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Revista Bioética, Volume: 21, Número: 1, Publicado: 2013
  • Lorax, Dormonid, desmaiar, morrer Editorial

  • As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr Artigos De Atualização

    Pessini, Leo

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta as origens históricas da bioética a partir dos trabalhos de Van Rensselaer Potter e de Fritz Jahr, que em dois momentos distintos cunharam a expressão bioética. Traz breve histórico deste último autor e analisa a formulação de cada um deles para o conceito de bioética, considerando seu impacto no contexto das discussões ambientais hodiernas. Conclui apontando a importância de aprofundar a reflexão bioética nos moldes propostos por estes autores, considerando, especialmente, os pontos de intersecção de suas propostas teóricas que podem revelar-se determinantes para a compreensão de um novo paradigma ecológico.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo presenta los orígenes históricos de la bioética a partir del trabajo de Van Rensselaer Potter y Fritz Jahr que acuñaron, en dos momentos distintos, la expresión Bioética. Presenta un breve historial de este último autor y analiza la creación del concepto de bioética a cada uno de ellos, teniendo en cuenta su impacto en el contexto de las discusiones ambientales de hoy. Concluye poniendo de relieve el profundizar la reflexión bioética en los modelos propuestos por dichos autores, considerando especialmente los puntos de intersección de sus propuestas teóricas que pueden revelarse determinantes a la comprensión de un nuevo paradigma ecológico.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the historical origins of bioethics from the work of Van Rensselaer Potter and Fritz Jahr who coined into two distinct moments the expression Bioethics. This article displays the brief history of the latter author and analyzes the concept of bioethics formulation for each of them, considering their impact in the context of today's environmental debates. At the end concludes by emphasizing the importance of deepening bioethical reflection as proposed by these authors, especially considering the points of intersection of their theoretical proposals that could prove crucial to the understanding of a new ecological paradigm.
  • Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos Artigos De Atualização

    Greco, Dirceu B.

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta como estudo de caso os aspectos mais controversos de pesquisa conduzida na Guate mala (1946-1948), patrocinada pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e envolvendo participantes infectados intencionalmente pelo Treponema pallidum. Analisando as alterações de 2008 na Declaração de Helsinque e a ainda pequena adesão a outros instrumentos internacionais, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, a discussão enfatiza a importância da implantação de diretrizes éticas internacionalmente aceitas para impedir que voluntários humanos sejam envolvidos em pesquisas não éticas. Conclui considerando que é indispensável o envolvimento de cientistas e ativistas para alcançar padrões éticos universalmente aceitos e aplicáveis, visando evitar duplo standard. Além disso, que a participação igualitária em pesquisas e distribuição justa de seus benefícios será importante passo para atingir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade para todos.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo presenta como estudio de caso los aspectos más controvertidos de la investigación realizadas en Guatemala (1946-1948), patrocinada por el Servicio de Salud Pública de los Estados Unidos e involucrando participantes infectados por el Treponema pallidum por todo el mundo. Analizando los cambios en la Declaración de Helsinki de 2008 y la pequeña adhesión, en aquel entonces, a directrices internacionales como la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de UNESCO la discusión enfatiza la importancia de aplicar normas éticas aceptadas internacionalmente para impedir que voluntarios humanos participen de investigaciones no éticas y concluye considerando que es indispensable la participación de científicos y activistas para alcanzar las normas éticas universalmente aceptados y aplicables, para evitar el doble estándar. Además, que la participación igualitaria en investigaciones y la distribución justa de sus beneficios será un importante paso para lograr el acceso universal a cuidados de una salud de calidad para todos.

    Resumo em Inglês:

    This manuscript presents as a case study the most controversial aspects of a research conducted in Guatemala (1946-1948), sponsored by the United States Public Health Service in which participants were intentionally infected with Treponema pallidum. The analysis of changes in the 2008 Declaration of Helsinki and the still insufficient adherence to UNESCO´s Universal Declaration on Bioethics and Human Rights emphasizes the importance of applying internationally accepted ethical standards for human volunteers to prevent unethical research. It concludes that the involvement of scientists and activists is crucial to achieve internationally accepted ethical standards to be equally applied throughout the world, avoiding the risks of double standards, and also that egalitarian participation in research and fair distribution of its benefits will be an important step towards universal access to good quality healthcare for all people.
  • Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos Artigos De Atualização

    Machado, Talita Ferreira Alves; Cohen, Claudio; Oliveira, Reinaldo Ayer de

    Resumo em Português:

    A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situações graves que demonstram a necessidade desta tutela e a carência de instrumentos aptos a garantir a imperatividade de documentos que regulam a matéria. O artigo afirma que o Direito Penal é o meio estatal mais eficaz para a tutela da vida e integridade física. Salienta que a existência de termo de consentimento para a realização dessas pesquisas é necessária, mas não afasta, contudo, a responsabilidade penal eventualmente existente.

    Resumo em Espanhol:

    La evolución de la humanidad estimula el desarrollo de tecnologías, especialmente en lo que respecta a la investigación involucrando seres humanos. Ahí se encuentra la protección de las personas ante los riesgos de las investigaciones. Este artículo examina la dignidad criminal y la falta de tutela penal en las investigaciones involucrando seres humanos. En el artículo se constata graves situaciones que demuestran la necesidad de esta tutela y la falta de instrumentos capaces de garantizar la exigencia de los documentos que rigen la materia. El artículo afirma que el Derecho Penal es el medio estatal más efectivo a la protección de la vida e integridad física. Señala que es necesaria la existencia del consentimiento para llevar a cabo este tipo de investigación, pero no descarta, sin embargo, la responsabilidad penal que puede existir.

    Resumo em Inglês:

    The evolution of humanity encourages the development of technologies, especially in regard to research involving human beings. In this context lies the protection of people from the risks of research. The article analyzes the criminal dignity and the lack of criminal protection in relation to research involving human beings. It notes serious situations that demonstrate the need for this protection and the lack of instruments that guarantee the imperativeness of documents about this subject. It states that Criminal Law is the most effective way to protect life and physical integrity. The article says the consent form is necessary, but it doesn't avoid the criminal responsibility.
  • Um olhar filosófico à ética em pesquisa

    Gutiérrez Laboy, Roberto

    Resumo em Português:

    Neste artigo pretende-se refletir a respeito da ética das pesquisas a partir de uma postura filosófica. São analisados vários incidentes em que as fraudes permeiam as investigações científicas nas ciências naturais e sociais e se expõem, mediante o questionamento filosófico, as possíveis razões e prováveis respostas a esse crucial dilema ético e moral. Considera-se que os códigos de ética das pesquisas têm sido ineficazes para muitos cientistas, pelo que se especula que a filosofia poderia ajudar, na possibilidade de escrutar com maior força a essência do ser humano. Exibindo mostras consideradas paradigmáticas na ética das pesquisas, sugere-se que a conscientização da fragilidade moral humana, entre outras condições, é crucial para construir códigos morais que sejam mais eficazes para as investigações que estão sendo realizadas.

    Resumo em Espanhol:

    En este ensayo se pretende reflexionar en torno a la ética de las investigaciones desde una postura filosófica. Se examinan diversos incidentes en los que los fraudes permean las investigaciones científicas tanto en las ciencias naturales como en las sociales y se expone, por medio del cuestionamiento filosófico, las posibles razones y probables respuestas a tan crucial dilema ético y moral. Al considerarse que los códigos de ética de las investigaciones han sido poco eficaces para gran cantidad de científicos se especula que la filosofía podría ayudar si se escudriña con mayor fortaleza la esencia del ser humano. Exhibiendo muestras que se consideran paradigmáticas en la ética de las investigaciones se sugiere que la concienciación de la fragilidad moral humana, entre otras condiciones, es fundamental para que se construyan códigos morales que sean más efectivos en las investigaciones que se han llevado a cabo.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to reflect on research ethics from a philosophical stance. The author examines various incidents in which fraud permeates the scientific research both in the natural and social sciences and exposes, through philosophical questioning, possible reasons and likely responses to such crucial ethical and moral dilemma. Considering that most codes of research ethics have been ineffective for many scientists, the author speculates that philosophy could be helpful if the essence of the human being is examined closely and carefully. Displaying samples considered paradigmatic in the ethics of research, it is suggested that awareness of the fragility of human morality, among other conditions, is essential to formulate moral codes that are more effective in the researches being conducted.
  • Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa Artigos De Atualização

    Carreiro, Natália Maria Soares; Oliveira, Aline Albuquerque S. de

    Resumo em Português:

    O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativa. A partir de cada um desses enfoques, analisou-se os pontos de contato entre os dois saberes, bem como o modo em que a bioética concorre para o aprimoramento do Direito. Constatou-se que a bioética pode auxiliar o Poder Judiciário e o aplicador do Direito a compatibilizar a racionalidade jurídica com a reflexão ética propiciada por novos paradigmas científicos, contribuindo, assim, para a diminuição das dificuldades surgidas na busca de soluções para questões complexas relativas a conflitos nas áreas das ciências da vida, medicina e tecnologias associadas.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo tiene como objetivo analizar la interconexión entre el derecho y la bioética, centrándose en las contribuciones de este nuevo conocimiento para encargados de hacer cumplir la ley en su tarea de armonización de la vida social. Para este fin, se utilizó una línea de investigación que propone como recurso la división de la bioética en tres dimensiones: la bioética teórica, institucional y normativa. A partir de cada uno de estos enfoques, se analizaron los puntos de contacto entre los dos conocimientos, así como la manera que la bioética que contribuye a la mejor comprensión del Derecho. Se comprobó que la bioética puede ayudar al Poder Judiciario y al aplicador de la ley a conciliar la racionalidad legal con el pensamiento ético fomentado por nuevos paradigmas científicos, contribuyendo de esa forma para las cuestiones complejas relacionadas a conflictos en ámbito de las ciencias de la vida, médica y tecnologías adjuntas.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to analyze the interconnection between Law and bioethics, focusing on the contributions of this new knowledge to the enforcers of Law in its function of social harmonization. For this purpose, we used the research line which features splitting bioethics into three perspectives: theoretical Bioethics, institutional and regulatory, and from each of these approaches, we analyzed the points of contact between the two fields of knowledge, and how bioethics contributes to the improvement of the Law. It was found that bioethics, helps the Judiciary Power and the ones who work with Law to deal with the complexity of issues related to life sciences, medicine and associated technologies.
  • Bioética, assistência médica e justiça social Artigos De Atualização

    Cobucci, Ricardo Ney Oliveira; Duarte, Lucélia Maria Carla Paulo da Silva

    Resumo em Português:

    O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro garante o acesso universal e integral aos serviços de saúde. Entretanto, na prática, o SUS não tem permitido que os cidadãos desfrutem de uma assistência com equidade, reforçando a dificuldade de se atingir a justiça social em uma sociedade tão desigual e injusta como a brasileira. A ética propõe a equidade como base para resolver as distorções na distribuição da saúde, possibilitando o acesso universal. Este artigo tem como objetivo precípuo discutir como a bioética pode auxiliar para que haja maior equidade na assistência médica em nosso país.

    Resumo em Espanhol:

    El Sistema Único de Salud (SUS) de Brasil garantiza el acceso universal e integral a servicios de salud. Sin embargo, en la práctica, el SUS no ha permitido a los ciudadanos a disfrutar de una asistencia con equidad, lo que aumenta la dificultad de lograr la justicia social en una sociedad tan desigual e injusta como la brasileña. La ética propone la equidad como base para resolver las distorsiones en la distribución de la salud, permitiendo el acceso universal. Este artículo tiene como principal objetivo discutir cómo la bioética puede ayudar a lograr una mayor equidad en la atención médica en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Brazilian's Unified Health System (SUS) ensures universal access to comprehensive health services. However,in practice SUS has not allowed citizens to enjoy a health care with equity, increasing the difficulty of achieving social justice in a society as unequal and unfair as the Brazilian. Ethics proposes equity as a basis for resolving the distortions in the distribution of health, enabling universal access. This article aims to discuss how bioethics can help for greater equity in health care in our country.
  • Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil Artigos De Atualização

    Lise, Michelle Larissa Zini; El Jundi, Sami Abder Rahim Jbara; Silveira, Jorge Utaliz Guimarães; Coelho, Renata Souza; Ziulkoski, Lisiane Maiser

    Resumo em Português:

    A perícia médica é requisito obrigatório para a concessão da maioria dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de atividade complexa, pois exige amplos conhecimentos de medicina e de legislação, e que tem por finalidade garantir a subsistência do trabalhador segurado quando incapacitado. Verificou-se que diversos são os elementos passíveis de modificação e que beneficiariam o atuar do perito. A adequação do ambiente físico, o esclarecimento da população acerca das particularidades da atividade pericial, o fim da obrigatoriedade da entrega da Comunicação de Resultado de Requerimento pelo médico, a melhora do sistema informatizado disponibilizado, a discussão acerca do número de atividades agendadas por dia que respeite a capacidade do perito, afastando-o da exaustão e, portanto, dos erros, bem como o respeito às normas balizadoras da atividade médica emanadas dos conselhos de medicina, permitiriam o labor com a isenção e a autonomia necessárias.

    Resumo em Espanhol:

    El examen médico es requisito obligatorio para la concesión de la mayor parte de los beneficios otorgados por el Instituto Nacional de la Seguridad Social. Se trata de una actividad compleja que requiere un amplio conocimiento de la medicina y la ley, y tiene como objetivo garantizar la subsistencia del trabajador asegurado cuando incapacitado. Se comprobó que muchos elementos son modificables y que beneficiarían la labor del experto. La adecuación del entorno físico, la clarificación de la población acerca de las particularidades de la actividad pericial, el fin de la obligación del médico perito entregar la Comunicación de Resultado de Requerimiento, la mejora del sistema informático disponible, la discusión sobre el número de actividades programadas por día que respete la capacidad del experto, alejándole del agotamiento y como consecuencia de posibles errores en sus evaluaciones, así como el respeto a las normas delimitadoras de la actividad médica emitidas por los consejos médicos, permitiría la labor con la imparcialidad y la autonomía necesarias.

    Resumo em Inglês:

    The medical examination is a mandatory requirement for the granting of most of the benefits granted by the National Social Security Institute. It is a complex activity that requires extensive knowledge of medicine and law and aims to ensure the maintenance of the insured worker when incapacitated. It was found that several elements are modifiable and which would benefit the work of the expert. The adequacy of the physical environment, clarification of the population about the particularities of expert activity, the end of the obligation by the physician to deliver the Communication of Results, the improvement of the computerized system available, the discussion about the number of scheduled activities per day that respects the ability of the expert, away from the exhaust and thus the errors, as well as respect for the rules that guide the best medical practice issued by the medical council, would allow the work to the exemption and the necessary autonomy.
  • A filosofia da medicina de Edmund Pellegrino e os dilemas bioéticos relacionados ao suicídio assistido Artigos De Atualização

    Rocha, Daiane Martins

    Resumo em Português:

    Apesar da crescente ênfase dada à autonomia no processo de tomada de decisões, a mera decisão autônoma nem sempre reflete o bem do paciente. Este artigo sustentará, a partir da filosofia da medicina de Edmund Pellegrino, que o bem do paciente é composto por quatro elementos, um delimitando o outro, com vistas a assegurar maior equilíbrio entre o bem como avaliado pelo médico e o bem como compreendido pelo paciente. A abordagem teleológica da medicina, ou seja, uma abordagem baseada no telos (fim) da medicina, delineia até que ponto as decisões do paciente são condizentes com o seu bem. Segue-se que os pedidos de pacientes por procedimentos como o suicídio assistido não estão acordes com esse fim, e que caberia aos profissionais de saúde fornecer alternativas para prevenir e aliviar o sofrimento dos pacientes, no que se in-sere a temática dos cuidados paliativos.

    Resumo em Espanhol:

    Pese al creciente énfasis en la autonomía en el proceso de toma de decisiones, la mera decisión autónoma no siempre refleja el bien del paciente. Se mantendrá en este artículo desde la Filosofía de la Medicina de Edmund Pellegrino que el bien del paciente se compone de cuatro elementos, un elemento delimita el otro, con el fin de garantizar mayor equilibrio entre el bien evaluado por el médico y el bien comprendido por el paciente. El enfoque teleológico de la medicina, es decir, un enfoque basado en el telos (final) de la medicina, define la medida en que las decisiones son consistentes con el bien del propio paciente. Se entiende que las solicitudes de los pacientes para procedimientos como el suicidio asistido no están de acuerdo con este fin, y que correspondería a los profesionales de la salud ofrecen alternativas para prevenir y aliviar el sufrimiento de los pacientes, donde se introduce el tema de los cuidados paliativos.

    Resumo em Inglês:

    Despite the growing emphasis given to autonomy on the decision-making process, mere autonomous decision does not always reflect the patient's welfare. In this article it is sustained from Edmund Pellegrino's Philosophy of Medicine, that the patient's welfare is composed of four elements, one delimiting the other, to ensure a balance between welfare as assessed by the doctor and the welfare as understood by the patient. The teleological approach to medicine, i.e., an approach based on telos (end) of medicine, defines the degree to which the patient's decisions are consistent with his or her own welfare. It follows that the patient's requests for procedures such as physician-assisted suicide are not in accordance with this end, so, it would be the role of health professionals to make their best to provide alternatives to prevent and relieve the suffering of patients, and in this point it's inserted the topic of palliative care.
  • Declaração prévia de vontade do paciente terminal: reflexão bioética Artigos De Atualização

    Rocha, Andréia Ribeiro da; Buonicore, Giovana Palmieri; Silva, Anelise Crippa; Pithan, Lívia Haygert; Feijó, Anamaria Gonçalves dos Santos

    Resumo em Português:

    O desenvolvimento científico-tecnológico traz benefícios inquestionáveis às diversas esferas da saúde humana. Constantemente somos surpreendidos com as inovações terapêuticas e possibilidades de intervenção nos processos da vida humana, a exemplo do prolongamento artificial da vida. Destarte, necessita-se de reflexões bioéticas que objetivem debater a limitação médico-terapêutica, subsidiada pelo princípio do respeito à autonomia, de forma a fornecer mecanismos que garantam a concretização do respeito à vontade do paciente terminal. A partir do método dialético como orientador do processo de investigação e de análise, este artigo buscou apreender as diversas perspectivas a que está submetida a discussão em pauta. A abordagem em relação à declaração é pouco conhecida, embora tenha protagonizado recentemente o cenário normativo. Espera-se que este debate possa proporcionar subsídios à atual discussão, para que sejam empreendidas novas ações que visem a proposta fundamental da própria declaração: a garantia de respeito à vontade do paciente terminal.

    Resumo em Espanhol:

    El desarrollo científico-tecnológico trae incuestionables ventajas en las distintas esferas de la salud humana. Constantemente nos sorprenden las innovaciones terapéuticas y posibilidades de intervención en los procesos de la vida humana, a ejemplo de la prolongación artificial de la vida. De esta manera, se necesitan reflexiones bioéticas que tengan como objetivo debatir la limitación médico terapéutica, subsidiada por el principio del respeto a la autonomía, para el suministro de los mecanismos que garantizan la concreción del respeto a la voluntad del paciente terminal. A partir del método dialéctico como orientador del proceso de investigación y de análisis, el presente artículo buscó aprehender las diversas perspectivas a la que está sometida la discusión en agenda. El abordaje en relación a la declaración todavía es poco conocida, aunque haya recién protagonizado el escenario normativo. Se espera que este debate pueda proporcionar subsidios a la actual discusión, para que se emprendan nuevas acciones que objetiven la propuesta fundamental de la propia declaración: la garantía de respeto a la voluntad del paciente terminal.

    Resumo em Inglês:

    The scientific and technological development brings unquestionable benefits to many spheres of human health. Therapeutic innovations and possibilities of interventions in human life processes, such as the artificial extension of life, have constantly amazed us. Therefore, we need to think carefully in order to discuss medical-therapeutic limitations, taking into account the principle of respect for autonomy, and lay down new guidelines seeking to meet the will of a terminal patient. By using the dialectic method as a guide to the investigation and analysis process, the present article sought to grasp the different perspectives to which the current discussion is subject. The approach to the statement is still poorly known, although it has lately been the main focus in the regulatory setting. This debate is expected to be able to provide inputs to the current discussion, so that new actions can be taken aiming at the key proposal of the statement itself: the guarantee of complying with a terminal patient's will.
  • Bioética e habitação: leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro Artigos De Pesquisa

    Assumpção, Erick Araujo de; Schramm, Fermin Roland

    Resumo em Português:

    As ocupações urbanas no centro da cidade do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo ato de adentrar em imóveis/propriedades abandonados e transformá-los em moradia. Encontram-se em território conflituoso, haja vista que atuam em oposição ao princípio de propriedade e às atuais transformações urbanas no centro da cidade, ilustradas, por exemplo, pela Operação Urbana Porto Maravilha. Tendo em vista a transformação de tal território, este trabalho tem como objetivo geral responder se a ação empreendida para a consolidação dessas ocupações é moralmente legítima ou não. Para tanto, busca-se ainda identificar os princípios que sustentam a ação de ocupar e que estão em oposição àquele da propriedade. Conclui-se que tais princípios podem representar uma substantiva contribuição ao foco da reflexão, análise e atuação bioética.

    Resumo em Espanhol:

    Las ocupaciones urbanas en el centro de la ciudad de Rio de Janeiro se caracterizan por el acto de entrar en inmuebles/propiedades abandonados y transformarlos en viviendas. Se encuentran en un territorio conflictivo, puesto que actúan en contraste con el principio de la propiedad y con las transformaciones urbanas actuales en el centro de la ciudad, ilustradas, por ejemplo, por la "Operación Urbana Porto Maravilha". Teniendo en cuenta esta transformación territorial, este trabajo tiene como objetivo general contestar si la acción adoptada para consolidar estas ocupaciones es moralmente legítima o no. Para eso, se busca aún identificar los principios que sustentan la acción de ocupar y que se oponen al principio de propiedad. Se concluye que dichos principios pueden representar un aporte sustantivo al enfoque de la reflexión, del análisis y de la actuación de la bioética.

    Resumo em Inglês:

    The act of entrance in an abandoned realty/property and changing it into housing characterizes the squats at the center of Rio de Janeiro. These informal housing are settled on a conflict territory since they stand in opposition to the principle of property and the current political and urban transformations on the city, illustrated for example by the urban operation Porto Maravilha. This work aims to answer whereas squatting is legitimated. Furthermore it aims to identify the principles of squatting which are opposite to the principle of property. We conclude that these principles could represent a substantive contribution to the focus of reflection in bioethics, as well as a contribution to its way of analysis and action.
  • Reflexos jurídicos da Resolução CFM 1.995/12 Artigos De Pesquisa

    Dadalto, Luciana

    Resumo em Português:

    O presente artigo de pesquisa tem como objetivo verificar os reflexos jurídicos da Resolução 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina. Para tanto, faz uma análise das diretivas antecipadas no mundo, intentando entender o instituto e, posteriormente, analisar como esta resolução reflete na área jurídica, concluindo, por fim, pela necessidade de legislação específica sobre o tema no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo de investigación tiene por objeto comprobar las consecuencias jurídicas de la Resolución 1.995/12 del Conselho Federal de Medicina (Consejo Federal de Medicina). Para tanto, hace un análisis de las instrucciones previas en el mundo, con el fin de comprender el instituto y, más adelante, analizar cómo esta resolución refleja en el ámbito jurídico, concluyendo, por fin, por la necesidad de una legislación específica acerca del tema en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    This research article aims to verify the juridical consequences of Resolution 1.995/12 of the Conselho Federal de Medicina (Federal Council of Medicine). In order to understand the institute, an analysis of advance directives in the world is done, later, analyze how this resolution reflects in the legal world, concluding, by the necessity to legislate about the theme in Brazil.
  • Perfil das consultorias de bioética clínica envolvendo famílias que dificultaram a resolução de problemas Artigos De Pesquisa

    Melnik, Cristina Soares; Goldim, José Roberto

    Resumo em Português:

    Este estudo avaliou 116 consultorias de bioética clínica nas quais as famílias dos pacientes dificultaram a resolução do problema ou do conflito ético. Foram observados os seguintes aspectos: solicitantes; especialidades; registros nos prontuários eletrônicos; pacientes e relações familiares. A maior parte das consultorias (71%) foi gerada pelas solicitações dos médicos. Os serviços de Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria demandaram 56% das consultorias. Foram encontrados registros de pedidos de consultoria nos prontuários de 79% dos pacientes, dos quais 71% foram respondidos no mesmo dia ou no seguinte. O número de consultorias por sexo do paciente foi semelhante e a idade média, de 28 anos. Em relação à procedência, 54% eram de Porto Alegre. As relações familiares naturalmente impostas (71%) foram mais identificadas. É importante que outros estudos sejam realizados com vistas a permitir um adequado entendimento dos problemas éticos e de suas possíveis resoluções.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio evaluó 116 consultorías de bioética clínica en las cuales las familias de los pacientes dificultaron la resolución del problema o conflicto ético. Se evaluaron los siguientes aspectos: solicitantes, especialidades, asientos de registros médicos electrónicos, pacientes y relaciones familiares. La mayoría de las consultorías (71%) fue generada por las peticiones de los médicos. Los Servicios de Medicina Interna, Pediatría y Psiquiatría demandaron 56% de las consultorías. Se han encontrado asientos de consultoría en los registros médicos en 79% de los pacientes, de los cuales 71% fueron respondidas el mismo día o el siguiente. El número de consultorías por sexo del paciente fue similar y promedio de edad fue de 28 años. En cuanto al origen, 54% eran de Porto Alegre. Las relaciones familiares, naturalmente, impuestas (71%) fueron más marcantes. Es importante que otros estudios se lleven a cabo para permitir una adecuada comprensión de los problemas éticos y sus posibles soluciones.

    Resumo em Inglês:

    This study evaluated 116 records of clinical bioethics consultation in which the patients' family made difficult the resolution of the problem or ethical conflict. The following aspects were evaluated: Applicants, Medical Specialties, Electronic Health Records, Patients and Family Relationships. Physicians requested 71% of the Bioethics consultation. The Internal Medicine, Pediatrics and Psychiatry Services demanded the majority number of consultations (56%). The patients who had their consultations registered in electronic medical records were 79%. As for response, 71% of consultations were seen on the same day or the day after requested. The percentages of male and female patients were, respectively, 48% and 52% with a mean age of 28 years, 54% of the patients were from Porto Alegre. The naturally imposed family relationships (71%) were the more prevalent. It is very import that other studies be performed in order to generate adequate comprehension about ethical problems and their possible solutions.
  • Reflexões sobre a comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes Artigos De Pesquisa

    Arcanjo, Rafaela Alves; Oliveira, Lilian Candiá de; Silva, Delma Dias da

    Resumo em Português:

    Trata-se de estudo de revisão de literatura com o objetivo de caracterizar a legislação vigente com pertinência aos obstáculos encontrados pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes. Observou-se que devem ser tomadas medidas de educação contínua entre os profissionais que atuam nessa comissão, bem como conhecer o perfil cultural da população que atende e levar à sociedade informações pertinentes ao processo de doação, visando suscitar entre as famílias essa discussão e, quem sabe assim, reduzir as filas de espera por um transplante no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Se trata de un estudio de repaso de la literatura que tiene como objetivo caracterizar la legislación vigente que se refiere a los obstáculos encontrados por la Comisión de Donación Intrahospitalaria de Donación de Órganos y Tejidos para Trasplante. Se observó que se debe adoptar medidas de educación continua entre los profesionales que actúan en este comité, así como conocer el perfil cultural de la población que atiende y llevar a la sociedad informaciones relacionadas con este proceso de donación con el fin de plantear esta discusión entre las familias y, quizá, reducir las listas de espera para un trasplante en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    This is a literature review with the aim of characterizing the legislation that refers to the obstacles encountered by Intra Hospital Commission of Organs and Tissues Donation for Transplantation. It was observed that should be taken continuing education measures among health professionals in this committee to know the cultural profile of the population which serves this population and lead to relevant information to the donation process in order to raise this discussion between families and perhaps thereby reduce waiting lists for a transplant in Brazil.
  • Aspectos éticos e normativos de um estudo clínico multicêntrico de oncologia pediátrica Artigos De Pesquisa

    Gamboa, Maryelle M L; Gregianin, Lauro J

    Resumo em Português:

    O artigo objetiva avaliar o cumprimento dos aspectos éticos e normativos de um protocolo de experimentação clínica multicêntrico em oncologia pediátrica. A análise do trâmite regulatório, bem como do processo de obtenção do termo de consentimento de 180 pacientes de 16 instituições, foi empreendida por meio das fichas clínicas dos pacientes. Dez dos dezesseis centros submeteram o protocolo ao comitê de ética em pesquisa local. Em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido, 161 dos 180 pacientes consentiram e assinaram o termo aplicado pelo pesquisador. A coordenação do estudo compreende que houve algumas limitações relacionadas com estes aspectos, pois o estudo envolveu significativo número de instituições. Por este motivo, especialmente em projetos multicêntricos, uma monitoria mais rigorosa, tanto em termos de orientação e fiscalização do trâmite regulatório como no processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre Esclarecido, poderia prevenir situações como as encontradas.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo tiene como objetivo evaluar el cumplimiento de los aspectos normativos y éticos de un protocolo de ensayo clínico multicéntrico en oncología pediátrica. El análisis del proceso regulatorio, así como el proceso de obtener el consentimiento de 180 pacientes procedentes de 16 instituciones se llevó a cabo a través de las historias clínicas de los pacientes. Diez de los dieciséis centros presentado el Protocolo para la Ética en la búsqueda local. En cuanto a caducidad de Consentimiento, 161 de 180 pacientes consentido y firmado por el investigador. Coordinación del Estudio entiende que hay algunas limitaciones relacionadas con estos aspectos, que ya se esperaba debido a que el estudio incluyó un número significativo de instituciones. Por esta razón, especialmente en proyectos multicéntricos, un control más riguroso en términos de orientación y supervisión del procedimiento regulador como en el proceso de obtención de la IC, podría evitar situaciones como las que se encuentran.

    Resumo em Inglês:

    The article aims to assess compliance with normative and ethical aspects of a multicenter clinical trial protocol in pediatric oncology. The analysis of the regulatory proceeding, as well as the process of obtaining the Consent of 180 patients from 16 institutions was undertaken through the medical records of patients. Ten of the sixteen centers submitted the Protocol to the Institutional Review Board. Regarding Informed Consent, 161 of 180 patients consented and signed by the researcher. The Coordination Study understands that there are some limitations related to these aspects, which was already expected because the study involved a significant number of institutions. For this reason, especially in multicenter projects, a more rigorous monitoring in terms of guidance and supervision of the regulatory proceeding as in the process of obtaining the Informed Consent, could prevent situations such as those encountered.
  • Conhecimento e envolvimento de graduandos em fisioterapia acerca dos preceitos éticos da experimentação animal Artigos De Pesquisa

    Masson, Igor Fagioli Bordello; Baldan, Cristiano Schiavinato; Ramalho, Vanessa Reimberg; Esteves Junior, Ivaldo; Masson, Daniela Fagioli; Peixoto, Beatriz de Oliveira; Vilicev, Cassio Marcos; Farcic, Thiago Saikali

    Resumo em Português:

    O artigo analisa em amostra de universitários do curso de fisioterapia indicadores éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino e o nível de conhecimento e interesse dos alunos sobre o tema ética animal. Foi distribuído um questionário aos alunos do primeiro e segundo semestres do curso de fisioterapia, cujo preenchimento ocorreu em sala de aula, de forma voluntária. Os dados obtidos foram analisados e posteriormente colocados à discussão de forma descritiva. O questionário foi preenchido por 193 universitários; a maioria dos alunos pesquisados tinha conhecimento prévio sobre o tema ética animal, porém nunca participaram de aulas práticas com uso de animais e afirmam nunca ter pensado sobre a substituição dos animais por métodos alternativos. Os alunos se sensibilizaram quanto ao número de animais utilizados no ensino e nas pesquisas e demonstraram conhecimento a respeito do tema.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo analiza en una muestra de universitarios del curso de fisioterapia, los indicadores para el uso de los animales en la investigación y en la enseñanza, y el nivel de conocimiento e interés de los estudiantes sobre el tema de la ética animal. Se distribuyó un cuestionario a los alumnos de primer y segundo semestres del curso de fisioterapia, que se llevó a cabo el relleno en el salón de clases voluntariamente. Los datos obtenidos fueron analizados y, posteriormente, sometido a discusión de manera descriptiva. El cuestionario fue completado por 193 universitarios; la mayoría de los encuestados tenía conocimiento previo acerca del tema ética animal, pero nunca asistieron a las clases prácticas con el uso de animales y garantizan que nunca han pensado en reemplazar los animales por métodos alternativos. Los estudiantes se sensibilizaron con el número de animales utilizados en la enseñanza y la investigación y demostraron conocimiento del tema.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes a sample of university students from the Physiotherapy Course, the indicators of ethical use of animals in research and teaching to the level of knowledge and interest of the students on the topic of animal ethics. A questionnaire was distributed to the students of the first and second semesters of Physiotherapy, which was filled out in the classroom voluntarily. Data was analyzed and a descriptive discussion took place subsequently. The questionnaire was completed by 193 students. Among the surveyed students, the majority had prior knowledge on the topic of animal ethics, but never attended classes with practical use of animals and claimed they have never thought about replacing animals by alternative methods. Students were sensitized on the number of animals used in teaching and research and demonstrated knowledge of the subject.
  • Informações médicas na internet afetam a relação médico-paciente? Artigos De Pesquisa

    Coelho, Elisa Quaresma; Coelho, Augusto Quaresma; Cardoso, José Eduardo Dias

    Resumo em Português:

    Este artigo pretende avaliar o impacto, sobre a relação médico-paciente, das informações disponíveis na internet. Foram aplicados questionários para 221 pacientes e 84 médicos, seguidos de análise descritiva dos dados, bem como incluídos pacientes com fácil acesso à internet e médicos que os atendem. A pesquisa, feita pelo paciente, muitas vezes resultou em pacientes melhor informados. Relevante número de pacientes se sentiu preocupado pela falsa impressão de portar males descritos na internet. Alguns recorreram à automedicação, modificação da prescrição médica ou, mesmo, à troca de profissional. Não é infrequente ocorrer prejuízo ao tratamento e à relação médico-paciente relacionado às informações obtidas e seu entendimento pelo paciente. Conclui-se que ao potencial "iatrogênico" da internet se contrapõe sua capacidade de difundir importantes informações à população. A certificação de sites por entidade reguladora, gerando qualidade de informação e menor "iatrogenia", associada à orientação, poderia ser útil para aperfeiçoar a relação médico-paciente.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo pretende evaluar el impacto de la información disponible en la Internet acerca de la relación médico-paciente. Cuestionarios fueron administrados a 221 pacientes y a 84 médicos, seguidos de análisis descriptivo de los datos. Los pacientes con fácil acceso a internet y los médicos que los atienden fueron incluidos en el estudio. La búsqueda realizada por el paciente, a menudo resultó pacientes mejor informados. Un relevante número de los pacientes se sintió preocupado por la falsa impresión de tener las enfermedades descritas en la Internet. Algunos recurrieron a la automedicación, la modificación de la prescripción médica o aun el cambio de los profesionales. No es infrecuente existir perjuicio al tratamiento y a la relación médico-paciente gracias a la información obtenida por el paciente y su comprensión de ella. A la conclusión se verifica que el potencial "iatrogénico" de la Internet se opone a su capacidad de difundir informaciones importantes a la población. La certificación de sitios web por institución reguladora, proporcionando mejor calidad de la información y reducción de "iatrogenia", asociada a la orientación, podría ser útil para perfeccionar la relación médico-paciente.

    Resumo em Inglês:

    This article evaluates the impact of information available on the internet over the physician-patient relationship. The questionnaires were applied to 221 patients and 84 physicians followed by a descriptive data analysis. Patients with easy access to the internet and doctors who consult these people were included in the study. The research when done by the patient often resulted in better informed patients. A significant number of patients said they felt worried about having a false impression of having diseases described on the internet. Some have resorted to self-medication, modification of the prescription or even the exchange of the attending professional. Not infrequently there is damage to treatment and doctor-patient relationship due to information obtained by the patient and their understanding of them. At conclusion the "iatrogenic" potential of the internet is opposed to its ability to disseminate important information to the people. Certification of sites by regulatory authorities, improving information quality and reducing "iatrogenic", associated with the guidance of doctors, could be useful to improve the doctor-patient relationship.
  • Julgamento simulado como estratégia de ensino da ética médica Artigos De Pesquisa

    Savaris, Priscila Katiúscia; Reberte, Aliny; Bortoluzzi, Marcelo Carlos; Schlemper Júnior, Bruno; Bonamigo, Élcio Luiz

    Resumo em Português:

    Este trabalho buscou identificar a percepção dos alunos sobre a importância do julgamento simulado como estratégia de ensino da ética médica em uma escola de medicina. Durante o julgamento simulado do segundo semestre de 2010 compareceram 211 alunos, que responderam um questionário contendo itens escalonados de Likert, no qual foram incluídas três questões específicas sobre a utilização da estratégia: contribuição para a aquisição de conhecimentos sobre ética médica, relevância para a formação profissional e se recomenda a continuidade da atividade na instituição. Os alunos que responderam "definitivamente sim" ou "provavelmente sim" para as três questões escalonadas alcançaram, respectivamente, um total de 96,2%, 93,9% e 92,5%. Este resultado permitiu concluir que, com base na percepção favorável dos estudantes pesquisados, é recomendável a continuidade do julgamento simulado como uma das estratégias de ensino da ética médica na instituição.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio tuvo como objetivo identificar las percepciones de los estudiantes sobre la importancia del juicio simulado como una estrategia para la enseñanza de la ética médica en una escuela de medicina. Durante el juicio simulado de la segunda mitad de 2010 acudieron 211 estudiantes que respondieron a un cuestionario tipo Likert, con elementos escalonados, que incluyó tres preguntas específicas sobre el uso de la estrategia: contribución al aprendizaje de la ética médica, relevancia para la formación profesional y se recomienda la continuación de la actividad en la institución. Los estudiantes que respondieron "definitivamente sí" o "probablemente sí" a las tres cuestiones escalonadas alcanzaron, respectivamente, un total de 96,2%, 93,9% y 92,5%. Este resultado permitió concluir que, con base en la percepción favorable de los estudiantes encuestados, es recomendable la continuación del juicio simulado como una de las estrategias para la enseñanza de la ética médica en la institución.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to identify students' perceptions about the importance of the mock trial as a strategy for teaching medical ethics in a medical school. During the mock trial of the second term of 2010, students answered a questionnaire with Likert scaled items that in which were included three specific questions about the use of the strategy: contribution to learn about medical ethics, relevance to the training and if recommends the continuation of the activity at the Institution. Two hundred eleven students attended and all responded to the survey. Students who answered "definitely yes" or "probably yes" to three questions scaled reached, respectively, a total of 96.2%, 93.9% and 92.5%. This result led to conclude that, based on the favorable perception of the students surveyed; it is recommended the continuation of the mock trial as a strategy for the teaching of Medical Ethics at the Institution.
  • Potter e Freire: diálogo dos fundamentos teóricos para a educação bioética

    Sánchez, Lourdes Quicutis

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada para subsidiar uma educação em bioética pertinente ao contexto universitário latino-americano. Parte do pressuposto que é importante para o desenvolvimento da educação bioética tornar conscientes os pontos coincidentes entre a bioética de Van R. Potter e a pedagogia de Paulo Freire. Os objetivos propostos são: apresentação aprofundada do pensamento de ambos os autores; determinação dos pontos teóricos coincidentes e identificação das bases teóricas necessárias para modelos metodológicos que permitam superar as simplificações e a unidirecionalidade do ensino bioética. O desenho metodológico concilia uma pesquisa teórica e uma metodologia qualitativa, tendo como base a revisão bibliográfica, incluindo técnicas como entrevista com especialistas na obra destes autores. As conclusões mostram que se conseguiu estabelecer diálogo entre ambas as teorias, cuja lógica dialética comum se constitui em pensamento crítico sobre a forma que tradicionalmente se aborda o conhecimento.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo presenta resultados de investigación encaminada a encauzar una educación bioética pertinente en el contexto universitario latinoamericano. Parte del presupuesto que es importante para el desarrollo de la educación bioética hacer consciente los puntos coincidentes entre la bioética de Van R. Potter y la pedagogía de Paulo Freire. Los objetivos propuestos son: la presentación profundizada del pensamiento de ambos auto-res; determinar los puntos teóricos coincidentes e identificar las bases teóricas necesarias para despliegues metodológicos que permitan superar las simplificaciones y la unidireccionalidad en la enseñanza bioética. El diseño metodológico acorde con una investigación teórica y una metodología cualitativa tiene como base la revisión bibliográfica, incluyendo técnicas como la entrevista a especialistas en la obra de los autores. Las conclusiones muestran que se logró establecer diálogo entre ambas teorías, cuya lógica dialéctica común se constituye en un pensamiento crítico sobre la forma en que tradicionalmente se manejó el conocimiento.

    Resumo em Inglês:

    The paper presents results of research conducted to subsidize education in bioethics relevant to the Latin American university context. It assumes that it is important for the development of bioethics education make aware the coincident points between Van R. Potter bioethics and the pedagogy of Paulo Freire. The proposed objectives are: a thorough presentation of the thought of both authors; determine coincident theoretical points and; identify the theoretical foundations necessary for methodological models that allow overcoming the simplifications and unidirectionality of bioethics teaching. Our methodology combines a theoretical research and a qualitative methodology, based on the literature review, including techniques such as interviews with experts in the work of these authors. The findings show that dialogue could be established between the two theories, whose common dialectical logic constitutes critical thinking about the way that knowledge is traditionally approachedThis article presents the results of an investigation, to put an education on the right track pertinent bioethics in the university Latin American context.
  • A ética no ensino superior na área da saúde: uma revisão integrativa Artigos De Pesquisa

    Gerber, Viviane Knuppel de Quadros; Zagonel, Ivete Palmira Sanson

    Resumo em Português:

    Revisão integrativa com o objetivo de analisar como a ética no ensino superior na área da saúde é abordada na literatura, desenvolvida no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2011, mediante pesquisa realizada nas bases SciELO e PubMed. Doze artigos preencheram os critérios de inclusão e as áreas com maior destaque foram Medicina (6), Odontologia (3) e Enfermagem (2), um deles publicado em conjunto com a área de Serviço Social, e um artigo sobre Saúde Pública. Por meio da análise de conteúdo, foram eleitas duas categorias temáticas: métodos e estratégias de ensino e avaliação da aprendizagem da ética. A análise indicou que as questões envolvidas no ensino-aprendizagem da ética são complexas e incluem incertezas e diversidade de opiniões e valores morais. Os alunos devem trabalhar com o tema em disciplinas com abordagem transversal, oportunidade de trocar ideias e refletir sobre as questões.

    Resumo em Espanhol:

    Revisión integrativa con el fin de realizar el análisis de cómo la ética en la educación superior en salud se aborda en la literatura desde enero 2006 hasta diciembre de 2011, a través de la investigación realizada en la base de datos PubMed y SciELO. Doce artículos cumplieron los criterios de inclusión y las áreas con mayor énfasis en las publicaciones fueron Medicina (6), Odontología (3) Enfermería (2), incluyendo uno de ellos publicado conjuntamente con el área de Servicios Sociales y un artículo en Salud Pública. A través del análisis de contenido, se eligieron dos categorías temáticas: métodos y estrategias para la enseñanza y la evaluación del aprendizaje de la ética. El análisis indicó que las cuestiones relacionadas con la enseñanza-aprendizaje de la ética son complejas e incluyen las incertidumbres y la diversidad de opiniones y valores morales. Los estudiantes deben trabajar con el tema en las disciplinas con enfoque transversal como una oportunidad para intercambiar ideas y reflexionar sobre estas cuestiones.

    Resumo em Inglês:

    Integrative review aiming to perform the analysis of how ethics in health higher education is addressed in the literature from January 2006 to December 2011, through research conducted in the SciELO and PubMed database. Twelve papers met the inclusion criteria: Medicine (6), Dentistry (3) Nursing (2) which were the areas with more emphasis on the publications, including one published in the area of Social Service and one Public Health article. Through content analysis, it was elected two thematic categories: Methods and Teaching Strategies and Ethics Learning Evaluation. The analysis indicated that the issues involved in the ethics teaching and learning are complex and include uncertainties and diversity of opinions and moral values. Students should work with the subject in disciplines with cross-cutting approach as an opportunity to exchange ideas and reflect on the issues.
  • Ensino da bioética nos cursos de Enfermagem das universidades federais brasileiras Artigos De Pesquisa

    Couto Filho, José Carlos Ferreira; Souza, Flávia Silva; Silva, Sylvia Sardinha da; Yarid, Sérgio; Sena, Edite Lago da Silva

    Resumo em Português:

    Trata-se de artigo de pesquisa documental voltado a identificar a oferta da disciplina ou da temática bioética nos cursos de graduação em Enfermagem das universidades federais brasileiras. Adotou-se como critério básico de seleção de amostra a disponibilização online do projeto político-pedagógico do curso de Enfermagem. Foram identificadas 16 instituições (27%) que atendiam ao critério, e a bioética constava na grade curricular ou era apresentada como temática específica em oito delas (50%). A outra metade da amostra não oferta a disciplina ou discute transversalmente o tema, embora sete cursos (43,75%) ofereçam disciplinas correlatas: ética; legislação em enfermagem; exercício da enfermagem; deontologia. Verificou-se que um curso (6,25 %) não oferta nenhuma disciplina referente à temática. A falta de padronização curricular em relação à oferta da disciplina permite concluir que a formação profissional em enfermagem é prejudicada e que isso também estabelece discrepância entre os cursos das diferentes instituições.

    Resumo em Espanhol:

    Se trata de artículo de investigación documental como objetivo identificar la presencia de la disciplina o de la temática bioética en los cursos de grado en enfermería de las universidades federales brasileñas. Adoptando como criterios basico de selección de la muestra, solamente las universidades que pusieron a disponibilidad de forma online los Proyectos Políticos Pedagógicos del curso de Enfermería. Fueran identificadas 16 (27%) universidades federales, de entre las cuales ocho ofrecen la Bioética como componente curricular o temática específica (50%). La otra mitad de la muestra no ofrecen la disciplina Bioética o temática relacionada, siendo que siete de esas (43,75%) abordan temáticas correlacionadas: ética, legislación en enfermería, ejercicio de la enfermería y deontología. Una universidad (6,25%) no aborda la temática. La falta de padrones curriculares en relación a oferta de la disciplina permite concluir que la formación profesional en enfermaría es perjudicada e que esto también establece discrepancia entre los cursos de las diferentes instituciones.

    Resumo em Inglês:

    This documentary research paper aims to identify the presence of bioethics, or Bioethical related themes, as subject matter in under graduation nursing courses of Brazilian Federal Universities. Adopting as inclusion criteria for the selection of the sample only the universities which provided online the Pedagogical Political Projects of the Nursing Courses. We identified in the collected results from 16 (27%) Federal Universities, that eight Universities have Bioethics as curriculum component or specific theme (50% of the total number) of, and that there is no Bioethics or bioethical related themes teaching, in the other eight universities. Seven of these Universities (43.75%), address the following issues: ethics, nursing law, nursing practice and deontology. And one university (6.25%) does not address the issue. It is concluded that the subject matter bioethics and/or bioethical related themes, are not present in all curricula of the Brazilian Federal Universities nursing courses identified in this study.
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