Museologia e patrimônio: encontros e desencontros

Museology and heritage: agreements and disagreements

Marcio Ferreira Rangel

Museu de Astronomia e Ciências Afins. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Autor para correspondência

RESUMO

Ao direcionarmos o olhar para as décadas de 1920 e 1930, podemos verificar os diferentes projetos, apresentados por parte da intelectualidade brasileira, para a área do patrimônio e dos museus. Esta assertiva poder ser confirmada por meio da análise dos diversos projetos e anteprojetos que buscavam normalizá-la. Nesse período, é posta em curso a ideia da construção de um Estado onde as elites têm papel de destaque no encaminhamento da questão política e cultural. Assim, são criados importantes instituições e órgãos, tais como o Museu Histórico Nacional (1922), o Curso de Museus (1932) e a Inspetoria de Monumentos Nacionais (1934). Tanto o Curso de Museus como a Inspetoria de Monumentos Nacionais são considerados marcos. O primeiro na institucionalização da Museologia e dos estudos de museus no Brasil. O segundo foi um dos principais antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), criado em 1937. O presente artigo pretende lançar luzes nessa discussão ao analisar e problematizar o papel desempenhado por diferentes atores no processo de formação e configuração das áreas da Museologia e do Patrimônio, enfatizando as convergências e divergências existentes em suas trajetórias.

Palavras chave: Museu. Museologia. Patrimônio. Políticas públicas. Políticas culturais.

ABSTRACT

By directing our gaze to the 20s and 30s of last century, we can verify the different projects presented by Brazilian intellectuals to the areas of heritage and museums. This assertion can be confirmed through analysis of various projects and draft bills that sought to regulate both. During this period puts into practice the idea of ​​building a state where the elites have a prominent role in the delivery of cultural and political issue. In this context the following institutions are created: the National History Museum (1922), Course of Museums (1932) and National Monuments Inspectorate (1934). Both the course of Museums such as the National Monuments Inspectorate, are considered landmarks. The first in the institutionalization of museology and museum studies in Brazil. The second was a main background of the Department of Historical and Artistic Heritage (SPHAN) Current IPHAN, created in 1937. This article aims to examine and discuss the role played by different actors in the process of formation and configuration of these two areas, museums and heritage, emphasizing aspects of convergence and divergence in their paths.

Keywords: Museum. Museology. Heritage. Public policies. Cultural policies.

Neste artigo, busco refletir e problematizar o papel desempenhado por diferentes atores no processo de formação e configuração das áreas da Museologia e do Patrimônio, enfatizando o museu como eixo central de minha discussão. Tendo como referencial teórico os autores que discutem este assunto (Calabre, 2007; Chagas, 2009; Chuva, 2009; Fonseca, 2005; Gonçaves, 2007), proponho analisar os projetos de proteção do patrimônio nacional a partir das perspectivas de Gustavo Barroso e do grupo formado pelos intelectuais modernistas. Apesar das diferenças ideológicas e conceituais perceptíveis entre os grupos, encontramos como elo unificador o processo de musealização do patrimônio brasileiro.

A partir das décadas de 1920 e 1930, uma nova confluência se estrutura no cenário brasileiro, marcada por iniciativas sistemáticas da nossa intelectualidade em salvaguardar o patrimônio cultural nacional. Segundo Mário Chagas (2006, p. 84), "esta assertiva pode ser confirmada por meio da análise dos diversos projetos e anteprojetos que buscaram criar um dispositivo legal para inibir as constantes ações de depredação e transferência para outros países dos bens culturais brasileiros". Em 3 de dezembro 1923, o deputado pernambucano Luís Cedro Carneiro Leão apresenta à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº. 350, que propõe a criação de uma Inspetoria de Defesa dos Monumentos Históricos e Artísticos do país. Em 16 de outubro de 1924, o deputado mineiro Augusto de Lima apresenta à Câmara o Projeto de Lei nº. 181, que proíbe a saída de obras de arte brasileiras. Entretanto, ambos se confrontaram com a questão do direito de propriedade, criando um impasse para a implementação das leis citadas. No ano seguinte, Jair Lins, jurista mineiro, elaborou um anteprojeto muito semelhante ao de Augusto de Lima. Ainda neste ano, mais especificamente a 4 de junho de 1925, em uma ação de âmbito estadual, o governador de Minas Gerais, Fernando de Mello Vianna, organiza uma comissão que elabora um projeto para impedir a dilapidação do patrimônio das velhas cidades mineiras. Já no final da Primeira República, em 29 de agosto de 1930, o deputado baiano José Wanderley de Araújo Pinho apresenta ao Congresso Nacional um novo projeto de lei visando à organização da defesa do patrimônio histórico e artístico nacional, citando no documento os bens móveis e incluindo, nestes, livros raros ou antigos e documentos de valor literário/histórico ou artístico. A dissolução do Congresso Nacional, pela denominada Revolução de 1930, impede a apreciação desse projeto, cujo teor demonstrava o amadurecimento da questão patrimonial em nosso país, alargando o escopo conceitual e incluindo a preocupação com a preservação de outras coleções, como a literária e a documental.

Nesta perspectiva histórica, Isaura Botelho (2007, p. 2) sinaliza a criação do Ministério da Educação e Saúde, instituído logo após a Revolução de 1930, no âmbito do qual são criados o Conselho Nacional de Cultura (Decreto-Lei nº. 526, em 1938), o Serviço Nacional do Teatro (Decreto-Lei nº. 92, de 21 de dezembro de 1937), o Instituto Nacional do Livro (Decreto-Lei nº. 93, de 21 de dezembro de 1937), o Serviço de Radiodifusão Educativa, a partir de doação feita por Roquete Pinto ao Estado em 1936, e o Instituto Nacional do Cinema Educativo (1936).

Merece destaque, ainda, na consolidação deste cenário, a Inspetoria de Monumentos Nacionais, vinculada ao Museu Histórico Nacional, instituída pelo Decreto nº. 24.735, de 14 de julho de 1934, tendo por finalidade impedir que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades.

De acordo com Chagas (2006, p. 84),

é interessante notar que, do ponto de vista prático e político, todas estas tentativas de criação de um instrumento legal para a proteção do patrimônio cultural brasileiro fracassaram, pelos mais diferentes motivos. No entanto, não se pode negar a colaboração que prestaram para a consolidação da consciência preservacionista no Brasil.

É nesta conjuntura que encontraremos um personagem emblemático na construção de uma proposta para a área do patrimônio no Brasil: Mário de Andrade. A convite de Gustavo Capanema, então ministro da Educação, Mário de Andrade elabora, em 1936, um anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN). Esse documento propunha a adoção de quatro livros de tombo: Arqueológico e Etnográfico; Histórico; Belas Artes; Artes Aplicadas¹ e Tecnologia Industrial, estando, cada um deles, relacionado a um grande museu nacional, respectivamente, o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista (1818), o Museu Histórico Nacional (1922), o Museu Nacional de Belas Artes (1938) e o Museu de Artes Aplicadas e Tecnologia Industrial², que, segundo Mário de Andrade, "seria um museu inteiramente novo" (Chagas, 2006, p. 87) ³.

 O papel preponderante dos museus neste processo é evidenciado na centralidade que estes possuiriam como linha condutora da construção e consolidação da política proposta para a área do patrimônio. Além das instituições citadas, Mário de Andrade indicava a criação de museus municipais e estaduais. Em sua concepção, os museus poderiam ser considerados âncoras da identidade cultural brasileira.

CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

Nas primeiras décadas do século XX, a proteção do patrimônio era um tema de relevância para os intelectuais que pensavam a construção de uma identidade nacional. Naquele momento, dois eventos marcam de forma clara as concepções de patrimônio existentes: o Centenário da Independência do Brasil e a Semana de Arte Moderna. Em ambos podemos identificar a busca por raízes tradicionais localizadas em uma memória essencialmente colonial.

Nesta linha conceitual, é criado o Museu Histórico Nacional⁴, idealizado para "o culto das glórias passadas" e, neste sentido, para a proteção do patrimônio que representasse estas glórias. Em seu livro "A imaginação museal", Chagas (2009, p. 47) aponta para as dificuldades de separação entre os processos de musealização e de patrimonialização. Ao analisarmos o projeto museológico de Gustavo Barroso, é possível perceber a elaboração de um projeto mais ambicioso, ou seja, a formulação de diretrizes para a construção de um patrimônio histórico de caráter nacional. De acordo com Myrian Sepúlveda dos Santos (2006, p. 26), desde 1911, Gustavo Barroso lutava pela criação de uma instituição com esta finalidade, mas somente em 1922, ano do centenário da Independência do Brasil e com "o fortalecimento da retórica da urgência de se constituir um local que celebrasse a memória da nação" (Chagas, 2009, p. 87), encontrou as condições adequadas para concretizar seu projeto.

De sua fortaleza museológica, ou seja, o Museu Histórico Nacional, Barroso coloca em prática um projeto ambicioso para a área do patrimônio. Ao articular uma proposta museológica em 1922, simultaneamente apontava para os aspectos que considerava estratégicos na construção do patrimônio nacional, não esquecendo a formação de quadros que pudessem implementar tais iniciativas. No mesmo decreto de criação do Museu, Barroso propõe a criação do curso técnico de conservadores de museus⁵.

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MUSEOLOGIA NO BRASIL

O curso de 1922 não chegou a ser implantado, mas serviu de base para a estruturação do futuro Curso de Museus, criado dez anos depois do Museu Histórico Nacional pelo Decreto nº. 21.129, de 7 de março de 1932. Segundo Barroso (1946, p. 3), este curso estava "destinado a ser fonte de ensinamento e cultura, de devoção à história da Pátria e seminário de formação e aperfeiçoamento de funcionários técnicos", sendo o mesmo voltado especificamente para a formação de funcionários públicos que iriam ocupar funções em museus nacionais.

Concebido para oferecer uma formação técnica, enfatizava os conteúdos que permitissem aos egressos a possibilidade de identificar, classificar e conservar os diferentes tipos de objetos que formavam as coleções dos museus nacionais⁶. Em sua disciplina "Técnicas de Museus", Barroso sintetizou um conjunto de temas que considerava estrutural para o desenvolvimento dos mais diferentes tipos de museus. Todos estes assuntos foram organizados e sistematizados em uma publicação de dois volumes chamada "Introdução à Técnica de Museus". O primeiro volume é relacionado ao processamento técnico de acervos e o segundo, direcionado aos estudos das coleções que formavam o acervo do Museu Histórico Nacional (Barroso, 1946)⁷.

A aproximação e a entrada da museologia no espaço universitário foi lenta e gradual e só se efetivou, em 1951, com a outorga de mandato universitário ao Curso de Museus pela Universidade do Brasil, durante a reitoria de Pedro Calmon, que, além de ser amigo de Barroso, havia trabalhado, de 1925 a 1937, no Museu Histórico Nacional e também no Curso de Museus, como professor de História do Brasil.

Por mais de quatro décadas, o Museu Histórico Nacional formou a maioria dos profissionais de museus que atuavam no país, difundindo para diferentes regiões o estilo barrosiano (1932-1959) de museologia e ensino.

Vale destacar o papel que seus alunos pioneiros desempenharam no processo de consolidação deste estilo em vários museus brasileiros, principalmente no que se relaciona à museografia, conservação e documentação (Figura 1). Entre seus alunos, alguns se tornaram professores do Curso e, mesmo após a morte de Barroso, deram continuidade ao modelo estabelecido por seu idealizador. Apesar de todas as transformações ocorridas na década de 1970, é a partir de 1979, quando o curso efetivamente sai do Museu Histórico Nacional para a recém-criada Universidade do Rio de Janeiro (atual Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO), que ocorre uma ruptura com o modelo anterior. De acordo com Gonçalves (2007, p. 96), é somente na década de 1970 que a formação do profissional de museu é fortemente influenciada pela categoria museologia, que ocasiona um deslocamento da ênfase dada aos objetos materiais para estruturas conceituais.

A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE MONUMENTOS NACIONAIS

A Inspetoria inaugura a institucionalização da preservação do patrimônio nacional, tendo em vista ser o primeiro órgão criado para esta finalidade. Instituída em 1934 pelo Decreto nº. 24.735, de 14 de julho⁸, funcionou como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional até 1937, ano de encerramento de suas atividades. Gustavo Barroso foi nomeado Inspetor de Monumento e, naquele momento, além do novo cargo, acumulou a direção do Museu e do Curso de Museus. A criação desta Inspetoria estava diretamente vinculada aos discursos e projetos da década de 1920, que tinham como preocupação evitar que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades. Este é o pretexto que Barroso encontra para determinar as diretrizes do patrimônio nacional. Ouro Preto, antiga Vila Rica, principal cidade do Ciclo do Ouro nas Minas Gerais, foi uma das primeiras cidades a ser metodologicamente tratadas como monumento nacional⁹. Nesta questão, Barroso e os intelectuais modernistas possuíam a mesma percepção, consideravam Ouro Preto um dos principais exemplos do patrimônio histórico nacional, cujo reconhecimento oficial se deu em 1933.

No ano de 1937, a Inspetoria encerra suas atividades, sendo substituída pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), considerado a vitória e a consolidação do grupo organizado em torno de Rodrigo Mello Franco de Andrade e do Gabinete Capanema. Segundo Magalhães (2006, p. 94-95),

]]> Enquanto os modernistas assumiam uma postura de vanguarda na busca da identidade nacional, a partir da valorização estética do patrimônio histórico e artístico, Barroso fazia parte de uma ala mais conservadora, que se apegava aos vestígios do passado como forma de cultuar os homens ilustres e os grandes feitos da nação. Essa incompatibilidade de olhares e perspectivas sobre os monumentos nacionais levou a uma disputa pela institucionalização da preservação do patrimônio cultural brasileiro, da qual os modernistas, que acabaram por gerir o SPHAN, saíram vencedores. Com a consolidação do SPHAN, dirigido por Rodrigo Mello Franco de Andrade, iniciou-se o processo de esquecimento da Inspetoria.

Em minha análise, compreendo a Inspetoria de Monumentos Nacionais um dos principais antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para Chagas (2009, p. 47),

(...) a morte da Inspetoria não ocorreu por problemas técnicos de falta de especialização ou de pouca amplitude geográfica, mas por embates de poder, por disputa de projetos de memória. A corrente de pensamento e prática patrimonial que Gustavo Barroso representava foi derrotada politicamente pela corrente modernista, que tinha em Rodrigo Mello Franco de Andrade e Mário de Andrade os seus mais destacados representantes.

Em grande parte dos trabalhos que discutem a problemática do patrimônio, o papel central desempenhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é preponderante. Outro aspecto que me chama atenção é a diferenciação estabelecida, por alguns autores, entre as metodologias adotadas pela Inspetoria e pelo Serviço: musealização e patrimonialização. O que pretendo apontar é que, mesmo após o fechamento da Inspetoria, o projeto de musealização do patrimônio histórico e artístico nacional não foi abandonado. Tal afirmativa pode ser verificada na análise da criação de diversos museus vinculados ao SPHAN. Para Márcia Regina Romeiro Chuva (2009, p. 181),

A criação de museus vinculados ao SPHAN, no período do Estado Novo, teve um caráter estruturante das concepções e práticas que vinham se constituindo. Buscava-se formular uma vertente museológica para o SPHAN que conjugasse as representações espaciais que ao imóvel-sede do museu pudessem ser atribuídas, com o acervo que nele seria exposto.

Seguindo esta vertente museológica do patrimônio nacional, foram criados o Museu das Missões (1940), Museu da Inconfidência (1938), Museu do Ouro (1945), Museu das Bandeiras (1949), Museu de Caeté (1950), Museu do Diamante (1954), Museu Regional de São João Del Rei (1954), Museu da Abolição (1954), entre outros¹⁰.

Ainda segundo Chuva (2009, p. 182), "os monumentos e os objetos móveis, ambos como semióforos, tornavam-se também ícones da ideia de cultura". Mesmo reconhecendo a existência de perspectivas diferenciadas para a área do patrimônio e dos museus, aponto para a necessidade de se reconhecer, mesmo que de forma indireta, a influência do pensamento de Barroso na organização dessas instituições, ou seja, na montagem das exposições, na identificação, organização e documentação dos acervos. Um dos elementos que reforça essa posição é o fato de vários dos museus citados terem sido organizados por museólogos formados no Museu Histórico Nacional.

Ao verificarmos o projeto de Gustavo Barroso, fica evidente a relação existente entre a museologia e o patrimônio. Barroso apresentava uma perspectiva de 'patrimônio tradicional', onde o 'Culto da Saudade' instrumentalizou a conservação de vários monumentos na cidade de Ouro Preto. Mesmo após o término da Inspetoria, Ouro Preto continuava sendo um referencial para Barroso, que durante vários anos organizou viagens técnicas para a cidade (Figura 2).

Esta mesma relação – da museologia e do patrimônio –, em uma outra perspectiva conceitual, também aparece no anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN), que Mário de Andrade apresentou ao então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema. Segundo Maria Cecília França Lourenço (2002, p. 188), para Mário de Andrade,

o museu é parte constitutiva para a construção de uma identidade nacional a partir da cultura macunaímica, logo residindo no inconsciente coletivo da humanidade, para a comunhão com o ser enquanto gênero universal e, particularmente, para satisfazer a demanda do poeta para interferir na vida pública.

Para Mário de Andrade, as novas tipologias de museus deveriam enfatizar o caráter pedagógico, com a preocupação de atender aos interesses das 'massas populares', ou seja, um museu que não se apresentasse como um 'cemitério de preciosidades'. Na perspectiva de Barroso, encontramos o museu vinculado às forças conservadoras identificadas com a extrema direita, viabilizando os fatos e os vultos históricos. Independentemente da proposta apresentada, o que emerge desta questão é o papel estruturante que o museu poderia desempenhar em diferentes projetos. Tanto Barroso, em uma perspectiva aristocrática, quanto os modernistas, em uma perspectiva mais 'popular', desejavam, via museus, adesão da sociedade aos seus projetos culturais para o Brasil.

A tarefa de colocar em funcionamento o projeto de proteção do patrimônio nacional coube a Rodrigo Mello Franco de Andrade, principal artífice do Decreto-Lei nº. 25 e o primeiro dirigente do SPHAN¹¹. De acordo com Maria Cecília Londres Fonseca (2005, p. 116), a equipe que irá formar o corpo técnico do novo Serviço foi arregimentada principalmente por Rodrigo e Lúcio Costa. Nesta seleção, existia uma mistura de afinidades intelectuais, pessoais e qualidades técnicas. Desde o início de suas atividades, os arquitetos foram o grupo hegemônico e somente duas décadas mais tarde os museólogos paulatinamente começaram a compor os quadros do Serviço.

Na maioria das vezes, cabia aos museólogos, por meio dos procedimentos técnicos de documentação, o trabalho de identificação dos bens móveis, a organização das coleções e a montagem de diversos museus criados em diferentes regiões do país. No decorrer das décadas, a separação da área dos museus, norteada por um longo período de tempo pelos conhecimentos gerados no Museu Histórico Nacional, e a área do patrimônio, capitaneada pelas diretrizes elaboradas pelo IPHAN, foram se afastando. Tendo cada área, eventos, seminários, cursos próprios e delimitações cada vez mais especializadas, este quadro se consolidou. Informalmente, os servidores se identificavam como 'povo dos museus' e 'povo do patrimônio'. Tal designação jocosa evidenciava as relações estabelecidas. É pertinente destacar que não é uma separação de categorias profissionais, ou seja, museólogos e arquitetos, mas de profissionais das mais diferentes formações que trabalhavam em museus ou na estrutura central do IPHAN. A constante reclamação de falta de recursos para as ações finalísticas, a acusação de abandono e esquecimento dos museus na estrutura do IPHAN apresentam-se como um outro aspecto relevante deste cenário. Enquanto discurso, esses argumentos foram ganhando força e transformaram-se em uma das principais justificativas para a criação de uma nova estrutura.

Em 14 de janeiro de 2009, através da Lei nº. 11.904, é aprovado o Estatuto de Museus (Brasil, 2009a), primeira lei federal que regulamenta o campo dos museus no Brasil. Em 20 de janeiro do mesmo ano, a Lei nº. 11.906 cria o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e transfere para a sua estrutura quase todos os museus que eram vinculados ao IPHAN¹². Entre as suas atribuições, o IBRAM apresenta como recorte de sua ação o patrimônio cultural brasileiro musealizado, ou seja, somente os bens culturais que estão sob a guarda dos museus. A relação existente entre o Decreto-Lei 25/37 e o IPHAN é a mesma existente entre o Estatuto de Museus e o IBRAM. A criação desta nova autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura, materializa uma ruptura entre a área dos museus e a área do patrimônio. Uma ruptura administrativa e de percepção da área museológica que teve por objetivo recolocar os museus no centro das políticas públicas culturais.

A partir do final do século XX, os museus passaram a ter mais representatividade para o setor cultural e para a experiência cotidiana. Diversos novos tipos de museus foram criados, atendendo às mais diferentes demandas. Os museus desempenharam um papel central no mapa da construção da legitimidade cultural tanto no sentido nacional como no universal. Segundo Andreas Huyssen (1997, p. 222), "a partir de seus arquivos divididos por disciplinas e de suas coleções, o museu definiu a identidade da cultura ocidental".

A atual estrutura administrativa do governo federal para as áreas dos museus (IBRAM) e do patrimônio (IPHAN) aponta para um distanciamento metodológico e administrativo, possuindo, cada órgão, políticas específicas para seus setores de atuação. Por outro lado, ao lançarmos um olhar reflexivo sobre a trajetória destas áreas no Brasil, verificamos que, apesar do intricado processo de afastamento e aproximação que perpassa a história dos museus e a do patrimônio, existe entre elas uma relação de complementaridade.

Em ambos os projetos, o de Barroso e o dos modernos, os seus articuladores reconheciam o papel central da instituição museu para a efetivação de suas ações. Considero relevante mencionar que não procurei, em meus argumentos, colocar os museus como aparatos ideológicos do Estado, que sempre atendem às necessidades de legitimação e dominação. O que busquei discutir foi o papel que os museus desempenharam na construção e consolidação da cultura brasileira. Por serem instituições propícias para reflexões sobre temporalidade, subjetividade, identidade e alteridade, os museus apresentam-se, no mundo contemporâneo, como instituições paradigmáticas da cultura ocidental.

REFERÊNCIAS

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Autor para correspondência:
Marcio Ferreira Rangel
Museu de Astronomia e Ciências Afins. Coordenação de Museologia
Rua General Bruce, 586
São Cristóvão. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
CEP 20921-030 ]]> marciorangel@mast.br

Recebido em 03/06/2011
Aprovado em 03/03/2012

1 De acordo com a Enciclopédia Itaú Cultural, "falar em arte aplicada significa pensar em modalidades da produção artística que se orientam para o mundo cotidiano, pela criação de objetos, de peças e/ou construções úteis ao homem em sua vida diária. A noção remete a alguns setores da arquitetura, das artes decorativas, do design, das artes gráficas, do mobiliário etc. e traz oposição em relação às belas-artes" (Instituto, s.d.).
2 Esse museu nunca foi criado e, segundo Mário de Andrade, deveria ter como modelos o Museu Técnico de Munique e o Museu de Ciência e Indústria de Chicago. Sobre o tema, ver Chagas (2006).
3 Os museus – segundo Mário de Andrade – serviriam para expor obras de arte colecionadas para cultura e enriquecimento do povo brasileiro, pelo Governo Federal. Cada museu manteria no seu saguão de entrada, para estudo e incitamento do público, uma cópia do Livro de Tombamento das artes correspondentes (Chagas, 2006, p. 87).
4 Decreto 15.596, de 2 de agosto de 1922. Art. 83: "Serão transferidos para o Museu Historico Nacional: 1. Os objectos que constituem o museu historico do Archivo Nacional; 2. O acervo da secção de moedas e medalhas da Bibliotheca Nacional, inclusive as obras impressas que formam a bibliotheca especial da secção; 3. As collecções de moedas, medalhas, sellos e peças similares existentes na Casa da Moeda, que conservará apenas os exemplares que lhe forem necessarios dos trabalhos que houver executado e das peças que lhe servirem como modelos; 4. Os quadros historicos e mais objectos de caracter historico que formam o Museu da Marinha e o Museu Militar; 5. Os quadros historicos e quaesquer objectos de caracter historico existentes no Museu Nacional, na Escola Nacional de Bellas Artes e em outros estabelecimentos publicos federaes, nos quaes poderão, entretanto, ser conservados os objectos que particularmente disserem respeito aos fins ou á historia de cada um delles" (Brasil, 1922).
5 Decreto 15.596, de 2 de agosto de 1922. Capítulo VI. Commum ao Museu Histórico Nacional, à Bibliotheca Nacional e ao Archivo Nacional. Art. 55: "O curso technico, destinado a habilitar os candidatos ao cargo de 3º official do Museu Historico Nacional e ao de amanuense da Bibliotheca Nacional e do Archivo Nacional, constará das seguintes materias, distribuidas por dois annos: 1º ANNO: historia litteraria, paleographia e epigraphia, historia politica e administrativa do Brasil, archeologia e historia da arte; 2º ANNO: bibliographia, chronologia e diplomatica, numismatica e sigillographia, iconographia e cartographia". Art. 56: "O ensino das materias será dividido entre os estabelecimentos a que é commum o curso technico, cabendo ao Museu Historico Nacional o de archeologia e historia da arte e de numismatica e sigillographia, á Bibliotheca Nacional o de historia litteraria, de bibliographia, de paleographia e epigraphia e de iconographia, e cartogaphia e ao Archivo Nacional o de historia politica e administrativa do Brasil e de chronologia e diplomatica" (Brasil, 1922). ]]> 6 Professores/Disciplinas do Curso: Gustavo Barroso - Técnica de Museus, Sigilografia, Epigrafia e Cronologia; Rodolfo Garcia e Pedro Calmon - História Política e Administrativa do Brasil; Joaquim Menezes de Oliva - História da Arte; João Angyone Costa - Arqueologia Aplicada ao Brasil; e Edgar de Araújo Romero - Numismática.
7 Para Magalhães (2006, p. 71), "as disciplinas consideradas imprescindíveis para os estudos museológicos constituem herança da tradição antiquária dos séculos XVII e XVIII, reinventada no Museu Histórico Nacional com vistas à escrita de uma história tridimensional verdadeira".
8 Decreto nº. 24.735, de 1934. Art. 1º: "O Museu Histórico Nacional, dependente do Ministério da Educação e Saúde Publica, terá por fim: a) recolher, classificar e expor ao publico objectos de importancia historica e valor artistico, principalmente os relativos ao Brasil; b) concorrer por meio de cursos, conferencias, comemorações e publicações para o conhecimento da historia patria e o culto das nossas tradições; c) exercer a inspecção dos Monumentos Nacionaes e do commercio de objectos artísticos historicos. Paragrapho unico. Para os fins da inspecção, organizará um catalogo dos edificios de assignalado valor o interesse artistico-historico existentes no paiz, propondo ao Governo Federal os que se devam declarar em decreto Monumentos Nacionaes; entrará em entendimento com os governos dos Estados, no sentido de se uniformizar a legislação sobre a protecção e conservação dos Monumentos Nacionaes, guarda e fiscalização dos objectos historico-artisticos, de maneira a caber aos Estados os encargos desse serviço nos respectivos territorios" (Brasil, 1934).
9 Entre 1928 e 1930, Barroso foi contratado pelo governo do estado de Minas Gerais para fiscalizar as restaurações que estavam ocorrendo na cidade de Ouro Preto.
10 Todos esses museus foram criados durante os trinta anos (1937-1967) da administração de Rodrigo Mello Franco de Andrade, formulador do Decreto-Lei nº. 25/37. A criação desses museus, de alguma forma, dialoga com o anteprojeto de Mário de Andrade, que apontava para a criação de diversos museus temáticos. Para Mário Chagas (2006, p. 87), "por mais que se queira reconhecer no decreto-lei nº. 25/37 a inspiração do anteprojeto de Mário de Andrade, é preciso não camuflar o fato de que o referido anteprojeto não foi vitorioso". Nesta mesma perspectiva, Lygia Martins Costa (1992, p. 118-119) afirma que "a despeito da colaboração havida é de conceituação, articulação e expressão genuinamente rodriguianos e a pretensão de atrelá-los ao anteprojeto de Mário de Andrade não se justifica".
11 De acordo com Lia Calabre (2007, p. 9), "é interessante observar que, no momento da criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ainda não era usual o conceito de patrimônio cultural e que independente das recomendações presentes no projeto original de Mário de Andrade, prevaleceu no decreto a visão de patrimônio histórico, material e artístico".
12 Lei 11.906, de 2009. Art. 7º: "Integram o Ibram: Museu Casa Benjamim Constant; Museu Histórico de Alcântara; Museu Casa das Princesas; Museu da Abolição; Museu da Inconfidência; Museu da República; Museu das Bandeiras; Museu das Missões; Museu de Arqueologia de Itaipu; Museu de Biologia Professor Mello Leitão [em processo de transferência para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação]; Museu do Diamante; Museu do Ouro/Casa de Borba Gato; Museu Forte Defensor Perpétuo; Museu Histórico Nacional; Museu Imperial; Museu Lasar Segall; Museu Nacional de Belas Artes; Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya; Museu Regional Casa dos Ottoni; Museu Regional de Caeté; Museu Regional de São João del Rey; Museu Solar Monjardin; Museu Victor Meirelles; e Museu Villa-Lobos". Art. 8º: "O Instituto Brasileiro de Museus sucederá o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos direitos, deveres e obrigações decorrentes de convênios ou outros instrumentos firmados relativamente às seguintes unidades: Museu Casa da Hera; Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio; Museu de Arte Sacra de Paraty e Museu de Arte Sacra da Boa Morte. Parágrafo único. Outras instituições museológicas, a qualquer tempo e na forma da legislação vigente, poderão ser integradas ou administradas pelo IBRAM" (Brasil, 2009b).