O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constitucionalmente em 1988, é instrumento fundamental para orientar a ação dos agentes em prol do desenvolvimento urbano equilibrado. Apoiado nessa premissa, este artigo tem como objetivo primeiro a contribuição dessa discussão, por meio da relação de uso e ocupação do solo urbano e a produção da habitação de interesse social em cidades médias, considerando as questões ambientais, tendo como estudo de caso a realidade da cidade de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, no período entre 1997 e 1999. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa, com levantamentos de campo dos conjuntos habitacionais escolhidos, segundo aspectos arquitetônicos, urbanísticos e ambientais. Verifica-se uma realidade inadequada no município analisado, cujos projetos de habitação social são inseridos na malha urbana desconsiderando normas, leis e diretrizes, em um processo de políticas urbanas não coerentes com os propósitos socioambientais desejáveis.

Urban environmental planning processes are of utmost importance to urban centers currently, assisting in rational occupation and environmental balance. They should not be separated from developmental policies because they are directly related to quality of life. Aiding in this process, the municipal Master Plan, constitutionally approved in 1988, is an essential instrument to guide the action of agents in favor of balanced urban development. Based on this premise, the primary goal of this article is to contribute to this discussion through the relations of use and occupation of urban land and the production of social housing in medium-sized cities, considering environmental issues. It is based on the case study of the reality experienced by the municipality of Presidente Prudente, western of Sao Paulo state, between 1997 and 1999. The methodology used was based on qualitative research, with field surveys of selected housing estates, according to architectural, urban and environmental aspects. The municipality analyzed presents an inadequate reality, with social housing projects inserted in the urban grid disregarding rules, laws and guidelines, in a process of urban policies inconsistent with desirable environmental purposes.

Este artigo visa a contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, entre os anos 1999 e 2008, verificando seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), instituído em 1999 pelo Governo Federal; e tem como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no oeste do estado de São Paulo. Foca a discussão na relação entre as políticas urbanas e habitacionais, assim como na implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do PAR, e seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano. Evidencia-se a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.

This paper intents to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing by the private sector in medium-sized cities in Brazil, between 1999 and 2008, examining their effects on urban space. Discusses the role of municipalities, post-1988 Brazilian Federal Constitution, with emphasis on the Programa de Arrendamento Residencial (PAR), established in 1999 by the Brazilian Federal Government, and taking as a case study Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State. Its focus is to discuss the relationship between the urban and housing policies and enterprises implementation by the private initiative and funded by the Caixa Economica Federal, through the PAR, its mechanisms and effects on the production of urban space. It is evident in the urban policy of this city that the absence of specific guidelines towards housing policy leads to a direct action of private capital, which contributes to the production of urban segregation and exclusion.