Quintais de Olinda - uma leitura indiciária sobre sua gênese

Juliana Coelho Loureiro

Docente da Universidade Federal de Alagoas, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Urbanismo - PROURB/UFRJ. E-mail: <julianacloureiro@yahoo. com.br>

RESUMO

Palavras-chave: Quintal. Patrimônio. Urbanismo. Olinda.

ABSTRACT

This article aims to reflect, from the documentary evidence of the historical and stay on the formation of the gardens (backyard) in the village of Olinda, northeastern Brazil. Founded in the mid sixteenth century, the village became one of the main towns of the Portuguese Empire, being quite the referenced reports at the time and represented in the iconography of the sixteenth and seventeenth centuries. The wealth that represented the town encourages the invasion of the West India Company in 1630, that the difficulty of mastering your urban space, transferring the administrative core for the region of the port: Recife. This change puts a marginal situation Olinda, which among other effects, allowed the urban space maintained to this day its original features. This legacy has made the city achieving the title of World Heritage by Unesco. Although the gardens constitute a significant part of the historical and, therefore, a considerable part of that heritage, they end up receiving a different treatment with respect to buildings. Little attention has been directed to the subject by those who investigate the urban planning in Brazil. And it is in response to this gap that this research stands as an initial step to studies on the formation of the backyards of Olinda, knowing, above all, their failure to exhaust the numerous questions arising from the investigative process. The main research sources were used to historical cartography, reports of time and permanence of the historic site.

Keywords: Backyard. Heritage. Urbanism. Olinda.

Os quintais são áreas urbanas que, nos dias atuais, nos remetem a uma atmosfera de desafio, experimentação e descobertas; e, talvez por este motivo, tão presentes nas histórias infantis. Algumas vezes, são espaços de limites frouxos, de composição variada e mutante, onde, para formação de sua ambiência, contribuem reciprocamente o homem e a natureza (Figura 1). Sua arquitetura irregular desafia a racionalidade humana, propondo continuamente uma nova perspectiva. Esse movimento incessante, sentido por seus fluxos, ciclos e velocidades, fornecem os parâmetros da relação do homem com o tempo e o espaço. Nos quintais de Olinda, o tempo recua ao início de nossa história.

Olinda faz parte de um grupo de cidades brasileiras que surgiram no início da colonização portuguesa no Novo Mundo. Fundada no dia 12 de março de 1537, foi o centro da capitania de Pernambuco e, pelo notável desenvolvimento, tornou-se uma das principais vilas do Império Português.

Pelo seu valioso acervo arquitetônico e urbanístico, Olinda alcançou o estatuto de Monumento Nacional, com a Lei Federal n.º 6863 de 26 de novembro de 1980. Em 1982, foi tombada pela Unesco e, consequentemente, passou a constituir Patrimônio Cultural da Humanidade. Nesse mesmo ano, foi concedido à cidade, pelo valor de suas áreas verdes, o título de Cidade Ecológica (Decreto Municipal n.º 23, de 29 de junho).

A importância patrimonial dos quintais também não parece encontrar repercussão nos estudos sobre a história das cidades brasileiras. Até o momento, não foi identificada nenhuma bibliografia que tratasse a formação desses espaços urbanos, o que causa obstáculo à pesquisa e, como estudo inaugural, em grande esforço para construir o objeto de estudo. De modo um pouco mais amplo, ainda há muito para investigar sobre a vida privada no Brasil.

Portanto, é necessário investigar os quintais por seus vestígios, buscando - através de uma leitura indiciária das fontes documentais e das permanências no sítio - reconstituir sua espacialidade original. Partiremos de um "paradigma indiciário", uma vez que não podemos acessar diretamente o objeto de pesquisa; e é desta forma que ele tem se apresentado, por indícios.

Tal caminho foi tratado em um artigo seminal escrito por Carlo Ginzburg. Este historiador vai mostrar que a busca do conhecimento através dos sinais tem origem muito antiga. "Por milênios o homem foi caçador. Durante inúmeras perseguições, ele aprendeu a reconstituir as formas e movimentos das presas invisíveis pelas pegadas na lama, ramos quebrados"². O artigo prossegue mostrando a longevidade desta forma de conhecimento, que na modernidade será absorvida por diversos campos do saber, como a psicanálise, por exemplo. Neste sentido, seguindo os rastros legados pelos portugueses e holandeses, faremos uma pequena incursão no universo da representação.

Este artigo é parte de uma investigação que tinha como objetivo entender a formação do quintal enquanto espaço urbano³. Junta-se a outros esforços de pesquisa que investigam a estruturação inicial da vila de Olinda, como os que foram realizados pela Secretaria do Patrimônio, Ciência e Cultura de Olinda⁴. Tem o intuito de trazer contribuições sobre o papel dessas áreas não edificadas que, chegando aos dias de hoje, são fundamentais para manter a feição patrimonial de Olinda, e, portanto, o seu título junto à Unesco.

Inicialmente trataremos o modo como a vila foi concebida, sua configuração no território e seus critérios de apropriação. Para isto, é feita uma breve análise do documento compreendido como sua certidão de nascimento, sua Carta Foral. E assim, seguimos com um olhar mais ampliado, investigando a formação urbana, aproximando-nos em seguida à escala da quadra, onde analisaremos sua morfologia e composição. Em seguida, iremos nos deter na constituição do lote e, finalmente, na do quintal.

A construção do espaço urbano

A formação do espaço urbano de Olinda inicia-se no processo de escolha do sítio para a vila e, a partir deste momento, poderemos observar a consideração de uma série de critérios, demonstrando claramente haver racionalidade em tal decisão. Esta racionalidade também é percebida na concepção de suas partes.

Duarte Coelho, primeiro donatário da capitania de Pernambuco, chega às terras do Novo Mundo no dia 9 de março de 1535. Desembarca em área próxima à ilha de Itamaracá, buscando uma antiga feitoria, depois chamada "dos Marcos", onde toma posse da capitania⁵. Acreditando que o lugar era inseguro, o donatário parte para o sul a busca de um local mais adequado, que mais tarde, resultaria na vila de Olinda.

Tradicionalmente, o foral era um documento que regulava a administração, as relações sociais e os direitos e encargos dos moradores, instrumento que baseava a instituição do Concelho⁶. Embora as cidades portuguesas tivessem foral, o de Olinda é bem diferente. Não contêm as diretrizes fiscais, normas judiciais ou penais, nem os limites do termo, é uma carta de doação dos bens destinados ao patrimônio público da câmara, além de conferir o título de vila ao povoado e instituir patrimônio para o concelho.

Para a análise deste documento, utilizamos a reconstituição produzida por José Antônio Gonsalves de Mello⁷, em que se lê:

Percebe-se, no texto, uma nítida preocupação com o tipo de ocupação do solo da Vila, estabelecendo lugares diferenciados para determinados equipamentos. Esta "setorização" delimita: "Os assentos deste monte e fraldas dele para casarias e vivendas dos ditos moradores e povoadores", estipulando dessa forma a situação das habitações. Mais adiante, indica lugar para o pasto de gado: "as várzeas das vacas e a de Beberibe e as que vão pelo caminho que vai para o passo do Governador e isto para os que não têm onde pastem seus gados e isto será nas campinas para passigo", que antecipa inclusive uma possível decisão da câmara para este tipo de produção.

A Carta Foral estabelece na vila uma espécie de zoneamento, especificando as terras doadas e sua situação, e relata especialmente o patrimônio da câmara. Este zoneamento chega à minúcia de prever a rua de serventia para o povo da Vila: " ha de ir uma rua de serventia ao longo do dito rio novo para serventia do povo, de que se possa servir de carros, que será de cinco ou seis braças de largo⁸ e rodeará pelo pé do montinho até o varadouro da galeota"⁹, definindo, deste modo, fluxos e conexões.

Neste momento, é relevante observar como o donatário estabelece o diálogo contínuo entre o espaço urbano e as características do lugar, sua natureza. Os elementos da geografia são partes constituintes de suas determinações, por exemplo, ao citar "montinho", "os assentos do monte e fraldas dele" e "do ribeiro a lombada do monte".

Preocupações com o fornecimento de lenha e madeira para a Vila fazem parte do documento. Na Carta Foral lê-se: "Todos os mangues ao redor desta Vila, que estão ao longo do rio Beberibe, assim para baixo como para cima, até onde tiver terra de arvoredo e roças ou fazendas pelo Senhor Governador, todos os ditos mangues serão para serviço da dita Vila e povo. E assim os rios dos Cedros e ilha e porto dos navios"¹⁰. O mangue, enquanto vegetação nativa, passa a fazer parte do texto do Foral.

Olinda, portanto, não parece se conformar sobre suas colinas, mas a partir delas (Figura 2). As definições de Duarte Coelho visam promover o melhor desenvolvimento da Vila e seu uso por parte dos moradores, distinguindo zonas de interesse comum e particular, como por exemplo, o local para cultivo de roças, o fornecimento de água, madeira e lenha. O que de certa forma confirma a teoria de Nestor Goulart quando diz que, a ordem que norteava as cidades coloniais portuguesas foi "necessariamente elaborada na prática"¹¹.

Assim sua conformação demonstra ser resultado de uma racionalidade própria, gerada a partir da tradição lusitana, da experiência ultramarina e sua capacidade de assimilar elementos vernáculos dos lugares conquistados.

O autor confirma as intenções de defesa, porém destaca que essa atitude é consequência de uma nova forma de pensar, indicando que as ações do donatário representavam uma racionalidade particular e uma estratégia para o futuro, distinguindo-se, deste modo, das cidades medievais. Estas, por exemplo, aumentavam sucessivamente os muros da cidade à medida que fossem crescendo, não tendo a priori um planejamento de expansão.

A vila se desenha a partir de princípios racionais de apropriação do solo. Questões relativas à defesa, subsistência, moradia, crença estão dentro de uma codificação própria da experiência urbana lusitana, presente desde o primeiro momento.

A Carta Foral, elaborada pelo donatário, registra as determinações urbanísticas da vila, estabelecendo espaços para determinados fins, a partir de um planejamento prévio. Embora seu pensamento não esteja representado por uma planta, é facilmente identificável pelos pontos de referência no território. Estes participam não apenas como suporte, mas como coadjuvantes do processo de concepção urbana. A proposta da carta de Olinda parece possuir características modernas, principalmente quando expressa preocupações com necessidades futuras. O grau de abstração na concepção de Olinda nos indica uma lógica diferenciada na construção urbana.

O traçado urbano a partir da iconografia do século XVII

A produção iconográfica sobre a Vila constitui fonte importante para o estudo do espaço urbano de Olinda e, consequentemente, dos seus quintais. Faremos uma análise comparativa entre o discurso textual e iconográfico dos séculos XVI e XVII, buscando, a partir destas representações, tecer considerações acerca de seu possível desenho original. Desse modo, teremos subsídios para aferir a formação urbana do sítio, bem como de seus componentes: os quintais.

A Companhia das Índias Ocidentais, que invadiu Pernambuco em 1630 e aí permaneceu até 1654, foi responsável por importante levantamento cartográfico e natural do Nordeste brasileiro. Foi produzido extenso levantamento do território, que superou a produção portuguesa pela quantidade e qualidade das obras.

Embora tenham sido reunidos vinte e um registros iconográficos sobre a Vila (5 mapas portugueses e 5 holandeses, 3 plantas holandesas, 4 gravuras, 4 pinturas), neste artigo focamos em apenas algumas imagens. Inicialmente nos detivemos especificamente na imagem denominada Mapa de Olinda (Figura 3), por conter informações importantes sobre o desenho urbano - em especial o parcelamento do solo - e, mais especificamente, sobre as áreas não edificadas dentro da urbe. Na verdade, é o único que mostra os quintais em um surpreendente grau de detalhamento.

Sobre a origem dessa imagem, José Antônio Gonsalves Mello localiza uma carta do Coronel Waerdenburch, datada de 3 de abril de 1630, endereçada ao órgão de direção da Companhia das Índias Ocidentais, o Conselho dos XIX, onde constava o seguinte trecho: "com esta vai uma planta [plaan] desta cidade [de Olinda], o melhor que o conseguiu fazer um pintor [schilder]; a do engenheiro Commersteijn ainda estar por concluir e será enviada na primeira oportunidade"¹³Ou seja, a imagem seria uma prévia do que estava sendo feito pelo engenheiro¹⁴. No entanto não é a primeira planta da cidade, pois Matias de Albuquerque já havia determinado um levantamento, em 1629, pelo engenheiro Cristóvão Álvares para a fortificação da dita praça¹⁵.

O Mapa de Olinda pertence ao Arquivo Nacional da Holanda. O inventário indica ser a obra de autoria de Johannes Vingboons, incluída em seu Atlas, datada de aproximadamente 1665. Sabe-se, no entanto, que tal data não corresponde aos desenhos feitos in loco. Estes devem ser contemporâneos à estada dos holandeses em Pernambuco, e no primeiro período, onde ainda se cogitava ocupar Olinda.

Johannes Vingboons nasceu em 1616, trabalhou como aprendiz com Hessel Gerritz e Willem Blaeu, que na época era cartógrafo-mor da Companhia das Índias Orientais. Um de seus exercícios era copiar mapas antigos, o que de certa forma lhe aproximara muito das convenções anteriormente adotadas em vários lugares da Europa¹⁶.

Segundo Mota Menezes, Vingboons fez uso dos levantamentos cartográficos de G. Marcgraf e C. B. Golijath. O desenhista não confeccionou obra original e, sim, transferiu para uma linguagem uniforme e convencional, dentro das características aceitas na época, os desenhos existentes nos arquivos holandeses. A qualidade dessa interpretação é que faz de Vingboons excelente artista da cartografia¹⁷.

Logo, esses mapas são produtos culturais e, portanto, com linguagem própria que, dependendo do período, estava comprometida, em maior ou menor grau, com a universalidade dos códigos. Segundo Beatriz Bueno, "As particularidades gráficas revelam determinadas escolhas culturais, concepções de mundo, estado do conhecimento científico e convenções cartográficas - medidas, códigos de figuração, paleta cromática, grafismos, ornamentos - próprios de cada período¹⁸.

Assim, em outras plantas de Olinda, vamos encontrando similitudes, por exemplo, quanto ao traçado das ruas e a localização dos edifícios, como é o caso da Civitas Olinda, que ilustra o livro de Barléu (Figura 4). Apesar de não ter o mesmo colorido e detalhamento dos quintais, a semelhança entre as imagens é surpreendente, podendo indicar a mesma base cartográfica, usualmente atribuída a Marcgrave.

Outra planta de Olinda que apresenta um traçado urbano nítido, com a representação das áreas de plantio na Vila, é a imagem que ilustra o livro de Nieuhof (Figura 5). Esta planta é interessante por se preocupar em mostrar as áreas onde se localizam algumas das atividades de subsistência aí existentes. Por um lado, junto ao mar, a pesca feita com rede pelos escravos, esboçando seus modos, por outro lado, no arrabalde da vila, variadas plantações que se estendem do rio em direção à várzea. Grandes lotes de cultura diversificada, compreendem, possivelmente, as roças e sítios descritos no Foral.

Em relação às áreas verdes (Figura 6), podemos perceber uma clara distinção entre as zonas representadas. A primeira corresponde a uma borda de natureza "selvagem" junto à vila, com madeira que possivelmente devia servir para fornecimento de lenha e atendimento das necessidades de expansão urbana. Uma segunda área, que se estende da margem do rio até as proximidades da Igreja do Amparo, é nitidamente de plantio e, por seu destaque, deve atender à vila como um todo. Esta região é caracterizada por glebas divididas por vias, semelhantes às quadras da área edificada. Uma terceira área compreende as cercas conventuais e, possivelmente, quintais de quadras de ocupação parcial. Não há menção alguma a tipos de apropriação de caráter doméstico.

O que podemos deduzir é que, em sua maioria, essas plantas se pautavam por preocupações militares. A princípio, informações que subsidiassem a Companhia e suas tropas para conhecer e invadir a vila. Em outro momento, fornecer dados sobre a estrutura e manutenção de uma nova ocupação, sob um novo governo. A justificativa seria esta, pela quase ausência de identificação da arquitetura civil e, consequentemente dos quintais, que são revelados em poucos momentos.

No Civitas é possível observar ruas de traçados orgânicos e com representação mais delicada, situadas nas áreas internas às quadras ou posteriores às edificações, que provavelmente corresponde às ruas de serventias. Estas pouco aparecem nas representações dos primeiros séculos, possivelmente por seu caráter ordinário, servindo de acesso aos carros e cavalos, que não poderia se fazer pela frente, e para despejo dos dejetos (tigres), trânsito dos escravos etc. Em meados do século XVIII, é possível observar nítida referência a tais vias, em Olinda, no quadro que fazia parte da Igreja de São Cosme e Damião em Igarassu e hoje pertence ao Museu da mesma cidade (Figura 7). A antiga vila, já reconquistada pelos portugueses, se refaz. O que antes era ruína retoma as feições da agora cidade. Na parte inferior do quadro há uma legenda descrevendo o motivo pintura - a ameaça da peste, que havia matado muitas pessoas na região em 1685.

A imagem inverte o sentido tradicional das representações de Olinda. A começar pelo ponto de observação, que se desloca do mar para o rio. Olinda é enquadrada pelo lado sul, próximo à ponte, que está em primeiro plano. A Morte parece vir do Recife e caminha para a cidade, e outras caveiras estão representadas nas cercas e quintais das casas. No extremo direito da figura, ao alto, temos o Mosteiro de São Bento e sua generosa cerca.

O "esvaziamento" dos quintais promove uma leitura sob outra perspectiva. As casas formam as linhas limites das quadras, com grande área verde em seu interior, representada como um tapete verde no solo, sem volume, nem árvores. Porém o mais interessante são os caminhos formados nesse interior, ao modo das ruas de serventia, para atender aos fundos dos quintais. Quase todas as quadras apresentam essas suaves linhas orgânicas que as penetram.

A quadra mais central da composição, por estar bem sedimentada em relação às construções, revela falhas propositais na sequência de casas, para favorecer o acesso aos interiores e a abertura das ruas de serventia¹⁹. Na imagem, os quintais estão presentes na maior parte do solo urbano, e quase não há habitação sem uma área verde correspondente.

Constatamos também que a forma das quadras, assim como a das ruas, tende à ortogonalidade. Não sendo isso possível, por questões topográficas, adaptam-se às superfícies existentes, tornando-se, em alguns momentos, esconsas, triangulares e ass im por diante. Helder Carita mostra esse modelo português de parcelamento urbano da seguinte forma:

Observando o Mapa de Olinda, podemos verificar que em Olinda a tendência de parcelamento e apropriação dos lotes na quadra, mesmo quando não quadrada, dá-se pela ocupação em todas as faces. Porém, ao compararmos as plantas da Vila (Figura 8), a ocupação da quadra ocorria de modo subordinado ao relevo.

Além disso, havia aí uma hierarquização do valor do lote, sendo mais cobiçados os situados mais próximos ao cume das colinas. Podemos verificar a valorização dessas áreas no relato do reverendo João Baers, que veio a Pernambuco junto com a esquadra da Companhia: "As casas [...] todas com largas escadarias de pedra, porque, as pessoas de qualidade moram todas no alto"²¹. A parte mais importante da vila era a área próxima à igreja Matriz e à da Misericórdia, junto à rua dos Nobres, por exemplo. Quanto mais alto a moradia se localizasse, mais bem instalado o morador estaria na escala social. O relevo deixa de ser apenas característica topográfica, para representar a distribuição social, confirmando a impressão registrada nos relatos dos antigos viajantes e as normas da Carta Foral.

Além dos fatores sociais, a posição em que a edificação se localiza no lote começa a desenhar uma perspectiva própria do período, pois inicialmente a construção é rente à rua, suas paredes tomando os limites do lote, deixando apenas uma área verde ao fundo: o quintal. Este muitas vezes se estendia até a outra rua e, em alguns momentos, até a denominada rua de serventia.

A quadra, o lote e o quintal

Nestor Goulart caracteriza as quadras da primeira fase do urbanismo no Brasil da seguinte forma:

Em Olinda, existem alguns tipos diferentes de apropriação de quadra, pois apresentam-se bastante dependentes da situação na topografia e, consequentemente, do arruamento. Na Figura 9, temos uma apropriação de quadra que faz limite com o Convento do Carmo. Nela observamos que, embora a arquitetura seja mais recente, o loteamento remonta ao parcelamento apresentado no Mapa de Olinda e similar ao dos edifícios remanescentes do século XVI. São lotes de pouca testada, condicionando uma arquitetura adensada e solução da coberta em duas águas, formando, como diz Nestor, uma segunda linha de continuidade, e, pela experiência urbana, uma barreira compacta entre a rua e as áreas não edificadas. Neste caso, a quadra está ocupada por construções apenas em um dos lados, por fazer limites com o convento. Há outros casos, como junto à Igreja do Amparo, em que a solução se repete, porém com uma via secundária ao fundo dos lotes. Entretanto, a constituição das quadras apresenta variações em relação à forma e apropriação dos lotes.

Percebemos que a construção da quadra resulta, em maior escala, do plano proposto pelo Foral, respeitando a aptidão de áreas para determinados fins; e, de modo mais específico, de uma concepção que considera, como elementos significativos, as igrejas e o direcionamento das vias. Isso corrobora a tendência de expansão a oeste, e, principalmente, as características do sítio. Ao fazermos a sobreposição da planta altimétrica de Olinda ao traçado da antiga vila (Figura 10), podemos concluir que as ruas principais, em sua grande maioria, foram traçadas nas linhas de cumeadas dos montes (a linha vermelha) ou nos espigões (divisor de águas - a linha laranja). Deste modo, a partir de uma classificação especulativa das ruas, foi produzido um esquema cujo princípio se baseia em sua relação com as características do sítio, bem como na contribuição desse sistema para o escoamento das águas pluviais. Novamente se comprova a importância da topografia no desenho da Vila e, consequentemente, na locação dos quintais.

Outro tipo de via é a que se situa sobre as linhas de talvegue da topografia (linha amarela). Funcionando como uma espécie de calha, elas captam as águas de chuva e as direcionam para cotas menores. Tal apropriação está em parte representada pelas ruas de serventia, que, além de atender a funções mais ligadas ao cotidiano doméstico, servem para o escoamento.

Segundo Nestor Goulart, o traçado das ruas, durante o período colonial, atendia a duas referências básicas: os acessos e o caminho das águas. "No caso da vila de São Paulo, cujas casas eram todas construídas de taipa, os cuidados deveriam ser redobrados"²³.

Em Olinda, a relação entre a vila e as formações geográficas já está presente na Carta Foral. Duarte Coelho se refere recorrentemente a termos específicos como: "assentos desse monte e fraldas dele", "várzeas", "campinas", "alagadiço", "mangues", "ribeiro", "lombada do monte", "arrecifes", "montinho"²⁴, entre outros. O Foral também relaciona esses elementos com os usos, incluindo parte da infraestrutura, pois revela, em determinado momento, que o desenho da vila também leva em consideração o movimento das águas: "O monte de Nossa Senhora do Monte, águas vertentes para toda parte"²⁵.

Da classificação anterior, podemos caracterizar ainda um quarto tipo de rua, que acompanha as curvas de nível do terreno. Elas geralmente são paralelas às anteriores e formam quadras estreitas e compridas. Aproveitam, sempre que possível, as diferenças de cotas do relevo para caracterizar usos específicos no interior dos lotes. Um bom exemplo é o conjunto de casas das áreas comerciais que se serve do andar inferior, junto à rua, para loja (Figura 11).

A quadra ganha o desenho que melhor se adapta a esses princípios e, neste momento, recebe dimensões menores na largura, com grande declividade, dificultando sobremaneira o desmembramento em outros lotes.

Na abertura das ruas e na construção das quadras, havia apenas uma aparente liberdade encobrindo uma lógica de apropriação que se orientava, por exemplo, pelo escoamento de água. É nítida a preocupação comum de manter os limites dos quintais paralelos à construção e ortogonais à rua²⁶.

O conjunto formado pelos quintais de Olinda aponta, em cada quadra, para uma investigação que considere essa relação. Portanto, para o estudo da formação destes espaços tornou-se fundamental analisar não apenas o lote, mas também o modo como este se comporta em conjunto, pois isto auxilia na determinação do espaço, dos limites, e de sua forma e inserção na vila.

Utilizaremos novamente o Mapa de Olinda, pois os quintais aí estão representados e poderemos aferir também outras áreas afins, como é o caso das cercas conventuais.

No mapa (Figura 12) vê-se claramente o desenho sinuoso que a vila adota e os corações verdes das quadras, onde se instalam os quintais. A implantação da vila bem como seu arruamento, discutidos anteriormente, definem um tipo de quadra irregular, que se molda à topografia e ao encaminhamento de determinados pontos de interesse da época, como as edificações religiosas. Mesmo submetida a esta ordem urbana, a quadra demonstra ter estágios de sedimentação indicados pela diferença da apropriação do solo, no sentido centro-periferia.

Na periferia, zona mais próxima aos limites urbanos, os quintais se mostram mais "frouxos" no terreno, possuindo dimensões muito maiores que os das quadras centrais. O desenho é menos compactado, havendo algumas quadras ainda "abertas", ou seja, com lotes sem edificação.

No núcleo mais antigo, próximo à matriz, vê-se um aumento na quantidade de ruas e consequente diminuição da dimensão das quadras; e, por extensão, também dos quintais. Os maiores, nessa área, restringem-se aos das casas da rua Nova, área nobre da vila, embora, apenas as da parte norte, pois a acentuada declividade do terreno não favorece a ocupação da parte sul. Outro motivo para a diminuição das dimensões das quadras deve ter sido o valor desse solo - quanto mais alto mais valioso. Como se viu, a sociedade podia se ver representada pela topografia do sítio.

Mesmo a quadra não tendo medidas regulares, os lotes relativamente o eram (Figura 13). Neles, a proporção entre edifícios e quintais é, em sua maioria, desigual. Os últimos, em geral, eram de dimensões maiores que a dos edifícios, em alguns casos, mais que o dobro da área construída.

Nas quadras próximas à antiga zona comercial dos Quatro Cantos, considerada área central, a primeira quadra que tomamos como referência é a delimitada pelas atuais rua Prudente de Moraes, ladeira da Misericórdia e rua do Bonfim. A proporção entre edifício e quintal, do lote 1, é de aproximadamente 1:2.28, isto se considerarmos a imagem apresentada anteriormente²⁷. Na segunda quadra, a que lhe faz fronteira (delimitada pela ladeira da Sé - antiga rua dos Palhais -, a Prudente de Morais e a rua do Bonfim), a proporção do lote 2 é de aproximadamente 1:4.42. Estes dados foram levantados a partir da carta holandesa antes citada.

É provável que o Mapa de Olinda seja uma proposta de ocupação holandesa da antiga vila, idéia que José Luis da Mota Menezes e Vanildo Cavalcanti compartilham, pois o adensamento das edificações representado no mapa não corresponde a outras imagens da vila. Ao compararmos o Mapa de Olinda com a vista intitulada Marin D'Olinda de Pernambuco (ca. 1630), logo percebemos que não há correspondência com a parte das edificações representadas no primeiro (Figura 14). Sabe-se que o objetivo da vista é revelar o espaço urbano, e isto é perceptível quando se verifica que a situação dos edifícios religiosos corresponde, com certo grau de precisão, às localizações atuais dos mesmos. O mosteiro de São Bento, por exemplo, apresenta-se na vista ainda bem isolado e há alguns outros vazios entre ele e o convento franciscano. Assim sendo, a proporção acima referida, entre área edificada e não edificada, devia ter valores diferentes, em que a área de quintal, novamente, seria bem maior.

Na área próxima ao Mosteiro de São Bento, a vegetação urbana deveria ser tal que Barléu comenta: "Na região superior da cidade, estava o mosteiro de S. Bento, protegido pela natureza e pela sua construção"²⁸.

No Mapa de Olinda, o adensamento das áreas edificadas pode não corresponder à realidade da época, o arruamento, entretanto, corresponde ao traçado atual da cidade. Podemos deduzir, portanto, que as quadras mais centrais tenham dimensões menores e formato tendendo ao quadrado. A apropriação do lote forma núcleos vegetais, pois as edificações se situam rentes às ruas, sem recuos laterais. Na atualidade, tais centralidades permanecem e, na perspectiva da rua, os quintais assumem uma aparência indivisa.

Na análise das quadras, foi possível constatar que a largura dos lotes não era de dimensões uniformes. As casas situadas na rua Bispo Coutinho, antiga rua Nova, por exemplo, possuem testadas em torno de 9 metros. Esta dimensão corresponde, possivelmente, ao seu grau de importância enquanto antiga área nobre da vila, pois, como veremos mais adiante, em outras regiões as medidas são menores. A largura das casas não deve ter sido alterada ao longo do tempo, pois as construções se situavam no limite do lote e, portanto, não havia espaço para ampliações.

Nas casas da rua do Amparo, as testadas dos lotes têm dimensões que variam do mínimo de 4,5 metros a raros 8 metros, aproximando-se, na maioria, a 6 metros. Portanto, as medidas das larguras das fachadas encontradas nessa parte da cidade são menores que as das levantadas na antiga rua Nova.

Há lotes de testadas ainda mais estreitas, como podemos verificar nas casas de n. 92 e n. 94, na Estrada do Bom Sucesso, que vai da Igreja do Amparo em direção à de Nossa Senhora do Monte, tendo, respectivamente, 3,91 e 3,61 metros de frente. Embora no Mapa de Olinda não haja delas referência, observamos cotas similares em lotes existentes no interior da vila, como é o caso das casas n. 280 e n. 314 da atual rua Prudente de Morais, antiga rua da Sarralheira, indicadas nos mapas do século XVII. Essas casas têm 4,22 e 3,1 metros de testada. Percebemos, consequentemente, uma gradação quanto à frente dos lotes, que variam de 3 a 9 metros, dependendo de sua situação na vila. De modo aproximado, pode haver uma tendência para valores múltiplos de 3.

Talvez essa relação métrica não seja aleatória, podendo estar relacionada com as reformas urbanísticas que ocorreram em Lisboa no fim do século XV e princípio do século XVI. Quando Carita se refere ao processo urbanístico da Vila Nova de Andrade, datando seu início em 1498, deixa evidente que havia um plano de urbanização baseado em lotes de métrica e geometria precisas. Ao analisar o contrato de 1498, documento anexo ao testamento de Luis de Atouguia, conclui:

Embora em Olinda ainda não tenha sido identificado nenhum documento que comprove a existência de um sistema de medidas, há que se atentar para a permanência, até os dias atuais, de conjuntos de lotes de larguras similares e que se localizam por zonas. Este tipo de aferição requer uma investigação específica, que possa levantar com maior precisão as dimensões dos lotes. Nesses, embora possam abrigar-se em alguns casos alterações na arquitetura da casa, mantém-se a composição de lotes estreitos e casas geminadas.

No que se refere às áreas de quintais, as fontes textuais revelam que o espaço do quintal era delimitado por cercas ou muros, que podiam ser de taipa, estreitos, seguindo em continuidade as paredes da edificação. Contudo, não se encontrou nenhuma referência ao quintal como lugar de regulação, que tivesse métrica ou forma definida.

Cada vez mais observando os detalhes das cartas, podemos ver que, em certos exemplares da iconografia histórica, os quintais ganham uma convenção formal, que se caracteriza por forte influência do desenho geométrico, havendo uma notável distinção entre as áreas de quintal e as que ainda não o são. Em Vingboons, o preenchimento dos quintais apresenta um repertório de signos alusivos à vegetação, que se repetem em todos em arranjos diferenciados. Esses ícones podem indicar determinados usos e que estes são constantes.

Sobre o sistema de representação, devemos considerar que:

Métodos tradicionais antes usados nos mapas manuscritos logo passaram a orientar os que coloriam os impressos, a tal ponto que em quase nada mudou as convenções então estabelecidas durante longo tempo. Florestas, bosques e propriedades eram iluminadas na cor verde; colinas em marrom ou preto; cidades em vermelho; o mar, lagos e rios em índigo (anil); e assim por diante³⁰.

Muito desse tipo de simbologia adotada nesse período para descrever as áreas de quintais - e neste caso por Vingboons - será, por exemplo, assimilada pelos tratados posteriores. Segundo Beatriz Bueno, a partir desse mesmo século há uma transformação na produção cartográfica, evoluindo de uma representação mais naturalista para outra mais abstrata. "Os motivos foram sucessivamente convencionados, e a natureza representada por meio de pictogramas (sistema primitivo de escrita no qual as idéias são expressas por meio de figuras simbólicas), ideogramas (sinal que exprime uma idéia) e outros símbolos gráficos (tramas, variação de valor, etc)."³¹

No mapa, os quintais são representados como um espaço composto de vários elementos simbólicos, que se repetem em diferentes arranjos entre lotes vizinhos. As árvores, quando nas áreas de quintal, encontram-se ordenadas em quase todos os momentos. Essa ordenação diferenciada da natureza talvez reflita uma mudança de status do elemento vegetal, o que a princípio representava o selvagem, ao ser incorporado no espaço urbano passa por um processo cultural, que confere à espécie uma nova condição.

A representação das árvores no Mapa de Olinda se aproxima muito das simbologias empregadas por desenhistas dos séculos XVI e XVIII, denunciando a existência e manutenção das convenções (Figura 15). De 1560 a 1756, o ícone que representa a árvore, por exemplo, tende a ter menos detalhes, conservando, cada vez mais, apenas traços essenciais para sua identificação. Seu perfil, por exemplo. A floresta que circunda a vila é representada por uma textura colorida nos tons de terra (ocre) e de vegetação (verde), compreendendo deste modo um maior grau de abstração.

Ao tratar da representação simbólica, é oportuno destacar um trecho de O engenheiro portuguez³², embora escrito posteriormente ao mapa de Vingboons:

Na representação dos quintais de Vingboons, existem arranjos que remetem aos pomares descritos por Fortes, pois aparecem como árvores organizadas em fileiras e espaçadas em intervalos iguais, e diferentes dos arvoredos. Estes últimos parecem referir-se as árvores em sua habitat natural, não subjugado à ordem de composição.

Vale notar que, embora Fortes aconselhe uma distinção inicial entre os quintais, hortas e jardins, classificando-os enquanto unidades distintas, ele não se refere ao conteúdo e forma dos quintais.

O quintal pode conter em seu espaço hortas e jardins, mas isto não os torna sinônimos, ou seja, os significados são distintos. Buscamos identificar, na confrontação entre o discurso textual e o imagético, as áreas citadas (Figura 16). As hortas (sombra lilás) representadas por quadriculas sem regularidade, e os jardins (verde) pelo desenho mais regular e simétrico. Há uma repetição sistemática dessas composições em quase todas as casas onde havia quintais.

Tal comparação permite inferir os quintais como espaços de múltiplos usos, do deleite nos jardins à utilidade das hortas. Veremos mais adiante que eles não se prestavam apenas para plantio, mas a várias outras atividades domésticas. Interessa-nos, neste momento, destacar que, na imagem holandesa, os quintais de Olinda são representados como se tomados totalmente por atividades produtivas e de plantio, sempre desenhados com formas determinadas, ou seja, quase uma ausência de áreas inutilizadas ou vazias. Já na História da Vida Privada no Brasil, Algranti caracteriza os quintais da seguinte forma:

Diferente dos portugueses, os quintais despertaram nos holandeses uma extensa narrativa simbólica. O mosaico de signos representado no interior dos quintais está relacionado ao modo como os holandeses percebiam esses espaços. A tomada da vila exige dos invasores uma tentativa de adaptação aos componentes urbanos anteriormente construídos, conhecimento e domínio de suas partes. Desse modo, o mapa serve para revelar a vila, e permitir a reflexão e até servir de suporte para um futuro plano de ação. Os quintais, mais do que outro espaço urbano, são minuciosamente descritos, não a partir de uma análise individual de cunho científico, mas na tentativa de apreender suas formas, composições e inserção no tecido de Olinda.

No entanto, o estudo sobre a casa e o quintal depara-se com os limites impostos pela história da vida privada do Brasil. É quando há demanda por uma aproximação muito maior entre o arquiteto e o historiador, pois a distância temporal e a escassa informação impõe grandes desafios ao estudo deste objeto.

A adaptabilidade portuguesa, festejada por Gilberto Freyre e identificada por este autor como presente em quase todas as ações lusitanas, constituiu, na colonização do Brasil, seu maior triunfo. Segundo o sociólogo:

De certo que as primeiras casas brasileiras nascem acompanhadas pela necessidade de adequar-se às diversas situações encontradas, seja em relação às questões geográficas, climáticas, culturais ou econômicas, seja em relação à mão de obra ou materiais construtivos. Existe, de fato, uma facilidade por parte dos colonizadores à adaptação, e esta característica favorece o surgimento de novas soluções. Porém tal arquitetura não é órfã. Os portugueses trazem consigo experiências, tradições, costumes, desejos e, acima tudo, a memória da própria casa.

A arquitetura das casas, mesmo com as dificuldades impostas pelas circunstâncias, deveria responder aos anseios dessa sociedade em formação e bem relacionada com outras partes do Reino. Produtos de luxo que, chegando à colônia, confraternizavam, por exemplo, na cozinha, com os frutos, animais e alimentos nativos aceitos pelos portugueses. A cozinha, assim como a arquitetura em geral, deixa de ser unicamente lusitana para incorporar novos modos de produzir.

O ciclo de produção alimentar, por exemplo, percorre dois espaços determinados da casa: o quintal e a cozinha, que muitas vezes se fundem em um só. Ao tratar sobre as casas do século XIX, Algranti comenta: "Isso sem falar nas varandas que se abriam para o quintal, onde o movimento e burburinho das atividades era incessante"³⁸. Esse espaço, quando não havia a cozinha anexa à casa, assumia a função de intermediar as relações entre a casa e o quintal.

As referências sobre o quintal demonstram ser diferentes das da rua, opostas e complementares e, assim como o trajar domiciliar, dispensam todas as formalidades. Lugar onde a maioria das atividades é relacionada à vida em seu sentido mais necessário. As regras, quando existem, são definidas pelo cotidiano e pela praticidade.

Além da questão da subsistência, o quintal participa da vida familiar e comunitária de outras formas. Nas Denunciações do Santo Ofício de Pernambuco, de 1593 a 1595, há testemunhas que incriminam Branca Dias, cristã nova, habitante da vila de Olinda, de suas práticas judias, mas nesse ensejo revelam algumas atividades domésticas e sua espacialização no quintal.

Isabel Fragoso denuncia Branca Dias, suas filhas e outras pessoas:

O quintal é representado como um espaço também de lazer, onde se poderia folgar. Segundo Bluteau, folgar significa "Recrearse"⁴⁰, e este caráter recreativo, portanto, insinua que no quintal deveria haver espaço para tal atividade ou, ao menos, que habilitasse a este uso. Isabel relata, inclusive, outras atividades domésticas desenvolvidas pelas mulheres, como abrir algodão, fiar e outros serviços.

Ainda nas denunciações sobre Branca Dias, a mameluca Isabel de Lamas, também denunciante, confessa:

O destaque dado às "portas fechadas por dentro" indica que essa atitude não deveria ser comum durante o dia, revelando, portanto, um ritual diferente dos hábitos comuns dos cristãos e moradores de Olinda. Por outro lado, quando sua vida é comum, fica evidente que o quintal também servia a fins pedagógicos; o ensino também era uma atividade doméstica corriqueira no período colonial e se estendia algumas vezes até o quintal. Este acolhia o ensino e a prática do oficio, ao mesmo tempo em que era absorvido como parte do espaço social feminino. Um segmento da população extremamente importante para a vida na colônia, pois quase todas as atividades domésticas estavam a cargo da mulher - portuguesa, nativa ou negra - seja na execução ou na supervisão.

Mas os quintais quinhentistas e seiscentistas possivelmente não eram áreas livres de edificações, teriam pequenas estruturas que auxiliavam nas tarefas do dia a dia, como as encontrados no século XIX. Alguns telheiros simples e rústicos, outros melhor edificados, abrigavam a casa da farinha, o monjolo ou a moenda. Serviam também para guardar utensílios e alimentos de toda espécie, e era nessas dependências de trabalho que passavam boa parte do tempo, principalmente as mulheres da casa⁴².

Nos quintais deveria haver essas pequenas construções, em geral cobertas de palha, de execução bastante inferior à da edificação principal, onde ocorreriam atividades complementares à casa e, por esse motivo, chamadas de anexos, o que poderia ser um pequeno quarto para os escravos ou, ainda, um depósito, ou abrigo para os cavalos.

Nos primeiros anos do período colonial as preocupações sanitárias eram mínimas, tendo como principal atenção deslocar os depósitos fecais para fora do corpo da edificação, nos fundos do terreno⁴⁴. Essa prática de fazer as necessidades longe da moradia era também um hábito dos nativos. "Dos indígenas parece ter ficado no brasileiro rural ou semi-rural o hábito de defecar longe de casa; em geral no meio de touça de bananeiras perto do rio"⁴⁵.

Nas cidades medievais portuguesas, Amélia Aguiar Andrade comenta que existiam esterqueiras situadas nas periferias urbanas para depósito desses materiais. "Para essas periferias podiam ainda empurrar-se as esterqueiras, esses terrenos abertos onde as populações urbanas iam fazer seus despejos, sobretudo aquelas que não podiam recorrer à horta das traseiras da casa para este fim"⁴⁶. Os fundos dos quintais também serviam para tal fim - uma espécie de monturo.

Tais práticas também alcançariam o século XIX. É o que confirma o depoimento de Vauthier:

Diferente das edificações, as subdivisões dos quintais muitas vezes não eram rígidas em seus limites internos que, por exemplo, definiam o espaço da horta e o da circulação. Muitos dos animais eram criados soltos, ao modo "natural", o que não significa que não houvesse uma aptidão de uso para determinadas áreas. A ausência de limites de fundo em alguns quintais parece indicar uma espécie de simbiose com a paisagem circundante.

Enquanto espaço urbano e, portanto, palco de representação, os quintais absorveram as mudanças e reconstruíram-se, assim como os outros espaços domésticos, a partir de uma nova concepção que considera as influências do lugar.

Esse momento delicado da história marca alterações nos costumes portugueses, que vão caracterizar o modo de ser e viver brasileiro e, consequentemente, a arquitetura, também em uma outra dimensão, a do preenchimento dos quintais com vegetação. A escolha das espécies que passaram a fazer parte deste cenário urbano, em especial nos quintais, constituem a resposta a uma gama de valores influenciados pelo contexto da expansão ultramarina e das descobertas daí decorrentes.

Os quintais como espaço de (re)produção

Embora os quintais não fossem assunto relevante para os cronistas do século XVI e XVII, eles surgem nos relatos como espaços relativos à produção em atividades cotidianas das habitações e na subsistência dos moradores. A eles somam-se as cercas dos conventos, mosteiros e colégios, essas mais citadas pelo fato de muito desses escritores serem religiosos e por ser informação vinculada à expressão religiosa da vila.

Os quintais também estão relacionados à reprodução de práticas tradicionais, herdadas principalmente dos costumes lusitanos, mas também dos modos de fazer indígenas. A influência do colonizador torna-se significativa não apenas em suas características, mas também pela etimologia do nome, que nos remete às quintas e quintais portugueses.

Logo, o quintal também está relacionado ao cultivo e à casa, nascido para "servir como de Quinta no povoado". É, porém, espaço por excelência urbano, delimitado e com funções que não se restringem apenas ao plantio. Como a quinta, o quintal está vinculado a uma casa, portanto à produção doméstica. Como cita Bluteau, o quintal não é jardim, nem horta, nem pomar, porém, assim como a cerca dos religiosos, absorve, de modo às vezes segmentado, mais de uma dessas apropriações.

A dificuldade de Bluteau de achar correspondente latino denuncia a semelhança funcional entre esses termos, certamente com características comuns, com as hortas, hortos, pomares e jardins. Por outro lado, a complexidade dessa definição pode estar amparada pelo caráter livre de sua composição e por ser um espaço bastante relacionado ao cotidiano familiar. Uma aparente fluidez e a liberdade na apropriação desses espaços contrastam com as regras cristãs para os espaços públicos.

Em suas linhas, Olinda guarda influências da tradição e dos costumes lusitanos, entretanto, sabe-se que estes tiveram que sofrer ajustes para se adequar à nova realidade. E foi a partir desta necessidade, juntamente com a possibilidade de fazer algo novo longe da metrópole, que determinados elementos urbanos ganharam diferentes concepções no Novo Mundo.

Assim, não se pode pensar que os quintais olindenses tivessem guardado a mesma aparência e composição dos portugueses, a começar pelas diferenças climáticas, topográficas e temporais, entre outras. Por haver neles áreas de plantio, definidas pelo tipo das espécies cultivadas, e estas foram aqui bastante modificadas. E, como se pode observar em Bluteau, os portugueses não possuíam minimamente um modelo ou padrão para quintal.

Sabe-se, portanto, que seriam áreas estreitamente relacionadas com a subsistência, ou seja, com o fornecimento de produtos para a alimentação e suporte das atividades domésticas, mesmo quando estas não aparecem nos relatos de modo distinto e definido no espaço. Com relação à cerca, esta pluralidade aparece, por exemplo, nas notícias do padre jesuíta Doutor Torres, em carta de 10 de junho de 1562, proveniente do Espírito Santo, em que relaciona, inclusive, a proximidade entre o cultivo e a produção:

Nota-se a sobreposição de atividades distintas, cozinhar e cultivar, produzidas de modo complementar, pelo mesmo indivíduo, o que não deve constituir regra, mas mostra a existência do vínculo entre ambas. De outro modo, não faz distinção entre o cultivo da horta e do pomar, tratando-os quase como sinônimos, "cozinheiro e hortelão, trata [...] em seu pomar".

O abastecimento alimentar é um assunto recorrente nos registros dos primeiros anos do Brasil, pois não era possível garantir a subsistência da população valendo-se apenas de mantimentos trazidos da metrópole. O custo, a distância e a irregularidade do transporte desencorajava essa prática e estimulava a população a construir sua própria rede de abastecimento.

Mesmo alguns anos depois da fundação da Vila de Olinda, quando nela já havia um comércio e abastecimento bem desenvolvidos - e também na Bahia e em São Vicente -, Nóbrega escreve ao rei D. João, em 1552, relatando a necessidade que tem do trabalho dos gentios para a produção de mantimentos:

Paralelo ao conhecimento adquirido na América, somavam-se as constantes permutas entre os povos colonizados, das ilhas e do Oriente. "Outra circunstância ou condição favoreceu o português, tanto quanto a miscibilidade e a mobilidade, na conquista de terras e no domínio de povos tropicais: a aclimatabilidade"⁵². Podemos citar também que, nesse movimento, os portugueses promovem, por exemplo, um intenso intercâmbio entre as espécies cultivadas, onde muitas foram trazidas de lugares distantes e aclimatadas, diminuindo as fronteiras das colônias.

No período colonial, era comum a criação de determinados animais no perímetro doméstico, e, na tentativa de elencar algumas espécies possivelmente existentes nos quintais, foram reunidos fragmentos textuais a partir da pesquisa nos relatos de vários cronistas. Com tais informações, buscamos relacionar as espécies apresentadas, por exemplo, na obra de Christovão Lisboa intitulada Historia dos animaes e arvores do Maranhão. Pelo muito Reverendo Padre F. Christovão de Lisboa calificador do Santo Officio, e fundador da Custodia do Maranhão da Recolecção de Santo Antônio de Lisboa⁵³, escrita provavelmente entre 1625 e 1631, logo, anterior ao período nassoviano. O estudo revela o interesse dos portugueses pelo conhecimento das espécies animais e vegetais encontradas em solo maranhense. Sabe-se, porém, que tais espécies não são apenas maranhenses, mas existem em quase todo o Nordeste⁵⁴. Dessa obra, foram selecionadas algumas imagens para acompanhar este nosso trabalho.

Durante os primeiros anos, muitos dos animais que faziam parte do cenário europeu foram trazidos para o território conquistado. Na carta do Padre Nóbrega para o Provincial em Portugal, em 1557, se lê: "No fim de julho (1557) chegou aqui uma caravella d'El Rei que trazia gado"⁵⁵. Gabriel Soares de Sousa refere-se à trajetória que esses animais faziam nas colônias do Império Português: "As primeiras vacas que foram à Bahia levaram-nas de Cabo Verde e depois de Pernambuco, as quais se dão de feição que parem cada ano e não deixam nunca de parir por velhas"⁵⁶.

Quando da permanência dos jesuítas no Brasil, a carência de mantimentos foi um dos principais temas tratados em suas cartas. A princípio, os mantimentos ficavam a cargo de gentios convertidos, que se encarregavam de trazê-los de sua plantação de mandioca (as roças) e dos matos - frutas, víveres, pescados etc. No final do século XVII, o padre Aires de Casal nos lembra que não fazia parte da cultura indígena o cultivo de espécies ao modo europeu⁵⁷; e, no século XX, Gilberto Freyre complementa: "Os animais domésticos entre os indígenas quase eram simplesmente para fazer companhia à pessoa e não para servi-la nem fornecer-lhe alimento"⁵⁸. Com a introdução de outras práticas, há uma mudança de comportamento entre os gentios da província de Pernambuco:

Frei Vicente do Salvador ressalta a importância dessas espécies na produção doméstica: "Criam-se no Brasil todos os animais domésticos e domáveis de Espanha, cavalos, vacas, porcos, ovelhas e cabras, e parem a dois e a três filhos de cada ventre, e a carne do porco se come indiferentemente de inverno e verão, e a dão a doentes como a de galinha"⁶⁰. E destaca, inclusive, uma nova relação que estes mesmos animais passam a ter na vida dos habitantes do Novo Mundo - a importância simbólica e cerimonial do consumo passa a sofrer transformações.

A introdução da criação doméstica desses animais foi de grande relevância para a construção da paisagem⁶¹. Mas não apenas pela tentativa de trazer consigo um determinado gosto ou modo de vida, mas por produzir, na população urbana em formação, um instante de ajuste na relação entre nativos e estrangeiros frente a determinadas questões. No mínimo, introduzir na paisagem - aparentemente indivisa - áreas de criatório que, no quintal, reorganizam seus limites.

Logo os quintais das primeiras vilas portuguesas deveriam passar a abrigar uma diversidade maior de espécies, não apenas aclimatando as trazidas do exterior, mas acolhendo as nativas.

Um bom exemplo é a capivara: "Outros há o que chamam capiguaras, que quer dizer comedores de erva: andam sempre na água, tirado quando saem a pascer pelos vales e margens dos rios, e alguns tomam e criam em casa fora da água, pelo que se julgam por carne e não por pescado"⁶³. Percebe-se a incorporação de espécies nativas no cenário doméstico, o que implica no trato diferenciado não apenas da criação, pois não eram porcos, mas também na forma de consumi-las, pois não demonstravam ter convicção se era "carne" ou "pescado" (Figura 17). Fernão Cardim as denomina Capijuara:

Nas proximidades da vila de Olinda, há referência ao rio das Capivaras -provavelmente foi assim denominado pelos nativos -,que originou o nome do rio que hoje é conhecido como Capibaribe.

Também o tatu foi citado por Cardim como animal doméstico: "A carne parece de gallinha, ou leitão, muito gostosa, das pelles fazem bolsa, e são muito galantes, e de dura; fazem-se domesticos e crião-se em casa"⁶⁵. Ele denuncia a dificuldade de o capturarem, destacando sua habilidade em cavar buracos (Figura 18).

Gabriel Soares de Sousa, quando se refere aos animais do Brasil, destaca a anta como doméstica. "Se tomam estas antas pequenas, criam-se em casa, onde se fazem muito domésticas, e tão mansas que comem as espinhas, os ossos, com os cachorros e gatos de mistura; e brincam todos juntos"⁶⁶. Dentre as utilidades, ele revela que o animal tem boa carne e a pele faz boa couraça. E que os ossos, quando queimados, possuem propriedades terapêuticas.

Certamente o que fez os portugueses passar a consumir e criar determinados animais "exóticos" foi a influência do cardápio indígena, logicamente motivada pela necessidade, mas alcançada principalmente pela capacidade de adaptação portuguesa.

Ainda hoje, há muitas espécies vegetais que foram descritas pelos relatos dos viajantes como relacionadas à subsistência da colônia e cultivadas no quintal, cuja função era compartilhada com as cercas e roças. Pode-se supor que não provinham unicamente da colheita no campo e nem seu fornecimento era irregular, mas fazia-se seu cultivo em escalas diferenciadas, portanto, possivelmente também nos quintais.

Ao observarmos as descrições de Frei Vicente de Salvador e Fernão Cardim, por exemplo, percebemos que a relação dos colonizadores com os frutos da terra não se restringiu apenas à admiração. Experimentaram-nos e aprenderam suas propriedades, acrescentando-os às espécies de consumo cotidiano. Além de alimento, eram recorrentemente citados por suas versatilidades funcionais, servindo também, além de remédio, para construção e como matéria-prima para utensílios domésticos, industriais e de transporte.

A mandioca é também um dos temas da gravura holandesa denominada Pernambuco (Figura 19). Nesta imagem está reportada a base da economia agroexportadora e da subsistência da colônia: a produção, em suas etapas, do açúcar e da farinha mandioca. Esta última consistiu, por longo período, uma das principais fontes alimentícias da colônia, sendo considerada por muitos o pão da terra. Nessa mesma gravura estão representados produtos de consumo local, como palmeiras (lado esquerdo), Annanas e Bataten (os desenhos destes últimos, assim denominados).

Durante o período de ocupação de Pernambuco, os holandeses começaram a dar importância à cultura da mandioca, pois constituía um dos principais gêneros alimentícios da população e, mais tarde, deles próprios. Na expedição científica de Nassau, Piso e Marcgrave estudaram minuciosamente a espécie, particularizando-a, analisando sua produção e virtudes medicinais. Em edital de 15 de abril de 1640, os holandeses chegaram a impor seu cultivo, ficando todos os moradores obrigados a plantar trezentas covas de mandioca por cada peça de trabalho (negro ou negra) que tivessem na propriedade⁶⁷.

O plantio da mandioca era feito em "roças". Segundo Barléu, "os portugueses chamam 'roça" aos campos que a dão, e aos agricultores designam com o nome de "lavradores" e de "roceiros"⁶⁸. Ao que parece, a roça tem antepassado indígena, sendo herdeira da mandiotuba⁶⁹, que seria a plantação de mandioca, geralmente em uma área mais afastada da aldeia. Desde o início da Vila, tal tipo de cultivo foi trazido para os arredores do núcleo urbano.

Na Carta Foral lê-se: "E as reboleiras de matos para roças a quem o concelho as arrendar"; e, mais adiante, "até onde faz um esteiro que está detrás da roça de Bras Pires, conjunta com outra de Rodrigues Alvares"⁷⁰, fazendo citação explícita de alguns proprietários de roças. Há a possibilidade de ter a mandioca sido cultivada, em menor escala também nos quintais - ainda hoje é costume em algumas cidades interioranas -, onde os moradores têm pequenas plantações. Pereira da Costa reforça a importância desse cultivo que se estende ao longo do tempo. Ele cita:

Pelo próprio nome, que a define como utilíssima, a Manihot utilíssima entra definitivamente no cardápio brasileiro. Segundo Câmara Cascudo, "A farinha [de mandioca] é o primeiro conduto alimentar brasileiro pela extensão e continuidade nacional, com o beiju e a carimã consolidam a prestigiosa presença da mandioca"⁷². Dos produtos derivados da sua farinha e ainda presentes até hoje na cultura brasileira, poderíamos ainda citar a tapioca, a manicueira, o molho tucupi e a manisaua (maniçoba).

As palmáceas são outra espécie recorrente nas imagens e relatos sobre as paisagens urbanas coloniais. Aparecem representadas em várias imagens da Vila de Olinda, em especial nas vistas. Também compõem o livro do Frei Christovão de Lisboa (Figura 20), onde a inajá (espécie de palmeira) aparece com o nome de "Inaya", com o seguinte comentário: "deste palmo saem os melhores palmitos"⁷³.

Segundo Frei Vicente do Salvador, "Há muitas castas de palmeiras, de que se comem palmitos e o fruto, que são uns cachos de cocos, e se faz deles azeite para comer e para candeia, e das palmas se cobrem as casas"⁷⁴. Logo se percebe que as palmáceas foram incorporadas na vida da colônia de várias formas. As mais destacadas são para cobertura das primeiras casas, ao modo indígena, que também as utilizavam para construção.

Geralmente eram materiais para construções de natureza efêmera - por exemplo, para cobrir estruturas de menor importância, como os anexos das edificações - pois, devido ao próprio desgaste, precisam ser renovadas periodicamente.

As palmáceas eram utilizadas não só como alimento, substituindo o azeite português, mas também como combustível para o candeeiro e suas folhas para a ornamentação das ruas em dias de procissão ou outras festividades religiosas e públicas, "o que primeiro se fez foi uma procissão logo pela manhã, estando ornadas de palmeiras as ruas"⁷⁷.

Podemos destacar várias frutas exóticas aos portugueses, mas muito apreciadas aqui e incorporadas ao cardápio lusitano, como é o caso do caju (Figura 21). Fernão Cardim descreve o cajueiro com o nome de Acaju e destaca as infinitas formas de se aproveitar dele:

Outra fruta muito apreciada pelos portugueses era o maracujá (Figura 22). Sobre a disposição deste cultivo nos quintais da Bahia, Gabriel Soares de Sousa comenta:

Tempos depois, Aires do Casal cita várias outras espécies nativas incorporadas à paisagem urbana colonial, dentre elas, o umbuzeiro, o juazeiro, a jabuticabeira, a mangabeira, o jenipapeiro, o murici, o urucu, a barriguda, as caneleiras, o pau-brasil, o mangue, o pequi, a pindaíba, o vinhático etc., muitas delas presentes nos quintais até os dias atuais.

As referencias sobre as espécies nativas geralmente vinham acompanhadas da descoberta de alguma função terapêutica. Alguns médicos, tempos mais tarde, não só acreditavam como receitavam esses remédios, como era o caso do Dr. Joaquim Serpa, em Olinda, que veremos adiante. O cuidado com enfermos podia estender-se ao cultivo, no quintal, de determinadas ervas medicinais. No primeiro momento foram os padres que fizeram às vezes de médico, combatendo os curandeiros indígenas e suas práticas. Frei Vicente do Salvador explica: "As [folhas] de jurubeba saram as chagas, e as raízes são contrapeçonha. A caroba sara das boubas; o cipó das câmeras. Enfim não há enfermidade contra a qual não haja ervas em esta terra, nem os índios naturais dela têm outra botica ou usam de outras medicinas⁸⁰.

Já Gabriel Soares de Sousa, em seu Tratado, de 1587, também é enfático quando se refere às propriedades terapêuticas de algumas espécies, citando, dentre elas, cabureíba, embaíba, copaíba, caraobuçu, caraobamirim, ubiracica⁸¹.

O cultivo de determinadas espécies nativas para fins medicinais foi introduzido nos quintais coloniais. As mesinhas, tão comuns nos discursos do século XVI, deixam transparecer a facilidade de acesso, desde os primeiros anos, a essas ervas. Por outro lado, no Brasil, muitas dessas espécies são adicionadas ao repertório já conhecido e utilizado pelos portugueses no quintal, como é o caso da erva-santa (tabaco). "Petume é a erva a que em Portugal chamam santa; onde há muitas delas pelas hortas e quintais, pelas grandes mostras que tem dado da sua virtude, com a qual se tem feito curas estranhas"⁸³.

Poderíamos supor ser natural a manutenção do cultivo doméstico de plantas de utilização tradicional, e ele ocorreu, com efeito, para as que permitiram aclimatação. No entanto, é surpreendente sua convivência com as nativas, modificando ambientes e costumes. Em alguns momentos, houve dupla denominação para a mesma espécie: um nome português e outro indígena⁸⁴.

Boa parte dos cronistas do século XVI - dentre eles Gabriel Soares de Sousa, Frei Cardim e Frei Vicente do Salvador - descrevem minuciosamente a utilização das espécies autóctones recém-adquiridas dos indígenas. Essa prática foi incorporada à cultura de tal modo que, mais tarde, no século XIX, os próprios médicos se valiam desses preparados para tratamento dos doentes.

Um bom exemplo disso é Joaquim Jerônimo Serpa. Nascido no Recife, em 1773, cursou medicina na Escola de Cirurgia do Hospital Real de São José, em Lisboa, e regressou ao Brasil como cirurgião-mor do Regimento de Artilharia de Olinda. Foi diretor do Hospital de São Bento em 1814 e, em 1829, ao afastar-se do hospital, deixa seu Receituário para o precioso acervo beneditino. Nele estão impressas todas as receitas médicas produzidas no período.

Por sua dedicação aos estudos da flora, Serpa foi nomeado, em 1834, após concurso, diretor do Jardim Botânico de Olinda⁸⁵, lugar onde lecionou a cadeira de Agricultura e Botânica, e morou até falecer em 1842. O Jardim Botânico, também chamado de Horto de Olinda⁸⁶, foi construído a partir dos fundos dos quintais das casas da rua Nova, aproveitando-se da área e da vegetação já existente. No trabalho do diretor Serpa, interessa-nos a relação que o médico fez entre a prática da cura e o conhecimento das espécies vegetais.

O Receituário [Formulário] de Joaquim Serpa indica o quanto de inspiração nativista permeava seu ofício, incluindo em suas receitas muitas espécies utilizadas pelos indígenas e outras que acreditava ter propriedades medicinais. Para Joaquim Serpa, a Ipecacuanha, por exemplo, tinha aplicação para quase todos os males. Na receita número 8, de 1823, o médico prescreve "P.a Feciciana e Cypriana. R. e Ipecacuanha em pó oitava huma: infunda em água fervente q.do baste, coado com forte expressão, marq.e em duas porçõez. Por este dê outro. $120"⁸⁷. Para o historiador Schmalz, que estudou o Receituário [Formulário]:

Na receita para Alexandrina (número 30, ano 1825), lê-se: "R.e Folhas de carobinha, fumaria e flor de violo adorata aná meia onça: faça cosim. to q. e fique em libra huma: coado marq.e em seiz porçõez"⁸⁹. Aqui observamos a utilização de folhas de caroba, espécie nativa, indicada em linguagem coloquial, pois já deveria ser muito conhecida da população de Olinda. Além da fórmula, ele trata do modo de fazer o medicamento, ou seja, seu procedimento culinário.

Alguns remédios, como o citado, deveriam ser elaborados a partir de espécies plantadas e colhidas junto à casa, por moradores que tinham conhecimento de suas virtudes medicinais. E faziam um caminho comum, indo do quintal para a panela da cozinha, e da cozinha para o enfermo. Tal prática, provavelmente muito adotada desde os primeiros anos do período colonial, permanece até os dias atuais em algumas localidades, principalmente em cidades de interior onde o acesso a produtos industriais é menor e a influência dos antigos costumes se mantém. Em Olinda, mesmo nos quintais atuais, podemos observar áreas reservadas para esse fim.

Dessa forma podem-se imaginar os procedimentos médicos na colônia portuguesa do século XVI. Em carta do padre Jesuíta Ruy Pereira, da Bahia, aos irmãos da Companhia da Província de Portugal, em 1560, ele relata os procedimentos de cura da época:

Percebe-se que o "médico" da época era o religioso, que trazia da metrópole suas práticas de cura, como as sangrias e frutas estrangeiras, porém sem grandes resultados para as doenças que acometiam a população colonial. Na primeira noite depois da invasão holandesa, Baers comenta: "Ainda nesta mesma noite provamos e saboreamos, com gratidão e prazer, as frutas da terra, como laranjas e limões, para regalo nosso e alívio dos nossos doentes"⁹². Ele se refere a essas espécies como se fossem nativas, revelando o modo como estavam aclimatadas. No entanto, estariam mais relacionadas ao costume e à tradição portuguesa e, portanto, foram plantadas em abundância nos quintais, como é o caso de laranjeiras, limoeiros, e outros arbustos de frutos cítricos, também conhecidos como árvores de espinhos.

Embora ainda não se possa quantificar nem qualificar com precisão a contribuição dos quintais e cercas conventuais - áreas urbanas cultivadas - para o abastecimento alimentar, sabemos que eram importantes aliados na subsistência da colônia. Como antes citado pelo jesuíta, "Tem muitos legumes e fructas em seu pomar, especialmente a que chamam de bananas, que duram todo o anno e são grande ajuda para a sustentação desta casa"⁹³, ou seja, o cultivo junto às moradias era significativo e, embora não fosse o único meio de abastecimento, fazia parte da estrutura.

Os quintais por suas permanências

Não poderá ter a sua permanência como espaço servido para assegurar também a permanência de usos? Ao recorrermos à tradição, podemos, por exemplo, valer-nos da memória dos quintais portugueses. Ao percorrer a obra Arquitetura Popular em Portugal (1955-1960), embora vá além do recorte temporal desta investigação, podemos observar as relações entre área edificada, não edificada (quintal) e seus limites (Figuras 23 e 24), em exemplares do Ribatejo:

Os arquitetos Nuno Teotônio Pereira, António Pinto de Freitas e Francisco da Silva Dias - responsáveis pelo levantamento das edificações nas províncias da Estremadura, Ribatejo e parte da Beira Litoral - fazem o seguinte relato:

Na atualidade, buscando os quintais remanescentes em Olinda, podemos observar elementos e modos acima citados no quintal da casa n. 94, na rua do Amparo, entre eles, por exemplo, a espontaneidade e "desordem" na apropriação do espaço (Figura 25). Mas, além da disposição dos equipamentos, constatamos que os moradores conservam aí funções relacionadas à subsistência. Identificamos ainda: a água guardada num reservatório; os utensílios do lar afixados na parede e distribuídos conforme o uso; o varal para as roupas; gaiola; as plantas medicinais; e a construção de anexos, como depósitos, cozinha etc.

Apesar de sua aparente desorganização e de algumas atividades estarem sobrepostas, podemos destacar espaços para fins específicos e delimitados, como a área reservada à pequena horta. Algumas dessas características fazem alusão ao período em que os quintais constituíam um precioso suporte ao abastecimento alimentar.

Outro exemplo, dentre as casas pesquisadas, é a de n. 358, da rua de São João, situada ao lado da Igreja de São João, uma das mais antigas da cidade, e em frente à Igreja do Amparo (Figura 26). A casa de morada inteira tem a fachada principal rebocada, caiada, com beiral alinhado, portas e janelas de madeira com vergas retas, ombreiras, peitoril e soleira de pedra. Nas janelas há conversadeiras, também de pedra.

O tratamento da fachada posterior é mais desleixado, parecendo que ela se molda à necessidade interna, sem se preocupar com regras de composição e aparência. As paredes não estão rebocadas; as janelas e a porta - com vergas, ombreiras e peitoril de madeira - estão desalinhadas. A casa é, em sua maior parte, construída de tijolos e madeira. Embora esteja mal conservada, mantém em sua estrutura características originais. Mesmo as paredes internas das alcovas, que ruíram, mantiveram no piso seu testemunho.

Vale salientar que até hoje, os moradores fizeram relativamente poucas alterações de uso na concepção da antiga casa. Sala da frente para receber, alcovas para dormir, e sala dos fundos para comer e cozinhar. O acréscimo foi o banheiro e a pia na sala de jantar, que com certeza não é original (Figura 27).

Junto à escadaria está uma área destinada para varal de roupas, espécies frutíferas e ornamentais, e o poço de água para o abastecimento da casa. Ao centro, em espaços delimitados, há criação de coelhos e, ao fundo, uma vala por onde escorre a água servida em continuidade com a dos vizinhos, além de um monte de entulhos de antigas construções e o acesso secundário (Figura 28).

A sala posterior ainda é a sala para alimentação da família, diretamente ligada ao quintal e à cozinha que, no período colonial, poderia estar juntada à casa ou isolada no pátio (quintal). O acesso à sala posterior era restrito a visitantes, principalmente a cozinha. Em meados do século XIX, o curioso Vauthier adverte:

À experiência de Vauthier, soma-se a questão dos limites cerrados por cercas e muros, indicando não apenas a cozinha, mas também o quintal como lugar de acesso restrito. Em contraponto, a sala de visitas localiza-se junto à rua, onde o tratamento formal da fachada principal, com sua porta e janelas, participa da cerimônia de recepção.

No mundo americano, durante os primeiros séculos de colonização, o espaço de sociabilidade, para a maior parte da população, se concentrava fora das paredes do domicílio, fosse ele a rua ou a igreja, uma vez que os grandes momentos de interação social eram as festas religiosas comemoradas com procissões, missas e te-déuns. [...] Nas janelas, tinha-se o cuidado de arrumar vasos de flores e mantilhas, numa interação maior ainda do que a habitual entre a casa e a rua⁹⁷.

O quintal, nesse momento, demonstra ser a antítese da rua e, portanto, da vida social, não apenas por sua localização resguardada atrás da casa, mas pelo próprio desprendimento no aspecto formal. Não há, no quintal, a preocupação com a aparência, pois não tinha a finalidade de aparecer ao público em geral.

Nos relatos da época, a preocupação com a aparência pública é recorrente, evidenciada principalmente no vestuário de passeio e de festas, e na fachada principal, que passa durante muito tempo a deter a atenção, inclusive das Câmaras. "Por ocasião das festas religiosas é que se determinava aos moradores que capinassem e limpassem as ruas e tapassem os buracos e valos abertos pelas enxurradas, em frente às suas casas, que por sua vez, deviam ser caiadas."⁹⁸ Em relação à apresentação pública - não apenas das ruas, das fachadas das casas, mas também, do vestuário -, Gilberto Freyre remarca uma certa contradição: "Mas toda essa opulência de roupa e criadagem a rua à custa de verdadeiro ascetismo dentro de casa. Esse brilho de vestuário à custa de verdadeira indigência na alimentação. Da falta absoluta de conforto doméstico. Ou então à custa de dívidas"⁹⁹. Alguns viajantes chegam mesmo a afirmar que, quando em casa, era difícil reconhecer as senhoras que iam para a igreja no domingo, devido ao demasiado descaso que apresentavam à sua aparência doméstica. Segundo eles, não era raro encontrar homens de ceroulas, mulheres de camisão e crianças nuas, mas, deste modo, nunca ultrapassavam os limites da esfera domiciliar. E mesmo na casa, não se entrava na sala de visitas assim, pois era o lugar de recepção. Nesta composição, o quintal, espaço mais informal e recuado do acesso principal, passava a ser quase inacessível a visitas cerimoniosas.

Ainda hoje, é possível perceber uma grande distinção entre a vida pública e a doméstica, muito embora as escalas e contextos sejam diferentes. Os espaços urbanos, principalmente os sítios históricos, refletem essa mudança comportamental e as transformações ao longo do tempo, contendo, em suas rugas, vestígios de uma trajetória.

Voltemos à casa n. 358 da rua São João. Já referida, a casa é uma morada de família simples e acolhedora. É uma das poucas de que há registro fotográfico do quintal na Prefeitura, em 1999, quando houve o levantamento cadastral do sítio histórico (Figura 29). Tal fato permite uma análise comparativa das mudanças ocorridas nesse espaço durante os 7 últimos anos.

Na foto de 1999, o quintal era mais rico, possuía mais equipamentos e criação de animais mais diversificada. Na primeira imagem, podemos perceber patos e galinhas criados soltos. A água servida escorre pelo meio do quintal até a vala ao fundo - isto permanece. Nota-se que o quintal não é apenas uma área de plantio: o chão, na maior parte, é de barro varrido, e essa limpeza expressa a ordem que o submete. Os espaços possuem funções específicas, mas bem mais flexíveis e dinâmicas que a casa.

Esta casa e a sucessão das fotos mostram o empobrecimento da família que está refletida, entre outras coisas, na diminuição de sua mobília interna e da variedade de atividades no quintal. Na maior parte das casas visitadas, pode-se observar uma perda gradativa das atividades tradicionais que formavam o espaço, pela substituição, proporcionada pela vida moderna, por novas fontes de abastecimento e serviços. Outra questão importante é a diminuição do interesse pela transmissão dos valores. Poucos moradores, e antigos, detêm informações preciosas sobre a utilização de espécies vegetais, que cada vez mais vêm sendo perdidas na memória de outros tempos. Esse panorama apresenta desafios para as estratégias de conservação patrimonial.

Considerações finais

Os quintais de Olinda não podem ser compreendidos fora do contexto espacial e temporal em que foram concebidos, estando diretamente vinculados à proposta inicial da Vila. Proposta esta nascida da intenção do donatário, mas, acima de tudo, de sua experiência acumulada, seja nas outras colônias portuguesas, seja em sua memória urbana.

A concepção urbana surge então condicionada por uma série de questões que norteiam a apropriação do território. Isso permite uma relação significativa entre a experiência urbana e as características do sítio, expondo assim uma determinada racionalidade na ação urbana. Particularidades quanto à declividade do terreno, aos cursos de água, à vegetação nativa complementam a proposta colonizadora, fazendo-se explícita na Carta Foral e no espaço urbano. Tais fatores repercutem no sistema defensivo, na circulação, no comércio, no abastecimento de água e de produtos, no autoabastecimento, nas crenças, na apropriação da natureza, e, logicamente, nos quintais.

Nos quintais atuais podemos perceber que ainda permanecem várias atividades descritas para o contexto colonial, como o cultivo de determinadas espécies vegetais e animais, a lavagem de roupas, o depósito entulho etc. Contudo, novas demandas colocadas pela vida moderna, como a necessidade de garagem, de ampliação de cômodos, por exemplo, têm retalhado os quintais e ameaçado a continuidade de sua existência.

O estudo da formação dos quintais nos permite, portanto, compreender a importância desses espaços enquanto suporte de nossa memória coletiva, enquanto abrigo de práticas tradicionais, mantenedores da biodiversidade e de uma proposta eficiente de apropriação do território. Cabe acrescentar que a investigação sobre a gênese dos quintais provoca uma reflexão consistente sobre a experiência urbana brasileira.

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Artigo apresentado em 1/2011.
Aprovado em 12/2011.