Revista Brasileira de Ciência Políticahttps://www.scielo.br/feed/rbcpol/2021.n34/2023-12-05T19:57:23.793000ZNo. 34 - 2021WerkzeugO mito da ineficiência alocativa das emendas parlamentares 10.1590/0103-3352.2021.34.2395182023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZAlmeida, Dayson Pereira Bezerra de
<em>Almeida, Dayson Pereira Bezerra De</em>;
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Resumo: Emendas parlamentares ao orçamento são geralmente associadas à aplicação ineficiente de recursos públicos, pois possibilitam concentração de benefícios e socialização de custos. O presente estudo aduz que as escolhas dos legisladores e as consequências delas resultantes podem ser bem representadas pelas alegorias do dilema do prisioneiro e da tragédia dos comuns. Em outro sentido, parte da literatura destaca que referidas proposições servem-se à qualificação do sistema democrático, mencionando benefícios como responsividade à demanda local, transparência e accountability. Na tentativa de reconciliar as visões em comento, o trabalho apresenta um modelo que internaliza as características da processualística legislativa no país e se vale das contribuições da teoria do federalismo fiscal para demonstrar que a descentralização de recursos viabilizada por tais instrumentos é capaz de promover ganhos de bem-estar. Particularmente, em ambiente caracterizado por incertezas e assimetria de informação, a destinação de recursos via emenda parlamentar promove maior bem-estar social, comparativamente à decisão alocativa do governo central.A Sociologia de Roberto Campos e a construção de uma ordem liberal no Brasil 10.1590/0103-3352.2021.34.2085722023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZPerez, Reginaldo Teixeira
<em>Perez, Reginaldo Teixeira</em>;
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Resumo: Este artigo tem como objeto o ideário social do diplomata, economista e político Roberto Campos (1917-2001). Com assumido viés ensaístico, e tendo-se como principal norte metodológico a análise conceitual, pretende-se tecer o entrecho desta peça textual indagando-se sobre o caráter da Sociologia desse ideólogo. Fundamenta-se esta escritura em face (i) da distância entre o notório relevo público e o (até agora) quase desprezo acadêmico-universitário conferidos a esse intelectual; (ii) de Campos ser reconhecido antes como um pensador do Estado. A resposta à indagação que preside o enredo deste artigo deverá auxiliar no esclarecimento: (i) de seus juízos - quiçá uniformes em toda a sua trajetória - sobre os elementos constituintes da sociedade brasileira, com destaque aos mecanismos conducentes, ou limitadores, à sua incorporação de uma ordem liberal burguesa; (ii) da exegese que busca descerrar as vestes ideológicas dos dois principais projetos que mobilizaram os economistas desde a metade do século XX no Brasil - o desenvolvimentista e o liberal (vertente econômica).Ativismo Anticorrupção no Brasil e a Teoria dos Movimentos Sociais10.1590/0103-3352.2021.34.2352622023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZMontevechi, Camila
<em>Montevechi, Camila</em>;
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Resumo: O artigo objetiva analisar a natureza do ativismo societal com a bandeira anticorrupção no Brasil fundamentando-se na teoria clássica dos movimentos sociais e em estudos sobre a ascensão de movimentos de direita no contexto nacional e internacional. O estudo compara casos de ativismo consensual, como a Rede Amarribo e o Observatório Social do Brasil, com casos de ativismo conflituoso, como o Movimento Contra Corrupção e o Movimento Brasil Livre, que capitanearam momentos de convulsão social no Brasil em 2013 e 2015. Considerando os repertórios de conflito, o conteúdo da construção identitária e a densidade das interações implementados pelos movimentos de caráter conflituoso, sugere-se que eles podem ser designados como “movimentos sociais de direita”.O hábito de frequentar cultos como mecanismo de mobilização eleitoral: o voto evangélico em Bolsonaro em 2018 10.1590/0103-3352.2021.34.2388662023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZFerreira, Matheus Gomes MendonçaFuks, Mario
<em>Ferreira, Matheus Gomes Mendonça</em>;
<em>Fuks, Mario</em>;
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Resumo: No debate sobre a influência da religião sobre o voto, uma das dimensões analisadas é a comportamental, em especial o hábito de frequentar os cultos. Nesse debate, considera-se que os mais frequentes nos cultos estão mais expostos às mensagens políticas de suas lideranças religiosas. Seguindo essa perspectiva, testamos a hipótese de que a frequência a cultos se constituiu como um mecanismo por meio do qual a religião evangélica influenciou o voto em Bolsonaro, em 2018. Os resultados mostram que, aproximadamente, 16% do efeito de ser evangélico sobre o voto em Bolsonaro é explicado por esse mecanismo. Para alcançar tal resultado, utilizamos o modelo de mediação para dados observacionais qualitativos. O banco de dados utilizado é o do Latin America Public Opinion Project (LAPOP) 2019.Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual10.1590/0103-3352.2021.34.2371032023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZLynch, Christian Edward Cyril
<em>Lynch, Christian Edward Cyril</em>;
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Resumo: O artigo problematiza a tendência que têm os intérpretes do pensamento político brasileiro de organizar suas tradições intelectuais a partir de uma polarização entre idealistas, que veriam a realidade de forma distorcida, e realistas, que a veriam de forma adequada. Alega-se que a divergência entre os intérpretes, relativamente a quais fossem as linhagens “idealistas” e “realistas, reflete uma disputa entre diferentes concepções da realidade política e suas relações com a dimensão ética da vida social, presente há séculos na teoria política. A discórdia envolve questões relativas às características da natureza humana (se boa ou má) e ao papel auxiliar do conhecimento histórico na sua compreensão (relativa à perfectibilidade ou imutabilidade daquela natureza). A exigência generalizada por “realismo” decorreria da elaboração de um paradigma de ciência política estabelecido na primeira metade do século XX, derivada do imperativo de substituir aquele vigente no século anterior, detratado como “idealista”. Esse novo paradigma, elaborado na Alemanha, teria sido adaptado à esquerda e à direita, originando três modelos de história intelectual - um liberal, outro nacionalista, e um terceiro marxista. Daí a tendência, no interior de cada um deles, de apresentar as linhagens a partir de uma estrutura dicotômica, que aglutina de um lado as linhagens ideologicamente “boas”, e de outro, as “más”. O artigo conclui destacando a necessidade de evitar as classificações dicotômicas, a fim dar conta de forma mais produtiva da complexidade ideológica da vida social.Ativismo Feminista Negro no Brasil: do movimento de mulheres negras ao feminismo interseccional10.1590/0103-3352.2021.34.2389172023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZRodrigues, CristianoFreitas, Viviane Gonçalves
<em>Rodrigues, Cristiano</em>;
<em>Freitas, Viviane Gonçalves</em>;
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Resumo: Este artigo analisa a trajetória política do ativismo feminista negro no Brasil, os seus repertórios discursivos acerca das intersecções entre gênero, raça e outras categorias sociais em três tempos. O material de análise provém de dois projetos de pesquisa conduzidos entre 2013 e 2019. Os dados apresentados foram coletados de documentos internos e jornalísticos do Movimento de Mulheres Negras, documentos governamentais, conversas informais e entrevistas semiestruturadas com ativistas negras de Belo Horizonte. O artigo está dividido em três seções, correspondentes a fases específicas: na primeira, nos concentramos no processo de autonomização do Movimento de Mulheres Negras nos anos 1980 e analisamos os repertórios utilizados e expressos no Nzinga Informativo. Em seguida, analisamos suas estratégias de advocacy institucional na década de 1990 e início dos anos 2000, período caracterizado pela tentativa de estabelecer canais formais de participação política para as mulheres negras dentro da burocracia estatal e organizações internacionais. Finalmente, discutimos o ressurgimento de mobilizações de rua na década de 2010 e a emergência de dois cenários de mobilização política liderados por jovens ativistas negras no Brasil: (i) a ascensão de uma geração de jovens feministas negras que estão reformulando e/ou criando novos repertórios discursivos e de confronto nas ruas, nas redes e na representação política; e (ii) a crescente presença de mulheres negras exercendo mandatos legislativos, que, neste texto, nomeamos como movimento de “ocupar a política”. Ao analisar esses repertórios, este trabalho pode contribuir para um melhor entendimento das várias estratégias de mobilização política que feministas negras estão empregando no início do século XXI e seu impacto sociopolítico.A Ciência na Ciência Política brasileira 10.1590/0103-3352.2021.34.2220172023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZLeite, FernandoFeres Jr., João
<em>Leite, Fernando</em>;
<em>Feres Jr., João</em>;
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Resumo: Embora fundamental para sua identidade, não foram feitos estudos sistemáticos para identificar a concepção dominante de ciência na Ciência Política brasileira e, a partir dela, o grau de cientificidade da produção acadêmica. Essa lacuna torna-se tanto mais crítica quando se estabelece uma identidade profissional que incorpora uma concepção específica de ciência. Para suprir essa lacuna, o artigo emprega uma abordagem pragmatista para identificar a concepção dominante de ciência na Ciência Política brasileira e, a partir dela, reconstruir a cientificidade da disciplina. Para fazer isso, analisou-se a produção de 23 periódicos nacionais A1, A2 e B1 listados no Qualis de Ciência Política. Em primeiro lugar, verificou-se que o valor dos periódicos, medido com o Qualis, do fator de impacto e do vínculo com a Ciência Política, varia em função de uma concepção ortodoxa de ciência, composta por orientação empírica, natureza das evidências, uso de estatística, apresentação e teste de hipóteses, causalidade e orientação nomotética. Em segundo lugar, a partir dessa concepção de ciência, é analisada a cientificidade de periódicos, áreas temáticas, tradições e abordagens disciplinares. Por fim, discute-se alguns riscos desse estado de coisas: (i) ao entronizar-se uma concepção de ciência particular na identidade disciplinar e (ii) ao conjugar-se positivismo lógico e instituições políticas formais.De los discursos de identidad al activismo social: los movimientos sociales en la coyuntura de la nueva constitución cubana10.1590/0103-3352.2021.34.2405212023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZBobes, Velia Cecilia
<em>Bobes, Velia Cecilia</em>;
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Resumen: Este artículo analiza la incorporación de diversas acciones (marchas, plantones, acciones performáticas, activismo digital y demandas de legislación) en el repertorio de los colectivos de afrodescendientes, feministas, LGBTI y animalistas en Cuba y su relación con el proceso de aprobación de una nueva Constitución. A partir del análisis tanto de las trayectorias, aprendizajes y experiencias de los movimientos, como del nuevo escenario (donde confluyen el reemplazo constitucional, cambios socioeconómicos y mayor acceso a herramientas digitales) se concluye que estas innovaciones fortalecen su capacidad para articular demandas y posicionarse como interlocutores válidos y legítimos ante el Estado.Entre lo ideado y lo obtenido: un analisis de los efectos de las primarias abiertas en Argentina a diez años de su incorporacíón formal 10.1590/0103-3352.2021.34.2410612023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZGallo, Ariadna
<em>Gallo, Ariadna</em>;
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Resumen: En el presente trabajo se analizan los efectos del sistema de primarias abiertas, simultáneas y obligatorias, elemento central de la Ley de Democratización de la Representación Política, la Transparencia y la Equidad Electoral, a 10 años de haber sido sancionada en Argentina. Se parte de la discusión teórica sobre la relación entre los propósitos de esta norma (tres de los cuatro implicados en el título) y su relación con las primarias abiertas, y, posteriormente, se evalúan los efectos de la aplicación de este sistema a la luz de las metas originariamente trazadas (democratización, representación política y equidad electoral). Se trata de un estudio descriptivo en el que se abordan todos los procesos electorales en los que se implementaron primarias abiertas en Argentina, tanto a nivel nacional como provincial, entre 2007 y 2019. Se concluye que el empleo de primarias abiertas no ha contribuido, hasta ahora, a avanzar en los cometidos originalmente buscados.Presidencialismo de coalizão: conceito e aplicação10.1590/0103-3352.2021.34.2418412023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZCouto, LucasSoares, AndélitonLivramento, Bernardo
<em>Couto, Lucas</em>;
<em>Soares, Andéliton</em>;
<em>Livramento, Bernardo</em>;
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Resumo: O presente artigo busca lidar com a conceituação teórica do que se configura como “presidencialismo de coalizão”. Através da apresentação da teoria das coalizões (coalition theories), argumenta-se que a discussão e o próprio entendimento sobre o presidencialismo de coalizão são apenas uma ramificação de uma longa literatura existente sobre as coalizões governamentais. Em vista disso, um dos objetivos do trabalho é mostrar que o presidencialismo de coalizão não é um fenômeno tipicamente brasileiro. Na verdade, existe uma longa tradição de governos de coalizão em outros países latino-americanos. Por fim, mesmo que já tenha sido extensivamente estudado, vê-se que ainda existe muito a ser pesquisado na temática dentre o presidencialismo de coalizão. Assim, explora-se o conceito de coalizões, colocando-o em perspectiva com o presidencialismo e, ao final, analisam-se os possíveis novos caminhos de pesquisa nessa temática.Justiça, Judiciário e política no México10.1590/0103-3352.2021.34.2305682023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZMadeira, Lígia MoriRío, Andrés del
<em>Madeira, Lígia Mori</em>;
<em>Río, Andrés Del</em>;
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O fim de um casamento comprado: do capitalismo democrático ao neoliberalismo10.1590/0103-3352.2021.34.2424972023-12-05T19:57:23.793000Z2020-08-09T06:49:00.858000ZMoura, Maria Paula Baêsso
<em>Moura, Maria Paula Baêsso</em>;
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