ORDENAMENTO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: MINAS GERAIS, SÉCULOS XVIII-XIX

Carrara, Angelo Alves; Machado, Pedro José de Oliveira

doi:10.1590/2236-463324ea03918

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Artigo • Almanack (24) • 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-463324ea03918 copiar

ORDENAMENTO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: MINAS GERAIS, SÉCULOS XVIII-XIX

TERRITORIAL PLANNING OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES: MINAS GERAIS, 18-19 CENTURIES

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Um dos desafios enfrentados pelo Estado brasileiro ao longo do século XIX foi a definição da área dos municípios emancipados em número crescente em especial a partir da década de 1830. Por conseguinte esse número ascendente de municípios passou a exigir maior rigor quanto à demarcação de seus territórios. Contudo o modo como eram estabelecidos os limites municipais nesse período constitui um problema considerável. Este artigo tem por objetivo discutir as dificuldades que envolvem a demarcação do território dos municípios brasileiros no século XIX, por meio do estudo de um exemplo concreto em Minas Gerais.

Palavras-chave:
Ordenamento territorial; município; Brasil; Minas Gerais

Autoria

Angelo Alves Carrara

Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora - Minas Gerais - Brasil.Universidade Federal de Juiz de ForaBrazilJuiz de Fora, Minas Gerais, BrazilUniversidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora - Minas Gerais - Brasil.

2 Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (1988-2004), atualmente é professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua principalmente em pesquisas nas áreas da história econômica do Brasil, fiscalidade, história agrária, bem como em projetos de tratamento de acervos documentais. E-mail: carrara@pq.cnpq.br.

http://orcid.org/0000-0002-7807-2632

Pedro José de Oliveira Machado

4 Professor Associado III, lotado no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora, lecionando nos cursos de graduação e mestrado em Geografia, desenvolvendo pesquisas na área de formação e ordenamento territorial de Juiz de Fora e Sul da Zona da Mata Mineira. E-mail: pjomachado@gmail.com.

http://orcid.org/0000-0002-0264-303X

2
Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (1988-2004), atualmente é professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua principalmente em pesquisas nas áreas da história econômica do Brasil, fiscalidade, história agrária, bem como em projetos de tratamento de acervos documentais. E-mail: carrara@pq.cnpq.br.

4
Professor Associado III, lotado no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora, lecionando nos cursos de graduação e mestrado em Geografia, desenvolvendo pesquisas na área de formação e ordenamento territorial de Juiz de Fora e Sul da Zona da Mata Mineira. E-mail: pjomachado@gmail.com.

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Figuras

Figuras (5)

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Figura 1
limites da paróquia de Andrequicé no município de Curvelo em 1839

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Figura 2
Área de abrangência da “coleção de lugares” do distrito do Caminho Novo

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Figura 3
Limite do município de Barbacena e Mariana em 1791

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Figura 4.1
Detalhe da área incorporada ao município de Rio Pomba pelo artigo 4º, § 15, da Lei n ^o 288, de 12 de março de 1846, no mapa de João José da Silva Teodoro.

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Figura 4.2
Área incorporada ao município de Rio Pomba pelo artigo 4º, § 15, da Lei n ^o 288, de 12 de março de 1846, na folha topográfica de Juiz de Fora (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Figura 1 limites da paróquia de Andrequicé no município de Curvelo em 1839

Fonte: Arquivo Público Mineiro.²⁶ 26 MINAS GERAIS. Leis mineiras. Ouro Preto: Tipografia do Universal, 1839. v. 5, parte 1a, p. 17-18. Lei no 121, de 12 de março de 1839. Eleva a paróquia o curato do Andrequicé do município do Curvelo, estabelecendo as divisas respectivas. Segundo o art. 2º, “as divisas entre as duas paróquias serão as seguintes: desde a barra do Bicudo no rio das Velhas até a do ribeirão do Peixe no mesmo Bicudo, e desta, pelo dito rio acima, na estrada do Andrequicé, e por ela até as cabeceiras de outro ribeirão também denominado rio do Peixe, pelo leito deste à sua confluência no rio Paraopeba. Os limites exteriores serão os do município pelos rios das Velhas, Paraopeba e São Francisco”. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM). Fundo Secretaria de Viação e Obras Públicas (SVOP). Mapa do Estado de Minas Gerais - município de Corinto [SVOP - 212], 1939. Escala 1:200.000; Belo Horizonte, 96,0 x 114,0 cm, 1939. Observação: parte do leito do rio Paraopeba e do seu afluente o rio do Peixe está, hoje, submersa pela represa de Três Marias, inaugurada em 1962. Na figura, manteve-se o traçado conforme a folha topográfica de 1939.

Figura 2 Área de abrangência da “coleção de lugares” do distrito do Caminho Novo

Figura 3 Limite do município de Barbacena e Mariana em 1791

Figura 4.1 Detalhe da área incorporada ao município de Rio Pomba pelo artigo 4º, § 15, da Lei n ^o 288, de 12 de março de 1846, no mapa de João José da Silva Teodoro.

Fonte: Arquivo Nacional do Rio De Janeiro⁴³ 43 TEODORO, João José da Silva. Op. Cit. Localização: F2/MAP 04. .

Figura 4.2 Área incorporada ao município de Rio Pomba pelo artigo 4º, § 15, da Lei n ^o 288, de 12 de março de 1846, na folha topográfica de Juiz de Fora (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Fonte: IBGE⁴⁴ 44 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Carta topográfica: folha Juiz de Fora. Rio de Janeiro, 1976. Não paginado. Escala 1:50.000. .

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Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Estrada do Caminho Velho, 333 - Jardim Nova Cidade , CEP. 07252-312 - Guarulhos - SP - Brazil
E-mail: revista.almanack@gmail.com

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[1] 2
Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (1988-2004), atualmente é professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua principalmente em pesquisas nas áreas da história econômica do Brasil, fiscalidade, história agrária, bem como em projetos de tratamento de acervos documentais. E-mail: carrara@pq.cnpq.br.