Resumo em Português:

Este trabalho expõe reflexões sobre a mercantilização do corpo humano, suas partes e produtos. Centralmente toma-se o caso particular das células humanas que, em si, não apresentam maiores diferenças com outros organismos como os genes, proteínas, sequência de genes, medicamentos biológicos etc., razão pela qual as conclusões as quais se chega podem ser em certa medida generalizáveis. Nas considerações finais são lembradas as enormes mudanças na ideia da comercialização do corpo humano, que evocava a escravidão e passou muito rapidamente a uma situação ligada ao progresso da medicina. Finalizando, conclui com a advertência de que o debate não pode ficar circunscrito aos direitos de propriedade industrial, uma vez que compromete interesses de primeiro nível, como a saúde e a dignidade humana.

Resumo em Espanhol:

El trabajo expone reflexiones sobre la mercantilización del cuerpo humano, sus partes y sus productos. Centralmente toma el caso particular de las células humanas, que en sí no presenta mayores diferencias con otros, como el de los genes, proteínas, secuencias de genes, medicamentos biológicos etc., por cuya razón las conclusiones a las que arribemos deben reconocer un cierto grado de generalización. En las consideraciones finales se recuerda los enormes cambios en la idea de la comercialización del cuerpo humano, que evocaba la esclavitud y se hay pasado muy rápidamente a una situación donde ella está ligada a los progresos de la Medicina, rematando a la conclusión con la advertencia que el debate no puede quedar circunscripto a los derechos de propiedad industrial en la medida en que se encuentran comprometidos intereses de primer nivel como la salud y la dignidad humana.

Resumo em Inglês:

This paper presents reflections on the commodification of the human body, its parts and products. It centrally takes the particular case of human cells, which in itself presents no major differences with other organisms, such as genes, proteins, gene sequences, biological medications, etc, for which reason the conclusions which can be reached, may be generalizable in some degree. In the final considerations the enormous changes in the idea of commercialization of the human body are reminded, which evoked slavery and passed very quickly to a situation linked to medical progress. The conclusion with the warning that the debate can not be confined to industrial property rights to the extent that compromises interests in the first level such as health and human dignity.

Resumo em Português:

Os desafios éticos da saúde pública são atravessados por determinantes macro e microssociais, exigindo que o serviço esteja focado no território de abrangência e nas necessidades de sua respectiva população. Por isso, entender as interfaces entre território, ambiente e saúde é importante. Território é o espaço das sociabilidades cotidianas do grupo social que o habita, não reduzido aos limites administrativos. Saúde depende tanto do micro território quanto do macro ambiente natural e societário, pois ambos configuram os determinantes sociais da reprodução da vida. Assim, o primeiro desafio ético é a construção de um modelo de atenção que integre cuidados primários e conhecimentos da vigilância sobre as necessidades em saúde daquele território. Outro, é a construção de ações intersetoriais politicamente articuladas e pactuadas para enfrentar os determinantes sociais e os danos ambientais que afetam a saúde daquela população no sentido da melhoria de sua qualidade de vida.

Resumo em Espanhol:

Los desafíos éticos de la salud pública están atravesados por determinantes micro y macro sociales, exigiendo que el servicio esté enfocado en el territorio de abarcamiento y en las necesidades de su respectiva población. Por eso entender las interfaces entre territorio, ambiente y salud es importante. Territorio es el espacio de las sociabilidades cotidianas del grupo social que lo habita, no reducido a los límites administrativos. Salud depende tanto del micro territorio, cuanto del macro ambiente natural y societario, ya que ambos configuran los determinantes sociales de la reproducción de la vida. Así, el primer desafío ético es la construcción de un modelo de asistencia que integre cuidados primarios y los conocimientos de la vigilancia sobre las necesidades en salud de aquel territorio. Otro desafío ético es la construcción de acciones inter-sectoriales políticamente articuladas y acordadas para enfrentar los determinantes sociales y los daños ambientales que afectan la salud de aquella población en el sentido de mejorar su calidad de vida.

Resumo em Inglês:

Ethic challenges of public health are traversed by micro and macro social determinants, requiring the health service to be focused on the scope and its population's needs. Therefore understanding the interface between territory, environment and health is important. Territory is the space of the daily sociability of the social group who inhabit it, not reduced to administration limits. Health depends both on the micro territory and the macro natural and social environment, since represent the social determinants of life reproduction. So, the first ethic challenge is the construction of an assistance model which integrates primary care and the surveillance knowledge on the health needs of this territory. Another challenge is to build intersectoral actions, politically jointed and compromised to face social determinants and environmental damages that affect the health of population, improving their life quality.

Resumo em Português:

O artigo objetiva discutir a atenção em saúde sob uma perspectiva intercultural e laica. A proposição da bioética como interdisciplina, desde Potter até autores contemporâneos, traz consigo forte estímulo à reflexão sobre a atenção em saúde e a premente necessidade de diálogo entre os saberes envolvidos nesta área. A interculturalidade, como proposta de abordagem em saúde, remete ao pensamento de que não é possível exercer a atenção em saúde sem relacioná-la com outros elementos envolvidos além dos biológicos, tais como históricos, sociais, políticos, econômicos, religiosos, culturais, entre outros. Um modelo de atenção em saúde pode ser construído a partir da interpretação de uma realidade, que por sua vez também pode ser construída. Atualmente, os distintos modelos de atenção em saúde existentes se deparam com o desafio de integrar-se entre si, com base em seus saberes diversos, legitimando uma real atenção integral em saúde.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este trabajo es discutir la salud desde una perspectiva intercultural y laica. La propuesta de la bioética como interdisciplinaria, desde Potter hacia los autores contemporáneos, aporta un fuerte estímulo a la reflexión sobre el cuidado en salud y la urgente necesidad de un diálogo entre los saberes involucrados en este campo. La interculturalidad, como una propuesta de enfoque en salud, nos lleva a la idea de que no es posible ejercer el cuidado en salud sin relacionarlo con otros elementos que intervienen más allá de lo biológico, tales como el histórico, social, cultural, político, económico, religioso, entre otros. Un modelo de atención en salud se puede construir a partir de la interpretación de una realidad, que a su vez, se puede también construir. En la actualidad, los distintos modelos de atención existentes en salud se enfrentan con el desafío de integrarse unos con los otros, basados en sus saberes diversos, legitimando una real atención integrada en salud.

Resumo em Inglês:

The paper aims to debate health care from an intercultural and secular perspective. The proposition of bioethics as interdisciplinary, from Potter to contemporary authors, brings a strong incentive to reflection on health care and the urgent need for dialogue between the knowledge involved in this area. Interculturality, as a possible approach in health, leads to the thinking that it is not possible to exercise the health care without relating it to other elements beyond the biological, such as historical, social, political, economic, religious, cultural, among others. A health care model can be constructed from the interpretation of a reality, which in turn, can also be constructed. Currently, the different health care models face the challenge of integrating with each other, based in the different knowledge, legitimizing an integral health care attention.

Resumo em Português:

As vacinas são consideradas como uma das maiores conquistas da humanidade no controle e erradicação de doenças infectocontagiosas e também uma das técnicas biomédicas mais polêmicas e de maior controvérsia considerando os riscos de efeitos adversos e a sua forma compulsória de utilização em milhões de crianças saudáveis. O atual paradigma preventivo de vacinação em massa tem sido desafiado nas últimas décadas por mudanças nas relações com a imunização, melhoria das condições sanitárias das populações e pelo surgimento de declarações universais de proteção do ser humano. Com isso, o presente artigo pretende analisar a vacinação infantil em massa sob a ótica da bioética no contexto individual e coletivo e criar um ambiente de discussão para reflexão ética sobre os programas de vacinação. Concluímos que a bioética em sua nova concepção conceitual propõe novos referenciais teóricos e metodológicos que podem ser utilizados para o debate ético das atuais políticas sanitárias.

Resumo em Espanhol:

Las vacunas son uno de los mayores logros de la humanidad en el control y erradicación de las enfermedades infecciosas y también una de las técnicas biomédicas más discutidas y de mayor controversia teniendo en cuenta los riesgos de efectos adversos y su obligatoriedad de uso en millones de niños sanos. El paradigma actual de la vacunación masiva preventiva ha sido cuestionada en las últimas décadas por los cambios en las relaciones con la inmunización, la mejora de la salud de la población y la aparición de las declaraciones universales de protección humana. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar la vacunación infantil masiva desde la perspectiva de la bioética en el contexto individual y colectivo y crear un ambiente propicio para la discusión de la reflexión ética sobre los programas de vacunación. Llegamos a la conclusión de que la bioética en su nuevo concepto propone nuevos marcos teóricos y metodológicos que se pueden utilizar para el debate ético de las políticas de salud actuales.

Resumo em Inglês:

Vaccines are considered one of the greatest achievements of mankind in the control and eradication of infectious diseases and also one of the most controversial biomedical techniques and greater controversy considering the risks of side effects and their compulsory use in millions of healthy children. The current paradigm of preventive mass vaccination has been challenged in recent decades by changes in relationships with immunization, improvement of sanitary condition of populations and the emergence of universal declarations for human protection. Thus, the present work aims to analyze the mass childhood vaccination from the perspective of bioethics in the individual and collective context and create an environment for discussion of ethical reflection on vaccination programs. We conclude that de new bioethics' approach proposes a new theoretical and methodological framework that can be used for the ethical debate of current health policies.

Resumo em Português:

A pesquisa médico-farmacológica clínica corresponde à aplicação experimental de determinada droga em seres humanos. Seu controle visa proteger os sujeitos de efeitos adversos inaceitáveis e de ineficiência do medicamento testado diante de outras possibilidades mais eficientes. Parcerias entre a indústria farmacêutica e pesquisadores externos estabelecem potenciais conflitos de interesses. Consulta bibliográfica realizada neste estudo indica que pesquisas com financiamento da indústria farmacêutica têm proporção mais alta de resultados favoráveis e que os conflitos de interesses representam vieses, podendo alterar resultados. Há estudos que comparam a eficácia de diferentes drogas e outros que comparam seus custos. Mesmo resultados negativos devem ser publicados. Conclui que o setor privado deve financiar a ciência para beneficiar o ser humano, especialmente no combate à doença; no entanto, deve manter empenho em financiar as pesquisas sem influenciar seus desenhos, resultados e destinações, caminhando em direção ao respeito à dignidade da pessoa.

Resumo em Espanhol:

La investigación médico-farmacológica clínica corresponde a la aplicación experimental de determinado fármaco en seres humanos. Su control tiene como objetivo proteger los sujetos de efectos adversos inaceptables e ineficaces del fármaco probado. Relaciones entre la industria farmacéutica e investigadores externos establecen potenciales conflictos de intereses. En una consulta bibliográfica llevada a cabo en este estudio indica que investigaciones con financiación de la industria farmacéutica tienen proporción más elevada de resultados favorables y que los conflictos de intereses representan sesgos que pueden cambiar los resultados. Hay estudios que la eficiencia de distintos fármacos, mientras otros comparan sus costos. Todos los resultados obtenidos deben ser publicados, incluyendo cuando se los obtienen negativos. Se concluye que el sector privado deberá financiar la ciencia para beneficio del hombre, especialmente en el combate a la enfermedad. Sin embargo, La industria debería mantener su empeño en financiar las investigaciones sin influenciar su diseño, resultados y destinación caminando hacia a la comprensión de la persona en su dignidad.

Resumo em Inglês:

The clinical medical pharmacological research corresponds to the experimental application of specific drug in human beings. Such application aims to protect them from unacceptable adverse effects and its inefficiency when comparing with other possibilities, more efficient. Partnerships between the pharmaceutical industry and external researchers establish potential conflict of interest. Literature use for this work indicates that researches performed under the sponsorship of pharmaceutical industry have a high rate of favorable results, and the conflicts of interest represent gaps which may interfere the result. There are studies that compare the efficiency of different drugs, whereas others compare their costs. All results should be published, even when negative. The present work concludes that the private sector must sponsor the science in order to improve human beings, especially to avoid diseases. However, it must keep its engagement in sponsoring the research with any influence on its methods, results and application, for a respectful understanding of the dignity of a person.

Resumo em Português:

O artigo trata do melhoramento neurofarmacológico da cognição, um dos temas mais frequentados na Neuroética e Bioética aplicada à Neurociência. Discute-se o uso racional destes fármacos. A normalização social, de acordo com Georges Canguilhem, unifica a diversidade estabelecendo valores em comum para a sociedade. O melhoramento cognitivo farmacológico pode favorecer o cumprimento de deveres e expectativas sociais surgidos a partir destes valores. O melhoramento cognitivo farmacológico cosmético e terapêutico (por exemplo, utilizado em TDAH, caso em que este artigo focaliza) implica, por parte do médico, assumir a responsabilidade social de facilitar o cumprimento de certas expectativas sociais, aderindo implicitamente a elas. Conclui-se considerando que é necessária, então, a reflexão do médico sobre o sentido destas expectativas, tendo em vista valores como vida, identidade, integridade, liberdade, saúde e bem-estar de pessoas e comunidades.

Resumo em Espanhol:

El artículo trata del mejoramiento neurofarmacológico de la cognición, uno de los temas más frecuentes en Neuroética y Bioética aplicada a la Neurociencia. Discute acerca del uso racional de estos fármacos. La normalización social, según Georges Canguilhem, unifica la diversidad estableciendo valores en común para una sociedad. El mejoramiento cognitivo farmacológico puede favorecer el cumplimiento de deberes y expectativas sociales surgidos a partir de estos valores. El mejoramiento cognitivo farmacológico cosmético y terapéutico (por ejemplo, el utilizado en el TDAH, caso sobre el que se centra este artículo) implica por parte del médico asumir la responsabilidad de facilitar el cumplimiento de ciertas expectativas sociales, adhiriéndose implícitamente a ellas. En la conclusión se considera necesaria entonces, una reflexión del médico acerca del sentido de estas expectativas teniendo en cuenta valores como la vida, la identidad, la integridad, la libertad, la salud y el bienestar de las personas y comunidades.

Resumo em Inglês:

The article is about neuropharmacological enhancement of cognition, one of the most common topics of the Neuroethics and Bioethics applied to Neuroscience. It discusses the rational use of these drugs. Social normalization, according to Georges Canguilhem, unifies diversity establishing common values for society. The pharmacological cognitive enhancement can help the compliance of the duties and expectations arising from these values. The cosmetic and therapeutic pharmacological cognitive enhancement (for example, used in ADHD, case in which this article is focusing) implies for the physicians the social responsibility of making easier the compliance of certain social expectations, adhering to them implicitly. Then it is necessary for the physician to reflect about the meaning of those social expectations taking into account values such as life, identity, integrity, freedom, health and welfare of persons and communities.

Resumo em Português:

O assédio moral é um fenômeno complexo e uma realidade no mundo do trabalho. Para que uma ação seja definida como assédio moral, a intenção do assediador, a duração e frequência com que os episódios ocorrem precisam ser investigados. É um tipo de violência que envolve princípios éticos individuais e coletivos e que pode afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, levando a doenças físicas, psíquico-emocionais e sofrimento no trabalho. Esta reflexão narrativa define e caracteriza assédio moral relacionando-o à ética; relata suas principais repercussões à saúde dos trabalhadores e comenta brevemente sobre a legislação internacional e nacional sobre este tema.

Resumo em Espanhol:

El acoso moral es un fenómeno complejo y una realidad en el entorno laboral. Para que una acción se defina como acoso moral, algunos puntos como la intención del acosador, la duración y la frecuencia con que se ocurren deben ser investigados. Éste es un tipo de violencia que implique principios éticos individuales y colectivos y que puede afectar la calidad de vida de los trabajadores, conduciendo a las enfermedades físicas, psíquico-emocionales y sufrimiento en el trabajo. Ésta reflexión narrativa define y caracteriza el acoso moral relacionándolo a la ética; relata sus principales consecuencias a la salud de los trabajadores; y, comenta con brevedad acerca de la legislación internacional y nacional sobre este tema.

Resumo em Inglês:

The moral harassment is a complex phenomenon and a current reality in the working world. To qualify an action as moral harassment, the harasser's intention, the endurance and frequency must be investigated. It is a violence that involves individual and collective ethical principles that may affect the workers' life quality, leading to physical and psychosomatic illnesses, and work related suffering. This narrative text defines and characterizes moral harassment in its relation to ethics, the main results on workers health, and briefly comments about international and national legislation on this theme.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta los resultados de estudio dirigido a los planes y seguros privados de salud, denominado de asistencia suplementaria regulado en Brasil hace más de una década para resolver conflictos en la prestación de servicios. Desde una metodología cualitativa, se describió y se analizó el modelo de asistencia, las cuestiones resueltas, las que permanecen y las que emergieron en ese periodo. Los resultados muestran que el sector suplementario poco avanzó desde el modelo basado en la lista de enfermedades y procedimientos, aprobado como plan referencia, aumentando los conflictos relativos a la incorporación de tecnologías y al incremento de la demanda y de los costes ante el envejecimiento poblacional. Se consolidaron políticas en la reglamentación que hieren principios bioéticos contenidos en el Sistema Único de Salud, en la asistencia a los más vulnerables, a las gestantes y a los ancianos. Falta regulación, por parte del Estado, en la adecuación del área suplementaria con otras políticas públicas, en el sentido de perfeccionar la calidad de la atención y ampliar equitativamente la cobertura asistencial.

Resumo em Inglês:

This paper presents the results of a study about the private health plans and insurance, called supplementary health, which were regulated in Brazil more than a decade ago in order to solve conflicts in the provision of services. The model of care, the issues resolved, those that remain and the ones that emerged during this period were described and analyzed, using a qualitative methodology. The results show that the supplementary sector made little progress from the model based on the list of diseases and procedures, approved as a reference plan, increasing conflicts regarding the incorporation of technologies and the increase of the demand and costs, due to the aging of the population. Regulatory policies that hurt the bioethical principles contained in the National Health System were consolidated, mainly regarding the assistance to the most vulnerable, pregnant women and the elderly. Regulation is lacking, by the State, in the adequacy of the supplementary area with other public policies, in the sense of perfecting the quality of care and expanding healthcare coverage equitably.

Resumo em Português:

Objetivando traçar a evolução histórica da distribuição de médicos no Brasil segundo sexo, foi realizado estudo epidemiológico do tipo ecológico, por meio do cruzamento de bancos de dados secundários (linkage). Para a caracterização geral dos médicos foram consideradas as bases de dados dos 27 conselhos regionais de medicina, complementadas pelas bases de dados da Comissão Nacional de Residência Médica e da Associação Médica Brasileira. Os resultados mostram que, desde 2009, entre os novos médicos registrados há mais mulheres que homens. Na população de médicos em atividade os homens ainda predominam (60,1%), mas no grupo com 29 anos ou menos as mulheres já são maioria. A tendência consistente de maior participação das mulheres na profissão médica no Brasil, observada ao longo das últimas décadas e acentuada nos últimos anos, indica a necessidade de reavaliar e readequar as propostas para implementação de políticas públicas na área.

Resumo em Espanhol:

Con el fin de trazar la evolución histórica de la distribución de los médicos en Brasil por sexo, se llevó a cabo un estudio epidemiológico del tipo ecológico, a través de la intersección de las bases de datos secundarias (linkage). Para la caracterización general de los médicos, se han considerado las bases de datos de los 27 Consejos Regionales de Medicina, complementados con las bases de datos de la Comisión Nacional de Residencia Médica y de la Asociación Médica Brasileña. Los resultados muestran que entre los nuevos médicos colegiados hay más mujeres que hombres desde 2009. En la población de los médicos en actividad todavía predominan los hombres (60,1%), pero en el grupo con 29 años o menos, las mujeres son la mayoría. La tendencia constante de aumento de la participación de las mujeres en la profesión médica en Brasil, observada durante las últimas décadas y notablemente en los últimos años, indica la necesidad de reevaluar y reajustar las propuestas para la implementación de políticas públicas en el área.

Resumo em Inglês:

Aiming to settle the historical evolution of physicians' distribution in Brazil by gender, an ecological study was conducted by secondary database cross-checking (linkage). For a general characterization of the physicians were considered the 27 Regional Medicine Council, complemented by the National Medical Residency and the Brazilian Medical Association databases. The results show that since 2009, among new registered doctors there are more women than men. Although men still prevail (60.1%) in the active physicians population, in the group aged less than 29 years old, women have become majority. The consistent trend of increased participation of women in the medical profession in Brazil, observed over the past decades and intensified over the past few years, indicates the need to reassess and readjust the proposals for implementation of public policies in the area.

Resumo em Português:

A bioética alcança questões públicas e busca a garantia dos direitos humanos, dentre os quais aqui se destaca o da alimentação, debate ético de uma situação persistente resultante da exclusão social. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) busca a construção de proposta de segurança alimentar e nutricional centrada na comercialização da produção, nas pessoas, no social e na segurança alimentar dos mais vulneráveis. Este trabalho objetivou analisar os documentos oficiais do PAA, na modalidade Compra da Agricultura Familiar Com Doação Simultânea, como um programa de segurança alimentar na perspectiva de referenciais bioéticos. Utilizando metodologia de análise de conteúdo foram selecionadas as categorias: direito humano, equidade, proteção, participação e inclusão social. Verificou-se que possuem caráter estruturante para a segurança alimentar, delineando interfaces entre referenciais bioéticos e avanços na garantia dos direitos humanos. Porém, há limitações quanto à participação dos atores envolvidos.

Resumo em Espanhol:

La Bioética alcanza cuestiones públicas y busca la garantía a los derechos humanos, especialmente la comida, debate ético como resultado de una persistente situación de exclusión social. El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) tiene por objeto la construcción de una propuesta de Seguridad Alimentaria u Nutricional centrado en la comercialización de la producción, en las personas, en lo social y en la seguridad alimentaria de los más vulnerables. Este estudio tuvo como objetivo analizar los documentos oficiales del PAA, en la modalidad de Compra de la Agricultura Familiar para la Donación Simultánea como un Programa de Seguridad Alimentaria en perspectiva de referenciales bioéticos. Utilizando la metodología de análisis del contenido se han seleccionado las categorías: Derecho Humano, la equidad, la protección, la participación y la inclusión social. Se encontró que este tiene una tendencia estructural a la seguridad alimentaria, presentando interfaces con los referenciales bioéticos con avances en la garantía de los derechos humanos. Sin embargo, existen limitaciones en el proceso de participación de los actores involucrados.

Resumo em Inglês:

The Bioethics reaches public matters and seeks the guarantee of the human rights among which is highlighted feeding, an ethical debate on a persistent situation resulting from social exclusion. The Food Purchase Program (FPP) pursues the construction of a food and nutritional security centered on the commercialization of the production, on people, on social and on food security of the most vulnerable. This work aims to analyze the FPP official documents, in the Purchase from Family Agriculture with Simultaneous Donation modality as a Food Security Program in the perspective of bioethics references. Using the Content Analysis Method, it was selected as analysis categories: human rights, equity, protection, participation and social inclusion. It was found that this program has a structuring character to food security, showing interfaces with bioethical references with advances on the guarantee of the human right to food. However, there are limitations regarding the participation process of those involved.

Resumo em Português:

O presente estudo resulta de revisão de prontuários de pacientes falecidos no período de quatro anos em UTI pediátrica de hospital universitário, tendo analisado variáveis como tempo de internação, diagnóstico da principal falência orgânica da criança, ocorrência de doenças crônicas prévias, tomada de decisões dos médicos referentes à introdução de medidas de suporte vital de vida, ordens de não reanimação e qualidade da relação dos profissionais com familiares dos pacientes. Os resultados sugerem que as condutas adotadas pelos médicos refletem majoritariamente a preocupação de se protegerem contra eventuais processos judiciais decorrentes da acusação de omissão de socorro. Embora os casos clínicos estudados refiram-se a pacientes portadores de enfermidades terminais, o que por si só envolve complexos conflitos morais, em nenhum momento foi oferecido aos familiares dos pacientes a possibilidade de participarem dos processos de decisões médicas e, tampouco, existem registros de consultas ao comitê de ética do hospital.

Resumo em Espanhol:

El presente estudio es el resultado de una revisión de registros de pacientes fallecidos en el período de tres años en la UCI Pediátricos de un Hospital Universitario, se ha analizado variables como tiempo de permanencia en el hospital, diagnóstico de la principal falla orgánica del niño, la toma de decisiones de los médicos con respecto a medidas de soporte de la vida, órdenes de no reanimación y la calidad de la relación de los profesionales con las familias de los enfermos. Los resultados muestran que las conductas adoptadas por los médicos reflejen principalmente la preocupación de ellos en protegerse de posibles demandas judiciales por cargo de omisión de socorro. Aunque los casos clínicos estudiados se refieran a pacientes con enfermedades terminales, lo que a su vez enredase en complejos conflictos morales, en ningún momento fue ofrecido a los familiares de los enfermos la oportunidad de participar del proceso de la toma de decisiones médicas y, tampoco hay registro de consultas a la Comisión de Ética del Hospital.

Resumo em Inglês:

The present study has been made through a revision of medical reports during the period of three years at the Pediatric Intensive Care Unit of a University Hospital, having analyzed the variables as, hospitalization time, diagnosis of the child's principle organ failure, presence of chronic disease, the doctor's decision concerning the introduction of life support measure, the do-not-resuscitate (DNR) orders additionally the relationship quality towards doctors and relatives. Most of the obtained results revealed that the procedures adopted by doctors reflect majorly the professional concerns to protect themselves from lawsuits about neglecting help. Although, the clinic cases studied refers to patients carriers of terminal illness, which only by itself, involves an enormous quantity of moral conflicts, at none of these situations were offered to the patient's relatives the possibility to participate at the deliberately procedures about the medical decision therefore there were no consultations with the Ethics Committee from the Hospital.

Resumo em Português:

Este estudo teve como objetivo compreender o significado atribuído por um grupo de docentes enfermeiros sobre o fenômeno da ortotanásia. Trata-se de pesquisa qualitativa, com inspiração fenomenológica. Do estudo participaram cinco enfermeiros de uma universidade privada do Estado de Minas Gerais e emergiram quatro categorias: despreparo da equipe em situações que remetem à finitude humana; enfrentamento dos familiares no processo da finitude; prolongamento do sofrimento humano nas unidades de tratamento intensivo; perspectiva dos cuidados paliativos nas unidades de tratamento intensivo. Conclui que a reflexão acerca da terminalidade vem aumentando, mas ainda é insuficiente no tocante à prática dos profissionais da enfermagem. Percebe-se que a dificuldade em lidar com a morte é um problema comum aos profissionais de saúde. Novas pesquisas são necessárias à exploração das dificuldades e do conhecimento dos enfermeiros, englobando a ortotanásia e a assistência humanizada na terminalidade.

Resumo em Espanhol:

Este estudio tuvo como objetivo comprender el significado asignado por un grupo de profesores enfermeros sobre el fenómeno de la ortotanasia. Se trata de un estudio cualitativo con la inspiración fenomenológica. Asistieron a este estudio cinco enfermeros de una universidad privada en el Estado de Minas Gerais. Emergieron cuatro categorías: falta de preparación del equipo en situaciones que hacen referencia a la finitud humana; enfrentamiento de la familia en el proceso de la finitud; prolongación del sufrimiento humano en las unidades de cuidados intensivos; perspectiva de los cuidados paliativos en las unidades de cuidados intensivos. Se llega a la conclusión de que la reflexión acerca de la terminalidad es creciente, pero siguen siendo insuficientes en lo que considera la práctica de los profesionales de enfermería. Se observa que la dificultad de tratar con la muerte es un problema común para los profesionales de la salud. Se necesitan más investigaciones para explorar las dificultades y los conocimientos de los enfermeros, que abarca la ortotanasia y la atención humanizada en la fase terminal.

Resumo em Inglês:

This study aimed to understand the meaning assigned by a group of nursing professors on orthotanasia. This is a qualitative study with a phenomenological perspective. The study included five nurses from a private university of Minas Gerais State. Four categories emerged: Unpreparedness team in situations that refer to human finitude; Confronting the family in the process of finitude; Extension of human suffering in intensive care units; the perspective of palliative care in intensive care units. It may be concluded that reflections on the finality has been increasing but are still insufficient in contemplating the practice of professional nursing. It is observed that the difficulty in dealing with death is a common problem for health professionals. Further research is necessary to explore the difficulties and knowledge of nurses, encompassing orthotanasia and humanized in terminality.

Resumo em Português:

Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nexo de causalidade entre esta e o dano sofrido pela vítima. Tendo por fundamento o paternalismo médico desmedido, muitos pacientes terminais sofrem as consequências da obstinação terapêutica, o que resulta em uma morte sofrida e desumana. Com base nesses pressupostos, procurou-se no presente artigo analisar a responsabilidade civil do médico na prática da distanásia. Para a consecução desse objetivo, além de ter sido realizada uma pesquisa bibliográfica de matérias pertinentes à temática, formulou-se um caso clínico hipotético com o fulcro de melhor nortear a discussão. Disto concluiu-se que há responsabilidade civil do médico pela prática da distanásia, vez que é por meio desta que se instauram danos ao paciente terminal, o que por si só lhe subtrai o direito a uma morte digna e humana.

Resumo em Espanhol:

Actualmente la responsabilidad civil médica se caracteriza por la conducta ilícita del médico, la relación de causalidad entre éste y el daño sufrido por la víctima. Tomando por base un paternalismo médico excesivo, muchos pacientes terminales sufren las consecuencias de la terquedad terapéutica, lo que implica una muerte dolorosa e inhumana. Con base en estos supuestos, intentamos objetivar en este artículo, analizar la responsabilidad del civil del médico en la práctica de la distanasia. Para lograr este objetivo, además de haberse realizado una búsqueda bibliográfica de material relacionado con el tema, se compuso un caso clínico hipotético con el apoyo de mejor orientar a la discusión. Se concluyó que existe responsabilidad civil del médico por la práctica de la distanasia, ya que es a través de este que se establece el daño al paciente terminal, lo que por sí solo le resta el derecho a una muerte digna y humana.

Resumo em Inglês:

Medical liability is nowadays characterized by the wrongful conduct of the physician, the causal link between this and the damage suffered by the victim. Having founded on the medical paternalism, many terminally ill patients suffer the consequences of medical futility, which entails in a painful and inhumane death. Based on these assumptions, the article aims to consider the liability of the physician in the practice of futility. To achieve this goal, and with a literature research of relevant material to the issue performed,, a hypothetical clinical case was elaborated to better guide the discussion. It was concluded that there is liability for the practice of medical futility, since it is through this that are established damage to the terminal patient, which alone will subtract the right to a dignified and human death.

Resumo em Português:

O rápido envelhecimento populacional é a transformação demográfica mais significativa nos países em desenvolvimento. Grande parte dos pacientes internados nos centros hospitalares é de idosos, dispostos a se submeter a tratamento com a condição de retornar, após a alta, a um estado funcional de saúde semelhante ao prévio. Neste contexto, o atendimento às necessidades da população precisa de formação bioética adequada dos recursos humanos na área da saúde, voltada para a geriatria, inclusive no centro de tratamento intensivo (CTI). Mas na decisão da admissão do idoso nesses centros, os aspectos morais acabam sendo, sem justificativa cogente, subsumidos aos aspectos puramente técnicos, o que pode influenciar de maneira discriminatória a decisão, prejudicando, indevidamente, a população idosa. No presente trabalho serão abordados e criticados seis argumentos morais propostos contra a internação hospitalar do paciente geriátrico no CTI, à luz das ferramentas da bioética principialista e da bioética de proteção.

Resumo em Espanhol:

El rápido envejecimiento es el cambio demográfico más notable observado en los países en desarrollo. La mayoría de los pacientes que ingresan en centros hospitalarios es de ancianos que están dispuestos a someterse a un tratamiento para volver, después de su alta, a un estado funcional similar a la salud anterior. En este contexto, la atención a las necesidades de la población necesita una formación en bioética adecuada de los recursos humanos de salud que enfrentan la geriatría, incluso la Unidad de Cuidados Intensivos (UCI). Pero la decisión del anciano ingreso en la UCI, los aspectos morales llegan a ser, sin una justificación convincente, subsumido a los aspectos puramente técnicos, que pueden influir en la decisión de manera discriminatoria, dañando, indebidamente, la población anciana. En este trabajo se discuten y critican seis argumentos morales contra la admisión de ancianos en la UCI a la luz de las herramientas de la bioética principialista y de la bioética de protección.

Resumo em Inglês:

The fast population aging is the most significant demographic change observed in developing countries. Most patients admitted in hospital centers are the elderly, who are willing to submit themselves to treatments in order to return, after discharge, to a functional health status that is similar to the previous one. In this context, attention to the needs of population requires a proper bioethics training of human resources in health care toward geriatrics, including the Intensive Care Unit (ICU). However in the decision of elderly ICU admission, the moral aspects end up being subsumed to the purely technical aspects, with no cogent justification, what may influence the decision in a discriminatory manner, affecting the elderly population. In the present work, six moral arguments against the proposed hospital admission of geriatric patient into the ICU will be addressed and criticized in light of the tools of principlist bioethics and bioethics of protection.

Resumo em Português:

A pesquisa teve o objetivo de conhecer a opinião dos idosos sobre o exercício da autonomia, a utilização de medidas obstinadas e a escolha do local de morte para idosos na presença de doença grave e terminal. Foram entrevistados 112 (77%) participantes de programa da Universidade Federal do Amazonas orientado para o envelhecimento. O resultado mostrou que 67% foram desfavoráveis a que a vida do paciente fosse mantida "de qualquer jeito", ou seja, seria necessário que as condutas a serem tomadas nessas ocasiões fossem avaliadas levando em consideração a dignidade da pessoa humana em evitar o prolongamento do sofrimento de morrer. A lucidez foi o indicador de qualidade de vida mais apreciado (79%), seguido pela autonomia em poder respirar sem o uso de aparelhos (17%) e alimentar-se sem o uso de sonda (4%). A casa do paciente (63%) foi considerada o local de morte mais apropriado.

Resumo em Espanhol:

La investigación tuvo como objetivo conocer la opinión de los ancianos sobre su autonomía , la utilización de medidas perseverantes y la selección del lugar de muerte para los ancianos ante la presencia de una enfermedad grave y terminal. Se entrevistó a 112 (77%) participantes de un programa orientado para el envejecimiento en la Universidad Federal del Amazonas. El resultado mostró que un 67% no fueron favorables a que mantuveira la vida "de todos modos" o sea, es necesario que las conductas a ser tomadas en estos momentos sean evaluadas llevándose en consideración la dignidad de la persona humana en evitar la prolongación del sufrimiento al morir. La lucidez (79%) fue el indicador de la calidad de vida más apreciado, seguido por la autonomía del poder respirar sin el uso de aparatos (17%) y alimentarse sin el uso de sonda (4%). La casa del paciente (63%) fue considerada el local de muerte más apropiado.

Resumo em Inglês:

The purpose of the survey was to know the opinion of the elderly about the exercise of autonomy, the use of obstinate measures and the choosing process of the place of death for the elderly with terminal illness. The interview had 112 (77%) participants of the program for aging at the Federal University of Amazonas. The result showed that 67% did not agree that the life of patient should be maintained at any circumstance, meaning that measures are needed to be taken into account to consider the dignity of the person avoiding the extension of death suffering. The presence of awareness (79%) was the most appreciated indicator of life quality, followed by autonomy of being able to breathe without any apparatus (17%) and eating without a tube (4%). Patient's house (63%) was considered the most appropriate place to die.

Resumo em Português:

O ensino da bioética vem se revelando ferramenta essencial na formação do futuro médico, tendo em vista que pode propiciar o despertar de nova sensibilidade na tomada de decisão em procedimentos que irão definir, muitas vezes, o limite entre vida e morte, entre sofrer e aliviar o sofrimento. Este trabalho discorre sobre a aplicação de metodologia de ensino de bioética em curso de medicina, buscando enfatizar nova abordagem entre pessoas em situação antagônica - médicos e pacientes -, dotando os primeiros a adotar o princípio da solidariedade no cotidiano profissional, considerando especialmente que se vive em uma sociedade que necessita se tornar fraterna.

Resumo em Espanhol:

La enseñanza de la bioética se ha revelado una herramienta de gran relevancia en la formación del futuro médico, dado que puede proporcionar el despertar una nueva conciencia en la toma de decisiones que van a definir, muchas veces, el límite entre vida y muerte, entre sufrir y el alivio del sufrimiento. Este estudio discursa acerca de la aplicación de una metodología de enseñanza de la bioética en el curso de medicina que busca destacar un nuevo enfoque en la relación entre personas en situación antagónica - médicos y pacientes Facilitando a los primeros a adoptar el principio de la solidaridad en el cotidiano profesional, considerando sobre todo que se vive en una sociedad que se hace necesario volverse fraterna.

Resumo em Inglês:

Bioethics is becoming a great relevancy instrument in graduating future doctors, considering that it may awake new awareness of decision making, which may determine the limit between life and death, suffering and being relieved. This work discusses bioethics methodology in the medicine course that emphasizes a new approach between people in antagonistic situation - doctors and patients to our daily days the principle of solidarity, ones that society needs to become fraternal.

Resumo em Português:

O ensino médico brasileiro tem-se transformado para atender às demandas do modelo assistencial em saúde e à implementação do Sistema Único de Saúde, bem como formar profissionais com atuação generalista, capazes de prestar assistência integral e humanizada. A reforma curricular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, marco no ensino médico no estado, implantou o Eixo ético-humanístico do primeiro ao oitavo semestre do curso médico. Neste Eixo, diversas ferramentas são utilizadas no ensino da ética médica e bioética, inclusive literatura narrativa. A partir de observação empreendida no período de 2009 a 2012 este trabalho relata a experiência do referido Eixo com o uso dessa forma de literatura para o ensino médico. A literatura pode ser usada como ferramenta para viabilizar o debate sobre questões político-sociais, necessárias à formação do médico, e induzir reflexões sobre o sofrimento humano e as relações humanas imanentes à prática médica.

Resumo em Espanhol:

La educación médica en Brasil ha sido objeto de reforma con el fin de atender a las demandas del modelo de atención de salud y a la implementación del Sistema Único de Salud y de formar médicos generalistas capaces de proporcionar la atención médica integral y humanizada. La reforma curricular de la Facultad de Medicina de la Universidad Federal de Bahía (FMB-UFBA), hito em la educación médica en el Estado, há implementado el Eje Ético-humanístico, desde el primer al octavo semestre del plan de estudios médicos. En dicho Eje, se utilizan diversas herramientas para la estúdio de la ética médica y bioética, incluso literatura narrativa. Desde observación tomada en el período de 2009 a 2012. Este trabajo relata la experiência del referido Eje con el uso de este tipo de literatura para el estúdio médico. La literatura puede ser utilizada como una herramienta que permite el debate sobre los planteamientos políticos y sociales, necesarios a la formación del médico e inducen a las reflexiones acerca del sufrimiento humano y las relaciones humanas inherentes a la práctica médica.

Resumo em Inglês:

Medical education in Brazil has been reconstructed in order to attend demands of the health care model, the implementation of the Unified Health System and to form generalist physicians that are able to provide humanistic and integral health care. The curricular reform, a turning point in medical education in the Faculty of Medicine, Federal University of Bahia (FMB-UFBA), has implemented its Ethical-humanistic axis, from the first to the eighth semester of medical school curriculum. Many tools are applied in the teaching of medical ethics and bioethics, including the use of literature. This work aims to report the experience of Ethical-humanistic axis of FMB-UFBA in the use of literature in medical education during the period from 2009 to 2012. Literature can be used as a tool that enables the debate on political and social issues, necessary in medical education and allow the reflection on human suffering and human relations inherent to medical practice.

Resumo em Português:

O estudo objetivou identificar, entre universitários, a opinião acerca da participação no trote de calouros, bem como os possíveis constrangimentos relacionados. Participaram 202 estudantes com idade média de 20 anos, que correspondem a 80,8% dos universitários da instituição. A maioria (77,5%) não vê o trote como violência e 67,8% dele participaram ao ingressar no curso. Entre os que percebem o trote como violência, não houve diferença entre sexo e o curso (p>0,05). No entanto, a opinião prevalente daqueles com maior idade (p<0,05), que não participaram do trote (p<0,05), considera-o constrangedor (p<0,05). Se grande parte dos estudantes avaliou positivamente o trote, mas os não participantes sentiram-se constrangidos, pode-se questionar em que medida as instituições de ensino superior podem continuar admitindo o trote como rito de passagem ou até que ponto se deve classificá-lo como processo opressivo, apesar de naturalizado.

Resumo em Espanhol:

El objetivo del estudio fue identificar entre los académicos, la opinión acerca de la participación en una novatada de estudiantes de primer año y las posibles consternaciones relacionadas. Acudieron 202 estudiantes con un promedio de edad de 20 años, lo que corresponde al 80,8% de los estudiantes de la institución. La mayoría (77,5%) no ve a las novatadas como una violencia y el 67,8% participaron al ingresar al curso. Entre aquellos que perciben al rito como violencia, no hubo diferencia entre el sexo y el curso (p> 0,05). Sin embargo, la opinión predominante entre los mayores (p <0,05), los que no participaron en las novatadas (p <0,05), lo consideran vergonzoso (p <0,05). Si la mayoría de los alumnos evaluaron positivamente el rito, pero, los que no s participaron se sintieron avergonzados, cabe preguntarse hasta qué punto las instituciones de educación superior pueden seguir admitiendo novatadas como un rito de pasaje o en qué medida se debe clasificarlo como proceso opresivo, aunque naturalizado.

Resumo em Inglês:

The study aimed to identify among academics the opinion about participation in freshmen hazing and possible constraints related. Two hundred and two students with a mean age of 20 years participated, which corresponds to 80.8% of the students of the institution. The majority (77.5%) does not see hazing as embarrassment and 67.8% has participated on it to join the course. Among those who perceive hazing as violence, there was no difference between gender and course (p> .05). If most of the students evaluated positively the hazing, even feeling constrained about it, one might question the extent to which higher education institutions can continue admitting hazing as a rite of passage or to what extent it should sort it process as oppressive, though naturalized.

Resumo em Português:

Os fundamentalismos surgiram no Ocidente a partir de questões religiosas e posteriormente difundiram-se para outras partes do mundo tomando outras conotações, principalmente políticas. As técnicas de manipulação genética difundiram-se pelas universidades, que formam mestres e doutores com os conhecimentos básicos sobre clonagem gênica, que se tornou de domínio público. Todos os insumos para clonagem gênica podem ser adquiridos por meio de catálogos via internet. Podem-se recrutar profissionais fanáticos e com a competência para a manipulação genética de organismos patogênicos, lado perverso da biotecnologia. Os conflitos étnicos, culturais e religiosos estão associados a um cenário de contrastes entre os países ricos e carentes de matéria-prima e aqueles pobres, mas detentores de insumos básicos e energia, e atingem a sua forma mais aguda nos fundamentalismos. Grupos de fanáticos têm pleno acesso a essa biotecnologia. Estariam assim as populações civis vulneráveis aos ataques do bioterrorismo com armas biológicas geneticamente modificadas?

Resumo em Espanhol:

Los fundamentalismos surgieron en el occidente basado en cuestiones religiosas y posteriormente se difundió para otras partes del mundo, tomando otras connotaciones, sobre todo políticas. Las técnicas de manipulación genética han propagado por las universidades, que forman másteres y doctores con los conocimientos básicos acerca de la clonación génica que se hizo dominio público. Todos los insumos para la clonación génica pueden ser adquiridos a través de catálogos a través de internet. Se pueden reclutar profesionales competentes para la manipulación genética de organismos patogénicos, lado perverso de la biotecnología. Los conflictos étnicos, culturales y religiosos están asociados a un escenario de contrastes entre los países ricos y carentes de materia prima y los países pobres poseedores de insumos básicos y energía, alcanzando su forma más aguda en el fundamentalismo. Grupos de fanáticos tienen total acceso a esa biotecnología. ¿Estarían, de esa forma las poblaciones civiles vulnerables a los ataques del bioterrorismo con armas biológicas genéticamente modificadas?

Resumo em Inglês:

Fundamentalism arose in the West based in religious matters and afterward diffused to other parts of the world with other connotations, especially political. Genetic manipulation techniques spread to universities, which has given masters and doctors the basic knowledge on gene cloning, which has become public domain. All inputs for gene cloning may be obtained through online catalogs. Fanatic professionals may be recruited, with qualification for genetic manipulation of pathogenic organisms, the negative side of biotechnology. Ethnic, cultural and religious conflicts are linked to a series of contrasts between countries that are rich but with a lack of raw materials and the poor countries that possess basic input and energy sources, when it reaches the highest fundamentalist form. Fanatic groups have complete access to this biotechnology. Are civilian populations in vulnerable to bioterrorist attacks involving genetically modified biological weapons?

Resumo em Português:

Os brasileiros convivem com acentuada desigualdade social, que envolve problemas característicos dos países subdesenvolvidos, como pobreza, fome, miséria, violência. A legalização das drogas no país apresenta-se como questão complexa e desafiadora, requerendo discussão contextualizada e diferenciada quando se trata de projetar políticas públicas aplicáveis equanimemente. O objetivo do estudo foi refletir sobre a legalização das drogas à luz da bioética da proteção, que considera as contingências de países latino-americanos com suas especificidades e fornece subsídios aos debates e condutas em relação ao assunto. A metodologia consistiu na busca, leitura e discussão de artigos acessados em bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, livros e documentos oficiais que versam sobre políticas e legislação sobre drogas. A construção do artigo permitiu compreender a complexidade do tema e a necessidade de ultrapassar a compreensão ingênua e as posições extremistas de repressão ou da legalização em relação ao consumo de drogas ilícitas.

Resumo em Espanhol:

Los brasileños viven con marcada desigualdad social, que implica problemas característicos de los países en vías de desarrollo, como la pobreza, el hambre, la miseria, la violencia. La legalización de las drogas en el país se presenta como una cuestión compleja y desafiadora, que requiere una discusión contextualizada y diferenciada, cuando se trata de proyectar las políticas públicas aplicables de modo ecuánime. El estudio tuvo como objetivo reflexionar sobre la legalización de las drogas a la luz de la bioética de la protección, que considera las contingencias de países latinoamericanos con sus especificidades y proporciona subsidios a los debates y conductas con relación al tema. La metodología consistió en la búsqueda, lectura y discusión de artículos accesibles en bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, libros y documentos oficiales que tratan de las políticas y legislación sobre drogas. La construcción del artículo permitió entender la complejidad del tema y la necesidad de superar la comprensión ingenua y posiciones extremistas de la represión o de la legalización excesiva en relación con el consumo de drogas ilícitas.

Resumo em Inglês:

Brazilians is still marked by social inequality that involves characteristic problems of underdeveloped countries, such as poverty, hunger, misery, violence. Drugs legalization in the country presents itself as a complex and challenging issue that requires a contextualized and differentiated discussion, when it comes to designing public policies fairly applicable. The study aims to reflect on drugs legalization under the light of bioethics of protection, which considers Latin-American countries contingencies with their specificities and provides subsidies for discussions and management on the matter. Methodology consisted of searching, reading and discussing articles accessed in Virtual Health Library databases, books and official documents that deal with policies and legislation on drugs. The construction of the article made it possible to understand the complexity of the issue and the need of overcoming the naive understanding and the extremist positions of repression or excessive legalization in relation to illicit drugs consumption.