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COM OS OSSOS E O CORAÇÃO: COMEMORANDO AS INDEPENDÊNCIAS?1 1 Texto vinculado ao projeto Cientista do Nosso Estado/Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), 2018-2021, à Bolsa de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e ao Prociência/Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A história deve respeitar as exigências da memória, necessárias para curar as infinitas feridas, mas deve, concomitantemente, reafirmar a especificidade do regime de conhecimento que lhe é próprio. Ele implica o exercício da crítica, a confrontação entre as razões dos atores e os empecilhos que eles ignoram e a produção de um saber proveniente de operações dirigidas por uma comunidade científica. […]

Roger Chartier4 4 CHARTIER, Roger. Escutar os mortos com os olhos. In: ROCHA, João Cezar de Castro (org.). Roger Chartier: a força das representações: história e ficção. Chapecó, SC: Argos, 2011. p. 257-258.

Após a aproximação do Bicentenário da Independência ter sido sistematicamente ignorada pelas autoridades do Brasil, circulou recentemente na mídia a notícia de que o presidente da Câmara Municipal do Porto aceitara o pedido do governo brasileiro de que o coração embalsamado do imperador Pedro I fosse trasladado para o Brasil. Conservado desde 1834 na cidade do Porto, a pedido do próprio imperador, o coração se encontra em um sarcófago na capela-mor da Igreja da Lapa, na qual Pedro I costumava assistir às missas militares.

Sem dúvida, os grandes aniversários dos acontecimentos históricos permitem muitas vezes trazer de volta à memória experiências vividas anteriormente, pois “a história tem condição de assumir a [...] responsabilidade [de] tornar inteligíveis as heranças acumuladas e as descontinuidades fundadoras que nos fizeram o que somos”5 5 Ibidem, p. 257. . O Bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, é um desses aniversários. Ocasião tanto para celebrar a memória nacional, quanto para promover uma reflexão sobre a história da construção do Império Brasílico, que, iniciada às margens do Ipiranga segundo a tradição, possibilitou manter a unidade da América Portuguesa.

Coloca-se, assim, a questão: comemorar o episódio ou aprofundar o conhecimento sobre os processos que levaram à separação do Brasil de Portugal? Para esclarecer tal questão, refletir sobre as palavras de Mona Ozouf, em relação ao Bicentenário da Revolução Francesa, torna-se essencial: “Toda a comemoração vive da observação obsessiva do mesmo”. Tudo - festejos, cortejos, discursos, projetos de monumentos etc. - leva a outras afirmativas: aqueles a quem honramos são sempre os mesmos; no presente, nós próprios somos todos os mesmos, os mesmos que no passado, e assim permaneceremos. Trata-se, na maioria dos casos, de uma festa de família6 6 OZOUF, Mona. Peut-on commémorer la Révolution Française? Le Débat, Paris, n. 26, p. 163, 1983. DOI: 10.3917/deba.026.0161. Acesso em: 21 jan. 2022. , por exemplo, a qual se repete a cada cinquenta ou cem anos. Por conseguinte, pensando no caso da Independência Brasileira, pode-se também indagar: o que era comemorado antes e, sobretudo, o que comemorar nos seus 200 anos?

Se, por um lado, essas sucessivas reencenações consagraram as Independências do Brasil, pretendendo consolidar nas memórias o nascimento e formação de uma nova nação, de outro, não deixam de assinalar igualmente situações complexas e contraditórias de tempos de crises e de movimentações políticas. Logo, vale associar às ocasiões experiências e processos acumulados ao longo desses anos, de que resultaram o país em que hoje vivemos. Para tal, cabe “esclarecer as controvérsias passadas”7 7 Ibidem, p. 162. e rememorar os aniversários anteriores. Embora a Independência estivesse sempre no cerne de cada festa, o acontecimento acabou, algumas vezes, relembrado de forma acrítica, atendendo aos interesses daqueles que elaboraram as comemorações, para os quais nem sempre foi conveniente interrogar o passado para se compreender o presente.

Assim, ao abrir as páginas de alguns jornais contemporâneos ao próprio momento da Independência, constata-se que o Sete de Setembro, celebrado hoje como a data oficial da efeméride, foi muito pouco noticiado. Apareceu apenas como breve comentário no jornal fluminense O Espelho, em edição de quase uma quinzena de dias depois do fato. Nele afirmava-se que “Independência ou Morte” constituía “o grito acorde de todos os brasileiros”, inventariando os motivos que justificariam a atitude de Pedro I: “os decretos injustos e cruéis” de uma facção arrogante, que prevalecera no Congresso de Lisboa e, atropelando os direitos inauferíveis do cidadão, sacrificara a união dos dois hemisférios ao seu orgulho e ambição.

Entre esses decretos encontravam-se a retirada do príncipe regente do Brasil, a adoção em cada província de um governador das Armas independente do Rio de Janeiro, a criação dos governos impotentes de Juntas diretamente ligadas à Lisboa, e o emprego exclusivo de europeus - não só nos cargos comuns da Nação, mas também nos particulares do Novo Mundo -, demonstrando o intento das Cortes de “recolonizar” o Brasil. Portanto, os deputados portugueses ao servir de sectários da “escravização” do país, converteram-se naqueles que levaram os “brasileiros” a se rebelarem contra sua sujeição8 8 O ESPELHO. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, n. 88, 20 set. 1822. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/700916/per700916_1822_00088.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022. . Eis os motivos da separação para os principais atores da época, capazes, em sua grande maioria, de julgar a separação, embora parcial, como já concretizada àquela altura. Faltava exclusivamente oficializá-la, o que viria a ocorrer na festa da aclamação de D. Pedro I no 12 de Outubro seguinte, uma festa pública de grande participação popular. Nesse momento, não só homens bons e cidadãos de casaca, mas todos expressavam “a vontade universal de todo o povo do Brasil”9 9 VEREAÇÃO extraordinária de 10 de outubro de 1822. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Independência do Brasil. Caixa 740, pac. 3, doc. 2. de adotar uma soberania que emanasse da aclamação dos povos10 10 Não cabe aqui fazer uma discussão sobre o papel do Sete de Setembro e do 12 de Outubro de 1822 como data oficial da Independência, pois a historiografia já realizou tal debate. Cf. LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da Independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 173-206, 1995. Disponível em: file:///C:/Users/lb/Downloads/ mariadelourdes%20(2).pdf. Acesso em: 28 jun. 2022. E, em uma análise distinta, KRAAY, Hendrik. A invenção do Sete de Setembro, 1822-1831. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 11, p. 52-61, maio 2010. DOI: 10.11606/ issn.1808-8139.v0i11p52-61. Acesso em 5 maio 2002. .

Nas publicações a partir de 1823, a pesquisa torna-se ainda mais instigante. Nenhum comentário sobre o Grito do Ipiranga, a não ser, diante da Assembleia Constituinte reunida, o soneto publicado pelo periódico O Sylpho, que se referia ao Sete de Setembro como data da Independência do Brasil: “Estás independente… ah! que te resta / Valor Brasil! Constituição ou Morte”11 11 O SYLPHO. Rio de Janeiro: Oficina de Silva Porto C&., n. 12, 13 set. 1823. http://memoria.bn.br/DOCREADER/DOCREADER.ASPX?BIB=700436&pagfis=43. Acesso em: 5 fev. 2022. . Já em 1824, o Almanaque do Rio de Janeiro assinalava o dia Sete de Setembro como dia de Grande Gala, pois foi quando Sua Majestade Imperial declarou a Independência do Brasil na margem do Ipiranga, província de São Paulo12 12 ALMANAQUE do Rio de Janeiro para o ano de 1824. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, [s.d]. p. 11. Disponível em: https://bit.ly/3AZCjkt. Acesso em: 18 junho2022. . Iniciava-se, assim, a homenagem ao fundador do Império: daí em diante, a cada ano, mesmo as personagens podendo variar, a festa em si e a exaltação do herói prosseguiriam.

Após 1831, afirma Hendrik Kraay, a comemoração do Sete de Setembro deixou de ser a exaltação a D. Pedro para se transformar em comemoração partidária13 13 KRAAY, op. cit., p. 59-60. . A própria desconfiança em relação ao poder despótico do antigo imperador e ao seu papel no processo de separação do Brasil de Portugal acarretava dúvidas e questionamentos acerca do significado e da simbologia da data. Dessa forma, o Jornal do Comércio afirmava que, “entre todas as Nações”, há “certos dias do ano, que, por agradáveis reminiscências”, eram sempre importantes pelas lembranças que traziam, mesmo após uma “longa série de anos”. Justificava, assim, que, nos “fastos do Brasil”, um desses dias era o Sete de Setembro de 1822, de júbilo para seus habitantes, pois marcara “o primeiro passo para a liberdade”, sem deixar de observar, porém, que D. Pedro colocara-se à frente do movimento “para […] não perder tão rica coroa”14 14 JORNAL DO COMÉRCIO. Rio de Janeiro: Typografia d’Emile Seignot-Plancher, v. 5, n. 6, 7 set. 1831. Disponível em: https://bit.ly/3PDqDbb. Acesso em: 1 jul. 2022. . Buscavam-se novas personagens para figurar nas comemorações, mas conservava-se o mesmo ideal de exaltar e louvar o dia que se transformara na data da fundação do Império Brasílico.

Ao longo do Segundo Reinado, o evento prosseguiu como festejo cívico, realizado muitas vezes por instituições privadas. O ano de 1862 constitui um bom exemplo do que estava em jogo. Em março, erigiu-se na Praça Tiradentes uma estátua equestre de Pedro I, com a intenção de reabilitar a figura do primeiro imperador como o indivíduo que simbolizava a Independência, como seu herói, compreendido no sentido do romantismo político15 15 Para a perspectiva do herói romântico, ver JOURDAN, Annie. Napoléon: héros, imperator, mécène. Paris: Aubier, 1998. Para o episódio da estátua equestre, ver ARAÚJO, Valdei Lopes de. Política e historiografia: a polêmica em torno da estátua eqüestre de D. Pedro I. Anais da ANPUH 2011. Disponível em http://www.snh2011.anpuh.org/ resources/rj/Anais/1998/autor/ ValdeiLopesde Araujo. Acesso em 3 abr. 2022 e ENDERS, Armelle. O “Plutarco Brasileiro”: a produção dos vultos nacionais no segundo reinado. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 25, p. 41-62, 2000. . A polêmica que causou, contudo, evidenciou as divergências políticas do período em relação à memória nacional. Meses depois, o periódico A Actualidade noticiava na quarta e última página que, na noite de seis para sete de setembro, a sociedade de música Nova Norma, estabelecida à rua Nova do Livramento - toda decorada com bandeiras -, iluminara o frontispício do sobrado que ocupava e, à meia noite, após o espetáculo de fogos de artifício, cantou o hino e deram vivas ao Sete de Setembro16 16 A ACTUALIDADE: jornal politico, litterario e noticioso. Rio de Janeiro: Typ. De Paula Brito, ano IV, n. 246, 9 set. 1862. Disponível em: http://acervo.bndigital.bn.br/sophia/index.asp?codigo_sophia=24784. Acesso em: 1 jul. 2022. . Em outra festividade para comemorar o “aniversário de nossa independência”, inaugurou-se o novo jardim do Passeio Público, reassumindo-se “o gozo desse logradouro”, que devia ser preservado e cuidado por todos17 17 CORREIO MERCANTIL. Rio de Janeiro: Typ. Do Correio Mercantil, n. B00218, 7 set. 1862. Disponível em: https://bit.ly/3uYoX47. Acesso em: 2 jul. 2022. . Dessa maneira, sucediam-se as comemorações, que se transformavam em simples festejos, desprovidos de qualquer ênfase na história do processo de separação do Brasil.

O Cinquentenário da Independência do Brasil não fugiu a essa ambivalência. O fascínio pela imagem do indivíduo permanecia primordial, exigindo que a trajetória de algumas personagens, ainda que provavelmente romanceadas, fosse louvada. Assim, como a figura de D. Pedro I continuava a provocar reações, ainda mais na década de 1870, quando teve início a crise do Império - com o rastro das ideias radicais dos anos 1860, o manifesto republicano de 1870, a questão religiosa, entre outros motivos -, convinha deslocar a memória nacional para outra personagem, que também tivesse contribuído para a Independência do Brasil. Nessa condição, nada mais natural que escolher o Patriarca da Independência, José Bonifácio. Afinal, desde os primórdios, ele próprio realçara seu protagonismo ao publicar em O Tamoyo, de setembro de 1823, um artigo no qual se vangloriava por ter sido o primeiro brasileiro a atingir o cargo de Ministro de Estado, a trovejar “das alturas da Pauliceia” contra “a perfídia das Cortes Portuguesas”, e a pregar a “independência e a liberdade do Brasil”18 18 O TAMOYO. Rio de Janeiro: Off. De Silva Porto e C. , n. 5, 2 set. 1823. . Apresentara-se, portanto, como um liberal constitucional, perfil mais adequado ao período de crises e de clamores contra a monarquia do que a figura de um soberano que deixara seu cargo com a pecha de déspota absolutista.

Assim, em sete de setembro de 1872, cinquenta anos após a Independência do Brasil, festejou-se a efeméride com a inauguração da mirrada estátua de José Bonifácio, “vulto de nossa sacrossanta independência”, localizada ainda hoje no largo de São Francisco. Na coluna “Publicações a Pedido” de o Jornal do Comércio, “o velho Paulista, Dr. Cesário”, destacou o papel do ministro na condução política do príncipe, mas mostrava suas desavenças posteriores, nas quais José Bonifácio lutou “com perseverança e força hercúlea” contra “o ferrenho despotismo”. Assim, este merecia reconhecimento, perpetuando seu “venerando nome e vulto no incorruptível bronze”, inaugurado em dia tão festivo e significativo19 19 JORNAL DO COMÉRCIO. Rio de Janeiro: ano 51, n. 250, 7 set. 1872. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=364568_06&pasta=ano%20187&pesq=%22velho%20paulista%22&pagfis=5499. Acesso em 15 jun. 2022. . Incluía-se na memória nacional um novo herói, cujo patriotismo associava-se à festa de Independência. Representava, na linguagem da época, “a canonização política do imortal cidadão, do modelo de virtudes cívicas, da honra das letras, da glória da pátria. Construía-se o panteão da nação”20 20 DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: Typ. Do Diario do Rio de Janeiro, ano 55, n. 244, 7 set. 1872. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=094170_02&pagfis=29208 Acesso em: 7 abr. 2022. . Sendo assim, é costume recordar o episódio passado pela lembrança de alguma personagem mais adequada às circunstâncias políticas do momento: troca-se os atores, mas mantém-se a lógica da repetição fundamental, ou seja, a de comemorar sempre o mesmo.

Cinquenta anos mais tarde, em 1922, o Brasil livre e independente comemorava cem anos. A preparação das comemorações iniciou-se com larga antecedência, por meio da apresentação de projetos à Câmara dos Deputados. Na República em consolidação, buscavam-se propostas em que memória e nação aparecessem juntas. Não se podia mais reverenciar a Casa Imperial de Bragança com o feito glorioso do Sete de Setembro, nem cabia à Independência relembrar a tradição imperial. Chegara a hora de construir uma nova imagem simbólica daquilo que devia constituir a memória nacional, demarcando a novidade da República em detrimento do Império derrubado há algumas décadas. Logo, nessas ocasiões de comemoração, esquecimentos e silêncios podem revelar a imposição de novos elementos destinados a moldar a memória histórica do cidadão21 21 LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990. p. 426. .

Assim, evitando glorificar heróis do passado, cumpria fazer do Sete de Setembro um lugar central de memória. Como notou Marly Silva da Motta, a discussão que inaugurou a preparação do Centenário consistiu no debate sobre o atraso da nação e a necessidade de construir um Brasil moderno. Celebrar a data em 1922 significava “a inequívoca disposição da jovem ‘nação’ em marcar seu lugar no século XX”22 22 MOTTA, Marly Silva da. A nação faz 100 anos: a questão nacional no centenário da Independência. Rio de Janeiro: Editora FGV/CPDOC, 1992. p. 1-13. . Ainda em 1920, artigo publicado no Correio da Manhã destacava que o Centenário não podia ser “apenas uma grande festa”, mas devia “ficar na História como a expressão de nossos progressos materiais”, tanto de iniciativa do governo quanto de particulares. Nessa visão, 1822 não deu origem somente a uma dinastia brasileira: “foi criado o próprio povo do Brasil”. As grandezas do presente constituíam obra do Sete de Setembro. Enquanto novas propostas, como a de uma Exposição Universal, representavam uma revisão do passado, a dimensão econômica da Independência significava o “triunfo maravilhoso da nossa raça sobre as nossas próprias origens históricas”, que “os escravos e não os colonizados” tinham fincado23 23 CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro, ano XIX, n. 7766, 5 jun. 1920. Acesso em: 12 jun. 2022. .

Desse modo, substituíam-se as comemorações de heróis por representações e símbolos - selecionados pelo governo de Epitácio Pessoa para moldar uma certa imagem do Brasil - que assinalassem o ingresso do país numa nova fase de modernidade. Abriam-se novos horizontes de expectativa24 24 KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado, contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. p. 305-327. . O Brasil não mais trazia, teoricamente, a mancha da escravidão, símbolo indelével de seu passado colonial e imperial. Embora ainda se buscassem as raízes do presente nas experiências acumuladas cem anos antes, a combinação entre passado e presente precisava de novas linguagens e tradições, pois o Sete de Setembro já se integrara à memória de todos os brasileiros. O próprio presidente buscou a reconciliação com o passado quando determinou a revogação do decreto de banimento da família imperial, viabilizando o processo de transladação dos restos mortais de D. Pedro II e da imperatriz Tereza Cristina.

Principal festejo do Centenário, as chamadas “arenas pacíficas do progresso” da Exposição Internacional de 1922 procuravam divulgar as novidades do Brasil republicano25 25 Como em SILVA, José Luiz Foresti Werneck da. As arenas pacíficas do progresso. 1922. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 1922. . Apresentavam um país civilizado, branco e europeizado, ligado à perspectiva da modernidade. Ao mesmo tempo, do ponto de vista político, buscava-se a superação de contradições, presentes até hoje, para tornar o país verdadeiramente republicano, pautado em virtudes cívicas e no respeito à coisa pública.

Ao mesmo tempo, não só intelectuais ligados às mais diversas áreas da cultura, mas também aqueles vinculados à própria escrita da História elaboravam outras interpretações para a história pátria, com a promoção de novas personagens - como Tiradentes26 26 CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. - que assumissem o papel de heróis e dessem um significado diferente para o Grito do Ipiranga. Entre vários trabalhos, ressalte-se o de Manuel de Oliveira Lima, com a publicação, em 1922LIMA, Manuel de Oliveira. O movimento da Independência, 1821-1822. São Paulo: Melhoramentos, 1922., de O Movimento da Independência - iniciado pelo regresso de D. João e “[pel]as causas e efeitos da Revolução Portuguesa de 1820”, e finalizado com a coroação de D. Pedro I e as intrigas e tramas entre os grupos de José Bonifácio e de Gonçalves Ledo. Por meio de uma narrativa minuciosa e erudita, sustentada em rigorosa crítica documental de fontes até então inexploradas - como documentos de arquivos estrangeiros, cartas trocadas entre D. Pedro I e seu pai, relatos de viajantes, periódicos e panfletos -, o historiador inovou ao procurar apresentar uma visão processual da Independência, na qual estruturas e acontecimentos interagiam. Malgré tout, apesar da nova maneira de escrever a história da Independência do Brasil, o personalismo continuava a atribuir os grandes feitos a algumas poucas personagens históricos27 27 Cf. LIMA, Manuel de Oliveira. O Movimento da Independência, 1821-1822. São Paulo: Melhoramentos, 1922. Para a análise da escrita da história em Oliveira Lima, cf. KÄFER, Eduardo Luis Flach. Entre memória e história: a historiografia da Independência nos cem anos de emancipação. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3AVsZOE. Acesso em: 30 jan. 2020. Cf. também: NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira. Oliveira Lima e o império do Brasil: uma nova narrativa. In: RÊGO, André Heráclio do; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira; GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Oliveira Lima e a longa história da Independência. São Paulo: Alameda, 2021. p. 165-188. Em outra perspectiva, destaca-se a coleção A História da Colonização Portuguesa do Brasil, que foi uma obra realizada pela colônia portuguesa no Brasil em comemoração às festas do primeiro centenário da Independência. Dirigida por Carlos Malheiro Dias, foi publicada no Porto, pela Litografia Nacional, em três volumes, entre 1921-1924. .

Já o Sesquicentenário de 1972 ocorreu em conjuntura histórica bastante distinta. Vivia-se a ditadura militar, que fez do Sete de Setembro uma festa cívica nacional, sobretudo, por meio das tradicionais paradas militares. A essa altura, como afirma Rodrigo Patto, a imprensa noticiava as festas em tom ufanista, relacionando-as ao chamado “milagre brasileiro” e à conquista do Tricampeonato Mundial de Futebol. A marcha “Prá frente Brasil” continuava a ser cantada nos desfiles e reuniões patrióticas. Por um lado, “as manifestações foram marcadas por alegria espontânea, entre os populares que aplaudiram estudantes, militares e representantes das associações, enquanto estes desfilavam”, escreveram os jornais28 28 MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O nacionalismo autoritário ritualizado: o 31 de março e o 7 de setembro nas comemorações cívicas da ditadura militar. In: CRAVO, Télio; COSTA, Wilma Peres da. Independência: memória e historiografia. São Paulo: Publicações BBM, 2022. p. 37-60. No prelo. . Por outro, o entusiasmo popular com a vitória do Brasil na Copa do Mundo se devia à propaganda do governo, que utilizou, muitas vezes, os nomes e as vozes dos jogadores daquela seleção excepcional para consagrá-los como heróis da nação29 29 O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo, ano 91, n. 29270, 8 set. 1970. p. 3, 5. .

Desse modo, incentivou-se um patriotismo crescente, cujo ponto culminante coincidiu com os festejos do Sesquicentenário. Para além das festas cívicas, houve promoção de eventos culturais e esportivos. O grande destaque, porém, ficou reservado para o retorno dos restos mortais de D. Pedro I ao Brasil, na crença de que a imagem do imperador haveria de valorizar “a autoridade e o protagonismo militar” no Sete de Setembro. Segundo Patto, reforçava-se, igualmente, a abordagem de uma Independência que não estabelecera grande ruptura entre Brasil e Portugal - aspecto divulgado pela historiografia do Oitocentos -, a fim de fortalecer os laços de amizade entre a ditadura brasileira e a portuguesa. Não foi à toa que o presidente de Portugal, Américo Thomaz, e outras autoridades participaram dos festejos.

As cinzas de Pedro I chegaram em 22 de abril de 197230 30 ALMEIDA, Adjovanes Thadeu Silva de. O regime militar em festa: a comemoração do sesquicentenário da Independência brasileira (1972). 2009. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. p. 19. Disponível em: https://bit.ly/3odHy8M. Acesso em: 3 jul. 2022. . “Após a entrega do esquife ao Brasil, um salão especial, preparado na Quinta da Boa Vista, guardou a relíquia”, numa expressão na qual a imagem do herói se mesclava a uma perspectiva religiosa31 31 O CRUZEIRO. Rio de Janeiro, ano 44, 26 abr. 1972. p. 7. . Houve uma peregrinação em todo o território brasileiro até que os despojos chegassem ao Museu do Ipiranga em setembro do mesmo ano. O longo cortejo cívico foi um sucesso em termos de participação popular32 32 CORDERO, Janaína. A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. p. 82 et seq. .

A cerimônia pode ser comparada ao retorno das cinzas de Napoleão Bonaparte em 15 de dezembro de 1840. Inicialmente, negociações entre a França e a Inglaterra asseguraram a permissão dos ingleses para a retirada dos restos mortais do imperador da ilha de Santa Helena. Em seguida, os festejos em Paris, narrados por inúmeros intelectuais na época, tornaram-se uma apoteose popular, servindo para desviar a atenção das crises que o governo de Luís Felipe enfrentava e para tentar cicatrizar as feridas da permanente divisão entre duas Franças antagônicas: a partidária da cultura política da Revolução Francesa e a conservadora, que abominava os valores de 1789. Por conseguinte, a cerimônia de 1840 mostrou-se incoerente, contraditória e ambígua para alguns, e um triunfo fúnebre para outros - como Victor Hugo, para quem a memória do povo jamais esqueceria aquele belo dia de glória -; ou seja, uma cerimônia “ambivalente” ressaltada pela historiografia - embora Pierre Nora a tenha escolhido como um lugar de memória, algo que se aplica mal ao caso brasileiro33 33 TULARD, Jean. Le Retour des cendres. In: NORA, Pierre (dir.). Les Lieux de memoire: II: La Nation. Paris: Gallimard, 1986. p. 81-110. Ver ainda, RETOUR de l’Empereur ou les cendres de Napoléon sous le Dôme des Invalides. Abeville: Imp. De C. Paillart, 1841. .

O Sesquicentenário ainda repercutiu muito na historiografia. De um lado, os cinco volumes de Independência: revolução e contrarrevolução de José Honório Rodrigues, crítico do regime militar, iluminaram novas personagens da história da Independência e retrataram a separação política como uma ruptura violenta, ao contrário da continuidade suave que pretendia promover o governo militar. Assim, ao desfazer a tese predominante de que a Independência fora uma “separação amigável”, em parte sustentada por Oliveira Lima, Rodrigues chamou a atenção para as guerras civis de independência e seu papel no processo de separação do Brasil, aproximando-o daquele pelo qual passara a América Hispânica34 34 RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contrarrevolução: as forças armadas. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S. A., 1975. v. 3, p. 16 et.seq. Para a versão de Oliveira Lima, ver LIMA, op.cit., p. 19. . De outro lado, em postura tradicional e laudatória, a obra organizada por Josué Montello, História da Independência do Brasil35 35 MONTELLO, Josué (dir.). História da Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Casa do Livro, 1972. 4 v. , continuou a apresentar o Sete de Setembro com base na valorização dos grandes vultos, na exaltação da história pátria e na atuação do povo brasileiro como um conjunto de cidadãos ordeiros, refratários a conflitos. A obra contou com o apoio de vários membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que ganhou sede nova e criou uma linha editorial, a Biblioteca do Sesquicentenário. Com patrocínio de verbas públicas, a instituição realizou ainda um Congresso de História da Independência, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Dessa maneira, o IHGB forneceu um sustentáculo intelectual e de erudição às festividades do Sesquicentenário, cabendo a seu presidente na ocasião, Pedro Calmon, proferir a oração fúnebre em homenagem à memória de D. Pedro I durante a inumação de seus restos mortais no Monumento à Independência: “Esta cerimônia exclui a morte; ela é uma comemoração da vida. O Ipiranga é o altar da Pátria e as pompas que acompanham o imperador são do Brasil inteiro que lhe agradece pelo grito dado 150 anos atrás: ‘Independência ou morte’”36 36 FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo: Editora da Folha, ano52, n. 15788, 7 set. 1972. Acesso em: 6 jun. 2022. . O soberano que abdicara em 1831 reassumia o lugar de herói da Independência, escolhido pelo governo militar para atender aos valores conservadores que a festa do Sesquicentenário queria eternizar.

Em 2022, no entanto, a três meses do Bicentenário, reina o improviso nas áreas governamentais. Tardou muito o planejamento de festas, comemorações e rememorações. De forma distinta do que ocorreu em 1922 e no Sesquicentenário, nem uma proposta oficial do governo surgiu, descontadas as ameaças que pairam no ar em torno do tradicional desfile militar da data. Para além da desgraça trazida pela pandemia de covid-19, uma certa apatia tomou conta dos espíritos até quase o final de 2021, ainda mesmo nos ambientes acadêmicos. Rubens Ricupero talvez aponte um dos principais motivos: “Pode-se acaso esperar ânimo celebratório de um povo profundamente marcado pela desesperança, pelo sentimento de fracasso nacional, de crise interminável na economia, na política, na autoestima coletiva?”37 37 RICUPERO, Rubens. Vale a pena comemorar o bicentenário da Independência? Revista Cebri, Rio de Janeiro, ano 1, n. 1, p. 115-128, jan./mar. 2022. Disponível em: https://cebri.org/revista/media/revistas/arquivos/CEBRI-Revista_Edicao_Espec.pdf. Acesso em: 4 jul. 2022. . Ou será que o sentido das comemorações, tão marcante nos séculos XIX e XX, já não faz sentido?

No meio acadêmico, o panorama mostra-se diferente, embora não deixe de revelar problemas. Sem dúvida, na medida das restritas possibilidades a que se viram reduzidos, os estudiosos têm procurado retomar e aprofundar investigações e discussões sobre 1822. Afinal, já não é possível lembrar apenas o Grito do Ipiranga como o acontecimento por excelência que marcou a separação de Brasil e Portugal. Desde Varnhagen, acelerando-se após a consolidação da pós-graduação no país, conscientizou-se que a Independência foi caracterizada por um processo de lutas, envolvendo indivíduos com ideias e ações próprias que perderam, muitas vezes, a liberdade ou a vida. Da mesma forma, a historiografia passou a se dispor de uma visão cada vez mais nítida do quanto a sociedade brasileira nasceu das aspirações de uma elite conservadora, em cuja formação encontrava-se as convicções escravistas. E, de lá para cá, não teriam ocorrido mais recuos que avanços na formação do Estado e da sociedade civil, da cidadania e da igualdade dos direitos?

Contudo, agravadas pelo descaso com que quase sempre foi tratada a educação fundamental, algumas limitações educacionais tornam pouco frutífera qualquer tentativa de divulgação de uma memória da Independência diferente da já consolidada. Entretanto, para uma minoria, a memória tradicional da Independência acabou estilhaçada pela contestação de fatos, repovoada por inúmeras personagens antes pouco ou nada conhecidas, e adornada por um enredo muito mais complexo do que a do Grito às margens de um riacho, captado nas cores vivas da tela de Pedro Américo. Não obstante, haverá condições para divulgar a nova interpretação do evento da Independência, que mais parece brotar do quadro “O Grito” de Edvard Munch, no qual ele quis captar seu próprio desespero?

De fato, sorrateiro, como convém a fenômenos dessa natureza, advinha-se um espectro movendo-se por trás do proscênio, mais atuante e poderoso, quem sabe, do que se supõe. Não seria o espectro do mundo ainda encantado, que prefere profecias e crendices a estimativas e prognósticos racionais, que vive no presente, incapaz de sonhar o futuro38 38 KOSELLECK, op.cit., p. 21-29. ? Nessas condições, haverá lugar para a história? Haverá lugar para essa velha disciplina de muitos séculos que, à época na qual o Brasil se tornou independente, conseguiu desafiar a religião como visão-de-mundo dominante, substituindo-a na tarefa de formar o cidadão para as nações constitucionais nascidas da Revolução de 178939 39 FURET, François. O nascimento da história. In: FURET, François. A oficina da história. Lisboa: Gradiva, 1986. p. 109-135. ? Enfim, o que e como comemorar nesse lembrar em conjunto?

Enquanto São Paulo, por onde corre o Ipiranga, tratou de restaurar o Museu da Independência, a iniciativa mais evidente do governo federal pareceu limitar-se à controvertida viagem de volta, ainda que temporária, do coração do primeiro imperador do Brasil, fundador do liberalismo português e símbolo, entre nós, da perspectiva despótica que herdara da tradição de sua formação. Mesmo sendo indício de seu tempo, a comemoração atual não deixa de trazer à tona algumas das tensões de 1822; mas, ao ignorar outros personagens, como José Bonifácio, exaltado em 1872, e ao substituir o país pulsante, celebrado em 1922, por um coração embalsamado, repete obsessivamente o gesto de 1972, tempo dos militares, quando a preocupação principal se cingiu ao destino dos ossos de D. Pedro I.

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  • VEREAÇÃO extraordinária de 10 de outubro de 1822. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Independência do Brasil. Caixa 740, pac. 3, doc. 2.
  • 1
    Texto vinculado ao projeto Cientista do Nosso Estado/Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), 2018-2021, à Bolsa de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e ao Prociência/Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • 4
    CHARTIER, Roger. Escutar os mortos com os olhos. In: ROCHA, João Cezar de Castro (org.). Roger Chartier: a força das representações: história e ficção. Chapecó, SC: Argos, 2011. p. 257-258.
  • 5
    Ibidem, p. 257.
  • 6
    OZOUF, Mona. Peut-on commémorer la Révolution Française? Le Débat, Paris, n. 26, p. 163, 1983. DOI: 10.3917/deba.026.0161. Acesso em: 21 jan. 2022.
  • 7
    Ibidem, p. 162.
  • 8
    O ESPELHO. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, n. 88, 20 set. 1822. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/700916/per700916_1822_00088.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.
  • 9
    VEREAÇÃO extraordinária de 10 de outubro de 1822. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Independência do Brasil. Caixa 740, pac. 3, doc. 2.
  • 10
    Não cabe aqui fazer uma discussão sobre o papel do Sete de Setembro e do 12 de Outubro de 1822 como data oficial da Independência, pois a historiografia já realizou tal debate. Cf. LYRA, Maria de Lourdes Viana. Memória da Independência: marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 173-206, 1995. Disponível em: file:///C:/Users/lb/Downloads/ mariadelourdes%20(2).pdf. Acesso em: 28 jun. 2022. E, em uma análise distinta, KRAAY, Hendrik. A invenção do Sete de Setembro, 1822-1831. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 11, p. 52-61, maio 2010. DOI: 10.11606/ issn.1808-8139.v0i11p52-61. Acesso em 5 maio 2002.
  • 11
    O SYLPHO. Rio de Janeiro: Oficina de Silva Porto C&., n. 12, 13 set. 1823. http://memoria.bn.br/DOCREADER/DOCREADER.ASPX?BIB=700436&pagfis=43. Acesso em: 5 fev. 2022.
  • 12
    ALMANAQUE do Rio de Janeiro para o ano de 1824. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, [s.d]. p. 11. Disponível em: https://bit.ly/3AZCjkt. Acesso em: 18 junho2022.
  • 13
    KRAAY, op. cit., p. 59-60.
  • 14
    JORNAL DO COMÉRCIO. Rio de Janeiro: Typografia d’Emile Seignot-Plancher, v. 5, n. 6, 7 set. 1831. Disponível em: https://bit.ly/3PDqDbb. Acesso em: 1 jul. 2022.
  • 15
    Para a perspectiva do herói romântico, ver JOURDAN, Annie. Napoléon: héros, imperator, mécène. Paris: Aubier, 1998. Para o episódio da estátua equestre, ver ARAÚJO, Valdei Lopes de. Política e historiografia: a polêmica em torno da estátua eqüestre de D. Pedro I. Anais da ANPUH 2011. Disponível em http://www.snh2011.anpuh.org/ resources/rj/Anais/1998/autor/ ValdeiLopesde Araujo. Acesso em 3 abr. 2022 e ENDERS, Armelle. O “Plutarco Brasileiro”: a produção dos vultos nacionais no segundo reinado. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 25, p. 41-62, 2000.
  • 16
    A ACTUALIDADE: jornal politico, litterario e noticioso. Rio de Janeiro: Typ. De Paula Brito, ano IV, n. 246, 9 set. 1862. Disponível em: http://acervo.bndigital.bn.br/sophia/index.asp?codigo_sophia=24784. Acesso em: 1 jul. 2022.
  • 17
    CORREIO MERCANTIL. Rio de Janeiro: Typ. Do Correio Mercantil, n. B00218, 7 set. 1862. Disponível em: https://bit.ly/3uYoX47. Acesso em: 2 jul. 2022.
  • 18
    O TAMOYO. Rio de Janeiro: Off. De Silva Porto e C. , n. 5, 2 set. 1823.
  • 19
    JORNAL DO COMÉRCIO. Rio de Janeiro: ano 51, n. 250, 7 set. 1872. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=364568_06&pasta=ano%20187&pesq=%22velho%20paulista%22&pagfis=5499. Acesso em 15 jun. 2022.
  • 20
    DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: Typ. Do Diario do Rio de Janeiro, ano 55, n. 244, 7 set. 1872. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=094170_02&pagfis=29208 Acesso em: 7 abr. 2022.
  • 21
    LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990. p. 426.
  • 22
    MOTTA, Marly Silva da. A nação faz 100 anos: a questão nacional no centenário da Independência. Rio de Janeiro: Editora FGV/CPDOC, 1992. p. 1-13.
  • 23
    CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro, ano XIX, n. 7766, 5 jun. 1920. Acesso em: 12 jun. 2022.
  • 24
    KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado, contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. p. 305-327.
  • 25
    Como em SILVA, José Luiz Foresti Werneck da. As arenas pacíficas do progresso. 1922. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 1922.
  • 26
    CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
  • 27
    Cf. LIMA, Manuel de Oliveira. O Movimento da Independência, 1821-1822. São Paulo: Melhoramentos, 1922. Para a análise da escrita da história em Oliveira Lima, cf. KÄFER, Eduardo Luis Flach. Entre memória e história: a historiografia da Independência nos cem anos de emancipação. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3AVsZOE. Acesso em: 30 jan. 2020. Cf. também: NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira. Oliveira Lima e o império do Brasil: uma nova narrativa. In: RÊGO, André Heráclio do; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira; GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Oliveira Lima e a longa história da Independência. São Paulo: Alameda, 2021. p. 165-188. Em outra perspectiva, destaca-se a coleção A História da Colonização Portuguesa do Brasil, que foi uma obra realizada pela colônia portuguesa no Brasil em comemoração às festas do primeiro centenário da Independência. Dirigida por Carlos Malheiro Dias, foi publicada no Porto, pela Litografia Nacional, em três volumes, entre 1921-1924.
  • 28
    MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O nacionalismo autoritário ritualizado: o 31 de março e o 7 de setembro nas comemorações cívicas da ditadura militar. In: CRAVO, Télio; COSTA, Wilma Peres da. Independência: memória e historiografia. São Paulo: Publicações BBM, 2022. p. 37-60. No prelo.
  • 29
    O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo, ano 91, n. 29270, 8 set. 1970. p. 3, 5.
  • 30
    ALMEIDA, Adjovanes Thadeu Silva de. O regime militar em festa: a comemoração do sesquicentenário da Independência brasileira (1972). 2009. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. p. 19. Disponível em: https://bit.ly/3odHy8M. Acesso em: 3 jul. 2022.
  • 31
    O CRUZEIRO. Rio de Janeiro, ano 44, 26 abr. 1972. p. 7.
  • 32
    CORDERO, Janaína. A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. p. 82 et seq.
  • 33
    TULARD, Jean. Le Retour des cendres. In: NORA, Pierre (dir.). Les Lieux de memoire: II: La Nation. Paris: Gallimard, 1986. p. 81-110. Ver ainda, RETOUR de l’Empereur ou les cendres de Napoléon sous le Dôme des Invalides. Abeville: Imp. De C. Paillart, 1841.
  • 34
    RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contrarrevolução: as forças armadas. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S. A., 1975. v. 3, p. 16 et.seq. Para a versão de Oliveira Lima, ver LIMA, op.cit., p. 19.
  • 35
    MONTELLO, Josué (dir.). História da Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Casa do Livro, 1972. 4 v.
  • 36
    FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo: Editora da Folha, ano52, n. 15788, 7 set. 1972. Acesso em: 6 jun. 2022.
  • 37
    RICUPERO, Rubens. Vale a pena comemorar o bicentenário da Independência? Revista Cebri, Rio de Janeiro, ano 1, n. 1, p. 115-128, jan./mar. 2022. Disponível em: https://cebri.org/revista/media/revistas/arquivos/CEBRI-Revista_Edicao_Espec.pdf. Acesso em: 4 jul. 2022.
  • 38
    KOSELLECK, op.cit., p. 21-29.
  • 39
    FURET, François. O nascimento da história. In: FURET, François. A oficina da história. Lisboa: Gradiva, 1986. p. 109-135.
  • 3
    Professora titular de História Moderna do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: lubastos52@gmail.com.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Set 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    13 Jul 2022
  • Aceito
    01 Ago 2022
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