Reid's critique of the conception of personal identity in Locke

José Aparecido Pereira

Doutor em Filosofia. Professor do Curso de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Faculdade Apucarana Cidade Educação (FACED). aparecido.pereira@pucpr.br

RESUMO

Palavras-chave: Crítica. Identidade. Pessoa. Consciência. Memória.

ABSTRACT

This article discusses Reid's critical analysis of Locke's theory of personal identity. Two significant consequences of this analysis are pointed out: a) that if the same consciousness can be transferred from one intelligent being to another, then two or twenty intelligences may be the same person; b) that a man can be, and at the same time not be, the person who practices a given action. Taking these consequences as a starting point, Reid expounds some considerations on the topic.

Keywords: critique; identity; person; consciousness; memory.

1. INTRODUÇÃO

Fortemente seduzido pelos empreendimentos científicos de sua época, Thomas Reid¹ acreditava que seria possível empreender um estudo análogo no que diz respeito à natureza humana, ou seja, fundamentá-la através da base segura da observação e do método do raciocínio experimental. Um esboço bem delineado desse projeto já o encontramos em suas Investigações, nas quais ele procura analisar os componentes envolvidos na percepção, tendo como suporte a nossa constituição, mais especificamente, os nossos cinco sentidos. Dessa forma, essa tentativa já revela a sua pretensão de aplicar à ciência da natureza humana um procedimento parecido àquele comumente utilizado nas ciências da natureza. A sua convicção a propósito desse projeto o levará a rever uma gama de conceitos e princípios, exigindo que o pensador escocês problematizasse algumas interpretações tradicionais em torno do conhecimento, porque, a seu ver, essas estariam muito distantes de uma legítima descrição do funcionamento de nossos processos cognitivos. Convicto da necessidade de uma revisão das questões que diziam respeito à epistemologia de seu tempo, o trabalho de Reid se configura como uma nova maneira de conceber o problema da aquisição e justificação do nosso conhecimento e da formação das nossas crenças epistêmicas. Tendo em vista essas considerações, o objetivo primordial deste artigo consiste em fazer uma abordagem sobre a reação de Reid em relação ao modo como um dos principais representantes do empirismo moderno, John Locke, discutiu em seu pensamento os elementos que compõem a sua doutrina sobre a identidade pessoal.

Cumpre dizer que as objeções de Reid endereçadas ao modo como Locke discutiu, em sua filosofia, a questão da identidade pessoal, encontram-se no Ensaio III, capítulo VI, dos Poderes Intelectuais do Homem². Desse modo, o filósofo escocês inicia o capítulo fazendo a seguinte declaração:

Em um longo capítulo sobre identidade e diversidade, Locke fez muitas observações corretas e engenhosas e algumas que, penso, não podem ser defendidas. Apenas quero enfatizar a explicação que ele dá da nossa própria identidade pessoal. Sua doutrina sobre este assunto tem sido censurada pelo Bispo Butler, em um curto ensaio anexado à sua Analogia, com cujos sentimentos concordo perfeitamente. (EIP III.VI: 275).

Como podemos observar que, na passagem supracitada, em certa medida, Locke é elogiado por ter tratado o assunto de forma parcialmente correta, mas que, mesmo assim, existem posições que devem ser revistas. É isso que Reid se propõe apontar. Quanto a esse assunto, Reid defende que identidade pressupõe a existência continuada do ser da qual ela é afirmada, e, por conseguinte, só pode ser aplicada a coisas que têm uma existência continuada. Dessa maneira, enquanto um ser continua a existir, ele é o mesmo ser. Entretanto, dois seres que tenham um começo diferente ou um término diferente, em sua existência, não podem ser o mesmo ser. Ele salienta que Locke observou muito justamente que, para saber o que se entende pela mesma pessoa, temos de considerar o significado de pessoa a qual ele define como sendo um ser inteligente, dotado de razão e de consciência, sendo que ele pensa esta última como inseparável do pensamento. Tendo como ponto de partida essa definição de uma pessoa, Reid manifesta a seguinte posição:

Deve se seguir, necessariamente, que, enquanto o ser inteligente continua a existir e a ser inteligente, ele deve ser a mesma pessoa. Dizer que o ser inteligente é a pessoa e, ainda, que a pessoa deixa de existir ao mesmo tempo em que o ser inteligente continua a existir, ou que a pessoa continua enquanto o ser inteligente deixa de existir é, em minha compreensão, uma contradição manifesta. (EIP III.VI: 275).

A partir disso, Reid observa que alguém poderia pensar que a definição de uma pessoa deveria descrever perfeitamente a natureza da identidade pessoal ou em que ela consiste, se bem que isso possa ser uma questão sobre como chegamos a conhecer e a estar seguros de nossa identidade pessoal. Por essa posição, ele faz alusão a uma passagem das Investigações de Locke, na qual se afirma que

[...] a identidade pessoal, isto é, a identidade de um ser racional, consiste apenas em consciência e, na medida em que esta consciência possa ser expandida para trás a qualquer ação ou pensamento passado, o mesmo alcance tem também a identidade dessa pessoa. Então, o que quer que seja que tenha consciência de ações passadas e presentes é a mesma pessoa a quem pertencem essas ações³.

Se a mesma consciência pode ser transferida de um ser inteligente para outro, que ele pensa ser impossível para nós demonstrar, então, dois ou vinte seres inteligentes podem ser a mesma pessoa. E se o ser inteligente pode perder a consciência das ações efetivadas por ele, o que certamente é possível, então ele não é a pessoa que efetivou essas ações; de modo que um ser inteligente pode ser duas ou vinte pessoas diferentes se ele muitas vezes perder a consciência de suas ações anteriores. (EIP III. VI: 276).

Entretanto, no entender do pensador escocês, existe outra consequência da doutrina lockeana que se segue não menos necessariamente, apesar de Locke muito provavelmente não tê-la visto: trata-se de que um homem pode ser e, ao mesmo tempo, não ser a pessoa que praticou uma determinada ação. Nessa perspectiva, Reid sugere a seguinte suposição:

Suponha que um corajoso oficial, açoitado quando menino na escola, por roubar um pomar, tenha tomado uma bandeira do inimigo, em sua primeira campanha, e tenham chegado a general quando mais avançado em vida; suponha, também, que se deve admitir como possível que, quando ele se tornou general, ele estava consciente de ter tomado a bandeira mas tenha esquecido completamente de ter sido açoitado. (EIP III. VI: 276).

Tendo em vista essa passagem, parece-nos que a sugestão de Reid é que, a partir da doutrina de Locke, quem foi açoitado na escola é a mesma pessoa que tomou a bandeira, e que quem tomou a bandeira é a mesma pessoa que foi feita general. O que disso resulta? Que o general é a mesma pessoa que foi açoitada na escola, caso haja alguma verdade na lógica. Mas, segundo Reid, a consciência do general não alcança tão longe quanto sua flagelação, por isso, segundo a doutrina de Locke, ele não é a pessoa que foi açoitada. Conclusão: o general, ao mesmo tempo, é e não é a mesma pessoa que foi açoitada na escola.

3. AS CONSIDERAÇÕES DE REID SOBRE A NOÇÃO E IDENTIDADE PESSOAL DE LOCKE

Após indicar duas consequências em relação à doutrina de Locke sobre a identidade pessoal, e guiado pelo desejo de analisar minuciosamente esse assunto, Reid passa a fazer algumas considerações sobre o tema. Assim, o nosso propósito neste momento consiste em explicitá-las. A passagem a seguir faz alusão à primeira consideração, quando o pensador afirma:

Em primeiro lugar, que Locke atribui à consciência a convicção que temos a respeito das nossas ações passadas, como se um homem pudesse, agora, estar consciente do que fez há vinte anos atrás. É impossível compreender o significado disto, salvo se consciência significar memória, a única faculdade pela qual temos um conhecimento imediato das nossas ações passadas. (EIP III. VI: 277).

De acordo com Reid, às vezes, no discurso popular, um homem diz estar consciente de ter feito uma determinada coisa, o que significa que ele se lembra claramente de tê-la feito. A seu ver, é desnecessário, no discurso comum, fixar com precisão os limites entre a consciência e a memória. Mas, quando se trata do discurso filosófico, a questão deve ser encarada de uma outra forma. Isso fica explícito quando o pensador escocês faz a seguinte declaração:

[...] mas isto deve ser evitado em filosofia, caso contrário, confundimos os diferentes poderes da mente e atribuímos a um o que realmente pertence a outro. Se um homem pode estar consciente do que fez há vinte anos ou vinte minutos atrás, não há utilidade na memória, nem nós deveríamos admitir que existisse uma tal faculdade. (EIP III. VI: 277).

Na verdade, ele sustenta que as faculdades de consciência e de memória são distinguidas principalmente por isto: a primeira é um conhecimento imediato do presente e a segunda, um conhecimento imediato do passado. Portanto, quando a noção de identidade pessoal de Locke é expressa apropriadamente, ela salienta que a identidade pessoal consiste em recordar distintamente; pois, mesmo no sentido popular, dizer que estou consciente de uma ação passada significa nada mais do que o fato que recordo distintamente aquilo que fiz.

A segunda consideração de Reid acerca da concepção lockeana de identidade pessoal vem expressa numa longa passagem, podendo ser demonstrada do seguinte modo:

Em segundo lugar, pode-se observar que, nesta doutrina, não só a consciência é confundida com a memória, mas, o que é ainda mais estranho, que a identidade pessoal é confundida com a evidência que temos de nossa identidade pessoal. É bem verdade que minha recordação de que fiz uma determinada coisa é a prova que eu sou a pessoa idêntica a quem a fez. E a isto, sou capaz de pensar, Locke atribuía o mesmo significado; mas dizer que a minha lembrança de que fiz tal coisa, ou a minha consciência de que fiz me faz ser a pessoa que fez tal coisa é, na minha apreensão, um absurdo demasiado grosseiro para ser assumido por qualquer homem que atente para o significado disto, pois seria atribuir à memória ou à consciência um estranho poder mágico de produzir seu objeto, embora esse objeto deva ter existido anteriormente à memória ou à consciência que a produziu. (EIP III. VI: 277)

Como podemos observar, a passagem acima deixa bem claras as reticências de Reid quanto à visão de Locke em relação ao problema da identidade de uma pessoa, já que, num primeiro momento, o erro desse pensador foi não ter atentado para o fato de que, quando se trata da identidade pessoal, consciência e memória não podem ser a mesma coisa, isto é, por natureza elas são distintas. Parece-nos, então, que o problema que Reid detecta na teoria de Locke é que esse filósofo atribui o mesmo significado para consciência e para memória, o que, para o pensador escocês, é inaceitável. Uma vez contestada essa visão de Locke, Reid propõe uma distinção entre essas duas faculdades. Desse modo, segundo ele, a consciência é o testemunho de uma faculdade. Por sua vez, a memória é o testemunho de uma outra. E admitir que o testemunho é a causa da coisa testemunhada, certamente, é um absurdo, argumenta Reid. Segundo ele, Locke poderia não ter dito isso, se ele não tivesse confundido o testemunho com a coisa testemunhada. Assim, Reid declara o seguinte: "[...] quando um cavalo que foi roubado é encontrado e reclamado pelo proprietário, a única evidência que ele pode ter, ou que um juiz ou testemunhas podem ter, de que este cavalo é muito idêntico àquele que é de sua propriedade é a sua similaridade" (EIP III. VI: 278). Entretanto, Reid pensa ser ridículo inferir disso que a identidade de um cavalo consiste apenas em similaridade. Nessa perspectiva, ele conclui da seguinte maneira:

[...] a única prova que temos de que sou idêntico à pessoa que fez tais ações é que me lembro claramente que as fiz; ou, como Locke expressou, estou consciente de que as fiz. Inferir, a partir disto, que a identidade pessoal consiste em ter consciência é um argumento que, se tivesse alguma força, provaria que a identidade de um cavalo roubado consiste apenas em similaridade. (EIP III. VI: 278).

A terceira consideração de Reid sobre a doutrina de Locke é formulada através de um questionamento: "[...] não é estranho que a semelhança ou a identidade de uma pessoa deva consistir em algo que está em contínua mutação e não é o mesmo em dois minutos distintos?" (EIP III. VI: 278). Tendo como ponto de partida essa indagação, Reid afirma que a nossa consciência, nossa memória e cada operação da mente ainda estão fluindo como a água de um rio, ou como o próprio tempo. E complementa: "[...] a consciência que tenho neste momento não pode mais ser a mesma consciência que eu tinha em um momento anterior, porque este momento não pode ser o momento anterior" (EIP III. VI: 278). Dessa forma, enfatiza ele, a identidade só pode ser afirmada das coisas que tenham uma existência contínua, pois a consciência (e todo o tipo de pensamento) é transitória, momentânea e não tem existência contínua e, por conseguinte, se a identidade pessoal consistir em consciência, isso se seguiria certamente: "[...] nenhum homem é a mesma pessoa em quaisquer dois momentos de sua vida e, como o direito e a justiça de recompensar e punir são fundados na identidade pessoal, nenhum homem poderia ser responsabilizado por seus atos" (EIP III. VI: 278). Contudo, Reid salienta que, apesar de ele acreditar ser este o resultado inevitável da doutrina relativa à identidade pessoal de Locke e, embora alguns possam ter gostado da doutrina pelo que existe de melhor em sua explicação, ele (Reid) está longe de imputar qualquer coisa desse gênero a Locke.

Enfim, a última consideração apontada por Reid, com respeito à teoria de Locke sobre a identidade pessoal pode ser explicitada na passagem a seguir:

Existem muitas expressões utilizadas por Locke, ao falar da identidade pessoal que, para mim, são totalmente ininteligíveis, a menos que suponhamos que ele confundiu similaridade ou identidade, que atribuímos a um indivíduo, com a identidade que, no discurso comum, é muitas vezes atribuída a muitos indivíduos da mesma espécie. (EIP III. VI: 278-279).

A partir da observação acima, o pensador escocês comenta que, quando se afirma que dor e prazer, consciência e memória são os mesmos em todos os homens, essa semelhança só pode significar similaridade ou semelhança de tipo. Mas que a dor de uma pessoa possa ser a mesma dor individual que a dor de outra pessoa é não menos impossível do que o fato de que uma pessoa devesse ser uma outra pessoa. Nessa perspectiva, acrescenta Reid:

[...] a dor sentida por mim, ontem, não pode ser a dor que sinto hoje tanto quanto hoje não pode ser ontem e a mesma coisa pode ser dita de cada paixão e de cada operação da mente; o mesmo tipo ou espécie de operação pode estar em homens diferentes ou no mesmo homem, em momentos diferentes, mas é impossível que a mesma operação individual devesse estar em homens diferentes ou no mesmo homem em momentos diferentes. (EIP III. VI: 279).

Conforme Reid, quando Locke fala da mesma consciência sendo continuamente através de uma sucessão de diferentes substâncias, e quando ele alude a repetir a ideia de uma ação passada com a mesma consciência que dela tivemos da primeira vez e da mesma consciência de alcançar as ações passadas e as por vir⁴, essas expressões, argumenta Reid, são ininteligíveis, a não ser que Locke não tenha dado esse significado para a mesma consciência individual, mas sim para uma consciência que é semelhante ou de mesma natureza. Assim, para Reid, se a identidade pessoal consiste em consciência, já que esta não pode ser a mesma isoladamente, em quaisquer dois momentos, mas apenas de mesma natureza, disso se seguiria que não somos o mesmo indivíduo em quaisquer dois momentos, mas sim o mesmo tipo de pessoa. Tal como a nossa consciência, por vezes, deixa de existir, como acontece em um sono profundo, a nossa identidade pessoal deve cessar com isso. Em decorrência, Locke admite que a mesma coisa não pode ter dois inícios de existência, de modo que a nossa identidade estaria irremediavelmente perdida, a cada vez que deixássemos de pensar, ainda que fosse apenas por um momento, argumenta Reid.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O nosso artigo procurou evidenciar algumas observações críticas de Reid em torno da noção de identidade pessoal de Locke, com base em duas consequências já apontadas neste trabalho. O que pretendemos, neste momento, é tecer algumas considerações a título de conclusão.

As questões discutidas neste trabalho suscitam a seguinte questão: qual o fundamento para a identidade pessoal? Sem querer entrar em detalhes sobre a concepção de identidade pessoal sustentada por Locke, resumidamente, podemos sublinhar que ela se encontra alicerçada sobre o argumento da existência de uma mente ou consciência que teria a função de sintetizar e unificar as experiências passadas de um indivíduo até o momento presente de sua história. Nesse caso, esse processo se tornaria inteiramente dependente da memória, a qual deveria ser capaz de organizar as lembranças ou a história de vida uma pessoa. Dessa forma, a memória é que possibilitaria essa consciência unificadora, garantindo, por exemplo, que a pessoa que foi a um congresso de filosofia em São Paulo, na semana passada, é a mesma pessoa que está escrevendo a conclusão deste artigo, agora, e que daqui a pouco vai jogar futebol. Nesse sentido, podemos dizer que, para Locke, o fundamento para a questão da identidade pessoa seria a mente.

O que notamos é que, embora Thomas Reid tenha apontado duas consequências em relação a essa doutrina lockeana e feito algumas considerações críticas acerca desse assunto, ele comete o mesmo equívoco, ao refletir sobre a identidade pessoal somente a partir da mente ou consciência. O fato é que, apesar de suas críticas, os elementos que definem a sua concepção de identidade pessoal ficam restritos à questão da consciência e memória. Isso ficou explícito quando ele faz a distinção entre ambas, afirmando que a primeira é um conhecimento imediato do presente e a segunda, um conhecimento imediato do passado, concluindo que a identidade pessoal consiste em consciência, haja vista que esta não pode ser a mesma separadamente, em quaisquer dois momentos. Assim, podemos perceber que os dois caem numa espécie de mentalismo, ao discutir o problema da identidade pessoal a partir da mente ou da consciência. Entendemos, então, que ambos se equivocaram, pois se esqueceram de que mente e consciência mantêm uma relação estreita com o corpo. Desse modo, talvez fosse interessante discutir esse problema com base em uma visão mais unitária do ser pessoa, entendendo-a como uma totalidade, ou seja, como portadora de dimensões psíquicas e somáticas.

REFERÊNCIAS

CLEVE, James V. Reid On The Principles of Contingent Truths. Reid Studies, Vol. 03, nº 01, p.03-23, Autumn 1999.         [ Links ]

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______. Thomas Reid´s Theory Of Memory.  History of Philosophy Quarterly, Vol. 23, nº 02, April 2006.         [ Links ]

______. Thomas Reid's Philosophy of Mind: Consciousness and Intentionality. Philosophy Compass, p. 1-11, 2006.         [ Links ]

LOCKE, John. An Essay Concerning Human Understanding. Great Books In Philosophy. London: George Routledge And Sons, 1995.         [ Links ]

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______. Essays on the Active Powers of Man. Ed. Baruch Brody. Cambridge. MA: MIT Press, 1969.         [ Links ]

______. Inquiry and Essays. Ed. Keith Leher and Ronald E. Beanblossom. Indianapolis: Bobbs-Merrill, 1975        [ Links ]

______. The Philosophical Orations of Thomas Reid. Edited with Introduction and Bibliography by D. D. Todd. Carbondale: Southern Illinois UP, 1989.         [ Links ]

Recebido em: 05.09.2011
Aprovado em: 02.12.2011

1 Filósofo escocês (1710-1796). Foi professor nas Universidades de Aberdeen e Glasgow. Fundador do movimento da filosofia do senso comum, defende uma visão realista segundo a qual a mente humana é capaz de ter contato direto com a realidade externa.
2 Para essa obra de Reid, utilizaremos a abreviatura que seus leitores e pesquisadores costumeiramente citam - EIP -, tendo como referência o texto editado por Derek R. Brookes, pela Edinbburgh University Press, de 2002.
3 Cf. LOCKE, Essay, II. XXVII: 9, 1995, p. 247
4 Cf. LOCKE, Essay, II. XXVII: 10, 1995, p. 149.