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Revista Bioética, Volume: 26, Número: 3, Publicado: 2018
  • Revista Bioética: qualidade & transparência Editorial

    Ferreira, Sidnei; Porto, Dora
  • Ombudsman do paciente: direitos nos cuidados em saúde Atualização

    Albuquerque, Aline

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa o papel do ombudsman do paciente na implementação de seus direitos, refletindo sobre sua aplicação no Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre o tema e suas diferenças em relação aos direitos humanos dos pacientes. Conclui-se que o modelo proposto para o Brasil enfatiza a atuação de ombudsman local, notadamente no ambiente hospitalar, mas também defende a instituição de profissionais regionais, para lidar com pacientes da atenção primária. Contudo, propugna-se que o regional seja facultativo, em razão de o hospital ser o ambiente com mais adversidades. Ainda, destaca-se que a autorização do ombudsman seja dada por lei que estabeleça prerrogativas específicas, como sua autonomia e independência, qualificação apropriada e apuração célere de reclamação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza el papel del ombudsman del paciente en la implementación de sus derechos, reflexionando sobre su aplicación en Brasil. Se trata de una investigación de naturaleza teórica sobre la temática y sus diferencias con relación a los derechos humanos de los pacientes. Se concluye que el modelo propuesto para Brasil enfatiza la actuación del ombudsman local, principalmente en el ambiente hospitalario, pero también defiende la institución de profesionales regionales, para lidiar con pacientes de la atención primaria. No obstante, se propone que el regional sea facultativo, debido a que el hospital es el mayor foco de eventos adversos. Por otra parte, se destaca que la autorización del ombudsman debe darse mediante una ley que establezca prerrogativas específicas, como su autonomía e independencia, una calificación apropiada y un análisis célere de los reclamos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the role of the Patient ombudsman in the implementation of patients’ rights, reflecting on their application in Brazil. This is a theoretical research on the subject and its differences in relation to the human rights of patients. It has concluded that the proposed model for Brazil emphasizes the role of local ombudsman, especially in the hospital environment, but also defends the institution of regional professionals to deal with primary care patients. However, it is suggested that the regional one be optional, because the hospital is the major focus of adverse events. Also, it should be noted that the authorization of the ombudsman is provided by law, which establishes specific prerogatives, such as their autonomy and independence, appropriate qualification, and efficient investigation of complaints.
  • A segurança do paciente, qualidade do atendimento e ética dos sistemas de saúde Atualização

    Romero, Manuel Portela; González, Rosendo Bugarín; Calvo, María Sol Rodríguez; Fachado, Alfonso Alonso

    Resumo em Português:

    Resumo Em 1999, o relatório “Errar é humano: construir um sistema de saúde mais seguro” do Instituto de Medicina dos Estados Unidos concluiu que a atividade de atendimento especializado não era uma prática infalível e que havia maior probabilidade de causar eventos adversos. Para reduzir os danos dos sistemas de cuidados de saúde, os países desenvolvidos concentraram seu interesse nos cidadãos a partir dos primeiros anos do século XXI. Todas as estratégias de modernização terão como objetivo melhorar a qualidade do atendimento. Nesse contexto, a segurança do paciente é um componente-chave da qualidade assistencial. Em 2003, o Hastings Center publicou o relatório “Promover a segurança do paciente: uma base ética para a deliberação de políticas”, que faz uma reflexão ética das obrigações morais subjacentes à cultura de segurança desenvolvida na sequência da publicação do relatório “Errar é humano”.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En 1999, el informe “Errar es humano: construir un sistema de salud más seguro” del Instituto de Medicina de los Estados Unidos llegaba a la conclusión de que la especializada actividad asistencial no era una práctica infalible y había supuesto una mayor probabilidad de ocasionar eventos adversos. Para aminorar los daños derivados de la atención sanitaria, los sistemas sanitarios de los países desarrollados centrarán su interés en el ciudadano a partir de los primeros años del siglo XXI. Todas las estrategias de modernización tendrán como objetivo la mejora de la calidad asistencial. En ese contexto, un componente fundamental de la calidad lo constituye la seguridad del paciente. En 2003, el Hastings Center publicó el informe Promoviendo la “Seguridad del paciente: una base ética para la deliberación de políticas”, que realiza una reflexión ética de las obligaciones morales que subyacen en la cultura de seguridad desarrollada tras la publicación del informe “Errar es humano”.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The “To err is human: building a safer health system” report from the United States Institute of Medicine in 1999 concluded that skilled care activity was not infallible and was likely to cause adverse events. From the early years of the twenty-first century developed countries have focused their interest on citizens in order to reduce the damage of health care systems. All modernization strategies will aim to improve the quality of care. In this context, patient safety is a key component of quality of care. In 2003 the Hastings Center published the report “Promoting patient safety: an ethical basis for policy deliberation”, which provides an ethical reflection on the moral obligations underlying the safety culture developed following the publication of the report To err is human.
  • Por um cuidado respeitoso Atualização

    Armendane, Geraldo das Dôres de

    Resumo em Português:

    Resumo Os médicos deparam, cotidianamente, com conflitos e dilemas morais dos quais muitas vezes não conseguem dar conta. Diante disso, este artigo apresenta a proposta de uma bioética filosófica especial, a partir das contribuições de Darlei Dall’Agnol para o debate filosófico em bioética, com base no cuidado respeitoso, e a importância desse novo conceito para o relacionamento entre médico e paciente, segundo a concepção metaética de cognitivismo moral de inspiração wittgensteiniana. Vale considerar, porém, que as quatro regras práticas da medicina (veracidade, privacidade, confidencialidade e fidelidade) não conseguem lidar com conflitos e dilemas morais que os médicos enfrentam no exercício da profissão. Por isso, consideramos imprescindível a esses profissionais formação moral baseada na sabedoria prática, que integre o princípio do cuidado e o princípio do respeito em um único conceito, o “cuidado respeitoso”, como atitude humana fundamental para o relacionamento salutar entre médicos e pacientes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los médicos se enfrentan, a diario, con conflictos y dilemas morales de los que muchas veces no pueden dar cuenta. Ante eso, este artículo presenta la propuesta de una bioética filosófica especial, a partir de las contribuciones de Darlei Dall’Agnol para el debate filosófico en Bioética, basado en el cuidado respetuoso, y la importancia de este nuevo concepto para la relación entre médico y paciente, según la concepción metaética de un cognitivismo moral, de inspiración wittgensteiniana. Sin embargo, cabe considerar que las cuatro reglas prácticas de la medicina (veracidad, privacidad, confidencialidad y fidelidad) no consiguen lidiar con conflictos y dilemas morales que los médicos enfrentan en el ejercicio de la profesión. Por ello, consideramos imprescindible que estos profesionales tengan una formación moral basada en la sabiduría práctica, integrando el principio del cuidado con el principio del respeto en un único concepto, el “cuidado respetuoso”, como actitud humana fundamental para la relación saludable entre médicos y pacientes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Physicians face daily conflicts and moral dilemmas that they often cannot handle. In light of this, this article presents the proposal for special philosophical bioethics, founded on the contributions of Darlei Dall’Agnol to the philosophical debate in Bioethics, which are based on respectful care, as well as the importance of this new concept for the relationship between doctor and patient, according to the metaethical concept of moral cognitivism, of Wittgensteinian inspiration. However, it is worth noting that the four practical rules of medicine (veracity, privacy, confidentiality and fidelity), cannot account for conflicts and moral dilemmas that doctors face in the daily exercise of their profession. Therefore, we argue that it is imperative that these professionals have a moral training based on practical wisdom, integrating the principle of care with the principle of respect in a single concept, called respectful care, as a fundamental human attitude to the healthy relationship between doctor-patient.
  • Avaliação de ensaios clínicos no Brasil: histórico e atualidades Atualização

    Gouy, Cíntia M. Lanzarini; Porto, Tiago F.; Penido, Carmen

    Resumo em Português:

    Resumo Ensaios clínicos devem ser aprovados e acompanhados por autoridades éticas e regulatórias para garantir que a conduta ética e os aspectos técnicos das pesquisas estejam em conformidade com os padrões exigidos. O conhecimento desse processo é primordial para que estudos sejam delineados e conduzidos de acordo com os padrões aplicáveis, sendo parte essencial para a capacitação técnica e científica nacional. No Brasil, a avaliação dos estudos é realizada pelos comitês de ética em pesquisa, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Pesquisadores e patrocinadores alegam que o tempo para aprovação e início de ensaios clínicos limita novos estudos. No entanto, as normas brasileiras estão em contínuo aperfeiçoamento, o que demonstra interesse e capacidade em aprimorar os trâmites, sem perder a qualidade na avaliação ética.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los ensayos clínicos deben ser aprobados y acompañados por autoridades reguladoras y éticas con el fin de garantizar que la conducta ética y los aspectos técnicos de las investigaciones cumplan con los estándares exigidos. El conocimiento de este proceso es fundamental para que los estudios sean delineados y conducidos de acuerdo con los estándares aplicables, siendo una parte esencial para la capacitación técnica y científica nacional. En Brasil, la evaluación de los estudios es realizada por los Comités de Ética en Investigación, la Comisión Nacional de Ética en Investigación y por la agencia reguladora nacional, la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Los investigadores y patrocinadores sostienen que el tiempo para la aprobación y el inicio de ensayos clínicos es un factor limitante para nuevos estudios. No obstante, las normas brasileñas están en continuo perfeccionamiento, lo que demuestra el interés y la capacidad para mejorar los trámites, sin perder calidad en la evaluación ética.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Clinical trials must be approved and monitored by ethical and regulatory authorities to ensure that the ethical conduct and technical aspects of the research are in compliance with required standards. The in-depth understanding of this process is crucial for studies to be delineated and conducted in accordance with applicable standards, being an essential part of national technical and scientific training. The evaluation of the studies in Brazil is performed by the research ethics committees, by the National Research Ethics Commission and by the Brazilian regulatory agency, the Agência Nacional de Vigilância Sanitária (National Health Surveillance Agency). Researchers and sponsors claim that the time taken for approval and initiation of clinical trials limits further studies. However, Brazilian standards are constantly improving, demonstrating the interest and ability to improve procedures, without losing quality in ethical evaluation.
  • Termos de esclarecimento e responsabilidade à luz da bioética de intervenção Atualização

    Sousa, Eduardo David Gomes de; Francisco, António Hélder; Alfredo, Edson; Manchola, Camilo

    Resumo em Português:

    Resumo No Brasil, o acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ocorre mediante preenchimento e entrega do termo de esclarecimento e responsabilidade nas farmácias especializadas. Estes termos visam a obtenção do consentimento informado do paciente no que diz respeito ao tratamento medicamentoso oferecido. O estudo avaliou-os à luz do referencial teórico da bioética de intervenção com ênfase na garantia da autonomia do paciente e na sua proteção como ente vulnerável. Embora haja dispositivos que resguardem sua privacidade e forneçam informações relevantes para seu empoderamento na relação com o médico, os termos carecem de medidas protetivas nos casos em que ocorrem efeitos indesejáveis. Cabe, portanto, ao Estado fortalecê-los para garantir verdadeira autonomia dos pacientes, balizar sua vulnerabilidade e assegurar medidas de proteção em casos de episódios adversos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En Brasil, el acceso a los medicamentos del Componente Especializado de la Asistencia Farmacéutica, en el ámbito del Sistema Único de Salud, tiene lugar mediante diligenciamiento y entrega del Formulario de Esclarecimiento y Responsabilidad en las farmacias especializadas. Estos documentos procuran la obtención del consentimiento informado del paciente respecto del tratamiento medicamentoso a ser ofrecido. Este estudio los evaluó a la luz del marco teórico de la bioética de intervención con énfasis en la garantía de la autonomía del paciente y en su protección como ente vulnerable. Aunque haya dispositivos que resguarden la privacidad del paciente y proporcionen informaciones relevantes para su empoderamiento en la relación con el médico, los formularios carecen de medidas de protección en los casos de ocurrencia de efectos indeseables. Le compete, por lo tanto, al Estado fortalecerlos para garantizar una verdadera autonomía de los pacientes, demarcar su vulnerabilidad, y asegurar medidas de protección en casos de episodios adversos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In Brazil, access to medicines of the Specialized Pharmaceutical Care Program, within the scope of the Brazilian Unified Health System, depends on filling out and delivering the Clarification and Responsibility Form at specialized pharmacies. These forms are intended to obtain the patient´s informed consent concerning the medication being offered. The study evaluated them in the light of the theoretical reference of intervention bioethics, with emphasis on guaranteeing patient autonomy and protection as a vulnerable entity. Though the forms studied consider patient privacy and provide them with information relevant to their empowerment in dealing with doctors, the term lacks enough protective measures in cases where undesirable effects occur. Therefore, it is a State responsibility to strengthen them to guarantee true autonomy for patients, to identify their vulnerability and to ensure protective measures in cases of adverse event.
  • Relações familiares no contexto dos cuidados paliativos Atualização

    Espíndola, Amanda Valério; Quintana, Alberto Manuel; Farias, Camila Peixoto; München, Mikaela Aline Bade

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva explorar possíveis implicações às relações familiares no fim da vida por meio de uma revisão narrativa de literatura. Assim, constatou-se que a maior longevidade e o consequente aumento na prevalência de doenças crônico-degenerativas têm prolongado períodos de tratamento e cuidados, os quais são por vezes dispendiosos em termos físicos, emocionais e financeiros. Entende-se que as mudanças e perdas no processo de adoecimento acometem o doente e também seus familiares, o que justifica a necessidade de assistência que oferte cuidados a esses indivíduos e dê suporte aos sofrimentos físico, psicossocial e espiritual a que estão sujeitos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Ese artículo tiene como objetivo explorar posibles implicaciones en las relaciones familiares en el final de la vida, por medio de una revisión narrativa de literatura. Así, se constató que la mayor longevidad y el consecuente aumento de la prevalencia de enfermedades crónico-degenerativas, ha llevado a largos períodos de tratamiento y cuidados, los cuales son, muchas veces, física, emocional y financieramente costosos. Se entiende que los cambios y pérdidas en el proceso de la enfermedad afectan al enfermo y también a sus familiares, lo que justifica la necesidad de una asistencia que ofrezca cuidados a estos individuos y brinde soporte para enfrentar los sufrimientos físico, psicosocial y espiritual a que están expuestos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to explore potential implications to family relationships in the end of life, throughout a narrative review of literature. Thus, it was perceived that increased longevity and the consequent increase in the prevalence of chronic-degenerative diseases have prolonged periods of treatment and care, which are usually physically, emotionally and financially expensive. It is understood that changes and loss involved in the process of illness harm patients and also their relatives, which justifies the need for assistance that provides care to these individuals and helps them to face the physical, psychosocial and spiritual suffering that they are exposed to.
  • Quinhentos anos da Reforma Protestante: a cosmovisão cristã calvinista e a bioética Atualização

    Rocha, Luiz Roberto Martins

    Resumo em Português:

    Resumo Passados quinhentos anos da chamada Reforma Protestante, é possível perceber ideias oriundas desse movimento fundamentando visões de mundo na atualidade. Especificamente, nota-se a aplicabilidade de cosmovisão derivada da Bíblia, centrada em sistema cristão de crença, em especial a vivenciada pelo reformador João Calvino. O objetivo deste trabalho é apontar o reflexo de seu pensamento, a partir de elementos históricos e teológicos, na ampliação da capacidade de interpretar o atual contexto da bioética. Por se caracterizar como construção intelectual ainda pouco conhecida, a cosmovisão cristã calviniana, aqui estudada, necessita ser mais bem compreendida e trabalhada. Mesmo com as evidentes diferenças culturais, históricas, econômicas, políticas e sociais entre o contexto do século XVI e o atual, essa cosmovisão pode contribuir para o avanço de estudos e debates da atualidade no campo da bioética.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Después de quinientos años de la llamada Reforma Protestante, es posible percibir ideas oriundas de ese movimiento fundamentando visiones de mundo en la actualidad. Específicamente, se puede percibir la aplicabilidad de una cosmovisión derivada de la Biblia, centrada en un sistema cristiano de creencias, en especial la vivenciada por el reformador João Calvino. El objetivo de este trabajo es señalar el reflejo de su pensamiento, a partir de elementos históricos, teológicos, en la ampliación de la capacidad de interpretar el actual contexto de la bioética. Por caracterizarse como una construcción intelectual todavía poco conocida, la cosmovisión cristiana calviniana, aquí estudiada, necesita ser mejor comprendida y trabajada. Incluso con las evidentes diferencias culturales, históricas, económicas, políticas y sociales entre el contexto del siglo XVI y el actual, dicha cosmovisión puede contribuir con el avance de los estudios y debates de la actualidad en el campo de la bioética.

    Resumo em Inglês:

    Abstract After five hundred years of the Protestant Reformation, it is possible to perceive ideas originating from this movement supporting today’s worldviews. Specifically, it is possible to perceive the applicability of a Bible derived worldview, centered on a Christian belief system, especially that experienced by the reformer John Calvin. The goal of this work is to point out the influence of the reformer’s thought, based on historical, theological elements, on the expansion of the capacity to interpret the current context of bioethics. Because it is characterised as a little-known intellectual construction, the Calvinist worldview, presented here, needs to be better understood and studied. Even with the obvious cultural, historical, economic, political and social differences between the context of the 16th century and the present-time, Calvin’s worldview could contribute to the advancement of studies and debates for the 21th century in the field of bioethics.
  • Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional Pesquisa

    Novaes, Maria Rita Carvalho Garbi; Rodrigues, Camila Serra; Guilhem, Dirce Bellezi

    Resumo em Português:

    Resumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade científica e direitos autorais descrita nos códigos de ética profissional. Trata-se de pesquisa documental e descritiva, na qual foram selecionados e analisados 11 códigos de ética de profissões regulamentadas na área de ciências da saúde e humanas. Os resultados demonstram que os códigos de ética profissional com mais descritores citados foram os que melhor contemplaram normas nacionais e internacionais sobre ética em pesquisa. Não houve, contudo, nenhum código que abrangesse adequadamente todas as normas brasileiras e internacionais utilizadas como referência para análise. Concluiu-se que esses documentos deveriam ser reformulados com o objetivo de empoderar os profissionais e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento para atuar de forma a respeitar a integridade científica e os direitos autorais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La integridad científica presupone el respeto a los principios éticos y legales para la elaboración, conducción y publicación de investigaciones. El objetivo de este estudio fue analizar la observancia de la reglamentación brasileña e internacional sobre la integridad científica y los derechos de autor descriptos en los códigos de ética profesional. Se trata de una investigación documental y descriptiva, en la cual se seleccionaron y analizaron 11 códigos de ética de profesiones en el área de las ciencias de la salud y humanas. Los resultados demuestran que los códigos de ética profesional con mayor número de descriptores citados fueron los que mejor contemplaron normas nacionales e internacionales sobre ética en investigación. No hubo, sin embargo, ningún código que contemplara adecuadamente todas las normas brasileñas e internacionales utilizadas como referencia para el análisis. Se concluyó que esos documentos deberían ser reformulados con el objetivo de empoderar a los profesionales e investigadores de las diferentes áreas del conocimiento para actuar de forma tal de respetar la integridad científica y los derechos de autor.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Scientific integrity presupposes respect for ethical and legal principles for the design, development and publication of research. The objective of this study was to analyze compliance with Brazilian and international regulations on scientific integrity and copyright described in the codes of professional. It is a documentary and descriptive research in which 11 codes of ethics of regulated professions in the field of health and human sciences were selected and analyzed. The results show that the codes of professional ethics with the highest number of cited descriptors were the ones that best met the national and international norms on research ethics. There was, however, no code that adequately covered all the Brazilian and international standards used as reference for analysis. It was concluded that these documents should be reformulated with the objective of empowering professionals and researchers from different fields of knowledge to act in a way that respects scientific integrity and copyright.
  • Óbitos evitáveis de menores de cinco anos na macrorregião Norte do estado de Minas Gerais, Brasil Pesquisa

    Oliveira, Ingryde Salles Silva de; Torres, Rodrigo Silva; Rocha, Fernanda Cardoso; Ferreira, Tadeu Nunes

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de estudo epidemiológico de caráter descritivo, com objetivo de avaliar óbitos por causas evitáveis de menores de 5 anos ocorridos em 2013 na macrorregião Norte de Minas Gerais. No ano estudado ocorreram 3.641 óbitos evitáveis em Minas Gerais, 392 deles localizados na macrorregião Norte. Constatou-se a prevalência de óbitos evitáveis em crianças do sexo masculino e de cor parda. Destacam-se também óbitos divididos por faixa etária.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se trata de un estudio epidemiológico de carácter descriptivo, con el objetivo de evaluar las muertes por causas evitables de menores de 5 años ocurridas en el año 2013, en la macrorregión Norte de Minas Gerais. En el año estudiado tuvieron lugar 3.641 muertes evitables en Minas Gerais, 392 de ellas localizadas en la macrorregión Norte. Se constató la prevalencia de muertes evitables de niños de sexo masculino y color de piel pardo. Se destacan también las muertes divididas por franja etaria.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This is a descriptive epidemiological study, with objective of evaluating preventable deaths of children under the age of 5 years which occurred in 2013 in northern macro-region of Minas Gerais. There were 3,641 preventable deaths in Minas Gerais in year studied, 392 of them located in the northern macro-region. The study found a prevalence of preventable deaths in male children of brown colour. Deaths according to age group are also noteworthy.
  • Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência Pesquisa

    Oliveira, Bruno Gonçalves de; Freire, Ivna Vidal; Assis, Carla Santana; Sena, Edite Lago da Silva; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira; Yarid, Sérgio Donha

    Resumo em Português:

    Resumo A violência, em suas diversas formas e manifestações, não pode ser vista pelos profissionais de saúde como questão alheia a seu trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade desses profissionais na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período entre 2008 e 2013. Da análise surgiram três eixos temáticos: “legislação brasileira”; “responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação” e “códigos de ética dos profissionais de saúde”. Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém, nota-se que não explicitam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La violencia, en sus diversas formas y manifestaciones, no puede ser vista por los profesionales de salud como una cuestión ajena a su trabajo. Este estudio tuvo como objetivo analizar la responsabilidad de estos profesionales en la notificación de casos de violencia. La búsqueda se realizó en la Biblioteca Virtual en Salud, considerando el período 2008-2013. Del análisis surgieron tres ejes temáticos: “legislación brasileña”; “responsabilidad de los profesionales de salud en el proceso de notificación” y “códigos de ética de los profesionales de salud”. Se concluye que la mayoría de los artículos relativos a los códigos de ética señalan la necesidad de denunciar los casos de violencia ante los respectivos consejos, autoridades y órganos competentes. Sin embargo, se percibe que no explicitan la obligatoriedad de la notificación en casos de violencia. Así, se torna necesario revisar cada uno de los códigos deontológicos del área de la salud, considerando la importancia de que se refieran específicamente a la violencia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Violence, characterized by various forms and manifestations, cannot continue to be seen by health professionals as a matter unrelated to their work. This study aimed to analyze the responsibility of health professionals in reporting cases of violence. The search was performed through the Virtual Health Library, in the period 2008-2013. From the analysis, three thematic axes emerged: “Brazilian legislation”; “health professional’s responsibility in the reporting process”; and “health professionals’ code of ethics”. It is concluded that the majority of articles regarding codes of ethics point to the need to report cases of violence to their respective councils, authorities and competent bodies. Though, it is noted that they do not make explicit the obligation to notify cases of violence. Thus, it is necessary to review each of the codes of ethics in the field of health, considering the importance of referring specifically to violence.
  • O uso do WhatsApp na relação médico-paciente Pesquisa

    Leão, Camila Furtado; Coelho, Maria Emília da Silva; Siqueira, Adriane Oliveira; Rosa, Bruna Adriele de Albuquerque; Neder, Patrícia Regina Bastos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo descreve como o aplicativo WhatsApp é utilizado na relação entre pacientes e médicos do ambulatório de pediatria e obstetrícia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Brasil, e discute suas implicações éticas. Dados foram levantados em pesquisa de campo qualitativa por meio de questionário semiestruturado aplicado a oito médicos. Como resultado, observou-se que entre as situações de uso preferencial do WhatsApp citadas pelos respondentes está o esclarecimento de dúvidas (62,5%). Entre as desvantagens mencionadas pelos participantes está a banalização do uso desse tipo de serviço por parte dos pacientes (37,5%), e 62,5% acham que a utilização do aplicativo seja ética. Conclui-se que faltam pesquisas sobre o assunto e regulamentação do uso do aplicativo na área da saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo describe cómo se utiliza la aplicación WhatsApp en la relación entre médicos y pacientes del ambulatorio de pediatría y obstetricia de la Fundación Santa Casa de Misericordia del Pará, Brasil, y discute sus implicancias éticas. Los datos fueron recogidos en una investigación de campo cualitativa, por medio de un cuestionario semiestructurado aplicado a ocho médicos. Como resultado, se observó que entre las situaciones de uso preferencial del WhatsApp citadas por los médicos entrevistados aparece el esclarecimiento de dudas (62,5%). Entre las desventajas mencionadas por los participantes está la banalización del uso de este servicio por parte de los pacientes (37,5%), y el 62,5% no creen que sea ético el uso de la aplicación. Se concluye que faltan investigaciones sobre el tema y una regulación del uso de la aplicación en el área de la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article describes how the WhatsApp application is used in the physician-patient relationship at the pediatrics and obstetrics outpatient clinic of the Santa Casa de Misericórdia Foundation in the State of Pará, Brazil, and discusses its ethical implications. Data was collected in qualitative field research using a semi-structured questionnaire applied to eight physicians. As a result, it was observed that among the situations of preferential use of WhatsApp mentioned by the respondents is the clarification of doubts (62.5%). Among the disadvantages mentioned by the interviewees is the trivialization of the use of this type of service by patients (37.5%), and 62.5% consider the use of the application ethical. We conclude that there is a lack of research on the subject addressed and of regulation of the use of the application in the health area.
  • Terminalidade e testamento vital: o conhecimento de estudantes de medicina Pesquisa

    Kulicz, Milena Joly; Amarante, Daniel Fortes; Nakatani, Henrique Takayoshi Ida; Arai Filho, Carlos; Okamoto, Cristina Terumy

    Resumo em Português:

    Resumo Visando dar mais autonomia a pacientes terminais, foi criada pelo Conselho Federal de Medicina a Resolução 1.995/2012, que dispõe sobre o testamento vital. Para avaliar o conhecimento dos estudantes de medicina do primeiro ao sexto ano em relação a conceitos e condutas éticas diante de pacientes terminais, foi realizado este estudo transversal, mediante aplicação de questionário a 348 alunos. Destes, 251 (72,1%) identificaram corretamente questões relacionadas a condutas na terminalidade, mas apenas 23,5% demonstraram conhecer o conceito de testamento vital. Apesar do baixo índice, 80,1% afirmaram ter a intenção de respeitá-lo, no caso de pacientes terminais. Pesquisas sobre o assunto são importantes para alertar sobre lacunas nos currículos desses futuros médicos. Além disso, o caráter reflexivo desse tipo de estudo permite trabalhar questões éticas fundamentais para o atendimento humanizado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con el objetivo de permitir una mayor autonomía a los pacientes terminales el Consejo Federal de Medicina creó la Resolución 1.995/2012 por, que dispone sobre el testamento vital. Con el objetivo de evaluar el conocimiento de los estudiantes de medicina del primero al sexto año en relación a los conceptos y conductas éticas frente a pacientes terminales, se realizó esta investigación, en forma de estudio transversal, a través de aplicación de cuestionario, el cual fue llenado por 348 estudiantes de medicina. De estos, 251 (72,1%) identificaron correctamente conceptos acerca de las conductas en la terminalidad, pero sólo el 23,5% demostraron conocer el concepto de testamento vital. A pesar del bajo conocimiento, el 80,1% afirmó tener la intención de respetarlo cuando se enfrentan a un paciente terminal. Las investigaciones sobre el tema son importantes para alertar sobre fallas en los currículos de estos futuros médicos, además del carácter reflexivo de este tipo de estudio, permitiendo trabajar cuestiones éticas fundamentales para la atención humanizada.

    Resumo em Inglês:

    Abstract With the intent of increase the autonomy of terminal patients the Federal Council of Medicine was created the Resolution 1.995/2012, which allows the living will. With the objective of evaluate the knowledge of medical students from the first to sixth years about concepts and medical conducts in terminally ill patients, this research was conducted in the form of a cross-sectional study, through the application of a questionnaire, which was completed by 348 medical students. From those, 251 (72,1%) correctly identified concepts about conducts in terminally ill patients, but only 23,5% claimed to know and chose correctly the meaning of the living will. Despite the low knowledge, 80, 1% stated that they intend to respect it when they encounter a terminal patient. Further research is needed, as a way of warning at the current medical curriculum and to bring to light discussions of conducts over terminally ill patients and open ways to the humanized medical practice.
  • Diretivas antecipadas de vontade em geriatria Pesquisa

    Gomes, Bruna Mota Machado; Salomão, Lorena Araújo; Simões, Aratti Cândido; Rebouças, Bárbara Otoni; Dadalto, Luciana; Barbosa, Maira Tonidandel

    Resumo em Português:

    Resumo Diretivas antecipadas de vontade representam as decisões sobre cuidados e tratamentos que um paciente deseja receber se incapacitado de expressar sua vontade. Foi avaliado o entendimento de acompanhantes de idosos (n=66) em ambulatório geriátrico, professores (n=60) e alunos de medicina (n=72) quanto a essas diretivas, a intenção de fazer o documento e as condutas durante essa situação. Os resultados mostram que somente 20% dos participantes sabem ou ao menos têm ideia do que sejam essas diretivas. A maioria dos pacientes em estado terminal (72%) prefere falecer em casa, recebendo cuidados paliativos; 32% preferem o hospital; e 45% aceitam ser levados à terapia intensiva. Poucos optam por essa manifestação de vontade, mesmo após explicações. Mais da metade (56%) confia que equipes médicas respeitarão suas decisões, e 83% confiam em familiares. Conclui-se que o assunto deve ser mais discutido na sociedade, principalmente nas áreas de ensino e assistência à saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las directivas anticipadas de voluntad representan las decisiones sobre los cuidados y tratamientos que un paciente desea recibir, si estuviera incapacitado para expresar su voluntad. Se evaluó, en un ambulatorio geriátrico, el entendimiento de acompañantes de ancianos (n=66), profesores (n=60) y estudiantes de medicina (n=72) sobre estas directivas anticipadas, la intención de hacer el documento y las conductas durante esa situación. Los resultados muestran que solamente el 20% de los participantes saben o tienen alguna idea de lo que son las directivas anticipadas. La mayoría de los pacientes en estado terminal (72%) prefiere morir en la casa, recibiendo cuidados paliativos; el 32% prefiere el hospital; y el 45% acepta ser trasladado a cuidados intensivos. Pocos optan por esta manifestación de voluntad, incluso luego de las explicaciones. Más de la mitad (56%) confía en que los equipos médicos respetarán sus decisiones, y el 83% confía en sus familiares. Se concluye que el asunto debe ser más discutido en la sociedad, principalmente en las áreas de educación y cuidado de la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Advance directives represent the decisions about medical care and treatment that a patient wishes to receive, if unable to express their will. We evaluated the knowledge of elderly caregivers in a geriatric outpatient clinic (n=66), lecturers (n=60) and medical students (n=72) regarding these directives, the intention to create the document, and the conduct during this situation. The results show that only 20% of the participants knew, or at least have an idea of, what these directives are. The majority of terminally ill patients (72%) preferred to die at home, receiving palliative care; 32% preferred dying in a hospital; and 45% agreed to be taken to an intensive care unit. Only 40% opt for this expression of will, even after explanations. More than half (56%) trust that medical teams will respect their decisions, and 83% trust their family members. It is concluded that the subject should be discussed more in society, especially in the fields of teaching and health care.
  • Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade Pesquisa

    Scottini, Maria Aparecida; Siqueira, José Eduardo de; Moritz, Rachel Duarte

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo investigou o conhecimento que 55 pacientes com doenças terminais tinham sobre seu diagnóstico, prognóstico e a possibilidade de registrar seus desejos no final de vida sob a forma de diretivas antecipadas de vontade. Dos sujeitos da pesquisa, apenas um as havia registrado, e três deles, após diálogo com a pesquisadora, manifestaram interesse em formalizá-las. Os demais declararam não ter tido oportunidade de conversar sobre o tema. As decisões sobre o final da vida do enfermo invariavelmente evidenciam a subestimação de diálogo esclarecedor entre médico e paciente. Os dados do estudo sugerem que as diretivas antecipadas, embora façam parte do respeito à autonomia de vontade dos pacientes com doenças terminais, estão longe de serem efetivadas na prática, o que leva à necessidade de melhorar a comunicação entre médicos e pacientes sobre o processo de terminalidade da vida.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio investigó el conocimiento que 55 pacientes con enfermedades terminales tenían sobre su diagnóstico, su pronóstico y sobre la posibilidad de registrar sus deseos en el final de la vida bajo la forma de directivas anticipadas de voluntad. De los sujetos estudiados, sólo uno había registrado su directiva anticipada y, tres de ellos, después de dialogar con la investigadora, manifestaron interés en formalizarla. Los demás declararon que no habían tenido la oportunidad de conversar sobre el tema. Las decisiones sobre el final de la vida del enfermo evidencian invariablemente la subestimación del diálogo esclarecedor entre médico y paciente. Los datos del estudio sugieren que las directivas anticipadas, aunque formen parte del respeto a la autonomía de voluntad de los pacientes con enfermedades terminales, están lejos de aplicarse en la práctica, lo que conduce a la necesidad de perfeccionar la comunicación entre médicos y pacientes sobre el proceso de terminalidad de la vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research identified the knowledge that 55 patients with terminal diseases had about their diagnosis, prognosis, and the option to register their end-of-life will in advanced directives. Among the studied subjects, only one had already registered their advance directives; three of them expressed their interest in registering them after dialogue with the researcher. All the others subjects stated that they did not have the opportunity to discuss the matter. Decisions regarding patients’ end of life invariably make evident the lack of clarifying dialogue between doctor and patient. The study data suggest that advance directives, although constituting an instrument for the respect for the autonomy of will of patients with terminal diseases, are far from being effective in practice, which leads to the need to improve the communication between doctors and patients regarding the process of reaching the end of life.
  • Interfaces, lacunas e desafios entre bioética e oncologia Pesquisa

    Lima, Camila Vasconcelos Carnaúba; Biasoli, Luis Fernando

    Resumo em Português:

    Resumo Bioética e oncologia são áreas interdisciplinares que visam o entendimento integral do ser humano. Este artigo levantou estudos sobre temas de interface nessas áreas, identificando possíveis contribuições, lacunas e desafios emergentes. Foi feita revisão integrativa que buscou os descritores “oncologia” ( oncology ) ou “câncer” ( cancer ); “bioética” ( bioethics ) ou “ética” ( ethics ) e encontrou 29 artigos. As discussões remetiam ao conhecimento ou aplicação de princípios da bioética na oncologia; dificuldades na comunicação médico-paciente; e aspectos e normas éticas em pesquisa. Torna-se necessário, portanto, garantir a aplicação de princípios bioéticos, ampliar investimentos no ensino formal de bioética, nas habilidades interpessoais e de comunicação médico-paciente, e divulgar a bioética para a população em geral. Espera-se que este estudo dê continuidade aos já realizados e que surjam novos interesses sobre o assunto.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Bioética y oncología son áreas interdisciplinarias que apuntan al entendimiento integral del ser humano. El presente artículo realizó una recopilación de estudios sobre temas de intersección entre estas áreas, identificando posibles contribuciones, lagunas y desafíos emergentes. Se realizó una revisión integrativa que buscó los descriptores “oncología” ( oncology ) o “cáncer” ( cancer ); “bioética” ( bioethics ) o “ética” ( ethics ), y se encontraron 29 artículos. Las discusiones se remitían al conocimiento o aplicación de principios de la bioética en la oncología; dificultades en la comunicación médico-paciente; y aspectos y normas éticas en investigación. Se hace necesario, por lo tanto, garantizar la aplicación de los principios bioéticos; ampliar la inversión en la enseñanza formal de bioética, en las habilidades interpersonales y de comunicación médico-paciente, y difundir la bioética en la población en general. Se espera que este estudio dé continuidad a aquellos ya realizados, y que surjan nuevos intereses sobre el tema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Bioethics and oncology are interdisciplinary areas that aim at the integral understanding of the human being. This article made a survey of studies on interface between these areas, identifying possible contributions, gaps and emerging challenges. We carried out an integrative review that sought the descriptors “oncology” or “cancer”; “bioethics” or “ethics”, and found 29 articles. The discussions referred to the knowledge or application of principles of bioethics in oncology; difficulties in the physician-patient communication; and ethical standards in research. Therefore, it is necessary to guarantee the application of bioethics’ principles; to increase investment in the formal teaching of bioethics, to improve interpersonal and physician-patient communication skills; and to disseminate bioethics to the general population. It is hoped that this study will give continuity of those already carried out, and that new interests will arise on the subject.
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