Accessibility / Report Error

A segunda independência. Emancipadores, abolicionistas e as emancipações do Brasil

The Second Independence. Emancipationists, Abolitionists and the Emancipations of Brazil

Resumo

Este artigo trata do imaginário emancipacionista e abolicionista contra a escravidão e de sua associação com a história e memória da independência, definindo o emancipacionismo ou abolicionismo como patriótico e expressão da vontade nacional, finalizando a independência do Brasil. O artigo ainda demonstra a eleição de efemérides da história da emancipação escrava no Brasil, tanto por emancipacionistas como por abolicionistas, como lugares da memória associados às lutas contra a escravidão.

Palavras-chave:
escravidão; abolição da escravatura; identidade nacional; patriotismo; associações; Independência

Abstract

This article analyses the emancipationist and abolitionist representations against slavery and its associations with the Brazilian history and memory of the Independence. This image was built as patriotic and as an expression of the national will, which, according to emancipationists and abolitionists, concluded the process of Independence. It focuses on the selection of specific events related to the emancipation of slaves.

Keywords:
slavery; abolition of slavery; national identity; patriotism; fellowships; Independence

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

  • 1
    Cf. Ofício do Presidente da Província, José Joaquim da Cunha, em 12 de março de 1853 ao Capitão de Fragata Inspetor do Arsenal de Marinha, Fundo: Secretaria da Presidência da Província (doravante: SPP), Série: Ofícios, Ano: 1851-1856. Caixa: 159 (Ofícios do Arsenal de Marinha do Pará), Arquivo Público do Estado do Pará, doravante APEP.
  • 2
    Cf. SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p.292-294.
  • 3
    Cf. Ofício de José, Bispo, ao Presidente da Província, Sebastião do Rêgo Barros, em 28 de novembro de 1854, Fundo: SPP, Série: Ofícios, Ano: 1853-1854. Caixa: 175 (Ofícios das Autoridades Eclesiásticas), bem como, Ofício de 24 de novembro de 1858, Fundo: SPP, Série: Livro de Registros de Ofícios dirigidos pela Presidência da Província à Guarda Nacional, Ano: 1858-1860, n.1308; e Ofício 468, Fundo: SPP, Série: Livro de Registro dos Ofícios dirigidos pela Presidência da Província ao Comando das Armas, Ano: 18581859, n. 1296. APEP.
  • 4
    Cf. Ofício número 286 do Inspetor da Pagadoria Militar do Pará ao Presidente da Província, Fausto Augusto de Aguiar, em 18 de dezembro de 1851, Fundo: SPP, Série: Ofícios, Ano: 1851. Caixa: 153 (Ofícios da Pagadoria Militar do Pará). APEP.
  • 5
    Cf. SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem: esboço do pensamento político-revolucionário no Grão-Pará. Belém: Cejup, 1992. p.160.
  • 6
    Cf. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. Cit., p.255.
  • 7
    Sobre a importância dessas datas no calendário cívico brasileiro, ainda no período regencial, conferir o testemunho de Kidder. Apud. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. Cit., p.254-255.
  • 8
    Sobre o assunto ver, entre outros, mas principalmente: DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005; e MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema. A formação do estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.
  • 9
    Cf. HOLANDA, Sérgio Buarque de. A herança colonial - sua desagregação. In: _____ (org). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II: o Brasil monárquico. Vol.01: O processo de emancipação. São Paulo: DIFEL, 1962. p.9-39.
  • 10
    Cf. Ofícios 349, ano de 1858, e 385, em 1859. Fundo: SPP, Série: Livro de Registro dos Ofícios dirigidos pela Presidência da Província ao Comando das Armas, Ano: 1858-1859, n.1296; Ofícios de 1º de setembro 1858, 31 de agosto de 1859, 5 de setembro de 1859, 6 de setembro de 1859 e Ofício de 9 de setembro de 1859. Fundo: SPP, Série: Livro de Registros de Ofícios dirigidos pela Presidência da Província à Guarda Nacional, Ano: 1858-1860, n.1308.
  • 11
    Sobre o antilusitanismo para outros tempos e lugares no Brasil ver, por exemplo, RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002; e _________. Mata Galegos: Os Portugueses e os conflitos de trabalho na Republica Velha. São Paulo: Brasiliense, 1990, v.129.
  • 12
    Cf. Portarias do Subdelegado de Polícia da Vila de Vizeu, Isidoro José da Silva, aos Inspetores de Quarteirão em 15 e 19 de outubro de 1874, Fundo: Secretaria de Polícia da Província, Série: Portarias, Ano: 1874, 1885. APEP.
  • 13
    Cf. SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem... Op. Cit., p.162-170; e Idem. Marxismo, socialismo e os militantes excluídos. Capítulos da História do Pará. Belém: Editora Paka-Tatu, 2001. p.113-116. Ver, ainda, para informações do jornal A Tribuna, Biblioteca Pública do Pará. Jornais Paraoaras: catálogo. Belém, Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, 1985. p.57.
  • 14
    Cf. Espancamento. Diário de Notícias, 3 de julho de 1884, p.2.
  • 15
    Sobre o 2 de julho e suas comemorações na Bahia, ver: ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de. Algazarra nas ruas. Comemorações da independência na Bahia (1889-1923). Campinas: Unicamp/Cecult, 1999. No caso do 15 de agosto e suas festas no Pará somente conheço para o período republicano o trabalho de MORAES, Cleodir da Conceição. O Pará em Festa: política e cultura nas comemorações do sesquicentenário da Adesão (1973). 2006. 228f. Dissertação (Mestrado em História Social da Amazônia), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
  • 16
    Sobre a Sociedade Beneficente 28 de Julho, ver BEZERRA NETO, José Maia. Por todos os meios legítimos e legais: as lutas contra a escravidão e os limites da abolição (Brasil, Grão-Pará: 1850-1888). 2009. 468f. Tese (Doutorado em História Social). Programa de Estudos Pós-Graduados, PUC-SP, São Paulo, 2009. Na década de 1880, outra associação de maranhenses em Belém foi fundada, sendo em 2 de outubro de 1882 solicitada a aprovação de seus estatutos ao governo provincial, no caso a Sociedade Beneficente Protetora "União Maranhense", não sendo possível saber se era somente uma associação mutualista. Cf. Ofício da Sociedade Beneficente Protetora "União Maranhense" ao Presidente da Província do Pará, em 2 de outubro de 1882, Fundo: SPP, Série: Ofícios, Ano:1880-1882. Caixa: 382 (Ofícios das sociedades e associações), APEP.
  • 17
    Cf. 2 de Julho. Diário de Notícias, 6 de julho de 1884, p. 3. Ver, ainda: 2 de Julho. Diário de Notícias, 1 de julho de 1884, p.2; e Festival Bahiano. Diário de Notícias, 3 de julho de 1884, p. 2. As festas na própria Bahia também eram notícias, como se pode ver em: 2 de Julho na Bahia. Diário de Notícias, 19 de julho de 1884, p.2. Sobre a criação da Associação de Beneficência 2 de Julho, ver: Festival Bahiano. Diário de Notícias, 3 de julho de 1884, p.2; e Associação de Beneficência 2 de Julho. Diário de Notícias, 6 de julho de 1884, p.2.
  • 18
    Sobre essas associações, ver, por exemplo, Club Baptista Campos. Diário de Notícias, 8 de julho de 1884, p.3; Club Baptista Campos. Diário de Notícias, 10 de julho de 1884, p.2; 15 de Agosto. Diário de Notícias, 16 de julho de 1884, p.2. Sobre Batista Campos, ver SILVA, João Nei Eduardo da. Batista Campos: uma discussão biográfica na historiografia paraense. In: BEZERRA NETO, José Maia; GUZMÁN, Décio Alencar (Orgs.). Terra Matura: Historiografia e História Social na Amazônia. Belém: Editora Paka-Tatu, 2002. p.139-149. Sobre Tenreiro Aranha, ver BEZERRA NETO, José Maia. Por todos os meios legítimos e legais... Op. Cit. Sobre Dom Romualdo de Souza Coelho, ver: REIS, Arthur Cezar Ferreira. Dom Romualdo de Souza Coelho. Escorço biographico. Belém: sem editora, 1941; e MUNIZ, João de Palma. Dom Romualdo de Souza Coelho. Revista do Instituto Histórico e Geographico do Pará, Belém, vol.06, p.217-223, 1931. Sobre o processo de independência no Pará, ver: COELHO, Geraldo Mártires. Anarquistas, Demagogos e Dissidentes: a imprensa liberal no Pará de 1822. Belém: CEJUP, 1993; SOUZA JÚNIOR, José Alves de. Constituição ou Revolução: os projetos políticos para a emancipação do Grão- Pará e a atuação de Filippe Patroni (1820-1823). 1996. 279f. Dissertação (Mestrado em História Social do Trabalho). Programa de Pós Graduação em História, Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP, 1996; e MACHADO, André Roberto de Arruda. A Quebra da Mola Real das Sociedades: a crise política do Antigo Regime Português na província do Grão-Pará (1821-1825). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2010.
  • 19
    Cf. Portaria de 20 de junho de 1882. Coleção das Leis da Província do Grão-Pará, tomo 44, 1881-1882, parte 2.
  • 20
    Sobre a Sociedade 15 de Agosto ver Fundo: Sociedade Quinze de Agosto, Série: Atos de Assentamento, Datas-Limite: 1879-1889, Arquivo "Palma Muniz" do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Ver, também, Sociedade 15 de Agosto. Diário de Notícias, 18 de julho de 1884, p.3.
  • 21
    Cf. Ofício de diversos artistas nacionais ao Presidente da Província do Pará, em 9 de agosto de 1884, Fundo: SPP, Série: Ofícios, Ano:18801882, Caixa: 382 (Ofícios das sociedades e associações), APEP.
  • 22
    Cf. Para 15 de Agosto. Diário de Notícias, 26 de julho de 1884, p.3.
  • 23
    Cf. Ofícios n. 43, 51, 52 e 56 da Repartição das Obras Públicas da Província do Pará em 19 de abril e 6, 12 e 19 de maio de 1864, ao Presidente da Província do Pará, João Maria de Morais, Fundo: SPP, Série: Ofícios, Ano: 1851-1864. Caixa: 158 (Ofícios da Iluminação Pública). Citação do ofício n.52.
  • 24
    Cf., por exemplo, LYRA, Maria Loudes Viana. A utopia do poderoso império: Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994; MALERBA, Jurandir. A Corte no exílio. Civilização e poder no Brasil às vésperas da independência (1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000; DAIBERT JUNIOR, Robert. Isabel, a "Redentora" dos Escravos. Uma história da Princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). São Paulo: Edusc/Fapesp, 2004; e SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. Cit.
  • 25
    Apud BAKOS, Margaret Marchiori. RS: Escravismo & Abolição. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982. p.150.
  • 26
    Cf. BEIGUELMAN, Paula. Pequenos Estudos de Ciência Política. São Paulo: Pioneira, 1973. p.145.
  • 27
    Apud BAKOS, Margaret Marchiori. Op. Cit., p.63.
  • 28
    Cf. NABUCO, Joaquim. A escravidão e o Brasil perante o mundo. In: ______. Campanhas de Imprensa (1884-1887). São Paulo: Instituto Progresso Editorial S. A., 1949. p.70-75. Citação da p.73.
  • 29
    Cf. Idem.
  • 30
    Ibidem, p.76.
  • 31
    Cf. NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Petrópolis: Vozes, 1988. p.24. Grifos meus.
  • 32
    Cf. Associação Philantrópica de Emancipação de Escravos. Diário do Gram-Pará, 18 de janeiro de 1872, p.1. Grifos meus.
  • 33
    Cf. CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. Ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.130.
  • 34
    Cf. NABUCO, Joaquim. O Sr. Martinho Campos e os abolicionistas. In: ______. Campanhas de Imprensa... Op. Cit., p.109-112. Trechos citados nas p.109 e p.110.
  • 35
    Ibidem.
  • 36
    Cf. Emancipação de Escravos. Diário de Notícias, 17 de julho de 1869, p.1.
  • 37
    Cf. RODRIGUES, Jaime. Liberdade, Humanidade e Propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n.39, p.159-167, 1995. Citação da p.159.
  • 38
    Ibidem, p.161.
  • 39
    Sobre a associação entre independência e liberdade quando das lutas de independência e nas décadas seguintes de formação do Estado Nacional e definição de seus sentidos e significados, ver REIS, João José. O jogo duro do Dois de Julho: o "partido negro" na independência da Bahia. In: REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p.79-98. No Pará, ver MORAES, Cleodir da Conceição. Os 'negros'de Muaná: escravos e libertos na Independência do Pará. 1997. Monografia (Graduação em História). Departamento de História, UFPA, Belém, 1997; SALLES, Vicente. O Negro no Pará sob o regime da escravidão. Brasília: MEC; Belém: Secult/ Fundação Cultural Tancredo Neves, 1988; e PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto. De Mocambeiro a Cabano: notas sobre a presença negra na Amazônia na primeira metade do século XIX. Terra das Águas: Revista de Estudos Amazônicos, Brasília, vol.1, n.1, p.148-172, 1999.
  • 40
    Ver a respeito: RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do Tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). São Paulo: Unicamp, 2000.
  • 41
    Sobre a Sociedade Ypiranga, cf. HURLEY, Henrique Jorge. Noções de História do Brasil e do Pará. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Belém, vol.XI, p.200, 1938.
  • 42
    Sobre a Sociedade Emancipadora 7 de Setembro, cf. TENREIRO ARANHA, Bento Figueiredo de. A Terra, as cousas e o homem da Amazônia. Memórias históricas, geographicas, ethnographicas, mineralógicas, botânicas e zoológicas das minhas viagens atravez da Amazônia. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, n.II, p.157-168, 1918. Citação na p.167.
  • 43
    Cf. Club Abolicionista Patroni. Diário de Notícias, 19 de agosto de 1881, p.1. Ver, também, Club Abolicionista Patroni. Diário do Gram-Pará, 19 de agosto de 1881, p.1.
  • 44
    Cf. Club Patroni. Diário de Notícias, 19 de agosto de 1881, p.2.
  • 45
    Ver a respeito: FLORES, Jacques. Panela de Barro. Crônicas, ensaios, fantasias. Belém: Secult, 1990; e SALLES, Vicente. O Negro no Pará... Op. Cit.
  • 46
    Cf. Sociedade Dramática. Diário de Notícias, 21 de agosto de 1881, p.2. Ver, também, Movimento abolicionista. Diário do Gram-Pará, 21 de agosto de 1881, p.1.
  • 47
    Cf. BAKOS, Margaret Marchiori. RS... Op. Cit., p.114-116.
  • 48
    Sobre o Ceará, ver SILVA, Pedro Alberto de Oliveira. História da Escravidão no Ceará. Das origens à extinção. Fortaleza: Instituto do Ceará, 2002, p.222 e p.226.
  • 49
    Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição (Esboço Histórico), 1831-1888. Rio de janeiro: Livraria Editora Leite, Ribeiro & Maurillo, 1918. p.215.
  • 50
    Cf. REIS, Arthur Cezar Ferreira. Súmula de História do Amazonas (Roteiro para professores). Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 1965. p.62.
  • 51
    Célia Azevedo chama atenção para o fato de que o abolicionismo brasileiro adotou uma linguagem secular, "na qual a figura central é o progresso e suas correspondentes leis humanas", cf. AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Abolicionismo. Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo: Annablume, 2003. p.44. Ver ainda a p.166. David Brion Davis também já tratara da questão, cf. DAVIS, David Brion. O Problema da Escravidão na Cultura Ocidental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
  • 52
    Cf. AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Abolicionismo... Op. Cit., p.96.
  • 53
    Cf. NABUCO, Joaquim. A Escravidão. Compilação, organização e apresentação de Leonardo Dantas Silva. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p.104 e p.105.
  • 54
    Ibidem, p.105.
  • 55
    Cf. MOTA, Carlos Guilherme. Nordeste 1817: estruturas e argumentos. São Paulo: Perspectiva/ EDUSP, 1972.
  • 56
    Cf. NABUCO, Joaquim. A Escravidão... Op. Cit., p.107.
  • 57
    Cf. O Abolicionista. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1988. Edição fac-símile de 1º de novembro de 1880 a 1º de dezembro de 1881.
  • 58
    Cf. Dous de Julho. Diário do Gram-Pará, 2 de julho de 1881, p.1.
  • 59
    Cf. SALLES, Vicente. O Negro no Pará... Op. Cit., p.307.
  • 60
    Cf. SILVA, Pedro Alberto de Oliveira. Op. Cit., p.155-156.
  • 61
    Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição... Op. Cit., p.196. Ainda sobre as comemorações da abolição no Ceará, em 25 de março de 1884, ver, deste autor, as páginas 115-119 do respectivo livro.
  • 62
    BEZERRA NETO, José Maia. Por todos os meios legítimos e legais... Op. Cit.
  • 63
    Ibidem; Idem. O Doce Treze de Maio. O abolicionismo e as visões da Cabanagem, Grão-Pará - Século XIX. In: NEVES, Fernando Arthur de Freitas; PINTO, Roseane Corrêa (Orgs.). As Várias Faces da História da Amazônia. Belém: Editora Paka-tatu, 2006. p.341-382.
  • 64
    Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição... Op. Cit., p.145.
  • 65
    Ver a respeito: SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem... Op. Cit., p.160-161.
  • 66
    Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição... Op. Cit., p.145.
  • 67
    Sobre a referida lei, ver: MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis. A Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp/Cecult, 1999.
  • 68
    Cf. Ibidem, p.25-26 e p.106-115.
  • 69
    Sobre o conservantismo ver BEIGUELMAN, Paula. Formação Política do Brasil. São Paulo: Pioneira, 1976. p.154; que esclarece as reservas emancipacionistas para com os abolicionistas vistos como partidários de "um raciocínio incapaz de apreender a realidade empírica".
  • 70
    Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. A Abolição... Op. Cit., p.93.
  • 71
    Cf. BEIGUELMAN, Paula. Formação Política do Brasil... Op. Cit., p.138.
  • 72
    Cf. BAKOS, Margaret Marchiori. RS... Op. Cit., p.36.
  • 73
    Cf. Ibidem, p.121.
  • 74
    A 16 de novembro de 1884, na 3ª Conferência no Teatro Santa Isabel, em Recife, Joaquim Nabuco dissera: "Não faz parte da nossa missão o elogiarmos hoje a lei de 28 de setembro; é a missão dos nossos adversários", demonstrando, aliás, a força do imaginário em torno da Lei Rio Branco. Cf. BEIGUELMAN, Paula. Formação Política do Brasil... Op. Cit., p.136.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2011

Histórico

  • Recebido
    Jun 2010
  • Aceito
    Set 2011
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Estrada do Caminho Velho, 333 - Jardim Nova Cidade , CEP. 07252-312 - Guarulhos - SP - Brazil
E-mail: revista.almanack@gmail.com