Resumo em Português:

Resumo Este artigo, alinhado com a perspectiva sociotécnica, discute o entendimento de lugares em ação como laboratórios ou interfaces que aprendem e performam conhecimentos e que, além de modelados por diferentes “políticas ontológicas”, são, a um só tempo, situados ou localizados e globais. Se qualquer lugar também é global, é conveniente explorar como ele inclui Outros. Para tanto, recorremos às quatro espacialidades propostas por John Law e Annemarie Mol (a euclidiana, cuja prevalência tende a ser naturalizada, a de redes, a fluida e a do fogo). Para explicar como as espacialidades se produzem e se misturam nos lugares em ação e recrutam Outros aliados, exploramos os processos de fabricação da Arena do Morro em Natal, no Rio Grande do Norte, e do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, dois projetos-lugares em ação que, além de locais, regionais e globais, são dispositivos “móveis imutáveis”, “móveis mutáveis” e “imóveis mutáveis”, territórios contestados que não podem ser reduzidos àquilo que “são” ou “significam”.

Resumo em Inglês:

Abstract This article is aligned with the socio-technical perspective and discusses the understanding of places in action as laboratories or interfaces that learn and perform knowledge that, even though shaped by different “ontological politics”, are simultaneously situated or localized and global. If any place is global, it is worth exploring how it includes others. Therefore, we used the four spatialities proposed by John Law and Annemarie Mol – the euclidean, whose prevalence tends to be naturalized, the networks, the fluid and the fire. To explain how the spatialities are produced and mixed in places, action and recruit other allies, we explore the manufacturing processes of the Arena do Morro in Natal/RN and Museu do Amanhã in Rio de Janeiro/RJ, two projects-places in action that, in addition to local, regional and global, are also devices “immutable mobiles”, “mutable mobiles” and “immobiles mutable”, being disputed territories which cannot be reduced to what they “are” or “mean”.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo trata da repercussão da ideia norte-americana de unidade de vizinhança em três projetos de cidades novas no Brasil: Goiânia, a nova capital de Goiás planejada em 1933 e reformulada em 1937; Brasília, cujo plano-piloto foi selecionado em concurso ocorrido em 1957; e Rurópolis, uma das cidades novas planejadas e construídas ao longo da rodovia Transamazônica no começo dos anos 1970. Em contextos diferentes, distintos profissionais brasileiros recorreram à configuração de pequenas comunidades residenciais agrupadas em torno da escola, em meio a extensas áreas livres, apartadas dos automóveis e com vegetação abundante, como forma moderna de constituir células urbanas e estimular o espírito comunitário. Entretanto, ao analisar a conformação da unidade de vizinhança nos três casos estudados e relatar sua construção, ocupação e uso, este artigo aponta transformações na ideia original, resultantes de incompreensão, discordância ou rejeição por parte da população a certo modo de vida preestabelecido, apontando a utopia do urbanismo moderno e o problema das formas urbanas ideais.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper discusses the outcome of the neighborhood unit as a North-American planning idea applied to the layout of three Brazilian new towns: Goiânia – the new capital of Goiás state planned in 1933 and reshaped in 1937; Brasília, whose pilot plan was selected through a 1957 national design competition; and Rurópolis, one of the several new towns planned and built along the Transamazonian highway in early 1970s. In distinct contexts, Brazilian town planners recurrently adopted the configuration of small residential communities grouped around the elementary school settled amid open spaces, apart from vehicles and within abundant greenery, as a modern way to constitute urban cells and thus foster the community sense. However, by analyzing the configuration of the neighborhood unit in these three case studies and report their eventual construction, occupation and use, this paper unveils the transformations of the original idea as a result of the residents’ reactions, due to mismatching or rejection of a certain predetermined life style; thus the paper also points to issues as modern town planning utopia and ideal urban forms.

Resumo em Português:

Resumo Grande parte da dinâmica de crescimento urbano é motivada pela busca do lucro, o qual, por sua vez, está relacionado à localização, principal componente de valorização do solo. A verticalização é uma das estratégias para a maximização do lucro sobre o solo urbano. Em áreas onde o custo deste é alto, os promotores imobiliários tendem a intensificar a área construída e o número de pavimentos. O objetivo deste estudo é investigar as características configuracionais das vias em que aconteceu o processo de verticalização residencial em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Para isso, utilizou-se a Teoria da Sintaxe Espacial, por meio de suas duas medidas principais, Integração e Escolha. Os resultados indicaram que a lógica de localização dos edifícios residenciais verticais (ERVs) na cidade de Florianópolis está relacionada, principalmente, à medida de Escolha local (R3), ou seja, há maior concentração de ERVs em vias que canalizam fluxos utilizados para chegar às outras partes dentro de um sistema local, tornando sua localização localmente central. Entretanto, isso está também relacionado ao processo histórico de ocupação urbana, com áreas mais antigas e consolidadas mostrando tendência de ocupação dos ERVs em vias com maior Integração e Escolha até um determinado momento e posteriormente voltando-se para áreas mais interiorizadas do tecido.

Resumo em Inglês:

Abstract A substantial portion of urban growth is motivated by profit seeking, which is related to location, the main component of land value. The verticalization is one of the strategies for obtaining larger profits from urban land, since the high cost of land leads developers to increase the number of floors in order to maximize the returns of their investment. The aim of this study is to investigate the configurational characteristics of the streets in which residential verticalization occurred in Florianopolis. In order to do this, we used the theory of Space Syntax and its two main measures, integration and choice. We found that the logic of vertical residential buildings location in Florianopolis is better revealed by local choice measure (R3), that is, there is a greater concentration of vertical residential buildings in streets used to access other parts of the system within a local area. However, this is also tied to the historical process of urbanization, with older and more consolidated areas showing a tendency to occupy its more integrated and higher choice streets up until a certain point in time, and then proceeding to occupy the more interiorized portions of the grid.

Resumo em Português:

Resumo Os processos de formação de áreas de pobreza nas periferias urbanas são fenômenos multifacetados, compostos pela influência de numerosos agentes com ações estratégicas e vinculados à diferenciação e à segregação socioespacial. Ciclos de crescimento e redefinição do valor da terra inserem a forma urbana nesse contexto, ampliando a segregação, influenciando a configuração dos processos sociais e espaciais em momentos posteriores e compondo fenômenos efetivamente dinâmicos. A teoria articulada para descrever esses fenômenos tem apresentado caminhos diversos que, geralmente, ignoram convergências, as quais este trabalho busca favorecer. Para tanto, articula-se a teoria da urbanização contemporânea com relatos empíricos da urbanização latino-americana, de um lado, e, de outro, busca-se vincular a economia urbana heterodoxa de Abramo com ferramentas da teoria da complexidade para descrever processos sociais dinâmicos de formação de pobreza e periferias em cidades latino-americanas. Indicam-se, ao final, diretrizes para avanço no tema da pesquisa, considerando redes socioespaciais complexas, emergência da base para o topo e heterogeneidade dos agentes.

Resumo em Inglês:

Abstract Peripheral areas of poverty take shape through multifaceted phenomena that present the influence of numerous agents. Families and individuals act based on strategic reasoning, linked to socio-spatial segregation and differentiation. Growth and land-valuing cycles engage urban form in these processes, increasing segregation and exerting influence over its configuration over time, leading to dynamic phenomena. The theory available to describe such phenomena presents diverse approaches which ignore convergences that this paper seeks to highlight. Therefore, this paper articulates contemporary urbanization theory with empirical reports on Latin-American urbanization and tries to bridge informal and self-help city production with better known market-based processes and urban growth models. To achieve this articulation, this work seeks to link Pedro Abramo's heterodox economical approach to complexity theories on city production and recent peripherization research to accentuate dynamic social processes of peripheral poverty formation in Latin-American cities. The paper then indicates guidelines for the research on the subject, considering the observed convergences and new possibilities of articulation.

Resumo em Português:

Resumo A bacia do Rio Reconquista é uma das três principais bacias da região metropolitana de Buenos Aires (Argentina), gravemente afetada pelas inundações e a poluição. Enquanto parte territorial da cidade metropolitana, a bacia Reconquista foi abordada nos documentos de planejamento urbano os quais foram desenvolvidos para a região durante a segunda metade do século XX: o Plan Regulador de Buenos Aires, o Esquema Director Año 2000, o Estudio del Sistema Metropolitano Bonaerense e o Proyecto 90. Sendo ou não realizados, os planos iluminam as formas de pensar e operar sobre a bacia como uma área dentro da cidade, como um problema de abrangência metropolitana e como uma proposta de transformação territorial em três momentos: o tempo das inundações e a hidráulica, o tempo do meio ambiente e a qualidade de vida, e o tempo da ecologia e da paisagem, onde mudaram as relações estabelecidas entre a urbanização, o urbanismo e as bacias hidrográficas.

Resumo em Espanhol:

Resumen La cuenca del río Reconquista es una de las tres grandes cuencas de la Región Metropolitana de Buenos Aires (Argentina) gravemente afectada por las inundaciones y por la contaminación. En tanto pieza territorial de la ciudad metropolitana, la cuenca Reconquista fue abordada en los documentos de planificación urbana que se elaboraron para la región durante la segunda mitad del siglo XX: el Plan Regulador de Buenos Aires, el Esquema Director Año 2000, el Estudio del Sistema Metropolitano Bonaerense y el Proyecto 90. Independientemente de que se hayan concretado o no, esas instancias de planificación ilustran las formas de pensar y operar en la cuenca, como un ámbito dentro de la ciudad, como un problema de alcance metropolitano y como una propuesta de transformación territorial, en tres momentos: el de las inundaciones y la hidráulica, el del medio ambiente y la calidad de vida, y el de la ecología y el paisaje, donde cambian las relaciones que se establecen entre la urbanización, el urbanismo y las cuencas hídricas.

Resumo em Inglês:

Abstract Reconquista River Basin is one of the three major basins in the metropolitan region of Buenos Aires (Argentina) seriously affected by flooding and pollution. As part of the metropolitan city, the Reconquista river basin was considered in the urban planning documents that were developed for the region during the second half of the Twentieth Century: the Plan Regulador de Buenos Aires, the Esquema Director Año 2000, Estudio del Sistema Metropolitano Bonaerense and Proyecto 90. Regardless of whether or not they were realized, the plans reveal ways of thinking and operating in the river basin as an area within the city, as a problem of metropolitan scope and as a proposal for territorial transformation in three stages: firstly floods and hydraulics, secondly environment and quality of life, and thirdly ecology and landscape, in which the relationships established between urbanization, urbanism and river basins changed.

Resumo em Português:

Resumo Os espaços livres públicos são fundamentais às cidades, como lócus onde a sociedade pode criar e recriar a vida pública. Assim, objetiva-se investigar a produção desses espaços nas favelas para, através de conceitos como “direito à cidade”, “retorno à cidade”, acessibilidade, mobilidade, e das implicações da fragmentação e segregação, promover a integração socioespacial à cidade. O objeto empírico é a favela “Beira Molhada”, em João Pessoa, Paraíba, dada a sua inserção na área periurbana e de preservação ambiental de beira d'água, com amplos espaços livres públicos. A metodologia compõe-se por pesquisa bibliográfica, documental, mapas mentais e analíticos georreferenciados. Os resultados apontam um tecido pouco relacionado à cidade e bens ambientais sob ameaça. Entretanto, há grande potencial para a integração socioespacial da favela à cidade, por meio do incentivo de uma dinâmica social mais rica facultando acessibilidade e mobilidade ao patrimônio ambiental e à sua fruição, contribuindo para o estabelecimento de uma 'sociedade urbana', como demonstrado por Lefebvre.

Resumo em Inglês:

Abstract Public open spaces are key to cities, as a place where society can create and recreate public life. Thus, we aim to investigate the production of these areas in slums through concepts such as “right to the city”, “return to the city”, accessibility, mobility, and the implications of fragmentation and segregation, in promoting the socio-integration into the city. The empirical object is the “Beira Molhada” slum in João Pessoa, Paraíba, because of its inclusion in peri-urban area and of environmental preservation, with large public open spaces. The methodology consists of literature and documentary research, mental maps and geo-referenced analyticals. The results indicate an issue poorly related with city and environmental goods under threat. However, there is great potential for socio-spatial integration of the slum with the city, by encouraging social dynamic that provides accessibility and mobility to the environmental heritage and its fruition, contributing to the establishment of an “urban society” as stated by Lefebvre.

Resumo em Português:

Resumo Em 1983, a Argentina voltou à democracia e, a partir desse momento, vários partidos políticos cordobenses foram responsáveis pela gestão do município de Córdoba. Cada um deles abordou os problemas do espaço urbano do município de uma forma particular. Em 28 anos, estas abordagens têm sido modificadas em maior ou menor grau, por meio de continuidade, transformação ou ruptura. Até 1999, houve em Córdoba uma sucessão de governos do mesmo partido político, que resultou em grande parte na continuidade das políticas urbanas. No entanto, desde então e até 2011, corta-se essa sucessão de partidos e as três administrações municipais seguintes apresentaram os seus próprios olhares urbanos e tentaram transformar os marcos regulatórios de acordo com eles. Este artigo procura analisar as diferentes formas de pensar a forma urbana, buscando compreender os modelos físico-espaciais da cidade desejada por cada gestão municipal para enfrentar o problema constante de crescimento urbano por meio da expansão de baixa densidade habitacional de forma descontrolada que caracterizou a capital provincial. Para este efeito, são descritos, apresentados graficamente e analisados os documentos de planejamento urbano publicados durante estas quase três décadas. O foco é feito nas particularidades de cada documento e são estabelecidos pontos comuns com outros documentos do mesmo corte do tempo.

Resumo em Espanhol:

Resumen En 1983, Argentina retorna a la democracia y, a partir de entonces, diversos partidos políticos cordobeses estuvieron a cargo de la gestión de la Municipalidad de la Ciudad de Córdoba. Cada uno de ellos ha abordado, de una manera particular, los diversos problemas del espacio urbano del municipio. A lo largo de 28 años, estos abordajes se han ido modificando en mayor o menor medida, ya sea a modo de continuidad, transformación o ruptura. Hasta 1999, hubo en Córdoba una sucesión de gobiernos de un mismo partido político que se tradujo, en gran medida, en la continuidad de las políticas urbanas. Sin embargo, desde entonces y hasta 2011, se corta dicha sucesión de partidos y las tres gestiones municipales siguientes presentaron sus propias miradas urbanas y, en consonancia con ellas, intentaron transformar los marcos regulatorios. Este artículo busca analizar las diferentes maneras de pensar la forma urbana, intentando comprender los modelos físico-espaciales de la ciudad deseada por cada gestión municipal ante la constante problemática de crecimiento urbano por expansión de baja densidad habitacional que, de manera descontrolada, caracterizó la ciudad de Córdoba. Con este fin, se describen, se presentan de manera gráfica y se analizan los diversos documentos de planificación urbana publicados durante casi tres décadas, haciendo foco en las particularidades de cada documento y estableciendo vínculos con otros documentos del mismo periodo de tiempo.

Resumo em Inglês:

Abstract In 1983, Argentina returned to democracy and, thereafter, different political parties were responsible for the management of the Municipalidad de Cordoba. Each of them has approached the various urban spatial problems of the municipality in a particular way. Over 28 years, these approaches have been modified to a greater or lesser extent, either through continuity, transformation or rupture. Until 1999, there was a succession of governments from the same political party in Cordoba which resulted largely in continuity of urban policy. However, from then on until 2011, this succession process ended and the following three municipal administrations presented their own urban visions and, from these, attempted to transform the urban regulatory framework. This article seeks to analyze the different ways of thinking about urban form, seeking to understand the physical and spatial models of the city desired by each municipal management to face the constant problem of urban growth due to using low housing density in an uncontrolled manner. For this purpose, various urban planning documents published during these three decades are described, presented graphically and analyzed. These lectures focus on the particularities of each document and establish links with other documents from the same period.

Resumo em Português:

Resumo Portugal encontra-se em um novo quadro comunitário (2014-2020) e político-administrativo, resultado do redesenho da arquitetura institucional que criou as entidades intermunicipais (Lei nº 75/2013). Tal contexto implica uma recente política territorial cujo objetivo é a territorialização das políticas em função de um novo glossário instrumental de desenvolvimento. Este artigo, por meio de uma revisão da literatura nacional e internacional, assim como da interpretação de alguns documentos estratégicos, faz o levantamento desse glossário do desenvolvimento, colocando em questão uma problemática: agendas abertas e participadas versus instrumentos de “código elaborado”; propósitos “inovadores” versus meios “ritualistas”; enfim, territorialização versus neoinstitucionalização das políticas públicas. Propõe-se, assim, em conclusão, que o novo quadro nacional, português e comunitário, encontra importantes limitações em função de políticas cujos objetivos/fins são territoriais e centrados nas pessoas, mas os instrumentos/meios são concebidos como institucionais e geridos por peritos. Tais conclusões colocam a governação multinível em questão, implicando um acompanhamento investigativo das relações ideal/real entre sociedade e estado e da distância entre participação esperada e real.

Resumo em Inglês:

Abstract Portugal lives a new political and administrative framework, resulting both from the redesign of local administration architecture that generated the inter-municipal entities (Law 75/2013) and from the new European Community framework (2014-20). This context implies a new territorial policy aimed at the territorialization of policies and accordingly a new instrumental glossary of development. This paper, grounded on a national and international state of art and focusing on strategic documents, presents the new development glossary and a raises a problematic: the open and participatory agendas vs. the instruments in an “elaborated code”; the “innovative” purpose vs. the “ritualistic” means; in short the territorialization vs. the neo-institutionalization of public policies. We proposed, therefore, in conclusion, that the new Portuguese and European Community framework have important limitations since policies present goals/aims that are territorial and people-centered but with instruments/means which are designed as institutional and to be managed by experts. Such findings put multilevel government and governance in question, implying further research on ideal/real relations between society and state, and on the distance between expected and real participation.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo se concentra em discutir a especificidade e as consequências decorrentes da adoção de processos participativos na arquitetura e em intervenção urbana, os quais são entendidos aqui como as propostas que têm como ponto inicial a partilha das atividades da produção em arquitetura com o usuário. Busca-se saber se tais processos promovem, de fato, a produção de um espaço menos determinista em relação ao seu uso, a emancipação dos sujeitos e o estímulo ao sentimento de pertencimento. Com essa intenção, analisam-se, especificamente, as experiências das intervenções urbanas “O lixo não existe”, propostas pelo coletivo Basurama e realizadas em São Paulo no período de 2012-2014. Essa análise é fundamentada nas entrevistas feitas com um dos membros do coletivo e de uma participante. Para tanto, procede-se a um cruzamento entre a concepção de emancipação/dissenso de Jacques Rancière e da ética do bem-dizer da psicanálise de Jacques Lacan.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper seeks to understand the specificity and consequences resulting from the adoption of participatory processes in architecture and urban intervention. Participatory processes are understood, here, as proposals that have, as their starting point, sharing the activities of architectural work with the user. We asked if such processes in fact promote the production of a less deterministic space in relation to its use and the emancipation of the individual, and support a sense of belonging. With this intention we analyzed, specifically, the experiences of urban interventions “O Lixo não existe”, proposed by the collective Basurama. These interventions were held in São Paulo during the period 2012-2014 and the analysis will be based on interviews with one of the collective’s members and a participant. To this end, we will seek to draw a parallel between the conception of emancipation/dissent of Jacques Rancière and the psychoanalytic ethics of Jacques Lacan.

Resumo em Português:

Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é central para o insucesso da política tributária das cidades brasileiras. Diante desse quadro, este artigo apresenta uma metodologia de ajuste que permite estimar o nível de disparidade e/ou desproporcionalidade da carga tributária do IPTU em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo como base os princípios de equidade tributária e capacidade contributiva, dada pelo nível de rendimento médio domiciliar. Em geral, os resultados demonstram alta disparidade regional na carga tributária, considerando a renda e os serviços em cada setor censitário. Enquanto na região Centro-Sul há forte prevalência de subcobrança, os setores censitários localizados nas regionais Norte, Venda Nova e Barreiro indicam a predominância de fatores de redução da carga tributária.

Resumo em Inglês:

Abstract The planning and municipal tax management in Brazil has experienced many different difficulties, including those affecting beyond own tax collection, as well the involvement of the population in defining the municipality budget policy. In many cases, the lack of accurate and detailed information is central to the failure of the policy tax of Brazilian municipalities. Given this situation, this paper proposes an adjustment methodology that estimates the disparity level and/or disproportionate tax burden of property tax in Belo Horizonte, based on the principles of tax equity and ability to pay, given by the level of average household income. The results show high regional disparity in the tax burden, considering the income and services in each census tract. While in Centro-Sul region there is a strong prevalence of underestimated tax collection, the census tracts located in the Norte, Venda Nova and Barreiro indicates predominance of tax reduction factors.

Resumo em Português:

Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro axiológico da lei fundamental é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o processo de constitucionalização do Direito da Cidade promove uma releitura nas relações públicas e privadas no espaço urbano. Para tanto, no primeiro capítulo, analisa-se a ascensão do constitucionalismo contemporâneo de forma a extrair o papel de centralidade assumido pela Constituição e os Direitos Fundamentais na ordem jurídica extraindo uma ordem de valores. Após, no segundo capítulo, estuda-se o fenômeno da Constitucionalização do Direito com seus requisitos, seus principais elementos e efeitos e a sua irradiação para o direito infraconstitucional. Por fim, no terceiro capítulo, verifica-se em que medida o fenômeno da constitucionalização-inclusão e constitucionalização-releitura produz uma alteração no Direito da Cidade, adequando suas normas formal e materialmente à luz dos preceitos fundamentais.

Resumo em Inglês:

Abstract The changes that occurred in the City Law inclusion of its fundamental rule in the Constitution and the reinterpretation of its rules, institutions and categories to axiological filter the fundamental law is the theme put into discussion. Analyzes to what extent the constitutional process of the City Law promotes a reinterpretation in public and private relations in urban space. Therefore, the first chapter analyzes the rise of contemporary constitutionalism in order to extract the role of centrality assumed by the Constitution and fundamental rights in the legal system by extracting an order of values. After, in the second chapter, we study the phenomenon of constitutionalisation of law with its requirements, its main elements and effects and its irradiation to the right infra. Finally, in the third chapter, there is to what extent the phenomenon of constitutionalization-inclusion and constitutionalising-rereading produces a change in city law, adapting its formal rules and materially in the light of the fundamental precepts.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço. Para isso, foi montado um corpus de pesquisa contendo 184 arquivos, dentre eles: reportagens, entrevista, imagens, vídeos, áudios e documentos que foram analisados a fim de desvelar os discursos a partir de um antagonismo social. Sob uma perspectiva pós-estruturalista, foi utilizada a Teoria do Discurso (TD) de Laclau e Mouffe que permitiu investigar a construção da realidade social constituída por discursos com o aparato da teoria auxiliar sobre o Direito à Cidade de Henri Lefebvre, além dos estudos sobre a Produção Capitalista do Espaço de David Harvey, através de uma metodologia retrodutiva. Foi constatado que as práticas discursivas revelam um conflito entre a postura hegemônica e a contra hegemonia. As cadeias de equivalências e diferenças demonstram que o Cais Mauá disputa significados através de suas peculiaridades, mas que compartilham algo em comum: o conceito de cidade - de um lado referente à mega estruturas, grandes empreendimentos e valor econômico agregado rumo ao progresso, e do outro lado em participação, transparência, convívio e preservação, através de [r]existência, estratégias e outras alternativas de requalificação.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study is analyse demands inherent to Pier Mauá’s urban space in Porto Alegre-RS through discursive structures, identifying elements and meanings that are present throughout urban space debates. For this, a research corpus was assembled containing 184 files, including: papers, interviews, images, videos, audios and documents that were analysed in order to better understand discourses from a social antagonism’s point of view. Under a post-structuralist perspective, Laclau and Mouffe’s Discourse Theory (TD) was used as it allows a socio-political analysis of society. Some auxiliary theories regarding the Right to the City from Henri Lefebvre was also considered as well as David Harvey’s Capitalist Production of Space. Following the tradition of TD studies, a retroductive methodology was performed. Our findings revealed a conflict between the hegemonic posture adopted by those who want to reshape Pier Mauá into a commercial and entrepreneurial area and those who, with a counter hegemonic posture, defend the maintenance and requalification of its area contemplating it as a public space ideal for leisure, culture and tourism. It was also possible to identify some equivalences considering Pier Mauá’s disputes around: the concept of City - on the one hand, related to mega structures, large enterprises and economic value towards progress and, on the other hand, participation, transparency, community and preservation through [r]existence strategies and other alternatives regarding the state of urban space being qualified for people and not for businesses.

Resumo em Português:

Resumo O patrimônio ferroviário é formado por estruturas complexas, em interações socioespaciais – implantadas como uma rede –, vinculadas à história do desenvolvimento científico-tecnológico e à memória social. Assim, elas carregam atributos valorativos portadores de interesse patrimonial. Entretanto, não é possível preservar tudo, é necessário fazer uma seleção criteriosa pautada em argumentos relevantes. Este artigo propõe um arranjo teórico – inspirado na abordagem sistêmica, associada às noções de rede, nodalidade e centralidade –, capaz de fornecer fundamentos analíticos imprescindíveis à identificação, em uma rede ferroviária, das estruturas espaciais e suas relações, caracterizadas como lugares centrais. Tais estruturas, por serem as mais importantes à dinâmica funcional dessa rede, são detentoras de potencial à preservação. É uma proposta, instigada pela iminente perda de estruturas ferroviárias, símbolos representativos de identidades coletivas. A discussão centra-se no primitivo sistema ferroviário implantado no Recife, como parte da Rede Ferroviária Nordeste (Brasil). Esse sistema polarizou funções essenciais, conformando centralidades, em relação aos demais pátios da Rede e nodalidades, ante as inter-relações estabelecidas com as demais redes que recobrem o território. Figuram, portanto, como Lugares Centrais.

Resumo em Inglês:

Abstract The railway heritage is formed by complex structures and socio-spatial interactions – built as a network - linked to the history of scientific and technological development and to social memory. Thus, these structures carry evaluative attributes, bearers of heritage’s interest. However, it is not possible to preserve everything, it is necessary to make a careful selection guided by relevant arguments. This article proposes a theoretical arrangement - inspired by the systemic approach, associated with concepts of network, nodality and centrality - able to provide analytical foundations essential to identify, in a railway network, the spatial structures and their relations, characterized as central places. Such structures, for being the most important to the functional dynamics of this network, they hold potential to preservation. It is a proposal, instigated by the imminent loss of railway structures, representative symbols of collective identities. The discussion focuses on the primitive railway system deployed in Recife, as part of the Northeast Railway Network in Brazil. This system polarized essential functions, conforming centralities in relation to the remaining network yards, and nodalities, compared to the established interrelationships with other networks that cover the territory. Therefore, they are Central Places.

Resumo em Português:

Resumo À luz das contribuições de muitos pesquisadores, me proponho discutir neste artigo, o que cada vez mais vem sendo chamado como a cidade neoliberal. Uma cidade renovada e remodelada, pensada e redesenhada pelo e para o mercado, onde os projetos estratégicos como pensamento único, redefinem o sentido do urbano. As mudanças nos processos sociais, políticos e econômicos ficam objetivados no espaço, acompanhado por um pragmatismo arquitetônico que produz e recreia novas materialidades urbanísticas, residenciais, comerciais, de lazer com caráter mais classista. Argumento que a legislação regulamenta e divide, o mercado imobiliário especula e intervêm, os setores menos favorecidos são deslocados, e o investimento e o desinvestimento materializam-se em áreas sócio-espaciais bem diferenciadas. A cidade reestrutura-se e a velha forma espacial é aniquilada ao se empreender fortes projetos de reinvestimento nos espaços considerados deteriorados. Ambientes urbanos embelezados, modernos, criativos, panorâmicos, altamente equipados, etc., consolidam-se como o rosto visível da cidade, e fixam preceitos estéticos que camuflam e legitimam a ação desigual do urbanismo neoliberal.

Resumo em Espanhol:

Resumen A la luz de los aportes de numerosos investigadores, me propongo debatir en este artículo, lo que en auge se viene denominando como la ciudad neoliberal. Una ciudad remozada y remodelada, pensada y rediseñada por y para el mercado, donde los proyectos estratégicos como pensamiento único, redefinen el sentido de lo urbano. Los cambios en los procesos sociales, políticos, y económicos quedan objetivados en el espacio, acompañado por un pragmatismo arquitectónico que produce y recrea nuevas materialidades urbanísticas, residenciales, comerciales, de ocio con carácter más clasista. Argumento que la legislación reglamenta y divide, el mercado inmobiliario especula e interviene, los sectores carenciados son desplazados, y la inversión y des-inversión se materializan en ámbitos socio-espaciales diferenciados. La ciudad se re-estructura y la vieja forma espacial es aniquilada al emprenderse fuertes proyectos de re-inversión en espacios considerados deteriorados. Entornos urbanos embellecidos, paisajísticos, modernos, altamente equipados, creativos, etc., pasan a consolidarse como la cara visible de la ciudad, y fijan preceptos estéticos que legitiman y camuflan la desigual acción del urbanismo neoliberal.

Resumo em Inglês:

Abstract In light of the contributions of many researchers, I propose to discuss in this article, what has been booming termed as the neoliberal city. A revamped and remodeled city, thought and redesigned by and for the market, where strategic projects as single thought, redefine the meaning of the urban. The political, economic and socials changes, are objectified in the space, accompanied by an architectural pragmatism that produces and re-creates new urban materialities, residential, commercial, leisure, of more class character. I argue that the legislation regulates and divides, the real estate market speculates and intervenes, the disadvantaged sectors are displaced, and the investment and disinvestment are concretize in different socio-spatial areas. The city is restructured and the old spatial form is annihilated when undertaking strong re-investment projects in areas considered impaired. Urban environments beautified, of landscape views, modern, highly equipped, creative, etc., became consolidated as the visible face of the city, and establish aesthetic precepts that camouflages and legitimizes the unequal action of neoliberal urbanism.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo da pesquisa foi o de gerar uma base de análise quantitativa para subsidiar uma avaliação integrada da infraestrutura cicloviária inserida no contexto de mobilidade urbana das cidades. A metodologia utilizada deu ênfase a pesquisa e o desenvolvimento de parâmetros estatístico-matemáticos que explicitam a continuidade ou a fragmentação, densidade, e funcionalidade de um sistema cicloviário utilizando estudo de caso das cidades de Balneário Camboriú/SC e Itajaí/SC para validar os índices e parâmetros propostos. Ambas as cidades possuem um sistema implementado de infraestrutura cicloviário e projetos de expansão desta, o que facilitou a comparação entre elas. Os resultados obtidos mostraram-se positivos, com indicadores aderentes e sensíveis para a quantificação da qualidade do sistema cicloviário das cidades, subsidiando o planejamento urbano e adoção e monitoramento de metas. O desenvolvimento do IMCiclo (Índice de Mobilidade Cicloviária) permitiu, de forma objetiva e simplificada, classificar a qualidade do sistema cicloviário contribuindo para a difusão da necessidade de mensuração das condições da infraestrutura cicloviária. Foi possível observar claramente as diferenças entre as cidades estudadas, onde Balneário Camboriú atingiu os melhores índices.

Resumo em Inglês:

Abstract The purpose of the research was to generate a quantitative analytical basis to support an integrated assessment of cycling infrastructure inserted in urban mobility context of cities. The methodology emphasized the research and development of statistical-mathematical parameters that explain the continuity or fragmentation, density, and functionality of cycling system using case study of the cities of Balneário Camboriú and Itajaí, Estate of Santa Catarina to validate the indexes and parameters proposed. Both cities have an implemented system of cycling infrastructure and projects for expansion of it, which facilitate the comparison between them. The results were positive, with adherents and sensitive indicators able to quantify the quality of the cycling system of cities, subsidizing urban planning and adoption and monitoring goals. The development of IMCiclo (Cycling Mobility Index) allowed in an objective and simplified way, to rate the quality of the cycling system contributing to the spread of the need to measure the conditions of cycling infrastructure. It was possible clearly observe the differences between the cities studied, where Balneário Camboriú reached the best rates.