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A ABOLIÇÃO INDENIZADA: O BANCO DO BRASIL E A PACTUAÇÃO DO TREZE DE MAIO

ABOLITION INDEMNIFIED: THE BANK OF BRAZIL AND THE AGREEMENTS OF MAY 13

Resumo

A Lei de Treze de Maio de 1888, que aboliu o cativeiro no Brasil, não ofereceu em seus dois únicos artigos reparação qualquer aos proprietários de escravos. Todavia, tanto o gabinete que a instituiu quanto aquele que o sucedeu adotaram políticas econômicas compensatórias que tiveram efeito indenizatório especialmente para o Banco do Brasil. A primeira vertente de ação disse respeito aos auxílios à lavoura, projetados no intuito de resguardar o dinamismo produtivo e, em última instância, o orçamento imperial. Atrelada à primeira, a segunda frente referiu-se à solvência do sistema bancário, sobretudo do Banco do Brasil. Como a instituição havia tomado a escravaria como garantia hipotecária, caso não houvesse um programa de incentivos à lavoura, as subsequentes inadimplências impactariam o valor bursátil do Banco, num processo que afetaria seus depósitos e, ao todo, seus ativos. Seria um cenário financeiro crítico. O Banco do Brasil detinha praticamente 40% do setor bancário do Rio de Janeiro, o principal do país. Seria igualmente um risco imenso para o pagamento da dívida pública, muito amparada desde a década de 1870 pelo Banco. Dependentes, pois, da instituição, os governos de João Alfredo e de Ouro Preto injetaram nela ímpar liquidez, produzindo um redobrado efeito indenizatório, a considerar que os principais investidores do Banco do Brasil eram cafeicultores do Vale do Paraíba fluminense. Malgrado os esforços, os aportes tenderam a permanecer em sua forma financeira, e não produtiva, o que apenas aprofundou, republicanizando-os tanto mais, o ressentimento dos cafeicultores do Oeste Paulista quanto às pactuações da Corte.

Palavras-chave:
Escravidão - Abolição - Indenização - Banco do Brasil - Crise do Império

Abstract

The law of May 13, 1888, which abolished slavery in Brazil, offered no reparation whatsoever to slave owners in its two only articles; however, both its instituting cabinet and the one that succeeded it adopted compensatory economic policies of an indemnifying effect, especially for the Bank of Brazil. The first branch of action concerned aid for farming, designed to safeguard Brazil’s productive dynamism and, ultimately, the imperial budget. Linked to the first, the second front concerned the solvency of the banking system, mainly the Bank of Brazil. As the institution had taken enslaved individuals as mortgage collateral, in the absence of a program to incentivize farming, subsequent defaults would impact the Bank’s market value, in a process that would affect its deposits and its assets resulting in a critical financial scenario. The Bank of Brazil held almost 40% of Rio de Janeiro’s banking sector, the largest in the country. It would also be a huge risk for the payment of the public debt, greatly supported by the Bank since the 1870s. Dependent on the institution, the governments of João Alfredo and Ouro Preto injected it with unparalleled liquidity, producing a redoubled indemnity effect, considering that the Bank’s main investors were coffee growers from Rio de Janeiro’s Paraiba Valley. Despite their efforts, the contributions tended to remain in their financial rather than productive form, which only deepened the resentment of the coffee growers in Western São Paulo towards the Court’s agreements, furthering their republican sentiment.

Keywords:
Slavery - Abolition - Indemnification - Bank of Brazil - Crisis of the Brazilian Empire

1. Introdução

Tão somente seis dias antes do que viria a ser a Proclamação da República, a Coroa, costumeiramente avessa a grandes festividades, promoveu um baile na Ilha Fiscal que em tudo recordava os maiores despropósitos nababescos da Corte de Luís XVI, deposto havia 100 anos. Foram praticamente 2.500 convidados que se sentaram a mesas dispostas como ferraduras sob a luz de 14 mil velas. Nelas, trafegaram 800 latas de lagosta, outras 1.200 de aspargos e mais 800 de trufas, no que foram apenas as entradas. Em instantes, rumaram 1.500 costeletas de carneiro, 300 presuntos, 65 faisões, 80 marrecos e 12 cabritos, entre tantas outras caças, que abriram passagem para as pastelarias, os fios de ovos, as gelatinas e os sorvetes. Entre uma garfada e outra, foram dez mil litros de cerveja, 20 caixas de Bordeaux, 40 de Borgonha, 20 de Madeira e 60 de Porto, isso sem mencionar o champagne, o vermute, os licores e os conhaques3 3 A respeito dos preparativos para o baile da Ilha Fiscal, cf.: Calmon, 1975, p. 1.562. .

Formalmente, o evento celebrava as bodas de prata da princesa Isabel e do conde d’Eu, mas igualmente se homenageava a oficialidade das embarcações chilenas estacionadas na baía de Guanabara no mês anterior. As relações de Santiago com Buenos Aires andavam estremecidas em razão de critérios demarcatórios no extremo sul patagônico. Também o Brasil andava às voltas com a Argentina devido a disputas lindeiras ainda abertas. Informalmente, o gabinete do visconde de Ouro Preto, que amparou o acontecimento, pugnava pela popularidade da monarquia especialmente entre os bastiões produtivos que haviam escorado a Coroa nas quatro décadas anteriores. Apenas em 1889, São Cristóvão distribuiu 92 títulos de nobreza a fazendeiros do Vale do Paraíba, galardões mal harmonizados com os barretes frígios de segunda mão que subitamente lhes cobriram os tímpanos após a abolição do cativeiro, em 13 de maio de 18884 4 Sobre a distribuição de títulos, cf.: Oliveira, 2016. .

Os republicanos do 14 de maio frustraram-se com uma lei que não os indenizara diretamente pelos escravos perdidos e, com surpresa apenas numa abordagem apressada, congraçaram-se em projetos alternativos à Coroa. Um mês após a Lei Áurea, Vassouras lançou seu muito interessado manifesto republicano. Foi assinado por quase todos os maiores proprietários do município cafeeiro, deixando transparecer que o governo deveria implementar rapidamente um programa de inutilização da república, porque inclusive os setores médios e as Forças Armadas, sem mencionar os cafeicultores do Oeste Paulista, mostravam-se cada vez mais irrequietos com a Coroa5 5 A respeito do manifesto republicano assinado pelos cafeicultores de Vassouras, cf.: Stein, 1990, p. 295-323. .

Embora o programa tenha sido mais largamente implementado por Ouro Preto, teve início com o gabinete anterior de João Alfredo. Os aportes financeiros, que conformavam a recém-lançada política de auxílios à lavoura, foram colossais e realizaram-se pela via bancária. Afora o evidente escopo de manter docilizada o que fora a lavoura escravista, o projeto tinha outras duas ambições cruciais naquele momento. A primeira era resguardar a atividade produtiva num momento de alta nos preços internacionais do café, o que impactaria favoravelmente o valor das exportações e, por extensão, a possibilidade de captar divisas, eventualmente de controlar a inflação e, ainda, de sustentar as importações. Ao todo, visto que era na alfândega que se compunha o orçamento nacional, o Império resguardaria a capacidade de honrar seus compromissos nacionais e internacionais - ou de assegurar, simplesmente, o pagamento da dívida pública.

Em tudo atrelada à primeira, a segunda ambição da medida dizia respeito à solvência do sistema bancário, especialmente do Banco do Brasil. Embora refreados em meados da década de 1880, ainda corriam os juros dos empréstimos hipotecários concedidos antes pelo Banco. Como a instituição tomava via de regra a escravaria como garantia hipotecária, caso não houvesse um programa de incentivos à lavoura, o Banco do Brasil, assim entendeu João Alfredo, sofreria com as consequentes inadimplências. Por extensão, suas ações declinariam na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, num movimento que afetaria seus depósitos e, ao todo, seus ativos. Seria um cenário catastrófico, não apenas porque o Banco do Brasil detinha praticamente 40% do setor bancário do Rio de Janeiro em 1888, de longe o principal do país, mas sobremodo em razão do estreito vínculo entre a instituição e a dívida pública6 6 Para o tamanho financeiro do Banco do Brasil, cf.: Summerhill, 2015, p. 197. .

Embora tenha batizado a Independência do Brasil, a dívida pública tomou proporções inéditas com a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870). As reformas imediatamente posteriores do visconde do Rio Branco, assim como aquelas empreendidas pelos gabinetes subsequentes do duque de Caxias ou de Cansanção de Sinimbu, avolumaram o lugar da dívida pública, notadamente da interna, no desenvolvimento econômico. Sobretudo, tornaram o Banco do Brasil uma peça-chave na organização orçamentária do país. Trocando em miúdos, como o Banco reiteradamente comprou a dívida interna, todos os abalos na ordem financeira foram compensados por vistosas injeções de liquidez, não à toa, na principal instituição bancária do Império. Caso os diferentes governos a abandonassem a sua sorte, simplesmente não teriam condições de financiar-se e tampouco de amparar, considerando que os tributos extra-alfandegários eram apenas pó de traque, o capital produtivo tão necessário à composição orçamentária.

Assim, o Banco do Brasil saiu-se fortalecido das crises financeiras de 1864 e de 1875, como também das incertezas de 1879 quanto ao futuro dos ingênuos - já que a Lei do Ventre Livre (1871) previa a possibilidade, ao fim preterida, de indenizar os senhores por meio da dívida pública quando os ingênuos, nessas condições definitivamente livres, completassem oito anos de idade. Com a abolição, o socorro ao Banco do Brasil foi superlativo. Combinados os governos de João Alfredo e Ouro Preto, embora o primeiro não tenha tomado sequer a sombra dos empréstimos do segundo, foram praticamente 140.000:000$000 réis disponibilizados no sistema bancário, quase sempre isentos de juros, para que os bancos os emprestassem à lavoura, nesse caso, a juros. Era um valor igual a quatro vezes o orçamento da Agricultura, ou o equivalente ao orçamento ministerial de 1889, que os governos de João Alfredo e de Ouro Preto injetaram especialmente no Banco do Brasil, cujos ativos, não à toa, dispararam7 7 Para os valores contábeis, cf.: Carreira, 1980, p. 607-697. .

Numa triste constatação para a história do país, os gabinetes encontraram um formidável jeito de indenizar as principais fortunas escravocratas pela abolição, quando a Lei Áurea previa o exato oposto. Muito além do programa de auxílios à lavoura, que previam juros singularmente baixos para os padrões da época, a composição diretorial ou acionista do Banco do Brasil, mas também dos demais bancos beneficiados pela política financeira sobremodo de Ouro Preto, era de matriz escravocrata. Desde o término da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, quando a dívida pública se agigantou, os cafeicultores do Vale tenderam a diversificar seus portfólios de investimentos, comprando imóveis na capital, ações dos bancos e apólices ou títulos do Tesouro, nesse caso, adquiridos no mercado financeiro primário pelas maiores instituições bancárias do Império e revendidos, com margem de lucro, no secundário aos cafeicultores. Nesse compasso, à época da abolição, a economia fluminense encontrava-se francamente financeirizada, e a galinha dos ovos de ouro para os cafeicultores do Vale era sem dúvida alguma o Banco do Brasil8 8 Acerca das diferenças entre o mercado financeiro primário e secundário e dos mecanismos de repasse das apólices, cf.: Summerhill, Op. Cit., p. 80-121. .

Ocorre que, estranhamente ou não, os próprios bancos desacreditaram no potencial do Vale, já muito moribundo desde o início da década 1880, e preferiram multiplicar os lucros com novos investimentos especulativos, e não produtivos. Isso, em que pesem os bons augúrios advindos do Oeste Paulista: em meados da década de 1880, enquanto o Banco do Brasil havia emprestado quase 14.000:000$000 réis sobre 351 fazendas e 18.882 escravos no Rio de Janeiro, a proporção para São Paulo fora significantemente maior: 12.000:000$000 réis sobre 207 fazendas e 7.831 escravos. Apostando muito mais na Bolsa de Valores do que nos cafezais de São Paulo, as instituições bancárias da Corte simplesmente desdenharam a voracidade paulista por investimentos produtivos, e a capitalização financeira na praça do Rio de Janeiro alcançou inéditos 845.000:000$000 réis: um valor correspondente à dívida pública. Afora o desatino, que em pouco tempo redundaria na crise do Encilhamento, os paulistas assumiram que as reformas de Ouro Preto permaneceriam de papel e, se não isso, que a origem do exorbitante capital especulativo era pública. Ressentidos, foram à procura dos quartéis. A financeirização do Rio de Janeiro, redobrada com as indenizações pela abolição, deu-lhes o tom para a Proclamação da República, o que seria, eventualmente, um alento para a sustentação do agora principal eixo produtivo nacional: São Paulo9 9 Para os empréstimos hipotecários, cf.: van Delden Laërne, 1885, p. 188-253. Acerca do processo de financeirização da economia fluminense, enquanto em 1860 o capital produtivo exportado representava em torno de 50% do capital financeiro bancário, em 1889 não alcançou sequer 10%. Embora os percentuais possam ser matizados pelo cálculo da produção rural ou urbana não exportada - o que não é viável, dadas as estatísticas produzidas na época -, certamente ela não cresceu na proporção do capital produtivo exportado pelo porto de Santos, o principal do país a partir de 1889, que tampouco superou o limiar dos 10% do capital financeiro fluminense. Para os dados contábeis relativos ao capital produtivo exportado pelo porto do Rio de Janeiro e de Santos, cf. respectivamente: Bacha; Greenhill, 1992; Luna; Klein, 2019. Para os valores financeiros, cf.: Summerhill, Op. Cit.; Villela, 2020; Levy, 1977. Para uma aproximação sobre o tamanho fabril do Rio de Janeiro, cf.: Lobo, 1978. .

2. O Banco do Brasil e o amparo à dívida interna

Pelo menos desde 1868, quando o visconde de Itaboraí assumiu a presidência do Conselho de Ministros, a dívida interna ampliou-se num ritmo muito eloquente. Avesso à emissão de papel-moeda, porque deletério para a inflação, Itaboraí tinhas nas apólices suas melhores expectativas para encerrar o conflito no Prata. Mas também no Banco do Brasil. Zacarias de Góis e Vasconcellos, predecessor de Itaboraí, havia-se lançado numa cruzada contra o Banco, acusando-o de lucrar com a crise de 1864 e, sobretudo, de refrear os ímpetos emissionistas do gabinete. Não à toa, editou-se durante o gabinete de Zacarias uma medida que, supostamente, daria ampliada margem de manobra financeira ao Império em conflito contra o Paraguai. A lei de 1866 privou o Banco do Brasil de sua faculdade emissora, e transferiu-se a função ao Tesouro Imperial. Em compensação, para além de ressarcimentos ao Banco no valor de 14.500:000$000 réis, Zacarias dobrou-se às exigências para regulamentar a carteira hipotecária da instituição. Sua extensão deveria alcançar 35.000:000$000 réis, o que permitiu ao Banco duplicar o volume de seus empréstimos totais, e seu objetivo era financiar a longo prazo, assim definido por lei até 1873, a Corte, a lavoura do Rio de Janeiro e apenas os municípios limítrofes das províncias vizinhas - em suma, os prédios da capital e o café da bacia do Paraíba do Sul. De maneira não menos retributiva, a presidência do Banco adviria agora dos votos de seus acionistas, e não de uma indicação do chefe de gabinete10 10 Sobre as rusgas políticas entre Zacarias de Góis e Vasconcellos e o Banco do Brasil, cf.: Krause; Goyena Soares, 2022, p. 308-321. Para a crise de 1864 e a atuação monetária do Banco do Brasil no período entre a eclosão da guerra contra o Paraguai até 1866, cf.: Gambi, 2015, p. 437-507. Acerca do financiamento da guerra, cf.: Granziera, 1979; Levy, 1994. Para o ganho de autonomia do Banco do Brasil após 1866, cf.: Schulz, 2008. .

A espetacular emissão de papel-moeda no valor de 53.910:502$000 réis em 1867, que não logrou apaziguar a voracidade das exigências militares do então marquês de Caxias, acirrou a tal ponto os ânimos dos conservadores, que o imperador teve de intervir, nomeadamente, a favor do Banco do Brasil. Desafeto de Zacarias, Torres Homem não apenas figurava na lista tríplice para o cargo de senador, mas era presidente do Banco e um possível perfeito articulador da política econômica almejada por Itaboraí. Ao invés de emitir papel-moeda, o que naquela altura já não era possível, o Banco do Brasil compraria a dívida interna, patrocinando a guerra contra López e, no longo prazo, a lavoura escravocrata mediante a recém-regulamentada carteira hipotecária. Efetivamente, quando Zacarias se opôs à nomeação de Torres Homem para a cadeira legislativa, D. Pedro II curvou-se à estratégia de Itaboraí, que assumiu a chefia do gabinete em julho de 1868. Imediatamente, o Banco do Brasil assumiu a maior parte dos 27.000:000$000 réis do empréstimo nacional de 1868 e tomou paralelamente 20.000:000$000 réis das apólices emitidas. Um ano depois, o cenário reproduziu-se: o Banco adquiriu pouco mais de 22.000:000$000 réis em novos títulos, transformando-se na principal instituição garantidora de uma dívida interna agora muito majorada11 11 Para as emissões de papel-moeda e de apólices, cf.: Carreira, Op. Cit., p. 449-470. Sobre a compra de apólices pelo Banco do Brasil, cf.: Atas da Diretoria de 1868 e 1869 - Arquivo Histórico do Banco do Brasil, Centro Cultural Banco do Brasil; e Relatórios do Ministério da Fazenda de 1868 a 1870. .

Gráfico 1
Financiamento da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, em contos de réis

Apesar das idiossincrasias dos conservadores que o sucederam na década de 1870, ou inclusive do renascer liberal em 1878, Itaboraí deu o tom do financiamento público até a Proclamação da República. O gabinete de Rio Branco custeou suas reformas sobremodo por intermédio do capital externo, mas certamente não desconsiderou o lugar do Banco do Brasil na nova ordem econômica do pós-guerra. Foram praticamente 30.000:000$000 réis contraídos internamente; pouco, comparados aos quase 9 milhões de libras, ou 90.000:000$000 réis em valores convertidos, tomados à casa britânica N. M. Rothschild & Sons. No entanto, quando eclodiu a crise financeira global de 1873, todos os olhos voltaram-se para o Banco do Brasil. Em janeiro de 1875, assim que os efeitos recessivos alcançaram o Império, o Banco alertou o gabinete sobre possíveis apertos decorrentes de pedidos multiplicados de descontos - ou seja, sobre uma corrida aos guichês para receber antes do vencimento o valor das letras bancárias12 12 Para o empréstimo externo, cf.: Relatório do Ministério da Fazenda de 1876. Para os efeitos da crise de 1873-1875 no Brasil, cf.: Gambi, 2021. .

Em março, os bancos menores do Rio de Janeiro declararam que somente efetuariam empréstimos de curto prazo, visto que eram operações de menor valor e de maiores garantias, o que significaria uma retração geral do crédito comercial. Rapidamente, Rio Branco propôs à Câmara autorização para emitir moeda de forma a resgatar os bancos, o que foi concedido, dado que as duas maiores instituições de capital aberto às finanças internacionais, a Casa Mauá e o Banco Nacional, suspenderam seus pagamentos e pediram moratória. Entretempo, a Casa Bancária Gavião de São Paulo, que dependia dos pagamentos de Mauá, decretou falência. Temendo que a crise chegasse à principal instituição financeira do Império, o Banco do Brasil, e que comprometesse, portanto, a própria capacidade de financiamento do governo, Rio Branco concedeu um crédito equivalente ao orçamento da Agricultura sobretudo ao Banco do Brasil, a uma taxa de juros que faria sonhar cafeicultor qualquer: pouco mais de 1%. O Banco efetivamente socorreu as demais casas de depósitos, pelo menos as que julgou solventes, porém oferecendo uma taxa de 8%. Beneficiado pela crise, o Banco viu seus ativos dispararem precisamente em 1875 e, ao findar a década, reassegurou seu patamar histórico de concentração bancária: passou a deter, novamente, mais de 50% dos ativos bancários totais do Rio de Janeiro13 13 Sobre a atuação do Banco do Brasil, cf.: Anais da Câmara de Deputados, de fevereiro a maio de 1875. Disponível em: http://www2.camara.leg.br. Acesso em: 3 jan. 2020; Summerhill, Op. Cit., p. 45-80. Sobre a falência da Casa Bancária Gavião, cf.: Mulhern, 2024. .

Nada muito dissemelhante ocorreria na presidência do Conselho seguinte, a de Caxias. Como de hábito, toda a alma do gabinete estava na pasta da Fazenda, comandada agora por um herdeiro do pensamento econômico de Itaboraí, que faleceu em 1872. O barão de Cotegipe financiou a continuidade reformista com uma larga emissão de apólices, na perfeita esteira daquilo preconizado por seu pai intelectual, preferencialmente distribuídas no mercado financeiro via o Banco do Brasil. Indefectivelmente, corroborando a tendência anterior, os ativos do Banco expandiram-se conforme o endividamento do Estado.

Gráfico 2
Emissão de apólices e evolução dos ativos do Banco do Brasil, em contos de réis (1871-1880)

No espaço apenas da década de 1870, o país emitiu quase tantas apólices quanto as lançadas durante o conflito no Prata ou três vezes o despejado entre 1840 e 1864. Era uma conta que transbordaria para os gabinetes seguintes, restringindo-lhes a margem de manobra fiscal e forçando uma ação tributária cada vez mais ortodoxa. “Maldita guerra, atrasa-nos meio século!”, havia dito em 1866 o barão de Cotegipe, que ao fim encontraria nas apólices e em menor medida nos tributos a maneira de reverter pelo menos a curto prazo a maldição. De fato, dobrou o imposto sobre a armazenagem de secos e molhados, aumentou o de indústrias e profissões para certas categorias de renda média, alterou a décima urbana para residências onde agora passasse a rede de esgoto, reestabeleceu o de estadia nas docas, majorou os tributos de importação e impôs o de farol sobre os navios estrangeiros - o que, tudo somado, impactou os preços finais ao consumidor e sobretudo a renda dos menos prósperos14 14 Sobre a política tributária de Caxias, cf.: Relatórios do Ministério da Fazenda de 1876 e 1879. .

Um pouco para a sorte do imperador, Zacarias de Góis e Vasconcellos, desafeto da Coroa desde 1868 e voz aglutinadora da oposição, faleceu subitamente em dezembro de 1877, o que abriu passagem para uma recomposição dos liberais sob a batuta de José Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, que assumiu o poder em janeiro de 1878 e formou um gabinete sobretudo com a cepa nova. Os da antiga eram Paranaguá e Osório, fiéis monarquistas e da disciplina militar. Os da nova eram Lafayette Rodrigues, que assinara o manifesto republicano de 1870; Gaspar Silveira Martins, um gaúcho de simpatias federalistas; Afonso Celso de Assis Figueiredo, o futuro visconde de Ouro Preto, que mostrava tendências abolicionistas; e Antônio Moreira de Barros, um paulista muito interessado pelo avanço da fronteira cafeeira para o Oeste do Vale do Paraíba.

Malgrado tenha emergido no governo com ambições quase tão largas quanto as dos gabinetes anteriores, a tropa de Sinimbu foi tragada pela dívida pública. A maior parte dos recursos foi penhorada para a consolidação daquilo que fora emprestado durante a guerra no Prata e os gabinetes Rio Branco e Caxias. Sinimbu viu-se constantemente às turras com o orçamento, num momento especialmente delicado, dado que a crise hídrica já flagrada no nordeste ganhou especial intensidade a partir de 1877. O gabinete teve de lançar mão de um novo empréstimo nacional em 1879, que, embora também processado por intermédio da emissão de apólices, tinha maior capilaridade financeira. Os títulos eram cotados a juros de 4,5%, no lugar dos usuais 6%, o que era um alívio para o governo, mas prometiam, assim como empréstimo de 1868, pagamento em libras esterlinas ou o equivalente em mil-réis conforme a cotação da taxa de câmbio. Em outras palavras, Sinimbu compreendeu que, visto o tamanho da dívida pública, deveria contar com o investidor externo, o que, no entanto, não diminuiu em um palmo sequer a relevância do Banco do Brasil na operação. Paralelamente, na premência de lidar como fosse possível com a dívida, Sinimbu buscou escorar-se no contribuinte interno, que terminaria erguendo-se contra o governo na Revolta do Vintém no fim de 187915 15 A respeito da crise hídrica, cf.: Secreto, 2020. Sobre a Revolta do Vintém, cf.: Graham, 2011. .

Liberal, Sinimbu teve de conviver com o fantasma da ortodoxia econômica de Itaboraí. O governo adotou medidas protecionistas, aumentou a tributação sobre a armazenagem na alfândega, taxou o embarque e o desembarque de mercadorias e duplicou o imposto de farol. Num tempo em que as barreiras alfandegárias representavam em torno de 70% da receita imperial, era natural que o comércio internacional fosse almejado como fonte primeira de recursos. Sem reais êxitos quanto à expansão orçamentária, também porque fracassaram a criação de um tributo territorial e de um imposto de renda, o Banco do Brasil permaneceria central no financiamento das contas públicas na década de 188016 16 Sobre a política tributária de Sinimbu, consultar: Relatórios do Ministério da Fazenda de 1879 e 1880. .

2. A fuga dos cafezais fluminenses

O cafeeiro é uma árvore pequena que não costuma ultrapassar cinco metros de altura. Dá-se bem em solos relativamente profundos, ácidos, bem drenados e pouco pedregosos ou arenosos. O Oeste Paulista reunia no XIX ótimas condições para seu plantio: no transcorrer de séculos, uma manta de lava decompôs-se para formar uma argila porosa rica em ferro e potássio, dando uma coloração à terra do vermelho ao roxo, um indicativo de acentuada acidez. No Vale fluminense, as circunstâncias geológicas não eram radicalmente distintas, a não ser pelo mar de morros, onde o desmatamento e a ação das chuvas provocaram a erosão da fina camada do solo arável, carregando para as baixadas a matéria fértil, agora muito úmida para o café. Teria sido necessário lutar constantemente contra a natureza, plantando milho, mandioca e feijão, para devolver à terra o adubo favorável à cafeicultura. Não que a prática fosse esotérica no Vale, muito pelo contrário, mas o caso é que o equilíbrio desencontrado entre a modesta adubação mais por reflexo do que por ciência e a abundância de águas pendeu no tempo curto de duas gerações para o declínio da produção vale-paraibana - e sobretudo da produtividade com o esgotamento do trabalho cativo.

Os cafeicultores do Vale encontraram-se no início da década de 1880, resultado de uma sempre crescente concentração de escravos em poucas mãos, com plantéis servis muito inchados para as permissividades físicas da região. Igualmente grave, a política de incentivos à lavoura promovida por Rio Branco começava a passar sua fatura. Como o cafeeiro tardava um lustro para chegar à maturidade, os últimos anos da década de 1870 foram muito excepcionalmente de supersafras no Vale, o que redundou numa abundante oferta de café - e num consequente desequilíbrio com a demanda internacional pelo grão.

Gráfico 3
Produção cafeeira por zonas em percentuais da produção brasileira total, 1870-1930

Assim, o quinquênio 1882-1886 foi absolutamente catastrófico para o Vale. O valor médio pago pelo café brasileiro nos Estados Unidos caiu a patamares praticamente inéditos no Segundo Reinado. Devido à relativa inelasticidade-preço da demanda pelo produto, o que sugere uma constância do consumo mesmo quando o preço declina, o excesso de café encalhou, num contexto ainda agravado em 1882 por nova crise nas bolsas de Lyon, Paris e, pouco depois, Nova York. Na Europa, o desemprego rapidamente disparou, e nos Estados Unidos greves operárias estouraram no 1º de maio de 1886, especialmente em Chicago. Como se não bastasse, o senhoriato do Vale tampouco podia respaldar-se no valor empatado no plantel de escravos, a joia das fazendas, porque a eclosão do movimento abolicionista provocava uma derrubada tão vertiginosa do preço cativo, que os próprios bancos passaram a refrear seus empréstimos hipotecários à lavoura.

Gráfico 4
Saldo da carteira hipotecária rural do Banco do Brasil em contos de réis (1874-1888)

A via de salvação, pelo menos para o baronato vale-paraibano, foi então encontrada justamente no mundo bancário, num movimento que tão somente aperfeiçoava o processo de financeirização da economia fluminense vislumbrado desde o término da guerra contra o Paraguai. Isso, não pelo suposto interesse em migrar da condição de devedor à de credor da lavoura, sequer da paulista. A rota fluminense era a de fuga dos cafezais. Contrariamente à percepção que apadrinha como processo, no fundo, os raros episódios de compra de terras no Oeste Paulista por fazendeiros do Vale - o que, pelo resto, seria impraticável, considerado o tamanho das dívidas vale-paraibanas, muitas vezes próximas dos 200:000$000 réis -, o senhoriato das mansões de pintura descascada seguiu de perto, para refazer os rebocos, os projetos do Banco do Brasil17 17 Para a posição que recomenda a migração dos fazendeiros do Vale para o Oeste, cf.: Dean, 1977. Sobre os dívidas vale-paraibanas, cf.: van Delden Laërne, Op. Cit, p. 188-253. .

Desde o início de 1880, o Banco havia retrocedido no impulso à carteira hipotecária, congelando naquele ano as emissões de novas letras. Quatro anos depois, materializando a preocupação de seus acionistas com o movimento abolicionista, o Banco suspendeu indefinidamente a concessão de hipotecas para os fazendeiros, no que foi seguido pelas demais instituições hipotecárias. Os riscos de insolvência haviam-se tornado patentes. Se, em 1882, 70% dos contratos estavam em dia com seus pagamentos; em 1885, eram apenas 55%, dos quais ¼ apresentava atrasos de mais de cinco anos. O Banco do Brasil respondeu enviando peritos às fazendas, para sindicarem as causas da inadimplência, e apuraram, sem contar os escravos porque quiçá proximamente libertos, que as terras e as benfeitorias valeriam o correspondente, em média, à metade dos débitos de cada mutuário18 18 A respeito do pagamento das hipotecas, cf. especialmente: Relatórios do Banco do Brasil de 1880 a 1885. Cf., ainda, van Delden Laërne, Op. Cit., p. 188-253. .

A aposta do Banco do Brasil, apesar das vindouras execuções, estava novamente no gabinete. Ávido por reequilibrar a crônica persistência da dívida pública justamente quando o preço do café despencou, o governo Paranaguá flexibilizou a Lei de Entraves, editada em 1860 no intuito, ainda que não único, de refrear a criação monetária. Objetivou-se com a transigência, por um lado, fomentar a constituição de sociedades anônimas, notadamente bancos de crédito, de depósitos e de descontos, porém não hipotecários, de maneira a dinamizar o consumo interno de bens nacionais ou importados; e, por outro, o gabinete estimava que a criação de sociedades de importação de maquinário agrícola devolveria o sol às fazendas assombradas pelo abolicionismo, medida que combinou com novo empréstimo externo no eloquente valor de 4 milhões de libras esterlinas para o desenvolvimento ferroviário. Forçosamente, emitia apólices para cobrir antigas e novas dívidas, fazendo do Banco do Brasil o melhor intermediário possível. O mecanismo de conversão da dívida externa explicitou-se melhor pouco depois, em 1886, quando o barão de Cotegipe estava à frente do gabinete, rapidamente tornando-se o presidente do Banco do Brasil19 19 Acerca da Lei de Entraves, cf.: Villela, Op.cit. .

Com a persistente queda nos preços do café até 1886 e a tenaz concentração bancária do Império, as políticas de Paranaguá não lograram devolver respiro qualquer ao Tesouro, e Cotegipe arranjou-se de modo mais engenhoso. O governo obteve autorização legislativa para recolher as apólices de juros a 6%, pagando o valor de face, e imediatamente lançou mão de apólices a 5%, no intuito logrado de perfazer a troca por particulares entre as de 6% e as de 5%. O fôlego ao Tesouro assim suspostamente encontrado, no entanto, precisaria de dois intermediários não pouco relevantes. Para cobrir a despesa, Cotegipe levantou 6 milhões de libras, de modo costumeiro para o Império, com a casa N.M. Rothschild & Sons, que o Banco do Brasil converteu em dívida interna, emprestando 50.000:000$000 réis ao governo, justamente, mediando a venda de apólices a 5%. Por todas as evidências, Cotegipe não resolveu o problema da dívida pública, apesar da manutenção de seu relativo controle pelo menos até 1889, mas redobrou os laudatórios sinos da financeirização das antigas fortunas do Vale, que correram novamente às portas do Banco do Brasil para adquirir apólices do governo e ações do Banco - ao todo, abandonando os cafezais e fugindo da abolição já muito próxima20 20 Acerca da conversão da dívida externa, cf. particularmente: Relatórios do Banco do Brasil de 1885 a 1889/1890 e, ainda, Summerhill, Op. Cit., p. 60-65. A composição diretorial do Banco do Brasil pode ser encontrada, para cada ano respectivamente, tanto nos Relatórios da Fazenda, quanto no Almanak Laemmert. Ambos os documentos estão disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. .

Cada vez mais livre dos grilhões, o Vale, que antes era o escravo, consolidava assim sua transição financeira do jeito despudorado que encontrou com o Banco do Brasil. O caso de Francisco Belizário Soares de Souza foi particularmente emblemático. Casado com uma Teixeira Leite, da tradicional linhagem de cafeicultores do Vale fluminense, fora membro do Conselho Diretorial do Banco do Brasil, assumiu a pasta da Fazenda durante o gabinete de Cotegipe e, portanto, realizou na prática a conversão da dívida externa. Para o escândalo de um abolicionista da envergadura de José do Patrocínio, Belizário simplesmente acabava de hipotecar, quando o Banco do Brasil trancava sua carteira a novas empréstimos agrícolas, seus escravos e sua própria fazenda à instituição. Não era pouca coisa, nem pelo valor, nem pela promiscuidade política que o episódio evidenciava. Tratava-se de uma propriedade de 377 alqueires de terra, 400 mil pés de café e 193 escravos. Era um valor hipotecário singularmente alto, que o Banco do Brasil não endossaria caso não fosse da esposa do ministro da Fazenda21 21 Relatório do Banco do Brasil de 1886. Cf., ainda, Magalhães Junior, 1969. .

De fato, as fortunas fluminenses constituídas nesse tempo foram sobretudo de gênese financeira, e não mais cafeeira. O visconde de Figueiredo investia robustamente em apólices desde 1868. Migrou progressivamente para as ações do Banco do Brasil, a ponto de tornar-se membro do Conselho Diretorial no fim da década de 1870. Ao término da seguinte, Figueiredo havia formado três outros bancos: o Banco Internacional do Brasil, o Banco del Credere e o Banco União do Crédito, que, juntos, somavam 11% dos ativos bancários totais do Rio de Janeiro em 1888. Um ano depois, em 1889, Figueiredo lançou as bases do Banco Nacional do Brasil.

Francisco de Paula Mayrink igualmente dava o sinal do novo tempo. Era filho do presidente do Banco Comercial do Rio de Janeiro, instituição que veio rapidamente a dirigir, tornando-se um dos homens mais ricos de sua era. Mayrink resgatou a Estrada de Ferro Sorocabana de uma gestão deficiente em 1880. Nela encontrou a expressão do deslocamento do eixo produtivo nacional para São Paulo. Fundou também a Companhia de Colonização Agrícola, no intuito de servir ao apetite paulista por mão de obra imigrante. Em pouco tempo, alçou-se à condição de acionista majoritário da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí e de outros potenciais baluartes da economia nacional: a Companhia Frigorífica e a Companhia Brasileira de Navegação. Homem de virtude financeira, Mayrink fundou o Banco de Crédito Real, assumiu o controle do Banco Predial e, pouco antes do Quinze de Novembro, constituiu os pouco ortodoxos jornais O Globo - que em nada se assemelhava ao atual - e O País, este francamente republicano pela pluma de seu primeiro redator-chefe, Rui Barbosa.

Desfeito o Império, Mayrink criou o Banco dos Estados Unidos do Brasil com emissões sobre lastro de apólices. O fato valeu-lhe a rivalidade com o visconde de Figueiredo, que perdeu a disputa. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda na era republicana, intercedeu a favor de Mayrink, inclusive quando o tirou da prisão. A decisão fora de Floriano Peixoto, ainda como ajudante-general no Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, e ratificava o ódio atávico dos militares mais radicais aos banqueiros. No fim de 1890, Rui Barbosa promoveu a fusão do banco de Mayrink com o de Figueiredo, dando ensejo à formação do Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, que, pouco depois, praticamente deglutiu o velho Banco do Brasil. O momento, antes, acompanhou-se por uma aquisição que simbolizava os presságios de um novo capítulo na história do Brasil. Mayrink comprou o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, que fora erguido na década de 1850 pelo ex-traficante de escravos e cafeicultor Antônio Clemente Pinto, o barão de Nova Friburgo. Era quiçá a melhor expressão da financeirização da economia fluminense - bastava acompanhar inclusive o portfólio de investimentos do próprio Mayrink - quando São Paulo assumiu a proa produtiva do país22 22 Para os dados biográficos de Figueiredo e Mayrink, cf.: Schulz, Op Cit., p. 71-98; Almanak Laemmert, 1888 e 1889. Para a financeirização das fortunas fluminenses, cf.: Fragoso, 2013; Muaze, 2008. .

3. As articulações bancárias do Treze de Maio

Até lá, era a abolição o que preocupava o setor bancário nacional: no caso do Vale fluminense, o valor contábil dos escravos era de praticamente 106.000:000$000 réis, ou quase as dívidas totais dos fazendeiros do Rio de Janeiro, calculadas em 120.000:000$000 réis. O imperador, ausente desde meados de 1887 para tratamento de saúde na Europa, cedera a regência à princesa Isabel, que então interrompeu a novena e convocou João Alfredo Correia de Oliveira à presidência do Conselho. Temendo pela popularidade de um Terceiro Reinado que jamais veio a lume, a princesa fez da abolição sua maior aposta. João Alfredo, o principal nome da antiga ala moça ministerial de Rio Branco, havia amadurecido. Antigo presidente das províncias do Pará e de São Paulo, ministro, conselheiro de Estado e senador, o novo chefe de gabinete era um conservador heterodoxo muito moderado e de largo trânsito político. Trazia, portanto, boas credenciais para editar a lei que findaria a escravidão no Brasil23 23 Para o valor contábil e as dívidas da lavoura, cf.: van Delden Laërne, Op. Cit., p. 188-253. .

Dadas as circunstâncias abolicionistas daquele início do ano de 1888, não pareceu a João Alfredo que a aprovação da lei seria especialmente tortuosa no legislativo. As agruras do trâmite estariam indefectivelmente no Banco do Brasil, cuja carteira hipotecária ainda apresentava créditos não ressarcidos. Os nervos da liberdade estavam no Banco, também porque o impacto financeiro de uma abolição sem reparações redundaria numa queda de seus ativos e, consequentemente, numa desvalorização de suas ações. Seria um efeito grave em duas medidas. Os fazendeiros escravocratas do Vale perderiam tanto em cativos quanto em aplicações financeiras, o que não sugeria um endosso ao Terceiro Reinado. Ainda, o principal banco do Império, que refrearia empréstimo qualquer ao setor produtivo, teria sua margem financeira constringida, na percepção de João Alfredo e da imprensa perversamente alarmista, a ponto de limitar sua participação no mercado de apólices da dívida pública. Era um mal presságio para a solvência do Estado em momento tão dramático quanto aquele.

Figura I
Diário do Brazil sobre os efeitos financeiros da abolição

O primeiro impulso de João Alfredo, portanto, foi bater às portas do Banco do Brasil, que trocou o consentimento abolicionista por uma imediata injeção de liquidez em seus cofres. Era o desejo do Conselho Diretorial do Banco, então sob a presidência do visconde de Tocantins, uma figura imersa dos pés à cabeça com os negócios cafeeiros - e evidentemente financeiros. O gabinete endossou a condicionalidade, adotando uma estratégia de três frentes. João Alfredo procurou a casa bancária britânica N. M. Rothschild & Sons, em primeira instância, para contrair um crédito de 6 milhões de libras - superior àquele de 1865, quando estourava a guerra contra o Paraguai - que transformaria em novos auxílios à lavoura por meio do sistema bancário. O procedimento estava em curso desde 1885, quando, às vésperas da edição da Lei dos Sexagenários, o governo imperial autorizara a aplicação de recursos nos bancos que garantissem, sob garantia de títulos da dívida pública, respaldo financeiro à lavoura. Como o Banco do Brasil era a principal instituição agenciadora do mercado desses papéis, a instituição tomou 12.000:000$000 réis em 1887 e mais 10.000:000$000 em janeiro de 1888 - algo próximo a 15% da receita anual do Império. Nessas condições, que deveriam ser imediatamente redobradas logo após a abolição, o Banco do Brasil aceitaria o término do cativeiro. João Alfredo concordou, porque os Rothschild também aquiesceram: indenizado, o Banco socorreria a lavoura, por um lado, também recolhendo juros da compra de apólices, que, por outro, autorizaria o Império a rolar a dívida externa - igualmente a juros24 24 Consultar Relatórios do Ministério da Fazenda de 1887 e 1888; Relatórios do Banco do Brasil de 1887 e de 1888; e Arquivo privado do Barão de Cotegipe e do Visconde de Ouro Preto - Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Cf., ainda, Schulz Op. Cit., p. 55-71. .

Jurada, concertada e na prática indenizada, quando a letra da lei previa o oposto, a abolição finalmente ocorreu em 13 de maio de 1888. Em tão somente cinco dias, a Câmara e o Senado aprovaram a lei, em que pese a resistência dos últimos emperrados, tal qual Cotegipe e Paulino de Sousa, e de alguns poucos da oposição partidária, como Sinimbu e Saraiva, que desejavam uma abolição pautada pelos liberais. Talvez ainda não tivessem atinado para o fato que todas as medidas emancipacionistas desde o término do tráfico em 1850 haviam sido editadas por conservadores, no intuito assim anelado pelo imperador de melhor guiar a urgência reformista. Quando promulgada a Lei Áurea, a princesa Isabel colheu majoritariamente os louvores que mal se prestavam a um desempenho muito ancilar no 13 de maio, inclusive porque a libertação dos 700 mil cativos restantes em 1888 - eram pouco mais de 1, 5 milhão em 1872 - foi mais obra do movimento abolicionista e dos acertos com o Banco do Brasil do que uma canetada imperial.

Concluída a primeira etapa da abolição, restava ao governo entabular as manobras financeiras prometidas ao setor bancário. A segunda fase, então, consubstanciou-se por um acordo mediante o qual o gabinete injetaria praticamente 30.000:000$000 réis nos cofres do Banco do Brasil e, em proporção irrisória, no Banco da Bahia. Pelo mesmo contrato, João Alfredo forneceria metade dos fundos isenta de juros, e os bancos, em contrapartida, poderiam cobrar dos fazendeiros até 6% ao ano sobre empréstimos a prazos de até cinco anos. Indenizadas as forças financeiras da situação, consoante a estratégia do gabinete, a terceira etapa ampararia à oposição ao regime. João Alfredo constituiu uma comissão bipartidária, liderada pelo visconde do Cruzeiro, um conservador e ex-diretor do Banco do Brasil, e pelo visconde de Ouro Preto, um liberal de tendências monetárias heterodoxas. O objetivo declarado era reestabelecer os bancos de emissão, o que, na aposta de João Alfredo, serenaria o apetite paulista por capitais e avolumaria a moeda em circulação, dinamizando os negócios urbanos atinentes à classe média e, sobremodo, fornecendo a liquidez necessária para arcar com os salários dos libertos.

Sensata no plano das ambições, a estratégia de João Alfredo frustrou a todos no das realizações. Até 1889, disponibilizou “apenas” 4.300:000$000 réis especialmente para o Banco do Brasil: uma esmola aos olhos de seu novo presidente, o barão de Cotegipe, que refreou novos empréstimos, inclusive a um Oeste Paulista em plena marcha imigrantista. Por sua parte, o visconde do Cruzeiro, cuja matriz teórica era a do conservador Itaboraí, subordinou a emissão bancária ao lastreamento em apólices, à manutenção de um fundo compulsório correspondente a 20% do emitido e, mais restritivamente, a um limiar de empréstimos não superior a 2/3 do capital de cada banco. Era o avesso do que apetecia a Ouro Preto, muito mais próximo do pensamento econômico do liberal Bernardo de Sousa Franco25 25 Para os valores contábeis, cf.: Carreira, Op. Cit., p. 670-693; Relatório do Ministério da Fazenda de 1890. .

Sem largas surpresas, a província de São Paulo ergueu-se enfurecida contra uma ortodoxia monetária que tinha apenas no combate à inflação uma meta pouco alusiva ao notório influxo de investimentos externos, sobremaneira nas ferrovias e nos serviços públicos urbanos, e à consequente quimera, realizada na virada de ano, do câmbio no patamar dos 27 pence. Em outras palavras, haveria largo espaço para ampliar a criação monetária e, portanto, o crédito à lavoura verdadeiramente produtiva, a paulista. Ressentidos, os paulistas buscaram as alternativas possíveis e limitadas pelo tamanho do orçamento provincial. Permaneceram pagando de seu próprio bolso o translado de novos imigrantes e tomando os empréstimos que, igualmente, suas carteiras autorizavam. Havia sido o caso em 1888, quando São Paulo encontrou num consórcio constituído pelo London and Brazilian Bank, o Banco de Crédito Real de Mayrink e o Banco Internacional do visconde de Figueiredo um balão de oxigênio inchado de 700 mil libras26 26 Acerca dos empréstimos assumidos pela província de São Paulo, cf.: Hanley, 2005, p. 24-56. .

No fim daquelas contas, João Alfredo não resistiu. D. Pedro II, de retorno ao Império e recuperado sequer nas bordas de um sexagenário que aparentava muito mais, procurou desesperadamente um Rio Branco de melhor estrela para a nova urgência reformista da hora. Não o encontrou em Cotegipe, que após uma síncope cardíaca em fevereiro de 1889 foi dar no cemitério de São João Batista, e tampouco no irascível Paulino de Sousa, que não abriria mão nem de um níquel. Numa aposta pouco usual para um imperador que vislumbrava oportunamente nos conservadores os melhores reformistas, Saraiva declinou o magnânimo convite, porque a generosidade, em seu entendimento, deveria ser para com as províncias. Ouro Preto declarou-se, de outro modo, absolutamente hostil ao federalismo e prometeu, em primeira instância, a reforma financeira que João Alfredo não concretizara. Trazia boas intenções para o campo bancário, e quiçá seus êxitos como ministro da Marinha durante a guerra contra o Paraguai pudessem apaziguar a espada turbulenta.

O objetivo central de seu reformismo era reabilitar a popularidade da Coroa. Antecipando o pior, o conde d’Eu vinha agindo tardiamente assim desde março de 1889, quando empreendeu viagem à província de São Paulo, trazendo consigo médicos e medicamentos destinadas às áreas assoladas pela febre amarela. Em junho, ampliou a jornada, que duraria três meses para alcançar as províncias do norte. Acompanhou-o ninguém outro do que Silva Jardim, que pretendia solapar a campanha monarquista do príncipe consorte. Ano e pouco antes, em fevereiro de 1888, Silva Jardim havia conclamado pela execução do conde, e tudo aquilo pareceria resultar em problema, o que efetivamente ocorreu durante a parada em Salvador. Lá, após uma fria recepção do conde d’Eu, a Guarda Negra quase ceifou a vida de Silva Jardim à altura da ladeira do Taboão, como emulação do que ocorrera na atual Praça Tiradentes, na então Corte do Rio de Janeiro27 27 Notas do conde d’Eu, s/l, s/d, maço 201, doc. 9156 - Arquivo Histórico do Museu Imperial. .

A Guarda Negra, formada em setembro de 1888 e depressa nacionalizada, era uma arregimentação de libertos operando quiçá menos em gratidão à princesa Isabel do que como repulsa a uma reescravização julgada certa com o advento de uma república de fazendeiros. Trazia em seu âmago os nomes de João Clapp e José do Patrocínio e, sobretudo, confirmava a racialização das classes em curso com a diversificação da malha societária oriunda da abolição do tráfico. Era a manifestação resistente e armada de uma consciência de classe e partidária negra, que ratificava a superposição entre a cor e a condição socioeconômica28 28 A respeito da Guarda Negra, Cf.: Gomes, 1991; Antunes, 2019. .

Havia razão estrutural para tanto. Embora Joaquim Nabuco e sobremaneira André Rebouças tivessem proposto a integração social do ex-escravo na sociedade de classes, nomeadamente por meio de uma democracia rural, nos termos de Rebouças, que significasse em primeiro lugar a nacionalização do solo, o governo João Alfredo, submerso nas tramas bancárias, havia ignorado a condição dos libertos. No máximo, reabilitou um velho projeto, que ao fim caiu, para constituir uma caderneta com registro policial de criados e servidores: cozinheiras, cocheiros e moços de cavalaria, amas de leite e secas, lacaios, porteiros, engomadeiras e passadeiras. Era a sinalização franca de um movimento migratório liberto para as cidades, que não ofuscou a recondução dos libertos nas fazendas antes escravistas29 29 Acerca da caderneta de criados e servidores, cf.: Conselho de Estado 1R, Seção Império, cx. 559, pac. 3 - Arquivo Nacional; Jornal do Comércio, 18/03/1889. Sobre o pós-abolição, cf. especialmente: Cunha; Gomes, 2007; Machado, 1994; Rios; Mattos, 2004. .

Tudo somado, não era exatamente no campesinato negro e tampouco na assim dita malta urbana de capoeiras da Guarda Negra que Ouro Preto depositava suas expectativas de conduzir serenamente a passagem para eventual Terceiro Reinado. A tal ponto, inclusive, a jornada do conde d’Eu revelou-se contraproducente, que os jornais republicanos - tais como O Mequetrefe, O País e A Província de São Paulo - fizeram do príncipe consorte um agiota dos cortiços. Isso, em meio a um atentado contra o imperador em julho de 1889, novamente na Praça Tiradentes, realizado por um caixeiro desempregado. Ágil num momento emergencial, também porque a maioria conservadora impingiu-lhe o voto de desconfiança, Ouro Preto solicitou a um concordado imperador a dissolução da Câmara. A nova legislatura lidaria imediatamente com um leque de reformas voltado, desigualmente na largura das concessões, para a classe média e os militares; para os paulistas e os cafezais; e para o velho baronato fluminense e os bancos.

De forma mais exígua para o primeiro bloco, Ouro Preto prometeu o voto universal alfabetizado, o fim da vitaliciedade do Senado e, em particular, a promoção de estabelecimentos de crédito destinados ao comércio e à indústria, assim como a edição de medidas protecionistas para a alfândega. Muito especialmente para o oficialato, Ouro Preto ofereceu a outorga de títulos de nobreza aos marechais-de-campo e da Ordem da Rosa a cada brigadeiro. Vistoso quiçá, era aquilo pouco perto do que indiretamente pretendia conceder aos paulistas - e quase nada em comparação ao oferecido aos bancos. Tal qual João Alfredo, porém com garbo de visconde, Ouro Preto telegrafou ao N.M. Rothschild & Sons de modo a preparar o que seria o mais espetacular empréstimo da história do Império. Racionalizando o passado, dramatizando o presente e subestimando o futuro, Ouro Preto contraiu quase 110.000:000$000 réis a juros de 4%, inferiores à conversão de apólices a 5% em 1886, porém com pagamento em libras esterlinas. Necessariamente, então, soergueu quase 20 milhões de libras com os Rothschild, no objetivo declarado de converter a dívida externa em interna, para ao fim completar os auxílios de João Alfredo à lavoura e aos bancos30 30 Acerca do empréstimo nacional de 1889, cf. especialmente: Schulz, Op. Cit., p. 71-98. .

A operação, como de hábito, seria realizada por meio do Banco do Brasil, com participação do Banco Comercial do Rio de Janeiro, do Banco Internacional do Brasil e do Banco Rural e Hipotecário, que compraram e lançaram as novas apólices no mercado. Num clima de total euforia financeira, a demanda foi quatro vezes maior que a oferta, resultando numa margem redobrada de lucro bancário. Ou triplicada, porque Ouro Preto disponibilizou instantaneamente os recursos do empréstimo nacional, isentos de juros, mediante acordos com 17 de instituições financeiras que poderiam emprestar à lavoura a taxas de 6%. Novamente e sempre, o Banco do Brasil saiu-se largamente favorecido de todo o arranjo, suas ações e seus ativos dispararam, e a indenização pelo Treze de Maio pareceu completa: ao término de 1887, o valor de mercado do escravo girava em torno dos 150$000 réis, e como eram algo em torno a 700 mil cativos naquele, o valor contábil do empréstimo coincidiu com o custo do que haveria sido uma indenização direta.

Gráfico 5
Evolução da dívida pública e dos ativos do Banco do Brasil, em contos de réis (1880-1889)

Calculando matar dois coelhos de uma cajadada só, Ouro Preto assumiu que o Banco do Brasil - e os cafeicultores do Vale que nele investiam - se dariam por satisfeitos, ao passo que, por seleção natural, as fazendas paulistas seriam as primeiras beneficiadas. Para azeitar o crédito rápido a São Paulo, no entanto, seria necessário romper com a morosidade do Banco do Brasil, hesitante em tomar a terra sem escravaria como garantia de empréstimo hipotecário. Ouro Preto procurou rapidamente o dinheiro novo, mais inclinado ao risco, e assinou com Mayrink uma série de acordos para a concessão de empréstimos garantidos com terras, equipamentos agrícolas e safras futuras. Tratava-se de um muito especial interesse paulista: o próprio Antônio Prado acabava de formular um novo projeto de lei de terras, não aprovado no tempo do Império, que recomendava a regularização das novas posses quando cultivadas e, ainda, o aumento do preço das terras devolutas, para evitar que o imigrante se tornasse proprietário e para que assim se agrilhoasse a mão de obra produtiva à terra ainda não juridicamente perfeita31 31 Sobre o projeto de Antônio Prado, cf.: Silva, 1996, p. 279-319. .

A maior aposta para o crédito rápido, contudo, estava no visconde de Figueiredo. Assumindo que o câmbio se manteria no limiar dos 27 pence, o que seria uma forma de adesão ao padrão-ouro, o gabinete autorizou a formação de novos bancos de emissão com lastro metálico. Constituíram-se provisoriamente nada menos do que 14, mas apenas o Banco Nacional do Brasil - uma fusão do Banco Internacional agora com a Banque de Paris et des Pays-Bas como sócia - efetivamente criou moeda. O novo banco de Figueiredo recebeu autorização para emitir 270.000:000$000 réis, três vezes o seu capital nominal, o que era uma soma superior a todo o papel-moeda em circulação. De forma mais eloquente, ainda, Ouro Preto concedeu ao Banco Nacional do Brasil o prazo de cinco anos para substituir todos as notas do Tesouro por suas próprias conversíveis em ouro, amparadas por emissões de papéis públicos e pelo câmbio - caso cedesse, automaticamente o Banco poderia interromper a conversibilidade. Em outros termos, Ouro Preto concedeu ao Banco Nacional do Brasil o monopólio sobre a emissão de moeda, salvaguardando-o de crises cambiais, porque seria o credor em último recurso nos perfeitos moldes do Bank of England ou do que fora, até 1866, o Banco do Brasil32 32 Acerca do Banco Nacional do Brasil, cf.: Villela, Op. Cit., p. 93-137. .

Em que pesem as boas intenções, o reformismo sobretudo financeiro de Ouro Preto foi um desastre. O novo banco da ordem incomodou imensamente o Banco do Brasil e seus investidores, insuficientemente satisfeitos com a indenização indireta pelo fim do cativeiro, porque preteridos no que julgavam seu papel histórico na formação monetária do Império. Por sua parte, São Paulo seguiu à míngua de capitais. Apenas dois entre os 17 bancos contemplados por Ouro Preto para agenciar os auxílios à lavoura eram paulistas, e receberam parcelas amplamente menores de liquidez do que os predominantes bancos da Corte. Pior, a vultosa disponibilidade de moeda foi sobremodo dar na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, e não nos cafezais do Oeste Paulista. A capitalização na praça do Rio de Janeiro alcançou assombrosos 845.000:000$000 réis, o equivalente à dívida pública e a quatro vezes o tamanho do meio circulante. Era o prenúncio de uma próxima crise financeira, ratificado pelo baixo investimento produtivo: os bancos congraçaram a maior parte do capital especulativo, cuja origem primeira, pelo menos no entender paulista, era pública.

Gráfico 6
Capitalização na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e representação percentual do capital produtivo exportado em Santos, em contos de réis, 1889

4. Conclusão

Para os homens ligados a Campos Salles, o contrassenso era frustrante. São Paulo era a província que mais contribuía com a receita do Império, a razão de 17%: duas vezes o tamanho contribuinte da província do Rio de Janeiro; e três vezes o de Minas Gerais. Fato grave, porque na última legislatura ainda eram 12 deputados representando o Rio de Janeiro, e 20 vozes de Minas Gerais. São Paulo tinha apenas nove. Em outras palavras, embora menos representados, eram os paulistas que em última instância mais arcariam, porque a dívida pública sobejamente ampliada correria décadas a fio, com um programa de auxílios à lavoura que socorreu um sistema bancário pouco afeito a voltar suas ambições para São Paulo. Numa graçola quiçá irônica e vingativa, característica dos cúmplices de longa data, em 12 de novembro de 1889, Francisco Glicério, que havia partido para o Rio de Janeiro à procura dos arremates finais à agitação republicana, enviou à primeira vista insuspeito telegrama a Campos Salles, que aguardava, ansioso em São Paulo, as novas da Corte. “Banco aceita transação”, dizia a nota, “mande notícia do penhor agrícola”. O risco era mínimo. O governo, irrequieto com a possibilidade de uma insurgência republicana, não desconfiaria de nada: era apenas mais um paulista pedindo dinheiro ao Rio de Janeiro. Pela chave de decodificação, não obstante, o teor das palavras era inteiramente outro. Banco significava Exército; transação, revolução; e penhor agrícola, o 10º regimento de cavalaria. Assim, sorrindo, Campos Salles leu: Exército aceita revolução; mande notícia do 10º regimento de cavalaria [estacionado em São Paulo]33 33 Coleção Edgard Cavalheiro, Caixa 2 - Centro de Memória da Unicamp. Cf. também: Salles, 1998. A respeito da contribuição de São Paulo no orçamento imperial, cf.: Luna; Klein, Op. cit., p. 67-117. .

Enquanto a Corte despertava ainda meio mareada do baile da Ilha Fiscal, a contradição nodal entre o capital produtivo paulista e o financeiro fluminense já tinha encontrado seu ponto de síntese nas Forças Armadas. A mocidade militar da Praia Vermelha, apadrinhada pelos oficiais da Artilharia, havia assinado os afamados pactos de sangue. “O bacharelado que monopoliza o governo da nação”, disseram, indenizara os bancos pela abolição, sem rastro, o que era desejo castrense, de um direcionamento orçamentário para a indústria. De forma correlata, a notícia de que os bancos de Ouro Preto o ajudaram a eleger os novos deputados nas eleições de agosto de 1889 apenas atestava a retórica da corrupção pública tão copiosamente mobilizada pelos militares desde o término da guerra contra o Paraguai34 34 A respeito dos pactos de sangue, cf.: Série República, subsérie Proclamação da República, cx. 896, 899, 900 e 901 - Arquivo Histórico Museu Casa de Benjamin Constant. Cf., ainda: Castro, 1995; Schulz, 1994. .

Vislumbrado como liderança inconteste das Forças Armadas, no mesmo instante que Campos Salles recebeu o telegrama de Glicério, Deodoro deu o sinal verde: “queria acompanhar o caixão do imperador, que está idoso e a quem respeito muito. Mas o velho já não regula bem, portanto, já que não há outro remédio, leve à breca a monarquia. Nada mais temos a esperar dela. Que venha, pois, a república.” O clima era efetivamente em tudo golpista. Desde finais de outubro, os confrontos entre os batalhões do Exército e a polícia eram recorrentes em todas as províncias, o que levara Ouro Preto a avolumar o contingente da Guarda Nacional em detrimento daquele do Exército. Em resposta, por ocasião de um outro banquete realizado em benefício dos oficiais da marinha chilena em visita ao Rio de Janeiro, a mocidade militar reivindicou explicitamente a república. O Clube Militar engrossou o coro, realizando uma série de reuniões promovidas por Deodoro. Uma semana depois, na madrugada do 15 de novembro de 1889, as tropas marcharam em direção à presidência do Conselho de Ministros. Ouro Preto, desesperado, encastelou-se no quartel-general, nas vizinhanças do Campo de Santana. Tentou reagir, porém encontrou no ajudante-general do Exército, que supostamente deveria blindar o ministério, o que julgou a maior traição do Império.

Compelido por Ouro Preto a atirar contra as forças de Deodoro, tal qual fizera quando em combate, Floriano Peixoto redarguiu que, lá, no Paraguai “as bocas de fogo eram inimigas. Aquelas que Vossa Excelência ali está vendo” prosseguiu, apontando para a janela, “são brasileiras; e eu sou, antes de tudo, soldado da nação brasileira. Estas estrelas que trago nos punhos foram ganhadas nos campos de batalha, e por serviços prestados à nação, e não aos ministros”. Nesse ínterim, arribou o barão de Ladário, então ministro da Marinha, e atirou contra um oficial, buscando alvejar Deodoro. Recebeu em troca um revide que quase lhe custou a vida. Atônito, Ouro Preto voltou então seu peso contra a parede e deslizou, feito o Império, para o rés-do-chão35 35 Sobre os pronunciamentos de Deodoro e Floriano Peixoto, cf.: Castro, 1982. Ainda, cf.: Visconde de Ouro Preto, 1891. .

Agradecimentos

O autor agradece à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo (PRPI/USP) pela concessão de auxílio à pesquisa que resultou, como objetivo parcial, na realização deste artigo.

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  • VISCONDE DE OURO PRETO. Advento da ditadura militar no Brasil Paris: Imprimerie F. Pichon, 1890.
  • 3
    A respeito dos preparativos para o baile da Ilha Fiscal, cf.: Calmon, 1975, p. 1.562.
  • 4
    Sobre a distribuição de títulos, cf.: Oliveira, 2016.
  • 5
    A respeito do manifesto republicano assinado pelos cafeicultores de Vassouras, cf.: Stein, 1990, p. 295-323.
  • 6
    Para o tamanho financeiro do Banco do Brasil, cf.: Summerhill, 2015, p. 197.
  • 7
    Para os valores contábeis, cf.: Carreira, 1980, p. 607-697.
  • 8
    Acerca das diferenças entre o mercado financeiro primário e secundário e dos mecanismos de repasse das apólices, cf.: Summerhill, Op. Cit., p. 80-121.
  • 9
    Para os empréstimos hipotecários, cf.: van Delden Laërne, 1885, p. 188-253. Acerca do processo de financeirização da economia fluminense, enquanto em 1860 o capital produtivo exportado representava em torno de 50% do capital financeiro bancário, em 1889 não alcançou sequer 10%. Embora os percentuais possam ser matizados pelo cálculo da produção rural ou urbana não exportada - o que não é viável, dadas as estatísticas produzidas na época -, certamente ela não cresceu na proporção do capital produtivo exportado pelo porto de Santos, o principal do país a partir de 1889, que tampouco superou o limiar dos 10% do capital financeiro fluminense. Para os dados contábeis relativos ao capital produtivo exportado pelo porto do Rio de Janeiro e de Santos, cf. respectivamente: Bacha; Greenhill, 1992; Luna; Klein, 2019. Para os valores financeiros, cf.: Summerhill, Op. Cit.; Villela, 2020; Levy, 1977. Para uma aproximação sobre o tamanho fabril do Rio de Janeiro, cf.: Lobo, 1978.
  • 10
    Sobre as rusgas políticas entre Zacarias de Góis e Vasconcellos e o Banco do Brasil, cf.: Krause; Goyena Soares, 2022, p. 308-321. Para a crise de 1864 e a atuação monetária do Banco do Brasil no período entre a eclosão da guerra contra o Paraguai até 1866, cf.: Gambi, 2015, p. 437-507. Acerca do financiamento da guerra, cf.: Granziera, 1979; Levy, 1994. Para o ganho de autonomia do Banco do Brasil após 1866, cf.: Schulz, 2008.
  • 11
    Para as emissões de papel-moeda e de apólices, cf.: Carreira, Op. Cit., p. 449-470. Sobre a compra de apólices pelo Banco do Brasil, cf.: Atas da Diretoria de 1868 e 1869 - Arquivo Histórico do Banco do Brasil, Centro Cultural Banco do Brasil; e Relatórios do Ministério da Fazenda de 1868 a 1870.
  • 12
    Para o empréstimo externo, cf.: Relatório do Ministério da Fazenda de 1876. Para os efeitos da crise de 1873-1875 no Brasil, cf.: Gambi, 2021.
  • 13
    Sobre a atuação do Banco do Brasil, cf.: Anais da Câmara de Deputados, de fevereiro a maio de 1875. Disponível em: http://www2.camara.leg.br. Acesso em: 3 jan. 2020; Summerhill, Op. Cit., p. 45-80. Sobre a falência da Casa Bancária Gavião, cf.: Mulhern, 2024.
  • 14
    Sobre a política tributária de Caxias, cf.: Relatórios do Ministério da Fazenda de 1876 e 1879.
  • 15
    A respeito da crise hídrica, cf.: Secreto, 2020. Sobre a Revolta do Vintém, cf.: Graham, 2011.
  • 16
    Sobre a política tributária de Sinimbu, consultar: Relatórios do Ministério da Fazenda de 1879 e 1880.
  • 17
    Para a posição que recomenda a migração dos fazendeiros do Vale para o Oeste, cf.: Dean, 1977. Sobre os dívidas vale-paraibanas, cf.: van Delden Laërne, Op. Cit, p. 188-253.
  • 18
    A respeito do pagamento das hipotecas, cf. especialmente: Relatórios do Banco do Brasil de 1880 a 1885. Cf., ainda, van Delden Laërne, Op. Cit., p. 188-253.
  • 19
    Acerca da Lei de Entraves, cf.: Villela, Op.cit.
  • 20
    Acerca da conversão da dívida externa, cf. particularmente: Relatórios do Banco do Brasil de 1885 a 1889/1890 e, ainda, Summerhill, Op. Cit., p. 60-65. A composição diretorial do Banco do Brasil pode ser encontrada, para cada ano respectivamente, tanto nos Relatórios da Fazenda, quanto no Almanak Laemmert. Ambos os documentos estão disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
  • 21
    Relatório do Banco do Brasil de 1886. Cf., ainda, Magalhães Junior, 1969.
  • 22
    Para os dados biográficos de Figueiredo e Mayrink, cf.: Schulz, Op Cit., p. 71-98; Almanak Laemmert, 1888 e 1889. Para a financeirização das fortunas fluminenses, cf.: Fragoso, 2013; Muaze, 2008.
  • 23
    Para o valor contábil e as dívidas da lavoura, cf.: van Delden Laërne, Op. Cit., p. 188-253.
  • 24
    Consultar Relatórios do Ministério da Fazenda de 1887 e 1888; Relatórios do Banco do Brasil de 1887 e de 1888; e Arquivo privado do Barão de Cotegipe e do Visconde de Ouro Preto - Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Cf., ainda, Schulz Op. Cit., p. 55-71.
  • 25
    Para os valores contábeis, cf.: Carreira, Op. Cit., p. 670-693; Relatório do Ministério da Fazenda de 1890.
  • 26
    Acerca dos empréstimos assumidos pela província de São Paulo, cf.: Hanley, 2005, p. 24-56.
  • 27
    Notas do conde d’Eu, s/l, s/d, maço 201, doc. 9156 - Arquivo Histórico do Museu Imperial.
  • 28
    A respeito da Guarda Negra, Cf.: Gomes, 1991; Antunes, 2019ANTUNES, Lívia. Sob a guarda negra: abolição, raça e cidadania no imediato pós-abolição. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019..
  • 29
    Acerca da caderneta de criados e servidores, cf.: Conselho de Estado 1R, Seção Império, cx. 559, pac. 3 - Arquivo Nacional; Jornal do Comércio, 18/03/1889. Sobre o pós-abolição, cf. especialmente: Cunha; Gomes, 2007; Machado, 1994; Rios; Mattos, 2004.
  • 30
    Acerca do empréstimo nacional de 1889, cf. especialmente: Schulz, Op. Cit., p. 71-98.
  • 31
    Sobre o projeto de Antônio Prado, cf.: Silva, 1996, p. 279-319.
  • 32
    Acerca do Banco Nacional do Brasil, cf.: Villela, Op. Cit., p. 93-137.
  • 33
    Coleção Edgard Cavalheiro, Caixa 2 - Centro de Memória da Unicamp. Cf. também: Salles, 1998. A respeito da contribuição de São Paulo no orçamento imperial, cf.: Luna; Klein, Op. cit., p. 67-117.
  • 34
    A respeito dos pactos de sangue, cf.: Série República, subsérie Proclamação da República, cx. 896, 899, 900 e 901 - Arquivo Histórico Museu Casa de Benjamin Constant. Cf., ainda: Castro, 1995; Schulz, 1994.
  • 35
    Sobre os pronunciamentos de Deodoro e Floriano Peixoto, cf.: Castro, 1982. Ainda, cf.: Visconde de Ouro Preto, 1891.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Dez 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    14 Fev 2023
  • Aceito
    17 Maio 2023
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