de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2013. Estudo qualitativo, descritivo, com dados coletados por meio de grupo focal e entrevistas semiestruturadas. A estratégia de grupo focal adotada foi orientada segundo a abordagem do ‘círculo de cultura’, no qual os participantes expressaram suas concepções sobre os temas estudados e refletiram sobre como contribuir com estratégias de promoção da saúde no contexto escolar por meio da educação em saúde. O universo da pesquisa foi formado por 16 docentes da rede estadual de ensino; oito docentes confirmaram a participação no grupo focal e, desses, apenas seis compareceram do primeiro ao último encontro. Ao final os dados revelaram que os docentes percebem uma estreita relação entre saúde e qualidade de vida e que uma vida saudável é possível na presença de enfermidade. Enfatizaram a necessidade de maior participação dos pais e profissionais da saúde no processo de educação em saúde e, também, de um preparo sistemático e permanente sobre as questões que envolvam saúde no contexto escolar. As concepções dos docentes reafirmam que a dimensão social sobressai à biológica e que o conhecimento e a valorização desses aspectos, na prática docente, podem ampliar as ações em saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La investigación tuvo por objetivo conocer las concepciones sobre salud, enfermedad, calidad de vida y temas afines de docentes de una escuela pública de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2013. Estudio cualitativo, de naturaleza descriptiva, con datos colectados por medio de grupo focal y entrevistas semiestructuradas. La estrategia de grupo focal adoptada fue orientada según el abordaje del ‘círculo de cultura’, en el cual los participantes expresaron sus concepciones sobre los temas estudiados y reflejan sobre como contribuir con estrategias de promoción de la salud en el contexto escolar por medio de educación en salud. El universo de la investigación fue formado por 16 docentes de la red estadual de enseño; ocho docentes confirmaron la participación en el grupo focal y, de esos, apenas seis comparecieron del primero al último encuentro. Al final los datos revelaron que los docentes perciben una estrecha relación entre salud y calidad de vida y que una vida saludable es posible en la presencia de enfermedad. Enfatizaron la necesidad de mayor participación de los padres y profesionales de la salud en el proceso de educación en salud y, también, de un preparo sistemático y permanente sobre las cuestiones que envuelven salud en el contexto escolar. Las concepciones de los docentes reafirman que la dimensión social sobresale a la biológica y que el conocimiento y la valorización de esos aspectos, en la práctica docente, pueden ampliar las acciones en salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The research aimed to know the conceptions of health, disease, quality of life and other topics in teachers of a public school in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, 2013. A qualitative and descriptive study was carried out with data collected in focus group and semi-structured interviews. The focal group strategy was oriented on the approach of the ‘circle of culture’, in which the participants expressed their concepts on the studied themes and reflected on how to contribute to health promotion strategies in the school context through education on health. The research universe included 16 teachers from state schools; eight teachers confirmed their participation in the focus group and, of these, only six attended the first to the last meeting. At the end, the data revealed that teachers perceive a close relationship between health and quality of life and that a healthy life is possible in the presence of disease. They emphasized the need for greater participation of parents and health professionals in the health education process and also a systematic and continuing preparation on issues involving health in the school context. Conceptions of teachers reaffirm that the social dimension exceeds the biological one and that knowledge and appreciation of these aspects, in teaching practice, can broaden health actions.
Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Avenida Brasil, 4.365, 21040-360 Rio de Janeiro, RJ Brasil, Tel.: (55 21) 3865-9850/9853, Fax: (55 21) 2560-8279 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revtes@fiocruz.br