TY - JOUR T1 - Entre o integracionismo e a autodeterminação: a abordagem do STJ sobre os povos indígenas JO - Revista Direito e Práxis A1 - Sousa, Raffaela Cássia de SN - 2179-8966 UL - 10.1590/2179-8966/2026/95828 VL - 17 Y1 - 2026 PB - Brasil ER -