FISCALIDADE E COERÇÃO NA FRONTEIRA: A AÇÃO DO ESTADO EM TERRITÓRIO LIMÍTROFE DO BRASIL MERIDIONAL EM MEADOS DO SÉCULO XIX

TAX CONTROL AND COERCTION AT THE BORDER: THE STATE ACTION IN THE BORDER TERRITORY OF SOUTHERN BRAZIL IN THE MID 19TH CENTURY

Resumo

Este artigo se propõe a compreender a fronteira como um elemento de construção do Estado, por meio da atuação de instituições específicas - controle fiscal e repressão -, no sul do Império do Brasil, na segunda metade do século XIX, a partir dos aportes de reflexão oferecidos pelos estudos que se baseiam no conceito de “estado militar fiscal”. Nesse sentido, atendo o foco aos limites do território, quer-se perceber como esse processo funciona “para dentro”, mas também como esse Estado está se demarcando para fora, em relação a outro Estado, considerando que não há uma dicotomia entre poder central e poder e local, e sim uma relação de retroalimentação para o exercício eficiente de ambos.

Palavras-chave:
Fronteira - construção do estado - fiscalidade - coerção