Resumo Relatamos o primeiro caso documentado de endocardite associada à Bartonella clarridgeiae em um cão na América Latina. Endocardite aórtica valvar vegetativa infecciosa foi diagnosticada em um cão sem raça definida de 10 anos de idade. O cão apresentou sopro sistólico e diastólico de grau V / VI, hipertermia e perda progressiva de peso. Cardiomegalia e presença de padrão alveolar difuso nos campos pulmonares foram observados na avaliação radiográfica do tórax. Estruturas irregulares e hiperecogênicas aderidas aos folhetos aórticos, causando obstrução da via de saída do ventrículo esquerdo e insuficiência aórtica grave, foram observadas na avaliação ecocardiográfica. À necropsia, foi observada uma estrutura vegetativa, esbranquiçada e endurecida medindo 1,0 cm de diâmetro na válvula semilunar aórtica. Por meio de uma combinação de cultura líquida baseada em meio de pré-enriquecimento de inseto, ensaios de PCR quantitativa em tempo real e convencional baseados nos genes nuoG e gltA, respectivamente, seguidos de sequenciamento e inferências filogenéticas, DNA de B. clarridgeiae foi detectado no tecido valvular lesionado do paciente. O diagnóstico de endocardite vegetativa aórtica grave, possivelmente causado por B. clarridgeiae em um cão no Brasil, foi apoiado por características clínicas, ecocardiográficas, anatomopatológicas e moleculares.

Abstract We report the first documented case of endocarditis associated with Bartonella clarridgeiae in a dog in Latin America. Infective vegetative valvular aortic endocarditis was diagnosed in a 10-year-old male mixed breed dog. The dog presented grade V/VI systolic and diastolic murmur, hyperthermia, and progressive weight loss. Cardiomegaly and presence of diffuse alveolar pattern in the lung fields were observed in the thorax radiography evaluation. Irregular and hyperechogenic structures adhered to the aortic leaflets, causing obstruction of the left ventricular outflow tract and severe aortic insufficiency, were observed in the echocardiography evaluation. A vegetative, whitish, hardened structure measuring 1.0 cm in diameter was observed in aortic semilunar valve at necropsy. Based on a combination of pre-enrichment insect-based medium liquid culture, quantitative real-time and conventional PCR assays based on nuoG and gltA genes, respectively, followed by sequencing and phylogenetic inferences, B. clarridgeiae DNA was detected in the patient’s aortic valve lesions. Clinical, echocardiographic, anatomopathologic and molecular features supported the diagnosis of severe aortic vegetative endocarditis possibly caused by B. clarridgeiae in a dog in Brazil.

This article makes a theoretical contribution to the comparative analysis of constitutional choices in new democracies, particularly those related to the profile of constitutions, reform and amendment political processes, and legal review and legal interpretation. The constitution itself is viewed as an object of research and analysis. Special attention is dedicated to the case of policy-oriented constitutions and their impact on the submission of government and public policy agendas. The constitutionalization of public policies is viewed as an additional veto point in the political system. Since different constitutional patterns engender distinct decision-making processes, the study examines how the related costs affect government efficiency and jeopardize democratic representation.

Dans cet article, on propose un apport théorique à l'analyse comparative de choix constitutionnels pour les nouvelles démocraties, surtout ceux qui concernent les constitutions, les processus politiques de réforme et d'amendement ainsi que les processus de révision et d'interprétation juridiques. La constitution y est considérée comme un objet en soi d'investigation et d'analyse. On examine surtout le cas de constitutions de politiques dirigées et leur impact sur la préparation de programmes gouvernementaux et sur les politiques publiques. La constitutionnalisation de politiques publiques est envisagée comme un nouveau point d'opposition du système politique. Sachant que différents modèles constitutionnels engendrent des processus de décision divers, on examine ici comment leurs coûts affectent l'efficacité gouvernementale et gênent la représentation démocratique.

A Constituição brasileira de 1988 apresenta uma elevada taxa de emendamento constitucional, com 58 emendas constitucionais em dezoito anos (3,22 emendas por ano), na maior parte das vezes patrocinadas pelo Poder Executivo, visando à implementação de políticas públicas. Como o programa governamental pós-1988 permaneceu como uma agenda constituinte, com implicações importantes para as relações do Executivo com o Congresso e o Judiciário, a compreensão da dinâmica política brasileira atual passa necessariamente pelo entendimento de nosso perfil constitucional. Tendo isso em vista, este artigo analisa o perfil da Carta de 1988 com base em seu conteúdo, distinguindo em que medida o texto constitucional - além de normas constitucionais propriamente ditas - contempla políticas públicas, que aumentam a probabilidade de que ele se torne objeto de iniciativas de mudança. Essa análise é feita por meio de uma Metodologia de Análise Constitucional (MAC), desenvolvida pelos autores, que permite uma interpretação do significado dos dispositivos constitucionais e sua mensuração.

The Brazilian constitution of 1988 has a high rate of constitutional amendmenting, with 58 amendments in eighteen years (3.22 amendments per year), most of the times sponsored by the Executive Power, aiming at implementing public policies. Due to the fact that the post-1988 governmental program has abided a constituent agenda with important implications towards the relations between the Executive and both the Congress and the Judiciary, the comprehension of the current Brazilian political dynamics passes necessarily through the understanding of our constitutional profile. Considered that, this article analyses the profile of the 1988 constitution based on its contents discerning to what extent the constitutional text - as well as constitutional norms - contemplate public policies, causing it to be more prone to change initiatives. Such analysis has been done by means of a Constitutional Analysis Methodology (Metodologia de Análise Constitucional - MAC) developed by the authors, which allows for the interpretation of the constitutional devices meaning as well as its measurement.

La Constitution brésilienne de 1988 a été modifiée à plusieurs reprises. Elle compte 58 amendements en 18 ans, ce qui correspond à 3,22 amendements par an. La plupart de ces amendements sont issus du Pouvoir Exécutif dans le but de mettre en place des politiques publiques. Étant donné que le programme gouvernemental postérieur à 1988 est demeuré un agenda constitutionnel, avec d'importantes implications en ce qui concerne les relations entre l'Éxécutif par rapport au Congrès et au Judiciaire, la compréhension de la dynamique politique brésilienne actuelle passe nécessairement par la compréhension de notre profil constitutionnel. Dans ce contexte, cet article analyse la Constitution de 1988 par rapport à son contenu. Il distingue dans quelle mesure le texte constitutionnel - mis à part les règles constitutionnelles proprement dites - contemple les politiques publiques, qui augmentent la probabilité que la Constitution ne fasse l'objet d'initiatives d'amendements. Cette analyse est proposée par l'emploi d'une méthodologie d'Analyse Constitutionnelle (MAC) développée par les auteurs, de façon à permettre une interprétation des dispositifs constitutionnels et les évaluer.

O artigo analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro (MP). A primeira parte trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do MP, tendo em vista três elementos principais: a normatização dos direitos difusos e coletivos, a ação civil pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. Esta parte procura demonstrar como a Constituição de 1988, consolidando normas isoladas anteriores, produziu um arranjo institucional que tem potencializado uma ampla judicialização de conflitos coletivos e, de outro lado, uma politização das instituições judiciais, em especial o Ministério Público. A segunda parte, baseada em survey conduzido pelo Idesp, aborda a reconstrução do papel institucional do MP a partir da visão de seus próprios integrantes. Tão ou mais importante que o novo quadro institucional é a renovação doutrinária e ideológica que tem ocorrido entre promotores e procuradores de justiça nos últimos anos. A observação do discurso dos integrantes do MP nos permite decifrar a direção que essa renovação doutrinária e ideológica visa imprimir a ele. Ao final, o artigo indica limites e contradições nesse processo de reconstrução institucional.

The article analyzes the recent process of institutional reconstruction of the Brazilian Ministério Público (MP). The first part deals with the main legal texts which, in the last two decades, have redefined the activities of the MP. Three main elements are considered: the regulation of disperse and collective rights, public civil action and the new legal and constitutional attributions of the MP. The author explains how the 1988 Constitution, in consolidating previous isolated norms, produced an institutional arrangement that has brought about an extensive judicialization of collective conflicts and a politicization of the judicial institutions, especially the MP. The second part, based on a survey, approaches the reconstruction of the institutional role of the MP, seen through the eyes of its own members. Of equal or even greater importance than the new institutional picture is the doctrinal and ideological renewal that has taken place among procuradores e promotoresin recent years. Observation of their discourse provides us with an understanding of the identity that this doctrinal and ideological renewal seeks to stamp on the institution. In its final part, the article points out the limits and contradictions in this process of institutional reconstruction.

L'article analyse le processus récent de reconstruction institutionnelle du Ministério Públicobrésilien (MP). Dans une première partie, l'auteur s'attache aux principaux textes légaux qui, au cours de ces deux dernières décennies, ont redéfini l'action du MP selon trois éléments fondamentaux : la réglementation des droits diffus et collectifs; l'action civile publique et les nouvelles attributions légales et constitutionnelles du MP. L'auteur démontre comment la Constitution Fédérale de 1988, tout en consolidant des normes antérieures isolées, a produit une mise en place institutionnelle qui renforce une vaste "judicialisation" des conflits collectifs, ainsi qu'une politisation des institutions judiciaires, en particulier du MP. La seconde partie de l'article, fondée sur un survey,aborde, à partir de l'optique des propres intégrants du MP, la reconstruction de son rôle institutionnel. L'auteur démontre que le renouvellement doctrinaire et idéologique a été tout aussi important - sinon plus - que le nouveau cadre institutionnel. Ce renouvellement se manifeste parmi les membres du parquet et l'ensemble des procuradores e promotoresau long de ces dernières années. Si l'on observe le discours des membres du MP, cela nous permet de déchiffrer la direction que ce renouvellement doctrinaire et idéologique tend à imprimer sur le MP. En conclusion, l'article indique les limites et les contradictions existantes au sein de ce processus de reconstruction institutionnelle.