Formas de dominação sobre o indígena na fronteira amazônica: Alto Solimões, de 1650 a 1910

Forms of domination over the indigenous peoples in the amazon border: the high Solimões region, from 1650 to 1910

Les formes de domination sur les indigènes à la frontière amazonienne: Haut Solimões, de 1650 a 1910

João Pacheco de Oliveira

RESUMO

Via de regra, é muito secundária e limitada a função desempenhada pela investigação histórica em estudos etnológicos. Ao invés disso, procuro aproximar as duas disciplinas, mostrando a pluralidade de formas que o indígena assumiu ao longo da história do Amazonas. A singularidade do étnico deve aparecer, proponho, não como uma especificidade reificadora, mas como algo essencialmente variável e dinâmico, resultado de um processo constitutivo de adaptação face a distintos tipos de meio ambiente social e natural. Em minha pesquisa etnográfica com os Ticunas, sempre eles aparecem referidos a situações históricas concretas e distintas, nas quais crenças, costumes e princípios organizativos existem interligados e articulados com determinações e projetos da sociedade nacional.

Palavras-chave: situação histórica, processos de territorialização, antropologia histórica, antropologia política dos povos indígenas.

ABSTRACT

In general, the role of historical investigation within ethnological studies is quite secondary and limited. Alternately, I intend to bring both disciplines together in order to show the diversity of indigenous peoples' characteristics throughout the history of the State of Amazonas. The ethnic uniqueness should be approached, I suggest, not as a reifying specificity but as something essentially variable and dynamic, as a result of a fundamental process of adaptation to different kinds of social and natural environments. In my ethnographic research study on the Ticunas, they are usually mentioned in reference to concrete and distinctive historical situations in which their beliefs, traditions and organizational principles emerge in connection with Brazilian broader society's determinations and projects.

Key-words: historical situation, territorialization processes, historical anthropology, indigenous peoples' political anthropology.

RÉSUMÉ

Mots-Clés: situation historique, processus de territorialisation, anthropologie historique, anthropologie politique des peuples indigènes.

INTRODUÇÃO

Via de regra, é muito secundária e limitada a função desempenhada pela investigação histórica em estudos etnológicos. Minha intenção, ao procurar encarar de maneira diversa e sistemática os dados históricos, é evitar cristalizar uma clivagem entre etnologia e história que, a meu ver, apenas obstaculiza o entendimento do horizonte político dos indígenas. Trata-se de evitar uma diferenciação entre aquilo que é "permanente" e o que é "acidental", entre o que é "estrutural" e o que é "variável", entre o "interno" e o "externo". Por meio de tais distinções essencialistas, são predefinidos os focos e as prioridades que orientam a atividade de pesquisa, e são sub-repticiamente introduzidas valorações às quais a própria investigação passa a estar subordinada. Ou seja, o enorme potencial crítico da etnografia (Fabian, 1983) e da pesquisa em arquivos coloniais (Said, 1990) torna-se refém de um projeto positivista de construção da antropologia como uma ciência exclusivamente da sincronia, narrativa que parte da clivagem entre um "nós" (o etnógrafo, o seu leitor, a comunidade científica) e o "outro" (os povos e grupos objetos de investigação), cujas concepções e práticas, batizadas de "nativas" e reificadas, passam a ser descritas e analisadas.¹

Ao invés, procuro dessubstanciar essa diferença, mostrando a pluralidade de formas que o indígena assumiu ao longo da história do Amazonas, e proponho pensar tal especificidade como algo essencialmente variável e dinâmico, resultado de um processo constitutivo de adaptação a distintos tipos de meio ambiente social e natural. Em minha pesquisa etnográfica, os Ticunas sempre aparecem referidos em situações históricas concretas e distintas, nas quais crenças, costumes e princípios organizativos existem interligados e articulados com determinações e projetos da sociedade nacional.

A abordagem histórica pretende justamente evidenciar como os indígenas do Amazonas (e, no caso desta análise, os Ticunas) correspondem a produtos de um conjunto de sucessivos arranjos e rearranjos sociais, de reelaborações e criações culturais, o que desautoriza a busca de uma especificidade substantiva, resgatada a partir de uma ênfase unilateral na análise de sistemas estáticos e fatores estritamente culturais. O objetivo é, antes de tudo, depreender as formas organizacionais (Barth, 1969, p.10-11) efetivamente operantes.

A NOÇÃO DE SITUAÇÃO HISTÓRICA

A noção de situação histórica não se confunde com a ideia historicista de "fases" ou "etapas", que correspondem a uma descrição de momentos no tempo e permitiriam singularizar uma descrição generalizada e abstrata empreendida em termos de um esquema evolutivo suposto como necessário. Embora, no correr deste artigo, apareçam muitas referências a fatos históricos singulares, em certa medida acompanhando o processo real de formação e dissolução de uma situação histórica, essa noção não se refere basicamente a fatos e períodos, mas a modelos de distribuição de poder entre diversos atores sociais.

Duas observações são necessárias para concretizar a noção de situação histórica. Em primeiro lugar, não se trata de um modelo que descreve o funcionamento idealizado de uma sociedade, no sentido do trabalho dos antropólogos ingleses sobre sistemas políticos africanos. Também não se trata de um modelo ideológico, correspondendo à visão de um grupo sobre o funcionamento da sociedade. Nesse sentido, o modelo referido é, então, uma construção do observador com intuitos analíticos, não se restringindo à ordem jurídica (legal, constitucional) ou ao plano da consciência dos atores, mas procurando apreender a capacidade ordenadora efetiva desses elementos em relação aos processos sociais concretos.

Em segundo lugar, o modelo implicado pela ideia de situação histórica não requer que se admita a existência (no plano ideal ou real) de uma sociedade equilibrada, onde os conflitos podem sempre ser superados e mesmo interesses divergentes viriam, em última instância, tão somente a concorrer para a reprodução das relações anteriores. Uma modificação nos fatores que afetam os interesses, recursos, padrões organizativos e projetos dos agentes sociais pode acarretar uma nova correlação de forças na qual se torna impossível a manutenção do anterior esquema de dominação. Na verdade, uma vantagem apresentada pela noção de situação histórica é a sua adequação ao estudo das transformações históricas, possibilitando, por meio da comparação de duas situações, uma descrição teórica (e, assim, lógica e econômica, menos que factual) da própria mudança social, permitindo indicar com clareza as alterações nas relações políticas entre os atores e determinar a composição de interesses que essa nova situação vem a articular.

É importante procurar ver a relação entre essa forma de tratar os fatos históricos e alguns conceitos já bem firmados na teoria social, que serviram de ponto de orientação para tal ideia. Em primeiro lugar, a noção de situação histórica constitui uma maneira de trazer a consideração histórica do plano das estruturas e da ênfase em outros domínios da totalidade social para o plano do estudo dos processos políticos.

Pensando em termos da tradição marxista, isso corresponderia a um movimento de deslocamento de uma leitura primordialmente econômica do conceito de modo de produção. A noção de situação histórica focaliza assim, primordialmente, os fenômenos propriamente políticos e coloca ênfase em períodos de mais curta duração, podendo ser aproximada de uma análise como a empreendida por Marx (1968) em O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Nesse sentido, a ideia de "cenário político" (destacada também por Poulantzas, 1970, p.80-88) constitui um dos pilares da ideia de situação histórica, procurando distinguir um nível propriamente político das ações e inventariar os atores nela atuantes com as suas diferentes formas de presença. Deve ser sublinhado ainda o quanto um conceito como o de "hegemonia" (Gramsci, 1968, p.50-54) influiu na noção de situação histórica, retirando da concepção de dominação um caráter utilitarista e mecanicista.

Em segundo lugar, a noção de situação histórica pode ser relacionada a um conjunto de conceitos utilizados por uma abordagem processualista em antropologia, no sentido de permitir um recorte mais adequado ao estudo de fenômenos de política local. À semelhança do conceito de social situation (Gluckman, 1968), a ideia de situação histórica não restringe o foco da análise a uma única comunidade ou segmento social (no caso, os Ticunas por contraste com os não indígenas da região), procurando depreender as áreas que se realizam fora do universo da comunidade indígena e que, no entanto, têm repercussões cruciais sobre a vida dessa última.

Por sua vez, a influência de conceitos como os de social field e de "arena", elaborados por Swartz (1968), possibilitam uma distinção entre o objeto de investigação e os fatores que o vinculam a uma unidade social mais abrangente (a microrregião, o estado, a Amazônia, o mundo globalizado), exigindo um esforço de explicitação das relações mantidas em diferentes escalas. Nesse sentido, a noção de situação histórica não se refere a uma história isolada dos Ticunas, mas a diferentes modelos de relações de poder que vinculam esse povo a unidades analíticas mais inclusivas (como a história da Amazônia, por exemplo).

A partir da consideração dos Ticunas, seria possível levantar a hipótese de que a história da ocupação da Amazônia foi, na verdade, um processo por meio do qual a sociedade e a economia colonial, materializadas na região pelas elites de São Luiz, Belém e depois Manaus, transformaram as populações indígenas estabelecidas no vale do rio Amazonas em uma força de trabalho submetida a condições de controle e exploração muito similares às do escravo negro em outras regiões do país. Essa dependência foi, na época, apontada pelo Pe. Antônio Vieira que, referindo-se ao Maranhão e ao Grão-Pará, dizia que "cativar índios e tirar de suas veias o ouro vermelho foi sempre a mina daquele estado." (apud Boxer, 1969, p.289).²

A situação da Amazônia no século XVII e até meados do século XVIII não pode ser estudada senão no interior de uma unidade maior, político-administrativa, composta pela capitania do Maranhão e Grão-Pará, a qual possuía autonomia em relação ao vice-reino do Brasil, mantendo vínculo direto com Lisboa. A interiorização dos centros de decisão política só foi, porém, conseguida bem mais tarde, com a passagem de Belém à condição de capital da capitania em 1751 e, quase cem anos depois, com a construção de Manaus como sede da província do Amazonas (Reis, 1931, p.65, 99). Toda a atividade que exigisse esforço (e, mais especificamente, a atividade econômica) na região Norte, desde o século XVII até a segunda metade do século XIX, estava fundamentalmente ancorada na mão de obra indígena, as "mãos e pés", como os colonos a chamavam. Isso ocorreu, já de início, no Maranhão, onde eram basicamente os índios que trabalhavam nas lavouras e nos engenhos. Referindo-se ao ano de 1662, Heriarte afirmava que os trabalhadores para os dois engenhos de açúcar e os seis engenhos de aguardente existentes na ilha do Maranhão eram fornecidos por três aldeias de índios aí situadas; ele mencionava que o mesmo ocorria em relação aos engenhos do Mearim e do Itapecuru, relacionando 18 aldeias na ilha do Maranhão (apud Varnhagen, 1962, p.198).

Embora, pela mortalidade e pelas fugas, fosse pequena a duração do escravo índio - afirmava o Pe. Bettendorff que "os que têm hoje 100 escravos dentro de poucos dias não chegam a ter 6" (apud Boxer, 1969, p.290) -, o seu baixo custo em relação ao escravo negro importado parece tornar economicamente mais vantajosa uma utilização extensa das populações indígenas, ainda que isso resultasse em rápida depopulação de determinadas áreas. Heriarte refere-se à existência anterior de 18 aldeias de índios na ilha do Maranhão (São Luiz), das quais apenas três teriam sobrevivido até sua época (apud Varnhagen, 1962, p.198). É em torno do controle da mão de obra indígena que vai se desencadear um prolongado conflito entre religiosos e moradores, envolvendo um conjunto de leis e reformulações de leis que dispõem sobre o tipo de escravidão do índio permitida, a permissão de saída de tropas de resgate, o chefe dessas tropas, o seu acompanhamento por religiosos e de quais ordens, e a administração dos índios legalmente escravizados.³ São unânimes os historiadores ao apontar a oscilação da coroa portuguesa em relação a essa disputa. Se a bula papal de 1537 reconhece e proclama o direito natural dos índios à liberdade (Goulart, 1968, p.77), o decreto real de 1587 admite que sejam escravizados somente os índios capturados em "guerras justas", definindo essas últimas como guerras de agressão por eles empreendidas (Jobim, 1940, p.44). A partir de 1626, formadas inicialmente por Pedro Teixeira e organizadas à custa do Erário Real, protegidas pelas forças públicas e legitimadas pela participação de membros das ordens religiosas, surgem as Tropas de Resgate, cujo objetivo seria tão somente resgatar os prisioneiros destinados à antropofagia (Goulart, 1968, p.80). Na prática, porém, as restrições à escravização dos índios eram cotidianamente infringidas: os sertanistas, observa Arthur Cezar Ferreira Reis (1931, p.44), reduziam à escravidão quaisquer índios encontrados, conduzindo-os a Belém e vendendo-os aos moradores por preços fixados pelo governador e pela Câmara.

Em 1684, a administração dos "descidos" foi entregue, finalmente, aos colonos. Por isso, os jesuítas mudaram de estratégia, abandonando os descimentos e procurando fixar o índio no interior por meio do assentamento de missões religiosas. Paralelamente, favoreceram a constituição de uma Companhia de Comércio que se obrigava a importar, por preços razoáveis, 500 escravos negros por ano, visando, dessa forma, a reduzir a necessidade das tropas de resgate (Varnhagen, 1962, p.244-254). Um decreto real (1694) distribuiu a atuação das várias ordens religiosas na região Amazônica. As missões carmelitas expandiram-se pelo rio Negro, criando um grande número de povoações, e os jesuítas estabeleceram-se no Madeira, na missão do Trocano (1728), dando origem à posterior Borba (Reis, 1931, p.53-54).

As missões floresceram. Só os jesuítas, em 1696, possuíam nelas cerca de 11.000 índios convertidos, número que se elevou para mais de 21.000, divididos em 28 aldeias, por volta de 1730. Em 1750, todas as ordens religiosas englobavam, em 63 aldeias, uma população de cerca de 50.000 almas (Boxer, 1969, p.302).

Algumas expedições (Orellana em 1539, Ursua em 1559, Pedro Teixeira em 1637-1639) já haviam anteriormente feito explorações no Alto Solimões, trazendo notícias sobre as potencialidades econômicas da região. Isso repercutiu na corte portuguesa, que, por meio de sucessivas recomendações (1555, 1684, 1686, 1691), determinou a extração das denominadas "drogas do sertão" (cravo, canela, baunilha, cacau, pimenta, puxuri, pau-preto, etc.), indicando que aquele tipo de atividade deveria substituir a infrutífera busca de ouro, prata e pedras preciosas (Goulart, 1968, p.87, p.107). As tropas de resgate passaram a visar então, além do apresamento de índios, à coleta das "drogas do sertão", tarefa à qual foram compelidos os índios escravizados. Em 1649, 1663, 1673-1674 (Goulart, 1968, p.67, 112), bandeiras chegaram até o Aguarico (rio Napo) e à Província dos Mainás (vice-reino do Peru) à cata de escravos e, secundariamente, de produtos extrativos.

A ocupação do Alto Solimões, porém, só ocorreu na segunda metade do século XVII. Uma tentativa de catequização dos índios chamados "encabellados", que habitavam entre o Napo e o Içá-Putumaio, foi empreendida por franciscanos espanhóis e terminou fracassando em 1636; só entre 1727 e 1768 é que tais índios foram catequizados (Varnhagen, 1962, p.152-153). Diante da ação das entradas portuguesas, os jesuítas espanhóis resolvem empreender a pacificação e a catequização dos índios da região, especialmente os Omaguas, com os quais foi iniciado, em 1645, o contato regular; em oito anos, o Pe. Cujias já havia conseguido reunir grande parte desses índios em povoações (Fritz, 1968, p.375-376). A partir de 1686, o Pe. Samuel Fritz estabeleceu 27 aldeias, que iam da foz do rio Napo até quase a foz do rio Negro, sendo a sede denominada São Joaquim dos Omaguas.

A organização da vida das missões era assim descrita pelos estudiosos: as aldeias eram diretamente fiscalizadas por dois missionários da ordem, os quais orientavam as atividades, controlavam a entrada e as relações com os brancos. Em relação à administração direta de população indígena, os missionários evitaram aplicar diretamente castigos corporais, preferindo atuar por intermédio de uma classe de prepostos, os "principais", cargo geralmente transmitido hereditariamente de pai para filho. Os padres procuravam ainda desencorajar o surgimento de casamentos mistos, especialmente entre índios e escravos negros. As atividades cotidianas eram precedidas de uma missa matinal; aos sábados à noite e nas vésperas dos dias santos, os habitantes tinham permissão de se entregar às suas danças e bebidas tradicionais (Boxer, 1969, p.295).

Em 1690, o Conselho Ultramarino determinou que os nativos do Solimões deveriam ser praticados por missionários portugueses (Reis, 1931, p.72). Em 1713, uma expedição, que saiu de Belém com 150 soldados e 300 índios, conseguiu derrotar os espanhóis e colocar os carmelitas nas ex-missões jesuítas (1931, p.74). A partir de então, os jesuítas retiraram-se da direção do Napo, sendo Santo Inácio dos Pebas a sua missão mais avançada na província dos Mainás, assim mesmo distante nove dias de navegação rio acima da última missão carmelita, em São Paulo dos Cambevas (Jobim, 1940, p.63).

Em 1749, os carmelitas mantinham, no Solimões, oito missões, das quais pelo menos cinco resultaram da continuação de um trabalho anterior dos jesuítas espanhóis: isso incluía Santa Ana do Coari (atual Coari), Santa Tereza de Tupé (atual Tefé), Nossa Senhora de Guadalupe (atual Fonte Boa), São Paulo dos Cambevas (depois São Paulo de Olivença), São Cristóvão (depois Castro d'Avelans, atual Amaturá) (Reis, 1931, p.68).

Muitos dos historiadores que tratam o indígena como nômade e coletor descreveram como bastante positiva a atuação das missões, sublinhando seu caráter educativo e progressista, pois os religiosos reuniam os índios em aldeias e submetiam-nos a um regime disciplinado e rigoroso de trabalho, introduzindo, entre eles, alguns produtos e técnicas agrícolas por eles desconhecidas (Boxer, 1969; Prado Jr., 1965, p.73). De todo modo, cabe observar que as missões eram mecanismos mais adequados à exploração das "drogas do sertão" do que as tropas de resgate; graças à sua atividade econômica regular, foram iniciadas as exportações. Em 1733, saíram do Pará sete navios com carga de produtos extrativos (Goulart, 1968, p.88); em 1743, o Governo de Lisboa proibiu a importação de outro café que não o da Amazônia, uma vez que ele já era suficiente para atender às demandas do mercado português (Boxer, 1969, p.310).

DIRETORES DE ÍNDIOS

Preocupado com o grande poder das missões jesuítas em várias fronteiras (Alto Solimões, Negro, Madeira, sul do país) e os rumores referentes a alianças entre os jesuítas e o rei da Espanha, o governo português decidiu tomar a seu cargo a gerência das questões relacionadas às populações indígenas e à administração daqueles territórios. Foi decretada, em 1755, pelo Marques de Pombal, uma espécie de "libertação coletiva do índio": isso significava a extinção do poder temporal dos missionários sobre as aldeias indígenas, que passaram a ser administradas por autoridades leigas. Por outro lado, a administração espiritual dos índios foi retirada dos jesuítas, podendo ser mantida por sacerdotes de outras ordens (Reis, 1931, p.99).

No ano seguinte, foi criada a primeira vila na Amazônia em Borba, no rio Madeira, sendo transferido o poder a um oficial designado pelo governador da capitania; logo mais tarde, o mesmo vai ocorrer com Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Amaturá (Reis, 1931, p.101, 110). Em 1758, foi firmada a expulsão dos jesuítas de Portugal e das suas colônias, não existindo mais, nesse momento, jesuíta algum na Amazônia. Os únicos missionários que aí permanecem são os carmelitas, e, mesmo assim, somente nas funções espirituais de sacerdotes (1931, p.104).

Em 1757, foi publicado o Regulamento do Diretório, complementando as leis precedentes e buscando regularizar a condição do índio: as aldeias e missões passavam a vilas e povoados, a tutela passava do missionário ao diretor do povoado. Com isso, muitos colonos estabelecem-se nas antigas missões, instaurando um controle direto sobre a mão de obra indígena, sendo essa a causa pela qual a maioria dos povoados e futuras cidades da região tem sua origem em aldeamentos missionários (1931, p.74). Uma lei de 1757 reflete essa política de integração entre índios e colonos: o casamento de brancos com índias passou a ser incentivado, valendo inclusive o fornecimento pelo governo de um conjunto de instrumentos agrícolas (Reis, 1931, p.110).

Outra consequência da mudança nos esquemas de organização das aldeias foi certo declínio nas atividades econômicas. Foram também tomadas medidas punitivas contra o alcoolismo (1755, 1768), incluindo a prisão para os transgressores (1931, p.113). Foram igualmente coibidos transtornos administrativos atribuídos à incapacidade de os indígenas exercerem as funções públicas (de juízes e vereadores locais) facultadas pelo regime do Diretório (1931, p.101). Por carta-régia de 1798, o Diretório foi abolido, sendo reputadas como inaplicáveis as disposições relativas às funções políticas dos índios. Na mesma ocasião, foi firmado que o índio tinha como obrigação servir ao colono, não podendo furtar-se às suas tarefas (Prado Jr., 1963, p.211).

Tais alterações (e outras que se seguiram) só fizeram reforçar ainda mais a dependência do índio em relação ao diretor. Como bem observou Jobim:

]]> ... o regime das aldeias introduzido pelo Diretório [...] não foi muito feliz. O aborígene continuava a ser disfarçado de escravo, não mais dos missionários [...] o índio trabalhava para o diretor e para o comum nas aldeias. Às vezes eram entregues a particulares que se serviam deles por longo tempo no amanho das terras, nas viagens e na pesca (1940, p.112).

Em tal regime, a atividade comercial mantinha-se baseada primordialmente nas expedições extrativas, organizadas pelos próprios diretores ou por terceiros, reunindo índios domesticados, que se internavam na floresta durante semanas ou meses, para completar um carregamento de drogas do sertão. A expedição era fortemente armada e, algumas vezes, guarnecida por uma tropa regular cedida para esse fim. Ao retorno, os índios eram dispensados e "pagos quase sempre, apesar das disposições legais em contrário, in natura" (Prado Jr., 1965, p.75). Além da atividade extrativa, o índio continuou a ser usado como mão de obra agrícola nos engenhos e moendas, como remeiro, nas tarefas domésticas, etc.

O sistema de diretores de índios nomeados pelos governadores tinha muitos defeitos; o maior deles era a falta de fiscalização da atuação dos funcionários. Observava Tavares Bastos (1975, p.204) que, apesar dos seus fins filantrópicos, as leis efetivamente produziam "a espoliação do índio" e "o diretor de índios é seu ladrão oficial". Ele afirmava que, nas localidades do interior, a portaria de nomeação de um diretor de índios correspondia a uma verdadeira carta de crédito, com a qual ele corria a obter um abono de mercadorias por parte dos comerciantes, pondo o índio a trabalhar para ele na extração da borracha, salsa e castanha, atividades pelas quais ele nunca remunerava em dinheiro, mas só em espécie. No ano de 1864, o Presidente da Província do Alto Amazonas, atendendo a muitas denúncias e protestos (de Couto de Magalhães e do bispo do Pará, entre outros), decidiu não mais preencher as vagas de diretores de índios (Bastos, 1975, p.204).

Embora ilegal, a escravização de indígenas continuava a ocorrer. No fim do século XVIII, no Japurá, Eugênio Ribeiro havia criado um povoado que era "mercado da encravaria indígena agarrada sem piedade" (Reis, 1931, p.62). O nome desse lugar era Caiçara, termo que designa "um imundo cercado", onde os "índios eram cativados e encurralados como animais" (Jobim, 1940, p.52-53). Visitando a região bem depois, Tavares Bastos constatou que muitos índios Miranha do Japurá e do Içá viviam então em Coari, Tefé, Tonantins e São Paulo de Olivença, "conduzidos à servidão desde longa data" (Bastos, 1975, p.208). E ele mesmo aponta que se comprava um índio com um machado, no Alto Japurá.

Na primeira metade do século XIX, os viajantes que passavam pelo Alto Solimões traçam o seguinte panorama: os índios do Içá estavam praticamente extintos (Passé, Juri, Yumana e Mariaté), exceto umas poucas dezenas que viviam junto dos civilizados, principalmente em Tonantins (Bates, 1973, p.175); dos Omaguas não existe mais qualquer referência; sobrevivem ainda os Miranhas na parte interior, entre o Içá e o Japurá (1973, p.177); existem Caichanas nas matas próximas de Tonantins, até o rio Mocó, afluente do Japurá (p.175), e seu retraimento parece ser o resultado de uma ação punitiva empreendida contra eles em 1728 pela morte de um missionário⁵ (Reis, 1931, p.64). Spix e Martius falam de um morador de Ega (atual Fonte Boa), escolhido pelos demais para juiz, que procedeu aí à partilha dos braços disponíveis. O próprio Bates refere-se a um diretor de índios na localidade de Tonantins (1973, p.175).

Nessa época, parte dos Ticunas já habitava nas imediações das povoações da região. Bates avaliou a população de São Paulo de Olivença em 500 habitantes, principalmente mestiços e índios Ticunas e Colinas; menciona ainda a existência de um grande número de habitantes Ticunas situados à beira de caminhos e cursos d'água próximos à cidade (Bates, 1973, p.184). Da descrição que ele faz da vida em São Paulo de Olivença em 1857, é possível depreender certos padrões de relacionamento e autoridade: a "principal pessoa na aldeia" é o diretor dos índios, e o padre não dispõe de influência mais significativa (1973, p.184-185). Com referência aos poucos negros encontrados, Bates dizia que, por serem mais educados, ocupavam pequenos escalões na administração ou se dedicavam a ofícios artesanais (p.185).

Em 1865, um relatório organizado pela secretaria de polícia da província do Alto Amazonas, incluindo apenas os índios catequizados, atribuía à comarca de Tefé⁶ uma população de 5.609 habitantes, dos 40.433 de toda a província.⁷ Segundo a mesma fonte, os distritos de Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tabatinga possuiriam então, respectivamente, 651, 1.007 e 624 moradores (Bastos, 1975, p.127-128). Em toda a comarca, existiam apenas 88 escravos, observando o autor que isso não afetava a produção de goma elástica, que, nesse momento, começava a afirmar-se como a principal produção na província - uma vez que ela era preparada pelo índio, e não pelo negro (1975, p.209). Embora o negro fosse reputado como mais habilidoso para as atividades agrícolas, o seu reduzido número fazia com que se mantivesse o tráfico de índios visando a abastecer as plantações, feitorias e engenhos (p.207). Por isso, Bastos (1975, p.131) concluiu que, naquelas condições, o índio era o verdadeiro servo.

A EMPRESA SERINGALISTA⁸

Uma nova forma de organização da produção e das relações sociais emerge a partir do momento em que a borracha se destacou em relação às demais atividades extrativas, em decorrência do rápido ritmo de aproveitamento industrial do produto.⁹

Note-se que os maiores aumentos percentuais de preço (140 e 180%) ocorreram em dois períodos (1840-1850 e 1870-1908). No primeiro, ocorreu o deslocamento de recursos de outras atividades para a extração da seringa. No segundo, o incremento da produção apelava para a migração nordestina e a ocupação de novas áreas, de maneira a responder às necessidades do mercado internacional.

Tavares Bastos, apoiando-se em relatórios do presidente da província do Alto Amazonas (Adolpho de Barros, 1864), observou a resultante dessa concentração de recursos na extração em detrimento da agricultura (Tabela 2).

É importante acentuar que aí não figura aquele produto que, na época, começava a afirmar-se como a principal exportação da região (Tabela 3). Pela primeira vez em 1856 (Reis, 1931, p.223), a borracha liderou a pauta de exportações da província, padrão que se confirmaria irreversível após 1861 (Bastos, 1975, p.134).

A notável marcha ascendente da borracha pode ser acompanhada com certa precisão: o primeiro embarque significativo ocorreu em 1827 - 31 t (Prado Jr., 1963, p.242); já em 1870-1880, essa produção atingiu pouco menos de 10.000 t, duplicando após o fluxo de migrantes gerado pela seca de 1877 (Tabela 4).

Esse incremento de produção requeria um alargamento da mão de obra utilizada na extração, o que se refletiu no próprio volume da população da Amazônia, que, em 1872, era de 337.000 habitantes, passando, em 1890, a 476.000,¹⁰ para atingir 1 milhão e 100 mil em 1906 (Prado Jr., 1963, p.246).¹¹

A atividade de extração da goma elástica, atraindo e dirigindo as levas migratórias, vai incorporando sucessivamente novas áreas. De início, a principal produtora é a região do Baixo Amazonas, incluindo o Pará (1963, p.243); até 1870, a produção da província do Alto Amazonas restringia-se a menos de 1/5 do total exportado (Reis, 1931, p.223). Após 1880, é o médio curso do Amazonas que se torna o centro da produção: em 1881-1883, os seringais do Madeira haviam produzido 3.543.995 kg para exportação, enquanto os do Purus chegavam a 5.423.104 kg (Cunha, 1976, p.258). Após 1907, a primeira região produtora passa a ser o Acre, com mais de 11.000 toneladas anuais (Prado Jr., 1963, p.243), área na qual, poucos anos após sua criação, já existiam mais de 50.000 pessoas (1963, p.243). Aliás, idêntico processo de rápida ocupação por imigrantes nordestinos ocorreu no Juruá, praticamente inabitado até 1877 e que, em pouco tempo, já reunia quase 40.000 pessoas.

A crise da borracha é descrita como ocasionada fundamentalmente por fatores externos e resultante de interesses do capitalismo internacional. Para esse último, era importante criar uma fonte alternativa de fornecimento de matéria-prima a um preço mais baixo, que possuísse maior capacidade de adaptar-se às pressões do mercado. Tais características estavam ausentes da produção brasileira de borracha, pois os investimentos de capital visavam quase exclusivamente a ampliar ou garantir a existência de uma força de trabalho integralmente aprisionada à empresa seringalista, submetida a relações servis de trabalho e incapaz de expandir seu grau de exploração. O processo produtivo permanecia inalterado, repousando inteiramente no potencial das seringueiras nativas, pois a produção crescia apenas mediante um grande e não proporcional encarecimento do produto (Tabela 5).

Além disso, é possível notar como era pequeno o aumento da produção brasileira nos anos que precedem a crise, como a indicar um limite para a capacidade de crescimento em resposta à demanda internacional (Tabela 6). Em 1919, o Brasil já está colocado modestamente no elenco de exportadores da goma elástica, fornecendo menos de 10% da produção mundial - 423.000 toneladas -, das quais 382.000 provinham dos seringais artificiais e modernos do Oriente (Prado Jr., 1963, p.243).

Dadas as novas condições, os recursos humanos e materiais então empregados na extração da borracha foram deslocados para outros setores, como a agricultura, ou outras atividades extrativas; os novos contingentes de migrantes nordestinos tenderam a fixar-se como camponeses em algumas regiões do Maranhão, Pará e Baixo Amazonas (Santarém, por exemplo), ao invés de continuarem a dirigir-se aos seringais (Velho, 1976, p.195)

Nesse esquema, o "patrão"¹⁴ possui duas fontes de ganho: a majoração que realiza sobre os preços das mercadorias por ele fornecidas ao seringueiro (não raro de mais de 100%) e a comissão que cobra sobre o valor da borracha enviada ao aviador (Goulart, 1968, p.112).

Apesar das variações regionais, a relação entre o patrão seringalista e o seringueiro parecia ser concebida em termos de um contrato estabelecido pelo primeiro e respeitado pelo segundo por meio de ameaça e do apelo à força. Tais costumes e padrões de conduta são enumerados por Euclides da Cunha (1976, p.112) como componentes dos "regulamentos do seringal": é aplicada uma multa de 100 mil réis ao seringueiro que ferir ou danificar (ainda que levemente) a árvore; é estabelecido que o trabalhador só pode comprar no barracão do "patrão", cabendo, em caso de infração, uma multa de 50% sobre a importância comprada; o seringueiro não possui qualquer direito à terra em que trabalha ou a benfeitorias, canoas ou produtos cultivados, não cabendo indenização alguma em hipótese de sua retirada; o freguês não pode pretender largar um seringal enquanto não tiver quitado as suas dívidas.

O aviamento, porém, não caracteriza apenas a relação entre seringueiro e patrão, mas atua também como uma instituição que unifica todos os diferentes papéis existentes no sistema econômico, funcionando como uma máquina que, quase sem envolver diretamente dinheiro, procede ao bombeamento e à sucção de recursos entre diferentes níveis de atividade.

Considerando, então, a inserção dos Tükuna e do Alto Solimões na situação mais geral, cabe apontar os processos históricos específicos ocorridos no âmbito local. Em toda a região, existem grandes reservatórios naturais de seringais, predominando sobre o caucho e a sorva, encontrados geralmente em menor quantidade nos afluentes da margem direita do Solimões, especialmente o Jandiatuba. O problema maior para empreender uma maciça exploração da seringa seria, assim, encontrar uma mão de obra estável e barata, pois os contingentes de nordestinos eram absorvidos por outras regiões (Madeira, Purus e Juruá). De fato, a região do Alto Solimões não teve, durante o apogeu da borracha, uma importância similar à atingida por outras áreas (Pereira, 1956).

A mão de obra utilizada pelo empreendimento seringalista teria de ser, então, primordialmente a indígena. Muitos dos grupos tribais (Miranha, Passé, Xumana, etc.) da região já estavam extintos ou existindo apenas como indivíduos escravizados, assimilados pelas atividades domésticas, de lavoura ou criação, dos colonos. Outros (Cayuvicena, Caichana, etc.); eram arredios, evitando a ampliação de contato com o branco. A alternativa era recorrer a índios já catequizados, fossem eles habitantes das circunvizinhanças das cidades ou do interior dos igarapés. Os Ticunas encontravam-se em tal condição e constituiriam uma reserva básica de trabalho para a empresa seringalista.

Isso implicou um processo de redistribuição da população pela região, o qual foi interpretado por Curt Nimuendajú (1952, p.3) como resultado de uma expansão territorial dos Ticunas devido à aniquilação das tribos vizinhas. Tal ideia poderia ser reforçada lembrando-se o caráter segmentar da sociedade Ticuna e a possibilidade de que as cisões internas, na falta de uma pressão limitativa exterior, conduzissem a um alargamento do território tribal.

Sem excluir tais argumentos, é preciso constatar, contudo, que existe uma coincidência entre a expansão geográfica dos Ticunas e o assentamento da exploração permanente de seringais, o que faz crer que, antes de ser unicamente motivado por fatores tradicionais, esse processo teria sido provocado e dirigido de acordo com os interesses da empresa seringalista. Ainda hoje, os Ticunas relatam como era hábito serem levados com sua família de um seringal para outro (às vezes bastante distante) pelo seu "patrão", o qual, dessa forma, realocava os recursos humanos de acordo com as suas finalidades do momento; como recurso componente da propriedade, os índios eram transferidas de "patrão" juntamente com a terra e as "estradas" de seringa, o que evidencia como seria reduzida a sua autonomia de deslocamento.

Informações recolhidas durante levantamento da população Ticuna (Oliveira Filho, 1977) permitiram obter uma lista das localidades situadas fora do antigo território tribal que passaram a ser habitadas pelos indígenas para aí deslocados. Isso inclui: na margem esquerda do Solimões, uma concentração do rio Puritê, afluente do Içá; a margem direita do igarapé do Noaca, em São Jorge; o Assacaio; o Camatiã; o rio Jandiatuba; as ilhas do Aramaca, Arariá, São Jorge e Tauaru. Uma parte dessas localidades é igualmente referida por Nimuendajú como núcleos Ticuna. Em todos esses locais, existiram - e, em alguns casos, ainda existem - grandes seringais.

Com a exploração dos seringais, a terra assume valor e deixa de ser um bem praticamente ilimitado. Os aventureiros que chegam à região, vindos em sua maioria do Norte e Nordeste, disputam entre si e com os colonos já fixados a posse de grandes glebas de terreno. Em 1884, São Paulo de Olivença tornou-se a sede da comarca do Alto Solimões. Na década seguinte, foram estabelecidos alguns títulos definitivos relativos a propriedades na beira do Solimões; a grande maioria dos terrenos, porém, está, por lei, vinculada ao domínio da União, podendo ser entregue a particulares para exploração (em um regime semelhante ao aforamento) por um período limitado e renovável por intermédio das câmaras e dos conselhos municipais.

Segundo algumas descrições, poder-se-ia considerar o seringal como uma empresa agrícola do tipo extrativista em moldes capitalistas, fundamentalmente voltada para o mercado internacional, ao qual destinaria a sua produção, suprindo as próprias necessidades de consumo com bens não por ela produzidos, mas produzidos em outra região do país ou mesmo provindos do exterior. Visto dessa forma, o seringal seria um verdadeiro enclave, cuja especificidade residiria na baixa circulação de dinheiro nas áreas produtoras e na administração direta da justiça pelos proprietários. De uma visão assim não parece muito afastado Prado Junior (1965, p.73), ao afirmar que o índio envolvido nas atividades extrativas seria um "semiassalariado", embora com muitos traços "servis".¹⁵

A curta importância assumida pela borracha na pauta de exportações brasileiras não corresponde à importância e à permanência das relações sociais e do modo de vida que ela criou. Isso explica, de um lado, que a borracha continuasse sendo produzida, apesar das circunstâncias adversas do mercado internacional, e, de outro, que outras produções possam ser realizadas mantendo-se as mesmas relações sociais supostas na extração da borracha.

É fundamental reformular algumas crenças simplificadoras sobre o caráter "especializado" da empresa seringalista, que era, ao contrário, bastante permeável a transformações induzidas pela lógica da situação social à qual se aplicava. Não era de modo algum correto supor que todos os que se dedicavam ao trabalho dos seringais importavam os bens de que careciam, "desde os cereais que vinham do sul do Pará, até a carne enlatada e outras conservas trazidas pelos navios ingleses..." (Ribeiro, 1970, p.28)

O recolhimento de histórias de vida de vários Tukuna na faixa de 50 a 60 anos parece indicar com clareza que, no Alto Solimões, a empresa seringalista sempre exerceu uma atividade econômica mista, nunca dependendo exclusivamente de importação de gêneros para sua subsistência. Mesmo sem menção às roças dos índios, em várias das sedes de seringal na região (notoriamente o caso de Palmares e São Jorge), existiam extensos canaviais e engenhocas para fazer açúcar e aguardente.

Em relatos referentes à década de 1910-20, informantes acentuam que eles e seus pais antigamente "cortavam seringa" e "faziam roça", demonstrando estranheza ante questões que colocassem tais atividades como alternativas e excludentes. Tal reação é compreensível, uma vez que é apenas nas primeiras fases (derrubar, roçar e queimar) que as mulheres não participam (ou participam secundariamente); em todas as demais, assumem uma importância superior ou igual à do marido. Durante a safra, os seringueiros trabalhavam nas estradas, ajudados por seus filhos maiores; nesse período, sua esposa, as filhas e os filhos menores (e, eventualmente, as esposas dos filhos) plantavam e capinavam a roça, realizando a colheita elas mesmas ou ajudadas pelos homens.

Seria razoável mesmo perguntar em que medida um seringal, operando com base em mão de obra indígena, poderia ser uma empresa especializada, utilizando todos os seus recursos exclusivamente na atividade extrativa, exportando ou importando a totalidade de sua produção ou consumo.¹⁶ No caso Ticuna, essa convergência do trabalho familiar exclusivamente na produção da goma elástica não deixou rastros na memória social, nem possui viabilidade sociocultural: em relação a alguns produtos essenciais à sua sobrevivência (peixe e farinha), o Tukuna sempre foi mais um fornecedor do que um consumidor, salvo em circunstâncias temporárias excepcionais (como doenças ou outras calamidades).¹⁷

De qualquer forma, parece mais satisfatório passar-se a ver a empresa seringalista no Alto Solimões como uma unidade flexível, que pode estabelecer uma oscilação entre subsistência e importação ou exportação. O afrouxamento do controle de produção indígena, deixando maior a liberdade para que os índios se dedicassem às atividades de subsistência, não significa necessariamente uma "descaracterização da empresa seringalista",¹⁸ podendo ser apenas outra modalidade de sua atualização, talvez até uma solução maximizante, dadas as novas condições de sua existência. É exatamente por possuir essa plasticidade que a empresa seringalista no Alto Solimões pôde adaptar-se às novas condições, mantendo-se em funcionamento e garantindo sua hegemonia na região até a década de 40.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Recebido para publicação em 20 de novembro de 2011
Aceito em 18 de fevereiro de 2012

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João Pacheco de Oliveira - Antropólogo do Museu Nacional, da UFRJ. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre os temas de pesquisa estao povos indigena na Amazonia e no Nordeste, políticas públicas, etnicidade e territorio, e nos últimos anos questões ligadas à antropologia do colonialismo e à antropologia histórica. Atuou como professor-visitante em alguns centros de pós-graduação e pesquisa no Brasil (UNICAMP, UFPE, UFBA e Fundação Joaquim Nabuco) e no exterior (Universidad Nacional de La Plata/Argentina, Università di Roma "La Sapienza" e École des Hautes Études em Sciences Sociales/Paris). Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia/ABA (1994/1996) e por diversas vezes coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas. Entre outros, publicou/organizou os seguintes livros: O Nosso Governo: Os Ticuna e O Regime Tutelar. São Paulo, Marco Zero/CNPq, 1988 Indigenismo e Territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998. Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro, Marco Zero/UFRJ, 1987.

1 Para o desenvolvimento desse tema, vide "Pluralizando tradições etnográficas: sobre um certo mal estar na Antropologia" (Oliveira Filho, 2004).
2 O texto que se segue, ainda inédito, corresponde, com pequenas alterações, a uma parte inicial do capítulo 1, intitulado "Uma abordagem histórica", de minha dissertação de mestrado (Oliveira Filho, 1977). Como em outros trabalhos publicados sobre os Ticunas, não voltei a ocupar-me tão extensamente de sua história, pois me pareceu interessante trazer a público as fontes, os argumentos e instrumentos analíticos utilizados, preferindo evitar introduzir tanto mudanças substantivas quanto atualizações bibliográficas (com exceção apenas da introdução).
3 Os jesuítas explicavam tais lutas preferivelmente no plano propriamente ideológico, como uma tentativa de fazer cumprir a bula papal de 1437. Para isso, apoiavam-se em uma legislação portuguesa (1550, 1556, 1540, 1587, 1595, 1605 e 1609) que procurava evitar a escravização dos indígenas e a imposição de maus-tratos dos colonos aos ameríndios. Os moradores, por sua vez, acusavam os jesuítas de pretender escravizar o índio em proveito próprio.
4 Deve ser esclarecido que existe uma grande variação quanto ao conjunto de tribos referidas por diferentes autores, bem como quanto à grafia de seus nomes, podendo perfeitamente tratar-se de nomes aplicados pelos regionais a tribos distintas ou nomes diferentes usados por uma mesma tribo.
5 Também no Amaturá é referida, nessa época, a existência de ação punitiva similar (Reis, 1931, p.64).
6 Segundo a divisão administrativa da época, essa comarca estendia-se até a fronteira.
7 Em 1863, um presidente da província avaliava em 17.000 os índios catequizados da província (Bastos, 1975, p.127); essa estimativa parece bastante baixa, considerando-se que, em 1856, era dado como existentes 239 tribos indígenas na província (Reis, 1931, p.206).
8 Cabe chamar a atenção do leitor para o diálogo subjacente entre este texto e um trabalho escrito pouco depois, intitulado "O 'caboclo' e o 'brabo': notas sobre duas modalidades de incorporação da força de trabalho na expansão da borracha no vale amazônico no século XIX" (Oliveira Filho, 1979). ]]> 9 Trazido do Alto Solimões para a Europa por La Condomine em 1743, suas propriedades e aplicações foram exportadas ao público 11 anos depois. Já em 1823, eram feitas vestimentas impermeáveis e, em 1842, foi descoberto o processo de vulcanização. Utilizada desde 1850 para revestir os aros das rodas dos veículos, a borracha teve uma demanda que seguiu em um crescendo, concomitante à expansão da produção (Goulart, 1968, p.111).
10 Furtado (1970, p.131), no entanto, menciona outras cifras, referindo-se 329.000 habitantes em 1872 e a 695.000 em 1890.
¹¹ Demonstra bem a importância desse movimento migratório o registro feito por Ferreira Reis (1931, p.217) de que apenas no ano de 1879 haviam entrado em Manaus, dirigindo-se para os seringais, mais de 6.000 cearenses. Os surtos migratórios ocorrem em 1877, 1888 e 1900, dirigindo-se primordialmente aos vales do Madeira, Purus e Juruá (Teixeira Guerra, 1957).
12 No âmbito das formas de relação entre seringueiro e patrão, o aviamento na Amazônia podia ser de dois tipos: em um caso, o seringueiro possuía uma conta permanente com o "patrão" e entregava-lhe toda a produção sem ter conhecimento ainda do preço, que dependia das cotações pela qual a casa exportadora faria a compra ("seringueiro por conta"); em outro, o patrão faz o preço na ocasião da venda, fixando o valor em 50% dos últimos preços em Manaus (Goulart, 1968, p.119). Restringindo os riscos por parte dos "patrões", a primeira forma foi amplamente dominante, estendendo-se a todas as regiões do Amazonas.
13 A maior parte dos historiadores não hesitou em descrever as relações de trabalho existentes na empresa seringalista, em termos que a caracterizariam como feudais. Assim Celso Furtado (1970, p.134), sublinhando o fato de que o seringueiro já começa a trabalhar endividado, conclui que "as grandes distâncias" e a sua dependência econômica reduzem-no a um "regime de servidão". Outros autores, como Goulart, Jobim, Reis, Prado Junior, referem-se, em pontos distintos, a aspectos "servis" da atividade de extração da borracha. Euclides da Cunha (1976, p.111) qualifica a dominação do seringalista como uma expressão de um "feudalismo acanhado e bronco"; ele concebe tal dominação segundo um esquema feudal, caracterizando o seringueiro corno "o freguês jungido à gleba das estradas" (1976, p.109).
14 Para evitar posteriores confusões, deve ser especificado que o termo "patrão" aqui se refere a uma categoria cultural, um tratamento aplicado na área a todo aquele que mantém um rede de aviados, especialmente para o dono da terra. É importante distinguir esse uso da ideia sociológica de "patronato", porque, se é possível, nesse segundo sentido, falar da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ou de religiosos como "patrões", não é correto supor que lhes possa caber o termo no primeiro sentido utilizado.
15 E essa seria também uma explicação possível para a vigorosa crítica - em algumas imagens transparecendo mesmo uma conotação moral - que o autor endereça àquela "prosperidade fictícia e superficial", àquela "sociedade de aventureiros" gerada pelo capitalismo internacional na Amazônia: "Menos que uma sociedade organizada a Amazônia destes anos de febre da borracha terá o caráter de um acampamento" (Prado Jr., 1965, p.246). Mais adiante, o autor procura rejeitar a ideia de que se tratasse, em alguma medida, de "desenvolvimento econômico", afirmando com ironia: "O drama da borracha brasileira é mais assunto de novela romanesca que de história econômica." (1965, p.247).
16 Talvez se fosse conduzido a pensar em uma distinção entre tipos de seringal: de um lado, seringais onde uma população indígena ou sertaneja, em escala familiar, conjugaria a extração da goma elástica com outras atividades rentáveis ou de subsistência; de outro lado, o seringal como empresa especializada, recorrendo fundamentalmente à importação como fonte de abastecimento, dedicando todos os seus recursos a uma produção de exportação, tendo-se especializado a ponto de promover a importação de um de seus recursos básicos, a mão de obra, que, despregada de seu meio ambiente (habitat, família e instituições sociais), menos apta era para outros arranjos adaptativos e mais dependente se fazia do barracão.
17 O mesmo ocorre atualmente e parece sempre ter ocorrido no passado, com as populações indígenas - Caxináua, Catuquina e Campa do alto curso do Juruá, que vendem regularmente farinha ao barracão, juntamente com as bolas de borracha, ainda que frequentemente sejam forçadas a adquirir, em certos períodos de escassez, o produto pelos preços majorados cobrados pelo "patrão" (Aquino, 1976, p.15). (não consta nas referências)
18 A expressão é de Cardoso de Oliveira (1972, p.95), o que não implica, porém, que esse autor rejeite a primeira ideia, sugerindo, em outro ponto de seu trabalho, a existência de uma oscilação no "controle do trabalho indígena" em função das pressões do mercado internacional (1972, p.54).