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Sequência (Florianópolis)
versão impressa ISSN 0101-9562versão On-line ISSN 2177-7055

 

Sumário
Sequência (Florianópolis)  no.81 Florianópolis jan./abr. 2019

 Artigos
  
 ·  Entre Decisões Individuais e Deliberações Colegiadas: decidindo como decidir, influenciando o resultado
Gomes Neto, José Mário Wanderley; Lima, Flávia Danielle Santiago; Oliveira, Tassiana Moura de

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 ·  Protestos no Mar: o Caso Arctic Sunrise e a clarificação dos Direitos dos Estados Costeiros
Silveira, Paula de Castro; Garbaccio, Grace Ladeira

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 ·  Control of Constitutionality/Conventionality in the European Union and the Preliminary Reference System
Gomes, Eduardo Biacchi; Mata, Edileny Tomé da

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 ·  A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
Bernardo, Rosangela Souza; Moraes, Filomeno

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 ·  A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito
Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Lima, Renata Albuquerque

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 ·  Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
Oliveira, Francisco Cardozo; Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas

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 ·  A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
Oliveira, André Soares

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 ·  Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais
Elias, Fernando Lopes Ferraz

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 ·  O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo; Jardim, Carlos Jair de Oliveira

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 ·  A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
Dal Ri Jr., Arno; Gouveia, Kristal Moreira

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