@article{sousa_2026,  title={Entre o integracionismo e a autodeterminação: a abordagem do STJ sobre os povos indígenas},  volume={17},  ISSN={2179-8966},  url={https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/95828},  DOI={10.1590/2179-8966/2026/95828},  number={3},  journal={Revista Direito e Práxis},  publisher={Universidade do Estado do Rio de Janeiro},  author={Sousa, Raffaela Cássia de},  year={2026},  pages={e95828} }