A terminologia relativa à hanseníase

COMUNICAÇÃO

A terminologia relativa à hanseníase^*

Paula Araujo Opromolla^I; Antonio Carlos Ceribelli Martelli^II

^IBióloga. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP. Doutoranda em Epidemiologia, Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo - USP. Assistente Técnica de Saúde I

^IIMédico dermatologista. Chefe de Seção Técnica de Saúde - Seção de Dermatologia

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

A padronização internacional de doenças é um processo complexo que necessita de uma equipe especializada. Esta comunicação visa a esclarecer e sugerir correções de um provável equívoco na tradução, para o português da CID-10, do código A30, no qual os termos "borderline" e "dimorfo" são utilizados como subcategorias distintas e não como sinônimos, assim como substituir a designação "lepromatosa" por "virchoviana" pois, no Brasil, o vocábulo "lepra" foi abolido dos textos oficiais, por uma lei federal em 1995.

Palavras-chave: Classificação internacional de doenças; Hanseníase; Terminologia

ABSTRACT

The international standardization of diseases is a complex process that requires a specialized team. The aim of this work is to clarify and suggest some corrections for a probable misunderstanding during the translation of ICD-10 code A30 into Portuguese, in which the terms borderline and dimorfo (dimorphous) are used as different subcategories and not as synonyms; moreover, the designation lepromatosa (lepromatous) should be replaced by virchoviana (virchowian) considering that in Brazil, the word lepra (leprosy) was abolished from official texts by a Federal Act in 1995.

Keywords: International classification of diseases; Leprosy; Terminology

Classificar significa distribuir em classes e nos respectivos grupos, de acordo com um sistema ou método de classificação; colocar em determinada ordem; arrumar. Classificar uma doença é uma das maneiras de conhecê-la melhor e, à medida que novos conhecimentos sobre a doença se acumulam, mais sua classificação se altera e se completa.¹

A padronização da classificação internacional das doenças (CID) remonta ao século XVIII e periodicamente há revisões, com a participação de vários países e de centros colaboradores da Organização Mundial da Saúde (OMS), para atualização de novos termos, melhor enquadramento de doenças com o aprimoramento de diagnósticos e inserção de novas patologias descobertas.²

A classificação da hanseníase adotada pela 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, classificação essa aprovada pela Conferência Internacional para a 10ª Revisão em 1989 e sancionada pela 43ª Assembléia Mundial de Saúde, tem como código A30 e emprega a nomenclatura utilizada na classificação de Ridley e Jopling³ para essa doença, apresentando-se, na tradução portuguesa, atualmente, como segue:²

A30 Hanseníase [doença de Hansen] [lepra]

Inclui: infecção pelo Mycobacterium leprae

Exclui: seqüelas de hanseníase (B92)

A30.0 Hanseníase [lepra] indeterminada

Hanseníase I

A30.1 Hanseníase [lepra] tuberculóide

Hanseníase [lepra] TT

A30.2 Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline

Hanseníase [lepra] BT

A30.3 Hanseníase [lepra] dimorfa

Hanseníase [lepra]:

- BB

- "borderline"

A30.4 Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline

Hanseníase [lepra] BL

A30.5 Hanseníase [lepra] lepromatosa

Hanseníase [lepra] LL

A30.8 Outras formas de hanseníase [lepra]

A30.9 Hanseníase [lepra] não especificada

Em relação a esse documento, são feitas as seguintes considerações:

1. Os termos "borderline" e "dimorfo" são usados como subcategorias distintas, porém têm o mesmo significado.

2. Em A30.2 borderline é termo inglês, sendo dimorfo o correspondente em português; dessa forma, a palavra borderline deveria, no mínimo, ser escrita entre aspas, e a sigla para essa subcategoria deveria, então, ser DT.

3. Em A30.3 ta terminologia principal está correta, porém, por que há necessidade de se colocar o dois-pontos e como subitens a sigla BB e depois a palavra borderline? Nesse caso, poder-se-ia até ser colocado o termo borderline entre aspas no subitem, mas simplesmente como uma correspondência ao termo dimorfo em português. Sendo assim, a sigla utilizada deveria ser DD.

4. Em A30.4, além das mesmas considerações ao termo borderline, que deveria ser substituído por dimorfo, a terminologia lepromatosa também não deveria ser utilizada, em consonância com a Lei 9.010,⁴ que define a substituição do termo "lepromatoso" por virchoviano, e, para essa subcategoria, a sigla deveria ser DV.

5. Em A30.5, dever-se-ia substituir a palavra "lepromatosa" por virchoviana, pelos mesmos motivos acima expostos, e a sigla correspondente, então, deveria ser VV.

Talvez, essas confusões sejam devidas não só à tradução para o português como também à nomenclatura introduzida a partir da década de 1970, visando à diminuição do estigma da doença, quando foi proposta pelo Prof. Abrão Rotberg uma mudança da terminologia "lepra" para "hanseníase".⁵

Essa medida proposta pelo Prof. Dr. Abrão Rotberg foi corroborada pelo então secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Valter Leser, e também pelo comitê técnico desse órgão, que publicou uma resolução determinando a criação de novo vocabulário para classificar essa doença em dezembro de 1970.⁶ Desde então, a doença passou a denominar-se oficialmente Hanseníase para a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.⁵

Em 1975, o Ministério da Saúde do Brasil adotou o termo "hanseníase" pelo Decreto n. 76.078, de 04/08/1975, (publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 05/08/1975),⁷ do Governo Geisel.⁸

Gradativamente, essa nova terminologia também foi sendo aceita pelos demais serviços médicos, e em 29 de março de 1995, por intermédio da Lei federal número 9.010, tornou-se obrigatório o uso da terminologia hanseníase em substituição ao termo "lepra".

Pelo exposto, bem como pelo fato de o Ministério da Saúde e os documentos oficiais relativos à hanseníase seguirem a classificação de Madri (1953)⁹ e utilizarem-se da CID-10 e do código A30 e suas subcategorias,¹⁰ sugerem-se a revisão dessa terminologia e o uso dos termos para sua classificação na CID-10, em língua portuguesa, como designados pela Lei 9.010. q

Recebido em 21.11.2003.

Aprovado pelo Conselho Consultivo e aceito para publicação em 08.12.2004.

• 1. Opromolla DVA, editor. Noçőes de hansenologia. Bauru: Centro de Estudos "Dr. Reynaldo Quagliato"; 2000.
• 2. Organização Mundial da Saúde. CID-10; tradução Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Portuguęs. 1. 3ed. São Paulo: EDUSP; 1996.
• 3. Ridley DS, Jopling WH. Classification of leprosy according to immunity: a five-group system. Int J Lepr. 1966; 34:255-71.
• ⁴
  Brasil. Lei Federal nº 9.010 de 29 de março de 1995. Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à hanseníase e dá outras providências. Brasília. (DF); 1995.
• 5. Forgerini E, Rossini C, org. Mestres da Dermatologia Paulista. São Paulo: Editora JSN; 2002.
• ⁶
  São Paulo (Estado). Deliberação SS/CTA nº 7: Terminologia referente à hanseníase. 10/12/70. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11 de dezembro de 1970.
• ⁷
  Brasil, Decreto Federal nº 76.078 de 04 de agosto de 1975. Altera a denominação de órgãos do Ministério da Saúde e dá outras providências. Brasília. (DF); 1975.
• 8. Rotberg A. O pejorativo "lepra" e a grande vítima de grave erro médico-social-histórico: a indefesa América Latina. Rev Hist. 1975;101:293-305.
• 9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de Atenção Básica nş10. Série A. Normas e Manuais Técnicos; nş 111. 1Ş Edição. Brasília. (DF); 2002: p 66-9.
• ¹⁰
  FUNASA. [sítio na Internet]. Guia de Vigilância Epidemiológica. 4ª ed. Cap. 5 - Hanseníase. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/pub/GVE/GVE00ID.htm Acessado em 30/06/2003.

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Trabalho realizado no Instituto Lauro de Souza Lima - Bauru (SP) - Brasil.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Nov 2005
• Data do Fascículo
  Jun 2005

Histórico

• Aceito
  08 Dez 2004
• Recebido
  21 Nov 2003