RESUMO O foco deste trabalho foi a qualidade da educação oferecida nas 94 creches conveniadas de Fortaleza (Ceará). A primeira etapa levantou dados gerais sobre as condições de funcionamento (estrutura física, brinquedos, formação dos profissionais etc.) de 54 creches e a segunda incluiu 16 delas, buscando um maior conhecimento, especialmente, sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas como as experiências e linguagens em contextos lúdicos; tempos, espaços e materiais; envolvimento das crianças e empenho dos professores. Foram realizadas visitas às creches, usando roteiros específicos para as observações e entrevistas. Tanto em relação às condições de funcionamento (como a estrutura física e materiais) quanto às práticas pedagógicas (a exemplo da falta de escuta e parcas interações entre professoras e os meninos e meninas), os dados indicam grandes desafios a serem enfrentados. Levando em conta a legislação vigente, os avanços da área da Educação Infantil e o grande impacto das experiências educacionais nas vidas dos bebês e crianças bem pequenas e mesmo o risco de adoecerem a que eles estão expostos ao frequentarem estas creches, a avaliação realizada indica a supressão do estabelecimento de convênios como estratégia para o atendimento da demanda por creches. Emergencialmente, enquanto este tipo de prática persistir, é urgente o maior investimento público em variados elementos do trabalho desenvolvido nesses equipamentos a fim de garantir o direito desses sujeitos à educação de qualidade.

ABSTRACT This paper focuses on the quality of the education offered by the 94 state-aided private childcare centers in Fortaleza, Ceará, Brazil. During the initial stage of this research, general data has been gathered concerning the operating conditions (physical infrastructure, toys, professional training, etc.) of 54 facilities. Subsequently, the scope has been narrowed to only 16 of them, seeking specific knowledge on the pedagogical practices adopted, such as: languages and experiences in playful contexts; time periods, space, and materials; children's engagement and teachers' commitment. Visits to childcare centers were conducted, and specific scripts for interviews and classroom observations were closely followed. The data analysis regarding both operating conditions (physical infrastructure and materials) and pedagogical practices (for example, the lack of communication and poor interaction between teachers and boys and girls) indicates great challenges to be faced. Taking into account the current legislation, the advances in the field of Early Childhood Education, the great impact of educational experiences on the lives of infants and toddlers and even the risk of becoming ill to which they are exposed, the assessment carried out implies the abolishment of such public-private partnership agreements as a strategy to meet the demand for nursery services. On an emergency basis, as long as this sort of practice persists, there is an urgent need for greater public investment in order to guarantee these citizens’ right to quality education.

Resumo A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da judicialização das políticas públicas, gera impactos positivos e negativos sobre as ações governamentais. Esse artigo tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos da judicialização da educação infantil realizada com medidas judiciais e extrajudiciais em nove municípios, distribuídos em quatro estados. Adotou-se a abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de caso, analisando como as Ações Civis Públicas e os Termos de Ajuste de Conduta alteraram a gestão e o planejamento municipal nos casos selecionados.

Abstract Legal intervention in early childhood education policies has facilitated the consolidation of the right to education in Brazil for children aged 0 to 5 years. Such a process, seen from the perspective of the judicialization of public policies, fosters both beneficial and adverse impacts on government actions. This paper aims to scrutinize the direct and indirect effects of the judicialization of early childhood education carried out through judicial and extra-judicial proceedings in the local context of nine municipalities scattered across four Brazilian states. The methodology adopted here is the qualitative research, approached with case studies, probing into how Public-interest Civil Actions and Conduct Adjustment Agreements changed local management and planning in the selected cases.

Resumen La intervención judicial en las políticas de educación infantil ha favorecido la consolidación del derecho a la educación de los niños de 0 a 5 años. Tal proceso, estudiado en el marco de la judicialización de las políticas públicas, genera impactos positivos y negativos sobre las acciones gubernamentales. Esse artículo tiene el propósito de analizar los efectos directos e indirectos de la judicialización de la educación infantil realizada con medidas judiciales y extrajudiciales en nueve municipios, distribuidos en cuatro estados. Se adoptó el abordaje cualitativo, con enfoque en estudios de caso, analizando la forma en que las Acciones Civiles Públicas y los Términos de Ajuste de Conducta alteraron la gestión y la planificación municipal en los casos seleccionados.

Résumé L’intervention du pouvoir judiciaire dans les politiques d’éducation de la petite enfance a favorisé la consolidation du droit à l’éducation des enfants de 0 à 5 ans. Ce processus, étudié dans le contexte de la judiciarisation des politiques publiques, génère des impacts positifs et négatifs sur les actions du gouvernement. Cet article vise à analyser les effets directs et indirects de la judiciarisation de l’éducation de la petite enfance, mise en oeuvre avec des mesures judiciaires et extrajudiciaires dans neuf communes, réparties sur quatre états. Une approche qualitative centrée sur les études de cas a été adoptée. L’analyse met en évidence la manière dont les Actions Civiles Publiques et le Terme d’Ajustement de la Conduite ont modifié la gestion et la planification municipales dans les cas abordés.

Resumo Considerando-se as relações brincadeira-desenvolvimento e a marginalização da brincadeira na escola, evidenciada em estudos anteriores, buscou-se analisar, neste estudo de caso, a participação de crianças e professora na constituição da brincadeira em uma pré-escola pública de Fortaleza. Foram adotados como procedimentos: observação da rotina da turma (composta por 24 crianças de baixa renda), entrevista semiestruturada, elaboração e explicitação de desenhos, história para completar, jogo simbólico e análise desse jogo e das brincadeiras vividas na escola, em parceria com as crianças. A análise dos dados construídos permitiu concluir que a brincadeira valorizada pela professora é aquela planejada e dirigida por ela objetivando a aprendizagem e o treino de habilidades. A brincadeira livre, valorizada pelas crianças, ela vê como “bagunça”. A ausência de reflexão crítica sobre a postura adultocêntrica da sociedade, somada à escassez de conhecimentos a respeito das relações brincadeira-desenvolvimento infantil, comprometem a qualidade do trabalho da professora.

Abstract Considering the relations between play and child development and the marginalization of play at school, evidenced in previous studies, this case study aimed to analyze children’s and teacher’s participation in the constitution of playing in a public nursery school in Fortaleza. The following procedures were adopted: observation of the class (composed of 24 low-income children) routine; semi-structured interview; elaboration and explanation of drawings; story to be completed; and symbolic game, with analysis both of this game and of play experienced at school along with the children. Analysis of the data collected allowed concluding that the sort of play valued by the teacher is that which is planned and conducted by her aiming at learning and training skills. Free play, valued by children, is seen by her as “a mess.” The absence of critical reflection on the adult-centered posture of society, plus to the scarcity of knowledge of the relations between play and child development, compromise the quality of the teacher’s work.

Resumen Teniendo en cuenta las relaciones entre el juego-desarrollo y la marginación del juego en la escuela evidenciadas en estudios previos, en este estudio de caso se buscó analizar la participación de niños y la maestra en la constitución del juego en un jardín de infantes público en Fortaleza. Se adoptaron los siguientes procedimientos: observación de la rutina del grupo (compuesto por 24 niños de bajos ingresos), entrevista semiestructurada, elaboración y explicación de dibujos, historia para completar, juego simbólico y su análisis y los juegos practicados en la escuela en colaboración con los niños. El análisis de los datos recolectados permitió concluir que el juego valorado por la maestra es el mismo que planeó y dirigió con el objetivo de que los niños aprendan y entrenen sus habilidades. El juego libre valorado por los niños es considerado un “desorden” por la maestra. La ausencia de reflexión crítica sobre la posición adultocéntrica de la sociedad y la escasez de conocimientos sobre las relaciones entre el juego y el desarrollo infantil comprometen la calidad del trabajo de la maestra.

Resumo A partir da imagem que a Pedagogia da Infância vem construindo das crianças como ricas, competentes, diversas e com direitos, o artigo destaca as perspectivas acerca de experiências educativas. Com base em pesquisas que ouviram crianças e que foram realizadas no Brasil e publicadas entre 2008 e 2018, são trazidas vozes que expressam opiniões, desejos, reclamações, temores sobre temas como disciplina, brincadeiras, relações étnico-raciais e transição para o ensino fundamental. Essas vozes expressam a competência das crianças em avaliar os serviços educativos destinados a elas, e muitas falam de violações de direitos assegurados em documentos oficiais.

Abstract Based on the image that Childhood Pedagogy has been creating of children as rich, competent, diverse, and with rights, the article highlights their perspective on themes related to their educational experiences. Based on research studies done in Brazil, published between 2008 and 2018, which heard children, this paper presents voices expressing opinions, wishes, complaints, and fears about subjects such as discipline, play, ethnic-racial relations, and the transition to elementary school. These voices express the competence of children to evaluate the educational services meant for them and often reveal violations of rights that are guaranteed in official documents. These voices need to be heard and considered to build the quality of early childhood education.

Resumen A partir de la imagen que la Pedagogía de la Infancia está construyendo de los niños como si fueran ricos, capaces, diversos y con derechos, el articulo enfatiza sus perspectivas acerca de los temas relativos a sus experiencias educativas. Con base en investigaciones hechas en Brasil, publicadas entre 2008 y 2018, que han escuchado a los niños, hemos traídos voces que expresan opiniones, deseos, quejas, miedos sobre temas como disciplina, bromas, relaciones étnico-raciales y transición hacia la educación básica. Esas voces expresan la capacidad de los niños para evaluar los servicios educativos destinados a ellos y muchas veces revelan violaciones de derechos que les son asegurados en documentos oficiales. Son voces que necesitan ser oídas y consideradas en la construcción de la calidad de la educación infantil.

Résumé À partir de l’image crée par la pédagogie de l’enfance considérant les enfants comme des êtres riches, compétents, divers et détenteurs de droits, cet article met en avant les perspectives au sujet de certaines expériences éducatives. Sur la base de recherches menées au Brésil et publiées entre 2008 et 2018 concernant l’écoute des enfants, des voix se font entendre qui expriment des opinions, des désirs, des plaintes et des craintes sur des thèmes tels que la discipline, les jeux, les relations ethniques et raciales et le passage de l’école maternelle à l’école fondamentale. Elles affirment que les enfants ont la capacité d’évaluer les services éducatifs qui leur sont destinés et que beaucoup parmi eux évoquent les violations des droits garantis par les documents officiels.

Este trabajo es un recorte de dos investigaciones (ARAÚJO, 2017; PAIVA, 2016) sobre la "rueda de conversación" en la Educación Infantil. El objetivo central es describir y analizar cómo esta actividad ha ocurrido en grupos de guardería y preescolar en dos Centros de Educación Infantil de la red pública municipal de Fortaleza (Ceará, Brasil). El embasamiento teórico está constituido por las contribuciones de Vygotsky (2008) y Wallon (2007, 2008) sobre la importancia de las interacciones y del lenguaje en la construcción del pensamiento y desarrollo de los niños; y de Rinaldi (2017), Oliveira-Formosinho (2007) y Oliveira-Formosinho y Araújo (2013) en relación con la Educación Infantil como espacio de interacción, escucha y participación de los niños. Para la generación de los datos, se realizaron observaciones y entrevistas con una educadora de guardería y una de preescolar. La investigación fue sometida al Comité de Ética de la Universidade Federal do Ceará y el trabajo de campo contempló todas las exigencias éticas para la participación de los niños y de las profesoras. Los resultados indican la necesidad de la formación inicial y continuada que propicie a los profesores reflexiones que potencien la participación y las interacciones de los niños, tanto en el espacio-tiempo de la "rueda de conversación" como en otros momentos de la rutina de las instituciones de Educación Infantil.

Este trabalho é um recorte de duas pesquisas (Araújo, 2017; Paiva, 2016) sobre a “roda de conversa” na Educação Infantil. O objetivo central é descrever e analisar como essa atividade tem acontecido em turmas de creche e pré-escola em dois Centros de Educação Infantil da rede pública municipal de Fortaleza (Ceará, Brasil). A base teórica é constituída pelas contribuições de Vygotsky (2008) e Wallon (2007, 2008) acerca da importância das interações e da linguagem na construção do pensamento e desenvolvimento da criança; e de Rinaldi (2017), Oliveira-Formosinho (2007) e Oliveira-Formosinho e Araújo (2013) em relação à Educação Infantil como espaço de interação, escuta e participação das crianças. Para a produção de dados, foram realizadas observações e entrevistas com uma educadora de creche e uma de pré-escola. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da Universidade Federal do Ceará e o trabalho de campo contemplou todas as exigências éticas para a participação das crianças e educadoras. Os resultados indicam a necessidade da formação inicial e continuada que propicie aos professores reflexões que potencializem a participação e as interações das crianças, tanto no espaço-tempo da “roda de conversa” como em outros momentos da rotina das instituições de Educação Infantil.

Ce travail est une part de deux recherches (Araújo, 2017; Paiva, 2016) à propos de la "roue du dialogue" dans l'école maternelle. L'objectif principal est décrire et analyser la manière dont cette activité s'arrive dans les classes de l'école maternelle de deux centres d'enseignement primaire du réseau d'éducation publique de la ville de Fortaleza (Ceará, Brésil). La base théorique a été constitué par des auteurs et leurs contributions, comme Vygotsky (2008) et Wallon (2007, 2008) sur l'importance des interactions et du langage pour la construction de la pensée et pour le développement des enfants; et Rinaldi (2017), Oliveira-Formosinho (2007) et Oliveira-Formosinho et Araújo (2013) sur l'école maternelle comme un espace d'interaction, d'écoute et de participation des enfants. Pour la production des informations, nous avons été réalisés des observations et des entretiens avec deux professeurs, enseignant de l'école maternelle. Nous avons soumis la recherche par l'évaluation du comité d'Éthique de l'Université Fédérale du Ceará et la recherche de terrain a respecté les exigences d'éthiques necessaire pour la participation des enfants et des professeurs. Les résultats indiquent les besoins d'une formation initiale et continue, cette formation devrait aussi offrir aux éducateurs des réflexions que donner la potentialité pour la participation et pour les interactions des enfants, dans l'espace et le temps de la "roue du dialogue" et aussi dans les autres moments courants dans les institution d'enseignement de l'école maternelle.

This paper is a summary of two researches (Araújo, 2017; Paiva, 2016) on conversation circles during “circle time” in Early Childhood Education. The main objective is to describe and analyze how this activity has happened in daycare and preschool classes in two Early Childhood Education Centers of the municipal public network of Fortaleza (Ceará, Brazil). The theoretical basis is constituted by contributions of Vygotsky (2008) and Wallon (2007, 2008) on the importance of interactions and language in the construction of children's thinking and development; and Rinaldi (2017), Oliveira-Formosinho (2007) and Oliveira-Formosinho and Araújo (2013) on Early Childhood Education as a space for interaction, listening and participation of children. For the data production, were carried out observations and interviews with a day care educator and a preschool teacher. The research was submitted to the Ethics Committee of the Federal University of Ceará and it contemplated all the ethical requirements for the participation of children and educators. The results indicate the need for initial and continuing formation that provides teachers with reflections that enhance the participation and interactions of children, both at the “circle time” activities as at other moments of the routine in Early Childhood institutions.

O encontro com a professora Maria Helena Patto na graduação em Psicologia influenciou profundamente as minhas opções teóricas, profissionais e políticas. As suas ideias e posições, que me impressionaram nesse momento, adquiriram mais sentido ao longo da sua orientação da minha dissertação de mestrado e tese de doutorado. Na dissertação, ouvi um grupo de crianças pobres para acompanhar as transformações da representação de escola durante o seu primeiro ano nessa instituição. A tese investigou como a escola se apropriava do projeto Ciclo Básico, buscando compreender o processo de mudança em curso. Nesses trabalhos, ficou clara a necessidade de procurar apreender o ponto de vista dos sujeitos que integram as instituições educativas e situar os fatos historicamente, considerando as suas relações com o contexto socioeconômico, político e cultural. Também a capacidade de me indignar diante de situações que desrespeitam a dignidade humana são parte do meu aprendizado com a Maria Helena.

Meeting Professor Maria Helena Patto at the undergraduate program in Psychology profoundly influenced my theoretical, political, and professional options. Her ideas and positions acquired more sense throughout her supervision when preparing my dissertation and doctoral thesis. In the dissertation, I heard a group of poor children to analyze the changes at the representation of school suffered during the first year of frequency in this institution. The thesis investigates how the school took control of the Basic Cycle, in order to understand the process of change they were getting through. In these studies, it became clear that it needs to grasp the perspective of various individuals who are part of educational institutions and seek to situate the historical facts, considering relations with the socio-economic, political and cultural context. That and the ability to get disgusted in situations that violate human dignity are a part of my learning from Maria Helena.

El encuentro con la profesora Maria Helena Patto en la graduación en Psicología ha influenciado profundamente mis opciones teóricas, profesionales y políticas. Sus ideas y posiciones fueran adquiriendo mejor sentido a lo largo de su orientación en la elaboración de mi disertación y de la tesis doctoral. La disertación examinó los cambios de la representación de escuela de un grupo de niños pobres durante su primer año de frecuencia en esa institución. La tesis investigó cómo la escuela comprendía el proyecto Ciclo Básico. En estos estudios, se quedó clara la necesidad de comprender las perspectivas de los varios sujetos que forman parte de las instituciones educativas y tratar de situar los hechos históricamente, teniendo en cuenta sus relaciones con el contexto socio-económico, político y cultural. Eso y la capacidad de me cuestionar delante de situaciones que violan la dignidad humana son parte de mi aprendizaje con Maria Helena.

Avoir été élève de Mme Maria Helena Souza Patto en licence de Psychologie a profondément influencé mes options théoriques, professionnelles et politiques. Les idées et positions qui m'ont impressionnée se sont révélées significatives pendant sa direction de mon mémoire et de ma thèse. J'ai d'abord analysé (Master) les transformations de la représentation de l'école chez un groupe d'enfants pauvres pendant leur première année de scolarisation, à partir de leur écoute. J'ai ensuite étudié (Doctorat) comment l'école s'était appropriée du Cycle de Base (projet de l'état de São Paulo) en recherchant une meilleure compréhension du processus de changement. Il était nécessaire d'appréhender le point de vue des différents sujets appartenant aux institutions éducatives et de tenter de situer les faits en considérant leurs relations avec le contexte socio-économique, politique et culturel. Maria Helena m'a appris aussi à m'indigner devant les situations qui ne respectent pas la dignité humaine.

O presente trabalho integra uma pesquisa mais ampla sobre as creches comunitárias na cidade de Fortaleza. Apresentamos aqui a análise das entrevistas realizadas com 25 professoras e 48 famílias usuárias dessas creches, que procuraram captar as suas percepções sobre o trabalho desenvolvido por esse tipo de equipamento. As educadoras trazem opiniões marcadas por preconceitos e falta de informações tanto acerca da creche como das crianças e de suas famílias. Na visão das famílias, de um modo geral, a creche está realizando bem a sua função. Os dois grupos parecem carecer de modelos de atendimentos de qualidade como parâmetros para as suas avaliações. Ressaltamos a persistência da precariedade desses equipamentos e a necessidade urgente de se prover as famílias usuárias e os grupos que defendem os interesses populares de informações acerca da especificidade da qualidade da educação infantil a fim de que possam identificar tais precariedades e buscar estratégias para superá-las.

This article is part of a comprehensive research on community nurseries in the city of Fortaleza. It represents the analysis of recorded questionnaires applied to 25 nursery assistants and 48 customer families. The assistants demonstrate some prejudice, besides lack of information about the children and families under their care, due to a generally short (or absence of) period of training and professional formation. The families also have neither education and political conditions nor information to property analyze the service available in the nurseries. Furthermore, both groups seem to be in need for better parameters of social care and assistance, assuming this service as a gift or a privilege beyond criticism. The work unveils the absence of adequate structure to offer good services in these institutions. Finally, it reinforces the urging need for democratization of information about the real and specific needs of early childhood. This information should be directed to NGO's, families and other groups interested in these problems, in order to help them in the search and discussion of strategies and solutions for nursery services.

O artigo examina o trajeto da representação de escola num grupo de crianças pobres ao longo do seu primeiro ano de escolaridade. Foram realizadas entrevistas e aplicadas adaptações de dois procedimentos: Desenhos-Estórias e Histórias para Completar. A análise indicou que as representações iniciais evoluem negativamente. Observações em sala de aula e entrevistas com professoras revelaram incompetência pedagógica e atitudes negativas em relação à criança pobre e sua família. Os pais, que vêem na escolarização dos filhos a esperança de melhores dias, tentam amoldá-los à escola. O saldo é o fracasso escolar e a diminuição da auto-estima das crianças.

This article puts forth the representation of school in a group of poor children throughout their first year in school. Interviews were introduced and adaptations of two procedures (Story-draws and Stories to be completed) were utilized. The analysis showed that the representation had a negative progress. Classroom observations and interviews made with teachers revealed pedagogical incompetence and negative attitudes towards the impoverished child and his or her family. The parents, who see in the child’s academic career a hope for better days to come, try to shape the child according to the mold established by the school. The result is academic failure and the diminishing of the children’s self-esteem.