Revista Bioéticahttps://www.scielo.br/feed/bioet/2018.v26n1/2023-05-08T19:51:04.021000ZVol. 26 No. 1 - 2018WerkzeugCombate à violência contra crianças e adolescentes: desafio para a sociedade brasileira10.1590/1983-804220182610002023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZFerreira, SidneiPorto, Dora
<em>Ferreira, Sidnei</em>;
<em>Porto, Dora</em>;
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Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos10.1590/1983-804220182612212023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZDadalto, LucianaAffonseca, Carolina de Araújo
<em>Dadalto, Luciana</em>;
<em>Affonseca, Carolina De Araújo</em>;
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Resumo A partir do caso do bebê Charlie Gard, discutem-se aspectos relativos à tomada de decisão médica em pediatria, sobretudo em relação a pacientes portadores de doenças incuráveis e terminais. Foram considerados princípios bioéticos e do cuidado paliativo, além de questões jurídicas relacionadas a autoridade parental e obstinação terapêutica, sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de tomada de decisões referentes a cuidado de fim de vida em pediatria deve contemplar compartilhamento de responsabilidades entre equipe de saúde e pais, com a participação da criança sempre que possível, buscando o princípio do melhor interesse. Deve-se evitar a judicialização de questões médicas, situação associada a desgaste e sofrimento de todas as partes envolvidas. Conclui-se que a tomada de decisão de final de vida em pediatria deve se pautar na busca do direito a viver com dignidade, mas, sobretudo, de mantê-la até o fim.Tem cabimento o que não é justo? A propósito da justificação dos juízos morais10.1590/1983-804220182612222023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZFortes, Pablo DiasRego, Sergio
<em>Fortes, Pablo Dias</em>;
<em>Rego, Sergio</em>;
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Resumo O propósito deste ensaio é refletir sobre o problema da justificação moral e sua relação com a ideia de justiça. Argumenta-se que, enquanto predicado dos juízos morais, a ideia de justiça envolve dois requisitos éticos articulados entre si: o primeiro assinala a aspiração a garantir sentido não arbitrário para normas a que devemos obediência; o segundo reflete a ênfase no caráter duplamente consensual e universalizável dessas normas. Por fim, conclui-se que o desafio do consentimento recíproco, condição para o consenso normativo, está ligado ao sentido construtivo da moralidade, em torno do qual a noção da justiça pode assumir valor igualmente pedagógico para os agentes morais.Bioética y realce moral biotécnico10.1590/1983-804220182612232023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZKottow, Miguel
<em>Kottow, Miguel</em>;
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Resumen El acelerado desarrollo de la neurociencia abre expectativas para aplicaciones médico-terapéuticas en afecciones neurológicas y conductuales, aún muy incipientes y provisorias. Con más celeridad avanzan propuestas de intervenciones cerebrales para realzar cognición, memoria y aprendizaje. Usos y abusos, así como beneficios y riesgos de tales intervenciones de biorealce son analizados por la neuroética. En la literatura bioética reciente se debate sobre la necesidad urgente de un biorealce moral instrumental, dada la lentitud e insuficiencia de la maduración moral tradicional mediante educación y socialización, peligrosamente rezagada con respecto al desarrollo cognitivo de la tecnociencia por el riesgo de que potentes armas destructivas caigan en manos de personas y grupos dispuestos a generar catástrofes masivas. La bioética latinoamericana debe participar activamente en el debate del realce moral biotécnico, en vista de las consecuencias locales que presenta la investigación y eventual implementación de intervenciones cerebrales con fines morales.Vulnerabilidade moral: leitura das exclusões no contexto da bioética10.1590/1983-804220182612242023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSanches, Mario AntônioMannes, MarielCunha, Thiago Rocha da
<em>Sanches, Mario Antônio</em>;
<em>Mannes, Mariel</em>;
<em>Cunha, Thiago Rocha Da</em>;
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Resumo Este artigo aborda a vulnerabilidade humana, apontando que as discussões sobre vulnerabilidade social e existencial não são suficientes para compreender determinadas situações de discriminação e exclusão a que algumas pessoas são submetidas. Trata-se de revisão teórica da temática estudada, a partir de abordagem interdisciplinar, como é próprio da bioética. A literatura deste campo já apresenta a distinção entre ser vulnerável, elemento próprio da condição humana, e estar vulnerável, indicando circunstâncias específicas. As situações de estar vulnerável revelam a chamada “vulnerabilidade social”; no entanto, há cenários em que a condição de vulnerabilidade de algumas pessoas é construída a partir de elementos abertamente morais, culturais, teóricos e, por isso, é defendida explicitamente. O artigo trata do conceito de vulnerabilidade moral, no âmbito da bioética, como uma chave de leitura para compreender a exclusão e discriminação a que alguns grupos são submetidos na atualidade, principalmente negros, mulheres e homossexuais.Bioética no acolhimento a dependentes de drogas psicoativas em comunidades terapêuticas10.1590/1983-804220182612252023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSchlemper Junior, Bruno R.
<em>Schlemper Junior, Bruno R.</em>;
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Resumo O abuso de substâncias psicoativas é problema mundial e extremamente difícil em todos os seus aspectos, requerendo a oferta de serviços para grandes contingentes de dependentes, nem sempre atendidos pelos setores públicos responsáveis. Isso exige a participação complementar de instituições privadas sem fins lucrativos, como as comunidades terapêuticas. Essas comunidades são instituições de diferentes origens, adotam metodologias distintas e recebem pessoas hipervulneráveis, o que exige dos voluntários e profissionais de saúde acolhimento ético e torna essa área campo em que a bioética pode contribuir para solucionar conflitos durante a atenção residencial transitória. Pela escassa abordagem ética de comunidades terapêuticas na literatura mundial, em especial na brasileira, este artigo enfatiza alguns princípios e referenciais bioéticos, como autonomia, sigilo e confidencialidade, alteridade, espiritualidade, solidariedade e cuidado respeitoso. Por fim, estimula a comunidade acadêmica a contribuir para enriquecer a reflexão bioética sobre o cuidado às pessoas nessas instituições.The human right to liberty and Brazilian abortion practices10.1590/1983-804220182612262023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZTonetto, Milene Consenso
<em>Tonetto, Milene Consenso</em>;
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Abstract The aim of this paper is to justify women’s right to abortion in the first trimester of pregnancy. Considering human rights as the protection of our normative agency or personhood, this paper will argue that human rights cannot be extended to human embryos and foetuses. In the first trimester of pregnancy, the moral status of the foetus is not sufficient to overcome the woman’s right to the freedom to control her own body. There may be, however, moral considerations other than human rights that could restrict abortions after the first trimester of pregnancy. In order to protect human personhood and the most fundamentally accepted human rights – the rights to freedom, life, health and security of the body – countries like Brazil should decriminalize abortion in the first trimester of pregnancy and provide access to safe abortions through the public health care system.Perfil do atendimento de vítimas de violência sexual em Campinas10.1590/1983-804220182612272023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZPassos, Ana Isabela MorschGomes, Daniela Angerame YelaGonçalves, Carolina Lourenço Defilippi
<em>Passos, Ana Isabela Morsch</em>;
<em>Gomes, Daniela Angerame Yela</em>;
<em>Gonçalves, Carolina Lourenço Defilippi</em>;
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Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil do atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, com ênfase nos aspectos jurídicos. Foi realizado estudo descritivo e retrospectivo, incluindo 41 mulheres com média etária de 31 anos que sofreram violência sexual no período. A maior frequência dos crimes ocorreu entre meia-noite e seis da manhã (n=17). Para os dados de “boletim de ocorrência” foi encontrada frequência de 56%. Os crimes encontrados na amostra foram de estupro (n=37) e violação sexual mediante fraude (n=4). Do total, 12,20% (n=5) completaram o atendimento proposto. As vítimas eram na maioria solteiras, sujeitas a estupro com violência e grave ameaça no local “rua”. Apesar de mais da metade da amostra relatar ter feito registro de boletim de ocorrência, não se pôde confirmar a veracidade dessa informação, pois as cópias dos boletins não foram encontradas nos prontuários médicos correspondentes.Conflitos éticos e limitações do atendimento médico à mulher vítima de violência de gênero10.1590/1983-804220182612282023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSouza, Angela Alves Correia deCintra, Raquel Barbosa
<em>Souza, Angela Alves Correia De</em>;
<em>Cintra, Raquel Barbosa</em>;
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Resumo Violência doméstica é o tipo mais comum de violência contra a mulher e resulta em sequelas nas esferas física, emocional, familiar e econômica, constituindo problema de saúde pública. Porém, a questão é tratada de maneira negligente pelos profissionais de saúde, o que contribui para sua invisibilidade. Baseado em revisão da literatura, este estudo objetivou identificar as principais dificuldades, incluindo conflitos éticos, encontradas pelos médicos na abordagem de pacientes vítimas desse tipo de violência. Os obstáculos elementares foram agrupados em três grandes eixos: questões relacionadas ao profissional de saúde; estrutura do sistema de saúde; e aspectos das vítimas de violência. Concluiu-se que o maior entrave advém do próprio profissional de saúde e envolve fatores que variam desde formação inadequada até a ocorrência de conflitos morais e éticos que culminam na culpabilização e responsabilização das vítimas pela situação de violência em que se encontram.Dilemas bioéticos na assistência médica às gestantes adolescentes10.1590/1983-804220182612292023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSouza Junior, Edison Vitório deSilva, Victor Santana Barbosa daLozado, Yan AssisBomfim, Eliane dos SantosAlves, Jeorgia PereiraBoery, Eduardo NagibBoery, Rita Narriman Silva de Oliveira
<em>Souza Junior, Edison Vitório De</em>;
<em>Silva, Victor Santana Barbosa Da</em>;
<em>Lozado, Yan Assis</em>;
<em>Bomfim, Eliane Dos Santos</em>;
<em>Alves, Jeorgia Pereira</em>;
<em>Boery, Eduardo Nagib</em>;
<em>Boery, Rita Narriman Silva De Oliveira</em>;
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Resumo Este estudo objetiva identificar e discutir dilemas bioéticos na assistência médica a gestantes adolescentes. Trata-se de revisão integrativa, a partir de artigos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde entre 2010 e 2015. Foram selecionados dois artigos que abordam a temática. De acordo com os estudos, houve queda significativa no número de partos entre jovens nos últimos cinco anos. Contudo, os índices ainda são preocupantes. Em consequência disso, encontraram-se dois eventos na relação médico-gestante adolescente: ética médica e aborto induzido, constando a autonomia e a não maleficência como dilemas bioéticos. A bioética proporciona reflexões sistemáticas ao envolver profissionais de saúde e educação na promoção da saúde sexual e ao dar assistência imediata às adolescentes, incluindo medidas preventivas de gravidez indesejada, com o intuito de evitar incidência de aborto e submissão das jovens a serviços clandestinos.Experiências, necessidades e expectativas de pessoas com diabetes <i>mellitus</i>10.1590/1983-804220182612302023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSilva, José Adailton daAmorim, Karla Patrícia CardosoValença, Cecília NogueiraSouza, Elizabethe Cristina Fagundes de
<em>Silva, José Adailton Da</em>;
<em>Amorim, Karla Patrícia Cardoso</em>;
<em>Valença, Cecília Nogueira</em>;
<em>Souza, Elizabethe Cristina Fagundes De</em>;
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Resumo Este estudo tem como objetivo identificar as experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes, a partir da perspectiva da autonomia para a promoção da saúde. Trata-se de estudo exploratório- -descritivo, qualitativo, aplicado na Estratégia Saúde da Família no Rio Grande do Norte. Participaram de três rodas de conversa 44 pessoas. Os dados foram submetidos à análise temática de conteúdo e geraram as categorias: “reconhecer os direitos e as responsabilidades”; “ser capaz de decidir com responsabilidade”; e “protagonismo dos sujeitos”. São descritas experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida, para fazer levantamento, junto com os entrevistados, sobre aspectos que propiciem construir propostas de ação para promover a saúde. Conclui-se que é necessário analisar a promoção da saúde na perspectiva da autonomia, considerando o respeito pelas escolhas das pessoas com diabetes.Processos judiciais para aquisição de bomba de insulina em Ribeirão Preto10.1590/1983-804220182612312023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZAndrade, Raísa Gabrielle dos SantosSantos, Ellen Cristina Barbosa dosTeixeira, Carla Regina de SouzaBatista, Jéssica Magalhães FelipeArrelias, Clarissa Cordeiro AlvesOtero, Liudmila MiyarIstilli, Plinio Tadeu
<em>Andrade, Raísa Gabrielle Dos Santos</em>;
<em>Santos, Ellen Cristina Barbosa Dos</em>;
<em>Teixeira, Carla Regina De Souza</em>;
<em>Batista, Jéssica Magalhães Felipe</em>;
<em>Arrelias, Clarissa Cordeiro Alves</em>;
<em>Otero, Liudmila Miyar</em>;
<em>Istilli, Plinio Tadeu</em>;
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Resumo Objetivou-se analisar ações judiciais individuais para a aquisição de bomba de insulina movidas por usuários do Sistema Único de Saúde em município do estado de São Paulo, mediante estudo exploratório-descritivo do tipo documental e estatístico, de caráter quantitativo. Foram identificados 40 (6,2%) processos relacionados a demandas por bombas de insulina do total de 636 processos. A maioria das ações foi impetrada por homens para pacientes na faixa etária entre 11 e 20 anos. Foram também identificadas ações para adquirir medicamentos e outros insumos, como glicosímetros, conjuntos de infusão e reservatórios de insulina. O estudo tem como intuito promover discussões sobre direitos e assistência integral da pessoa com diabetes mellitus. Assim, espera-se contribuir para o entendimento de como o processo de judicialização pode auxiliar os usuários a buscar novas perspectivas para o cuidado com a doença.Questões éticas no processo de cuidar: o olhar de naturólogos10.1590/1983-804220182612322023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZDebetio, Juanah OliveiraBittencourt, Silvia CardosoHellmann, FernandoPuton, Vanessa
<em>Debetio, Juanah Oliveira</em>;
<em>Bittencourt, Silvia Cardoso</em>;
<em>Hellmann, Fernando</em>;
<em>Puton, Vanessa</em>;
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Resumo A naturologia está pautada no cuidado à saúde humana por meio de práticas integrativas, sobretudo com elementos da natureza, visando manter e recuperar a saúde em processo humanizado. Este artigo objetiva conhecer problemas éticos vivenciados por naturólogos na prática assistencial e saber como esses profissionais buscam solucioná-los, à luz da ética do cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas cujas respostas foram tratadas por análise de conteúdo. A partir dessas entrevistas foram criadas as seguintes categorias de análise: “limites do cuidar”; “relações interprofissionais”; e “limites da atuação profissional”. Verificou-se ocorrência de conflitos éticos tanto na relação direta do cuidado quanto em situações indiretas, como aquelas que envolvem outros profissionais, colegas de profissão e sociedade. Os entrevistados destacaram que o campo da naturologia ainda não está bem definido e que, muitas vezes, conflitos éticos aparecem por falta de limites claros de atuação.Informação médica e consentimento de pessoas com câncer10.1590/1983-804220182612332023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZNunes, Filipa Daniela Bastos Rodrigues SickmuellerAlmeida, Assunção das Dores Laranjeira de
<em>Nunes, Filipa Daniela Bastos Rodrigues Sickmueller</em>;
<em>Almeida, Assunção Das Dores Laranjeira De</em>;
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Resumo A forma como pessoas com câncer acedem à informação de saúde e o impacto deste conhecimento na tomada de decisão constituem questão de interesse fulcral para este grupo. Esta pesquisa objetiva promover reflexão crítica sobre valores de natureza pessoal, profissional e da sociedade em geral; identificar princípios éticos subjacentes à tomada de decisão; analisar a relação profissional-pessoa doente; caracterizar a tomada de decisão; e quantificar a informação fornecida aos usuários. Trata-se de estudo quantitativo e exploratório, realizado mediante aplicação de questionário Easy-Care e QLQ – INFO25 em amostra de 20 pessoas com câncer. Verificou-se déficits na informação adequada às necessidades das pessoas com câncer nas áreas da autogestão da doença, do uso de determinados serviços (fisioterapia, psicologia) e da influência da doença/tratamento nos ambientes social e familiar.Processo de morrer em unidade de terapia intensiva pediátrica10.1590/1983-804220182612342023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSouza, Priscila dos Santos Neris deConceição, Alexandra de Oliveira Fernandes
<em>Souza, Priscila Dos Santos Neris De</em>;
<em>Conceição, Alexandra De Oliveira Fernandes</em>;
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Resumo A vivência da equipe de enfermagem em unidade de cuidados intensivos pediátrica não é suficiente para aceitar a morte de uma criança, que gera sentimentos como culpa, fracasso e negação da morte. O objetivo deste estudo foi discutir como os profissionais de enfermagem lidam com o processo de morte e morrer, e identificar os impactos causados na assistência durante esse processo nas unidades de cuidados intensivos pediátrica. Optou-se pelos métodos qualitativo e exploratório-descritivo, utilizando a análise de conteúdo proposta por Bardin. Conclui-se que existem algumas lacunas importantes no processo da enfermagem ao lidar com a morte e o morrer na pediatria. Lidar com essas questões é extremamente doloroso e requer busca por educação permanente em saúde.“As intermitências da morte” no ensino da ética e bioética10.1590/1983-804220182612352023-05-08T19:51:04.021000Z2020-08-09T06:48:59.499000ZSantos, Mylla Regina CarneiroLins, LilianeMenezes, Marta Silva
<em>Santos, Mylla Regina Carneiro</em>;
<em>Lins, Liliane</em>;
<em>Menezes, Marta Silva</em>;
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Resumo As diretrizes curriculares para o curso de graduação em medicina preconizam formação médica humanista, reflexiva e ética. Determinam também que o profissional médico esteja apto para acompanhar o processo de morte, sendo fundamental para isso a avaliação de métodos ativos de ensino-aprendizagem das humanidades e da ética e bioética no curso de medicina. Este artigo propõe avaliar o uso da obra “As intermitências da morte” de José Saramago como ferramenta de ensino da ética e bioética, abordando essencialmente reflexões individuais e coletivas ao lidar com o tema da morte. Trata-se de estudo descritivo com análise qualitativa de avaliação da obra em questão por alunos de medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Conclui-se que esse instrumento é recomendado no ensino das humanidades, comprovando que sua leitura atribuiu capacidades subjetivas ao estudante para lidar com situações relacionadas à morte respeitando os princípios da bioética.