Varia Historiahttps://www.scielo.br/feed/vh/2021.v37n74/2024-01-02T20:27:20.775000ZVol. 37 No. 74 - 2021WerkzeugEditorial: Sobre autoplágio: ou quantos artigos vale uma tese10.1590/0104-877520210002000012024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZLIEBEL, Sılvıa
<em>Liebel, Sılvıa</em>;
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Apresentação: Processos judiciais e escrita da história na América Latina10.1590/0104-877520210002000022024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZCANTISANO, PedroDIAS PAES, Mariana Armond
<em>Cantisano, Pedro</em>;
<em>Dias Paes, Mariana Armond</em>;
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Pleitos civiles ante el tribunal del la Inquisición: Privilegios judiciales y poder local en Cartagena de Indias (s. XVII-XVIII)10.1590/0104-877520210002000032024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZSILVA CAMPO, Ana María
<em>Silva Campo, Ana María</em>;
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Resumen Entre la documentación judicial producida por los tribunales de la Inquisición en España y América sobresalen los procesos o causas de fe, producto del procedimiento más emblemático de esta institución. Esta documentación ha sido utilizada como fuente para la historia religiosa y cultural del mundo hispánico durante la modernidad temprana. Sin embargo, los tribunales de la Inquisición también tramitaban pleitos civiles, procesos criminales y pleitos fiscales, documentación que los investigadores han utilizado en menor medida. Este artículo ofrece una visión general del alcance y contenido de los pleitos civiles del tribunal de la Inquisición de Cartagena de Indias que se conservan, producidos entre 1610 y 1781. Demuestra que una aproximación comprehensiva a las fuentes judiciales de la Inquisición, incluyendo sus pleitos seculares, permite entender procesos de formación del poder colonial a nivel local para explicar los mecanismos legales específicos - tales como el fuero - que le dieron forma a las estructuras de privilegio y de ascenso social por medio de las cuales la Inquisición se integró a la vida secular de la ciudad.Los Procesos civiles como fuente para el estudio de las luchas por los derechos de propiedad de la tierra (Buenos Aires, 1776-1822)10.1590/0104-877520210002000042024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZPOCZYNOK, Cristian Miguel
<em>Poczynok, Cristian Miguel</em>;
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Resumen Para el Buenos Aires entre fines del período tardocolonial y la primera década revolucionaria, un abordaje relacional de los derechos de propiedad de la tierra comenzó a historizar la transformación socioeconómica y jurídica ocurrida en y con los bienes rurales. Este proceso propició la clausura de la multiplicidad de órdenes normativos y la construcción de uno atravesado por principios del liberalismo. Así, la historiografía comenzó a observar a la propiedad como una relación social que era expresión y parte constitutiva de las relaciones de poder que configuraban una determinada forma de apropiación de los recursos naturales, donde la tierra era un bien más además de los montes, las aguadas, y los ganados, entre otros. Para ello, evaluamos y utilizamos el aporte sustancial - que pudo y aún puede realizarse - con los procesos civiles sobre tierras en la campaña bonaerense entre 1780 y 1822, todos pertenecientes al fondo judicial del Archivo General de la Nación. El trabajo promueve un acercamiento que contrasta los avances historiográficos en materia agraria y del derecho con documentación de archivo, para reflexionar metodológica y teóricamente sobre las fuentes y contribuirá a visualizar las prácticas, los discursos y las concepciones de los derechos de propiedad.Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 189710.1590/0104-877520210002000052024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZSIROTTI, Raquel R.
<em>Sirotti, Raquel R.</em>;
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Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato, mas a suposta ameaça de uma conspiração para destituir o presidente levou à detenção e posterior acusação de dezenas de opositores políticos. Embora esse episódio tenha sido tematizado diversas vezes em investigações sobre a história política, social e cultural das primeiras décadas da Primeira República, ele foi pouco explorado desde uma perspectiva jurídica. Neste artigo, analisarei duas ações judiciais que representaram o cerne das disputas legais em torno da tentativa de assassinato - o habeas corpus e o processo crime. Como buscarei demonstrar, uma análise enfocada nesses documentos abre uma série de possibilidades tanto para visualizar as lógicas, conceitos e procedimentos por meio dos quais direito penal e política eram postos em relação, quanto para entender o processo de construção social do direito penal durante a Primeira República.“Vou falar com aquele tipo”: Discursos e representações de/sobre os grupos populares na cidade de Porto Alegre/RS, entre os anos de 1890-192010.1590/0104-877520210002000062024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZSIMÕES, Rodrigo Lemos
<em>Simões, Rodrigo Lemos</em>;
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Resumo O presente artigo discute, a partir da perspectiva da historiografia contemporânea e dos pressupostos da análise cultural, alguns dos embates ocorridos entre populares e policiais, na região central da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1890-1920. Nesse sentido, o objetivo central deste estudo é mapear e analisar nos processos criminais selecionados os discursos e as representações construídas pelos populares neles envolvidos, particularmente, como narraram a si próprios e como foram narrados pelas autoridades policiais e judiciais. Além disso, pretende-se explorar de que forma esses populares resistiram às práticas moralizadoras implementadas durante o processo de modernização em curso na cidade de Porto Alegre. Ademais, parte-se do contexto de modernização implementado na cidade a fim de situarmos as medidas postas em prática pelas elites urbanas, pela polícia e pelo aparato judicial. Ao término deste estudo, pretende-se demonstrar que os processos criminais contribuem sobremaneira para o conhecimento dos valores, das atitudes e das experiências cotidianas dos grupos populares durante os processos de modernização urbana.O Ingresso de índios e de mulatos na Ordem Terceira de São Francisco do Pará (c. 1759 - c. 1767)10.1590/0104-877520210002000072024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZMARTINS, William de Souza
<em>Martins, William De Souza</em>;
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Resumo Este estudo pretende discutir a entrada de fiéis católicos, descendentes de povos indígenas que habitavam a região amazônica, na Ordem Terceira de São Francisco do Pará. Até princípios do século XVIII, a Ordem praticava uma política restritiva de aceitação de fiéis nativos. Depois das leis de 4 de abril, de 6 de junho, de 7 de junho de 1755 e do famoso Diretório dos índios, aprovado em 17 de agosto de 1758, constituiu-se um ambiente legal propício ao ingresso mais amplo de descendentes de populações indígenas na Ordem. Não obstante, as fontes do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa, disponibilizadas pelo Projeto Resgate, mostram sinais de resistência ao cumprimento da legislação por parte dos frades capuchos da província de Santo Antônio de Portugal. Na década de 1760, o ingresso de irmãos que descendiam de nativos pareceu abrir caminho a solicitações de outros grupos sociais que, considerados de “sangue impuro”, eram tradicionalmente excluídos do ingresso nas ordens terceiras.“Para a alma, & para o corpo he a gula o mais mortal peccado”: Discursos religiosos e médicos sobre os entendimentos e os efeitos do consumo alimentar exagerado, Portugal, século XVIII10.1590/0104-877520210002000082024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZFLECK, Eliane CristinaDILLMANN, Mauro
<em>Fleck, Eliane Cristina</em>;
<em>Dillmann, Mauro</em>;
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Resumo As concepções religiosas e médicas sobre a gula e também sobre seus efeitos são ainda pouco exploradas pela historiografia luso-brasileira que tem se debruçado sobre aspectos como o consumo, a restrição e a interdição de determinados alimentos e bebidas, bem como sobre receituários e a promoção de curas através de misturas de elementos de origem vegetal e animal. Neste artigo, apresentamos e discutimos discursos produzidos sobre a gula divulgados em manuais religiosos e tratados médicos setecentistas, debruçando-nos sobre os diferentes entendimentos que seus autores faziam desse “mortal pecado” e nas aproximações e distinções entre suas percepções sobre os efeitos dos excessos alimentares tanto para o corpo quanto para a alma. Para tanto, analisamos cinco livros religiosos e quatro livros médicos, não necessariamente escritos por portugueses, que circularam em Portugal ao longo do século XVIII. A partir de uma abordagem histórico-cultural, buscamos compreender os significados culturais atribuídos à gula em um universo social coletivamente marcado pela força da crença católica e pelas concepções médicas hipocrático-galênicas, concluindo que as compreensões a respeito do comer desordenado apontavam para interesses médicos na reafirmação de seus saberes sobre saúde e doenças e interesses religiosos na revigoração de uma fé capaz de indicar prejuízos aos caminhos da salvação.O Afluxo de refugiados e “deslocados de guerra” para as minas de carvão do Rio Grande do Sul ao fim da II Guerra10.1590/0104-877520210002000092024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZSPERANZA, Clarice Gontarski
<em>Speranza, Clarice Gontarski</em>;
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Resumo As vilas mineradoras de Arroio dos Ratos e Butiá, no Rio Grande do Sul, eram, na primeira metade do século XX, uma das maiores concentrações de trabalhadores do sul do Brasil. Com cerca de 7 mil operários concentrados, a região foi líder na produção brasileira de carvão mineral até o fim da II Guerra Mundial. Ao final do conflito, mesmo com a queda da demanda pelo produto, houve um grande incentivo à imigração de refugiados europeus, em especial russos, poloneses, alemães, ucranianos e outros. Tal contexto gerou um aumento na concentração de nacionalidades e etnias nas vilas, bem com um incremento nos mecanismos de controle da mão de obra, incluindo a classificação dos trabalhadores em “bons”, “regulares” e “maus” pelas grandes empresas mineradoras. A partir da documentação empresarial até então inédita, este estudo analisa o processo de “importação” dos trabalhadores via instrumentos diplomáticos e governamentais e as estratégias de comando patronais, bem como experiências de resistência e de adaptação dos operários ao cotidiano extremamente insalubre das minas de carvão.O Secretariado da Reforma Administrativa: Os anos iniciais de um projeto de reforma nos meandros da “Primavera Marcelista” (1967-1970)10.1590/0104-877520210002000102024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZAZEVEDO, Ana Carina
<em>Azevedo, Ana Carina</em>;
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Resumo Este artigo analisa a ação do Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central de coordenação da reforma administrativa criado pelo Estado Novo português. Além de ter como objetivo a apresentação da atuação de um organismo ainda bastante desconhecido da historiografia, devido ao desaparecimento do seu espólio arquivístico, este artigo pretende desvendar a relação entre a decisão política de dar início à reforma administrativa e as idiossincrasias e prioridades do regime no final da década de 1960. Para atingir esses objetivos e contornar a falta do referido espólio, recorreu-se à análise de debates parlamentares, legislação e publicações da época, bem como a variada documentação ministerial. Argumenta-se que a criação do Secretariado foi devedora do impacto das lógicas de planeamento económico que marcaram a segunda metade dos anos de 1960 e que os objetivos apresentados pelo organismo procuraram ser resposta às prioridades políticas que acabariam por marcar a primeira fase do governo de Marcello Caetano. No final, conclui-se existir uma profunda relação entre a preparação e execução do III Plano de Fomento e a criação do Secretariado, sendo que as idiossincrasias do regime que conduziram à sua criação acabariam, também, por marcar o seu fim.Violencia, complicidad e impunidad: Los actores económicos en la dictadura de Pinochet10.1590/0104-877520210002000112024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZURZÚA-MARTÍNEZ, Sergio
<em>Urzúa-Martínez, Sergio</em>;
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Como chegamos a este ponto?10.1590/0104-877520210002000122024-01-02T20:27:20.775000Z2020-08-09T06:49:27.959000ZSOUZA, Juliana da Costa Gomes de
<em>Souza, Juliana Da Costa Gomes De</em>;
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