Resumo em Português:

A cidade de São Tomé foi território português desde as primeiras ocupações até 1975 (data de sua independência), tendo, nesse tempo, crescido segundo os princípios do urbanismo de origem portuguesa. Para além da cidade planeada e consolidada, construída no período de ocupação colonial, a cidade desenvolveu, sobretudo no período pós-independência, um outro tipo de estrutura sem planeamento. À semelhança de outras cidades africanas de origem portuguesa, essa nova estrutura localiza-se na periferia do centro urbano. Este artigo apresenta dois argumentos. O primeiro considera que a cidade de São Tomé apresenta uma estrutura dual, tal como outras cidades africanas: uma zona central planeada, construída no período da ocupação colonial (pré-independência), e outra, periurbana, constituída essencialmente por habitações resultantes da expansão habitacional do centro urbano e com certas características semirrurais: vivendas associadas a espaços de produção agrícola familiar. O segundo argumento refere que tanto a estrutura central planeada, desenvolvida no período colonial, como a estrutura periférica não planeada, desenvolvida posteriormente, têm, na sua origem e desenvolvimento, a procura de relações com o território e, tanto numa como noutra, reconhecem-se estruturas urbanas adaptadas às condições locais.

Resumo em Inglês:

São Tomé city was a Portuguese territory from the first occupations until independence in 1975; during that time, its growth was in line with Portuguese principles of urbanism. Outside of the city, which was planned and built during the colonial occupation, another type of structure developed without any planning. Like other African cities of Portuguese origin, this new structure is located on the outskirts of the urban center. This article presents two arguments. First, like other African cities of Portuguese origin the city of Sao Tome is believed to have a dual structure: a planned central area built during the colonial occupation (pre-independence), and another of essentially peri-urban dwellings resulting from the spread of housing from the urban center and with semi-rural characteristics: houses together with spaces for family agricultural production. Secondly, both the central planned structure of the colonial period and the peripheral structure developed later strive to relate with the territory and the urban structures are therefore adapted to local conditions in both cases.

Resumo em Português:

Luanda e Maputo, duas capitais africanas da lusofonia, são marcadas por crescentes desigualdades socioespaciais. Os centros urbanizados dessas urbes, traçados pela e para a sociedade colonial e onde hoje reside a maioria da população de maiores recursos, distinguem-se dos densos e extensos subúrbios habitacionais suburbanizados, onde outrora residia a sociedade colonizada e hoje se acantona a população de menores recursos. Nos primeiros anos de independência, em contexto de ideologia de inspiração socialista, economia planificada e planeamento centralizado, ambos os países visaram diminuir as desigualdades socioespaciais herdadas do colonialismo, intervindo nos subúrbios. A partir de finais da década de 80 do século XX, com o início da liberalização económica e política, que levou, em Moçambique, à descentralização (ainda emergente em Angola), surgem novos actores, indutores de diferentes modelos de cidade e de fazer cidade, diversificando-se os tipos de intervenções suburbanas. A explosão, segregação e complexidade socioespacial desses subúrbios tem-se intensificado com a adopção do modelo de cidade neoliberal, competitiva e desigual. Tomando como referência esses dois grandes períodos sociopolíticos e urbanísticos, este artigo restitui, num olhar cruzado e crítico, diferentes tipos de intervenção nos subúrbios habitacionais semiurbanizados. O seu principal objectivo é reflectir sobre a circulação de influências e os paradigmas suburbanísticos em que se inscrevem.

Resumo em Inglês:

Luanda and Maputo, two major Lusophone African capitals, are marked by growing socio-spatial inequalities. Their urbanized centers, traced by and to the colonial society and where today lives the population with more resources, differs from the dense and extensive residential sub-urbanized suburbs, once inhabited by the colonized society and where currently lives the lower income population. In the first years of the independence, in the context of a socialist ideology, planned economy and centralized planning, both countries aimed to diminish the socio-spatial inequalities inherited from colonialism, intervening in the suburbs. From the late eighties of the twentieth century, with the beginning of the economic and political liberalization, which led, in Mozambique, to decentralization (emerging in Angola), new actors emerging and inducing different models of city and of doing the city, diversifying the types of suburban interventions. Explosion, segregation and socio-spatial complexity of these suburbs are intensifying with the model of the neoliberal city, competitive and unequal. Taking as a reference these two big socio-political and urban periods, this paper returns, in a crossed and critical look, different types of interventions in the residential sub-urbanized suburbs. Its main objective is to reflect upon the circulation of influences and the sub-urban paradigms in which they are inscribed.

Resumo em Português:

O interesse pela discussão sobre instrumentos para gestão social da valorização da terra vem crescendo nas administrações municipais, que identificam na temática a possibilidade de encontrar caminhos alternativos para financiar o desenvolvimento urbano, especialmente num contexto de redução das tradicionais fontes de recursos. Incluído no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/01) como instrumento de política urbana, a Contribuição de Melhoria consiste em uma modalidade tributária que possibilita ao Poder Público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. A origem desse tributo remonta às Ordenações Filipinas, que autorizavam a cobrança de fintas, para obter recursos para reconstruir pontes e calçadas. As Ordenações Filipinas vigoraram em Portugal de 1603 a 1867, e constituíram a base da legislação no Brasil Colônia, sendo substituídas somente em 1916 pelos Códigos Civil e Penal da República. A Contribuição de Melhoria foi institucionalizada no Brasil como tributo pela Constituição de 1934, que passou a exigir sua cobrança em obras públicas que valorizassem imóveis adjacentes a elas. Legislações subsequentes à Constituição de 1934 (Constituição 1946, Código Tributário Nacional, 1966, Constituição 1988), modificaram o conceito inicial, sendo criado um tributo sui generis, especificamente brasileiro. A partir da apresentação da trajetória da institucionalização da Contribuição de Melhoria no Brasil, pretende-se reconhecer os conceitos originados das normas portuguesas, bem como de outras interferências internacionais, delineando-se, assim, as especificidades desse tributo no país.

Resumo em Inglês:

The interest in discussion of tools for value capture grows in municipal administrations, which identify the possibility to find alternative to finance urban development, especially in the context of reducing of traditional funding sources. Included in the City Statute (Federal Law n. 10.257/01) as an instrument of urban policy, the Betterment Levy consists of a tax that allows the Government to recover the financial expression of the increase of land values resulted from public interventions. The origin of this tax goes back to the Philippines Ordinances, which authorized the fintas, to raise funds to rebuild bridges and sidewalks. Ordinations Philippines prevailed in Portugal from 1603 to 1867, and formed the basis of legislation in Brazil, only being replaced in 1916 by the Civil and Penal Codes of the Republic. The Betterment Levy was institutionalized in Brazil by the Constitution of 1934, which required its collection in public interventions. Laws after Constitution 1934, modified the initial concept, and created a tribute sui generis, specifically Brazilian. From the discussion of the institutionalization of Betterment Levy in Brazil, this paper aims to recognize the concepts originated from Portuguese laws, as well as other international interference, outlining the specificities of this tax in the country.

Resumo em Português:

Em 1944, antes mesmo do fim da Segunda Grande Guerra, o regime político de António Oliveira Salazar (1889-1970) cria, por meio do Ministério das Colónias, uma estrutura oficial de projectos de arquitectura e de engenharia, sediada em Lisboa, com o objectivo de traçar novos planos urbanos para as colónias portuguesas, designada Gabinete de Urbanização Colonial (GUC). Com sua fundação pretende-se igualmente concentrar o know-how dos técnicos portugueses no que diz respeito à abordagem à cidade tropical. Genericamente, o Estado Novo (1933-1974) de Oliveira Salazar irá servir-se do GUC como veículo de modernização e, simultaneamente, de homogeneização da paisagem construída nos diversos territórios coloniais, com especial destaque para África e para os actuais países africanos de língua oficial portuguesa. O programa seguido alicerça-se num forte impulso de urbanização que se reflecte na consolidação das estruturas urbanas herdadas da primeira República (1910-1926) e na padronização dos edifícios públicos que representam a presença colonial portuguesa desde o continente africano até a Índia, então chamada "Índia Portuguesa", Timor e Macau. Apesar da importância do mundo rural na caracterização do regime ditatorial português, as intervenções desencadeadas nesses lugares sob administração colonial definem-se, a partir da segunda metade do século, por um forte sentido desenvolvimentista de perfil urbano, como se pretende demonstrar por meio de casos de estudo localizados na Guiné-Bissau, em Angola e em São Tomé e Príncipe.

Resumo em Inglês:

The interest in discussion of tools for value capture grows in municipal administrations, which identify the possibility to find alternative to finance urban development, especially in the context of reducing of traditional funding sources. Included in the City Statute (Federal Law n. 10.257/01) as an instrument of urban policy, the Betterment Levy consists of a tax that allows the Government to recover the financial expression of the increase of land values resulted from public interventions. The origin of this tax goes back to the Philippines Ordinances, which authorized the fintas, to raise funds to rebuild bridges and sidewalks. Ordinations Philippines prevailed in Portugal from 1603 to 1867, and formed the basis of legislation in Brazil, only being replaced in 1916 by the Civil and Penal Codes of the Republic. The Betterment Levy was institutionalized in Brazil by the Constitution of 1934, which required its collection in public interventions. Laws after Constitution 1934, modified the initial concept, and created a tribute sui generis, specifically Brazilian. From the discussion of the institutionalization of Betterment Levy in Brazil, this paper aims to recognize the concepts originated from Portuguese laws, as well as other international interference, outlining the specificities of this tax in the country.

Resumo em Português:

Na cidade portuguesa contemporânea, a praça constitui uma herança urbanística de matriz europeia cujo valor patrimonial é fundamental como parte da história urbana, mas também de sua vivência e memória. Essa matriz foi, posteriormente, exportada para países não europeus, tornando-se indispensável na cidade colonial. Nos últimos 20 anos, as políticas urbanas de salvaguarda e conservação dos centros históricos deram origem a três tipos de ações de remodelação de praças: intervenções da responsabilidade dos serviços técnicos das câmaras municipais; intervenções resultantes de concursos públicos, lideradas por arquitetos; intervenções sob encomenda direta, geralmente coordenadas por arquitetos de reconhecido mérito nacional e internacional. Nesse contexto, existem duas metodologias de projeto fundamentais: de cariz estritamente conservacionista ou mais abertas a uma reinterpretação contemporânea de modelos, desenhos e sistemas construtivos resultantes da cultura urbana local. A opção por uma dessas abordagens é, frequentemente, marcada pela época em que é realizada e está fortemente relacionada com a produção teórica e as cartas e recomendações de organismos internacionais existentes e também com uma prática associada a uma disciplina de intervenção em arquitetura, regida por influências globalizantes. Neste artigo, propõe-se a análise do contexto português, tendo como ponto de chegada um duplo objetivo: fornecer uma análise urbana da intervenção na cidade consolidada, identificando as inflexões fundamentais que lhe deram origem; e estabelecer as bases para um projeto de investigação congénere no espaço da lusofonia, que identifique eventuais semelhanças e dissemelhanças, conducentes ao estudo de uma hipótese de existência de lusofilias urbanas contemporâneas dentro dessa temática.

Resumo em Inglês:

In the contemporary Portuguese city, the square is an urban legacy with a European matrix, whose asset value is crucial as part of the urban history, but also its experience and collective memory. This matrix was subsequently exported to non-European countries, becoming indispensable in the colonial city. Over the past twenty years, urban policies of safeguarding and preserving historical centers resulted in three types of actions for remodeling squares: interventions under the responsibility of technical services of municipalities; interventions resulting from public tenders, led by architects; interventions under order direct, usually coordinated by architects renowned nationally and internationally. In this context, there are two fundamental design methodologies: one more conservationist and one more open to a contemporary reinterpretation of models, drawings and building systems resulting from a local urban culture. The choice of one of these approaches is often set by the time in which it is performed and is strongly related to the theoretical production and letters and recommendations of existing international bodies, as well as a practice associated with an intervention in architecture, governed by globalizing influences. This paper proposes the analysis of the Portuguese context, having as a point of arrival, a dual purpose: to provide an analysis of urban intervention in the consolidated city, identifying key inflections which prompted it; lay the groundwork for a research project within the Portuguese-speaking communities, identifying possible similarities and dissimilarities, leading to the study of a hypothesis of contemporary urban lusophilia within this theme.

Resumo em Português:

A ditadura portuguesa condicionou a vida de Portugal durante grande parte do séc. XX, procurando regular todos os sectores da vida portuguesa à vontade do Estado, indo sua intervenção até a uma imposição do gosto e da estética dos seus cidadãos que se refletiram na arquitetura e no urbanismo. Os arquitetos portugueses, inicialmente conformados a uma política de encomenda do Estado Novo, vêm a ser influenciados com o advento do modernismo, com forte impacto junto às novas gerações de arquitetos que se formam na década de 1940. A nova visão preconizava que a arquitetura deveria aproximar-se dos anseios do cidadão, numa linguagem internacional que conduziria à própria reorganização da cidade. Essa visão é fortemente influenciada pela produção arquitetónica brasileira, que se revelaria essencial, pois do ponto de vista climático era muito semelhante ao continente africano, existindo diversas soluções e técnicas já experimentadas e saberes sedimentados que poderiam ser transpostos para aquele contexto. Até a independência, as colónias portuguesas experimentam um conjunto de intervenções arquitetónicas e urbanísticas influenciadas pelo modernismo brasileiro. Com a independência, a generalidade dos arquitetos regressa a Portugal, introduzindo novas contribuições estilísticas na paisagem urbana portuguesa, mas alguns partem (também) para o Brasil, estabelecendo sua atividade naquele país.

Resumo em Inglês:

During most of the 20th century, Portuguese dictatorship conditioned the life of Portugal looking to regulate all sectors of Portuguese life to the will of the state, including an imposition of aesthetics in landscape and life of its citizens as reflected in architecture and urbanism. The Portuguese architects initially were submitted to a policy of the State, became influenced by modernism, with strong impact on new generations of architects from (19)40. The new vision advocated that architecture should approach the aspirations of citizens in a international language that lead to the reorganization of the city itself. This view is strongly influenced by Brazilian architectural production that has proven ideal to the climatic characteristics, very similar to that in the African continent, where several solutions and techniques were tested and sedimented. Until the independence, Portuguese colonies experienced a set of architectural and urban interventions influenced by Brazilian modernism. With the independence the majority of architects returned to Portugal introducing new stylistic contributions in Portuguese urban landscape but some went (also) to Brazil establishing its activities in that country.

Resumo em Português:

Uma das ideias mais centrais e talvez menos esclarecidas em arquitetura e estudos urbanos - sobretudo desde o trabalho seminal de Jacobs até as recentes ênfases da economia urbana - diz respeito ao papel da forma arquitetônica na "vitalidade urbana", um conjunto de qualidades sociais e microeconômicas de nossas cidades. Entretanto, edifícios podem realmente afetar seus entornos urbanos? Teriam morfologias distintas efeitos também distintos sobre o que ocorre nos espaços públicos? Este artigo investiga a forma construída como condição da copresença e a atividade social e econômica no espaço urbano - dinâmicas locais com implicações de ampla escala na cidade. Propõe uma abordagem para identificar os efeitos da forma arquitetônica, de modo a distingui-los dos efeitos de outros aspectos da estrutura urbana como a acessibilidade, e verificar de fato sua existência e, se confirmada, sua extensão. A abordagem é aplicada em um estudo empírico em 24 áreas no Rio de Janeiro. Finalmente, o artigo lança os fundamentos de uma teoria probabilística dos efeitos da arquitetura que visa contribuir para uma resposta mais precisa a uma questão que captura a imaginação espacial: o quanto a arquitetura importa para a vitalidade urbana?

Resumo em Inglês:

From Jacobs' seminal insights to recent works in urban economics, one of the most emphasized - and least closely examined - notions in urban studies is the role of architectural and urban form in the "vitality" of our cities, a set of social and microeconomic qualities. However, can buildings really affect their urban surroundings? Would distinct architectural morphologies have distinct effects over local socioeconomic processes? This paper looks into built forms as a condition for co-presence and social activity in urban space. It advances an approach able to identify precisely the existence and extension of effects of architectural morphology on local socioeconomic processes, with potential large-scale effects, in a way to disentangle them from the effects of urban structures such as the street network. We apply the approach in an empirical study in twenty-four areas in Rio de Janeiro. Finally, the paper establishes the grounds for a probabilistic theory of the social effects of architecture, an approach proposed to help answering more precisely a question that puzzles the spatial imagination: how does architecture matter to urban vitality?

Resumo em Português:

A partir do campo dos estudos urbanos sociotécnicos, aqui é analisada a controvérsia "vender ou não vender a Empresa de Telecomunicações de Bogotá" (ETB), uma empresa de telecomunicações pública da capital colombiana. A primeira seção analisa o potencial de desenvolvimento, emergência e potencial crítico desse campo. A segunda seção apresenta o estudo de caso subdividido em quatro partes. A primeira abordagem expõe a ETB como uma entidade e comenta seu perfil sociotécnico; a segunda explora a polêmica envolvendo a interação entre a relação "ETB-cidade" e sua contextualização baseada na análise de controvérsia; a terceira abordagem descreve o desenho metodológico empregado que incluiu: i) desenvolvimento de um corpus de manchetes de jornais sobre a polêmica "vender ou não vender a ETB", que teve lugar em 2011, ii) adaptação das categorias analíticas seguindo o protocolo de pesquisa SCOT²; e iii) aplicação do corpus baseado em análise de conteúdo com suporte no programa de computação ATLAS/ti (versão 7). A quarta abordagem apresenta a análise que permitiu identificar os atores e argumentos predominantes sobre o debate e a estrutura tecnológica ou conjunto de conceitos utilizados para discutir e resolver o dilema "vender ou não vender": de um lado, o conjunto "mercado de telecomunicações", e, por outro lado, o conjunto "patrimônio público da cidade". A terceira seção sobre considerações finais criticou a ênfase dada à polarização que sustenta o dilema "vender ou não vender", a qual bloqueia a compreensão da interação sociotécnica dentro da interação "ETB-cidade" e o desenvolvimento do seu potencial.

Resumo em Espanhol:

Desde el campo de los estudios urbanos sociotécnicos, el texto analiza la controversia "vender o no vender la Empresa de Telecomunicaciones de Bogotá" (ETB), una empresa pública de la capital colombiana. La primera sección reseña el surgimiento, desarrollo y potencial crítico de dicho campo. La segunda sección expone el estudio de caso: el primer apartado presenta la ETB y su carácter sociotécnico; el segundo explora algunas controversias sucedidas en la interacción ETB-ciudad y contextualiza la controversia analizada; el tercero expone el diseño metodológico empleado que incluyó: i) conformación de un corpus de prensa escrita sobre la controversia "vender o no vender la ETB" sucedida en el año 2011, ii) adaptación de las categorías analíticas del protocolo de investigación SCOT¹; y iii) aplicación del análisis de contenido al corpus textual con soporte en el software ATLAS/ti (versión 7). El cuarto apartado expone los resultados del análisis que permitió identificar los actores y argumentos que dominaron el debate y el marco tecnológico o conjunto de conceptos empleados para discutir y resolver el dilema "vender o no vender": por un lado, el conjunto "mercado de telecomunicaciones" y por otro, el conjunto "patrimonio público de la ciudad". La tercera sección de consideraciones finales critica la polarización que sustenta el dilema "vender o no vender", pues bloquea la comprensión de la interacción sociotécnica ETB-ciudad y el desarrollo de sus potencialidades.

Resumo em Inglês:

From the field of urban studies here is analyzed the socio-technical controversy "to sell or not to sell Bogotá Telecommunications Enterprise" (ETB), a Colombian public telecommunication company. The first section reviews the emergence, development and critical potential of this field. The second section presents the case study sub-divided into four parts. The first approach exposes the ETB as an entity and its socio-technical profile; the second explores the controversy emerged involving the interaction between the relationship "ETB-city" and the contextualization based upon the controversy analysis; the third approach describes the design methodology employed which included: i) developed of a corpus of newspapers headlines on the controversy "to sell or not to sell the ETB" that took place in 2011; ii) adaptation of the analytical categories to the SCOT research protocol³ and; iii) application of content analysis to the corpus of news supported by the s¬oftware ATLAS/ti (version 7). At last, the fourth approach exposes the analysis which identified the predominant actors and arguments place on the debate and the technological frameworks or set of concepts used to discuss and resolve the dilemma "to sell or not to sell": on one side, the set denominated "telecommunications market", and, on the other side, the set denominated "the city's public patrimony". And, the third section regarding final considerations criticizes the emphasis given to the polarization set based upon the dilemma "to sell or not to sell", which is blocking the understanding of the socio-technical interaction within the relationship between "ETB-city" and overcrowding the development of their possible potential.

Resumo em Português:

Objetiva-se por esse estudo analisar a viabilidade econômica da implantação de um sistema de coleta de lixo seletiva (SCS) no município de Palmas, Tocantins, considerando as relações entre os custos operacionais do sistema e os benefícios econômicos gerados sob o ponto de vista do contribuinte. Para tanto, utilizou-se do Método de Valoração Contingente (MVC) para estimar os benefícios decorrentes dos serviços prestados a partir da disposição a pagar (DAP) pelos diferentes sistemas de coleta. Além disso, apresentaram-se os custos da coleta convencional e estimaram-se os custos da coleta seletiva. Finalmente, conclui-se que a variação econômica do bem-estar do cidadão não seria compensada na eventual implantação da coleta seletiva na cidade de Palmas. Porém, a decisão sobre a implantação desse sistema deve ter as variáveis econômicas apenas como um dos parâmetros a serem adotados, uma vez que os inúmeros benefícios que a coleta seletiva traz para as gerações atuais e futuras extrapolam a avaliação econômica dos indivíduos sobre seu bem-estar presente.

Resumo em Inglês:

This study aims to analyze the economic viability of a selective garbage collection system (SGC) in the city of Palmas, TO. For this purpose, we consider the relationship between the system operational costs and the marginal benefits generated by the SCG from the contributor's standpoint. Thus, we use the Contingent Valuation Method (CVM) to estimate the benefits of services (use value) through the willingness to pay (WTP) for different collection systems. In addition, the conventional collection costs were presented and the selective collection costs were estimated. Finally, we conclude that the economic well-being variation is not compensated by the implementation of the SGC in Palmas. However, the decision on the deployment of this system must have the economic variables only as a parameter to be adopted, since the numerous benefits that the selective collection back to the present and future generations, exceeds the economic evaluation of individuals about their present well-being.