urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbanahttps://www.scielo.br/feed/urbe/2016.v8n2/2024-01-23T19:59:36.866000ZUnknown authorVol. 8 No. 2 - 2016WerkzeugHabitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?10.1590/2175-3369.008.002.AO012024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZRodrigues, Lucas Pazolini DiasMoreira, Vinícius de Souza
<em>Rodrigues, Lucas Pazolini Dias</em>;
<em>Moreira, Vinícius De Souza</em>;
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Resumo Objetivou-se com este artigo analisar a produção científica sobre a política habitacional brasileira, a partir de 1964 até 2014, de forma a compreender como essa questão tem sido estudada pela Administração e por outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Para tanto, realizou-se um metaestudo, que foi sistematizado em três momentos: (i) a escolha da literatura a ser analisada; (ii) o levantamento das informações; (iii) a análise, a interpretação e a apresentação dos resultados. A técnica de análise de conteúdo, subdivida nas etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, deu suporte à construção da proposta. Alguns resultados interessantes foram: predomínio dos pesquisadores gaúchos e paulistas, pertencentes, principalmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de São Paulo; o emprego de pesquisas de cunho avaliativo que envolviam programas habitacionais de abrangência nacional, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Arrendamento Residencial, executados a nível local. No entanto, algumas lacunas foram identificadas: o direcionamento de estudos à provisão habitacional, isto é, à construção de casas, com pouca produção envolvendo outras perspectivas da política de habitação, como a reforma e a regularização de assentamentos precários; o predomínio das pesquisas em âmbito urbano indicando a carência de estudos direcionados à habitação rural.Entre a recuperação patrimonial e a questão da moradia: projetos de renovação urbana para o centro de Santos10.1590/2175-3369.008.002.AO022024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZMaziviero, Maria Carolina
<em>Maziviero, Maria Carolina</em>;
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Resumo O objeto de estudo deste artigo é a cidade de Santos, mais especificamente a gestão pública municipal, no que se refere aos projetos para a região central da cidade e às suas implicações sociais. Devido à vertiginosa valorização do solo urbano em Santos nos últimos 15 anos, combinada com uma gestão pública marcada pelo patrimonialismo e pelo crescente atendimento aos interesses do grande capital privado, houve dois processos bastante nítidos na cidade: a) a expulsão de parcela da população de Santos, principalmente para outras cidades da Baixada Santista; b) a mercantilização do patrimônio arquitetônico e urbanístico, que tem sido preservado, desde que não interfira nos interesses do mercado imobiliário. O trabalho apresenta como objetivo principal a descrição, a análise e a avaliação das políticas públicas urbanas para o centro de Santos, no que tange ao seu conjunto de valores, lógica de funcionamento, interesses atendidos e suas implicações sociais.A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais10.1590/2175-3369.008.002.ao032024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZÁvila, Paulo CoelhoFerreira, Frederico Poley Martins
<em>Ávila, Paulo Coelho</em>;
<em>Ferreira, Frederico Poley Martins</em>;
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Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.Estudo de impacto de vizinhança: a experiência do festival Caldas Country Show em Caldas Novas, Goiás10.1590/2175-3369.008.002.AO042024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZAlves, Obede RodriguesBandeira, Otniel AlencarPasqualetto, AntônioBarbosa, Ycarim Melgaço
<em>Alves, Obede Rodrigues</em>;
<em>Bandeira, Otniel Alencar</em>;
<em>Pasqualetto, Antônio</em>;
<em>Barbosa, Ycarim Melgaço</em>;
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Resumo Caldas Novas destaca-se por ser um complexo turístico hidrotermal que atrai milhares de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Na cidade, são realizados, com frequência, grandes eventos, dos quais o mais famoso deles é o Caldas Country Show, que é considerado o maior festival de música sertaneja de Goiás. Devido à falta de exigência de instrumentos de planejamento urbano para realização desse evento, a população local sofria com o impacto urbano causado pelo festival desde a sua primeira edição, em 2006. No entanto, apenas em 2012 os impactos que atingiam vários aspectos da sustentabilidade da cidade obtiveram repercussão nacional, fato que levou o Ministério Público (MP) a exigir a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A finalidade do presente artigo é verificar a opinião dos residentes e dos comerciantes, que se localizam na área de influência direta, sobre o Caldas Country Show. Procura-se verificar também se, após a elaboração do EIV, houve melhorias significativas no evento. Os dados secundários foram levantados a partir de uma pesquisa exploratória qualitativa, e os dados primários, a partir da aplicação de questionários com perguntas estruturadas a residentes e comerciantes de Caldas Novas nos anos de 2012 e de 2013. É indubitável que o EIV cooperou para o bom desempenho do evento em sua oitava edição (2013), na qual os fatos ocorridos na edição anterior não se repetiram após a elaboração do estudo.A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo10.1590/2175-3369.008.002.AO052024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZPiccinato Junior, DirceuSalgado, Ivone
<em>Piccinato Junior, Dirceu</em>;
<em>Salgado, Ivone</em>;
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Resumo É marcante o número de cidades na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, em que o patrimônio religioso original ainda se encontra sob a tutela da Igreja Católica em regime de aforamento. O objetivo deste artigo é analisar e discutir a tênue relação entre a Igreja e o Poder Municipal no gerenciamento da terra urbana aforada, tendo como estudo ilustrativo o Distrito de Cruz das Posses, do município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Enfiteuse, aforamento ou emprazamento são termos equivalentes que denotam que o morador não possui a propriedade fundiária, mas apenas o domínio útil, o que acaba gerando, em várias cidades da região em estudo, alguns entraves contemporâneos, por exemplo, a dificuldade de se conseguir empréstimos bancários ou avalizar um negócio. Isso ocorre devido ao fato de as instituições particulares e públicas subentenderem que não há garantias de quitação da dívida, já que os moradores possuem apenas uma carta de aforamento, que é um documento desprovido de valor legal para o poder civil.La formación del Gran Buenos Aires (Argentina) a través del análisis de las normativas y códigos vigentes (1910-1927)10.1590/2175-3369.008.002.AO062024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZGómez Pintus, AnaFernández, Noelia
<em>Gómez Pintus, Ana</em>;
<em>Fernández, Noelia</em>;
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Resumen Desde comienzos el siglo XX se asistió en la periferia de la Ciudad de Buenos Aires a la inserción de núcleos de barrio parque y fin de semana como parte del proceso de modernización de la ciudad y de sus redes de transporte. En este marco, el trabajo que presentamos se propone analizar el proceso de urbanización de dichas áreas haciendo hincapié en la relación entre las formas privadas de urbanización y las problemáticas que subyacían en relación a la acción del Estado. Metodológicamente, se trabajará sobre el análisis, por un lado, de un conjunto de leyes y códigos vigentes para el área y por el otro sobre las transformaciones efectivas del territorio. Matizando lo que proponen las visiones más tradicionales, que dan un valor superlativo a las prácticas privadas, proponemos que el “crecimiento desordenado” del GBA obedeció a la dificultad de las reparticiones gubernamentales y de la normativa a leer las coordenadas específicas y adaptarse a los nuevos modelos de expansión.Parque Verde do Mondego: gestão e uso público10.1590/2175-3369.008.002.AO072024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZVolpi, Yuli DellaPacheco, Reinaldo
<em>Volpi, Yuli Della</em>;
<em>Pacheco, Reinaldo</em>;
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Resumo O presente artigo se refere a um estudo de caso que teve como recorte espacial o Parque Verde do Mondego, localizado às margens do Rio Mondego, na cidade de Coimbra, em Portugal. A pesquisa teve como objetivo compreender a gestão da área e o uso público do espaço. Para tanto, realizou-se, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica e documental; em seguida, foram feitas diversas visitas ao parque e, por fim, uma entrevista com o responsável pela administração do local. Pôde-se, por meio do estudo, compreender o processo de criação do Parque Verde do Mondego, sua concessão para as empresas privadas, realizada por meio de concursos públicos, e seu uso pela população da cidade de Coimbra. Foram verificados ainda a carência de atividades de animação sociocultural na área – embora exista na cidade de Coimbra um curso de graduação em Animação Socioeducativa –, os conflitos existentes entre setor público e privado, além de determinados problemas que atingem atualmente o parque, como as inundações causadas pelas cheias do Rio Mondego.Tipología socio-ambiental de las ciudades medias de Brasil: aportes para un desarrollo urbano sostenible10.1590/2175-3369.008.002.AO082024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZAngeoletto, FabioSantos, Jeater Waldemar Maciel CorreaRuiz Sanz, Juan PedroSilva, Frederico Fonseca daAlbertín, Ricardo Massulo
<em>Angeoletto, Fabio</em>;
<em>Santos, Jeater Waldemar Maciel Correa</em>;
<em>Ruiz Sanz, Juan Pedro</em>;
<em>Silva, Frederico Fonseca Da</em>;
<em>Albertín, Ricardo Massulo</em>;
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Resumen La urbanización global de los territorios, que es un fenómeno ecológico humano importante en curso, y cuyos impactos ambientales poseen niveles local, regional y mundial, presenta la característica notable de un crecimiento pronunciado de las ciudades pequeñas e intermedias, en las cuales la capacidad de planificación y gestión es usualmente ínfima, en comparación a las ciudades grandes. Es lo que se verifica en Brasil, donde las ciudades de tamaño medio, es decir, las que tienen poblaciones entre 100.000 y 500.000 habitantes están creciendo más rápidamente que las grandes ciudades, desde mediados de la década de 1990. El artículo tiene como objetivo trazar una tipología de las ciudades medias brasileñas por medio de análisis estadísticos multivariados. La tipología resultante señala dos tipos de ciudades, con demandas sociales, ambientales y de gestión diferentes. Algunas de estas ciudades se encuentran en hotspots de biodiversidad. En paralelo, hemos recopilado estadísticas sobre la gestión ambiental en marcha en estas ciudades. Nuestros resultados demuestran una baja efectividad de las acciones de gestión ambiental en estos municipios.Errata10.1590/2175-3369.008.002.ER012024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000ZErrata10.1590/2175-3369.008.002.ER022024-01-23T19:59:36.866000Z2020-08-09T06:49:28.631000Z