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A NAÇÃO E A AMAZÔNIA: O LUGAR DA REGIÃO AMAZÔNICA NA DIFERENCIAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA DURANTE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

THE NATION AND THE AMAZON: THE PLACE OF THE AMAZON REGION IN BRAZILIAN REGIONAL DIFFERENTIATION DURING THE SECOND HALF OF THE 19TH CENTURY

RESUMO

A partir do Segundo Reinado, a geografia do poder delineou-se para que as elites da Corte assumissem considerável peso político, acompanhadas, por sua vez, pelas elites políticas baianas e pernambucanas do Norte (agrário). Além da política, as questões econômicas brasileiras foram determinantes para a acentuação da diferenciação regional no país. Por exemplo, entre 1860 e 1870, notou-se uma curva ascendente na produção do café e um decréscimo do açúcar e do algodão. Logo, as elites do Sul passaram a ter maiores rendimentos e, consequentemente, maior peso político na cena nacional em detrimento das elites nortistas. O objetivo desse trabalho é analisar o lugar da região Amazônica no contexto da acentuação das diferenças regionais do Brasil durante o Segundo Reinado, visando a conceder destaque aos aspectos políticos desse processo. Apoiado em documentações, como os Anais do Parlamento Brasileiro, periódicos e obras raras e de referência sobre a política nacional, este trabalho se justifica pela análise referente à posição ocupada pelo Pará e Amazonas na nação e pela compreensão histórica acerca da formação de um regionalismo político amazônico no período. As conclusões apontam para que o discurso de região abandonada e desprivilegiada pelo Governo Central tenha ganhado maiores proporções no Norte amazônico no contexto em tela, sobretudo como resultado da luta travada pelas suas elites políticas em busca de reconhecimento e atendimento aos pleitos da região. Além disso, o status regional construído em torno do vocábulo Amazônia foi também derivado da formação de um regionalismo nessa área do país.

Palavras-Chave:
Diferenciação regional; Brasil; Amazônia

ABSTRACT

Starting at the Second Reign, the geography of power was designed so that the elites of the Court, accompanied by the political elites of the North of Bahia and Pernambuco (agricultural), had considerable political weight. In addition to politics, Brazilian economics were decisive for a greater regional differentiation in the country. For example, between 1860 and 1870, there was an increase in coffee production and a decrease in the production of sugar and cotton. Thus, instead of the elites of the North, the ones of the South began to have higher incomes and, consequently, greater national political weight. This work aimed to analyze the place of the Amazon Region in the context of the deepening of regional differences in Brazil during the Second Reign while highlighting the political aspects of this process. Supported by documentation, such as the Proceedings of the Brazilian Parliament, journals and rare and reference works on national politics, this work is relevant due to the analysis and historical understanding it provides of the place the states of Pará and Amazonas occupied in the country and of the creation of a local political regionalism in the period. The conclusions reached indicate that the discourse of an underprivileged region that had been abandoned by the national government gained greater proportions in the Amazonian North, especially as a result of the struggle the political elites waged in search of recognition and fulfillment of the region’s demands. Moreover, the regional status built around the word Amazon also derived from the regionalism developed in this area of the country.

Keywords:
Regional differentiation; Brazil; Amazon

1. Introdução

Neste texto, objetiva-se analisar a acentuação da diferenciação regional brasileira durante o Segundo Reinado, sobretudo buscando-se evidenciar o lugar do Grão-Pará - posteriormente região Amazônica - nesse processo, com vistas a aprofundar o conhecimento das questões que criaram as condições de possibilidade para a emergência de um regionalismo político nessa parte do Brasil, fator que contribuiu diretamente para a elaboração de status regional próprio ligado ao vocábulo Amazônia. O contexto histórico em tela diz respeito à segunda metade do século XIX - época da emergência de regionalismos, inicialmente no campo político -, visto que, em várias partes do país, é possível se observar movimentos desse cunho, como em São Paulo, com a ideia de Pátria Paulista na década de 1880; no Sul de Minas Gerais, com o movimento separatista que pretendia a separação desse território do restante da província para criar a nova província de Minas do Sul, em 1892; no Norte agrário, onde, sob a liderança de Pernambuco, formou-se o bloco do Norte (açucareiro), especialmente a partir de 1878; no Norte amazônico, compreendendo o Pará e o Amazonas, em que se nota a emergência regional da região Amazônica, posteriormente Amazônia, entre 1850 e 1890. A maioria desses movimentos regionalistas emergiu em função da crescente demanda por autonomia provincial das elites desses espaços frente à intensa centralização do Governo Central sediado no Rio de Janeiro à época.

Adota-se, neste artigo, o conceito de regionalismo que, em uma primeira acepção geral, pode ser entendido como “a identificação consciente, cultural, política e sentimental que uma sociedade desenvolve com o espaço regional”.4 4 ARRIOLA, Arturo Taracena. Región e historia. Cuadernos digitales: publicación electrónica en Historia, Archivística y Estudios Sociales. San José, n. 2, 2000. Mas, em termos políticos, conforme a geógrafa Iná Elias de Castro, “o regionalismo é um movimento de base territorial como uma reação ao Estado Nacional, que levanta bandeiras da identidade, da autonomia, do direito à diferença”.5 5 CASTRO, Iná Elias de. Imaginário político e território: natureza, regionalismo e representação. In: CASTRO, Iná Elias de, GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Explorações geográficas: percursos no fim do século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 186. Nesse ponto, a interpretação vai ao encontro da concepção teórica de regionalismo elaborada pela historiadora argentina Maria Silva Leoni. Para ela, “o regionalismo representa um esforço por criar uma consciência e uma ideologia política dentro e em nome da região”.6 6 LEONI, María Silvia. Historia y región: la historia regional de cara al siglo XXI. Folia Historica del Nordeste, Resistencia, n. 24, p. 169-180, 2015. Ou seja, em vez da regionalização - que pressupõe a integração e o controle da região pelo Estado Nacional -, o regionalismo é justamente um movimento no sentido contrário: geralmente é um discurso que visa a criar as condições políticas de importância, diferenciação e reconhecimento do espaço regional perante a Nação.

Tendo em vista o horizonte de discussão proposto, este artigo é uma contribuição à História Regional do Brasil e à História da Amazônia, pois se debruça sobre a diferenciação regional brasileira na segunda metade do século XIX observando o lugar da região Amazônica nesse processo; por outro lado, preenche uma lacuna na historiografia amazônica por caracterizar os fatores mais evidentes do descontentamento das elites políticas da região em relação ao Império, fatores esses decisivos para a formação de um regionalismo político amazônico, condição sine qua non para a vontade de mudança em relação ao status político e à imagem da região perante a nação e o mundo, culminando na transformação do próprio nome da região, ocasião em que, em detrimento do Grão-Pará, passa-se a tratar esse espaço como Vale do Amazonas, região Amazônica, e, finalmente, como Amazônia; esse último aspecto é uma outra discussão que, por motivos de espaço e tamanho desse escrito, não será possível de ser realizada.

O panorama regional do Brasil no século XIX possuía dois fatores nodais: a política e a economia. Esses aspectos praticamente determinavam o poder de cada espaço e a força de uma província diante das demais. Esses fatores serão o mote desse texto, que está dividido em quatro partes, sendo a primeira destinada à introdução, contendo aspectos gerais sobre o trabalho, como temática, objetivo e contexto histórico que o objeto de estudo se encontra inserido; a segunda parte volta-se para apresentar o lugar da região Amazônica no âmbito político da diferenciação regional brasileira. Nessa parte, é realizado um balanço acerca da presença ou não de representantes amazônicos em postos-chave da vida política nacional; na terceira parte, discutem-se as diferenças regionais a partir da economia e dos melhoramentos materiais, oportunidade em que se evidencia o lugar da região Amazônica na economia nacional e a relação entre o Governo Central e a região; por fim, a quarta apresenta as considerações finais.

2. O lugar da região Amazônica na política nacional

Com o Segundo Reinado, iniciado a partir de 1841, a força das elites da região, definida por Ilmar Mattos como a região da agricultura mercantil-escravista, aumentou ainda mais, especialmente após o Regresso Conservador7 7 MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema: a formação do estado imperial. Hucitec, São Paulo, 2017. . É importante considerar que a chamada direção Saquarema, da corrente conservadora fluminense, comandou diretamente o Governo Central entre 1848 e 1852, exercendo uma influência poderosa no Governo até a crise do Gabinete de 1868. Com isso, cabe salientar que a geografia do poder, nesse período, delineou-se para que o Sul assumisse considerável peso político, ladeado por políticos baianos e pernambucanos do Norte. Segundo Salles, o ponto nodal da direção moral e intelectual que os saquaremas produziram na vida política imperial foi justamente a estabilidade da escravidão, fortemente ampliada no Sul, principalmente em áreas como a Bacia do Paraíba e, posteriormente, o Oeste Paulista8 8 SALLES, Ricardo Henrique. O Império do Brasil no contexto do século XIX. Escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado. Almanack, Guarulhos, n. 4, p. 5-45, 2012. .

Ilmar Mattos postula que o poder do Partido Conservador, à época, correspondia, geograficamente, à região da agricultura mercantil-escravista, área correspondente ao litoral leste brasileiro, indo do Norte (oriental) ao Sul. Todavia, o autor escolheu recortar o estudo, tomando como referência o Sul, justificando que, neste espaço, ocorreram transformações mais significativas para a compreensão da evolução da região e a formação de um grupo político mais forte. Duas questões se impõem nesse caso: primeiro, uma delimitação da geografia do poder no Segundo Reinado; segundo, a própria compreensão da construção de uma superioridade sulista, pois os conservadores fluminenses - trindade9 9 Rodrigues Torres (Visconde de Itaboraí), Paulino José Soares de Soude Sousa (visconde de Uruguai) e Eusébio de Queiroz. (saquaremas) no topo do poder -, teriam conseguido certa hegemonia política diante do cenário brasileiro, rivalizando, assim, com políticos liberais, conhecidos também como luzias.

Após os tempos regenciais e os consequentes embates políticos entre grupos embrionariamente liberais e conservadores que se revezavam no poder regencial, a chamada época do Regresso, baseada nos princípios da centralização política e na reversão de propostas federalistas, ganhava corpo. Formava-se a base do chamado Partido Conservador, que possuía, por filosofia, segundo José Murilo de Carvalho, um “Estado central forte e um governo baseado no que chamava de classes conservadoras [...]”,10 10 CARVALHO, José Murilo de. A vida política. In: BOSI, Alfredo; Carvalho, José Murilo de; CHALHOUB, S. A construção nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. p. 95. logo formada por proprietários de terra e escravos, ligados à agricultura de exportação e, geograficamente, em maior proporção, localizados nas províncias do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.

Para Carvalho, que defende a tese de uma elite burocrata construtora do Estado Imperial, a centralização política contou com proeminência do Partido Conservador e o núcleo construtor foi formado por burocratas, magistrados e proprietários rurais advindos do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os fluminenses eram fortes conservadores, ao lado dos baianos. Por outro lado, os pernambucanos possuíam certa divisão, com vários latifundiários que tendiam ao Partido Liberal. A posição em prol da centralização e a ativa participação nesse processo - por parte das três Províncias acima mencionadas - explica-se pela maior experiência destas com o comércio exterior, com a administração pública e o crescimento urbano, fatores determinantes para os seus desenvolvimentos. Em contrapartida, entre 1831 e 1850, ainda conforme Carvalho, a oposição à Centralização veio de províncias como o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, espaços com menos ligação com o comércio internacional e baixa quantidade de pessoas com formação acadêmica11 11 CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política. Teatro das sombras: a política imperial. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. . Esses espaços, pelo histórico de rebeliões regenciais, respectivamente em 1835 e 1842, apresentaram situações de contraste e enfrentamento político ao Império, como os movimentos separatista e republicano em São Paulo e Rio Grande do Sul. Nesse quadro, inicialmente, províncias como o Pará e Amazonas pouco intervinham no jogo do poder imperial.

Apesar da poderosa influência carioca, segundo Sérgio Buarque de Holanda, existiu certo “baianismo” na política imperial, apontando que, até 1860, houve uma predominância, na influência dos Gabinetes governamentais, de representantes da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Para Holanda, montou-se, naquele momento, uma dominação de uma tetrarquia representada pelas quatro Províncias12 12 HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. Do Império à República. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. v. 7, t. 2. . Na composição dos Ministérios ligados ao Governo Central, entre 1840 e 1889, a origem provincial dos ministros pode indicar o que foi evidenciado por Holanda:

Tabela 1
Origem provincial dos ministros que formaram os Gabinetes do Império entre 1840 e 1889

Como se percebe, a tabela, além de evidenciar o poder da tetrarquia elencada por Holanda, apresenta o crescimento da força política de São Paulo, ainda demonstrando que a região Amazônica - posteriormente, Amazônia, na geografia política brasileira - não alcançou expressividade no cargo de ministro dos gabinetes governamentais do Império, principalmente se comparado com o Norte agrário (oriental) e o Sul do país. O Pará, na tabela acima, compõe, juntamente com as demais províncias que não alcançaram um número expressivo de ministros, o item “outras províncias”. Para exemplificar, observa-se que apenas três políticos paraenses ocuparam, no Segundo Reinado, o cargo de ministro em gabinetes do Governo Central, a saber: Bernardo de Souza Franco (18-08-1848 a 28-09-1848 - Ministro da Fazenda do 9º Gabinete; 04-05-1857 a 11-12-1858 - Ministro da Fazenda do 13º Gabinete), Ambrósio Leitão da Cunha (20-08-1885 a 20-07-1887 - Ministro dos Negócios do Império do 34º Gabinete), Samuel Wallace Mac Dowell (12-06-1886 a 09-05-1887 - Ministro da Marinha do 34º Gabinete; 10-05-1887 a 09-03-1888 - Ministro da Justiça do 34º Gabinete).13 13 NOGUEIRA, Octaciano; FIRMO, João Sereno. Parlamentares do Império. Brasília, DF: Senado Federal, 1973.

A desigualdade entre as províncias do Brasil era reconhecida até mesmo pelo Governo Central, de modo que as irregulares distribuições de recursos eram atribuídas às divisões administrativas e geográficas, deixando de lado a competência do Estado em gerir e organizar o atendimento igual dos entes da nação. No relatório do Ministério do Império, de 1872, pode-se ver tal argumentação:

Releva, entretanto, ponderar que a irregularidade da nossa divisão de províncias, estabelecendo considerável desigualdade entre ellas, já quanto á extensão de seu território, já quanto á sua população e riqueza, traz sérios embaraços á applicação de qualquer systema geral de organização administrativa provincial.14 14 BRASIL. Relatório da Repartição dos Negócios do Império (RJ). Ministro (João Alfredo Corrêa de Oliveira) relatório do ano de 1872 apresentado à Assembleia Geral (Na 1ª sessão da 15ª legislatura) em aditamento em 8 de maio de 1872. (publicado em 1872), p.4. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/100/items

Outro exemplo que demonstra o poder das maiores províncias pode ser observado a partir da naturalidade dos presidentes do Conselho de Ministros, cargo criado por decreto em 20 de julho de 1847:

Tabela 2
Presidentes do Conselho de Ministros do Império entre 1847 e 1889

Como se pode observar a partir da tabela acima, um dos cargos mais importantes da política imperial teve a predominância do Norte agrário, com a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Alagoas, bem como do Sul, com Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo um presidente do Conselho originário de Portugal.

Uma outra instituição importante da estrutura imperial era o Conselho de Estado, um tipo de conselho do Imperador. Nessa instituição, a participação de paraenses e amazonenses foi diminuta: apenas um nasceu no Pará, Bernardo de Souza Franco, e o Amazonas nunca teve um filho seu no citado Conselho. Por outro lado, o Rio de Janeiro teve 18 conselheiros, seguido por Minas Gerais e Bahia, que possuíram 13 conselheiros cada, Portugal, com sete conselheiros, e Pernambuco, com cinco. Nesse ponto, Maria Fernanda Vieira Martins expõe que as origens dos conselheiros estiveram ligadas às regiões históricas, tradicionalmente tidas como as mais dinâmicas e ricas, e que as províncias acima citadas, juntamente com São Paulo, responderam por quase 90% da representação do Conselho durante sua existência15 15 MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. .

Um dado possibilita compreender o discurso político das elites políticas do Grão-Pará, no tocante à baixa representação política no Parlamento Brasileiro. No que concerne à Assembleia Geral do Império, observa-se que, durante todo o Período Imperial, o Pará, por mais que tenha figurado na pauta de exportações nacionais e tenha ganhado certa representação fora do Brasil, teve, em números, a décima primeira deputação do Império, ficando atrás de províncias como Alagoas, Paraíba e Maranhão, além das chamadas grandes bancadas provinciais, como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, conforme a tabela extraída da obra de Silveira:

Tabela 3
Bancadas por províncias da Assembleia Geral do Império

Os deputados paraenses, durante o Segundo Reinado, desencadearam intensa batalha visando a aumentar o número de representantes paraenses no Parlamento nacional, de modo que nos Anais da Câmara dos Deputados estão registrados vários discursos, embates e manifestações a respeito do tema. Em 4 de junho de 1840, o deputado paraense Bernardo de Souza Franco, à época ainda membro do Partido Conservador, já tratava do assunto, discorrendo acerca de um projeto referente às eleições e à questão da representação política das províncias no Parlamento, defendendo especialmente a sua província natal e argumentando pela necessidade de se discutir e modificar a referida representação política provincial, pois, segundo ele, o Pará era prejudicado nesta questão, visto que, diante da sua população e economia, a baixa representação parlamentar que possuía era algo desproporcional.16 16 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 4 de junho de 1840. Rio de Janeiro: Typographia da Viúva Pinto & Filho, 1884. A discussão do tema não era debatida apenas porque existia uma situação assimétrica entre número de eleitores e o quantitativo de deputados e senadores na Província, mas passava efetivamente pela demanda da elite política paraense em angariar maior participação nos destinos da nação, em possuir maior poder de decisão nos negócios do país.17 17 Somente a partir de 1885 o Pará passou a contar com 6 representantes na Câmara dos Deputados.

A importância concedida à questão da representação parlamentar não era trivial à época, já que, de acordo com Dolhnikoff, o Parlamento era o espaço que as elites provinciais e regionais encontravam para realizar a defesa das suas demandas. Ainda para a autora, o número de deputados para cada província se tornou a medida do grau de influência de cada uma na política brasileira.18 18 DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005. Nesse sentido, cabe lembrar outra importante questão colocada por Dolhnikoff: o lugar das elites regionais no novo Estado, visto o adensamento do problema da autonomia das províncias frente ao grau de centralização em torno do governo do Rio de Janeiro.19 19 Ibidem. A existência dessas elites aponta para a compreensão desse momento como um tempo de formação mais acentuada da diferenciação regional brasileira, haja vista que as elites de cada região buscavam cada vez mais espaço econômico e político, sendo obrigadas a diferirem suas regiões diante das demais.

Além disso, acresce-se que em boa parte desse período - especialmente no Primeiro Reinado e no Período Regencial - os representantes paraenses na Câmara dos Deputados nem sempre eram naturais do Pará. Embora considere que os políticos à época raramente conseguissem se eleger fora de suas províncias, mesmo que circulassem fora delas, é importante também perceber, a partir de José Murilo de Carvalho, que existia flagrante circulação geográfica das elites em cargos concedidos pelo Imperador nas províncias; logo, ocupavam postos no judiciário, no legislativo e no executivo. Os políticos influentes do Império, que chegavam ao topo da carreira, a exemplo de senadores, eram submetidos a uma intensa circulação geográfica, que visava à formação administrativa e política, além de representar o Império nos mais variados recônditos.

No caso da região Amazônica, é possível notar que alguns políticos de outras províncias conseguiram se eleger para a Câmara dos Deputados e para o Senado, possivelmente pela tardia relação política estabelecida entre o Império do Brasil e o espaço do antigo Estado do Grão-Pará, pois, conforme a historiadora Magda Ricci, o Grão-Pará foi um dos primeiros espaços a manifestar a adesão às Cortes de Lisboa, ao constitucionalismo português e ao império ultramarino; por outro lado, foi um dos últimos a se integrar ao Império do Brasil - a partir do centro de gravidade do Rio de Janeiro - e ao Parlamento nacional20 20 RICCI, Magda de Oliveira. O fim do Grão-Pará e o nascimento do Brasil: movimentos sociais, levantes e deserções no alvorecer do novo Império (1808-1840). In: DEL PRIORE, Mary; GOMES, Flávio Santos Gomes (org.). Os senhores dos Rios. Amazônia, margens e história. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 192. .

Nesse sentido, nota-se que, até 1850, algumas bancadas paraenses junto à Câmara Geral de Deputados foram eleitas contendo homens de outras províncias, como foi o caso das três vagas para deputado pelo Pará ocupadas entre 1834 e 1837 por três pernambucanos, sendo eles: Antonio Corrêa Seara; Visconde de Goyana e José Thomaz Nabuco de Araújo. Obviamente, no Segundo Reinado, perdurou a presença de não naturais do Pará como representantes na Assembleia Geral do Império, mas é notória uma maior presença de paraenses - embora, na legislatura do período entre 1872 e 1875, dos três deputados gerais (Manuel José de Siqueira Mendes, Fausto Augusto de Aguiar e Antônio Joaquim Gomes do Amaral), apenas o primeiro era natural do Pará.

Ainda sobre a circulação das elites nos cargos mediante indicação imperial, com destaque para o cargo de Presidente de Província, também se faz necessário evidenciar que membros da elite política amazônica circularam pelo Brasil. Nesse ponto, cabe mencionar que as queixas dos políticos da área amazônica residiam, sobretudo, no número de representantes no Parlamento brasileiro, pois, quanto aos cargos no executivo, especialmente o de Presidente de Província, não há explicitamente menções a tal questão nos discursos políticos durante o Segundo Reinado no Pará. Também se observa que, mesmo desenhado um quadro de abandono em relação às ações do Governo Central e de distância em relação à sua participação na estrutura do Estado nacional, membros da elite política dessa parte do Brasil, por ordem imperial, ocuparam o cargo de presidente de algumas províncias pelo país:

Tabela 4
Políticos originários do Pará e Amazonas que administraram outras províncias brasileiras, conforme a designação oficial e imperial (1840-1889)

Deve-se lembrar que a menção ao governo da província natal (Pará) expressa os nomes de políticos que foram indicados e governaram oficialmente as províncias, não registrando os políticos com mandatos interinos, como é o caso dos paraenses Ângelo Custódio Correia, Guilherme Francisco da Cruz e Manoel José de Siqueira Mendes, tendo em vista que, por algumas oportunidades, eles assumiram o governo paraense.

Observa-se na tabela acima que oito membros das elites paraenses foram nomeados como presidentes de províncias durante o Segundo Reinado, conforme os dados pesquisados nos materiais referenciados acima. É importante registrar que foram nomeados para o cargo de presidente de província no Brasil um total de 595 políticos, conforme dados colhidos e publicados pelo Barão de Javari junto à secretaria da Câmara dos Deputados em 1888. Logo, se tem uma ideia da proporção do número de paraenses e, portanto, membros da elite política amazônica na estrutura governamental do Império, ou seja, um baixo quantitativo diante do total de políticos nomeados para o mesmo cargo.

Além disso, nota-se que a maioria desses homens administrou uma ou, no máximo, duas províncias exteriores à sua província natal - correspondendo a média nacional, em que a maioria dos presidentes de província possuía no máximo duas administrações, salvos poucos casos -, com algumas exceções, como Ambrósio Leitão da Cunha (Barão de Mamoré), que conseguiu o maior número de administrações, totalizando cinco, todas no Norte, embora consideradas importantes nessa grande área do país, sobretudo, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Pedro Leitão da Cunha, filho de Ambrósio Leitão, foi indicado presidente da província de Santa Catarina. De todos os casos em tela, apenas Bernardo de Souza Franco e Domingos Antonio Raiol conseguiram administrar uma província no centro do país e do poder político (Rio de Janeiro e São Paulo), com mandato de onze meses para o primeiro e de praticamente um ano para o segundo. Fora essas situações, registra-se uma administração no Sul (Santa Catarina) e uma no Oeste (Goiás), de modo que os demais políticos provenientes do Pará administraram províncias no Norte, além de dois paraenses que administraram a vizinha província do Amazonas.

Em relação ao Senado, até 1886 o Pará só possuía um representante na Câmara Vitalícia, passando a contar com três senadores após essa data; durante o Império, apenas dois senadores eram naturais do Pará, visto que os demais sempre foram colocados na representação senatorial via desígnios do Império. Vejamos a tabela abaixo:

Tabela 5
Senadores pelo Pará durante o Império (1826-1889)

Diante do quadro de senadores paraenses, é preciso compreender que, embora o Senado constituísse uma barreira à circulação das elites (pois quem chegasse àquela instituição tornava-se vitalício, impedindo-se, assim, sua circulação), era um espaço bastante cobiçado, de modo que o Império impunha, em especial às pequenas províncias, nomes externos que geralmente eram designados para cargos jurídicos ou políticos, como a Presidência de Província, e acabavam sendo indicados em uma lista e escolhidos pelo Imperador. Nota-se o caso de Fausto Augusto de Aguiar, natural do Rio de Janeiro, senador pelo Pará entre 1877 e 1889, que chegou a ser presidente do Pará entre 1850 e 1852, o que lhe possibilitou o estabelecimento de laços e relações com os grupos locais.

No que diz respeito à província do Amazonas, esta só veio a possuir um senador a partir da 9ª legislatura, tendo em vista que só foi emancipada como província a partir de 1852, apresentando uma situação de representação política ainda pior do que o Pará, segundo Nasthya Pereira, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado; os representantes políticos eram estranhos à Província. No que diz respeito aos presidentes de província, a situação foi a mesma durante todo o Segundo Reinado, pois, conforme a autora acima citada, todos os administradores nomeados para a província eram estranhos ao Amazonas.21 21 PEREIRA, Nasthya Cristina Garcia. Relações Homem-Natureza: o discurso político sobre agricultura e extrativismo na Província do Amazonas (1852-1889). 2008. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2008. A situação da representação senatorial do Amazonas, exemplificada na tabela a seguir, ilustra o tema da ocupação dos cargos políticos da província por estranhos advindos de outras partes do Império e da própria região:

Tabela 6
Senadores pelo Amazonas durante o Segundo Reinado (1841-1889)

A situação do Amazonas era idêntica à situação do Mato Grosso e do Espírito Santo, ou seja, nunca elegeu um filho seu senador do Império. Veja-se o caso de Herculano Ferreira Pena, nascido em Minas Gerais e eleito deputado do Parlamento Brasileiro entre 1843 e 1852 pela província natal, teve uma forte circulação por todo Império, chegando, no Norte, a ser presidente algumas províncias, inclusive o Pará (1846-1848) e o Amazonas (1853-1856), oportunidade em que conseguiu ser indicado como senador pela província em 1855. A outra vaga no Senado pelo Amazonas, durante o Império, foi ocupada por Ambrósio Leitão da Cunha, Barão de Mamoré, natural de Belém (PA), com formação jurídica, que também circulou na presidência de províncias no Norte, presidindo inclusive o Pará, em 1858. Deve-se lembrar que, quando Leitão da Cunha foi escolhido senador pelo imperador, a província do Amazonas já era emancipada do Pará havia seis anos.

3. “Querem aparar as asas da águia”: o lugar da região Amazônica na economia nacional

A economia pode ser um bom parâmetro para aferirmos a regionalização do Brasil no século XIX. Por meio das atividades produtivas e suas respectivas províncias, pode-se conhecer melhor a acentuação da diferença regional na segunda metade do século XIX. Richard Graham defende a ideia de que, no século XIX, uma força que provocava divisões era o regionalismo e considera que esse movimento que fazia com que os sujeitos sentissem forte apelo ao lugar era marcado pela força das economias de cada região que definiam zonas distintas de relações políticas. A rivalidade entre as zonas produtivas trazia problemas ao sistema político central; para Graham, tal fato contribuiu para a queda do Império.22 22 GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997. Graham aponta, ainda, que o aumento nas exportações de café projetou o peso político do Rio de Janeiro e que um conjunto de fatores contribuiu para tal situação, pois foi renovada uma devoção pela centralização do poder na província fluminense; em outro contexto, surgiu uma apreensão generalizada decorrente da agitação social causada pelas rebeliões regenciais, o que teria lastreado o movimento regressista das pautas e instrumentos liberais, como o Ato Adicional de 1834. Neste contexto, a cidade do Rio de Janeiro foi transformada em centro nacional, como consequência da rede clientelística que foi montada a partir do aparato político fluminense.23 23 Ibidem.

Os principais produtos agrícolas do período eram café, açúcar e algodão. Além destes, somam-se, com certo destaque, outros bens que vieram à pauta das exportações brasileiras, como os couros, as peles de gado e a extração da borracha. O açúcar foi o principal produto da economia brasileira desde os tempos coloniais até 1840; ele foi produzido em grande escala na zona hoje intitulada de nordestina e, depois, na província do Rio de Janeiro. Entre 1840 e 1850, a demanda externa pelo açúcar brasileiro declinou, de modo que a Bahia e outras províncias do Norte agrário sofreram uma involução econômica. Utiliza-se, neste ponto, o conceito espacial de Norte agrário de Evaldo Cabral de Mello, que considera o recorte situado entre o Recôncavo baiano e o Maranhão como áreas ligadas às lavouras de exportação - algodão, fumo e especialmente o açúcar24 24 MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrário e o Império (1871-1889). Rio de Janeiro: Topbooks, 1999. .

Coincidindo com a força política fluminense representada pelo grupo Saquarema, 1840 marca o momento em que o café ultrapassa o açúcar na liderança das exportações nacionais. Até 1850, a região do rio Paraíba do Sul predominava na produção cafeeira; todavia, a partir deste momento a lavoura do Oeste Paulista ascendeu, de modo a ultrapassar a primeira região produtora em 1880. Com o declínio do açúcar no mercado internacional, o café atendeu à necessidade de um país carente de capitais e utilizava praticamente a mesma mão de obra da cana-de-açúcar, notadamente a escrava, de modo que, a partir de 1850, a falta de braços neste tipo de lavoura conduziu ao forte tráfico de escravos do Norte para o Sul. Para Consuelo Quadros, entre 1850 e 1880 o Norte agrário forneceu em torno de 90.000 escravos ao Sul25 25 QUADROS, Consuelo Novaes Sampaio de. Formação do regionalismo no Brasil: Bahia e São Paulo no século XIX. Revista do Centro de Estudos Baianos, Salvador, v. 76, n. 77, p. 1-20, 1977. . A progressão do setor cafeeiro no Brasil projetou as elites políticas do Sul no cenário imperial. A partir da segunda metade do século XIX, as elites paulistas se afirmaram e se aliaram a um modelo de agricultura capitalista; com isso, o poder político e o capitalismo projetaram estradas de ferro na região, o que conferiu certa modernização às fazendas produtoras de café.

Por volta da década de 1880, o tráfico interprovincial já dava sinais de desgaste devido a seu alto custo para os fazendeiros de café, além dos impostos e do apoio das elites nortistas à abolição da escravidão. Para resolver a questão, o Império tentou estabelecer uma política de imigração estrangeira durante o Segundo Reinado, que ficou conhecida como mais uma forma de centralização, por concentrar a maioria dos incentivos e de colonos no Sul do país. Conforme Mello, a ação do Governo Central foi decisiva em matéria de imigração estrangeira, mas o Norte não se beneficiou dessa política de Estado, pois foram raras e fracassadas as tentativas feitas nesse sentido nessa parte do país, inclusive nas províncias de maior peso político, como Bahia e Pernambuco26 26 MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrário… Op. Cit. . Tal situação pode ser compreendida pelo discurso do deputado paraense Domingos Antonio Raiol, que, na sessão de 18 de julho de 1866, questionava o não favorecimento da imigração estrangeira para essa parte do país. O deputado perguntava ao ministro da Agricultura: “Será medida a favor da emigração o que S.Ex tem feito mandando demarcar somente as terras do sul, e somente dellas dando informações aos estrangeiros, sem importar-se com as do norte?”27 27 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 18 de julho de 1866. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1866. p. 195. Disponível em: https://bit.ly/3WMPXPx. Acesso em: 20 dez. 2021. Ainda para Mello, somente no final da década de 1880 as chamadas grandes províncias nortistas, como a Bahia, Pernambuco e Pará, obtiveram verbas modestas para a imigração, sobretudo como decorrência dos protestos contra a centralização do processo imigratório.

O Pará e o Amazonas se ressentiam de uma série de investimentos e de participação no poder nacional. A demanda por imigração para resolver o problema de mão de obra para a agricultura foi uma tônica dos discursos políticos, sendo desenvolvidas estratégias e propagandas visando a atrair estrangeiros à região Amazônica com o objetivo de obter “braços qualificados”, chegando-se a contratar homens de letras e propagandistas na Europa para tal fim. O Pará sempre reclamou do pouco atendimento às suas demandas nessa área, demandando a imigração estrangeira, o que não necessariamente ocorreu; a demanda foi sendo preenchida pela migração nacional com a chegada de muitos cearenses que acabaram abastecendo os seringais de mão de obra. Os auxílios à lavoura foram outro dilema, e motivaram a queixa dos nortistas contra o governo imperial.

Em um país de economia agrícola, com uma classe senhorial detentora do patrimônio territorial, os congressos agrícolas são de extrema importância para situarmos a diferenciação regional que se examina, pois exprimem a relação da política e da economia naquele momento, visto que, mesmo em declínio econômico, o Norte agrário possui marcante presença na política nacional, e o Sul era a região ascendente no comércio internacional, de forma que o acirramento entre as duas regiões foi provocado à medida que o Governo Central convocou um congresso agrícola no Sul, em 9 de julho de 1878, e não convidou os proprietários do Norte, que imediatamente se mobilizaram, ainda em julho, por meio da Sociedade Auxiliadora da Agricultara de Pernambuco, de modo que foi convocado um congresso com as mesmas finalidades para o mês de outubro. De maneira clara, o Congresso Agrícola do Norte significou uma resposta à iniciativa do Governo Central em se reunir somente com as províncias do Sul. A natureza do congresso, realizado em Recife, refletia o debate sobre o declínio do comércio do açúcar e ascensão do café como acirramento entre o Norte e o Sul. O tom regionalista foi amplificado durante os trabalhos do congresso nortista28 28 PERRUCI, Gadiel. Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife, outubro de 1878 / introdução de Gadiel Perruci. Ed. fac-sim. Recife: Fundação Estadual de Planejamento Agrícola de Pernambuco, 1978. .

Foram convocados oficialmente, para o congresso nortista, os representantes das províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, Pernambuco (o anfitrião) e Piauí, que enviaram representantes ao Congresso. Neste momento, o Norte agrário emergiu como uma região delimitada a partir da área de influência da praça comercial de Pernambuco. As secas nos pronunciamentos dos parlamentares deste espaço e os discursos dos congressistas agrícolas no Recife projetaram uma diferenciação no antigo espaço do Norte, que iria da Bahia ao Amazonas - pois o grande Norte passa a ser um Norte delimitado do Sergipe ao Piauí, sob a capitalidade recifense.

Além das questões ligadas à rivalidade econômica, a Bahia não foi convidada para compor esse Norte a partir de Recife, haja vista que sua economia era pautada no cacau e no fumo, com certa expressividade nos ganhos à época - logo, não era a mesma realidade vivida pela economia açucareira, por exemplo. Por outro lado, a região Amazônica singularizava-se pela economia extrativa da borracha e apresentava um desenvolvimento financeiro destacado no país - também uma situação diferente da área açucareira, embora essa renda não se revertesse à região, conforme aponta Celso Furtado, que completou seu raciocínio elencando que o Maranhão e o Pará constituíam dois centros econômicos autônomos; o Pará, aliás, era um núcleo totalmente isolado29 29 FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. .

Ainda sobre as diferenciações regionais no Norte do Brasil, Rosa Maria Godoy aventa, em seu importante trabalho sobre o regionalismo nordestino, que uma hipótese plausível para a emergência do recorte espacial nordestino “descolando-se” do antigo Norte decorreu, justamente, de um processo de diferenciação do então bloco Norte, sobretudo ao se considerar o surgimento do ciclo da borracha na Amazônia30 30 SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. O regionalismo nordestino: existência e consciência da desigualdade regional. São Paulo: Moderna, 1984. . Em outros termos, na grande área denominada de Norte (do Brasil), ocorreu uma divisão em Norte agrário e Norte da borracha, o que posteriormente seriam as regiões do Nordeste e da Amazônia. Ou seja, as formas econômicas de cada área também acabaram por colaborar no processo de diferenciação regional. Evaldo Cabral de Mello afirma que o Império brasileiro produzia uma imagem da geografia nacional apenas dividida entre Norte e Sul, mas que é preciso pensar em outras divisões regionais, evidenciando que a divisão Norte e Sul “tinha a ver com a mística unitária do Império, não poderia contudo, resistir por muito tempo à crescente diferenciação econômica entre o sul cafeeiro, o velho norte açucareiro e algodoeiro e o novo norte da borracha”.31 31 MELLO, Evaldo Cabral de. A ferida de Narciso: ensaio de história regional. São Paulo: Senac-SP, 2001. p. 101. As questões trazidas por Godoy e Mello são importantes para as pretensões deste artigo por apontar, objetivamente, na direção da análise em curso, notadamente quanto ao processo de diferenciação regional no Brasil do século XIX e ao lugar da região Amazônica e, posteriormente, à Amazônia neste processo.

Na outra ponta do Norte, o Pará se portou similarmente a Pernambuco em relação à área geográfica sob sua influência, pois, diante da economia da borracha, do crescimento comercial de sua praça e de seu porto na segunda metade do século XIX, adotou posição regional, utilizando a herança política e geográfica do Estado do Grão-Pará e Rio Negro, no sentido de se colocar na luta por participar da construção do Estado Nacional e por requerer a atenção deste mesmo Estado para suas fronteiras. Todavia, antes se faz necessário conhecer, em linhas gerais, a economia amazônica pertinente ao século XIX; para tanto, recorre-se inicialmente a Roberto Santos, autor de destacado estudo sobre a economia amazônica. Ele considera que, entre 1800 e 1840, a economia da antiga província do Grão-Pará sofreu uma curva descendente, aferida pela queda do produto interno por habitante. Segundo o autor, ocorreram flutuações no movimento da renda do Pará. Para ele, alguns fatores explicam esse cenário de crise, a saber: a queda dos preços do cacau; o quadro mundial adverso para produtos tropicais; a guerra do Pará, na região da Guiana; os movimentos políticos locais, sobretudo a Cabanagem. Conforme Santos, após 1850 a economia da região Amazônica passou por mudanças consideráveis, pois, além da navegação a vapor e da abertura do rio Amazonas às nações estrangeiras, em 1866, a extração da borracha projetou a região no cenário internacional. Os números das exportações do produto evidenciam as tendências de crescimento, que tiveram o momento de maior ascensão entre 1880 e 1910.32 32 SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. História econômica da Amazônia: 1820-1920. São Paulo: T.A. Queiroz, 1980.

A borracha passou a responder à demanda do mercado europeu e estadunidense, de modo que a floresta amazônica sofreu uma rápida ofensiva para a exploração da seringa. Prado e Capelato demonstram, em texto clássico sobre a borracha, que a arrancada produtiva ocorreu no século XIX, especialmente a partir da década de 1850; entre 1890 e 1910, a borracha praticamente assumiu o segundo lugar nas exportações brasileiras, momento de grandes ganhos em função dos preços altos alcançados na economia mundial.33 33 PRADO, Maria Lígia Coelho; CAPELATO, Maria Helena. A borracha na economia brasileira da Primeira República. In: FAUSTO, Boris; HOLANDA, Sergio Buarque de. História geral da civilização brasileira: o Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Essa expressão econômica da região Amazônica, já que praticamente toda a borracha produzida no Amazonas também era exportada pelo porto do Pará, embasava as críticas das elites políticas amazônicas de que a região era usurpada pelo Governo Central, por meio de impostos. Além disso, esse padrão financeiro fornecia elementos à classe política amazônica para reivindicar maior presença na nação.

Os altos ganhos da economia da borracha não eram revertidos à região Amazônica, como apontou Celso Furtado. Para esse autor, parte dessa renda, como já dito, não era revertida à região, e a parte que chegava era liquidada em importações, haja vista que o sistema extrativista diminuiu a produção em outros setores. Para Furtado, na segunda metade do século XIX, ao considerar que a Amazônia possuía a menor porcentagem da população do país, a taxa de crescimento da renda per capita dessa parte do país era a maior do Brasil34 34 FRUTADO, Celso. Formação econômica… Op. Cit. . Foi com base nessa percepção, notadamente de que a região Amazônica possuía uma das maiores rendas da nação, que a classe política dessa área reivindicava um maior retorno das finanças arrecadas pelo Governo Central.

Diante do cenário econômico favorável, mas sem ações efetivas de retorno do montante dos impostos arrecadados pelo Governo Central, bem como a falta de ações desse mesmo Governo para a região, os representantes paraenses e amazonenses no Parlamento brasileiro reclamavam do desprivilégio sofrido realçando, em seus discursos, as formas pelas quais a área amazônica era preterida diante de outras províncias - como é possível observar na sessão de 18 de julho de 1866, da Câmara dos Deputados, ocasião em que o deputado paraense Domingos Antonio Raiol reclamava e pedia providências à Câmara em relação ao que chamou de um arbítrio cometido pelo ministro da Agricultura; falava, assim, que o referido ministro teria violado a lei de 28 de junho de 1865, que autorizava o governo a custear uma companhia de navegação norte-americana, que faria a ligação dos Estados Unidos com os portos do Belém, Recife, Bahia e Rio de Janeiro. A citada violação, segundo Raiol, teria ocorrido no contrato encaminhado pelo ministério, ocasião em que o Pará teria sido excluído de seis viagens anuais da companhia americana. As primeiras manifestações sobre o tema foram dos deputados liberais Tito Franco (Pará) e José Moreira (Amazonas), com participação moderada do deputado conservador paraense Ambrósio Leitão da Cunha:

Franco de Almeida: O gabinete só lembra do Pará quando quer fazer reacção política;

Sr, Moreira: é o mesmo que acontece com a infeliz província do Amazonas;

Sr. Raiol: com que direito o nobre ministro privou a província do Pará dos favores que lhe concedeu a lei?

Franco de Almeida: o commercio, a província inteira mostrou-se muito reconhecida;

Leitão da Cunha: é uma verdade; todos aplaudiram a medida, por realmente de grande futuro;

Sr. Moreira: E’ o systema do cerceamento para o Valle do Amazonas; querem aparar as asas da águia [grifos nossos]35 35 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 18 de julho de 1866. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1866. Disponível em: https://bit.ly/3WMPXPx. Acesso em: 20 dez. 2021. .

É interessante perceber a fala do deputado amazonense José Moreira: “E’ o systema do cerceamento para o Valle do Amazonas; querem aparar as asas da águia”, uma alusão ao disparo da renda na região e à ideia de que o Governo Central não atendia a contento o Pará e o Amazonas. Em várias outras oportunidades, os deputados paraenses reproduziam a ideia de que a região amazônica em pouco tempo seria uma das regiões mais ricas e prósperas do Brasil, e que a sua arrancada rumo ao progresso era freada pela alta arrecadação de impostos que eram, afinal de contas, revertidos para outras províncias.

O movimento comercial da região, provocado pela economia da goma elástica na segunda metade do século XIX, foi determinante para que o Pará assumisse uma posição regional no cenário brasileiro e nortista, pois deve-se considerar que as elites políticas e econômicas paraenses recearam, ao longo do tempo, o antigo fantasma da subordinação ao Maranhão, praça comercial de considerável peso no Norte brasileiro que, de 1621 até 1751, administrou a região na forma do Estado do Maranhão e Grão-Pará. Nestes termos, aventa-se como explicação para certo “fechamento regional do Pará com o Amazonas” em torno da Amazônia, não agregando o Maranhão, o fator econômico, a liderança regional, e a constante reivindicação da capitalidade de Belém pelas suas elites, o que explica as demandas dos parlamentares paraenses pela autonomia do comércio da província paraense em relação ao Maranhão - como se pode observar no projeto do deputado apresentado à Assembleia Geral, em 1860. Ao propor a criação de um juiz especial de direito do comércio, visando a não depender mais do tribunal de comércio de 2.ª instância e do tribunal de relação comercial sediado no Maranhão, Tito Franco de Almeida, no debate no Parlamento contra um colega, deputado pelo Maranhão, expôs:

Sr. Presidente, eu poderia estender-me bastante nessa occasião, poderia descrever o estado da província do Pará, subordinada à relação do Maranhão. Poderia dizer a V. Ex. que na Província do Pará receião todos enviar pleitos para serem decididos naquelle tribunal, porque o menos que lhes acontece é dormirem na poeira dos cartorios por espaço de quatro, cinco ou seis annos, sem obter decisão alguma.36 36 BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 30 de maio de 1860. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1860. p. 53

Todo o pronunciamento do deputado Tito Franco de Almeida convergiu para produzir uma representação da província rica, mas desconsiderada, pelos poderes maiores do Império, naquilo que trata da área comercial. Sua justificativa se pautava nas rendas provinciais, que apresentavam superávit e que justificavam a não dependência com o Maranhão. O deputado paraense também deixou evidenciar, em seu discurso, que falava em nome de um espaço, notadamente a área correspondente ao Pará e ao Amazonas, pois considerava que as províncias do Pará e Amazonas estavam sobre a jurisdição de um tribunal comercial que procedia com descaso às demandas que lhe eram enviadas.

Com a criação da província do Amazonas, em 1852, os representantes paraenses encontraram o momento propício para a reinvenção regional, dada a perspectiva de superação da concepção de região atrasada em termos de civilização e economia. As novas denominações, como Vale do Amazonas e região Amazônica, representaram o esforço por produzir novas percepções da região, pensada no horizonte de perspectiva. Assim, os parlamentares paraenses ainda na década de 1850 passaram a falar em termos regionais - como o fez Tito Franco de Almeida, em 5 de julho de 1859, ao exprimir o interesse em tratar de uma área mais ampla do que apenas a província paraense:

É verdade que só tenho fallado no Pará; mas quando o faço entenda-se que me e refiro ao Pará e Amazonas; como formando um todo; pois, peço licença ao nobre deputado pelo Amazonas para dizê-lo, ainda não me acostumei a considerar a província do Amazonas separada do Pará, porque seus interesses nos estão tão ligados, suas necessidades são as mesmas, de sorte que o Pará e o Amazonas constituem em quasi todos os pontos uma só província37 37 BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 28 de maio de 1859. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1859. p. 113. .

O discurso de Franco de Almeida possui peso simbólico, por ser uma representação acerca da formatação regional pretendida pelas elites paraenses e ampliada pela ideia de região Amazônica e de Amazônia ao longo da segunda metade do século XIX. A abertura internacional do rio Amazonas e o crescimento comercial dessa área do país fez com que a classe política amazônica alavancasse um discurso regional que reivindicava consideração e atendimento junto ao Governo Central.

Diante do crescimento econômico da região, a questão da arrecadação e dos impostos foi bastante reclamada pelos paraenses, como já mencionado, visto que se acusava o Governo Central de arrecadar mais e de investir menos na região. Moacir Silva constatou - em estudo sobre a economia do Pará, no que diz respeito à arrecadação e à política tributária durante o período imperial e anos iniciais da República - que, entre 1850 e 1860, de toda a arrecadação feita através da Província, o Governo Central reteve 79% do montante, enquanto o Pará ficou com apenas 20,7 %; observou ainda que o primeiro retornou apenas 0,03% do que arrecadou em investimentos de obras na província, contrastando com os investimentos provinciais, da ordem de 24%, provenientes de sua arrecadação. Entre 1860 e 1870, o cenário da arrecadação se repetiu, pois os tributos gerais ficaram em torno de 64%, embora os tributos provinciais tivessem sido da ordem de 43,5 %38 38 SILVA, Moacyr Fecury Ferreira da. Do Regional ao Nacional: Pará (1850-1914). 1996. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. .

Além disso, considerando que, na segunda metade do século XIX, o principal produto econômico da área amazônica foi a borracha, e que esse produto era praticamente todo exportado para o exterior, é possível compreender a queixa dos paraenses em relação à grande quantia paga em impostos ao Governo Central do Brasil, visto que o comércio exterior, de maior peso econômico, “[...] continuou objeto exclusivo de taxação pelo governo central, não só por sua maior rentabilidade, mas pelo fato de os impostos sobre exportação e importação, pagos nas alfândegas, serem de mais fácil cobrança”39 39 DOLHNIKOFF, Miriam. O lugar das elites regionais. Revista USP, São Paulo, n. 58, p. 116-133, 2003. Disponível em: https://bit.ly/3vki116. Acesso em: 30 dez. 2021. . Nesse ponto, o político liberal e escritor paraense José Coelho da Gama Abreu reverberou o descontentamento da região, haja vista o desproporcional tratamento despendido por parte do Governo Central, pois, ao se comparar o Pará com São Paulo, Gama Abreu lembrou aos redatores do jornal O Correio Paulistano que “ [...] o adiantamento da sua província é na sua maior parte devido aos grandes esforços do governo central, em quanto que o nosso é originado apenas pelas vantajosas condições do nosso commercio, independente da acção protetora dos governos”40 40 ABREU, José Coelho da Gama. A Amazônia: as províncias do Pará e Amazonas e o governo central do Brazil. Lisboa: Typographia Minerva, 1883. p. 43. . Os representantes paraenses argumentavam que a província e a região Amazônica cresciam somente por seus esforços, pois não contavam nem com auxílios do Império nem da República em seu início. José Veríssimo, intelectual que, à época, viveu no Pará e circulou no meio político, considerou, em sua obra denominada Amazônia (1892):

Que futorosissima região não é essa, em que tal progresso se dá somente pelas próprias forças e recursos que lhe são próprios, sem o socorro de capitaes estrangeiros ou nacionaes nem o auxílio das grandes correntes immigratorias que têm affluído para S. Paulo ou para o Rio Grande do Sul.41 41 VERÍSSIMO, José. A Amazônia: aspectos econômicos. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Brazil, 1992. p. 56.

Além do mais, acerca dos investimentos materiais, as ferrovias eram o símbolo da modernidade, e a construção de uma ferrovia iniciada pelo Governo Central era um sinal de uma grande obra em uma região. Todavia, no Maranhão, Sergipe e Piauí os trilhos não chegaram até o início da República, ao passo que, no Pará, a ferrovia de Bragança só foi iniciada em função de recursos próprios da Província42 42 MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrário… Op. Cit. . Segundo Mello, “nas províncias setentrionais, o desenvolvimento ferroviário do Império favoreceu exclusivamente o velho norte açucareiro e algodoeiro, em detrimento do Maranhão e Piauí e, sobretudo, do novo norte da borracha, o Pará e o Amazonas”43 43 Ibidem, p. 195. . Mello considera, ainda, que os investimentos ferroviários no Norte agrário só foram possíveis através do poder de barganha das bancadas parlamentares desta parte do país, pois, para que o Governo Central aprovasse recursos para a malha ferroviária do Sul, as deputações nortistas, com grande peso no Parlamento, barganharam trilhos, especialmente para Pernambuco e Bahia.

Na imprensa regional não faltaram críticas às chamadas injustiças que a região Amazônica passava, motivo pelo qual os jornais ligados ao Partido Conservador e Liberal no Pará ressaltavam as queixas contra o distanciamento e a falta de diálogo e de recursos do Governo Central. Essa atitude era partilhada pelos membros do Partido Liberal do Pará, como é possível aferir pelo tom adotado pelo jornal desse partido, A Província do Pará (1876 - 2002). Em 31 de julho de 1876, o referido jornal já criticava a distribuição injusta dos recursos entre as províncias e a capital do Império, citando as inúmeras obras do Tesouro Nacional no Rio de Janeiro e as obras inconclusas e não iniciadas nas províncias. O jornal dizia que “apenas queremos notar que enquanto no Rio de Janeiro o Tesouro esváe-se em obras que podem ser consideradas de mero luxo, as províncias gemem ao peso das suas mais urgentes necessidades [...]”.44 44 PROVÍNCIA do Pará. A Província do Pará, Belém, n. 102, p. 2, 31 jul. 1876. Há de se destacar também o jornal Diário do Gram-Pará (um periódico ligado ao Partido Conservador do Pará), que acabou por fazer papel idêntico ao do Diário de Pernambuco naquilo que diz respeito à elaboração e propagação de um recorte regional (a Amazônia). Veja-se a matéria do dia 16 de fevereiro de 1883, que discutia a liberação de altas verbas para o Sul e a falta de recursos para a Amazônia, oportunidade em que era dito: “a Amazonia não esmorece nas suas pretenções legítimas; a propaganda que deriva dos seus direitos, encontra echo em todos os espíritos rectos e há de triumphar, ainda mesmo que o governo central a reduza a pão e água.”45 45 O RIO Grande do Sul e a Amazônia. Diário do Gram-Pará, Belém, n. 36, p. 1, 16 fev. 1883.

A insatisfação culminou em uma verdadeira campanha na imprensa paraense, por parte do Diário do Gram-Pará, visando a conceder a área entre o Pará e o Amazonas uma nova condição regional, mediante demonstração de peso político e merecimento da devida atenção governamental. Assim, ao comemorar a adesão de um líder político do Partido Conservador no Pará ao regionalismo político amazônico, os redatores do citado jornal diziam:

Recordando a maneira pela qual os governos tratam os interesses da Amazônia, e o esquecimento a que são votados os seus destinos, verberou energicamente a política centralizadora que nos asfixia, e declarou que não se trata de uma questão política, mas de realizar uma obra de progresso incontestável que é uma veemente aspiração da Amazônia.46 46 O Cônego Siqueira Mendes. In: In: Diário do Gram-Pará. N° 82. Belém, 7 de março de 1883, p.1.

Acima aparece a ideia referente aos interesses da Amazônia contrapostos pelo governo central, de modo que o tema intitulado “interesses da Amazônia” foi um mote dos políticos e da imprensa para tratarem dos temas eleitos como relevantes e se contraporem à centralização imperial.

4. Considerações finais

É importante considerar o maior peso paraense para o regionalismo político amazônico em detrimento do Amazonas, visto que, embora o Pará tenha registrado a presença de representantes no Parlamento Brasileiro e na administração da província advindos de outras localidades, teve, na representação parlamentar e na presidência provincial, políticos naturais e com vínculos com o local. Essa situação política foi determinante para o disparo de discursos regionalistas de conotações políticas a partir do Pará e, por conseguinte, para o processo de invenção da região Amazônica. Outros fatores também concorreram para a produção de certa posição regionalista paraense, a saber: a histórica posição da cidade de Belém como porto e centro urbano da região; a formação de um aparato político e institucional que concentrou e formou certas elites; e o interesse na condução de um discurso regional após a Cabanagem, visando a manutenção da liderança das elites.

Politicamente, no Segundo Reinado, as províncias do Pará e do Amazonas sofriam com a baixa representação parlamentar em nível nacional, perpetuando uma situação já levantada na década de 1840 pelo então deputado Souza Franco. O aspecto político foi uma das queixas que essa área do país sempre fez; a indignação foi uma tônica nos discursos dos políticos, especialmente dos paraenses. Tal aspecto forneceu bases para o discurso político da região amazônica, como a busca por um lugar no concerto do poder nacional. Política e juridicamente, o Norte agrário, da Bahia ao Maranhão, e o Sul - com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais - tiveram predominância no que tange aos altos cargos da nação, o que implica a concentração de postos de poder. A engrenagem da construção do Estado nacional esteve nas mãos dessas províncias divididas em uma geografia binária entre o Norte e o Sul. Todavia, em que pese as evidentes assimetrias regionais e a atenção que o Governo Central dispendia com outras partes do país, em recursos e obras - colaborando assim para muitas disparidades regionais vividas hoje no Brasil, especialmente entre as regiões do Norte e Nordeste e as demais regiões do país -, não se pode embarcar totalmente no discurso regionalista amazônico a ponto de não perceber que alguns setores políticos amazônicos fizeram parte da estrutura do governo imperial - mesmo que em menor densidade, se comparados a setores políticos de outras províncias -, seja ocupando o cargo de presidência de província, de ministros ou ainda na rede de cargos que dependiam da indicação imperial.

É relevante notar que todo o debate sobre o lugar da região amazônica na nação brasileira é fundamental para entender a construção do Estado nacional brasileiro, pois diz respeito, sobretudo, à relação central do Império com as províncias. Quem melhor interpretou essa relação à época foi o político e escritor alagoano Aureliano Cândido Tavares Bastos, um dos homens públicos mais envolvidos com o debate político sobre o problema da centralização do Império a partir da Corte (RJ). Ele foi um exímio conhecedor das questões provinciais: basta lembrar da sua obra A Província (1870), que se tornou um clássico47 47 BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A Província: um estudo sobre a descentralização no Brasil. São Paulo: Brasiliana, 1937. . Ainda em 1862, em seus escritos políticos para a imprensa, ele chegou a destacar as províncias que possuíam as maiores queixas contra o Império: “o Rio Grande do Sul é mal visto. Pará jaz esquecido. Pernambuco, o leão do Norte, ludibriado”48 48 BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. Carta XXVIII. In: Cartas ao Solitário. 4. ed. São Paulo: Editora Nacional, 1975. p. 231. . A questão tratada por Tavares Bastos à época é ponto focal para o entendimento das questões regionais do Brasil, pois foi desse descontentamento nas províncias que emergiram os regionalismos políticos no Brasil, especialmente no Norte, com o Pará liderando a constituição da Amazônia ainda no oitocentos, e Pernambuco conduzindo a construção do Nordeste no início do século XX.

Portanto, o caminho encontrado por essas elites e representantes políticos da região Amazônica para reorganizarem sua área de influência após uma intensa demonstração de insatisfação popular (Cabanagem), bem como participarem do Estado nacional e projetarem a região no cenário internacional foi forjar a Amazônia na condição de representação regional. A partir da segunda metade do século XIX, especialmente após a década de 1860, com o aumento do poder econômico advindo do comércio da borracha e da abertura internacional do rio Amazonas às nações (1866), ocorreu certa mobilização das elites amazônicas para ganho de projeção política e diferenciação do espaço natal frente às demais províncias e regiões da nação. As obras de José Coelho da Gama Abreu e José Veríssimo, citadas neste estudo, podem ser classificadas como demarcadoras de uma posição regional, haja vista representarem escritas que visavam a caracterizar, desenhar, apresentar e promover um tipo de nova representação regional, um novo status de região, para além da divisão provincial e do antigo estado do Grão-Pará; notadamente, promoviam a visibilidade da Amazônia, uma nova forma de enunciação regional que se pautava pela ideia de região do futuro, ou seja, da promissão: território opulento e digno de constar nas considerações dos governos do Império e da República, dadas as inúmeras queixas dos paraenses e amazonenses em relação à histórica distância do poder central e à falta de atenção desse mesmo poder para com essa parte do Brasil. Por fim, essas obras refletem toda uma história das elites políticas da região em seus debates no Parlamento Nacional em torno da necessidade de atenção à região amazônica.

Referências

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  • 4
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  • 13
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  • 15
    MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.
  • 16
    BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 4 de junho de 1840. Rio de Janeiro: Typographia da Viúva Pinto & Filho, 1884.
  • 17
    Somente a partir de 1885 o Pará passou a contar com 6 representantes na Câmara dos Deputados.
  • 18
    DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.
  • 19
    Ibidem.
  • 20
    RICCI, Magda de Oliveira. O fim do Grão-Pará e o nascimento do Brasil: movimentos sociais, levantes e deserções no alvorecer do novo Império (1808-1840). In: DEL PRIORE, Mary; GOMES, Flávio Santos Gomes (org.). Os senhores dos Rios. Amazônia, margens e história. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 192.
  • 21
    PEREIRA, Nasthya Cristina Garcia. Relações Homem-Natureza: o discurso político sobre agricultura e extrativismo na Província do Amazonas (1852-1889). 2008. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2008.
  • 22
    GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.
  • 23
    Ibidem.
  • 24
    MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrário e o Império (1871-1889). Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
  • 25
    QUADROS, Consuelo Novaes Sampaio de. Formação do regionalismo no Brasil: Bahia e São Paulo no século XIX. Revista do Centro de Estudos Baianos, Salvador, v. 76, n. 77, p. 1-20, 1977.
  • 26
    MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrárioOp. Cit.
  • 27
    BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 18 de julho de 1866. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1866. p. 195. Disponível em: https://bit.ly/3WMPXPx. Acesso em: 20 dez. 2021.
  • 28
    PERRUCI, Gadiel. Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife, outubro de 1878 / introdução de Gadiel Perruci. Ed. fac-sim. Recife: Fundação Estadual de Planejamento Agrícola de Pernambuco, 1978.
  • 29
    FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
  • 30
    SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. O regionalismo nordestino: existência e consciência da desigualdade regional. São Paulo: Moderna, 1984.
  • 31
    MELLO, Evaldo Cabral de. A ferida de Narciso: ensaio de história regional. São Paulo: Senac-SP, 2001. p. 101.
  • 32
    SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. História econômica da Amazônia: 1820-1920. São Paulo: T.A. Queiroz, 1980.
  • 33
    PRADO, Maria Lígia Coelho; CAPELATO, Maria Helena. A borracha na economia brasileira da Primeira República. In: FAUSTO, Boris; HOLANDA, Sergio Buarque de. História geral da civilização brasileira: o Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
  • 34
    FRUTADO, Celso. Formação econômicaOp. Cit.
  • 35
    BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 18 de julho de 1866. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1866. Disponível em: https://bit.ly/3WMPXPx. Acesso em: 20 dez. 2021.
  • 36
    BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 30 de maio de 1860. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1860. p. 53
  • 37
    BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro. Sessão de 28 de maio de 1859. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1859. p. 113.
  • 38
    SILVA, Moacyr Fecury Ferreira da. Do Regional ao Nacional: Pará (1850-1914). 1996. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
  • 39
    DOLHNIKOFF, Miriam. O lugar das elites regionais. Revista USP, São Paulo, n. 58, p. 116-133, 2003. Disponível em: https://bit.ly/3vki116. Acesso em: 30 dez. 2021.
  • 40
    ABREU, José Coelho da Gama. A Amazônia: as províncias do Pará e Amazonas e o governo central do Brazil. Lisboa: Typographia Minerva, 1883. p. 43.
  • 41
    VERÍSSIMO, José. A Amazônia: aspectos econômicos. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Brazil, 1992. p. 56.
  • 42
    MELLO, Evaldo Cabral de. O norte agrário… Op. Cit.
  • 43
    Ibidem, p. 195.
  • 44
    PROVÍNCIA do Pará. A Província do Pará, Belém, n. 102, p. 2, 31 jul. 1876.
  • 45
    O RIO Grande do Sul e a Amazônia. Diário do Gram-Pará, Belém, n. 36, p. 1, 16 fev. 1883.
  • 46
    O Cônego Siqueira Mendes. In: In: Diário do Gram-Pará. N° 82. Belém, 7 de março de 1883, p.1.
  • 47
    BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A Província: um estudo sobre a descentralização no Brasil. São Paulo: Brasiliana, 1937.
  • 48
    BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. Carta XXVIII. In: Cartas ao Solitário. 4. ed. São Paulo: Editora Nacional, 1975. p. 231.
  • 3
    Este artigo é parte integrante de uma pesquisa mais ampla de doutorado, em andamento, que investiga a invenção da região Amazônica frente à centralização do Império brasileiro, sob a orientação do Prof. Dr. Nelson Rodrigues Sanjad. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Maio 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    07 Fev 2022
  • Aceito
    12 Out 2022
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