Sistemas de saúde em busca de excelência: os recursos humanos em foco

Isabel Amélia Costa Mendes^I; Maria Helena Palucci Marziale^II

Editores da Revista Latino-Americana de Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem:
^IProfessor Titular, e-mail: iamendes@eerp.usp.br
^IIProfessor Associado, e-mail: marziale@eerp.usp.br

A orientação estratégica em saúde depende de políticas e ações que assegurem prioridade aos esforços dirigidos à garantia de maior grau de eqüidade nas condições de vida e de saúde à população, assim como ao acesso aos serviços de atenção básica.

Tem-se constatado uma forte tendência de baixa influência do setor saúde na formulação de políticas econômicas que visam a promoção de crescimento, assim como na tomada de decisões em busca de distribuição mais eqüitativa de renda. Mas, em contrapartida, quando se pensa em eqüidade, ou em meios para alcançá-la, a saúde emerge como um bem que concentra um potencial significativo para a promoção do justo respeito à igualdade de direitos.

Se bem estruturado, o setor saúde pode minimizar desigualdades, estabelecer programas de bem estar social, promover a melhoria das condições de vida da maioria desassistida e transformar os sistemas de atenção básica com ênfase na promoção de saúde, prevenção de riscos e envolvimento da participação dos cidadãos. Na última década do século XX elencavam-se as seguintes estratégias para redução dos principais problemas defrontados pela saúde: - reorganização do setor saúde; focalização de ações dirigidas a grupos de alto risco; promoção de saúde; exploração da comunicação em saúde; integração da mulher à saúde e desenvolvimento; gestão de conhecimento; mobilização de recursos e cooperação entre países⁽¹⁾.

Embora no período em referência os sistemas de saúde na região das Américas tenham promovido transformações estruturais significativas, problemas persistiram e em sua maioria estão relacionados aos recursos humanos. Com base nesta constatação, a Organização Panamericana de Saúde, o Ministério da Saúde do Canadá e o Ministério da Saúde e Cuidados Prolongados da Província de Ontário promoveram uma reunião regional dos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, em outubro de 2005, em Toronto, com o propósito de unir os países das Américas em torno de um compromisso comum : a promoção dos recursos humanos em saúde. Nesta reunião produziu-se o denominado Chamado à Ação de Toronto para uma Década de Recursos Humanos em Saúde (2006-2015).

Trata-se de iniciativa que pretende congregar atores de setores distintos da sociedade que, mobilizados, contribuam para um esforço conjunto de longo prazo em prol da valorização, desenvolvimento e fortalecimento dos recursos humanos da saúde na Região das Américas. Entende-se assim tais trabalhadores como os protagonistas do funcionamento e da evolução do sistema de saúde, rumo à crescente e constante qualificação do sistema de saúde. Para que esta iniciativa produza impacto político e social na região, um dos consensos é que se estimule a ampla disseminação de seus propósitos^(2-4).

Muito mais do que um plano para uma década, o apêlo à ação prevê que esforços sustentados resultem no desenvolvimento, formação e valorização dos Recursos Humanos da Saúde.

A visão que se tem é a de que até 2015 cada país tenha tido um significativo progresso no alcance de suas metas de saúde assentada no desenvolvimento da sua força de trabalho, que constitui a base do sistema de saúde.

Os recursos humanos de enfermagem participam de modo efetivo da dinâmica do poder na saúde, atuando de modo a facilitar e potencializar objetivos sanitários nacionais e regionais, contribuindo de formas diversas para o alcance das metas de oferta de saúde para todos⁽⁵⁾. Há falta de disponibilidade de enfermeiras e obstetrízes para a atenção básica em saúde, verifica-se êxodo destes profissionais, observa-se condições inadequadas de trabalho e de integração destes profissionais aos serviços, concorrendo para graves conseqüências para a qualidade e abrangência da atenção em saúde. Sem um contingente suficiente de profissionais de enfermagem haverá falência dos sistemas de saúde e fracasso no alcance dos Objetivos do Milênio^(6-7).

Com o desempenho de um papel indutor do Ministério da Saúde, em conexão com o Ministério da Educação, o Brasil avança na implementação de programas que direcionem e sustentem o processo de mudança pró operacionalização do Sistema Único de Saúde através de seus recursos humanos. No conjunto de ações e programas de investimento nas pessoas, é de se ressaltar o Pró-Saúde que visa reorientar o processo de formação, estabelecer mecanismos de integração e cooperação entre gestores do SUS e as instituições de ensino superior (até o momento especialmente cursos de enfermagem, medicina e odontologia) e ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos de saúde⁽⁸⁾. Ao favorecer e promover uma efetiva interação entre instituições formadoras de Recursos Humanos e os próprios serviços de saúde, convergindo o ensino para a realidade do trabalho na saúde, os atores envolvidos exercitam e incorporam os princípios de eqüidade, da universalidade do acesso e de integralidade das ações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Pan American Health Organization. Strategic orientations and program priorities: 1991-1994. Washington (DC): PAHO; 1991.

2. Mendes IAC, Marziale MHP. Década de recursos humanos em saúde: 2006-2015. Rev Latino-am Enfermagem 2006 janeiro-fevereiro; 14(1):1-2.

3. Rigoli F, Rocha CF, Foster AA. Desafios críticos dos recursos humanos em saúde: uma visão regional. Rev Latino-am Enfermagem 2006 janeiro-fevereiro; 14(1):7-16.

4. Reunião regional dos observatórios de recursos humanos em saúde (2005: Brasília, DF). Chamado à ação de Toronto: 2006-2015 rumo a uma década de recursos humanos em saúde nas Américas. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. (Série D. Reuniões e Conferências).

5. Organização Mundial da Saúde. Serviços de enfermageme obstetrícia: orientações estratégicas 2002-2008. Genebra: OMS; 2002.

6. Consejo Internacional de Enfermeras. La iniciativa del análisis mundial de la enfermería. La escasez de enfermeras profesionales en el mundo: percepción de problemas y actuaciones. Genebra: CIE; 2004.

7. Malvarez SM, Agudelo MCC. Panorama de la fuerza de trabajo en enfermería en América Latina. Washington (DC): OPS; 2005. (Serie Desarrollo de Recursos Humanos, nº 39).