RESUMO O Brasil foi o primeiro país do mundo a aprovar lei para instituir, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania. Em 1991 apresentei o Projeto para instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima. Mais e mais no mundo, há um interesse pela Renda Básica Universal (RBU), com muitas experiências. Dentre elas, as do Quênia. Os resultados de se pagar 22 dólares mensais para os de 18 anos ou mais das vilas rurais tem sido altamente positivos. Maricá (RJ), que pagou para um terço da população, 130 reais mensais a partir de agosto/2019, pagará a RBC para toda a população, 153 mil habitantes, a partir de 2021.

ABSTRACT Brazil is the first national in the world to approve a law to institute, step by step, a Citizen’s Basic Income. In 1991, I presented a Guaranteed Minimum Income proposal. More and more in the world, there is growing interest and experiences. Among them, in Kenia. The results of paying a Universal Basic Income to all adults with 18 years or more in rural villages are very positive. Maricá (RJ) has started to pay 33 dollars per month to one third of the population last August. By 2021, the Universal Basic Income (UBI) will be paid to all inhabitants.

O trabalho apresenta os resultados positivos do Programa Bolsa Família no combate à fome e a erradicação da pobreza, ressaltando que o Bolsa Família constituí-se na primeira etapa para a implantação da Renda Básica de Cidadania - RBC, no Brasil, conforme previsto pela Lei 10.835 de 2004. A RBC será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. Será o direito de todas as pessoas, incondicionalmente, receberem uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender as suas necessidades vitais. Não se trata de uma caridade ou uma assistência, mas de um direito de todos participarem da riqueza da nação. A racionalidade deste instrumento para garantir real liberdade e dignidade a todos é também aqui analisada.

This paper presents the positive outcomes of Brazil's Family Allowance Program, in terms of combating hunger and eradicating poverty, stressing that this is the first step towards introducing a Basic Income for Citizenship (RBC - Renda Básica de Cidadania) in Brazil, as established in 2004 through Law N° 10,835. This Basic Income for Citizenship will be phased in by stages at the discretion of the Executive Branch, starting with the neediest segments of the population. Everyone will be endowed with the unconditional right to receive an income that will be sufficient - as far as possible - to cover vital requirements. This is not a matter of charity or welfare, but rather an across-the-board right to share in the wealth of the nation. The rationality of this tool for ensuring real freedom and dignity for all is also examined here.

O trabalho apresenta os resultados positivos do Programa Bolsa Família no combate à fome e a erradicação da pobreza, ressaltando que o Bolsa Família constituí-se na primeira etapa para a implantação da Renda Básica de Cidadania - RBC, no Brasil, conforme previsto pela Lei 10.835 de 2004. A RBC será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. Será o direito de todas as pessoas, incondicionalmente, receberem uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender as suas necessidades vitais. Não se trata de uma caridade ou uma assistência, mas de um direito de todos participarem da riqueza da nação. A racionalidade deste instrumento para garantir real liberdade e dignidade a todos é também aqui analisada.

This paper presents the positive outcomes of Brazil's Family Allowance Program, in terms of combating hunger and eradicating poverty, stressing that this is the first step towards introducing a Basic Income for Citizenship (RBC - Renda Básica de Cidadania) in Brazil, as established in 2004 through Law N° 10,835. This Basic Income for Citizenship will be phased in by stages at the discretion of the Executive Branch, starting with the neediest segments of the population. Everyone will be endowed with the unconditional right to receive an income that will be sufficient - as far as possible - to cover vital requirements. This is not a matter of charity or welfare, but rather an across-the-board right to share in the wealth of the nation. The rationality of this tool for ensuring real freedom and dignity for all is also examined here.

RESUMO Em palestra sobre o desenvolvimento da ideia de uma Renda Básica Incondicional proferida no dia 17 de agosto de 2002, na Universidade de São Paulo, o professor Phillipe Van Parijs afirmou que a introdução de um programa como esse, em países continentais como o Brasil, deve ser feita de forma gradual.

ABSTRACT In a lecture on the development of the idea of an Unconditional Basic Income, issued on August 17, 2002, at the University of São Paulo, Professor Phillipe Van Parijs stated that the introduction of such a program in continental countries as Brazil should be made gradually.

RESUMO O artigo fala sobre as viagens feitas em 1988 pelo economista laureado com o Nobel James Edward Meade à ilha de Utopia, um lugar perfeito para se participar. Depois de muito esforço, ele conseguiu encontrar a ilha Nowhere. No entanto, a caminho de casa, ele encontrou a ilha de Agathotopia, um bom lugar para as pessoas que não reivindicavam a perfeição para participar. Depois de estudar os arranjos sociais da Agathotopia, Meade voltou ao seu país convencido de que esses arranjos eram os melhores. atingir os objetivos de Liberdade, Igualdade e Eficiência. Na Agathotopia, existe muita flexibilidade de preços e salários, muita interação e parceria entre capital e trabalho e um dividendo social ou uma renda mínima garantida para todos os cidadãos. Meade propõe o dividendo social desde 1935, depois de interagir com muitos outros economistas que contribuem para a idéia de uma renda mínima garantida ou de diferentes formas de imposto de renda negativo. A proposta está sendo discutida no Congresso Nacional Brasileiro.

ABSTRACT The article tells about the travel made in 1988 by the Nobel laureate economist James Edward Meade to the island of Utopia, a Perfect Place to live in. After much effort, he could find the island Nowhere. However, on his way home, he found the island of Agathotopia, a Good Place for people who made no claim for perfection to live in. After studying the social arrangements of Agathotopia, Meade returned to his country convinced that those arrangements were the best to attain the objectives of Liberty, Equality and Efficiency. In Agathotopia there is much flexibility of prices and wages, a great deal of interaction and partnership between capital and labor and a social dividend or a guaranteed minimum income for all citizens. Meade has been proposing the social dividend since 1935, after interacting with many other economists who have contributing to the idea of a guaranteed minimum income or different forms of a negative income tax. The proposal is now being discussed by the Brazilian National Congress.

Abstract The Brazilian economy continues presenting the most unequal distribution of income among all countries in the world. The article presents the consequences of the growing disparities and considers the pros and cons of the introduction of a Guaranteed Minimum Income Program, through a negative income tax, as an efficient instrument to remove poverty. The second part of this work identifies an analytical structure which could reproduce the effects, on the level of the productive structure, of a process of Income Distribution. The aim was achieved as a result of the choice of an Input-Output Model which used an enlargement of the basic Leontief (1951) Model, from a derivation of social accounting matrix, as resulted in an estimation of the disaggregated multipliers for production, income and employment.

Resumo A economia brasileira continua apresentando a distribuição de renda mais desigual entre todos os países do mundo. O artigo apresenta as consequências das crescentes disparidades e considera os prós e os contras da introdução de um Programa de Rendimento Mínimo Garantido, através de um imposto negativo sobre o rendimento, como um instrumento eficaz para eliminar a pobreza. A segunda parte deste trabalho identifica uma estrutura analítica que poderia reproduzir os efeitos, ao nível da estrutura produtiva, de um processo de Distribuição de Renda. O objetivo foi alcançado a partir da escolha de um Modelo Input-Output que utilizou uma ampliação do Modelo básico de Leontief (1951), a partir de uma derivação da matriz de contabilidade social, resultando em uma estimativa dos multiplicadores desagregados para produção, receita e emprego.

ABSTRACT This piece is the transcription of the inaugural master lecture at the Faculty of Economics and Administration of the University of São Paulo, on 7 March 1991.

RESUMO Esta peça é a transcrição da aula magna inaugural da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, em 7 de março de 1991.

ABSTRACT This is a readout of the international symposium of income distribution where the author displays its proposition about the effects that income inequality has in Brazil and in the world.

RESUMO esta é uma leitura do simpósio internacional de distribuição de renda onde o autor expõe sua proposição sobre os efeitos que a desigualdade de renda tem no Brasil e no mundo.