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Republicanismo Paulista e Republicanismo Gaúcho, entre o partido de classe e o partido de Estado: aproximações e distinções (1873-1930)

Class Party and State Party: Comparing Republicanism in São Paulo and Rio Grande do Sul, 1873-1930

Resumo

Este artigo compara os "instrumentos políticos" utilizados pela alta burocracia paulista para impor sua política tributária e cafeeira ao "capital cafeeiro" com os "instrumentos políticos" utilizados por uma jovem pequena burguesia urbana gaúcha para impor uma reorganização do aparato estatal estadual nos moldes da "cientificidade" positivista frente aos antigos liberais da campanha (pampa), que dominaram, em grande parte, o poder político do Estado no período imperial.

Palavras-chave:
Brasil Primeira República; coronelismo; História de São Paulo; História do Rio Grande do Sul; Partido Republicano Paulista; Partido Republicano Rio-Grandense

Abstract

This article compares the "political instruments" used by São Paulo's high bureaucracy to impose its tax and coffee policies on "coffee capital" with the "political instruments" used by Rio Grande do Sul's new urban petite bourgeoisie to impose a political reorganization of the State apparatus inspired by the "scientific" positivism and against the interests of the ranching elites who had hitherto dominated the state.

Keywords:
Brazil's First Republic; coronelism; São Paulo History; Rio Grande do Sul History; São Paulo Republican Party; Rio Grande do Sul Republican Party

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  • 1
    LOVE, Joseph. O Rio Grande do Sul como fator de instabilidade na República Velha. In: FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira. 4ªed. São Paulo: Difel, tomo III, vol.01, 1985. p.99.
  • 2
    Para Nunes Leal, o "compromisso coronelista", durante o período em questão, é, em termos gerais, o "resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada" (página 20). Desse ponto de vista, a estrutura agrária brasileira, calcada no latifúndio e nas relações de dependência pessoal dos "camponeses" frente aos proprietários de terra, constitui-se na 'base material' de sustentação e continuidade do poder privado dos coronéis. Do coronel os "dependentes" recebem todo tipo de ajuda: financeira, médica, jurídica etc. Como consequência, essa dependência pessoal traduzse politicamente em fidelidade eleitoral. IN: LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Alfa - Omega, 1976.
  • 3
    O termo "partido de classe" designa uma organização partidária voltada para a defesa, na luta política, dos interesses de uma classe determinada, às vezes explícita e diretamente, às vezes implícita e indiretamente. A nosso ver, esse caráter da organização partidária pode ser comprovado por três critérios conjugados: a composição social de seus membros, sobretudo de seu órgão diretor; a natureza dos temas debatidos e rejeitados pelo partido e as soluções propostas e perseguidas pela organização. O termo "partido de Estado" (ou "partido da administração estatal") refere-se a uma organização partidária ostensivamente controlada pela burocracia estatal e colocada a serviço desta com vistas a regular o acesso aos cargos públicos, fortalecer os recursos organizacionais do Estado e reprimir as eventuais resistências à sua orientação política, inclusive aquelas oriundas dos grupos economicamente dominantes.
  • 4
    ZIMMERMANN, Maria Emília M. O PRP e os fazendeiros de café. Campinas: Editora da Unicamp, 1986. p.17.
  • 5
    Ibidem, p.38.
  • 6
    CASALECCHI, José Ênio. O Partido Republicano paulista. São Paulo: Brasiliense, 1987. p.50.
  • 7
    ZIMMERMANN, Maria Emília M. Op. Cit., p 25.
  • 8
    CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.54.
  • 9
    HOLANDA, Sérgio Buarque de. "São Paulo". In: _____. (org.). História geral da civilização brasileira. Vol. 02. Tomo II. São Paulo: Difel, 1985. p.466.
  • 10
    CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: Editora da UNB, 1980. p.162.
  • 11
    Apud BARRIGUELLI, José Cláudio (org.). O pensamento político da classe dominante paulista (1873-1928). São Carlos: UFSCAR /Arquivo de História Contemporânea, 1986. p. 20-21.
  • 12
    Boehrer mostra que o PRP era o partido mais bem organizado do movimento republicano. Já no período monárquico assumiu uma forma partidária, criando uma comissão permanente responsável pelos assuntos partidários, realizando convenções regulares, com ampla participação de delegados municipais. Tratava-se, pois, de um partido "rígido em disciplina, forte unidade, mas nunca idealista", baseado numa "rígida organização e centralização". IN: BOEHRER, George C. A. Da Monarquia à República: história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1954. p.119.
  • 13
    Registre-se que dos doze presidentes estaduais indicados pelo PRP durante a Primeira República, dez foram eleitos com 100% dos votos e os outros dois com "apenas" 98% e 99%. Cf. CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.271.
  • 14
    Ibidem, p.238.
  • 15
    DEBES, Célio. Júlio Prestes e a Primeira República. São Paulo: IMESP/DAESP, 1982. p.191.
  • 16
    CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.852-883.
  • 17
    Para informações mais detalhadas acerca desse processo de centralização interna do PRP, ver CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.189-202. Ver também: CARONE, Edgar e JUNQUEIRA, Maria Sílvia A. "Atas do Partido Republicano Paulista". Estudos Históricos, Marília, n.11, p.135-223, 1972, em especial as atas do partido de 07/11/1903, 01/06/1904,01/10/1906, 21/11/1913, 11/09/1919 e 01/02/1923, páginas 186, 188, 192-193, 200 e 210 respectivamente, que ilustram as mudanças apresentadas por Casalecchi nos procedimentos relativos à indicação dos candidatos a cargos eletivos e à própria Comissão Executiva.
  • 18
    Com o fim do primeiro período republicano, sob o domínio dos militares, e superadas as crises de transição do governo Prudente de Morais, chegara o momento de institucionalizar as relações entre poder central e governos estaduais. Até então, o país vinha sendo governado por oligarquias regionais solidamente enraizadas no coronelismo do interior, onde cada Estado, praticamente, constituía uma unidade autônoma. Empossado na presidência a 15 de novembro de 1898, Campos Sales deparou-se com a tarefa de dar uma forma política mais acabada a essa estrutura fragmentada. Denominada "política dos governadores", significou, na prática, que o governo central deveria respeitar as decisões dos partidos que mantinham o poder em cada Estado, desde que estes elegessem bancadas no Congresso absolutamente fiéis ao presidente da República. O que permitia aos partidos estaduais assegurar antecipadamente a composição das bancadas era justamente o controle dos coronéis sobre seu eleitorado, os célebres "currais eleitorais". Neste esquema, o coronel controlava os votantes em sua área de influência. Ele obtinha votos para seu candidato em troca de presentes, como roupas e sapatos, ou de benefícios, como uma vaga num hospital ou um cargo público. Disponível em: http://www. projetomemoria.art.br/RuiBarbosa/ glossario/a/ politica-governadores.htm. Acessado em 27 de maio de 2008.
  • 19
    É nesse sentido que devemos entender as palavras de José Maria dos Santos ao lamentar as mudanças sofridas pelo PRP com o advento da República: "Não se diga que de tal mutação tenha ele mesmo [o PRP] sido o responsável. Ele foi vencido [...]". IN: SANTOS, José Maria dos. Bernardino de Campos e o Partido Republicano Paulista: subsídios para a história da República. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1960. p.121.
  • 20
    WEBER, Max. Economía y sociedad: esbozo de sociología comprensiva. 7ª ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 1984. p.1078.
  • 21
    Ibidem, p.1079 e p.1088.
  • 22
    CARONE, Edgar e JUNQUEIRA, Maria Sílvia A. Op. Cit., p.138.
  • 23
    MORAES, Plínio Guimarães. Condições de funcionamento do "bloco regional cafeeiro paulista": 1889-1919. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 1987. p.69.
  • 24
    Segundo CASALECCHI, a indicação de Bernardino de Campos para a sucessão de Rodrigues Alves na Presidência do estado, feita por Campos Salles, foi encarada como uma intromissão indevida, já que deveria ser uma prerrogativa da Comissão Executiva do PRP. Cf. CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.102. Ver também: LOVE, Joseph. São Paulo na federação brasileira, 1889-1937: a locomotiva. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. p.160.
  • 25
    CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., caps. 03 e 04.
  • 26
    "Ora, ai está exatamente a definição do monopólio que, ilegal e inconstitucionalmente, pretende exercer através de todos os séculos porvindouros, o PRP. Esse partido constitui um grupo de pessoas que desejam a concentração em suas mãos, com exclusão de todas as mais, do comércio ou da indústria, consciente da exploração de rendosos cargos públicos, da representação e administração [...]. É esse partido um filho degenerado e espúrio do Partido Republicano da propaganda [...]. O atual PRP é o mais submisso dos lacaios para com os magnatas que estejam na chefia do Executivo, na União e no estado". Cf. "Monopólio monstruoso" de Mário Pinto Serva, Diário Nacional, 26/07/1927: 03. É preciso lembrar que a alta direção do Partido Democrático era formada, em grande parte, por nomes tradicionais do setor exportador cafeeiro. O presidente do partido era ninguém menos do que o grande magnata do café, Antônio Prado, fazendeiro, exportador, banqueiro, dono de ferrovias etc. Sobre o PD cf. PRADO, Maria Lígia Coelho. A democracia ilustrada: o Partido Democrático de São Paulo, 1926-1934. São Paulo: Ática, 1986; NOGUEIRA FILHO, Paulo. Ideais e lutas de um burguês progressista: o Partido Democrático e a revolução de 1930. 2 vols. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1965; e PERISSINOTTO, Renato M. Estado e capital cafeeiro: burocracia e interesse de classe na condução da política econômica (18891930). Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 1997, cap. IX.
  • 27
    E não só ela. O PRP foi também instrumento fundamental na imposição de todas as reformas burocratizantes do aparelho estatal, no Judiciário, na Polícia Civil, na Força Pública e nos órgãos fazendários. Para este ponto, cf. Ibidem, cap. III.
  • 28
    PESAVENTO, Sandra J. História do Rio Grande do Sul. 9ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2002. p.39.
  • 29
    Segundo Newton Luis Garcia Carneiro, a "história política gaúcha no período imperial é a história da polarização entre os "federal-regionalistas" ligados ao Partido Liberal ("luzias", majoritários e hegemônicos) e os "centralistas-unitaristas" ligados ao Partido Conservador ("caramurus" ou depois "saquaremas" minoritários)". O Partido Liberal gaúcho originou-se de (e mais tarde derivou) várias organizações menores, mas não achamos que a pormenorização deva ser levada a cabo no presente texto. IN: CARNEIRO, Newton L. G. A identidade inacabada, o regionalismo político no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000. p.123.
  • 30
    SÊGA, Rafael A. Tempos belicosos, a Revolução Federalista no Paraná e a rearticulação da vida político-administrativa do Estado (1889-1907). Curitiba: Aos Quatro Ventos/CEFET-PR, 2005. p.226.
  • 31
    CARNEIRO, Newton L. G. Op. Cit., p.122.
  • 32
    PICCOLO, Helga I. L. "O autoritarismo de Júlio de Castilhos e Getúlio Vargas: a 'gauchização' da política brasileira no pós-1930". In: TARGA, Luiz R. P. (org.). Breve inventário de temas do sul. Porto Alegre: UFRGS/FEE/UNIVATES, 1998. p.196.
  • 33
    Idem. "A política rio-grandense no Império". In: DACANAL, José H. e GONZAGA, Sergius. (orgs.). RS: economia e política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1979. p.105.
  • 34
    Idem. "O federalismo como projeto político no Rio Grande do Sul". In: TARGA, Luiz R. P.(org.). Op. Cit., p.280-282.
  • 35
    CARNEIRO, Newton L. G. Op. Cit., p.270.
  • 36
    PICCOLO, Helga I. L. A política rio-grandense no Império... Op. Cit., p.116.
  • 37
    CARNEIRO, Newton L. G. Op. Cit., p.197.
  • 38
    TRINDADE, Hélgio. "Aspectos políticos do sistema partidário republicano rio-grandense (1882-1937)". In: DACANAL, José H. e GONZAGA, Sergius. (orgs.). Op. Cit., p.123
  • 39
    Por exemplo, dois dos maiores nomes do PRR, Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado, eram oriundos da região de Cruz Alta. Sobre a "aristocracia" campeira, ver: BELL, Stephen. "Early Industrialization in the South Atlantic: Political Influences on the Charqueadas of Rio Grande do Sul before 1860." Journal of Historical Geography, vol.19, n.4, p.399-411, 1993.
  • 40
    SILVA, Jandira M. M. da et alii. Breve histórico da imprensa Sul-Rio-Grandense. Porto Alegre: CORAG, 1986. p.271.
  • 41
    SOARES, Mozart P. O positivismo no Brasil, 200 anos de Augusto Comte. Porto Alegre: UFRGS, 1998. p.143.
  • 42
    RODRÍGUEZ, Ricardo V. Castilhismo, uma filosofia da República. Brasília: Senado Federal, 2000. p.74.
  • 43
    "Castilhismo-borgismo" (FRANCO, Sérgio da C. Homens de letras e a política: a política riograndense ao tempo do castilhismo-borgismo. Métis, Caxias do Sul, vol.2, n. 4, 2003) é a expressão mais aceita para designar a corrente política levada a cabo pelo PRR no Rio Grande do Sul durante quase toda Primeira República, consolidada a partir da doutrina professada por Júlio de Castilhos e da prática política levada a cabo por Borges de Medeiros. Castilhos foi redator de "A Federação", deputado constituinte, presidente do Estado do Rio Grande do Sul e elaborador da Constituição do Estado gaúcho de 1891; já Borges manteve-se à frente do executivo gaúcho como presidente de1898 a 1928, com interrupção entre 1909 a 1913 (gestão de Carlos Barbosa).
  • 44
    RECKZIEGEL, Ana Luiza S. A diplomacia marginal: vinculações políticas entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, 1893-1904. Passo Fundo: EDIUPF, 1999. p.23.
  • 45
    LOVE, Joseph. "O Rio Grande do Sul como fator de instabilidade na República Velha"... Op. Cit., p.113.
  • 46
    Ibidem, p.114-115.
  • 47
    PINTO, Celi R. Positivismo, um projeto político alternativo. Porto Alegre: L&PM, 1986. p.13.
  • 48
    FÉLIX, Loiva O. Coronelismo, borgismo e cooptação política. 2ª ed. Porto Alegre: UFRGS,1996. p.21.
  • 49
    PICCOLO, Helga I. L. "O autoritarismo de Júlio de Castilhos e Getúlio Vargas: a 'gauchização' da política brasileira no pós-1930". In: TARGA, Luiz R. P.(org.). Op. Cit., p.197.
  • 50
    FÉLIX, Loiva O. Op. Cit., p.79. Talvez a maior contribuição metodológica desse trabalho de Loiva Otero Félix foi o de rebater a noção de "coronel burocrata" preconizada por Raymundo Faoro em "Os donos do poder". "O conceito de coronel burocrata encerra a ideia de uma liderança local, ungida por Borges de Medeiros para ocupar algum posto relativamente proeminente na burocracia estatal ou municipal, de forma a lhe render obediência incondicional na definição dos rumos da política municipal; segundo os autores (tradicionais), nem sempre o coronel burocrata tinha posses e patrimônio destacado; o conceito de coronel burocrata tendeu a esvaziar o conteúdo coronelista das análises relativas à política gaúcha" (Apud AXT, Gunter. "Contribuições ao debate historiográfico concernente ao nexo entre Estado e sociedade para o Rio Grande do Sul castilhista-borgista." Métis História Cultura, Caxias do Sul, v.1, n.1, p.39-70, 2002, p.62).
  • 51
    AXT, Gunter."A emergência da liderança política de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul coronelista e o seu governo no Estado"In: ______ et alii. (orgs.). Da vida para a história: reflexões sobre a era Vargas. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça & Memorial do Ministério Público, 2005.
  • 52
    LOVE, Joseph. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975. p.223.
  • 53
    Do guarani "ximango", ave falconiforme de rapina, comum no extremo sul do Brasil e que virou epíteto depreciativo dado pelos federalistas ("maragatos") aos governistas, membros do PRR (SÊGA, Rafael A. Op. Cit., p.98).
  • 54
    AXT, Gunter. Contribuições ao debate historiográfico... Op. Cit., p.58.
  • 55
    PESAVENTO, Sandra J. "República Velha gaúcha: Estado autoritário e economia". In: DACANAL, José H.; GONZAGA, Sergius. Op. Cit.,p.209.
  • 56
    FONT, Mauricio. Planters and the State: The Pursuit of Hegemony in São Paulo, Brazil: 1889-1930. Ph.D. Dissertation, University of Michigan, 1983.
  • 57
    Ibidem, p.342.
  • 58
    LOVE, Joseph. São Paulo na federação brasileira... Op. Cit., p.227, p.231 e p.165.
  • 59
    CASALECCHI, José Ênio. Op. Cit., p.185.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2011

Histórico

  • Recebido
    Ago 2010
  • Aceito
    Fev 2011
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