Resumo em Português:

Resumo A cidade de Luanda, capital de Angola, é caracterizada pela informalidade e precariedade das atividades e dos serviços que, em grande medida, dão a lógica da produção social do espaço urbano. Luanda tem como um dos principais meios de transporte coletivo os candongueiros, modalidade de transporte informal ou semi-informal responsável pelos deslocamentos e pela dinâmica quotidiana da cidade que é um dos elementos fundamentais no alargamento do tecido urbano/metropolitano. No entanto, devido às suas peculiaridades, discursos (des) qualificam esse tipo de transporte como desordenado ou desorganizado. Este trabalho analisa e discute a ideia de ordem, geralmente imposta pela lógica hegemônica contemporânea e global. Pretende-se apresentar os candongueiros como categoria de outro modo de produção urbana, representativo de seus habitus sociais. Espera-se contribuir para a compreensão sócio espacial de Luanda a partir do olhar das diferenças culturais e da representação social dos elementos da informalidade comuns à realidade das metrópoles contemporâneas dos países periféricos. Esses países, classificados como metrópoles precárias pela forma como são inseridos no sistema capitalista de produção e consumo globalizado, apresentam uma racionalidade sócio espacial paradoxal, objeto de estudo do planejamento territorial.

Resumo em Inglês:

Abstract Luanda city, the capital of Angola, is characterized by informality and precariousness of activities and services that, to a large extent, follow the logic of social production of urban space. Luanda has “candongueiros” as the main public transport mode. They consist in an informal or semi-informal means of transport responsible for the daily displacement and dynamics of the city, and represent one of the fundamental elements for the expansion of the urban/metropolitan mosaic. However, the peculiarities of this transport mode have led discourses to (dis)qualify it, labeling it as unordered or disorganized. The present study carried out an analysis and discussion of the idea of ​​order usually imposed by a contemporary and global hegemonic logic. The aim is to present the “candongueiros” as a social category from a different urban farming, representative of their social habitus. It is expected to contribute to the socio-spatial understanding of Luanda from the perspective of cultural differences and social representations of informality, which is so common in the reality of contemporary metropolises of peripheral countries. These countries, classified as precarious metropolises by the way they are inserted in the capitalist system of globalized production and consumption, present a paradoxical socio-spatial rationality, object of study of territorial planning.

Resumo em Português:

Resumo A paisagem sonora das cidades, sejam de médio ou grande porte, em algumas situações específicas pode não ser favorável ao conforto da população e até mesmo para sua saúde. O tráfego de veículos é uma das principais causas dessa condição, fato agravado pelo descontrole da ocupação urbana, que vem eliminando recuos frontais, praças e jardins, que possibilitariam uma maior dispersão da energia sonora. O planejamento urbano requer ferramentas que lhe permitam estimar a emissão de energia sonora de vias de tráfego. No mercado existem softwares comerciais que fazem tal previsão, mas possuem um custo elevado. A opção é a utilização de algoritmos matemáticos disponíveis na literatura, sem custo, mas que foram desenvolvidos para uma realidade diferente da brasileira. O objetivo deste trabalho é avaliar a precisão desses algoritmos para a realidade brasileira. Para isso foram executadas medidas de nível de pressão sonora em uma via de tráfego. Durante as medições foi realizada a contagem do fluxo de veículos, para alimentar os algoritmos selecionados e assim comparar o valor medido e o simulado. O resultado indica que há uma boa correlação nos valores obtidos, mas o ruído emitido pelos veículos em circulação precisa ainda ser melhor estudado para se buscarem resultados mais precisos.

Resumo em Inglês:

Abstract The soundscape of cities in general, whether medium or large size, may not be favorable to the comfort of the population and even to the health of people. Vehicle traffic is one of the main causes of this problem, further worsened by uncontrolled urban growth which eliminates front setbacks, squares and gardens that could enable a better dispersion of sound energy. Urban planning requires tools that allow it to estimate sound energy emission from traffic flow. There are softwares in the market that make this prediction, but they have a high cost. The other option is the use of mathematical algorithms available cost-free in the literature, but that have been developed for a reality different from the Brazilian. The objective of this work is to evaluate the accuracy of these algorithms to the Brazilian reality. Sound pressure level measures were made in a traffic lane. During the measurements, the number of vehicles was counted to feed the selected algorithm in order to compare the measured and the simulated values. The results indicated a good correlation between the values obtained, but the noise emitted by vehicles in circulation need to be better studied in order to obtain more accurate results.

Resumo em Português:

Resumo A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) configura-se como cenário riquíssimo para estudos sobre as representações sociais. A atual conformação territorial revela a ocorrência de processos históricos peculiares a cada municipalidade dessa região e, portanto, é notável a heterogeneidade em seu conteúdo socioespacial. O estudo das representações sociais tem possibilitado a interpretação das realidades regionais por meio da leitura do espaço construído e de seus símbolos. Para este estudo foram selecionados os municípios de São José dos Campos e Arapeí, nos quais os contrastes socioespaciais são representativos da diversidade regional e cujas identidades locais são bastante singulares. Tais municípios foram analisados sob a perspectiva da representação social considerando as simbologias que consolidaram as identidades criadas e ressignificadas ao longo do século XX. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar São José dos Campos e Arapeí considerando as paisagens construídas e as representações sociais propagadas pelos respectivos poderes públicos locais.

Resumo em Inglês:

Abstract The Metropolitan Region of the Paraíba Valley and North Coast (MRPVNC) represents a fruitful scenario the study of social representations. The current territorial conformation exposes the occurrence of historical processes peculiar to each municipality in this Region, and therefore, the remarkable heterogeneity in its socio-spatial content. The study of social representations has allowed the interpretation of regional realities by means of the reading of the built space and its symbols. The municipalities of Sao José dos Campos and Arapeí, whose socio-spatial contrasts are representative of the regional diversity and which have local identities that are quite unique, were selected for the present study. These municipalities were analyzed from the perspective of social representations, considering the symbologies that have consolidated the identities created and resignified over the twentieth century. In this sense, this article presents the analysis of São José dos Campos and Arapeí considering the built landscapes and the social representations propagated by their respective local authorities.

Resumo em Português:

Resumo Após 2002, novos instrumentos e objetivos foram adicionados à política habitacional nacional, voltados para a inclusão e a equidade social ao propor a garantia de acesso à habitação para a população financeiramente mais carente. Nesse sentido, interessa ao presente estudo investigar a acurácia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), elucidando se os aportes estão, de fato, atingindo a população mais privada de meios físico-financeiros para adquiri-la. A bibliografia recente aponta o contrário. Presume-se, portanto, que a relação público alvo/público atingido divirja. Para tanto, lança-se mão de dados provenientes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e da Caixa Econômica Federal (CEF), que esmiúçam o déficit habitacional municipal e os empreendimentos destinados a saná-lo, segundo faixas de renda e localização. Os dados, por sua vez, compreendem os empreendimentos aprovados, não necessariamente executados, até 2013 no Estado de São Paulo. Opta-se por utilizá-lo como recorte territorial, haja vista que apresenta os mais significativos valores absolutos de déficit habitacional da União. Nota-se que a política habitacional brasileira é territorialmente abrangente e correlata à presença do déficit, entretanto persiste a reprodução de desigualdades de acesso à moradia por meio de critérios de renda.

Resumo em Inglês:

Abstract New instruments and goals have been recently, and especially after 2002, added to the national housing policy. They have focused on social inclusion and equality by proposing the guarantee of access to housing for the economically less favored classes of the population. In this sense, the present study aimed to investigate the accuracy of the “My House, My Life” Program (MHMLP), in order to elucidate whether the subsidies have in fact benefited the population that is most deprived of physical and financial means to obtain housing. Recent bibliography indicates the contrary. It is assumed, therefore, that the relation between the target public and benefited public diverges from the expected. To this end, data from the National Housing Secretariat (NHS) and the Federal Savings Bank (FSB) were used to provide a detailed explanation of the municipal housing deficit and the projects aimed at solving it according to income and location. In turn, the data include projects that were approved – but not necessarily executed –until 2013 in the state of São Paulo. These are used as territorial cutting because they present the most significant absolute values of the Union´s housing deficit. It is, therefore, evident that the Brazilian housing policy is territorially extensive and correlated with the existence of deficit. The reproduction of inequalities in the access to housing by means of income criteria persists.

Resumo em Português:

Resumo Com a criação da lei que instituiu as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana brasileira, torna-se necessário investigar os avanços e as barreiras em sua origem: a Comunidade Europeia (CE). Reduzir os impactos dos transportes e alcançar o desenvolvimento urbano sustentável têm motivado a CE a investir em pesquisas e projetos que culminaram com a recomendação para que as cidades adotassem o Sustainable Urban Mobility Plan (SUMP). Embora muitas destas cidades tenham implementado essa proposta, verifica-se, 10 anos depois, que poucos foram os avanços efetivos na redução dos congestionamentos e emissões atmosféricas. Este artigo traz uma revisão sistemática que incluiu 37 estudos sobre o SUMP e apresenta a evolução da política de mobilidade na CE, os guias metodológicos para elaboração, as barreiras encontradas para a implementação e as recomendações para a avaliação dos planos. A revisão mostrou que a metodologia do SUMP foi adotada em outros países fora da CE, como Brasil, México e Índia, sugerindo uma hegemonia no planejamento da mobilidade. Observou-se que uma efetiva implantação do SUMP, depende, além de sua avaliação, do enfrentamento dos desafios colocados frente às decisões políticas sobre as técnicas, da homogeneização socioespacial, da integração entre os níveis de governo, dos projetos setoriais, dos modos de transporte e das medidas propostas.

Resumo em Inglês:

Abstract With the creation of the Law that established the guidelines for the Urban Mobility Policy in Brazil, it became necessary to investigate the progress and the barriers in its origin: the European Community (EC). In order to achieve a sustainable urban development, there has been an increasing interest in reducing the negative impacts of transport in the cities. In this sense, the EC has financed research and projects with the purpose of encouraging the adoption of Sustainable Urban Mobility Plans (SUMP) by all cities. Although many cities have implemented this proposal, after ten years of its creation, minimal changes in congestion and pollutant emissions have been obtained. This paper scrutinizes 37 updated studies that had SUMP as the main subject and that presented the methodologies, barriers and recommendations to evaluate the SUMP. The review identified the need to overcome relevant barriers in order to achieve an effective implementation of SUMP, which include evaluability, meeting the challenges posed by political decisions on techniques, ensuring socio-spatial homogeneity and, integrating the four levels, i.e. government, sectoral plans, transport modes and measures.

Resumo em Português:

Resumo Pesquisas no âmbito da iluminação focam no aspecto quantitativo e físico dos efeitos lumínicos e seu desempenho na relação usuário-ambiente. Assim, estudos sobre os aspectos subjetivos da iluminação e sua influência na percepção e no usufruto do espaço são crescentes, porém existem poucos experimentos para avaliar impressões subjetivas dos ambientes noturnos. O presente artigo tem por objetivo mapear qualidades ambientais do espaço urbano localizado na cidade de João Pessoa-PB por meio do conceito de atmosfera percebida, cuja categorização de palavras descreve qualitativamente o ambiente, utilizando o ambiente virtual tridimensional como suporte para criação e avaliação de cenários noturnos. Nesse sentido, foram simulados, em realidade virtual, dois projetos de iluminação: uma paisagem noturna existente e uma proposta de intervenção como alternativa, a fim de gerar avaliações pelos usuários. Os resultados mostram que existem qualidades subjetivas diferentes nos espaços, relacionadas com questões de segurança e sociabilidade do ambiente, o que reflete a importância dessas avaliações subjetivas, e demonstram o contributo da realidade virtual como aspecto inovador nesse processo. Contribuições do artigo dizem respeito à participação coletiva no processo de projeto e aplicação da metodologia em contextos em que a iluminação é fundamental, como espaços públicos de conjuntos habitacionais.

Resumo em Inglês:

Abstract Research in the lighting field usually has focused on the quantitative and physical aspects of light and its performance for the user-environment relationship. Despite the growing research on subjective aspects of lighting and its influence on the perception of the built environment, experiments evaluating the impressions of nocturnal environments are still few. This article consisted in the mapping of projected environmental qualities of urban spaces in the city of João Pessoa-PB based on the concept of perceived atmosphere, which proposes words that qualitatively describe an environment. The experiment employed virtual reality to support the creation of virtual night scenes, simulating lighting projects, such as the existing night situation as the first scene and a new lighting intervention as a second alternative, in order to generate comparative evaluations. The results showed that there are different qualities in both spaces, mainly related to safety and sociability issues, reflecting the importance of adequate assessments of urban perceptions as well as virtual reality as an innovative tool. The contributions of this article include the possibility of replication of the methodology in new contexts where public lighting plays a key role, such as public spaces in housing developments and collective participation in the design process.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta as relações intergovernamentais coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a política de mobilidade da região do ABC paulista, identificando os papéis de atores governamentais e não estatais, particularmente o próprio consórcio, em seu desenvolvimento. A questão principal que procura responder é: como o Consórcio Intermunicipal articulou as forças para promover o desenvolvimento da política de mobilidade urbana na região? A pesquisa foi realizada através da análise das atas do Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana e as atas das Assembleias de Prefeitos de 2010 a 2013. Além disso, os atores-chave na política de mobilidade urbana regional foram entrevistados. O artigo demonstra como as ações municipais iniciais – marcadas pelo desenvolvimento de projetos específicos e com pouca atenção “regional” – foram modificadas como consequência da institucionalização do Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana. Tal conquista se deve à capacidade do Consórcio para promover ações de cooperação e regionalmente comuns, que levam em consideração as características institucionais de cada município. Além disso, o artigo mostra que o Consórcio tornou-se um articulador regional, ante os governos estadual e federal, o que foi crucial para a obtenção de recursos para vários projetos, especialmente os relativos à política de mobilidade urbana.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents the intergovernmental relations coordinated by the Grande ABC Intermunicipal Consortium for the mobility policy of the ABC region in the state of São Paulo, identifying the roles of governmental and non-governmental actors, particularly the consortium itself, in its development. The main investigated question was: how has this Intermunicipal Consortium articulated forces to promote the development of the urban mobility policy in the region? A qualitative research was carried out through the analysis of the minutes of the “Urban Mobility” Working Group and of the Mayors Assemblies held from 2010 to 2013. Other relevant documents produced by the Consortium were also considered. In addition to this, key actors in the regional urban mobility policy were interviewed. The article demonstrates how the initial municipal actions – marked by the development of specific projects and little ‘regional’ attention – were modified as a consequence of the institutionalization of the “Urban Mobility” Working Group. Such an achievement was due to the ability of the Consortium to promote cooperative and regionally joint actions that took into account the institutional constraints of each municipality. Moreover, the article shows that the Consortium became a regional articulator before the state and federal governments, what was crucial for obtaining resources for various projects, especially the ones concerning urban mobility policy.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o processo de expansão urbana do Estado do Rio de Janeiro, buscando compreender o sentido da interiorização do crescimento populacional no Estado no período de 1980 a 2010. Nesta análise, deu-se ênfase aos movimentos migratórios internos, tendo em vista o seu papel determinante nesse processo. Assim, discutem-se a mudança do papel exercido pelo Estado do Rio de Janeiro, no contexto das migrações internas no Brasil, e a perda da importância das migrações interestaduais enquanto determinantes das áreas de expansão urbana e de interiorização do crescimento. Adicionalmente, demonstra-se o aumento da importância das migrações intraestaduais para tais processos. Por meio dos principais indicadores (consolidados) das migrações internas e das taxas de crescimento populacional médio anual, verificou-se que, pelo menos desde a década de 1980, os municípios do litoral Norte Fluminense – Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense – são os que apresentam os maiores saldos migratórios positivos, as maiores Taxas Líquidas de Migração (TLM) e as maiores taxas de crescimento populacional, o que os coloca como a principal frente de interiorização do Estado, ressaltando-se que se faz referência a um processo ainda tímido de interiorização do crescimento, dada a enorme concentração populacional estadual na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to analyze the process of urban expansion of the State of Rio de Janeiro that took place from the 1980s to the 2010s, trying to understand the meaning of internalization of population growth in the state. In this analysis, we place emphasis on internal migration, considering its key role in this process. In this sense, the study discusses the change in the role played by the State of Rio de Janeiro in the context of internal migrations in Brazil and the loss of importance of interstate migration as determinant of the expansion of urban areas and internalization of growth. In addition, this article demonstrates the increasing importance of intrastate migration to such processes. The key (consolidated) indicators of internal migration and the mean annual rates of population growth showed that since around the early 1980s, the municipalities along the northern coast of Rio de Janeiro - Coastal Lowlands and North of Rio de Janeiro - have been the ones with the greatest positive net migration, the largest TLM and the highest rates of population growth. These migration flows represent, therefore, the main front of internalization of the State. It is important to note that these migrations consist of as till timid process of internalization of growth, given the huge concentration of the population in the metropolitan area of Rio de Janeiro.

Resumo em Português:

Resumo O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC), e a internet em particular, são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no nível municipal. Para tanto, analisaram-se os websites dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê em relação às informações de programas de coleta seletiva, uso de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e o acesso ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Os resultados revelam que a maior parte dos municípios utilizam as TIC de forma limitada, e as subutilizam na divulgação de informações relevantes à população, sobretudo no que diz respeito às formas adequadas de separação e acondicionamento dos resíduos sólidos para a coleta seletiva. Isso pode reduzir o desempenho desse serviço público e aumentar os riscos à saúde dos catadores que atuam na reciclagem desses materiais. Concluiu-se que um melhor uso de TIC para o adequado monitoramento e difusão de informações sobre resíduos sólidos urbanos pode ser um mecanismo efetivo para o cumprimento dos objetivos e metas determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no nível local e para práticas de accountability e informação aos cidadãos.

Resumo em Inglês:

Abstract The research aimed to analyze how information and communication technologies (ICT) and the internet in particular have been applied to support municipal solid waste management (MSW) at the local level. We analyzed the websites of the 34 municipalities that compose the Alto Tietê Basin seeking for information about selective collection programs, use of voluntary delivery points, and the access to the Integrated Solid Waste Management Plan. The results reveal a limited use of ICT in most municipalities and its misapplication for disseminating important information to the population about adequate procedures of separation and storage of waste for selective collection. This may hinder the effectiveness of this public service and increase the health risks for collectors that work with the recycling of these materials. We conclude that a better use of ICT for an adequate monitoring and dissemination of information about municipal solid waste would be an effective mechanism to enforce the goals and targets determined by the National Solid Waste Policy at the local level, and to enhance the practices of accountability and provision of information to citizens.

Resumo em Português:

Resumo O artigo traz uma releitura da história do planejamento regional centrado no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista, e nos principais estudos e planos desenvolvidos a partir dos anos 1940. Com essa proposta, o recente período histórico pôde ser mais bem situado em relação à institucionalização da região metropolitana (2012), ao Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2014) e ao Estatuto da Metrópole (2015), e apontamentos para discussões foram trazidos a caminho da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Assim, os debates em curso a respeito do referido novo plano regional (metropolitano) tendem a se tornar mais qualificados para fazer valer uma visão crítica e novos posicionamentos concernentes à contradição histórica de nossos dias, dispondo, lado a lado, a tendência ao planejamento pretendido para validação de um projeto hegemônico reforçador de disparidades socioterritoriais e o provável movimento de novos agentes pleiteadores de processos participativos consistentes e justiça social.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents a reinterpretation of the history of the regional planning centered in the Paraiba Valley and North Coast of São Paulo and in the main studies and plans developed since the 1940s. With this proposal, the recent historical period could be better placed in relation to the institutionalization of the metropolitan area (2012), the Action Plan of the Macro-metropolis of São Paulo (2014), and the Statute of the Metropolis (2015), and issues to be discussed were raised with the preparation of the Integrated Plan for Urban Development (PDUI). Thus, the ongoing debates regarding the drafting of the new regional plan (metropolitan) become more qualified to enforce a critical view and questions concerning the current historical contradiction, featuring side by side, the tendency of the planning required for the validation of a reinforced hegemonic project of social and territorial disparities and the upward movement of new agents for consistent participatory processes and social justice.

Resumo em Português:

Resumo A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o processo de construção do aparato planificador e legal instituído entre 1970 e 2006. O método, de caráter quantitativo e analítico, baseou-se na investigação e sistematização dos planos e dispositivos correlatos que possuíam interface com a questão da expansão urbana, analisando as relações entre as diretrizes traçadas e os mecanismos incluídos nas leis. Os resultados evidenciaram que as diretrizes não tiveram efetividade na determinação da lógica de expansão urbana, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, quando a urbanização foi mais intensa e a atuação dos poderes públicos foi mais incremental. Ainda que os municípios tenham mantido instrumentos ambíguos em relação à transformação de áreas rurais em urbanas, foi possível notar uma sensível mudança na sua constituição, principalmente a partir da década de 1990, com uma diminuição de leis de alteração de perímetros urbanos e o aumento de restrições ambientais que podem ter contribuído para refrear o processo de dispersão.

Resumo em Inglês:

Abstract The Metropolitan Area of Campinas, situated in the southeast quadrant of the state of São Paulo, has a specific territorial configuration described by the literature as a typical case of the so-called sprawling urbanization. To provide evidence of this process and verify how the municipalities have dealt with this phenomenon, this paper focused on the legal and planning apparatus instituted between 1970 and 2006. The method featured by quantitative and analytic procedures was based on a research of the master plans and the urban legislation followed by the systematization of provisions related to the urban sprawl issue, analyzing the relationship between the settled guidelines and the legal self-regulatory arrangements. The results showed that the guidelines were not as effective as expected regarding the planning of urban sprawl, mainly in the 1970s and 1980s when the process of urbanization was intensified and the actions of public authorities were more incremental. Although the municipalities maintained ambiguous procedures over the transformation from rural to urban areas, it was possible to perceive a sensible change in the legal arrangements, mainly since the 1990s when the laws on alteration of urban perimeters were reduced and environmental provisions increased, which may have contributed to curb the dispersion process.

Resumo em Português:

Resumo A década de 1970 foi, para o Brasil, precursora no desenvolvimento das regiões metropolitanas. A partir da Constituição Federal de 1988, os Estados puderam, mediante lei complementar, instituir suas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios que possuem fronteiras contíguas, culminando na criação de regiões caracterizadas por critérios múltiplos e diferenciados. Contudo, em janeiro de 2015, foi aprovado o Estatuto da Metrópole, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o planejamento, a gestão e a implementação das funções públicas de interesses comuns em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Este artigo, de natureza descritiva e baseada em dados bibliográficos, visa refletir sobre a implantação da Lei nº 13.089/2015, recente instrumento de governança aplicado às regiões metropolitanas, partindo da premissa de que a estrutura federativa existente não abarcou a institucionalidade dessas regiões. Concluiu-se que os instrumentos de integração nas regiões metropolitanas alinham-se a um processo contínuo na promoção de uma gestão metropolitana eficaz e baseada em responsabilidades mútuas.

Resumo em Inglês:

Abstract Metropolitan areas started to develop in Brazil during in the 1970s. The Federal Constitution of 1988 made it possible for the states, by means of a complementary law, to organize their metropolitan areas into clusters of municipalities with contiguous borders and this culminated in the creation of regions characterized by multiple and different criteria. However, the Statute of the Metropolis was approved in January 2015 with the purpose of establishing guidelines for the planning, management and implementation of public functions of common interest to metropolitan areas and urban agglomerations. This article, which is descriptive in nature and based on bibliographical data, aims to reflect on the implementation of the Law 13,089/2015, a recent governance tool applied to metropolitan areas, based on the premise that the existing federal structure has not yet incorporated the institutionality of these regions. We concluded that the instruments for integration of metropolitan areas are aligned with a continuous process of promoting effective metropolitan management based on mutual responsibilities.

Resumo em Português:

Resumo A coleta seletiva é uma atividade que tem atraído grande interesse da sociedade, tanto pela sua contribuição à sustentabilidade urbana como pela geração de renda, de cidadania e pela economia de recursos naturais que proporciona. A melhoria na prestação desse serviço depende de uma avaliação adequada da sua situação, algo normalmente realizado por meio de levantamentos estatísticos. Contudo, ao se analisar as quatro principais pesquisas brasileiras sobre o tema, descobriu-se que elas apresentam dados bastante contrastantes. Um dos mais divergentes refere-se ao número de municípios que oferecem a coleta seletiva que, segundo os relatórios, pode ser de 14%, 20%, 32% ou 60%. Por isso, buscou-se aqui comparar os procedimentos metodológicos adotados nas pesquisas brasileiras sobre coleta seletiva, a fim de explicar suas divergências e esboçar um panorama da oferta desse serviço no país. Os resultados revelaram que a coleta seletiva ainda é incipiente em abrangência (ocorre em apenas 41% dos municípios) e em eficiência (apenas 10% daquilo que é potencialmente reciclável é recolhido). Descobriu-se também que há espaço para aperfeiçoamento na produção dos relatórios, especialmente nos métodos amostrais, nas técnicas estatísticas para os cálculos finais e na qualidade das perguntas dos questionários, fatores que mais influenciaram as disparidades observadas.

Resumo em Inglês:

Abstract Selective waste collection is an activity recognized for its role in urban sustainability. This is especially true in Brazil, where it generates wealth, employment and social inclusion. However, a better understanding of this public service depends on the proper evaluation of its situation. While analyzing the main national reports on selective waste collection, we observed some contrasting statistics. One that deserves attention is the percentage of cities that offer such programs, with values of 14%, 20%, 32% and 60% found in the reports. Therefore, the purpose here was to compare the methods used in these reports in order to find explanation for these differences. The results showed that the sampling method, the quality of the questions, and statistical techniques used in the analyses were responsible for the major variations. Furthermore, it was found that selective waste collection is still incipient in Brazil because recycling programs are available in just 41% of the cities and only about 10% of potentially recyclable waste is actually collected.

Resumo em Português:

Resumo Comunidades de baixa renda, situadas em encostas ou em locais planos, apresentam sérios problemas de gestão ambiental urbana, sendo a geração, disposição e coleta de resíduos sólidos urbanos um deles. Houve tempo em que o lixo urbano se acumulava nesses espaços pauperizados, pela inexistência de políticas públicas de saneamento. Todavia, a produção de resíduos na cidade contemporânea é resultado do mesmo tipo de consumo que afeta diferentes escalas e contextos socioeconômicos. Desafios como a alta densidade urbana, a falta de espaço para disposição temporária de resíduos e a dificuldade de acesso de caminhões e equipamentos de coleta em áreas de favelas, por exemplo, são permanentes. O fato é que, mesmo com coleta regular, ainda é frequente a presença de focos de disposição irregular de lixo nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. As reflexões pretendidas neste artigo buscam, de modo geral, contextualizar a situação da gestão do lixo em nove comunidades de baixa renda no bairro de Jacarepaguá entre os anos de 2014 e 2016. Inicialmente, foi diagnosticada a situação do lixo nesses tecidos urbanos marcados pela informalidade e ilegalidade para, posteriormente, desenvolverem-se alternativas capazes de reduzir a dificuldade de manejo do material e facilitar a sua coleta. Nesse sentido, abre-se uma discussão sobre as ações da esfera pública e do planejamento urbano na elaboração de projetos de urbanização de favelas que visem a melhoria da qualidade de vida dos moradores sob a perspectiva socioambiental e suas articulações com os aspectos socioeconômicos e socioculturais.

Resumo em Inglês:

Abstract Low-income communities situated on slopes or flat sites present serious problems of urban environmental management, including the generation, disposal and collection of municipal solid waste. There was a time when the urban waste was accumulated in these very poor spaces due to lack of public sanitation policies. However, waste production in contemporary cities is the result of the same type of consumption which affects different scales and socioeconomic contexts. Challenges such as high urban density, lack of space for temporary disposal of waste, and difficult access of trucks and collection equipment in slum areas, for example, are persistent. As a matter of fact, despite the regular collection, irregular disposal of garbage is still frequent in the slums of Rio de Janeiro. The reflections in this article seek a general contextualization of the waste management situation in nine low-income communities in Jacarepaguá neighborhood between the years of 2014 and 2016. The situation of garbage collection in these urban places, which are marked by informality and illegality, was initially diagnosed and then alternatives to reduce the difficulty to manage of material and to facilitate its collection were developed. In this sense, we introduce a discussion on the actions of the public sphere and urban planning in the development of slum upgrading projects, aimed at improving the quality of life of the residents from a socio-environmental perspective, and their articulation with socio-economic and socio-cultural aspects.

Resumo em Português:

Resumo As qualidades do desenho urbano apresentadas pelo ambiente construído, importantes para quem se desloca a pé, são a imaginabilidade, a legibilidade, o enclausuramento, a transparência, a escala humana, a harmonia, a coerência, a complexidade e a organização. Por meio dessa premissa, conceitualiza-se um modelo que possibilita a leitura do ambiente construído de tal forma que possam ser descritas e medidas quais as qualidades presentes. Com a observação da rua, são caracterizados os aspectos físicos e funcionais encontrados, e, com a junção dessas características do ambiente construído, é possível identificar quais as qualidades existentes no local. Como caso de estudo foram selecionadas 91 ruas da cidade de Lisboa por meio de critérios eliminatórios e classificatórios. Percebe-se, assim, a grande diversidade de elementos apresentados dentro de um mesmo conjunto de ruas semelhantes, os quais fazem com que as qualidades apresentadas nas ruas sejam muito diversificadas, mesmo que os critérios de seleção tenham sido semelhantes. Para o urbanista, essa pode ser uma ferramenta de análise dos aspectos que influenciam a presença ou a ausência de determinadas qualidades no espaço canal, sendo possível proceder de forma consciente na qualificação dos espaços para torná-los mais adequados aos peões.

Resumo em Inglês:

Abstract The qualities of urban design introduced by built environments that are important for foot travels are the imaginability, legibility, enclosure, transparency, human scale, linkage, coherence, complexity and tidiness. This premise contextualizes a model that enables the reading of built environments in such a way that the qualities present in them can be described and measured. With the observation of a street, its physical and functional aspects are characterized and, with the combination of these characteristics of the built environment, it is possible to identify what qualities exist in the place. As a case study, 91 streets in the city of Lisbon were selected through eliminatory and classificatory criteria. It was possible perceive the great diversity of elements present in the same set of similar streets. These elements make the qualities present in the streets very diverse, although the selection criteria were similar. For the urban planner, this can serve as an analytical tool of aspects that influence the presence or absence that certain qualities in the channel space, being possible to proceed consciously on the qualification of spaces to turn them more suitable for pedestrians.