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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Volume: 7, Número: 3, Publicado: 2015
  • Conflito espacial, exclusão e espaço público no centro urbano de Xalapa, Veracruz Artigos Científicos

    Bonilla, Mauricio Hernández; Gómez, Sonia Gómez

    Resumo em Português:

    Resumo Na última década, tem-se um incremento da quantidade de intervenções físicas para a transformação da espacialidade pública do centro histórico na cidade de Xalapa, Veracruz. Neste trabalho, discute-se, principalmente, o caráter e a orientação da atuação pública para transformar e melhorar o espaço público urbano. A análise foi realizada por meio de estudos de caso, usando como exemplo dois cenários cuja análise sociourbana permite discutir as lógicas de transformação do governo em parceria com o setor privado e como essas mudanças são percebidas pelos cidadãos. Assim, é evidenciado como esses processos estão dominados pelos interesses de grupos minoritários, e não pelos interesses da cidadania, afetando o sentido de comunidade, a inclusão e a função pluralista e democrática do espaço público.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En la última década se ha suscitado un incremento de intervenciones físicas para la transformación del espacio público del centro histórico en la ciudad de Xalapa, Veracruz. El presente trabajo analiza principalmente el carácter y orientación de la intervención pública en la transformación y mejoramiento del espacio público. El análisis se lleva a cabo a través de estudios de caso, tomando como ejemplo dos escenarios cuyo análisis socio-urbano permite discutir las lógicas de transformación de parte del sector gubernamental en asociación con el sector privado y como estos cambios son percibidos por el usuario cotidiano. Así se pone en evidencia como los procesos están dominados por el poder de grupos minoritarios, y no por los intereses de la ciudadanía, lo que afecta el sentido de comunidad, la inclusión y la función pluralista y democrática del espacio público.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Physical interventions to transform the public spatiality of historical centrality in Xalapa City, Veracruz have been increased in the past decade. This work analyzes the character and orientation of public interventions to transform and improve the urban public places. The case study was carry out with a research tool using two scenarios, which social-urban analysis allows to discuss the governmental intentions that, in association with private sector, reset the already mentioned spatialities. The research empirical results show that these processes area are dominated by a minority groups of interest over the citizenship. The whole situation affects the community sense, inclusion and pluralist function and public space democracy.
  • A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa Articles

    Fernandes, Antônio Sérgio Araújo; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. Considera-se que a atuação da União entre esses polos demanda análise detida por suas implicações evidentes em políticas públicas diversas, como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, educação, saúde e outras. Entre os elementos estudados, enfatizam-se as propostas legislativas apresentadas e as mudanças institucionais ocorridas, ou não. Os eventos ocorridos neste pouco mais de um quarto de século, analisados com base no método das narrativas, evidenciam que o governo federal tem demonstrado dificuldade na coordenação desse campo. Não raramente tem havido omissão, a exemplo da desatenção do Executivo federal para as regiões metropolitanas e outras aglomerações urbanas, e, no sentido oposto, imposições do governo central desconsiderando a federação, a exemplo da decisão de não decidir sobre as regras nacionais referentes à criação de novos municípios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work aims to analyze the federal government actions on two topics related to the federative issue creation of municipalities and formalization of metropolitan areas. The goal was to understand the rationale underlying the federal government decisions in this field after the Constitution promulgation. The Union action between these poles demands analysis by its obvious implications in various public policies such as housing, sanitation, urban mobility, education, health and others. Among the studied elements, we emphasize the legislative proposals and institutional changes, whether it occurred or not. Events occurring in this little more than a quarter century, analyzed in accordance to the narrative method, show that the federal government has shown difficulty to coordinate this field. Omission is not rare, such as lack of attention by the federal executive to metropolitan and other urban areas and, on the other hand, central government levies disregarding the federation, such as the decision not to decide on national rules relating to the creation of new municipalities.
  • Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre Artigos Científicos

    Weiss, Marcos Cesar; Bernardes, Roberto Carlos; Consoni, Flavia Luciane

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo discutir a experiência da cidade de Porto Alegre relativamente à materialização do conceito de cidade inteligente. Para tanto, utilizou-se uma abordagem metodológica de caráter qualitativo e exploratório, baseada em estudo de caso, com coleta de dados em fontes primárias e secundárias realizada em 2013. Os resultados mostram que a implementação de inovações em tecnologias da informação e comunicação (TICs) na prestação dos serviços públicos proporcionou maior eficiência nas atividades que envolvem a gestão da cidade, com importantes resultados em favor dos atores que ali se inserem. Pretendeu-se com este trabalho contribuir com a agenda de pesquisas e discussões sobre a gestão dos espaços urbanos, trazendo o conceito de cidade inteligente como uma prática viabilizadora do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to discuss the experience of Porto Alegre regarding to the smart city concept implementation. Therefore, we used a study-based qualitative and exploratory methodological approach with data collection performed in primary and secondary sources in 2013. The results show that the implementation of information and communication technologies (ICT) innovations to deliver public services provided greater efficiency in activities involving the city management, with significant results to the actors who work and live there. This work sought to contribute to the research agenda and discussions on urban space management, bringing the concept of smart city as a pragmatic enabler for sustainable development for Brazilian cities.
  • Os gargalos para a provisão habitacional em municípios de pequeno porte: análise do programa Minha Casa, Minha Vida Artigos Científicos

    França, Karla Christina Batista de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem por objetivo avaliar a adesão à política pública habitacional em municípios de pequeno porte. O artigo subdivide-se em duas seções. Na primeira, procura-se dimensionar as diretrizes e as necessidades habitacionais apontadas pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) em comparação ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em municípios de pequeno porte; na segunda seção busca-se identificar os entraves na operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Oferta Pública de Recursos –, destinado aos municípios com população de até 50 mil habitantes, como a descontinuidade das seleções públicas, a paralisação de recursos na modalidade oferta pública e a nova regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que viabilizou a inserção dos municípios com população de até 50 mil habitantes para acessar fontes de recursos do FAR. As reflexões foram desenvolvidas levando em conta a revisão da literatura nacional que versa sobre a Política Nacional de Habitação e sua implementação considerando as diretrizes expressas no Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e parte de sua operacionalização com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Também se procedeu a uma análise das contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida – Oferta Pública Recursos –, com base no volume de contratações das seleções de 2009 e 2012. A análise feita indica gargalos significativos para o atendimento das necessidades habitacionais em municípios de pequeno porte, bem como a dificuldade dessa classe de municípios em atender às exigências para a obtenção de recursos federais, nem sempre condizentes com sua capacidade técnica e institucional. Ao mesmo tempo, a análise aponta gargalos no gerenciamento da gestão urbana pelo poder público local.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper aims to assess the adhesion to the public housing policy in small towns. Thus, the article is divided into two subsections. At first, it seeks to scale the guidelines and the housing needs identified by the National Housing Plan (PLANHAB) compared to the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV) in small towns; and second, we seek to identify obstacles in operationalizing the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – modality Public Offering Resources for municipalities with up to 50 thousand inhabitants, for example, the disruption of public selections, the stoppage of resources in modality public offering and the new rules of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – Lease Fund Residential (FAR) which enabled the insertion of municipalities with population of up to 50 thousand inhabitants to access new sources of housing resources. The reflections were developed considering national literature review dealing with the National Housing Policy and its implementation considering expressed in the National Housing Plan (PlanHab) guidelines and part of its operation with the launch of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV ). Also, we proceeded to an analysis of the signings of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) –. Public Resources Offer – based on volume of selections hires from 2009 and 2012. The analysis indicates significant bottlenecks to meet the housing needs in small towns as well as the difficulty of this class of municipalities to meet the requirements for obtaining federal resources, not always compliant to their technical and institutional capacity. At the same time, the analysis indicates resource establishment bottlenecks in the urban management by the local government.
  • As definições de assentamentos precários e favelas e suas implicações nos dados populacionais: abordagem da análise de conteúdo Artigos Científicos

    Queiroz Filho, Alfredo Pereira de

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é discutir as diferentes definições de assentamentos precários e favelas e suas implicações nos dados populacionais. A amostra de definições foi extraída de pesquisas relacionadas ao United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A manipulação dos dados foi realizada conforme a abordagem da análise de conteúdo (AC). A quantificação, realizada com o software Iramuteq, se baseou na frequência de palavras e na análise fatorial de correspondências (AFC). As análises qualitativas e quantitativas dessas definições ressaltaram duas principais diferenças: na caracterização do objeto (área, edificação e ambas); e nos tipos de qualificação (aspectos legais, padrão construtivo, deficiência de infraestrutura, propriedade da terra, densidade populacional, referências geográficas e tipificação dos moradores). Como o número de qualificações é elevado e seu conteúdo diverso, os dados populacionais agregam informações muito diferentes, tornando sua comparação menos precisa. Em decorrência, essa imprecisão tende a se ampliar em função do crescimento da extensão territorial e do número de países analisados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aimed to discuss the different definitions of slums and favelas and their implication on population data. The definitions discussed were extracted from research related to the United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) and the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). The data manipulation was performed according to the content analysis (CA) approach. The quantification performed with Iramuteq software was based on word frequency and factorial correspondence analysis (FCA). Qualitative and quantitative analyzes highlighted two major differences: in the object characterization (area, building and both); and qualification type (legal aspects, construction standards, infrastructure deficiency, land property, population density, geographic references and residents typing). With the high number of qualifications and diverse content, the population data aggregate different information, making its comparison less accurate. This imprecision tends to expand due to the area growth and the number of countries analyzed.
  • Programa Estadual de Mobilidade Urbana do Governo do Estado de Pernambuco (PROMOB): políticas públicas inovadoras ou repetição das práticas realizadas no passado? Artigos Científicos

    Béhar, Alexandre Hochmann; Dourado, Débora Coutinho Paschoal

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho caracteriza-se pela proposição de uma compreensão a respeito da principal e mais recente política pública voltada para mobilidade urbana implementada pelo Governo do Estado de Pernambuco, denominada Programa Estadual de Mobilidade Urbana (PROMOB), bem como de sua contextualização e análise em face das políticas públicas, voltadas para o mesmo fim, implementadas pelos governos anteriores. Tal estudo foi realizado por meio de uma pesquisa qualitativa básica, apoiada em análise de documentos publicados tanto pelo próprio estado quanto por outros atores inseridos nessa sociedade, como a imprensa e organização da sociedade civil. Como ferramenta de análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo. Os resultados obtidos, a partir do detalhamento de cada um dos nove projetos associados ao Programa, distribuídos em 11 categorias analíticas, indicam que, contrariamente ao discurso dos governantes e de alguns atores da sociedade civil, relativamente pouco está sendo feito de maneira efetiva, diferente das políticas públicas de mobilidade urbana realizadas pelos governos anteriores na mesma região.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work is characterized by the proposition of an understanding about the main and most recent public policy for urban mobility implemented by the State of Pernambuco Government, named State Program for Urban Mobility (PROMOB), as well as its analysis and contextualization compared to public policies focused at the same purpose, implemented by previous governments. This study was conducted through a basic qualitative research, based on analysis of documents published by both the state itself, as by other actors inserted in this society, such as the press and civil society organization. Content Analysis was used as data analysis tool. The results from the breakdown of each of the nine projects associated with the program, distributed in eleven analytical categories, indicate that, contrary to the discourse of rulers and some civil society actors’ speeches, relatively little is being done in an effectively different manner from the public urban mobility policies undertaken by previous rulers in the same region.
  • Avaliação multicritério da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida: um estudo na região central de Itajubá (MG) Artigos Científicos

    Machado, Mariza Helena; Lima, Josiane Palma

    Resumo em Português:

    Resumo Avaliar a acessibilidade de grupos específicos em um determinado espaço urbano passa por desafios, como verificar as normas técnicas e legislação vigente e considerar a opinião dos indivíduos. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, em relação aos espaços de circulação pública, utilizando um modelo multicritério de avaliação da acessibilidade. O objeto de estudo foi o deslocamento pedonal em calçadas, obstáculos, travessias e estacionamentos na região central da cidade de Itajubá, no Estado de Minas Gerais. Verificou-se que os julgamentos dos usuários variam de acordo com o tipo de dificuldade de locomoção e com a disponibilidade de dispositivos e de meios de transportes. O estudo fornece subsídios para melhorias de propostas de mobilidade urbana com vistas ao desenvolvimento sustentável, principalmente no que se refere a projetos adequados a um conceito mais abrangente que considere a experiência humana na cidade e viabilize a participação do usuário nos projetos para o coletivo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Evaluating the accessibility of specific groups in a determined urban space is challenging, not only when it comes to verifying technical standards and current legislations, but also when considering individual opinions. Therefore, this paper aims to evaluate the accessibility of people with limited mobility in urban public spaces, using an accessibility multi-criteria analysis model. The goal of this study was pedestrian flow in sidewalks, obstacles, crossings and parking spots in downtown Itajubá-MG. It was verified that user’s judgment regarding accessibility depends on the different kinds of mobility difficulties, the availability of devices and means of transport. This study provides insights that support better urban mobility proposals for a sustainable development, especially to those projects that aim a social sustainability on a broader concept that embraces human experience in the cities and enables individuals to participate on projects targeted to the general population.
  • Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil Artigos Científicos

    Coutinho, Marcos Pellegrini; Londe, Luciana de Resende; Santos, Leonardo Bacelar Lima; Leal, Paulo Jorge Vaitsman

    Resumo em Português:

    Resumo Com a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa utilizou os dados do MUNIC/IBGE/2013, que disponibiliza informações dos municípios. Constatamos que poucos municípios incorporaram as mudanças trazidas pela PNPDEC, inclusive municípios com áreas de risco mapeadas e monitoradas pelos órgãos competentes. Sugerimos uma dedicação especial dos setores de planejamento, obras e infraestrutura, defesa civil, ambiental, saúde, entre outros, para que os instrumentos normativos sejam utilizados no planejamento das cidades, conforme critérios técnicos e fragilidades ambientais. A capacitação técnica e da população também é essencial para uma ocupação ordenada dos espaços (público e privado) e para a construção de cidades resilientes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Assuming that municipalities must follow a master plan and laws capable to stop risk areas occupation, we sought to understand the Brazilian municipalities’ preparedness level in the context of National Protection Policy of Protection and Civil Defense – PNPDEC – (Law 12.608/2012), which changes Brazilian Lehmann’s Law and Brazilian Cities’ Statute. This research used data from the dataset from the Municipalities Basic Information Research Query – MUNIC/IBGE/2013. We concluded that few municipalities incorporated the PNPDEC directions. Some of them, although having mapped and monitored risk areas, have not adapted to those new directions, including municipalities with risk areas mapped and monitored by the relevant bodies. We suggest special attention from the sectors of planning, construction and infrastructure, civil defense, environmental, health, etc. so that normative instruments are used in the city’s planning, as technical criteria and environmental weaknesses. Technical and popular training is also essential for a organized occupation (public and private) and to build resilient cities.
  • Assessment model of urban sustainability level: proposal to brazilian cities Artigos Científicos

    Martins, Maria de Fátima; Cândido, Gesinaldo Ataíde

    Resumo em Português:

    Abstract Sustainability indicators allow to capture urban environment features and reveal the urban (in)sustainability, generating information that support urban public policies and the development process. Based on this evidence, the paper aims to propose a model for urban sustainability analysis, built from matrices of Ascelrad (2009). This proposal is divided into a conceptual approach, originator mark for assessing the urban space sustainability in order to consolidate the its by various stakeholders and an operational approach defining matrices, the dimensions and the themes for sustainability analysis, with their analysis criteria, indicators and operational parameters, which allow to monitor the cities sustainability, serving as a tool for guidance of urban public policies. Methodologically, this is a theoretical essay based on the literature on urban sustainability, especially urban sustainability discursive matrices. This model allows the analysis of urban sustainability given the specificities of the Brazilian urban issues; and contributes to generate subsidies for more consistent analyzes of urban problems, which through urban indicators and criteria analysis, allow a guidance to the urban development process and cities sustainability monitoring, offering support to public policies.

    Resumo em Inglês:

    Resumo Os indicadores de sustentabilidade permitem captar características do ambiente urbano e revelar a (in)sustentabilidade urbana, gerando informações que dão suporte às políticas públicas e ao processo de desenvolvimento. A partir dessa constatação, o objetivo do artigo é propor um modelo para análise da sustentabilidade urbana, construído a partir das matrizes de Acselrad (2009). Tal proposta é dividida em: uma abordagem conceitual, marco ordenador para avaliação da sustentabilidade do espaço urbano, no sentido de unificar o entendimento sobre a sustentabilidade pelos diversos públicos interessados; e uma abordagem operacional, que define as matrizes, as dimensões e os temas para análise da sustentabilidade, com seus respectivos critérios de análises, indicadores e parâmetros de operacionalização, que permitem o monitoramento da sustentabilidade das cidades, servindo como instrumento para orientação das políticas públicas urbanas. Em termos metodológicos, trata-se de um ensaio teórico baseado na literatura sobre sustentabilidade urbana, especialmente acerca das matrizes discursivas. A importância do trabalho refere-se ao fato de o modelo permitir a análise da sustentabilidade urbana, dadas as especificidades da problemática das cidades brasileiras. Em termos de contribuição, é importante por gerar subsídios para análises mais consistentes desses problemas e, por meio de indicadores urbanos e de critérios de análises, possibilitar uma orientação para o processo de desenvolvimento urbano e de monitoramento da sustentabilidade das cidades, oferecendo suporte às políticas públicas.
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